Portaria SEFA Nº 405 DE 08/08/2025


 Publicado no DOE - PA em 11 ago 2025


Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


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O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 

TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,7050 4,6875 5,3526 6,0301 6,7408 7,3130 8,2420
Carga e descarga (CC) R$ 426,61 519,67 565,14 615,26 663,07 753,88 808,17
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,7622 4,7615 5,5685 6,1801 6,8811 7,4723 8,4114
Carga e descarga (CC) R$ 433,79 531,46 607,41 639,41 684,54 780,59 837,65
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,3393 5,4569 6,3427 7,1099 7,8970 8,7884 9,8648
Carga e descarga (CC) R$ 486,21 582,22 662,76 713,06 754,06 932,67 993,46
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   4,7626 5,2867 5,9579 6,6621 7,3528 8,1922
Carga e descarga (CC) R$   540,34 547,03 595,41 641,42 764,84 794,47
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,6735 4,6502 5,3306 6,0112 6,7301 7,3085 8,2680
Carga e descarga (CC) R$ 417,95 509,43 559,08 610,08 660,12 752,64 815,30
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,3436 4,6495 5,3428 6,0021 6,7230 7,3493 8,2608
Carga e descarga (CC) R$ 417,95 509,23 562,44 607,56 658,16 763,86 813,33
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,4311 5,4135 6,1264 6,8039 7,5146 8,1156 9,0751
Carga e descarga (CC) R$ 565,59 658,64 712,46 762,59 810,39 909,14 971,80
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5003 5,4995 6,3232 6,9348 7,6358 8,2559 9,2254
Carga e descarga (CC) R$ 584,61 682,28 766,58 798,58 843,71 947,70 1.013,12
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,9079 6,0255 6,9433 7,7105 8,4977 9,4266 10,5426
Carga e descarga (CC) R$ 588,72 684,73 776,13 826,43 867,42 1.056,35 1.128,02
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   5,1110 5,6828 6,3540 7,0582 7,7778 8,6476
Carga e descarga (CC) R$   631,35 646,39 694,77 740,78 872,14 910,14
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0218 4,9986 5,7267 6,4073 7,1262 7,7334 8,7233
Carga e descarga (CC) R$ 508,96 600,44 658,44 709,44 759,49 859,94 930,97
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       6,3124 7,0865   8,7009
Carga e descarga (CC) R$       692,89 758,14   934,37

.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     4,7938 5,3348 6,0208 6,3960 6,9782
Carga e descarga (CC) R$     511,74 556,92 597,91 677,24 701,32
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     4,8560 5,3970 6,0829 6,4582 7,0404
Carga e descarga (CC) R$     511,74 556,92 597,91 677,24 701,32
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     5,5986 6,2287 7,0158 7,4200 8,1563
Carga e descarga (CC) R$     558,42 603,60 644,60 731,86 764,31
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     4,7938 5,3348 6,0208 6,3960 6,9782
Carga e descarga (CC) R$     511,74 556,92 597,91 677,24 701,32
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     4,7938 5,3348 6,0208 6,3960 6,9782
Carga e descarga (CC) R$     511,74 556,92 597,91 677,24 701,32
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     4,7938 5,3348 6,0208 6,3960 6,9782
Carga e descarga (CC) R$     511,74 556,92 597,91 677,24 701,32
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,5676 6,1086 6,7946 7,1987 7,8113
Carga e descarga (CC) R$     659,06 704,25 745,24 832,50 864,95
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,6107 6,1517 6,8376 7,2418 7,8544
Carga e descarga (CC) R$     670,91 716,09 757,08 844,35 876,79
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     6,1993 6,8294 7,6165 8,0582 8,8340
Carga e descarga (CC) R$     671,79 716,97 757,96 855,55 898,87
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     5,1899 5,7309 6,4168 6,8210 7,4336
Carga e descarga (CC) R$     611,10 656,28 697,28 784,54 816,98
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     5,1899 5,7309 6,4168 6,8210 7,4336
Carga e descarga (CC) R$     611,10 656,28 697,28 784,54 816,98
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,3348 6,0208   6,9782
Carga e descarga (CC) R$       556,92 597,91   701,32

.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,1236 3,8892 4,5210 5,0817 5,6810 6,1106 6,9860
Carga e descarga (CC) R$ 160,03 180,08 201,87 212,67 222,97 253,94 277,66
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,1640 3,9357 4,6384 5,1754 5,7712 6,2077 7,0867
Carga e descarga (CC) R$ 161,57 182,62 210,98 217,87 227,59 259,70 284,01
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,7191 4,6129 5,4055 6,0555 6,7471 7,3121 8,3415
Carga e descarga (CC) R$ 189,39 210,08 243,02 253,86 262,69 316,01 344,73
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,9162 4,4973 5,0557 5,6527 6,1249 6,9681
Carga e descarga (CC) R$   184,53 197,96 208,39 218,30 256,30 274,71
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,1122 3,8758 4,5131 5,0749 5,6771 6,1090 6,9953
Carga e descarga (CC) R$ 158,16 177,87 200,56 211,55 222,33 253,67 279,20
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,7823 3,8755 4,5175 5,0716 5,6746 6,1237 6,9928
Carga e descarga (CC) R$ 158,16 177,83 201,29 211,01 221,91 256,09 278,77
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6259 4,3915 5,0734 5,6341 6,2334 6,6941 7,6023
Carga e descarga (CC) R$ 206,49 226,55 253,73 264,53 274,83 310,94 340,06
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6507 4,4224 5,1441 5,6811 6,2769 6,7445 7,6563
Carga e descarga (CC) R$ 210,59 231,64 265,39 272,29 282,01 319,25 348,97
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1790 5,0728 5,9005 6,5504 7,2420 7,8475 8,9195
Carga e descarga (CC) R$ 232,96 253,64 293,60 304,44 313,27 373,26 409,02
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   4,1525 4,7838 5,3422 5,9392 6,4425 7,3185
Carga e descarga (CC) R$   220,66 239,49 249,92 259,83 302,96 326,78
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3486 4,1122 4,7995 5,3613 5,9636 6,4266 7,3457
Carga e descarga (CC) R$ 194,29 214,00 242,09 253,08 263,86 300,33 331,27
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,1830 5,8051   7,1508
Carga e descarga (CC) R$       229,39 243,46   304,85

.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     4,0866 4,5223 5,1128 5,3723 5,9712
Carga e descarga (CC) R$     190,36 200,10 208,93 237,43 254,64
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     4,1488 4,5845 5,1750 5,4345 6,0334
Carga e descarga (CC) R$     190,36 200,10 208,93 237,43 254,64
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,9046 5,4294 6,1210 6,4116 7,1670
Carga e descarga (CC) R$     220,54 230,27 239,11 272,74 295,35
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     4,0866 4,5223 5,1128 5,3723 5,9712
Carga e descarga (CC) R$     190,36 200,10 208,93 237,43 254,64
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     4,0866 4,5223 5,1128 5,3723 5,9712
Carga e descarga (CC) R$     190,36 200,10 208,93 237,43 254,64
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     4,0866 4,5223 5,1128 5,3723 5,9712
Carga e descarga (CC) R$     190,36 200,10 208,93 237,43 254,64
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,6390 5,0747 5,6652 5,9558 6,5875
Carga e descarga (CC) R$     242,22 251,96 260,79 294,42 317,04
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,6545 5,0902 5,6806 5,9713 6,6030
Carga e descarga (CC) R$     244,78 254,51 263,35 296,97 319,59
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,3996 5,9244 6,6160 6,9470 7,7450
Carga e descarga (CC) R$     271,12 280,86 289,69 329,99 359,64
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,3731 4,8088 5,3992 5,6898 6,3216
Carga e descarga (CC) R$     231,89 241,62 250,46 284,09 306,70
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,3731 4,8088 5,3992 5,6898 6,3216
Carga e descarga (CC) R$     231,89 241,62 250,46 284,09 306,70
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,5223 5,1128   5,9712
Carga e descarga (CC) R$       200,10 208,93   254,64

....."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício