Publicado no DOU em 8 jul 2025
Publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 desse mesmo diploma, torna público que na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de julho de 2025, foi celebrado o seguinte ato:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2025
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
