Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

  Voltar

Portaria SAT Nº 3656 DE 30/06/2025

 Publicado no DOE - MS em 30 jun 2025


Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Valor Real Pesquisado (VRP);

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar e excluir, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e farinha de trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

Campo Grande, 27 de junho de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3656, de 27 de junho de 2025

GRUPO GENERICO
BEBIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
160174 AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 700ML 2 12,99 E
170482 AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 910ML 2 10,59 E
86029 AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML 2 11,42 E
160170 AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 15,21 E
86144 AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML 2 14,44 E
85914 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 30,02 A
170415 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 720ML 2 64,74 A
170416 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 740ML 2 47,51 A
85920 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 233,72 A
160185 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 780ML 2 73,45 A
85925 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML 2 16,6 A
170417 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 23,4 A
170418 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML 2 26,81 A
85935 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 57,19 A
160186 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML 2 97,43 A
85938 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML 2 41,96 A
85953 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 271,44 A
173381 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 220ML 2 7,24 E
170414 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML 2 12,06 E
85922 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML 2 10,86 E
160187 APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 960ML 2 60,95 E
85957 BATIDAS OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML 2 14,63 A
85961 BATIDAS OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 27,98 A
170421 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 9,12 A
170422 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 11,82 A
170423 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML 2 4,68 A
179458 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 7,18 A
179460 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 117,21 A
170429 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 10,17 A
170428 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 172,26 A
170431 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 28,5 A
175651 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 13 A
175652 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 2000ML 2 24,84 A
170432 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 4600ML 2 32,98 A
179457 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 290ML 2 3,14 E
170425 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML 2 4 E
177205 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML 2 24,18 A
160167 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 6,11 A
86019 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 450ML 2 3,51 A
86061 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 670ML 2 62,67 A
86086 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 105,59 A
86100 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML 2 45,6 A
181300 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 7,94 I
86127 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML 2 63,68 A
160177 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 13,2 A
170483 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML 2 12,29 A
86139 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML 2 39,27 A
86129 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 965ML PRODUTOS 2 13,5 A
86017 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 350ML PRODUTOS 2 8,89 A
181301 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 980ML PRODUTOS 2 14,88 I
179452 CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 275ML PRODUTOS 2 49,9 A
86156 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML 2 4 A
86160 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML 2 4,47 A
86164 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 6,09 A
86167 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML 2 10,07 A
86169 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 16,14 A
86172 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML 2 7,4 A
86175 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML 2 13,99 A
181303 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 20,81 I
86177 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML 2 15,72 A
160206 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 9,61 A
86181 CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 25,14 A
86191 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 750ML 2 168,35 A
86193 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 880ML 2 19,78 A
179462 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 890ML 2 17,42 A
86189 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 339,17 A
86206 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 38,91 A
173383 CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML 2 10,9 E
173384 COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 8,36 A
86220 COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 9,89 A
86225 COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 9,9 A
175653 COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1450ML 2 12,67 A
160239 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 670ML 2 51,2 A
177204 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 700ML 2 117,21 A
160244 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 880ML 2 21,61 A
87112 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 3000ML 2 30,7 A
87124 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 4600ML 2 46,77 A
160251 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 4600ML 2 32,98 A
160232 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 9,12 A
160234 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 5,08 A
160233 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 11,82 A
170445 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 6,73 A
179463 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML 2 4,68 A
170447 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 473ML 2 7,26 A
181312 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 7,18 I
173385 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 355ML 2 10,85 A
160236 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 17,1 A
160238 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML 2 20,05 A
170448 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 710ML 2 14,91 A
92304 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 10,17 A
92305 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 172,26 A
86996 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML 2 11,39 A
87016 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML 2 10,42 A
87068 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML 2 8,27 A
87065 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 18,74 A
160246 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML 2 8,44 A
170449 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML 2 26,5 A
92318 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML 2 24,18 A
87093 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 13 A
160249 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1500ML 2 22,07 A
87097 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1500ML 2 16,12 A
87110 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 3000ML 2 24,84 A
87117 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 4000ML 2 29,32 A
170444 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML 2 4,34 E
87011 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML 2 32,52 E
160248 COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML 2 16,42 E
181311 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 42,79 I
86619 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML 2 12,83 A
86638 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 19,39 A
86657 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML 2 19,26 A
86659 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 960ML 2 20,06 A
86676 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML 2 19,65 A
86693 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 54,27 A
160254 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML 2 10,68 E
86663 DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML 2 14,35 E
181304 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 200ML 2 13,99 I
92344 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 22,52 A
181305 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML 2 16 I
181306 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 473ML 2 8,9 I
160260 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 270ML 2 8,41 E
177207 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 3,69 E
170453 GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1750ML 2 318,01 E
160193 ICE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 7,08 A
160195 ICE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 313ML 2 9,27 E
160269 JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML 2 26,19 A
86256 JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML 2 8,9 A
86258 JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 17,92 A
86252 JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML 2 3,9 E
86267 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 375ML 2 135,76 A
86274 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 147,26 A
86299 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 218,71 A
181302 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 75,71 I
86358 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 220,03 A
86363 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML 2 57,47 A
86367 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 157,43 A
160272 LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 620ML 2 43,01 E
160286 RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 96,19 A
86372 RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 182,08 A
86380 RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML 2 56,96 A
86386 RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 38,03 A
86390 SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 670ML 2 61,88 A
86393 SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 740ML 2 114,75 A
160288 SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 745ML 2 56,11 A
86398 SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 91,96 A
86754 SIDRA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 660ML 2 20,22 A
86935 SIDRA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 47,74 E
86400 STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 109,5 A
86403 STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML 2 43,54 A
160294 STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 995ML 2 32,4 A
181307 TEQUILA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 375ML 2 117,5 I
170461 TEQUILA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 750ML 2 246,53 A
181309 VERMUTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 995ML 2 43,27 I
181310 VERMUTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 1000ML 2 113,39 I
170476 VODKA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 910ML 2 9,99 A
160356 VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML 2 5,66 A
173394 VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 7,3 E
181308 WHISKY OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 500ML 2 76,98 I
175659 WHISKY OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 250ML 2 24,78 E
86442 WHISKY OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML 2 1016,57 A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA FECULA E FARINHA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
160393 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1KG 2 14,8 A
179486 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 5KG 2 29 A
107139 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500GR 2 13,2 A
162039 FARINHA DE TRIGO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1KG 2 8,33 A
107205 FARINHA DE TRIGO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 5KG 2 28,51 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto

I - Inclusão de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado