Ato COTEPE/PMPF Nº 18 DE 07/08/2025


 Publicado no DOU em 8 ago 2025


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000715/2025-78, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

   

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

5,2391

2

AL

3,4910

5,2673

4,8707

3

AM

**5,4449

**3,1631

1,8343

4

AP

5,3700

5

BA

4,5900

3,6940

6

CE

5,3040

5,1334

7

DF

**4,5200

6,7800

8

ES

*4,5158

*4,3600

9

GO

3,9814

10

MA

*4,7600

11

MG

5,2569

4,3749

5,0212

12

MS

5,0262

4,0396

4,4837

13

MT

6,8451

4,0763

4,0497

3,6700

14

PA

4,8124

15

PB

**4,4149

**4,5256

**5,0544

4,9389

4,9389

16

PE

**4,7100

17

PI

5,6800

4,6400

18

PR

4,3969

4,7430

19

RJ

2,4456

**4,4200

**4,5500

20

RN

5,0300

4,8200

21

RO

5,0870

4,0864

22

RR

6,7650

5,1390

23

RS

4,6767

4,8920

24

SC

4,5964

4,9961

25

SE

*4,5850

*4,9220

*4,9810

26

SP

3,9600

27

TO

7,3100

4,7400


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA