Publicado no DOE - GO em 24 jun 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00025 |
Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg |
94,50 |
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00023 |
Arroz Agulhinha do Sul com casca SC 60kg |
104,50 |
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00044 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg |
108,25 |
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00039 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg |
216,50 |
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00045 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg |
94,00 |
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00040 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg |
188,00 |
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00046 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg |
84,75 |
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00041 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg |
169,50 |
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00042 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg |
119,50 |
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00043 |
Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg |
109,50 |
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00038 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg |
62,25 |
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00032 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg |
124,50 |
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00033 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg |
104,50 |
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00027 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg |
209,00 |
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00034 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg |
99,00 |
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00028 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg |
198,00 |
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00035 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg |
81,50 |
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00029 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg |
163,00 |
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00036 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg |
72,00 |
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00030 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg |
144,00 |
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00037 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg |
65,25 |
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00031 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg |
130,50 |
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00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg |
80,40 |
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00022 |
Arroz de Sequeiro com casca kg |
1,66 |
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00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg |
99,60 |
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01413 |
Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG |
2,73 |
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00283 |
Arroz (semente) KG |
4,45 |
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00491 |
Arroz (farelo) KG |
0,73 |
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00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg |
236,00 |
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00048 |
Arroz Parboilzado FD 30kg |
109,75 |
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00047 |
Arroz Parboilzado SC 60kg |
219,50 |
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00050 |
Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG |
71,70 |
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00049 |
Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG |
73,30 |
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00051 |
Arroz (quirera) SC 60KG |
64,50 |
