Instrução Normativa IN Nº 28 DE 26/07/2018 - Federal

Publicado no DOU em 27 jul 2018

Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art.15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, em reunião realizada em 17 de julho de 2018,

Resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica de maneira complementar à Resolução RDC nº 243, de 26 de julho, de 2018, que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.

Art. 2º O Anexo I define a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares, exceto para os suplementos alimentares indicados para lactentes (0 a 12 meses) ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos).

Art. 3º O Anexo II define a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares indicados para lactentes (0 a 12 meses) ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos).

Art. 4º Consideram-se incluídos os diferentes graus de hidratação dos constituintes listados nos Anexos I e II, desde que contempladas na especificação de identidade, pureza e composição utilizada como referência, conforme art. 8º da Resolução RDC nº 243, de 26 de julho, de 2018.

Art. 5º O Anexo III define a lista de limites mínimos de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos que devem ser fornecidos pelos suplementos alimentares na recomendação diária de consumo e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 6º O Anexo IV define a lista dos limites máximos de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos que não podem ser ultrapassados pelos suplementos alimentares na recomendação diária de consumo e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 7º Nos casos em que os limites mínimos ou máximos constem como não estabelecido (NE), caberá ao fabricante definir as quantidades adequadas a serem ingeridas na recomendação diária de consumo do produto e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 8º Nos casos em que os limites mínimos ou máximos constem como não autorizado (NA), não é permitida a indicação dos suplementos alimentares contendo esse constituinte para os respectivos grupos populacionais.

Art. 9º O Anexo V define a lista de alegações autorizadas para uso na rotulagem dos suplementos alimentares e os respectivos requisitos de composição e de rotulagem.

Art. 10. O Anexo VI define a lista de requisitos de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Art. 11. O Anexo VII define a lista das quantidades de aminoácidos essenciais da proteína de referência.

Art. 12. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS).

NUTRIENTES
Proteínas	CAS
Caseína	-
Caseinatosi	-
Caseínas e caseinatos	9000-71-9
Caseína hidrolisada	-
Caseinato de cálcio	9005-43-0
Caseinato de sódio	9005-46-3
Calcidiol obtido deSaccharomyces cerevisiae xii (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).
Clara de ovo desidratada (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Colágeno Tipo II ii	-
Espirulina (Arthrospira platensis)	-
Extrato de levedura (Saccharomyces cerevisiae)	-
Gelatina	9000-70-8
Gelatina hidrolisada/Colágeno hidrolisado	-
Levedura autolisada (Saccharomyces cerevisae)	-
Levedura de cerveja (Saccharomyces cerevisae)	-
Levedura inativa seca (Saccharomyces cerevisiae, S. fragilis ou Torula utilis)	-
Pólen apícola desidratadoiii	-
Proteína de soja	-
Proteína de soja concentrada	9010-10-0
Proteína de soja isolada	-
Proteína de trigo	-
Proteína de arroz	-
Proteína de soro do leite concentrada	-
Proteína de soro do leite hidrolisada	-
Proteína de soro do leite isolada	-
Proteína concentrada de leite obtida de leite bovino (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína isolada de leite obtida de leite bovino (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína de ervilha (Pisum sativum L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína de ervilha (Pisum sativum L.) isolada (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Farinha de ervilha (Pisum sativum L.) com alto teor de proteína (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína de fava (Vicia faba L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína hidrolisada de carne bovinax (Acrescentado pela Instrução Normativa –IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Proteína isolada de fava (Vicia faba L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa –IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Farinha de fava (Vicia faba L.) com alto teor de proteína (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Farinha de lentilha d'água (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Proteína de girassol (Helianthus annuus L.) concentrada (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína de grão-de-bico (Cicer arietinum L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína de lentilha isolada (Lens culinaris Medik.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Proteína isolada de canola (Brassica napus L., Brassica rapa L. e Brassica juncea (L.) Czern.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Soro do leite	-
Soro do leite reduzido de lactose	-
Soro do leite reduzido de minerais	-
Vitamina D (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	CAS
Carboidratos	CAS
Amidos	-
Amido de milho (Zea mays)	-
Amido modificado	-
Açúcar invertido	8013-17-0
Concentrado de maçã (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Concentrado de pera (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Concentrado de romã (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
D-Frutose	57-48-7
D-Galactose	3646-73-9
D-riboseix (Redação do Nutriente dada pela Instrução Normativa – IN nº 275, de 21 de fevereiro de 2024).	50-69-1
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: D-Ribose	-
D-Tagatose	87-81-0
Dextrose (D-Glucose)	50-99-7
Isomaltulose	13718-94-0 58024-13-8
Lactose	63-42-3
Maltodextrina	-
Meliv	-
Sacarose	57-50-1
Sucromalte (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Trealose	99-20-7
Xarope de glicose	-
Xarope de isomalte	64519-82-0
Fibras Alimentares	CAS
Alfa-ciclodextrina	10016-20-3
Amido de milho resistente (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Amido fosfatado de batata (Solanum tuberosum),	-
Amido resistente de milhoii	-
Amido resistente de milho com alto teor de amiloseii	-
Ágar	9002-18-0
Farinha de lentilha d'água (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Fibra da casca de aveia (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Fibra da casca de maçã (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Arabinogalactana (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Arabinogalactana	9036-66-2
Baobá em pó (Adansonia digitata) (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Baobá em pó (Adansonia digitara)ii	-
Beta-glucana de alga Euglena gracilis (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Alga Euglena gracilis (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Beta-glucana de alga Euglena gracilis (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Beta-glucana de farelo de aveiaii	-
Beta-glucana de levedura (Saccharomyces cerevisiae) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Beta-glucana de levedura (Saccharomyces cerevisiae)	-
Celuloseii	-
Celulose microcristalina (Retificado no DOU nº 126, de 3 de julho de 2019).	9004-34-6
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Celulose microcristalinaii	-
Dextrina	9004-53-9
Dextrina resistente de trigo ou milhoii	-
Fibra de beterraba	-
Frutooligossacarídeos (FOS)	-
Galactooligossacarídeos (GOS)ii	-
Goma acácia ou arábica (Acacia senegal L.)	9000-01-5
Goma guar (Cyamoposis tetragonolobus)	9000-30-0
Goma guar parcialmente hidrolisada (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Inulina	9005-80-5
Lactulose	4618-18-2
Maltodextrina resistente de milho (Zea mays L.)ii	-
Pectina	9000-69-5
Polidextrose	68424-04-4
Psyllium (Plantago ovatae)	-
Quitosana	9012-76-4
Semente de chia (Salvia hispanica L.)ii	-
Semente de chia moída desengordurada (Salvia hispanica L.)ii	-
Chia moídaii	-
Lipídios	CAS
Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Aurantiochytrium sp. NH6181 (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Crypthecodinium cohnii	-
Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Schizochytrium sp.	-
Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de alga Ulkenia sp.	-
Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de atum (Scombridae Thunnus)ii	-
Ácido docosahexaenóico (DHA) e ácido eicosapentaenóico (EPA) obtido de lisinato de ômega 3 (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Ácido eicosapentaenóico (EPA) obtido de óleo de alga Schizochytrium sp.	-
Ácido linoleico	60-33-3
Ácido alfa-linolênico n-3 obtido de Chlorella vulgaris (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Azeite de oliva (Olea europaea)	8001-25-0
Diacilglicerol (DAG)	308082-33-9
Estearina de palma (Elaeis guineenses)	-
Estearina de palmiste (Elaeis guineenses)	-
Fosfolipídios de ovos	-
Lecitina	8002-43-5
Oleína de palma (Elaeis guineenses)	-
Oleína de palmiste (Elaeis guineenses)	-
Óleo de amêndoas (Prunus dulcis)	-
Óleo de amendoim (Arachis hypogaea L.)	8002-03-7
Óleo de abacate (Persea americana)ii	-
Óleo de babaçu (Orbignya sp.)	-
Óleo de cártamo (Carthamus tinctorious L.)	8001-23-8
Óleo de cártamo com alto teor de ácido oleico (Carthamus tinctorious L.)	-
Óleo de castanha do Brasil (Bertholletia exceisa)ii	-
Óleo de coco (Cocos nucifera L.)	8001-31-8
Óleo de canola (Brassica napus L., B. rapa L., B. juncea L. e B. tournefortii Gouan)	-
Óleo de canola com baixo teor de ácido erúcico (Brassica napus L., B. rapa L., B. juncea L. e B. tournefortii Gouan)	120962-03-0
Óleo de farelo de arroz (Oryza sativa L).	-
Óleo de fígado de bacalhau	-
Óleo de gergelim (Sesamum indicum L.)	-
Óleo de girassol (Helianthus annuus L.)	8001-21-6
Óleo de girassol com alto teor de ácido oleico (Helianthus annuus L.)	-
Óleo de girassol com médio teor de ácido oleico (Helianthus annuus L.)	-
Óleo de krill (Euphasia superba)	-
Óleo de linhaça/linho (Linum usitatissimum L.)	8001-26-1
Óleo de macadâmiaii	-
Óleo de milho (Zea mays L.)	8001-30-7
Óleo de palma (Elaeis guineenses)	8002-75-3
Óleo de palmiste (Elaeis guineenses)	8023-79-8
Óleo de peixe	-
Óleo de prímula (Oenothera biennis L.)	90028-66-3
Óleo de semente de abóbora (família Curcubitaceae)ii	-
Óleo de semente de algodão (Gossypium spp.)	8001-29-4
Óleo de semente de borragem (Borago officinalis L.)	84012-16-8
Óleo da semente de Buglossoides arvensis (L.)x (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Óleo de semente de chia (Salvia hispanica L.)ii	-
Óleo de semente de mostarda branca (Sinapis alba L. ou Brassica hirta Moench)	-
Óleo de semente de mostarda marrom e amarela (Brassica juncea L. Czernajew e Cossen)	-
Óleo de semente de mostarda preta (Brassica nigra L. Koch)	-
Óleo de semente de uva (Vitis vinifera L.)	-
Óleo de soja (Glycine max L. Merr)	8001-22-7
Óleo de avestruz (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Óleo de microalgas Prototheca moriformis W. Krüger, alto oleico (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Óleo de peixe com alto teor de DHA (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	8016-13-5
Triglicerídeos de cadeia média	73398-61-5
Minerais	-
Cálcio	CAS
Acetato de cálcio	62-54-4
Bisglicinato de cálcio	56960-17-9
Cálcio derivado de Lithothamnion calcareum	-
Carbonato de cálcio	471-34-1
Carbonato de cálcio da casca de ovo de galinha (Gallus gallus domesticus) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Citrato de cálcio/Dicitrato tricálcico	813-94-5
Citrato de cálcio tetraidratado	5785-44-4
Citrato malato de cálcio	120250-12-6 142606-53-9
Cloreto de cálcio	10043-52-4
Cloreto de cálcio diidratado	10035-04-8
Concha de ostras	-
Dicálcio malatoii	671197-49-2
Fosfato de cálcio dibásico diidratado	7789-77-7
Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio	7757-93-9
Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio	7758-23-8
Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico	12167-74-7 7758-87-4
Glicerofosfato de cálcio	27214-00-2
Gluconato de cálcio	299-28-5
Hidróxido de cálcio	1305-62-0
Lactato de cálcio	814-80-2
Lisinato de cálcio	6150-68-1
Malato de cálcio	17482-42-7
Óxido de cálcio	1305-78-8
Pidolato de cálcio	31377-05-6
Piruvato de cálcio	52009-14-0
Succinato de cálcio	140-99-8
Sulfato de cálcio	7778-18-9
Sulfato de cálcio diidratado	10101-41-4
Treonato de cálcio	70753-61-6
Cobre	CAS
Aspartato de cobre	-
Bisglicinato de cobre	13479-54-4
Gluconato cúprico/Cobre (II) D-gluconato	527-09-3
Óxido de cobre	1317-38-0
Sulfato cúprico	7758-98-7
Sulfato cúprico pentaidratado	7758-99-8
Cromo	CAS
Cloreto crômico/Cloreto de cromo (III)	10025-73-7
Cloreto crômico hexaidratado	10060-12-5
Lactato de cromo (III) triidratado	19751-95-2
Picolinato de cromo	14639-25-9
Ferro	CAS
Bisglicinato ferroso	20150-34-9
Citrato férrico	2338-05-8
Citrato férrico amoniacal	1185-57-5
Citrato ferroso	23383-11-1
Ferro carbonila	7439-89-6
Ferro eletrolítico	7439-89-6
Ferro reduzido por hidrogênio	7439-89-6
Fosfato de amônio ferroso	10101-60-7
Fosfato ferroso	10028-23-6
Fumarato ferroso	141-01-5
Glicinato férricoii	34369-82-9
Gluconato ferroso	299-29-6
Lactato ferroso	5905-52-2
Ortofosfato férrico/Fosfato férrico	10045-86-0
Pidolato de ferro	69916-59-2
Pirofosfato férrico/Difosfato férrico	10058-44-3
Pirofosfato férrico de sódio/Difosfato férrico de sódio	1332-96-3
Sulfato ferroso	7720-78-7
Sulfato ferroso heptaidratado	7782-63-0
Taurato de ferro (II)	-
Fósforo	CAS
Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio	7757-93-9
Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico	12167-74-7 7758-87-4
Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio	7758-23-8
Fosfato de magnésio tribásico/Trimagnésio Fosfato	7757-87-1
Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio	7757-86-0
Fosfato de potássio monobásico/Dihidrogênio fosfato de potássio	7778-77-0
Fosfato de potássio dibásico/Hidrogênio fosfato dipotássico	7758-11-4
Fosfato de potássio tribásico	7778-53-2
Fosfato de sódio dibásico/Hidrogênio fosfato dissódico	7558-79-4
Fosfato de sódio monobásico/Dihidrogênio fosfato de sódio	7558-80-7
Fosfato de sódio tribásico/Fosfato trissódico	7601-54-9
Iodo	CAS
Iodato de potássio	7758-05-6
Iodeto de potássio	7681-11-0
Iodeto de sódio	7681-82-5
Magnésio	CAS
Acetato de magnésio	142-72-3
Acetiltaurato de magnésio	75350-40-2
Ascorbato de magnésio	15431-40-0
Bisglicinato de magnésio	14783-68-7
Carbonato de hidróxido de magnésio	12125-28-9
Carbonato de magnésio	546-93-0
Cloreto de magnésio	7786-30-3
Cloreto de magnésio hexaidratado	7791-18-6
Dimagnésio malatoii	671197-50-5 (Retificado no DOU nº 126, de 3 de julho de 2019).
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1309-37-1
Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio	7757-86-0
Fosfato de magnésio tribásico/Fosfato trimagnésico	7757-87-1
Glicerofosfato de magnésio	927-20-8
Gluconato de magnésio	3632-91-5
Hidróxido de magnésio	1309-42-8
Lactato de magnésio	18917-93-6
Lisinato de magnésio	6150-68-1
Malato de magnésio	869-06-7
Magnésio creatina quelatoii	-
Óxido de magnésio	1309-48-4
Pidolato de magnésio	62003-27-4
Piruvato de magnésio	18983-79-4
Sais de magnésio do ácido cítrico	3344-18-1
Succinato de magnésio	556-32-1
Sulfato de magnésio	7487-88-9
Sulfato de magnésio heptaidratado	10034-99-8
Sulfato de magnésio monoidratado	14168-73-1
Taurato de magnésio	-
Manganês	CAS
Ascorbato de manganês	16351-10-3
Aspartato de manganês	-
Bisglicinato de manganês	14281-77-7
Citrato de manganês (II)	10024-66-5
Cloreto de manganês	7773-01-5
Farinha de lentilha d'água (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Glicerofosfato de manganês	1320-46-3
Gluconato de manganês	6485-39-8
Pidolato de manganês	29193-02-0
Sulfato de manganês	7785-87-7
Molibdênio	CAS
Molibdato de amônio	12054-85-2
Molibdato de potássio	13446-49-6
Molibdato de sódio	7631-95-0
Molibdato de sódio diidratado	10102-40-6
Potássiov	CAS
Bicarbonato de potássio/Hidrogênio carbonato de potássio	298-14-6
Carbonato de potássio	584-08-7
Citrato de potássio /Citrato tripotássico	866-84-2
Cloreto de potássio	7447-40-7
Fosfato de potássio dibásico/Hidrogênio fosfato dipotássico	7758-11-4
Fosfato de potássio monobásico/Dihidrogênio fosfato de potássio	7778-77-0
Fosfato de potássio tribásico	7778-53-2
Glicerofosfato de potássio	1319-70-6
Gluconato de potássio	299-27-4
Hidróxido de potássio	1310-58-3
Iodeto de potássio	7681-11-0
Lactato de potássio	996-31-6
Malato de potássio	585-09-1
Pidolato de potássio	4810-50-8
Selênio	CAS
Ácido selenioso	7783-00-8
Levedura enriquecida com selênio
Selenato de sódio	13410-01-0
Selenito de sódio	10102-18-8
L-Selenometionina (Redação do Nutriente e CAS dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	1464-42-2 3211-76-5
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Selenometionina
Sódiovi	CAS
Bicarbonato de sódio	144-55-8
Carbonato de sódio	497-19-8
Citrato de sódio	68-04-2
Cloreto de Sódio	7647-14-5
Fosfato de sódio dibásico/Hidrogênio fosfato dissódico	7558-79-4
Fosfato de sódio monobásico/Dihidrogênio fosfato de sódio	7558-80-7
Fosfato de sódio tribásico/Fosfato trissódico	7601-54-9
Gluconato de sódio	527-07-1
Hidróxido de sódio	1310-73-2
Lactato de sódio	72-17-3
Sulfato de sódio	7757-82-6
Zinco	CAS
Acetato de zinco	557-34-6
Acetato de zinco diidratado	5970-45-6
Ascorbato de zinco	151728-40-4
Aspartato de zinco	19045-00-2 36393-20-1
Bisglicinato de zinco	14281-83-5
Carbonato de zinco	5263-02-5
Citrato de zinco	546-46-3
Citrato de zinco diidratado	5990-32-9
Cloreto de zinco	7646-85-7
Gluconato de zinco	4468-02-4
Lisinato de zinco	23333-98-4
Malato de zinco	2847-05-4
Óxido de zinco	1314-13-2
Picolinato de zinco	17949-65-4
Pidolato de zinco	15454-75-8
Sulfato de mono L-metionina de zinco	56329-42-1
Sulfato de zinco	7733-02-0
Sulfato de zinco heptaidratado	7446-20-0
Sulfato de zinco monoidratado	7446-19-7
Vitaminas
Ácido fólico	CAS
Ácido fólico/Ácido N-pteroil-L-glutâmico	59-30-3
L-metilfolato de cálcio	151533-22-1
L-metilfolato de glicosaminavii (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	181972-37-1
Ácido pantotênico	CAS
Pantenol/Dexpantenol/D-pantenol	81-13-0
D-pantotenato de cálcio	137-08-6
DL-pantenol	16485-10-2
Biotina	CAS
D-biotina	58-85-5
Colina	CAS
Bitartarato de colina/Hidrogênio tartarato de colina	87-67-2
Cloreto de colina	67-48-1
Niacina	CAS
Nicotinamida/Niacinamida	98-92-0
Ácido nicotínico	59-67-6
Vitamina A	CAS
Acetato de retinol/Acetato de retinila	127-47-9
Betacaroteno	7235-40-7
Palmitato de retinol/Palmitato de retinila	79-81-2
Retinol	68-26-8
Vitamina D	CAS
Pó de cogumelo Agaricus bisporus contendo vitamina D2 tratados com radiação UV (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Vitamina D2 (Ergocalciferol)	50-14-6
Vitamina D3 (Colecalciferol)	67-97-0
Vitamina E	CAS
Acetato de dextroalfatocoferol/Acetato de D-alfa-tocoferol	58-95-7
Acetato de DL-alfa-tocoferol/Acetato de racealfatocoferol/Acetato de DL- alfatocoferila	7695-91-2
Dextroalfatocoferol/D-alfa-tocoferol	59-02-9
DL-alfa-tocoferol	10191-41-0
Mistura de tocoferóis	-
Succinato ácido de D-alfa-tocoferila	4345-03-3
Succinato ácido de DL-alfa-tocoferila	17407-37-3
Succinato de D-alfa-tocoferil-polietilenoglicol-1000	-
Vitamina K	CAS
Fitomenadiona	84-80-0
Fitonadiona (Vitamina K1) (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	81818-54-4
Menaquinona-7	2124-57-4
Vitamina C	CAS
Acerola em pó (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Ácido ascórbico/Ácido L-ascórbico	50-81-7
Ascorbato de cálcio/L-ascorbato de cálcio	5743-27-1
Ascorbato de sódio/L-ascorbato de sódio	134-03-2
Concentrado de acerola liofizado (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Palmitato de ascorbila/Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico	137-66-6
Suco de acerola desidratado (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Vitamina B1	CAS
Cloridrato de tiamina	67-03-8
Nitrato de tiamina/Tiamina mononitrato	532-43-4
Vitamina B2	CAS
Riboflavina	83-88-5
Riboflavina-5’-fosfato de sódio	130-40-5
Vitamina B6	CAS
Cloridrato de piridoxina	58-56-0
Fosfato de piridoxal	54-47-7
Vitamina B12	CAS
Cianocobalamina	68-19-9
Hidroxocobalamina	13422-51-0
Metilcobalamina	13422-55-4
Aminoácidos	-
Ácido L-glutâmico (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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Ácido L-glutâmico (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	56-86-0
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Ácido glutâmico
Cloridrato de ácido L-glutâmico (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	138-15-8
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Cloridrato de ácido glutâmico
L-Glutamato de cálcio (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	19238-49-4
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Glutamato de cálcio
L-Glutamato de potássio (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	19473-49-5
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L-teanina (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	CAS
L-teanina de folhas de Camellia sinensis (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Beta-alanina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Beta-alanina (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	107-95-9
L-Alanina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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L-Alanina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	56-41-7
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Arginina	CAS
L-Arginina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	74-79-3
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L-Aspartato de L-arginina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	7675-83-4
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Cloridrato de L-arginina	1119-34-2 (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).
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Aspartato	CAS
Ácido L-aspártico (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	56-84-8
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L-Cisteína (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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Acetilcisteína/N-Acetil L-Cisteína	616-91-1
L-Cisteína (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	52-90-4
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Cloridrato de L-cisteína (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	52-89-1
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Glicina	CAS
Glicina	56-40-6
Cloridrato de L-histidina monohidratado (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	5934-29-2
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L-Histidina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	71-00-1
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L-Isoleucina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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L-Isoleucina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	73-32-5
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L-Leucina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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L-Leucina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	61-90-5
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Lisina	CAS
Acetato de L-lisina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	57282-49-2
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Cloridrato de L-lisina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	657-27-2
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Cloridrato de lisina
L-Metionina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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L-Metionina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	63-68-3
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N-acetil-L-metionina	65-82-7
L-Fenilalanina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
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L-Fenilalanina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	63-91-2
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Fenilalanina
L-Prolina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Prolina
L-Prolina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	147-85-3
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Prolina
L-Serina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Serina
L-Serina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	56-45-1
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Serina
L-Treonina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Treonina
L-Treonina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	72-19-5
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Treonina
Triptofano	CAS
L-Triptofano	73-22-3
L-triptofano de glicose de milho (Zea mays L.) ii	-
L-Tirosina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Tirosina
L-Tirosina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	60-18-4
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Tirosina
L-Valina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Valina
L-Valina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	72-18-4
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Valina
L-Glutamina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Glutamina
L-Glutamina (Retificado no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2020).	56-85-9
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Glutamina
OUTROS NUTRIENTES
Adenosina	CAS
Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum)ii	-
Carnitina	CAS
Levocarnitina/L-carnitina	541-15-1
L-carnitina L-tartarato/Tartarato de L-carnitina	36687-82-8
Creatina	CAS
Creatina monohidratada	6020-87-7
Inositol (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Inositol (Mio-inositol/Meso-inositol) (Nutriente incluído pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	87-89-8 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 87-89-8 87-98-8 (Redação do CAS dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Taurina	CAS
Taurina	107-35-7
SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
10-HDA	CAS
Geleia real iii	-
Geleia real liofilizada iii	-
Ácido Clorogênico	CAS
Café verde em pó (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Café verde moído (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Extrato de café verde (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum) ii	-
Ácido hialurônico (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Hialuronato de Sódio obtido pela fermentação de Streptococcus zooepidemicus (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	9067-32-7
Extrato de crista-de-galo (Gallus gallus) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Membrana de casca de ovo (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Alfa-casozepina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Hidrolisado de proteína do leite de vaca (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Alicina	CAS
Alho em pó (Allium sativum L.)
Extrato de alho em pó (Allium sativum L.)
Óleo de alho (Allium sativum L.)	8000-78-0
Antocianinas da laranja moro (Redação dada pela Instrução Normativa –IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Antocianinas (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Extrato de laranja moro (Citrus sinensis (L.) Osbeck) (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Extrato de laranja moro (Citrus sinensis (L.) Osbeck) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Antocianinas da casca de jabuticaba (Acrescentado pela Instrução Normativa –IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	CAS
Extrato seco de jabuticaba (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Astaxantina	CAS
Ésteres de astaxantina de Haematococcus pluvialis
Boro (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Tetraborato de sódio decahidratado (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	1303-96-4
Cafeína	CAS
Cafeína/1,3,7-Trimethylxanthine	58-08-2
Café verde em pó (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Guaraná em pó (Paullinia cupana) (Retificado no DOU nº 126, de 3 de julho de 2019).	-
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Guaraná em pó (Paulina cupana
Coenzima Q10	CAS
Coenzima Q10	303-98-0
Colágeno (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Membrana de casca de ovo (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Colágeno tipo II (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Colágeno de frango com colágeno tipo II não desnaturado (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Compostos fenólicos	CAS
Extrato de cacau (Theobroma cacao L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Extrato de própolisiii	-
Compostos fenólicos de extrato de polpa de oliva (Olea europaea L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato de polpa de oliva (Olea europaea L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Compostos fenólicos expressos em ácido rosmarínico (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato aquoso de hortelã (Mentha spicata L.) em pó (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Condroitina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Sulfato de condroitina produzido a partir da fermentação de Escherichia coli (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Curcumina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato de rizomas de cúrcuma (Curcuma longa L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Dihidrocapsiato (DHC) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Dihidrocapsiato (DHC) sintético (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	205687-03-2
D-Limoneno (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Óleo de casca de laranja doce (Citrus sinensis L. Osbeck) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Fitoesterois e fitoestanois	CAS
Fitoesterois de árvores de coníferas (Coniferophyta ou Pinophyta)ii	-
Fitoesterois livres e esterificados obtidos de árvores coníferas (Pinus elliottii e Pinus taeda)ii	-
Fitoesterois de óleos de semente de soja, canola, colza, milho, palma, algodão, girassol ou linhaçaii	-
Fitoesterois de óleos de soja ou de pinheiroii	-
Fitoesterol dispersível de Pinus Maritima L.ii	-
Fosfatidilserina	CAS
Fosfatidilserina de lecitina de soja (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	84776-79-4
Lecitina de soja com alto teor de fosfatidilserinaii	-
Glucosamina (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Cloridrato de glucosamina obtido a partir de fermentação por E. coli AT-29 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Glicosaminoglicanos (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Membrana de casca de ovo (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Glutationa (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	CAS
Glutationa obtida a partir de fermentação por E. coli W (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Hidroximetilbutirato (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Hidroximetilbutirato (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa –IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	625-08-1
Hidroximetilbutirato de cálcio (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	135236-72-5
Hidroxitirosol e derivados (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato de oliva líquido padronizado em 40% a 50% (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Extrato de polpa de oliva (Olea europaea L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Lactoferrina (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Lactoferrina bovina (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
L-citrulinilarginina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Alga Chondrus crispus invernal (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Licopeno	CAS
Licopeno de Blakeslea trispora	502-65-8
Licopeno de tomate	502-65-8
Licopeno sintético	502-65-8
Luteína	CAS
Ésteres de luteína da flor de Tagetes erecta	-
Extrato da flor de Tagetes erecta (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Luteína da flor de Tagetes erecta	127-40-2
Melatonina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Melatonina (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	73-31-4
Metilsulfonilmetano (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Metilsulfonilmetano (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa –IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	67-71-0
Palmitoiletanolamida (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Palmitoiletanolamida (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa– IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	544-31-0
Peptídeos bioativos (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Colostro bovino desnatado (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Colostro bovino integral (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Peptídeos bioativos de colágeno (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Peptídeos bioativos de soro de leite (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Hidrolisado proteico de soro de leite (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Proantocianidinas de cranberry (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Proantociadininas
Cranberry em pó (Vaccinium macrocarpon Aiton) (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Cranberry em pó (Vaccinium macrocarpon)ii
Extrato de cranberry em pó (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Proantocianidinas de semente de uva (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato seco de semente de uva (Vitis vinifera L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Proantocianidinas do tipo A (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato aquoso de canela (Cinnamomum burmannii (Nees & T. Nees) Blume) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Procianidinas (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato de pinho marítimo (Pinus pinaster Aiton) (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	90082-75-0
Resveratrol (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Transresveratrol de levedura (Sacharomyces cerevisiae) (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	501-36-0
Trans-resveratrol sintético (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	501-36-0
Rutina	CAS
Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum)ii	-
Saponinas de glicosídeos de furostanol (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	CAS
Extrato de semente de feno-grego (Trigonella foenum-graecum L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Silício (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Ácido ortosilícico estabilizado em cloreto de colina (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Ácido orto-silícico estabilizado com maltodextrina (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Monometilsilanotriol estabilizado em colágeno hidrolisado de peixe (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Verbascosídeo (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Extrato de polpa de oliva (Olea europaea L.) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Zeaxantina	CAS
Extrato da flor de Tagetes erecta (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Meso-zeaxantina	31272-50-1
Zeaxantina	144-68-3
Zeaxantina de flor de Tagetes erectaii	-
ENZIMAS
Alfa-galactosidase (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Alfa-galactosidase de Aspergillus niger (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	9025-35-8
Lactase	CAS
Lactase de Aspergillus oryzae	-
Lactase de Aspergillus oryzae expressa em Aspergillus niger (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	9031-11-2
Fitase	CAS
Fitase de Aspergillus niger	37288-11-2
Protease (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	CAS
Protease de Aspergillus niger expressa em Aspergillus niger (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	72162-84-6
PROBIÓTICOS (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	CAS
Bacillus clausii O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Bacillus clausii UBBC-07 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN019 (ATCC SD5674) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Bifidobacterium animalis subesp. lactis LAFTI® B94 (CBS-118529) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus coryniformis CECT 5711viii (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (CGMCC 13724) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina bovinaxi (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosillactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016)xi (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	-
Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Associação de Lactobacillus plantarum (CECT 7527), Lactobacillus plantarum (CECT 7528), Lactobacillus plantarum (CECT 7529) (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) (Incluído pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M- 16V (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-

I Para estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Portaria nº 146, de 7 de março de 1996, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de produtos lácteos, e suas atualizações.

II Para estes constituintes, aplicam-se somente as especificações apresentadas em processos de avaliação aprovados pela Anvisa. (Excluída pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).

III Para estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Instrução Normativa nº 3, de 19 de janeiro de 2001, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de apitoxina, cera de abelha, geleia real, geleia real liofilizada, pólen apícola, própolis e extrato de própolis, e suas atualizações.

IV Para estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Instrução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 2000, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade do mel, e suas atualizações.

V Constituintes permitidos apenas para suplementos líquidos de carboidratos e eletrólitos e suplementos líquidos de eletrólitos, desde que o teor de potássio não ultrapasse 700 miligramas por litro. Os suplementos líquidos de eletrólitos estão permitidos apenas para indivíduos acima de 19 anos de idade, exceto gestantes e lactantes. (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).

Ver redação anterior

VI Constituintes permitidos apenas para suplementos líquidos de carboidratos e eletrólitos e suplementos líquidos de eletrólitos, desde que o produto contenha, no mínimo, 460 miligramas de sódio por litro e, no máximo, 1.150 miligramas de sódio por litro. Os suplementos líquidos de eletrólitos estão permitidos apenas para indivíduos acima de 19 anos de idade, exceto gestantes e lactantes. (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).

Ver redação anterior

VII Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para indivíduos a partir de 19 anos de idade e para gestantes. (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).

VIII Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para indivíduos acima de 65 anos de idade. (Acrescentado pela Instrução Normativa - IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

IX Para este constituinte, aplicam-se os limites mínimos e máximos específicos para D- ribose estabelecidos nos Anexos III e IV desta Instrução Normativa. (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 275, de 21 de fevereiro de 2024).

X Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para indivíduos acima de 19 anos de idade, exceto gestantes e lactantes. (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).

XI Constituintes permitidos apenas para suplementos alimentares indicados para mulheres acima de 19 anos de idade, exceto gestantes e lactantes. (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).

XII Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para indivíduos acima de 11 anos, incluindo gestantes e lactantes. (Inciso acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).

ANEXO II LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS).

NUTRIENTES
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Proteínas (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	CAS
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Proteína concentrada de leite obtida de leite bovino (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	-
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Proteína isolada de leite obtida de leite bovino (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	-
MINERAIS
Cálcio	CAS
Carbonato de cálcio	471-34-1
Citrato de cálcio/Dicitrato tricálcico	813-94-5
Cloreto de cálcio	10043-52-4
Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio	7757-93-9
Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio	7758-23-8
Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico	12167-74-7 7758-87-4
Glicerofosfato de cálcio	27214-00-2
Gluconato de cálcio	299-28-5
Hidróxido de cálcio	1305-62-0
Lactato de cálcio	814-80-2
Óxido de cálcio	1305-78-8
Sulfato de cálcio	7778-18-9
Cobre	CAS
Gluconato cúprico/ Cobre (II) D-gluconato	527-09-3
Sulfato cúprico	7758-98-7
Cromo	CAS
Cloreto crômico/Cloreto de cromo (III)	10025-73-7
Ferro	CAS
Bisglicinato ferroso	20150-34-9
Citrato férrico	2338-05-8
Citrato férrico amoniacal	1185-57-5
Citrato ferroso	23383-11-1
Ferro carbonila	7439-89-6
Ferro eletrolítico	7439-89-6
Ferro reduzido por hidrogênio	7439-89-6
Fumarato ferroso	141-01-5
Gluconato ferroso	299-29-6
Lactato ferroso	5905-52-2
Pirofosfato férrico/Difosfato férrico	10058-44-3
Pirofosfato férrico de sódio/Difosfato férrico de sódio	1332-96-3
Sulfato ferroso	7720-78-7
Iodo	CAS
Iodato de potássio	7758-05-6
Iodeto de potássio	7681-11-0
Iodeto de sódio	7681-82-5
Magnésio	CAS
Acetato de magnésio	142-72-3
Carbonato de magnésio	546-93-0
Carbonato de hidróxido de magnésio	12125-28-9
Cloreto de magnésio	7786-30-3
Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio	7757-86-0
Fosfato de magnésio tribásico/Fosfato trimagnésico	7757-87-1
Glicerofosfato de magnésio	927-20-8
Gluconato de magnésio	3632-91-5
Hidróxido de magnésio	1309-42-8
Lactato de magnésio	18917-93-6
Óxido de magnésio	1309-48-4
Sais de magnésio do ácido cítrico	3344-18-1
Sulfato de magnésio	7487-88-9
Molibdênio	CAS
Molibdato de amônio	12054-85-2
Molibdato de sódio	7631-95-0
Selênio	CAS
Selenato de sódio	13410-01-0
Selenito de sódio	10102-18-8
Zinco	CAS
Acetato de zinco	557-34-6
Carbonato de zinco	5263-02-5
Cloreto de zinco	7646-85-7
Gluconato de zinco	4468-02-4
Óxido de zinco	1314-13-2
Sulfato de zinco	7733-02-0
VITAMINAS
Ácido fólico	CAS
Ácido fólico/Ácido N-pteroil-Lglutâmico	59-30-3
L-metilfolato de cálcio	151533-22-1
Ácido pantotênico	CAS
Pantenol/ Dexpantenol/D-pantenol	81-13-0
D-pantotenato de cálcio	137-08-6
DL-pantenol	16485-10-2
Biotina	CAS
D-biotina	58-85-5
Colina	CAS
Bitartarato de colina/Hidrogênio tartarato de colina	87-67-2
Cloreto de colina	67-48-1
Niacina	CAS
Nicotinamida/Niacinamida	98-92-0
Ácido nicotínico	59-67-6
Vitamina A	CAS
Acetato de retinol/Acetato de retinila	127-47-9
Betacaroteno	7235-40-7
Palmitato de retinol/Palmitato de retinila	79-81-2
Retinol	68-26-8
Vitamina D	CAS
Pó de cogumelo Agaricus bisporus contendo vitamina D2 tratados com radiação UV ii (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Vitamina D2 (Ergocalciferol)	50-14-6
Vitamina D3 (Colecalciferol)	67-97-0
Vitamina E	CAS
Acetato de dextroalfatocoferol/Acetato de D-alfa-tocoferol	58-95-7
Acetato de DL-alfa-tocoferol/Acetato de racealfatocoferol/Acetato de DL- alfatocoferila	7695-91-2
Dextroalfatocoferol/D-alfa-tocoferol	59-02-9
DL-alfa-tocoferol	10191-41-0
Succinato ácido de D-alfa-tocoferila	4345-03-3
Succinato ácido de DL-alfa-tocoferila	17407-37-3
Succinato de D-alfatocoferila polietileno glicol 1000	-
Vitamina K	CAS
Fitomenadiona	84-80-0
Fitonadiona (Nutriente e CAS incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	81818-54-4
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Fitonadiona (Vitamina K1)
Vitamina B1	CAS
Cloridrato de Tiamina	67-03-8
Nitrato de tiamina/Tiamina mononitrato	532-43-4
Vitamina B2	CAS
Riboflavina	83-88-5
Riboflavina-5’- fosfato de sódio	130-40-5
Vitamina B6	CAS
Cloridrato de piridoxina	58-56-0
Vitamina B12	CAS
Cianocobalamina	68-19-9
Hidroxocobalamina	13422-51-0
Vitamina C	CAS
Ácido ascórbico/Ácido L-ascórbico	50-81-7
Ascorbato de cálcio/L-ascorbato de cálcio	5743-27-1
Ascorbato de sódio/L-ascorbato de sódio	134-03-2
Palmitato de ascorbila/Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico	137-66-6
PROBIÓTICOS (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	CAS (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Bacillus clausii O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Bacillus clausii UBBC-07 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	-
Associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894)i (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	-
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Bifidobacterium animalis subesp. lactis LAFTI® B94 (CBS-118529) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Bifidobacterium lactis NCC 2818 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (CGMCC 13724) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-
Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	-
Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071 iii (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	-
Associação de Lactobacillus plantarum (CECT 7527), Lactobacillus plantarum (CECT 7528), Lactobacillus plantarum (CECT 7529) (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	-

I Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para lactentes de 0 a 3 meses. (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

II Constituinte não permitido para suplementos alimentares indicados para lactentes.(Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).

III Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para lactentes a partir de 3 meses. (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).

ANEXO III LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE.

Nutrientes	Unidades	Grupos Populacionais
Nutrientes	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestante s	Lactantes
Proteínas	g	NA	NA	NA	2,85	7,8	8,4	10,65	10,65
Carboidratos	g	NA	NA	NA	19,5	19,5	19,5	26,25	31,5
D-ribose (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa - IN nº 275, de 21 de fevereiro de 2024).	g	NA	NA	NA	NE	NE	NE	NE	NE
Fibras alimentares	g	NA	NA	NA	3,75	5,7	5,7	4,2	4,4
Lipídeos totais	g	NA	NA	NA	NA	NA	5	NA	NA
EPA e DHA	mg	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 30 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 37,5 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	37,5	45i	45i
Teanina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	50	NA	NA
Ácido linoleico n-6	g	NA	NA	NA	1,5	2,4	2,55	1,95	1,95
Ácido alfa-linolênico n-3	g	NA	NA	NA	0,135	0,24	0,24	0,21	0,195
Colina	mg	NA	NA	30	37,5	82,5	82,5	67,5	88,5
Vitamina Aii	µg	60	75	45	60	135	135	115,5	195
Vitamina B6	mg	NA	NA	0,075	0,09	0,195	0,26	0,285	0,3
Vitamina C	mg	NA	NA	2,25	3,75	11,25	13,5	12,75	18
Vitamina Diii	µg	1,5	1,5	2,25	2,25	2,25	3	2,25	2,25
Niacinaiv	mg	NA	NA	0,9	1,2	2,4	2,4	2,7	2,55
Vitamina Ev	mg	NA	NA	0,9	1,05	2,25	2,25	2,25	2,85
Ácido Fólicovi	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: µg mcg (Redação dada pela Instrução Normativ a IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	NA	NA	22,5	30	60	60	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 600 666,6 (Redação dada pela Instrução Normativ a IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	75
DHA e EPA obtido de lisinato de ômega 3 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	37,5	NA	NA
Ácido pantotênico	mg	0,255	0,27	0,3	0,45	0,75	0,75	0,9	1,05
Biotina	µg	0,75	0,9	1,2	1,8	3,75	4,5	4,5	5,25
Riboflavina	mg	0,045	0,06	0,075	0,09	0,195	0,20	0,21	0,24
Tiamina	mg	0,03	0,045	0,075	0,09	0,18	0,18	0,21	0,21
Vitamina B12	µg	0,06	0,075	0,135	0,18	0,36	0,36	0,39	0,42
Vitamina K	µg	0,3	0,375	4,5	8,25	11,25	18	13,5	13,5
Cálciovii	mg	30	39	105	150	195	180	195	195
Cobre	µg	NA	NA	51	66	133,5	135	150	195
Manganês	mg	NA	NA	NA	NA	NA	0,35	NA	NA
Molibdênio	µg	NA	NA	2,55	3,3	6,45	6,75	7,5	7,5
Fósforovii	mg	NA	NA	69	75	187,5	105	187,5	187,5
Selênio	µg	2,25	3	3	4,5	8,25	8,25	9	10,5
Zinco	mg	0,3	0,45	0,45	0,75	1,65	1,65	1,8	1,95
Iodo	µg	NA	NA	13,5	13,5	22,5	22,5	33	43,5
Ferro	mg	0,04	1,65	1,05	1,5	2,25	2,7	4,05	1,5
Magnésio	mg	NA	NA	12	19,5	61,5	63	60	54
Cromo	µg	0,03	0,825	1,65	2,25	5,25	5,25	4,5	6,75
Leucina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	409,5	NA	NA
Lisina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	315	NA	NA
Valina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	273	NA	NA
Isoleucina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	210	NA	NA
Treonina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	157,5	NA	NA
Fenilalaninaviii	mg	NA	NA	NA	NA	NA	262,5	NA	NA
Tirosinaviii	mg	NA	NA	NA	NA	NA	262,5	NA	NA
Metioninaix	mg	NA	NA	NA	NA	NA	105	NA	NA
Cisteínaix	mg	NA	NA	NA	NA	NA	42	NA	NA
Histidina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	105	NA	NA
Triptofano	mg	NA	NA	NA	NA	NA	42	NA	NA
Arginina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Aspartato	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Glicina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Serina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Ácido glutâmico	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Prolina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Alanina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Glutamina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Taurina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
L-Carnitina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Creatina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.000	NA	NA
Adenosina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Inositol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	g	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Ácido estearidônico (SDA) do óleo da semente de Buglossoides arvensis (L.) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Substâncias bioativas	Unidade	Grupos Populacionais
Substâncias bioativas	Unidade	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestante s	Lactantes
Ácido hialurônico (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NE 3,5 (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	NA	NA
Ácido rosmarínico (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Alfa-casozepina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2,7	NA	NA
Arabinogalactana (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	4,5	NA	NA
Beta-glucana de alga Euglena gracilis (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Beta-glucana de levedura (Saccharomyces cerevisiae) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	175	175	175	175	175
Boro (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Cafeína	mg	NA	NA	NA	NA	NA	75	NA	NA
Coenzima Q10	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Colágeno (Nutriente, unidade e grupos populacionais Incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	11,5	NA	NA
Colágeno tipo II não desnaturado (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	1,2	NA	NA
Compostos fenólicos deOpuntia ficus-indica (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Fitoesterois e fitoestanois	g	NA	NA	NA	NA	NA	0,8	NA	NA
Licopeno	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Luteína	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Metilsulfonilmetano (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Palmitoiletanolamida (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	150	NA	NA
Xilo-oligossacarídeos (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Zeaxantina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Astaxantina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Alicina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Compostos fenólicos	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Compostos fenólicos de Extrato de polpa de	mg	NA	NA	NA	NA	NA	16	NA	NA
oliva (Olea europaea L.) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Condroitina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Curcumina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	80	NA	NA
Dihidrocapsiato (DHC) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3	NA	NA
D-Limoneno (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	100	NA	NA
Extrato de cacauxi (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
10-HDA (ácido hidroxidecenóico)	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5	NA	NA
Rutina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Saponinas de glicosídeos de furostanol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Silício (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Ácido clorogênico	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Proantociadininas Proantocianidinas de cranberry (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Fosfatidilserina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Glucosamina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Glicosaminoglicanos (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2,5	NA	NA
Glutationa (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Hidroximetilbutirato (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	g	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Hidroxitirosol e derivados (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 7,2 5 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	NA	NA
Lactoferrina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	200	NA	NA
L-citrulinilarginina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Melatonina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	2,5	NA	NA
Peptídeos bioativos de soro de leite (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa– IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Proantocianidinas de semente de uva (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Proantocianidinas do tipo A (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	15	NA	NA
Procianidinas (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	32,5	NA	NA
Trans-resveratrol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Verbascosídeo (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3,2	NA	NA
Antocianinas da laranja moro (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Antocianinas da casca de jabuticaba (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5	NA	NA
Enzimas	Unidade	Grupos Populacionais
Enzimas	Unidade	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestante s	Lactantes
Alfa-galactosidase de Aspergillus niger (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	GaIUxii	NA	NA	NA	NA	NA	300	NA	NA
Fitase	FTU	NA	NA	NA	NA	NA	190x	NA	NA
Protease de Aspergillus niger expressa em Aspergillus niger (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	PPIxiii	NA	NA	NA	NA	NA	333.334	NA	NA
Lactase	U.FCC	NA	NA	NA	NA	NA	4.500x	NA	NA
Probióticos (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	Unidades	Grupos Populacionais
	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	≥19 anos	Gestante s	Lactantes
Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NA	NA	NA	8 x 10⁸	8 x 10⁸	8 x 10⁸	NA	NA
Bacillus clausii O/C (CNCM- I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	Esporos/ porção	4 x10⁹	4x 10⁹	4x 10⁹	4x 10⁹	4x 10⁹	4 a 6x 10⁹	NA	NA
Bacillus clausii UBBC07 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	UFC	NA	4x10⁹	4x10⁹	4x10⁹	4x10⁹	4x10⁹	NA	NA
Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	2x 10⁹	NA	NA
Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN01 9 (ATCC SD5674) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	2x 10⁹	NA	NA
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	1× 10⁹	1×10⁹	1× 10⁹	1× 10⁹	1× 10⁹	1× 10⁹	1× 10⁹	NA
Bifidobacterium animalis subesp. lactis LAF TI® B94 (CBS-118529) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	NA	5 × 10⁹, quando associado a 900 mg de inulina, ou 10 X 10⁹, quando a linhagem for usada isoladamente	5×10⁹, quando associado a 900 mg de inulina, ou 10 X 10⁹, quando a linhagem for usada isoladamente	5 ×10⁹, quando associado a 900 mg de inulina, ou 10 X 10⁹,quando a linhagem for usada isoladamente	5× 10⁹, quando associado a 900 mg de inulina, ou 10 X 10⁹,quando a linhagem for usada isoladamente	5× 10⁹, quando associado a 900 mg de inulina, ou 10 X 10⁹, quando a linhagem for usada isoladamente	NA	NA
Bifidobacterium lactis NCC 2818 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	1× 10⁹	1× 10⁹	1× 10⁹	NA	NA	NA	NA	NA
Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	1× 10⁹	NA	NA
Lactobacillus coryniformis CECT 5711 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	3x10⁹	NA	NA
Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	1 x 10¹⁰	NA	NA
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1 x 1010 1x 10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1 x 1010 1x 10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1 x 1010 1x 10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 1 x 1010 2x 10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 2 x10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativ a – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 2x 10⁹ (Redação dada pela Instrução Normativ a – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰	1 x 10¹⁰
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	6x 10⁹	6x 10⁹	6x 10⁹	NA	NA	NA	6x 10⁹	6x 10⁹
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹	1x 10⁹
Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	1 x 10⁸	NA	NA	NA	NA	1 x 10⁸	NA	NA
Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I- 1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I- 1722) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	4x 10⁹, sendo 3,8 x 10⁹ de L. rhamnosus e 2 x 10⁸ de L. helveticus	4x 10⁹, sendo 3,8 x 10⁹ de L. rhamnosus e 2 x 10⁸ de L. helveticus	8x 10⁹, sendo 7,6 x 10⁹ de L. rhamnosus e 4 x 10⁸ de L. helveticus	NA	NA
Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I- 1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I- 3470) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	3x 10⁹, sendo 2,7 x 10⁹ de L. helveticus e 3 x 10⁸ de B. longum	NA	NA
Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	UFC	3x 10⁹ UFC/dia, sendo: - 1,8 10⁹ UFC/dia de Lactobacillus helveticus R0052; - 0,6 x 109 UFC/dia de Bifidobacteriu m longum ssp. Infantis R0033; e – 0,6 x10⁹ UFC/dia de Bifidobacteriu m bifidum R0071.	3x 10⁹ UFC/dia, sendo: - 1,8 10⁹ UFC/dia de Lactobacillus helveticus R0052; - 0,6 x109 UFC/dia de Bifidobacteriu m longum ssp. Infantis R0033; e – 0,6 x10⁹ UFC/dia de Bifidobacteriu m bifidum R0071.	3x 10⁹ UFC/dia, sendo: - 1,8 10⁹ UFC/dia de Lactobacillus helveticus R0052; - 0,6 x 109 UFC/dia de Bifidobacteriu m longum ssp. Infantis R0033; e – 0,6 x10⁹ UFC/dia de Bifidobacteriu m bifidum R0071.	NA	NA	NA	NA	NA
Associação de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	1,2x 10⁹	1,2 x10⁹	1,2x 10⁹	1,2x 10⁹	1,2x 10⁹	1,2x 10⁹	NA	NA
Associação de Bifidobacterium lactisBI- 07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	1,7 x 10¹⁰, sendo 4,25x 10⁹ UFC para cada linhagem	NA	NA
Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M- 16V (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	UFC	NA	NA	NA	5x10⁹, sendo, 3x10⁹ de B. longum BB536, 1x10⁹ de B. infantis M- 63 e 1x10⁹ de B. breve M -16V	5x10⁹, sendo 1x10⁹ de B. infantis M- 63, 3x10⁹ de B. longum BB5 36 e 1x10⁹ de B. breve M-16V	NA	NA	NA
Associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	1x 10⁹, sendo 5x10⁸ de cada linhagem	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA
Associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina bovina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	UFC mg	NA	NA	NA	NA	NA	1 x10¹⁰, sendo: 8 x10⁹ de L. acidophilus La-14 e 2 x10⁹ de L. rhamnosus HN001, e 100 mg de lactoferrina bovina	NA	NA
Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosillactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	2x10⁹, sendo: 1x10⁹ de L. rhamnosus (DSM33426) e 1x109 de L. reuteri RC-14	NA	NA

I No mínimo, 30 mg devem ser de DHA.

II Como equivalente de atividade de retinol (RAE). 1 RAE = 3,33 UI de vitamina A (atividade de retinol) = 1 mcg retinol, 12 mcg beta-caroteno, 24 mcg alfa-caroteno ou 24 mcg beta-criptoxantina (Retificado no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2019).

Ver redação anterior

III Como Colecalciferol. 1 μg colecalciferol = 40 UI vitamina D = 0,3333 μg de calcidiol. (Redação do inciso dada pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).

Ver redação anterior

IV Como niacina equivalente (NE). Niacina equivalente refere-se ao teor de ácido nicotínico e nicotinamida somado ao teor de niacina proveniente da eventual presença de triptofano. 60 mg de triptofano = 1 mg de niacina = 1 mg de niacina equivalente.

V Como α-tocoferol. α-Tocoferol inclui RRR-α-tocoferol, a única forma de α-tocoferol que ocorre naturalmente em alimentos, e as formas 2R- estereoisoméricas de α-tocoferol (RRR-, RSR-, RRS- e RSS-α-tocoferol), que ocorrem em alimentos fortificados e suplementos. Considerando a forma sintética disponível comercialmente (rac-α-tocoferil), com atividade de 0,67 x RRR-α-tocoferol, considera-se 1 UI de vitamina E como 1 mg de acetato de rac-α-tocoferil.

VI Como folato dietético equivalente (DFE). 1 DFE = 1 mcg de folato do alimento = 0,6 mcg de ácido fólico de suplemento = 0,6 mcg de L- metilfolato. (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).

Ver redação anterior

VII A razão mínima de cálcio/fósforo deve ser de 1:1 e a razão máxima de 2:1, quando os dois minerais estiverem presentes no produto.

VIII A soma da quantidade de fenilalanina e tirosina deve ser de, no mínimo, 262,5 miligramas.

IX A soma da quantidade de metionina e cisteína deve ser de, no mínimo, 157,5 miligramas.

X Quantidade mínima a ser fornecida por ocasião individual de consumo recomendada pelo fabricante.

XI Limite mínimo diário do constituinte. (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

XII Uma unidade de atividade de alfa-galactosidase é definida como a quantidade da enzima que liberará p-nitrofenol a uma taxa de 1 µmol/min sob as condições do ensaio da monografia USP. (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

XIII Quantidade de enzima necessária para liberar um picomol de p-nitroanilida (pNA) de Z-GIypro-pNA em um segundo sob as condições do ensaio (pH 4,6, 37,0°C). (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

U.FCC = Unidade de atividade enzimática determinada segundo o Food Chemical Codex.

FTU = Unidade de fitase determinada segundo o JECFA (quantidade de enzima que libera 1 micromol de fosfato inorgânico por minuto a partir de uma solução de 0,0051 mol/L de fitato de sódio a 37°C e pH 5,5).

ANEXO IV LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE.

Nutrientes	Unidades	Grupos Populacionais
Nutrientes	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestantes	Lactantes
Proteínas	g	NA	NA	NA	NE	NE	NE	NE	NE
Carboidratos	g	NA	NA	NA	NE	NE	NE	NE	NE
D-ribose (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa - IN nº 275, de 21 de fevereiro de 2024).	g	NA	NA	NA	0,60	1,0	2,50	2,10	2,10
Fibras alimentares	g	NA	NA	NA	NE	NE	NE	NE	NE
Lipídeos totais	g	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
EPA e DHA	mg	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 200 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA 250 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	2.000	2.000	2.000
Teanina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	250	NA	NA
DHA e EPA obtido de lisinato de ômega 3 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2000	NA	NA
Ácido linoleico n-6	G	NA	NA	NA	15	24	25,5	19,5	19,5
Ácido alfa-linolênico n-3	G	NA	NA	NA	1,35	2,4	2,4	2,1	1,95
Colina	mg	NA	NA	800	750	1.743,56	3.235,15	2.725,10	2.744,88
Vitamina Ai	µg	200	100	300	500	1.350,96	2.623,61	2.414,35	2.434,07
Vitamina B6	mg	NA	NA	29,5	39,4	58,63	98,60	78,59	78,68
Vitamina C	mg	NA	NA	385	625	1.125,65	1.916,02	1.723,43	1.726,73
Vitamina Dii	µg	12,5	19,0	31,5	37,5	50,0	50,0	50,0	50,0
Niacina	mg	NA	NA	10	15	20	35	30	30
Vitamina Eiii	mg	NA	NA	200	300	600	1000	800	800
Ácido fólico iv (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mcg	NA	NA	350	466,6	602,3	1281,5	1138,3	1162,3
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Ácido Fólico iv /µg /NA /NA /150 /200 /202,31 /614,86 /605 /629
Ácido pantotênico	mg	2,55	2,7	3	4,5	5,39	5,64	5,83	5,49
Biotina	µg	7,5	9	12	18	37,5	45	45	52,5
Riboflavina	mg	0,45	0,6	0,75	0,9	2,82	2,74	2,88	2,66
Tiamina	mg	0,3	0,45	0,75	0,9	2,14	2,02	2,11	1,93
Vitamina B12	µg	0,6	0,75	1,35	1,8	9,64	9,94	10,46	10,07
Vitamina K	µg	3	3,75	45	82,5	129,56	149,06	132,31	126,02
Cálciov	mg	800	1.240	1.800	1.500	2.516,59	1.534,67	2.015,51	2.082,58
Cobre	µg	NA	NA	660	2.560	3.960,51	8.975,52	6.935,01	7.036,33
Manganês	mg	NA	NA	NA	NA	NA	1,66	NA	NA
Molibdênio	µg	NA	NA	283	578	1.057	1.955	1.650	1.650
Fósforov	mg	NA	NA	2.540	2.500	3.077,54	2.083,89	2.533,15	3.123,51
Selênio	µg	30	40	70	120	202,46	319,75	309,65	320,20
Zinco	mg	2	2	4	7	12,77	29,59	23,50	24,45
Iodo	µg	NA	NA	110	210	429,07	919,02	717,56	724,36
Ferro	mg	39,73	29	33	30	29	34,31	34,71	34,96
Magnésio	mg	NA	NA	65	110	350	350	350	350
Cromo	µg	0,3	8,25	16,5	22,5	52,5	250	45	67,5
Leucina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5.660	NA	NA
Lisina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	4.940	NA	NA
Valina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.600	NA	NA
Isoleucina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.240	NA	NA
Treonina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.720	NA	NA
Fenilalanina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.820	NA	NA
Tirosina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.750	NA	NA
Metionina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	1.530	NA	NA
Cisteína	mg	NA	NA	NA	NA	NA	830	NA	NA
Histidina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.120	NA	NA
Triptofano	mg	NA	NA	NA	NA	NA	860	NA	NA
Arginina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.810	NA	NA
Aspartato	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5.320	NA	NA
Glicina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.980	NA	NA
Serina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.151	NA	NA
Ácido glutâmico	mg	NA	NA	NA	NA	NA	15.880	NA	NA
Prolina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5.360	NA	NA
Alanina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.320	NA	NA
Beta-alanina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	2	NA	NA
Glutamina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5.000	NA	NA
Taurina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.000	NA	NA
L-Carnitina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2.000	NA	NA
Creatina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3.000	NA	NA
Adenosina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	1,2	NA	NA
Inositol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	g	NA	NA	NA	NA	NA	2	NA	NA
Ácido estearidônico (SDA) do óleo da semente de Buglossoides arvensis (L.) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	420	NA	NA
Substâncias bioativas	Unidades	Grupos Populacionais
Substâncias bioativas	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestantes	Lactantes
Ácido hialurônico (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	157,7	NA	NA
Boro (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	8,866	NA	NA
Cafeína	mg	NA	NA	NA	NA	NA	200 vi	NA	NA
Coenzima Q10	mg	NA	NA	NA	NA	NA	200	NA	NA
Colágeno (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Colágeno tipo II não desnaturado (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Compostos fenólicos deOpuntia ficus-indica (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	54,6	NA	NA
Fitoesterois e fitoestanois	g	NA	NA	NA	NA	NA	3	NA	NA
Licopeno	mg	NA	NA	NA	NA	NA	8	NA	NA
Luteína	mg	NA	NA	NA	NA	NA	20	NA	NA
Metilsulfonilmetano (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	900	NA	NA
Palmitoiletanolamida (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	600	NA	NA
Zeaxantina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3	NA	NA
Astaxantina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	6	NA	NA
Alicina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	3 vii	NA	NA
Compostos fenólicos totais	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Compostos fenólicos de Extrato de polpa de oliva (Olea europaea L.) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	23,2	NA	NA
Condroitina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	600	NA	NA
Curcumina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	130	NA	NA
Dihidrocapsiato (DHC) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	9	NA	NA
D-Limoneno (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	150	NA	NA
Extrato de cacauviii (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	300	NA	NA
10-HDA (ácido hidroxidecenóico)	mg	NA	NA	NA	NA	NA	25	NA	NA
Rutina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	0,6	NA	NA
Saponinas de glicosídeos de furostanol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	450	NA	NA
Silício (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 2,96 15,67 (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	NA	NA
Ácido clorogênico	mg	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 0,12 400 (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	NA	NA
Ácido rosmarínico (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	160	NA	NA
Alfa-casozepina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	21	NA	NA
Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Antocianinas (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021). /mg /NA /NA /NA /NA /NA /5 /NA /NA
Antocianinas da laranja moro (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	5	NA	NA
Antocianinas da casca de jabuticaba (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	28	NA	NA
Arabinogalactana (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	20	NA	NA
Beta-glucana (Euglena gracilis) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	187,5	NA	NA
Beta-glucana de levedura (Saccharomyces cerevisiae) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	675	675	1275	1275	1275
Colostro bovino desnatado viii (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	4	NA	NA
Colostro bovino integral viii (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	4	NA	NA
Proantociadininas Proantocianidinas de cranberry (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 7,5 1,5 mg, com base no método DMAC ou 7,5 mg, com base no método HPLC (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024). 39 mg, com base no método BL- DMAC (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	NA	NA
Fosfatidilserina	mg	NA	NA	NA	NA	NA	400	NA	NA
Glucosamina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	750	NA	NA
Glicosaminoglicanos (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	19,2	NA	NA
Glutationa (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	500	NA	NA
Hidroximetilbutirato (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	g	NA	NA	NA	NA	NA	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 2,99 3 (Redação dada pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	NA	NA
Hidroxitirosol e derivados (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	13,92 35 (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	NA	NA
Lactoferrina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	1200	NA	NA
L-citrulinilarginina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	52,8	NA	NA
Melatonina (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pelaInstrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	0,21	NA	NA
Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	g	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Peptídeos bioativos de soro de leite (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Proantocianidinas de semente de uva (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	116	NA	NA
Proantocianidinas do tipo A (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	25	NA	NA
Procianidinas (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	262,5	NA	NA
Trans-resveratrol (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	165	NA	NA
Verbascosídeo (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	7,68	NA	NA
Xilo-oligossacarídeos (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	mg	NA	NA	NA	NA	NA	2	NA	NA
Enzimas	Unidade	Grupos Populacionais
Enzimas	Unidade	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 319 anos ≥19 anos (Retificado no DOU nº 147, de 1º de agosto de 2018)	Gestantes	Lactantes
Alfa-galactosidase de Aspergillus niger (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	GaIU	NA	NA	NA	NA	NA	4800	NA	NA
Protease de Aspergillus niger expressa em Aspergillus niger (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	PPI	NA	NA	NA	NA	NA	2.000.000	NA	NA
Fitase	FTU	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Lactase	U.FCC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Probióticos (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	Unidades	Grupos Populacionais
	Unidades	0 a 6 meses	7 a 11 meses	1 a 3 anos	4 a 8 anos	9 a 18 anos	≥19 anos	Gestantes	Lactantes
Bacillus clausii O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	Esporos/ porção	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NA	NA
Bacillus clausii UBBC-07 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	UFC	NA	NE	NE	NE	NE	NE	NA	NA
Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN019 (ATCC SD5674) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	UFC	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE NA
Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI® B94 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	NA	NE	NE	NE	NE	NE	NA	NA
Bifidobacterium lactis NCC 2818 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NE	NE	NE	NA	NA	NA	NA	NA
Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Lactobacillus coryniformis CECT 5711 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NE	NE	NE	NE	NE	NE	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA NE (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: NA NE (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NE	NE	NE	NA	NA	NA	NE	NE
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NE
Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NE	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NE	NE	NE	NA	NA
Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	UFC	NE	NE	NE	NA	NA	NA	NA	NA
Associação de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529 (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	UFC	NE	NE	NE	NE	NE	NE	NA	NA
Associação de Bifidobacterium lactis BI- 07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	UFC	NA	NA	NA	NE	NE	NA	NA	NA
Associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894)(Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	UFC	NE	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA
Associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212) e Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA
Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosillactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) (Nutriente, unidade e grupos populacionais incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	UFC	NA	NA	NA	NA	NA	NE	NA	NA

I Aplicável somente a vitamina A pré-formada. Como equivalente de atividade de retinol (RAE). 1 RAE = 1 μg retinol = 3,33 UI vitamina A.

II Como Colecalciferol. 1 μg colecalciferol = 40 UI vitamina D = 0,3333 μg de calcidiol. (Redação do inciso dada pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).

Ver redação anterior

III Como α-tocoferol. Considerando a forma sintética disponível comercialmente (rac-α-tocoferil), com atividade de 0,67 x RRR-α-tocoferol, considera-se 1 UI de vitamina E como 1 mg de acetato de rac-α-tocoferil.

IV Como folato dietético equivalente (DFE). 1 DFE = 1 mcg de folato do alimento = 0,6 mcg de ácido fólico de suplemento = 0,6 mcg de L- metilfolato. (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).

Ver redação anterior

V A razão mínima de cálcio/fósforo deve ser de 1:1 e a razão máxima de 2:1, quando os dois minerais estiverem presentes no produto.

VI É permitida uma recomendação diária de 400 miligramas exclusiva para atletas, desde que a dose individual não ultrapasse 200 miligramas.

VII 1mg de alina equivale a 0,45 mg de alicina.

VIII Limite máximo diário do constituinte. (Acrescentado pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).

U.FCC = Unidade de atividade enzimática determinada segundo o Food Chemical Codex.

ANEXO V LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM

Constituintes	Alegações autorizadas	Requisitos específicos de composição e rotulagem
Astaxantina (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	A astaxantina é um antioxidante que pode auxiliar na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de astaxantina fornecida na recomendação diária de consumo do produto seja de 2 mg.
	A astaxantina pode auxiliar na acomodação visual.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de astaxantina fornecida na recomendação diária de consumo do produto seja de 4 mg.
	A astaxantina pode auxiliar na redução da fadiga ocular.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de astaxantina fornecida na recomendação diária de consumo do produto seja de 5 mg.
Valor energético	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de valor energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 4 kcal (17kJ).
Valor energético	Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em valor energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 40 kcal (170 kJ).
Proteínas	Fonte de proteínas.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: quantidade de proteína atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e quantidade de aminoácidos essenciais por grama de proteína do produto atenda aos valores mínimos estabelecidos para a proteína de referência, conforme Anexo VII desta Instrução Normativa.
	As proteínas auxiliam na formação dos músculos e ossos.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de proteínas.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: quantidade de proteína corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e quantidade de aminoácidos essenciais por grama de proteína do produto atenda aos valores mínimos estabelecidos para a proteína de referência, conforme Anexo VII desta Instrução Normativa.
	A proteína de soja auxilia na redução do colesterol.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 25 g de proteína de soja ao dia.
Açúcares	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de açúcares.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,5 g de açúcares; lista de ingredientes não contenha açúcares e/ou ingredientes que sejam entendidos como alimentos com açúcares, exceto se estes estiverem declarados com um asterisco, que faça referência depois da lista de ingredientes a seguinte nota: “(*) fornece quantidades não significativas de açúcares”; e formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo “baixo em valor energético”.
	Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em açúcares.
	Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em açúcares.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 2,5 g de açúcares; e formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo “baixo em valor energético”.
	Sem adição de açúcares.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que: não sejam adicionados de açúcares; sejam isentos de ingredientes que contenham açúcares adicionados; sejam isentos de ingredientes que contenham naturalmente açúcares e que sejam adicionados aos alimentos como substitutos dos açúcares para fornecer sabor doce; não utilizem nenhum meio durante seu processamento, tal como o uso de enzimas, que possa aumentar o conteúdo de açúcares no produto final; atendam as condições estabelecidas para o atributo“isento de açúcares”; e e) atendam às condições estabelecidas para o atributo “baixo em valor energético”.
Lactose	Não contém/Livre de/Zero (0 ou	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
	0%)/Sem/Isento de lactose.	quantidade de lactose seja: igual ou menor a 100 mg na recomendação diária do alimento pronto para consumo; e igual ou menor a 100 mg por 100 g ou mL do alimento tal como exposto à venda.
Gorduras totais	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de gorduras totais.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,5g de gorduras totais; formulação cumpra com as condições estabelecidas para os atributos não contém gorduras saturadas, colesterol, e nenhum outro tipo de gordura é declarado com valores superiores a zero; formulação não contenha na lista de ingredientes gorduras, óleos ou ingredientes que sejam entendidos como alimentos com gorduras, exceto se estes estiverem declarados com um asterisco, que faça referência depois da lista de ingredientes a seguinte nota: “(*) fornece quantidades não significativas de gorduras”; e formulação atenda ao atributo “baixo em valor energético”.
Gorduras totais	Baixo em/ Pouco/ Baixo teor de/ Leve em gorduras totais.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 3 g de gorduras totais; e formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo “baixo em valor energético”.
Gorduras saturadas	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de gorduras saturadas.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,1 g de gorduras saturadas e trans.
Gorduras saturadas	Baixo em/Pouco/ Baixo teor de/Leve em gorduras saturadas.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 1,5 g da soma de gorduras saturadas e trans; e energia proveniente de gorduras saturadas não seja superior a 10% do valor energético total do alimento.
Colesterol	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de colesterol.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 5 mg de colesterol; e formulação atenda as condições estabelecidas para o atributo “baixo em gorduras saturadas".
Colesterol	Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em colesterol.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 20 mg de colesterol; e formulação atenda as condições estabelecidas para o atributo “baixo em gorduras saturadas".
Sódio	Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de sódio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 5 mg de sódio.
Sódio	Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em sódio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 40 mg de sódio.
Sal	Sem adição de sal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que: não contenham sal (cloreto de sódio) adicionado; não contenham outros sais de sódio adicionados; não contenham ingredientes que tenham sais de sódio adicionados; e atendam ao atributo “não contém sódio”.
Carboidratos	Os carboidratos auxiliam na recuperação da função muscular normal após exercícios extenuantes.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja: quantidade de carboidratos metabolizáveis atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e informação sobre o consumo na dose de 4 g/kg de peso corpóreo, nas primeiras 4 a 6 horas após o exercício extenuante, conste na rotulagem do produto.
Carboidratos e eletrólitos	Auxilia a manutenção do equilíbrio de fluidos e eletrólitos e no desempenho de exercícios físicos de resistência.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que: forneçam carboidratos como principal fonte de energia; contenham no mínimo 80 kcal/L e no máximo 350 kcal/L; contenham no mínimo 75% da energia derivada de carboidratos metabolizáveis; contenham no mínimo 20 mmol/L (460 mg/L) de sódio (na forma de Na+) e máximo 50 mmol/L (1150 mg/L) de sódio (na forma de Na+); e apresentem osmolalidade entre 200 e 330 mOsml/kg de água.
Carboidratos e eletrólitos	Isotônico.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que: forneçam carboidratos como principal fonte de energia; contenham no mínimo 80 kcal/L e no máximo 350 kcal/L; contenham no mínimo 75% da energia derivada de carboidratos metabolizáveis; contenham no mínimo 20 mmol/L (460 mg/L) de sódio (na forma de Na+) e máximo 50 mmol/L (1150 mg/L) de sódio (na forma de Na+); e e) apresentem osmolalidade entre 270 e 330 mOsml/kg de água.
Fibras alimentares	As fibras alimentares auxiliam no funcionamento do intestino.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de fibras alimentares atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	Fonte de fibras.
	O psyllium auxilia na redução do colesterol sanguíneo.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 7 g de fibra de psyllium na recomendação diária de consumo.
	A quitosana auxilia na manutenção dos níveis de colesterol sanguíneo.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 3 g de quitosana na recomendação diária de consumo. Suplementos à base de quitosana cuja quantidade de fibras alimentares não atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa devem ser denominados de “suplemento alimentar de quitosana” acrescido da forma farmacêutica do produto. Nesse caso, a denominação de venda não pode fazer referência a fibras alimentares.
	O amido de milho resistente auxilia na absorção de cálcio dos alimentos e na sua retenção nos ossos.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 10 g de fibra de amido de milho resistente na recomendação diária de consumo. (Alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
	Inulina/oligofrutose/FO S de chicória são fibras que podem promover a regularidade intestinal pelo aumento da frequência de defecações.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam, no mínimo, 10 g de inulina ou fruto- oligossacarídeos de chicória na recomendação diária de consumo. (Alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
EPA e DHA	Fonte de ômega 3.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de EPA e DHA atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
EPA e DHA	Os ácidos graxos ômega 3 EPA e DHA auxiliam na redução dos triglicerídeos.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 1.500 mg de EPA e DHA somados na recomendação diária de consumo. Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua associação de ingredientes fontes de
		fitoesterois com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3. Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua indicação para indivíduos de 4 a 8 anos ou de 9 a 18 anos. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Ácido fólico	O ácido fólico auxilia na formação do tubo neural do feto durante a gravidez.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao termo "ácido fólico" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	O ácido fólico auxilia na síntese de aminoácidos.
	O ácido fólico auxilia no processo de divisão celular.
	O ácido fólico auxilia no funcionamento do sistema imune.
	O ácido fólico auxilia no metabolismo da homocisteína.
	O ácido fólico auxilia na formação das células vermelhas do sangue.
	Fonte de ácido fólico.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido fólico.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao termo "ácido fólico" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Ácido pantotênico	O ácido pantotênico auxilia no metabolismo energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao termo "ácido pantotênico" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Ácido pantotênico	Fonte de ácido pantotênico.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido pantotênico.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido pantotênico.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao termo "ácido pantotênico" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Biotina	A biotina auxilia no metabolismo energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao termo "biotina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A biotina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	A biotina contribui para a manutenção do cabelo e da pele.
	A biotina auxilia na manutenção das mucosas.
	Fonte de biotina.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de biotina.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao termo "biotina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Colina	Fonte de colina.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de colina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	A colina contribui para o metabolismo lipídico.
	A colina contribui para o metabolismo da
	homocisteína.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de colina.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de colina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Niacina	A niacina contribui para a manutenção da pele.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao termo "niacina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A niacina auxilia na manutenção de mucosas.
	A niacina auxilia no metabolismo energético.
	A niacina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	Fonte de niacina.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de niacina.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao termo "niacina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Riboflavina	A riboflavina auxilia no metabolismo energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao termo "riboflavina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A riboflavina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	A riboflavina auxilia na formação de células vermelhas do sangue.
	A riboflavina é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

	A riboflavina auxilia na visão.
	A riboflavina auxilia no metabolismo do ferro.
	A riboflavina contribui para a manutenção da pele e de mucosas.
	Fonte de riboflavina.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de riboflavina	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao termo "riboflavina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Tiamina	A tiamina auxilia no metabolismo energético.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao termo "tiamina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A tiamina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	Fonte de tiamina.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de tiamina.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao termo "tiamina" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Vitamina A	A vitamina A auxilia na visão.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina A atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Vitamina A	A vitamina A auxilia no funcionamento do sistema imune.

	A vitamina A auxilia no metabolismo do ferro.
	A vitamina A contribui para a manutenção da pele.
	A vitamina A auxilia na manutenção de mucosas.
	A vitamina A auxilia no processo de diferenciação celular.
	Fonte de vitamina A.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina A.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina A corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Vitamina B12	A vitamina B12 auxilia na formação de células vermelhas do sangue.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "cianocobalamina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B12" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A vitamina B12 auxilia no funcionamento do sistema imune.
	A vitamina B12 auxilia no metabolismo energético.
	A vitamina B12 auxilia no metabolismo dos carboidratos, proteínas e gorduras.
	A vitamina B12 auxilia no metabolismo da homocisteína.
	A vitamina B12 auxilia no processo de divisão celular.
	Fonte de vitamina B12.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B12.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o
		limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "cianocobalamina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B12" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Vitamina B6	A vitamina B6 auxilia na formação das células vermelhas do sangue.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. O termo "piridoxina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B6" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
	A vitamina B6 auxilia no funcionamento do sistema imune.
	A vitamina B6 auxilia no metabolismo energético.
	A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas e do glicogênio.
	A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	A vitamina B6 auxilia no metabolismo de homocisteína.
	A vitamina B6 auxilia na síntese de cisteína.
	Fonte de vitamina B6.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B6.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV. O termo "piridoxina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B6" nas alegações. (Incluída pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Vitamina C	A vitamina C auxilia na absorção de ferro dos alimentos.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina C atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta
	A vitamina C é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	Instrução Normativa.
	A vitamina C auxilia no funcionamento do sistema imune.
	A vitamina C auxilia na formação do colágeno.
	A vitamina C auxilia na regeneração da forma reduzida da vitamina E.
	A vitamina C auxilia no metabolismo energético.
	A vitamina C auxilia no metabolismo de proteínas e gorduras.
	Fonte de vitamina C.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina C.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina C corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Vitamina D	A vitamina D auxilia na formação de ossos e dentes.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina D atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	A vitamina D auxilia na absorção de cálcio e fósforo.
	A vitamina D auxilia no funcionamento do sistema imune.
	A vitamina D auxilia no funcionamento muscular.
	A vitamina D auxilia na manutenção de níveis de cálcio no sangue.
	A vitamina D auxilia no processo de divisão celular.

	Fonte de vitamina D.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina D.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina D corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Vitamina E	A vitamina E é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina E atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	Fonte de vitamina E.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina E.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina E corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Vitamina K	A vitamina K auxilia na coagulação do sangue.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina K atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	A vitamina K auxilia na manutenção dos ossos.
	Fonte de vitamina K.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina K.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina K corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Cálcio	O cálcio auxilia na formação e manutenção de ossos e dentes.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de cálcio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O cálcio auxilia na coagulação do sangue.
	O cálcio auxilia no funcionamento muscular.
	O cálcio auxilia no funcionamento neuromuscular.
	O cálcio auxilia no processo de divisão celular.

	O cálcio auxilia no metabolismo energético.
	Fonte de cálcio.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de cálcio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cálcio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Cobre	O cobre auxilia no funcionamento do sistema imune.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de cobre atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O cobre auxilia no metabolismo energético.
	O cobre contribui para a pigmentação de cabelo e pele.
	O cobre auxilia no transporte de ferro no organismo.
	O cobre é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.
	O cobre auxilia na manutenção dos tecidos conjuntivos.
	Fonte de cobre.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de cobre.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cobre corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Cromo	O cromo auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cromo atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	Fonte de cromo.
	Alto conteúdo/Rico	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
	em/Alto teor de cromo.	quantidade de cromo corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Ferro	O ferro auxilia na formação das células vermelhas do sangue.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de ferro atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O ferro auxilia no metabolismo energético.
	O ferro auxilia no transporte do oxigênio no organismo.
	O ferro auxilia no processo de divisão celular.
	O ferro auxilia no funcionamento do sistema imune.
	Fonte de ferro.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ferro.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ferro corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Fósforo	O fósforo auxilia na formação de ossos e dentes.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de fósforo atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O fósforo auxilia no metabolismo energético.
	O fósforo auxilia no funcionamento das membranas celulares.
	Fonte de fósforo.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de fósforo.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de fósforo corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Iodo	O iodo auxilia no metabolismo energético.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de iodo atenda aos
		valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O iodo contribui para a manutenção da pele.
Magnésio	O magnésio auxilia na formação de ossos e dentes.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de magnésio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O magnésio auxilia no metabolismo energético.
	O magnésio auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	O magnésio auxilia no equilíbrio dos eletrólitos.
	O magnésio auxilia no funcionamento muscular.
	O magnésio auxilia no funcionamento neuromuscular.
	O magnésio auxilia no processo de divisão celular.
	Fonte de magnésio.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de magnésio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de magnésio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Manganês	O manganês é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de manganês atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O manganês auxilia na formação de ossos.
	O manganês auxilia no metabolismo energético.
	O manganês auxilia na manutenção dos tecidos conectivos.

	Fonte de manganês.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de manganês.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de manganês corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Molibdênio	O molibdênio auxilia no metabolismo dos aminoácidos sulfurados.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de molibdênio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	Fonte de molibdênio.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de molibdênio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de molibdênio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Selênio	O selênio é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de selênio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O selênio auxilia no funcionamento do sistema imune.
	Fonte de selênio.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de selênio.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de selênio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Zinco	O zinco é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.	As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de zinco atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O zinco auxilia na visão.
	O zinco auxilia no metabolismo da vitamina A.
	O zinco contribui para a manutenção do cabelo, da pele e das unhas.

	O zinco auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
	O zinco auxilia na síntese de proteínas.
	O zinco auxilia no processo de divisão celular.
	O zinco auxilia na manutenção de ossos.
	O zinco auxilia no funcionamento do sistema imune.
	Fonte de zinco.
	Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de zinco.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de zinco corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.
Cafeína	A cafeína auxilia no aumento do estado de alerta e na melhora da concentração.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cafeína atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Cafeína	A cafeína auxilia no aumento da capacidade de resistência e no desempenho de exercícios físicos de resistência.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade recomendada de cafeína seja de 200 mg, consumida uma hora antes do exercício.
Creatina	A creatina auxilia no aumento do desempenho físico durante exercícios repetidos de curta duração e alta intensidade.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de creatina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Fitoesterois/Fitoestanois	Os fitoesterois/fitoestanois auxiliam na redução da absorção de colesterol.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares em cápsulas, comprimidos e tabletes de rápida desintegração cuja quantidade de fitoesterois atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa. Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua associação de ingredientes fontes de fitoesterois com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3.
Fitase	A fitase auxilia na absorção de ferro presente em alimentos de origem vegetal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de fitase atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactase	A lactase auxilia a digestão da lactose.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de lactase atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Colágeno tipo II não desnaturado (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O colágeno tipo II não desnaturado auxilia na manutenção da função articular.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de colágeno total seja de 10 mg e de colágeno tipo II não desnaturado atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, retificada no DOU nº 248, de 29 de dezembro de 2020).	O Bifidobacterium animalis subsp.lactis BB 12 (DSM 15954) pode contribuir contribui com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium animalis subsp. lactisBB12 (DSM 15954) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN01 9 (ATCC SD5674) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Bifidobacterium animalis subsp. lactis H N019 (ATCC SD5674) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium animalis subsp. lactisHN019 (ATCC SD5674) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI ® B94 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	O Bifidobacterium animalis subsp. lactis L AFTI® B94 contribui para a saúde do trato gastrointestinal ou O Bifidobacterium animalis subsp. lactis L AFTI® B94 em associação com inulina contribui para a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI® B94 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bifidobacterium lactis NCC 2818 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Bifidobacterium lactis NCC 2818 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium lactis NCC 2818 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675)(Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) pode reduzir o risco de eczema (dermatite atópica) na infância, quando administrado a gestantes e lactantes, desde a 35ª semana de gestação até o 6º mês de amamentação, e aos seus filhos, lactentes de alto risco, desde o nascimento até os dois anos de idade.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	O Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 (Constituinte, alegações e requisitos incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	O Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal em adultos.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	O Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 pode contribuir para a redução do desconforto intestinal de lactentes menores de 6 meses.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus rhamnosus R0011 (CNCM I- 1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I- 1722) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	A associação de Lactobacillusrhamno sus R0011 (CNCM I- 1720) e de Lactobacillus helveti cus R0052 (CNCM I- 1722) podem contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares em cápsulas ou sachês cuja quantidade mínima de Lactobacillusrhamnosus R0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I- 1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I- 3470) (Constituinte, alegações e requisitos incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	A associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I- 3470) podem auxiliar na redução de sensações de ansiedade em pessoas saudáveis.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
	A associação de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I- 3470) ajudam a reduzir complicações gastrointestinais como dor abdominal e náusea/vômito devido ao estresse leve a moderado em pessoas saudáveis.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033, e Bifidobacterium bifidum R0071 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 304, de 26 de junho de 2024).	A associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071 pode contribuir para a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071 atenda aos valores estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).	A associação de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529 pode auxiliar na redução dos níveis de colesterol.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).	A associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), Bifidobacteriu m lactis BI-04 (ATCC SD5219) e Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M- 16V (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	A associação Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Alfa-galactosidase de Aspergillus niger (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	A alfa-galactosidase auxilia na digestão de galacto- oligossacarídeos não digeríveis.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de alfa-galactosidase atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	Os peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa auxiliam na manutenção da saúde da pele.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Protease de Aspergillus niger expressa em Aspergillus niger (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	A protease pode auxiliar na digestão do glúten.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de protease atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bacillus clausii O/C (CNCM- I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	O Bacillus clausii O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bacillus clausii O/C (CNCM-I- 276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I- 273) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bacillus clausii UBBC-07 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).	O Bacillus clausii UBBC- 07 pode contribuir para a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bacillus clausii UBBC-07 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	O Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	O Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Lactobacillus coryniformis CECT 5711 (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	O consumo de Lactobacillus coryniformis CECT 5711 pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra influenza.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus coryniformis CECT 5711 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).	A associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894) pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e de Bifidobacterium longum (CECT 7894) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus acidophilus LA-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina bovina (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	A associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212) e Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) com lactoferrina bovina pode contribuir com a saúde vaginal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosilactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) (Constituinte, alegação e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).	A associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosilactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) pode contribuir com a saúde vaginal.	A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e de Limosilactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

ANEXO VI LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Aminoácidos Adenosina Carnitina Creatina Taurina 10-HDA Ácido clorogênico Alicina Astaxantina Cafeína Coenzima Q10 Compostos fenólicos Fitoesterois e fitoestanois Fosfatidilserina Licopeno Luteína Proantocianidinas (Redação dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Proantociadininas Resveratrol (Acrescentado pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024). Rutina Zeaxantina Fitase Lactase	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” deve constar na rotulagem do produto.
Fitase	A orientação de consumo imediatamente antes ou concomitante a alimentos contendo fitato (por exemplo, produtos integrais e produtos à base de cereais ou leguminosas) deve constar na rotulagem do produto. A informação que não pode ser adicionado a alimentos quentes (temperatura acima de 60°C), quando necessite de diluição ou preparo com outros alimentos, deve constar na rotulagem do produto.
Lactase	A informação que a dose deve ser ajustada às necessidades individuais de suplementação de lactase e o consumo de alimentos contendo lactose deve constar na rotulagem do produto.
Ácido hialurônico Boro Colágeno tipo II não desnaturado Hidroximetilbutirato Metilsulfonilmetano Palmitoiletanolamida Silício	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
L-metilfolato de glicosamina	A advertência “Em gestantes, deve ser avaliado se a condição materna justifica o risco potencial para o feto, considerando que as evidências são muito limitadas para determinar o risco da glicosamina na gestação." deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) Bifidobacterium animalis subsp. lactisHN019 (ATCC SD5674) Lactobacillus gasseri BNR17 (KCTC 10902BP) Associação de Lactobacillus helveticusR0052 (CNCM I-1722) e de Bifidobacterium longum R0175 (CNCM I-3470) Associação de Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), de Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), de Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e de Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, lactentes, crianças, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Bifidobacterium lactis NCC 2818 Limosilactobacillus reuteri DSM 17938 Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Lactobacillus rhamnosus GG (DSM 33156)	A advertência "Este produto não deve ser consumido por pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto. (Redação do requisito dada pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Associação de Lactobacillus rhamnosusR0011 (CNCM I-1720) e de Lactobacillus helveticus R0052 (CNCM I-1722)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, lactentes e crianças de até 3 anos de idade, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Associação de Lactobacillus plantarum CECT 7527, Lactobacillus plantarum CECT 7528 e Lactobacillus plantarum CECT 7529	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.(Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675)	As advertências “O produto não deve ser consumido por pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” e "O produto deve ser usado por gestantes e lactantes, desde a 35ª semana de gestação até o 6º mês de amamentação, e aos seus filhos, lactentes de alto risco, desde o nascimento até os dois anos de idade." devem constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisitos incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Lactobacillus rhamnosus NCC 4007	A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 1 mês, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB12 (DSM 15954) Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC 53103)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020).
Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI® B94	A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 6 meses, gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa – IN nº 284, de 7 de março de 2024).
Ácido orto-silícico estabilizado com maltodextrina DHA e EPA obtido de lisinato de ômega 3 Extrato aquoso de hortelã (Mentha spicata L.) em pó Inositol Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2kDa Sulfato de condroitina produzido a partir da fermentação de E. coli	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Alfa-galactosidase de Aspergillus niger	As advertências “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças.” e "A dose deve ser ajustada às necessidades individuais de suplementação de alfa- galactosidase e ao consumo de alimentos contendo galacto- oligossacarídeos." devem constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Beta-alanina	A advertência "Quantidade diária máxima de 2 g com doses divididas de, no máximo, 300 mg, com intervalo de duas horas entre as doses." deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Colostro bovino desnatado Colostro bovino integral	A advertência “A Agência Mundial de Antidopagem (WADA - World Anti-Doping Agency) desaconselha o uso do colostro bovino por atletas, por conter quantidades naturalmente presentes de IGF-1 e de outros fatores de crescimento que podem influenciar o resultado de testes de anti-doping.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
L-citrulinilarginina	A advertência “Contém citrulina.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Melatonina	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico." deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Protease de Aspergillus niger expressa em Aspergillus niger	As advertências “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças.”, "A dose deve ser ajustada às necessidades individuais de suplementação de protease e ao consumo de alimentos contendo glúten." e "O produto não possui eficácia comprovada para celíacos." devem constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Bacillus clausii O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) Bacillus subtilis HU58 (NCIMB 30283)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Lactobacillus coryniformis CECT 5711	A advertência “Este produto não deve ser consumido por pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Associação de Pediococcus pentosaceus (CECT 8330) e Bifidobacterium longum (CECT 7894)	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave." deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 102, de 15 de outubro de 2021).
Hidroxitirosol e derivados Dihidrocapsiato (DHC) Saponinas de glicosídeos de furostanol Farinha de lentilha d'água Peptídeos bioativos de soro de leite Lactoferrina D-limoneno	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças." deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 304, de 26 de junho de 2024).
Glucosamina	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico." deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 304, de 26 de junho de 2024).
Pó de cogumelo Agaricus bisporus contendo vitamina D2 tratados com radiação UV	A advertência "Este produto não deve ser consumido por lactentes." deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 304, de 26 de junho de 2024).
Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. Infantis R0033, e Bifidobacterium bifidum R0071	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, lactentes com menos de 3 meses de idade, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave." deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 304, de 26 de junho de 2024).
Glutationa	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico" deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Bacillus clausii UBBC-07	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico" deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V	A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 4 anos, adultos, gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto. (Suplemento e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 318, de 19 de setembro de 2024).
Proteína hidrolisada de carne bovina	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças." deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).
Ácido estearidônico (SDA) do óleo da semente de Buglossoides arvensis (L.)
Antocianinas
Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e Limosillactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016)	A advertência “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, lactentes, crianças, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave.” deve constar na rotulagem do produto. (Suplementos e requisito incluídos pela Instrução Normativa IN nº 336, de 28 de novembro de 2024).
Associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina bovina
Calcidiol obtido deSaccharomyces cerevisiae (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	A advertência "Este produto não deve ser consumidor por crianças abaixo de 11 anos." deve constar na rotulagem do produto.
Compostos fenólicos deOpuntia ficus-indica Xilo-oligossacarídeos (Item acrescentado pela Instrução Normativa IN Nº 361 DE 14/05/2025).	A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças." deve constar na rotulagem do produto.

ANEXO VII LISTA DAS QUANTIDADES DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DA PROTEÍNA DE REFERÊNCIA.

Aminoácidos	Miligrama de aminoácido/Grama de proteína
Histidina	15
Isoleucina	30
Leucina	59
Lisina	45
Metionina	16
Cisteína	6
Metionina + cisteína	22
Fenilalanina + tirosina	38
Treonina	23
Triptofano	6
Valina	39