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Portaria SAF/MDA Nº 347 DE 05/09/2025

 Publicado no DOU em 8 set 2025


Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.


Monitor de Publicações

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.188, de 19 de dezembro de 2024, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2025 a 09 de outubro de 2025, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de agosto de 2025 e têm validade para o período de 10 de setembro de 2025 a 09 de outubro de 2025, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.188, de 19 de dezembro de 2024, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do CMN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 343, de 7 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto de 2025, na edição 150, seção 1, página 17.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de setembro de 2025.

VANDERLEY ZIGER

ANEXO

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2025

Com base nos preços de AGOSTO de 2025

Produto

Unidades da Federação

Unidade de Comercialização

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO)

AC

kg

2,30

2,00

13,04

ALHO

GO

kg

14,80

13,52

8,65

ALHO

MG

kg

14,80

14,53

1,82

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

CE

60 kg

80,00

71,66

10,43

ARROZ LONGO FINO EM CASCA

MT

60 kg

80,00

68,04

14,95

BANANA

CE

20 kg

32,45

24,58

24,25

BANANA

PE

20 kg

32,45

30,09

7,27

BATATA

DF

50 kg

71,87

42,50

40,87

BATATA

GO

50 kg

71,87

67,00

6,78

BATATA

PR

50 kg

71,87

60,96

15,18

BATATA

RS

50 kg

71,87

45,72

36,39

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

ES

kg

4,56

4,52

0,88

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

4,56

4,44

2,63

CANA-DE-AÇÚCAR

BA

t

145,34

144,65

0,47

CANA-DE-AÇÚCAR

RJ

t

112,39

111,74

0,58

CARÁ/INHAME

AM

kg

2,52

2,05

18,65

CARÁ/INHAME

ES

kg

2,52

2,01

20,24

CARÁ/INHAME

PR

kg

2,52

1,02

59,52

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

5,34

3,06

42,70

CASTANHA DE CAJU

RN

kg

5,34

4,56

14,61

CEBOLA

BA

kg

1,28

1,25

2,34

CEBOLA

DF

kg

1,28

1,27

0,78

CEBOLA

PR

kg

1,28

1,02

20,31

CEBOLA

SP

kg

1,28

0,68

46,88

ERVA-MATE

SC

15 kg

14,54

11,90

18,16

FEIJÃO

MS

60 kg

181,23

167,62

7,51

FEIJÃO

PR

60 kg

181,23

142,47

21,39

FEIJÃO

RJ

60 kg

181,23

172,50

4,82

FEIJÃO

RS

60 kg

181,23

112,22

38,08

FEIJÃO

SC

60 kg

181,23

131,09

27,67

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

285,06

140,33

50,77

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

285,06

130,69

54,15

FEIJÃO CAUPI

PE

60 kg

285,06

233,02

18,26

FEIJÃO CAUPI

PI

60 kg

285,06

251,31

11,84

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

285,06

150,29

47,28

LARANJA

BA

40,8 kg

28,44

24,48

13,92

LARANJA

RS

40,8 kg

25,19

22,85

9,29

LARANJA

SE

40,8 kg

28,44

20,23

28,87

MANGA

BA

kg

3,13

2,18

30,35

MARACUJÁ

BA

kg

2,42

2,29

5,37

MARACUJÁ

MG

kg

2,42

2,19

9,50

MARACUJÁ

SE

kg

2,42

2,21

8,68

MEL DE ABELHA

BA

kg

16,71

15,19

9,10

MEL DE ABELHA

MG

kg

16,71

13,21

20,95

MEL DE ABELHA

MS

kg

16,71

11,63

30,40

MEL DE ABELHA

PB

kg

16,71

14,86

11,07

MEL DE ABELHA

PR

kg

16,71

11,63

30,40

MEL DE ABELHA

SC

kg

16,71

14,88

10,95

MEL DE ABELHA

SP

kg

16,71

11,02

34,05

MILHO

BA

60 kg

63,08

58,86

6,69

MILHO

MA

60 kg

63,08

57,35

9,08

MILHO

PI

60 kg

63,08

61,17

3,03

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

522,12

345,64

33,80

RAIZ DE MANDIOCA

PR

t

522,12

477,72

8,50

RAIZ DE MANDIOCA

RJ

t

522,12

250,00

52,12

RAIZ DE MANDIOCA

SP

t

522,12

315,65

39,54

SISAL (FIBRA BRUTA BENEFICIADA)

BA

kg

4,72

4,48

5,08

SISAL (FIBRA BRUTA BENEFICIADA)

PB

kg

4,72

3,40

27,97

TRIGO

GO

60 kg

82,40

77,71

5,69

TRIGO

MG

60 kg

82,40

79,00

4,13

TRIGO

MS

60 kg

82,40

74,48

9,61

TRIGO

PR

60 kg

78,51

76,26

2,87

TRIGO

RS

60 kg

78,51

69,43

11,57

TRIGO

SC

60 kg

78,51

73,12

6,87

TRIGO

SP

60 kg

82,40

76,10

7,65

Cesta de Produtos*

BA

NSA

NSA

NSA

1,67

Cesta de Produtos*

ES

NSA

NSA

NSA

8,45

Cesta de Produtos*

MA

NSA

NSA

NSA

2,27

Cesta de Produtos*

MS

NSA

NSA

NSA

1,88

Cesta de Produtos*

PI

NSA

NSA

NSA

0,76

Cesta de Produtos*

PR

NSA

NSA

NSA

7,47

Cesta de Produtos*

RJ

NSA

NSA

NSA

14,24

Cesta de Produtos*

RS

NSA

NSA

NSA

9,52

Cesta de Produtos*

SC

NSA

NSA

NSA

6,92

Cesta de Produtos*

SP

NSA

NSA

NSA

9,89

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas: NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.