Publicado no DOE - MS em 6 jun 2025
Ret. - Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.
RETIFICAÇÃO - DOE MS de 06.06.2025
No Anexo à Portaria/SAT nº 3639/2025, de 03 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Eletrônico nº 11.847, de 04 de junho de 2025,
a) Onde se lê:
90223 - CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS ESPECIAL - 750 ML..... 0,00
b) Leia-se:
90223 - CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS ESPECIAL - 750 ML..... 68,97
Campo Grande, 05 de junho de 2025
BRUNO GOUVÊA BASTOS
Superintendente de Administração Tributária
