Publicado no DOE - GO em 28 mai 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 27 dias do mês de maio de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00522 |
Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00062 |
Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
194,10 |
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00065 |
Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
283,70 |
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00063 |
Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
179,20 |
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00066 |
Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
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00064 |
Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
164,30 |
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00523 |
Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00524 |
Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
216,00 |
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00067 |
Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
148,30 |
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00070 |
Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
295,20 |
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00068 |
Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
139,70 |
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00071 |
Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
266,40 |
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00069 |
Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
133,90 |
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00525 |
Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00072 |
Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
141,90 |
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00077 |
Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
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00073 |
Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
134,30 |
|
00078 |
Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
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00074 |
Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
126,90 |
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00075 |
Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG |
119,50 |
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00076 |
Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG |
112,00 |
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11830 |
Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
119,20 |
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11831 |
Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
119,20 |
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08983 |
Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG |
4,70 |
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01373 |
Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG |
283,70 |
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09003 |
Feijão em Semente (Atacado) KG |
7,50 |
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00534 |
Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG |
299,70 |
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00527 |
Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00079 |
Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
141,90 |
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00082 |
Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
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00080 |
Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
134,30 |
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00083 |
Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
|
00081 |
Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
126,90 |
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00528 |
Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00084 |
Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
153,00 |
|
00087 |
Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
|
00085 |
Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
141,90 |
|
00088 |
Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
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00086 |
Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
134,00 |
|
00529 |
Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
|
00089 |
Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
141,90 |
|
00092 |
Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
|
00090 |
Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
134,30 |
|
00093 |
Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
|
00091 |
Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
126,90 |
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00530 |
Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
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00094 |
Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
160,00 |
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00097 |
Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
320,00 |
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00095 |
Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
136,00 |
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00098 |
Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
288,00 |
|
00096 |
Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
120,00 |
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00531 |
Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
|
00099 |
Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
136,80 |
|
00102 |
Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
258,90 |
|
00100 |
Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
126,90 |
|
00103 |
Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
238,90 |
|
00101 |
Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
117,90 |
|
00532 |
Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
|
00104 |
Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
151,30 |
|
00107 |
Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
|
00105 |
Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
140,20 |
|
00108 |
Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
|
00106 |
Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
130,10 |
|
00533 |
Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
224,00 |
|
00109 |
Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
141,90 |
|
00112 |
Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
291,20 |
|
00110 |
Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
134,30 |
|
00113 |
Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
268,80 |
|
00111 |
Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
126,90 |
