A Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei nº 1.668/90 de 26 de dezembro de 1990, com sede na Rua Dom Pedro II, número 135 – Bairro Ponto Novo, CEP 49097-205, neste ato representado pelo Presidente da EMSURB, Sr. HUGO ESOJ DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, realiza chamada pública para convocar os interessados que queiram concorrer a um espaço de comercialização no Forró Caju 2025 dos bairros nos seguintes segmentos: bebidas (box), bebidas (isopor), drinks, lanches/bebidas (diversos) e food- truck, para realizarem seus cadastros, no dia 20 de maio de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, na Rua Dom Pedro II, número 135, bairro Ponto Novo, CEP 49097-210, na sede da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA.

1. DO OBJETIVO

1.1. Cadastrar todos os interessados que queiram concorrer a um espaço para comercialização durante a realização do Forró-Caju 2025, na Praça Fausto Cardoso e nos Bairros Farolândia, conj. Augusto Franco e Assis Chateaubriand, conj. Bugio, na cidade de Aracaju/SE.

2. DO PERÍODO DE CADASTRAMENTO:

2.1. O período do cadastro será no dia 20 de maio de 2025, durante o horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.

2.2. Ao todo serão 170 (cento e sessenta ) pontos de comercialização no evento, distribuídos nos segmentos expostos no item 3.1 deste edital.

2.3. DAS VAGAS DESTINADAS

2.4. As vagas destinadas ao espaço no Forró Caju 2025 nos bairros serão distribuídas de acordo com os segmentos abaixo:

PRAÇA FAUSTO CARDOSO NOS DIAS 30/05/2025, 31/05/2025 E 01/06/2025

CONJ. AUGUSTO FRANCO NOS DIAS 04/06/2025 E 05/06/2025

BAIRRO BUGIO NOS DIAS 06/06/2025, 07/06/2025 E 08/06/2025

3. DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CADASTRO

3.1. Para o cadastro, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

- Documento pessoal RG e CPF;

- Comprovante de residência de Aracaju/SE em nome do candidato.

- Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos emitido por instituições oficiais em nome do candidato para as atividades de lanches/bebidas (diversos), food truck e drinks.

3.2. Para a atividade de FOOD TRUCK, expostos no item 3.1 deste edital, é necessário apresentação do documento do equipamento em nome do candidato.

3.3. Será permitido o cadastro de apenas uma atividade comercial por candidato.

3.4. Para a atividade DRINKS, exposto no item 3.1 deste edital, é necessário informar o nome fantasia da atividade comercial, sendo que será permitido apenas 01 (um) nome fantasia por CPF.

4. DO SORTEIO

4.1. O sorteio será realizado no dia 21 de maio de 2025 a partir das 09h da manhã na Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento - DIREPA, localizada na Rua Dom Pedro II, número 135, Ponto Novo, CEP 49097-210 , e contará com a presença da equipe técnica da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento - DIREPA responsável pelo cadastro.

5. DO PREÇO PÚBLICO

5.1. O presente chamamento público visa permitir que todos os interessados explorem comercialmente durante o evento Forró-Caju 2025 nos bairros. Assim, o direito de exploração será concedido mediante o pagamento de preço público à Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB, para liberação das credenciais.

5.2. Os sorteados deverão comparecer no setor de Arrecadação da EMSURB, no dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira) para retirada do boleto de preço público.

5.3. O Boleto do Preço Público para utilização do espaço público deverá ser quitado até o dia 26/05/25 (segunda-feira).

5.4. Segue abaixo planilha dos seguimentos com o respectivo preço público:

CONJ. AUGUSTO FRANCO NOS DIAS 04/06/2025 E 05/06/2025

BAIRRO BUGIO NOS DIAS 06/06/2025, 07/06/2025 E 08/06/2025

6. ENTREGA DAS CREDENCIAIS

6.1. A entrega dos crachás ocorrerá no dia 28 de maio de 2025 na Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento da EMSURB, localizada na Rua Dom, Pedro II, número 135, bairro Ponto Novo, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.

6.2. A retirada dos crachás será mediante apresentação do documento oficial com foto do próprio sorteado.

6.3. Os sorteados já munidos da credencial poderão montar seus equipamentos na Praça Fausto Cardoso no dia 30/05/2023 a partir das 12h, com reabastecimento nos demais dias das 14h às 17h.

6.4. Os sorteados já munidos da credencial poderão montar seus equipamentos no Conj. Augusto Franco, bairro Farolândia, no dia 04/06/2025 a partir das 12h, com reabastecimento nos demais dias das 14h às 17h.

6.5. Os sorteados já munidos da credencial poderão montar seus equipamentos no Bairro Assis Chateaubriand, conj. Bugio, no dia 06/06/2025 a partir das 12h, com reabastecimento nos demais
dias das 14h às 17h.

7. OBSERVAÇÕES

7.1. O Sorteio será realizado por atividade comercial e sua respectiva localização.

7.2. Caso o evento Forró- Caju 2025 reserve direitos comerciais com patrocinadores, ficam os sorteados obrigados à comercialização dos produtos conforme a marca patrocinadora;

7.3. Fica proibida a venda e/ ou fornecimento de bebidas em recipientes de vidro (garrafas, copos, vasilhames), sejam elas alcóolicas ou não;

8.4 Fica PROIBIDA a venda da bebida “príncipe maluco”;

8.5. O candidato sorteado só poderá comercializar a o produto para qual foi inscrito;

8.6. Os ambulantes sorteados na vaga de Bebidas Isopor, poderão vender todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto drinks e alimentos;

8.7. Os ambulantes sorteados nas vagas de Drinks não poderão comercializar qualquer outro tipo de produto;

8.8. O ambulante que estiver portando bebidas em vidros, armas brancas e de fogo será imediatamente retirado do evento e não poderá continuar nos demais dias.

8.9. Os ambulantes sorteados na vaga de Lanches/Diversos, poderão vender alimentos e todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto drinks;

8.10. Os ambulantes sorteados para as vagas Food Truck, poderão vender alimentos e todas as bebidas liberadas pela organização do evento, exceto drinks;

8.1.1. O comerciante sorteado para atividade comercial fixa não poderá sair do local determinado pela fiscalização do evento.

Para dirimir quaisquer dúvida referente a este Edital, fica a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento – DIREPA, responsável por saná-las.

O contato pode ser feito através do número telefônico (79) 3021-9939.

Aracaju/SE, 15 de maio de 2025.

HUGO ESOJ DOS SANTOS

Presidente da EMSURB

BERTULINO J. L DE MENEZES

Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento