Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 08/09/2025 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 11 set 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.º 2500114214822966, 2500114215176162 e 2500114215178190,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11/09/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de setembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 25/2025)

“

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(...)
408	ÁGUA MINERAL STERBOM PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 300ML	UND	1,40
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(...)
1061	ESPUMANTE CASA PERINI DONA CARMO BRUT GARRAFA 750ML	UND	737,72
1062	ESPUMANTE CASA PERINI ERICK JACQUIN BRUT GARRAFA 750ML	UND	88,74
1063	ESPUMANTE DA PIPA BRANCO GARRAFA 750ML	UND	58,67
1064	ESPUMANTE DA PIPA ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	58,67
TABELA 7 - VINHO
	(...)
11661	VINHO TINTO MATTEO PERINI BOX 3 UNIDADES GARRAFA 750ML	UND	2.266,95
11662	VINHO BRANCO PICHILEMU CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	102,50
11663	VINHO BRANCO PICHILEMU CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	40,12
11664	VINHO TINTO PICHILEMU AZUL PROFUNDO GARRAFA 750ML	UND	90,61
11665	VINHO BRANCO LAGARTO PINTADO FRESH EDITION GARRAFA 750ML	UND	70,58
11666	VINHO TINTO HENRI D AUTIGNAC PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	127,16
11667	VINHO TINTO DOMAINE VILLESECHE COTES DU RHONE GARRAFA 750ML	UND	127,16
11668	VINHO ROSÉ VITIS NOSTRA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	92,56
11669	VINHO TINTO FARO DEL PLATA TANNAT GARRAFA 750ML	UND	65,36
11670	VINHO TINTO FARO DEL PLATA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML	UND	65,36
11671	VINHO BRANCO FARO DEL PLATA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	65,36
11672	VINHO BRANCO CA MONTEBELLO PINOT NERO GARRAFA 750ML	UND	84,90
11673	VINHO BRANCO PESCADA ORIGINAL VERDE GARRAFA 750 ML	UND	38,16
11674	VINHO BRANCO PESCADA ARINTO E TRAJADURA VERDE GARRAFA 750 ML	UND	71,02
11675	VINHO BRANCO PESCADA 100% ALVARINHO VERDE GARRAFA 750ML	UND	127,55
11676	VINHO TINTO ZÉ DO TE LHADO DOC DOURO GARRAFA 750ML	UND	49,90
11677	VINHO BRANCO DA PIPA FRISANTE GARRAFA 750 ML	UND	30,74
11678	VINHO ROSÉ DA PIPA FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	30,74
11679	VINHO ROSÉ INTIMISTA GARRAFA 750ML	UND	29,86
11680	VINHO BRANCO ERUPTIO D.O PICO BLEND GARRAFA 750ML	UND	226,84
11681	VINHO BRANCO ERUPTIO D.O PICO ARINTO GARRAFA 750ML	UND	283,02
11682	VINHO BRANCO ERUPTIO D.O PICO VERDELHO DOS AÇORES GARRAFA 750 ML	UND	331,07
11683	VINHO TINTO HERDADE DO GAMITO ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	106,72
11684	VINHO BRANCO HERDADE DO GAMITO ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	106,72
11685	VINHO BRANCO HERDADE DO GAMITO VERDE LHO GARRAFA 750ML	UND	106,72
11686	VINHO TINTO HERDADE DO GAMITO ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750 ML	UND	106,72
11687	VINHO TINTO HERDADE DO GAMITO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML	UND	106,72
11688	VINHO TINTO HERDADE DO GAMITO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	106,72
11689	VINHO TINTO HERDADE DO GAMITO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	114,75
11690	VINHO TINTO RESERVA DOS AMIGOS REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	63,90

“

ANEXO II (ATNOR 25/2025)

“

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(...)
315	ÁGUA MINERAL STERBOM COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UND	1,60
317	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 5L	UND	8,90
319	ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	UND	2,70
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(...)
288	VINHO BRANCO ARBO MOSCATO SECO GARRAFA 750ML	UND	30,90
5831	VINHO BRANCO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML	UND	60,42
5832	VINHO TINTO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML	UND	60,42
6709	VINHO TINTO CA MONTEBELLO PINOT NERO GARRAFA 750ML	UND	84,90
6710	VINHO BRANCO CA MONTEBELLO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	84,90
6711	VINHO TINTO CA MONTEBELLO BARBERA GARRAFA 750ML	UND	84,90
6727	VINHO TINTO ARTOLAS RESERVA GARRAFA 750ML	UND	38,16
6728	VINHO TINTO ARTOLAS GARRAFA 750ML	UND	38,16
6729	VINHO BRANCO ARTOLAS GARRAFA 750ML	UND	38,16
6730	VINHO ROSÉ ARTOLAS GARRAFA 750ML	UND	38,16