Portaria SUTRI Nº 1505 DE 28/08/2025 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 29 ago 2025

Altera a Portaria SUTRI Nº 1485/2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1º Os itens 835 a 846, 1660 a 1667, 3176 a 3180 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.485 , de 26 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4459 e 4468:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
835	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Bedrock IPA	74	22,2
836	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Bruges Belgian Blond Ale	74	16,48
837	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Cacau Porter	74	18,9
838	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Delorean Session IPA	74	17,6
839	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Dover IPA	74	18,9
840	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Irish Roots Irish Red Ale	74	16,48
841	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Lager	74	10,5
842	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Lisbela Sour	74	22,1
843	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Pivo Czech	74	12,2
844	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Rye Lager	74	12,2
845	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Springfield APA	74	20
846	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Mills Yellowstone NEIPA	74	28,68
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
1660	Lata 473ml	040 27 Voltas American Brown Ale	109	16,56
1661	Lata 473ml	040 Capitão do Mato American IPA	109	18,97
1662	Lata 473ml	040 Crash Double IPA	109	20,32
1663	Lata 473ml	040 Jacu Encantado Pale Ale	109	17,76
1664	Lata 473ml	040 MTB Premium Lager	109	13,02
1665	Lata 473ml	040 NQSF Session IPA	109	16,56
1666	Lata 473ml	040 QOM Session IPA	109	16,56
1667	Lata 473ml	040 XCO Pilsen Export	109	14,92
(...)..	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
3176	Vidro Descartável 500 a 550ml	Mills Dover IPA/Cacau Porter	74	17,7
3177	Vidro Descartável 500 a 550ml	Mills Irish Roots Irish Red Ale/Bruges Belgian Blond Ale	74	15,9
3178	Vidro Descartável 500 a 550ml	Mills Lager	74	9,95
3179	Vidro Descartável 500 a 550ml	Mills Pivo Czech	74	10,6
3180	Vidro Descartável 500 a 550ml	Mills Rye Lager	74	11
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
4459	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras Pilsen	265	14,01
4460	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras Blonde Ale Maracujá	265	17,45
4461	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras IPA	265	19,28
4462	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras Porter Cacau e Hortelã	265	18,56
4463	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras Red Ale	265	16,87
4464	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sanfras Session IPA	265	17,29
4465	Vidro Descartável 301 a 375ml	Backer Pilsen	27	6,11
4466	Vidro Descartável 301 a 375ml	Capitão Senra Amber	27	6,44
4467	Vidro Descartável 301 a 375ml	Capitão Senra Session IPA	27	6,77
4468	Lata 473ml	Stadt Jever Sour Frutas Vermelhas Sem Álcool	226	6,99

Art. 2º O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.485 , de 2025, fica acrescido do item 265, com a seguinte redação:

(.....)	(.....)	(.....)
265	44130703	Cervejaria Sanfras Ltda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 2 de setembro de 2025.

Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação