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Portaria SAT Nº 3658 DE 01/07/2025

 Publicado no DOE - MS em 2 jul 2025


Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.


Gestor de Documentos Fiscais

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Fralda e absorvente.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2025

Campo Grande, 01 de julho de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3658, de 01 de julho de 2025

20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
48.00 - Fraldas
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7898039567778 FRALDA ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL VIDA NOVA PANTS PEQ/MED - 32 UNIDADES - 1PCT 94,91 A
7898039567785 FRALDA ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL VIDA NOVA PANTS GDE/EXG - 32UNIDADES - 1PCT 94,91 A
7500435132763 FRALDA PAMPERS SUPERSEC MED 30+2 UNIDADES - 1PCT 57,44 A
7500435132848 FRALDA PAMPERS SUPERSEC XG 68 UNIDADES - 1PCT 82,32 A
7500435132855 FRALDA PAMPERS SUPERSEC XXG 64 UNIDADES - 1PCT 84,9 A
7896007549641 FRALDA HUGGIES DISNEY ROUP.SUPREME CARE JUMBO
- M - 22 UNIDADES - 1PCT		 41,19 A
7896007549672 FRALDA HUGGIES DISNEY ROUPINHA SUPREME MEGA - M - 36 UNIDADES - 1PCT 44,6 A
7896007549696 FRALDA HUGGIES DISNEY ROUPINHA SUPREME MEGA - XG - 24 UNIDADES - 1PCT 42,13 A
7896007550029 FRALDA PLENITUD ACTIVE MULHER - P/M - 16 UNIDADES - 1PCT 67,19 A
7896007550036 FRALDA PLENITUD ACTIVE MULHER - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 66,58 A
7896012878316 FRALDA ADULTO BIGFRAL ROUPA INTIMA MOVIMENT - P/M - 16 UNIDADES - 1PCT 52,24 A
7896012878323 FRALDA ADULTO BIGFRAL ROUPA INTIMA MOVIMENT - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 54,16 A
7896012878729 FRALDA POM POM AMOR DE MAE JUMBINHO - RN - 18 UNIDADES - 1PCT 28,99 A
7896061995033 FRALDA BABYSEC ULTRA JUMBO GALINHA PINTADINHA - M - 26 UNIDADES - 1PCT 31,14 A
7896061995071 FRALDA BABYSEC ULTRA JUMBO GALINHA PINTADINHA - XG - 20 UNIDADES - 1PCT 32,44 A
7896061995460 FRALDA INFANTIL BABYSEC ULTRA MEGA - P - 42 UNIDADES - 1PCT 40,84 A
7896061995477 FRALDA INFANTIL BABYSEC ULTRA MEGA - XXG - 28 UNIDADES - 1PCT 40,61 A
7896061995910 FRALDA INFANTIL BABYSEC ULTRA MEGA - G - 32 UNIDADES - 1PCT 40,46 A
7896064469418 FRALDA NATURAL BABY PREMIUM MEGA PACOTAO - M - 44 UNIDADES - 1PCT 48 A
7896064486125 FRALDA GERIATRICA NATURAL MASTER - M - 09 UNIDADES - 1PCT 34,13 A
7896064486149 FRALDA NATURAL MASTER - G - 08 UNIDADES - 1PCT 35,56 A
7896064486309 FRALDA GERIATRICA NATURAL MASTER - XG - 07 UNIDADES - 1PCT 27,74 A
7896064487825 FRALDA MASTERFRAL - G - 08 UNIDADES - 1PCT 27,17 A
7896110009636 FRALDA PERSONAL SOFT E PROTECT MEGA - XG - 42 UNIDADES - 1PCT 49,9 A
7896110012568 FRALDA PERSONAL BABY PROTECTESEC - XG - 66 UNIDADES - 1PCT 95,38 A
7896110094663 FRALDA PERSONAL BABY JUMBINHO - G - 18 UNIDADES
- 1PCT		 25,5 A
7896770900250 FRALDA ADULTO TENA CONFORT MEGA - P - 30 UNIDADES - 1PCT 75,69 A
7896770900267 FRALDA ADULTO TENA CONFORT MEGA - M - 26 UNIDADES - 1PCT 73,68 A
7896770902612 FRALDA ADULTO TENA CONFORT MEGA - EG - 18 UNIDADES - 1PCT 74,6 A
7896770979331 FRALDA ADULTO TENA MEGA ROUPA INTIMA PANTS CONF.- P/M - 16 UNIDADES - 1PCT 67,4 A
7898039563466 FRALDA GERIATRICA HIGIFRAL PREMIUN - G - 18 UNIDADES - 1PCT 70,65 A
7898039564784 FRALDA GERIATRICA HIGIFRAL CONFORT MEGA - P - 30 UNIDADES - 1PCT 59,64 A
7898039564951 FRALDA PERSONALIDADE TOTAL CARE - M - 60 UNIDADES - 1PCT 59,86 A
7898039564975 FRALDA PERSONALIDADE TOTAL CARE - XG - 48 UNIDADES - 1PCT 61,3 A
7898039564982 FRALDA PERSONALIDADE TOTAL CARE - XXG - 42 UNIDADES - 1PCT 61,27 A
7898039566115 FRALDA GERIATRICA HIGIFRAL PREMIUN - EXG - 16 UNIDADES - 1PCT 73,1 A
7898039566702 FRALDA ROUPA INTIMA DESC VIDA NOVA PANTS GDE/ EXG - 16 UNIDADES - 1PCT 54,29 A
7898133019234 FRALDA CREMER DISNEY JUMBINHO - M - 18 UNIDADES
- 1PCT		 21,18 A
7898133019241 FRALDA CREMER DISNEY JUMBINHO - G - 16 UNIDADES
- 1PCT		 22,47 A
7898133019395 FRALDA CREMER DISNEY BABY MEGA - M - 50 UNIDADES - 1PCT 46,58 A
7898133019401 FRALDA CREMER DISNEY BABY MEGA - G - 44 UNIDADES
- 1PCT		 45,35 A
7898133019463 FRALDA CREMER DISNEY BABY MEGA EXTRA EXTRA - G - 32 UNIDADES - 1PCT 45,94 A
7898133019579 FRALDA CREMER HIPER FROZEN - M - 68 UNIDADES - 1PCT 52,39 A
7898162881659 FRALDA SAPEKA PRATICO - P - 22 UNIDADES - 1PCT 17,99 A
7898162882045 FRALDA SAPEKA MEGA - M - 44 UNIDADES - 1PCT 44,49 A
7898281620559 FRALDA GERIÁTRICA MAXI CONFORT REGULAR - M - 8 UNIDADES - 1PCT 24,45 A
7898656390193 FRALDA MAMYPOKO CALCA DIAENOITE EXTRA - EG - 26 UNIDADES - 1PCT 80,64 A
7898656390209 FRALDA CALCA MAMYPOKO DIA E NOITE JUMBO - M - 34 UNIDADES - 1PCT 60,31 A
7898656390223 FRALDA CALCA MAMYPOKO DIA E NOITE JB XG - 26 UNIDADES - 1PCT 62,42 A
7898656390254 FRALDA CALCA MAMYPOKO JUMBO - M - 38 UNIDADES - 1PCT 66,3 A
7898656390261 FRALDA CALCA MAMYPOKO JUMBO - G - 32 UNIDADES - 1PCT 69,04 A
7898656390278 FRALDA CALCA MAMYPOKO JUMBO - XG - 28 UNIDADES
- 1PCT		 68,33 A
7898924154434 FRALDA BABY ROGER TOTAL CARE JUMBINHO - P - 22 UNIDADES - 1PCT 19,95 A
7898924154762 FRALDA BABY ROGER CARE JUMBINHO - M - 20 UNIDADES - 1PCT 79,99 A
7898953823981 FRALDA MAMYPOKO CALCA DIAENOITE MEGA- G - 34 UNIDADES - 1PCT 77,5 A
7899700800842 FRALDA GERIÁTRICA SAFETY ECONÔMICO - G - 30 UNIDADES - 1PCT 75,57 A
7899700800859 FRALDA GERIÁTRICA SAFETY ECONÔMICO - EG - 26 UNIDADES - 1PCT 72,95 A
7899700800934 FRALDA ESTRELINHA BABY SUPER JUMBO - SEG - 40 UNIDADES - 1PCT 54,9 A
7899700800965 FRALDA LITTLE BABY JUMBINHO - P - 20 UNIDADES - 1PCT 20,99 A
7899700800972 FRALDA LITTLE BABY JUMBINHO - M - 18 UNIDADES - 1PCT 20,99 A
7899700801061 FRALDA GERIÁTRICA SAFETY REGULAR - P - 10 UNIDADES - 1PCT 23,91 A
7899700801115 FRALDA GERIÁTRICA CONFORT MASTER REGULAR - P - 10 UNIDADES - 1PCT 26,96 A
7899700801184 FRALDA GERIÁTRICA WELLNESS PREMIUM UNIT REGULAR - P - 10 UNIDADES - 1PCT 40,59 A
7899700801191 FRALDA GERIÁTRICA WELLNESS PREMIUM UNIT REGULAR - M - 08 UNIDADES - 1PCT 40,59 A
7899700801955 FRALDA GERIÁTRICA CONFORTFRAL REGULAR - G - 08 UNIDADES - 1PCT 19,9 A
7899700801962 FRALDA GERIÁTRICA CONFORTFRAL REGULAR - EG - 07 UNIDADES - 1PCT 17,01 A
7899700802136 FRALDA CALCA HIPOPÓ JUMBINHO - M - 20 UNIDADES - 1PCT 29,19 A
7899700802143 FRALDA CALCA HIPOPÓ JUMBINHO - G - 18 UNIDADES - 1PCT 32,18 A
7899700803362 FRALDA HIPOPÓ BABY JUMBO - EG - 32 UNIDADES - 1PCT 38,99 A
7899700804093 FRALDA CALCA HIPOPÓ CONFORT JUMBO - XXG - 22 UNIDADES - 1PCT 49,99 A
7899700804109 FRALDA CALCA HIPOPÓ CONFORT MEGA BAG - M - 72 UNIDADES - 1PCT 69,78 A
7899700804116 FRALDA CALCA HIPOPÓ CONFORT MEGA BAG - G - 60 UNIDADES - 1PCT 70,12 A
7896007552986 ROUPA INTIMA PLENITUD CLASSIC - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 59,96 A
7896007552979 ROUPA INTIMA PLENITUD CLASSIC - P/M - 16 UNIDADES
- 1PCT		 60,45 A
7896007552955 ROUPA INTIMA PLENITUD CLASSIC - P/M - 08 UNIDADES
- 1PCT		 30,95 A
7896007552962 ROUPA INTIMA PLENITUD CLASSIC - G/XG - 08 UNIDADES - 1PCT 31,26 A
7891800332650 FRALDA DE TECIDO CREMER LUXO PINTE E BORDE BRANCA - 05 UNIDADES - 1PCT 47,1 A
7500435132749 FRALDA PAMPERS SUPERSEC XG 22 UNIDADES - 1PCT 35,97 A
7500435106627 FRALDA PAMPERS CONFORT SEC - M - 44 UNIDADES - 1PCT 68,31 A
7891522057138 FRALDA ISABABY PREMIUM - G - 46 UNIDADES - 1PCT 42,67 A
7500435106610 FRALDA PAMPERS CONFORT SEC - P - 50 UNIDADES - 1PCT 68 A
7898039566528 FRALDA PERSONALIDADE BABY PLUS ECONOMICA - G - 46 UNIDADES - 1PCT 44,28 A
7896007552771 FRALDA HUGGIES SUPREME CARE DIA - M HIPER - 72 UNIDADES - 1PCT 99,96 A
7896007552405 FRALDA HUGGIES TRIPLA PROTECÃO JUMBINHO - P - 18 UNIDADES - 1PCT 26,97 A
7891522045180 FRALDA DOUTOR FRALDINHA MEGA - XG - 64 UNIDADES
- 1PCT		 76,91 A
7896012879696 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV - P/M - 16 UNIDADES - 1PCT 53,95 A
7898133019937 FRALDA CREMER SHORTINHO JUMBINHO - XXG - 12 UNIDADES - 1PCT 26,47 A
7898039565460 FRALDA PERSONALIDADE BABY ULTRA SEC HIPER - P - 96 UNIDADES - 1PCT 72,13 A
7896007552443 FRALDA HUGGIES TRIPLA PROTECÃO JUMBO - P - 32 UNIDADES - 1PCT 34,31 A
7898039565507 FRALDA PERSONALIDADE BABY ULTRA SEC HIPER - XXG
- 56 UNIDADES - 1PCT		 73,41 A
7896012879702 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 54,32 A
7500435209212 FRALDA PAMPERS CONFORTSEC XXG 84 UNIDADES - 1PCT 157,5 A
7898039565477 FRALDA PERSONALIDADE BABY ULTRA SEC HIPER - M - 80 UNIDADES - 1PCT 73,07 A
7896007552450 FRALDA HUGGIES TRIPLA PROTECÃO JUMBO - M - 28 UNIDADES - 1PCT 34,25 A
7896007552832 FRALDA HUGGIES SUPREME CARE DIA - XXL HIPER - 58 UNIDADES - 1PCT 102,1 A
7896007548514 FRALDA HUGGIES DISNEY SUPREME CARE MEGA - P - 48 UNIDADES - 1PCT 55,08 A
7896104992456 FRALDA LOVECARE RN 18 UNIDADES - 1PCT 19,94 A
7891522045173 FRALDA DOUTOR FRALDINHA MEGA - G - 72 UNIDADES
- 1PCT		 77,99 A
7898039565491 FRALDA PERSONALIDADE BABY ULTRA SEC HIPER - XG - 64 UNIDADES - 1PCT 73,74 A
7500435226943 FRALDA PAMPERS SUPERSEC - G - 34 UNIDADES - 1PCT 45,3 A
7891522045166 FRALDA DOUTOR FRALDINHA MEGA - M - 80 UNIDADES
- 1PCT		 77,82 A
7896012881101 FRALDA BIGFRAL CLASSICA REGULAR - M - 7 UNIDADES
- 1PCT		 21,7 A
7500435205245 FRALDA PAMPERS CONFORTSEC M 112 UNIDADES - 1PCT 155,37 A
7896012880692 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL NOTURNA - P/M - 7 UNIDADES
- 1PCT		 36,2 A
7500435209205 FRALDA PAMPERS CONFORTSEC XG 88 UNIDADES - 1PCT 157,37 A
7898133019791 FRALDA CREMER HIPER - P - 72 UNIDADES - 1PCT 57,5 A
7896104995235 FRALDA GERIATRICA MILI VITA MEGA - G - 24 UNIDADES - 1PCT 75,6 A
7896007510412 FRALDA HUGGIES DISNEY TRIPLA PROTECAO JUMBO - P
- 36 UNIDADES - 1PCT		 31,99 A
7896012880715 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL NOTURNA - P/M - 16 UNIDADES
- 1PCT		 75,67 A
7896012880708 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL NOTURNA - G/XG - 7 UNIDADES
- 1PCT		 36,82 A
7898039562544 FRALDA GERIATRICA HIGIFRAL CONFORT - G - 08 UNIDADES - 1PCT 23,8 A
7891522045159 FRALDA DOUTOR FRALDINHA MEGA - P - 100 UNIDADES
- 1PCT		 78,32 A
7896012879689 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV FEM - G/XG - 7 UNIDADES
- 1PCT		 27,81 A
7896012880722 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL NOTURNA - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 76,97 A
7896012879672 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV FEM - P/M - 7 UNIDADES - 1PCT 28,08 A
7896012879658 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV - P/M - 7 UNIDADES - 1PCT 28,25 A
7896012879665 ROUPA ÍNTIMA BIGFRAL MOV - G/XG - 7 UNIDADES - 1PCT 28,41 A
7896012878835 ROUPA INTIMA BIGFRAL ROUPA INTIMA - G/XG - 08 UNIDADES - 1PCT 27,77 A
7896012878859 ROUPA INTIMA BIGFRAL ROUPA INTIMA - G/XG - 16 UNIDADES - 1PCT 59,18 A
7896007551712 ROUPA INTIMA DESCARTAVEL UNISSEX PLENITUD PROTECT PLUS P/M 32 UNIDADES - 1PCT 118,6 A
7896007551729 ROUPA INTIMA DESCARTAVEL UNISSEX PLENITUD PROTECT PLUS G/XG 32 UNIDADES - 1PCT 118,6 A
7896012878842 ROUPA INTIMA BIGFRAL ROUPA INTIMA - P/M - 16 UNIDADES - 1PCT 61,38 A
7896007550005 ROUPA INTIMA PLENITUD PROTECT PLUS G/XG COM 24 UNIDADES - 1PCT 103,5 A
7896007549993 ROUPA INTIMA PLENITUD PROTECT PLUS P/M COM 24 UNIDADES - 1PCT 103,5 A
7896007551743 ROUPA INTIMA PLENITUD PREMIUM COMFORT G/XG COM 14 UNIDADES - 1PCT 77,5 A
7896007551736 ROUPA INTIMA PLENITUD PREMIUM COMFORT P/M COM 14 UNIDADES - 1PCT 77,5 A
49.00 - Tampões higiênicos
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896007550241 ABSORVENTE INTIMUS INTERNO MEDIO - 24UN - 1PCT 28,99 A
50.00 - Absorventes higiênicos externos
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896007552535 ABSORVENTE POISE REGULAR COM ABAS COM 8 UNIDADES - 1PCT 14,57 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto