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Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 09/06/2025

 Publicado no DOE - PI em 11 jun 2025


Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com espumante e vinho.


Fale Conosco

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do Processo Eletrônico Tributário n.º 2500011429818024, 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/06/2025.

Publique - se.Cumpra - se.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de junho de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 14/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
  TABELA 6 - ESPUMANTE    
       
1028 ESPUMANTE INTRIGO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 67,06
1029 ESPUMANTE INTRIGO DEMI SEC GARRAFA 750ML UND 67,06
1030 ESPUMANTE INTRIGO BRUT GARRAFA 750ML UND 67,06
TABELA 7 - VINHO
  (...)      
11370 VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION CARMENERE GARRAFA 750ML UND 113,52
11371 VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 113,52
11372 VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO LIMITED EDITION BLEND
GARRAFA 750ML		 UND 113,52
11373 VINHO BRANCO SANTA VILLA UNI CO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 37,23
11374 VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML UND 37,23
11375 VINHO ROSE SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML UND 37,23
11376 VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO SWEET GARRAFA 750ML UND 37,23
11377 VINHO TINTO LAC RIMA PURPURA GARRAFA 750ML UND 28,84
11378 VINHO BRANCO LAC RIMA PURPURA GARRAFA 750ML UND 28,84
11379 VINHO ROSE LAC RIMA PURPURA GARRAFA 750ML UND 28,84
11380 VINHO TINTO LOS HAROLDOS GRAN MALBEC GARRAFA 750ML UND 171,15
11381 VINHO BRANCO LOS HAROLDOS GRAN BLANCO GARRAFA 750ML UND 171,15
11382 VINHO TINTO HERMANDAD MERLOT GARRAFA 750ML UND 223,41
11383 VINHO BRANCO BRESSANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 366,94
11384 VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES BONARDA GARRAFA 750ML UND 248,65
11385 VINHO TINTO AR GUENTOTA MALB EC GARRAFA 750ML UND 148,40
11386 VINHO ROSE LLAMA ROSADO DE MALBEC GARRAFA 750ML UND 90,30
11387 VINHO TINTO GRAN LLAMA GARRAFA 750ML UND 128,66
11388 VINHO TINTO LLAMA MALBEC CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 90,30
11389 VINHO TINTO PACK SWINTO MALBEC CX COM 3 UNID GARRAFA 750ML UND 908,13
11390 VINHO TINTO CAPE ELEPHANT SWEERT RED GARRAFA 750ML UND 70,79
11391 VINHO TINTO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 53,61
11392 VINHO BRANCO BARRICA ANDINA ESTATE SELECTION.
CHARDONNAY GARRAFA 750ML		 UND 53,61
11393 VINHO TINTO CORDILLERA ANDINA MALBEC GARRAFA 187,5ML UND 17,26
11394 VINHO TINTO PATER FAMILIAE IUVENIS SYRAH GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 82,31
11395 VINHO TINTO 111 GRACIANO GARRAFA 750ML UND 86,05
11396 VINHO BRANCO COLOMBA BIANCA GRILLO DOC SICÍLIA GARRAFA 750ML UND 69,25
11397 VINHO TINTO COLOMBA BIANCA LUCI DO IGT SICILIANE GARRAFA 750ML UND 69,25
11398 VINHO TINTO COLOMBA BIANCA NERO D AVOLA DOC SICÍLIA GARRAFA 750ML UND 69,25
11399 VINHO TINTO COLOMBA BIANCA SYRAH IGT TERRE SICÍLIA GARRAFA 750ML UND 69,25
11400 VINHO ROSE COLOMBA BIANCA IGT TERRE SICILIA GARRAFA 750ML UND 69,25
11401 VINHO ROSE 1932 NEGROAMARO SALENTO ROSADO GARRAFA 750ML UND 80,79
11402 VINHO TINTO PORTO TAWNY SPECIAL RESERVE GARRAFA 750ML UND 409,87
11403 VINHO TINTO TRAVA-LÍNGUAS GARRAFA 750ML UND 52,69
11404 VINHO BRANCO TRAVA-LING UAS GARRAFA 750ML UND 52,69
11405 VINHO TINTO FLOR DE JULIA ALENTEJANO GARRAFA 750ML UND 78,09
11406 VINHO BRANCO FLOR DE JULIA ALENTEJO GARRAFA 750ML UND 78,09
11407 VINHO ROSE FLOR DE JULIA ALENTEJANO GARRAFA 750ML UND 78,09
11408 VINHO TINTO MARIA LOPES ALENTEJANO GARRAFA 750ML UND 88,84
11409 VINHO BRANCO MARIA LOPES ALENTEJANO GARRAFA 750ML UND 88,84
11410 VINHO TINTO VINHA DO RE INO DOURO DOC GARRAFA 750ML UND 132,19

“

ANEXO II (ATNOR 14/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/202 I
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
       
9599 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO MALBEC GARRAFA 750ML UND 86,18
9400 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO BONARDA GARRAFA 750ML UND 86,18
9401 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO GRAN RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750 ML UND 127,52
9402 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 86,18
9403 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO GRAN RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UND 86,18
9404 VINHO TINTO PUNTO MAXIMO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750 ML UND 86,18
9405 VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO TE MPRANILLO GARRAFA 750ML UND 92,21
9406 VINHO TINTO PUNTO MÁXIMO BORDEAUX MERLOT GARRAFA 750ML UND 92,21
9408 VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO MERLOT GARRAFA 750ML UND 37,23
9409 VINHO ROSE SANTA VILLA ÚNICO SYRAH GARRAFA 750ML UND 37,23
9410 VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML UND 37,23
9411 VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNI CO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750 ML UND 37,23
9412 VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 37,23
9413 VINHO TINTO SANTA VILLA ÚNICO SYRAH GARRAFA 750ML UND 37,23
9414 VINHO TINTO SANTA VILLA RESERVADO RED BLEND GARRAFA 750ML UND 37,23
9415 VINHO BRANCO SANTA VILLA ÚNICO MOSCATO GARRAFA 750ML UND 37,23
9416 VINHO ROSE SANTA VILLA ÚNICO MOSCATO GARRAFA 750ML UND 37,23
9419 VINHO TINTO AROMA PORTUGUES GARRAFA 750ML UND 42,53
9420 VINHO BRANCO AROMA PORTUGUES GARRAFA 750ML UND 42,53
9422 VINHO BRANCO RESERVA DEL CAMINO BLEND GARRAFA 750ML UND 29,59
9423 VINHO TINTO RESERVA DEL CAMINO BLEND GARRAFA 750ML UND 29,59
9424 VINHO BRANCO COLIMAN CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 43,85
9428 VINHO TINTO COLIMAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 43,85
9426 VINHO TINTO COLIMAN MALBEC GARRAFA 750ML UND 43,85
9427 VINHO BRANCO LOS HAROLD OS CHENIN DULC E NATURAL GARRAFA 750 ML UND 57,71
9428 VINHO TINTO LOS HAROLDOS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 57,71
9429 VINHO TINTO LOS HAROLDOS MALBEC GARRAFA 750ML UND 57,71
9430 VINHO ROSE LOS HAROLDOS MALBEC GARRAFA 750ML UND 57,71
9431 VINHO BRANCO LOS HAROLDOS TORRONTES GARRAFA 750ML UND 57,71
9432 VINHO BRANCO LOS HAROLDOS CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 57,71
9433 VINHO BRANCO LOS HAROLDOS VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 57,71
9434 VINHO TINTO LOS HAROLDOS MERLOT GARRAFA 750ML UND 57,71
9435 VINHO TINTO LOS HAROLDOS SYRAH GARRAFA 750ML UND 57,71
9436 VINHO TINTO LOS HAROLDOS TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 57,71
9437 VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAM PE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML UND 56,37
9438 VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAM PE MALBEC GARRAFA 750ML UND 56,37
9439 VINHO TINTO LOS HAROLDOS NAM PE SYRAH GARRAFA 750ML UND 56,37
9440 VINHO BRANCO LOS HAROLD OS NAMPE TORRONTE S GARRAFA 750ML UND 56,37
9441 VINHO BRANCO LOS HAROLDOS NAMPE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 56,37
9442 VINHO ROSE LOS HAROLDOS NAMPE MALBEC GARRAFA 750ML UND 56,37
9452 VINHO BRANCO HERMANDAD CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 223,41
9453 VINHO TINTO HERMANDAD MALBEC GARRAFA 750ML UND 223,41
9454 VINHO TINTO HERMANDAD BLEND GARRAFA 750ML UND 223,41
9455 VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 248,65
9456 VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES PETIT VERDOT GARRAFA 750 ML UND 248,65
9457 VINHO TINTO HERMANDAD WINEMAKER SERIES PINOT NOIR GARRAFA 750 ML UND 248,65
9460 VINHO TINTO BRESSANO MALBEC GARRAFA 750ML UND 366,94
9461 VINHO BRANCO TALACASTO BLEND GARRAFA 750M L UND 33,95
9462 VINHO TINTO TALACASTO BLEND GARRAFA 750 ML UND 33,95
9463 VINHO BRANCO TALACASTO SUAVE GARRAFA 750ML UND 33,95
9464 VINHO TINTO TALACASTO SUAVE GARRAFA 750ML UND 33,95
9465 VINHO BRANCO TALACASTO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 33,95
9466 VINHO TINTO TALACASTO MALBE C GARRAFA 750ML UND 33,95
9467 VINHO TINTO TALACASTO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 33,95
9468 VINHO BRANCO TALACASTO TORRONTES GARRAFA 750ML UND 33,95
9469 VINHO ROSE TALACASTO BLEND GARRAFA 750 ML UND 33,95
9471 VINHO TINTO LLAMA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 90,30
9472 VINHO TINTO LLAMA ROBLE MALBEC GARRAFA 750ML UND 90,30
9473 VINHO TINTO SWINTO MALBEC GARRAFA 750ML UND 301,70
9478 VINHO TINTO AGUARIBAY MALBEC GARRAFA 750ML UND 93,42
9479 VINHO TINTO AGUARIBAY CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML AND 93,42
9484 VINHO TINTO MANTRA MALBEC GARRAFA 750ML UND 116,33
9485 VINHO TINTO MANTRA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 116,33
9486 VINHO TINTO MANTRA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 191,26
9487 VINHO TINTO MANTRA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 191,26
9488 VINHO TINTO CAPE ELEPHANT PINOTAGE GARRAFA 750ML UND 80,52
9489 VINHO TINTO CAPE ELEPHANT SHIRAZ GARRAFA 750ML UND 80,52
9490 VINHO BRANCO CAPE ELEPHANT CHENIN BLANC GARRAFA 750ML UND 80,52
9491 VINHO TINTO LUTZVII I E CAPE DIAMOND PINOTAGE GARRAFA 750ML UND 91,26
9514 VINHO TINTO VEO GRANDE RE SERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML UND 70,16
9518 VINHO TINTO VEO GRANDE RE SERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 70,16
9516 VINHO TINTO VEO GRANDE RE SERVA CABERNET SAUVIGNON SHIRAZ GARRAFA 750ML UND 70,16
9517 VINHO TINTO VEO GRANDE RE SERVA MERLOT MALBEC GARRAFA 750ML UND 70,16
9518 VINHO BRANCO VEO GRANDE RESERVA CHARDONNAY VIOG NIER GARRAFA 750 ML UND 70,16
9519 VINHO TINTO VEO GRANDE RE SERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 70,16
9520 VINHO TINTO VEO ULTIMA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 118,22
9521 VINHO TINTO VEO ULTIMA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 118,22
9522 VINHO TINTO VEO ULTIMA SYRAH GARRAFA 750ML UND 118,22
9530 VINHO TINTO VEO ORGANI CO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 52,01
9543 VINHO TINTO ALTO MADERO RE SERVA CARMENERE GARRAFA 375ML UND 31,26
9544 VINHO TINTO ALTO MADERO RE SERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML UND 31,26
9545 VINHO TINTO ALTO MADERO RE SERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML UND 31,26
9564 VINHO TINTO BARRICA AN DINA ESTATE SELECTION.
CARMENE RE GARRAFA 750M L		 UND 53,61
9565 VINHO TINTO BARRICA AN DINA ESTATE SELECTION SYRAH GARRAF 750 ML UND 53,61
9566 VINHO TINTO BARRICA AN DINA ESTATE SELECTION MERLOT GARRAFA 750 ML UND 53,61
9567 VINHO BRANCO BARRICA AND INA ESTATE SELECTION SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 53,61
9568 VINHO TINTO BARRICA AN DINA ESTATE SELECTION PINOT NOIR GARRAFA 750 ML UND 78,45
9569 VINHO ROSE BARRICA AN DINA ESTATE SELECTION SYRAH GARRAFA 750 ML UND 53,61
9570 VINHO BRANCO ANNIE SPECIAL RESERVE CHARDONNAY GARRAFA 750 ML UND 92,41
9571 VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 92,41
9572 VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML UND 92,41
9573 VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE CARMENERE GARRAFA 750ML UND 92,41
9574 VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE MERLOT GARRAFA 750ML UND 92,41
9575 VINHO TINTO ANNIE SPECIAL RESERVE SYRAH GARRAFA 750 ML UND 92,41
9579 VINHO TINTO PATER FAMILIAE HERE DIUM GARRAFA 750ML UND 368,58
9580 VINHO TINTO PATER FAMILIAE FILIUS GARRAFA 750ML UND 282,2
9581 VINHO TINTO PATER FAMILIAE ICONO GARRAFA 750ML UND 473,21
9597 VINHO TINTO MAS DE CINCO VINAS PREMIUM TE MPRANILLO GARRAFA 750 ML UND 62,58
9598 VINHO TINTO MAS DE CINCO VINAS PREMIUM VERDEJO
GARRAFA 750 ML		 UND 62,58
9604 VINHO TINTO ALEGRO VIURA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML UND 78,49
9605 VINHO TINTO ALEGRO TE MPRANILLO RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML UND 78,49
9606 VINHO TINTO ALEGRO CRIANZA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML UND 114,98
9607 VINHO TINTO ALEGRO RESERVA RIOJA D.O.C GARRAFA 750ML UND 183,04
9616 VINHO TINTO VAUCHER PERE E FILS BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750 ML UND 212,71
9644 VINHO TINTO TOSCANA ROSS O STORIAE IGT GARRAFA 750M L UND 53,69
9645 VINHO BRANCO TOSCANA STORIAE IGT GARRAFA 750ML UND 53,69
9649 VINHO TINTO CESARE PAVESE BAROLO DOCG GARRAFA 750 ML UND 472,58
9663 VINHO ROSE VINHO VILLA DI MARE GARRAFA 750ML UND 67,16
9671 VINHO TINTO COROA DE REI PORTO 10 YEARS GARRAFA 750M L UND 269,09
9672 VINHO TINTO COROA DE REI PORTO 30 YEARS GARRAFA 750M L UND 968,78
9675 VINHO TINTO COROA DE REI COLHEITA 1994 GARRAFA 750ML UND 376,75
9679 VINHO BRANCO DO DAO QUINTA DO SOBRAL DOC GARRAFA 750ML UND 84,18
9680 VINHO TINTO DO DAO QUINTA DO SOBRAL DOC GARRAFA 750ML UND 84,18
9692 VINHO BRANCO VERDE MIRANDA DOC GARRAFA 750ML UND 56,95
9693 VINHO ROSE VERDE MIRANDA DOC GARRAFA 750ML UND 52,41
9704 VINHO TINTO VINHAS DO MARQUES RESERVA GARRAFA 750ML UND 77,26