A Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei nº 1.668/90 de 26 de dezembro de 1990, com sede na Rua Dom Pedro II, número 135 – Bairro Ponto Novo, CEP 49097-205, neste ato representada pelo Presidente da EMSURB, Sr. HUGO ESOJ DOS SANTOS, e pelo Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA, Sr. BERTULINO JOSÉ LOPES DE MENEZES, no uso de suas prerrogativas legais, realiza chamada pública para convocar os interessados que queiram concorrer a um espaço de comercialização no Forró Caju 2025, nos seguintes segmentos: adereços juninos, amendoim, balas/cigarro,bebidas (box), bebidas (isopor),drink, lanches/diversos, towners, food-truck.

Os interessados deverão realizar seus cadastros nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 135 – Bairro Ponto Novo, CEP 49097-210, Aracaju/SE.

1. DO OBJETIVO

1.1. O presente Edital tem como objetivo cadastrar todos os interessados em concorrer a um espaço para comercialização de produtos durante a realização do Forró Caju 2025, que acontecerá no período de 18 a 29 de junho de 2025, na Praça de Eventos dos Mercados Centrais, localizada em Aracaju/SE.

2. DO PERÍODO DE CADASTRAMENTO

2.1. O período de cadastro será nos dias 03 e 04 de junho de 2025, durante o horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.

2.2. Ao todo serão 243 (duzentos e quarenta e três) pontos de comercialização no evento, distribuídos nos segmentos expostos no item 3.1 deste edital.

3. DAS VAGAS DESTINADAS

3.1. As vagas destinadas ao espaço no Forró Caju 2025 serão distribuídas de acordo com os segmentos abaixo:

4.DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CADASTRO

4.1. Para o cadastro, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

- Documento pessoal RG e CPF;

- Comprovante de residência de Aracaju em nome do candidato. 

- Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos, emitido por instituições oficiais em nome do candidato e com validade de até 02 (dois) anos, obrigatório apenas para os códigos 05, 07, 08 e 09 do item 3.1 deste Edital.   

4.2 Para os códigos 08 e 09 exposto no item 3.1 deste edital, é necessário apresentação do documento do equipamento em nome do candidato.

4.3 Será permitido o cadastro de apenas uma atividade comercial por candidato.

4.4 Para o código 05, conforme exposto no item 3.1 deste edital é obrigatório informar o nome fantasia da atividade comercial. Será permitido apenas um nome fantasia por CPF.

5. DO SORTEIO

5.1. O sorteio será realizado no dia 05 de junho de 2025, a partir das 09h, na sede da  Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento - DIREPA, localizada na Rua Dom Pedro II, número 135, Ponto Novo, CEP 49097-210, Aracaju/SE. O procedimento contará com a presença da equipe técnica da DIREPA, responsável pelo processo de cadastro.

6. DO PREÇO PÚBLICO

6.1. O presente chamamento público visa permitir que todos os interessados explorem comercialmente durante o evento Forró-Caju 2025 nos bairros. Assim, o direito de exploração será concedido mediante o pagamento de preço público à Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB, para liberação das credenciais.

6.2. Os sorteados deverão comparecer no setor de Arrecadação da EMSURB, no dia 09 de junho de 2025, para retirada do boleto de preço público.

6.3. O Boleto do Preço Público para utilização do espaço público deverá ser quitado até o dia 10 de Junho de 2025.

6.4. Segue logo abaixo planilha dos seguimentos com o respectivo preço público:

7. ENTREGA DAS CREDENCIAIS

7.1. A entrega dos crachás ocorrerá no dia 13 de junho de 2025 na Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento da EMSURB, localizada na Rua Dom, Pedro II, número 135, bairro Ponto Novo, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.

7.2. A retirada dos crachás deverá ser realizada pessoalmente pelo sorteado, mediante apresentação do documento oficial com foto.

7.3. Os sorteados já munidos da credencial poderão montar seus equipamentos no dia 17 de junho de 2025, das 9h às 17h e no dia 18 de junho, das 08h ás 14h.

8. OBSERVAÇÕES

8.1. O Sorteio será realizado por atividade comercial;

8.2. Caso o evento Forró- Caju 2025 reserve direitos comerciais com patrocinadores, ficam os sorteados obrigados à comercialização dos produtos conforme a marca patrocinadora;

8.3. Fica proibido a venda e/ ou fornecimento de bebidas em recipientes de vidro (garrafas, copos, vasilhames), sejam elas alcóolicas ou não;

8.4 Fica PROIBIDO a venda da bebida “príncipe maluco”;

8.5. O candidato sorteado só poderá comercializar a atividade comercial para qual foi inscrito;

8.6. Os ambulantes sorteados na vaga de Bebidas Isopor, poderão vender todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto Drinks e Alimentos;

8.7. Os ambulantes sorteados nas vagas de Drinks poderão vender somente Drinks;

8.8. Os ambulantes sorteados na vaga de Lanches/Diversos, poderão vender alimentos e todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto drinks;

8.9. Os ambulantes sorteados para as vagas de Towner e Food Truck, poderão vender alimentos e todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto drinks;

8.10. O ambulante sorteado para atividade comercial fixa não poderá sair do local determinado pela fiscalização do evento, sob pena de ser retirado da programação;

8.11. Fica terminantemente PROIBIDO utilizar mesas e cadeiras fora do local previamente designado;

8.12 Ambulantes que comercializem produtos não autorizados ou em recipientes de vidro serão imediatamente retirados da programação do evento.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas relativas a este Edital, a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA, será a responsável por por prestar as devidas informações.

O atendimento poderá ser realizado por meio do telefônico (79) 3021-9939.

Aracaju/SE, 26 de maio de 2025.

HUGO ESOJ DOS SANTOS

Presidente da EMSURB

BERTULINO J. L DE MENEZES

Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento