Decreto Nº 12432 DE 30/04/2025


 Publicado no DOU em 30 abr 2025


Rep. - Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.


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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina foi firmado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011;

Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 150, de 10 de setembro de 2018;

Considerando que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 9 de agosto de 2024, nos termos de seu Capítulo XIII, Artigo 5, parágrafo 1;

DECRETA :

Art. 1º Fica promulgado o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011, anexo a este Decreto.

Art. 2º São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional atos que possam resultar em revisão do Acordo e ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49,caput, inciso I, da Constituição.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha

Republicação do Decreto nº 12.432, de 11 de abril de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição do Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, Seção 1.

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DA PALESTINA

A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O ESTADO DA PALESTINA

SUMÁRIO

PREÂMBULO

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO III - COMÉRCIO DE BENS

ANEXO I - LISTA DE CONCESSÕES DO MERCOSUL

ANEXO II - LISTA DE CONCESSÕES DO ESTADO DA PALESTINA

CAPÍTULO IV - REGRAS DE ORIGEM

ANEXO I - ENTENDIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 13.3

ANEXO II - MODELO DE CERTIFICADO DE ORIGEM

ANEXO III - DECLARAÇÃO NA FATURA MERCOSUL-PALESTINA

CAPÍTULO V - SALVAGUARDAS BILATERAIS

CAPÍTULO VI - REGULAMENTOS TÉCNICOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

CAPÍTULO VII - MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

ANEXO I - FORMULÁRIO PARA CONSULTAS SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS DE COMÉRCIO A RESPEITO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

CAPÍTULO VIII - COOPERAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

CAPÍTULO X - PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

CAPÍTULO XI - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

ANEXO I - CÓDIGO DE CONDUTA PARA ÁRBITROS DO TRIBUNAL ARBITRAL

ANEXO II - REGRAS DE PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL ARBITRAL

CAPÍTULO XII - EXCEÇÕES

CAPÍTULO XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

PREÂMBULO

A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (doravante denominados "Estados Partes do MERCOSUL")

e

O Estado da Palestina (doravante denominado "Palestina"),

Levando Em Conta o Tratado que estabelece o Mercado Comum do Sul, entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (doravante denominado "MERCOSUL");

Considerando o Acordo-Quadro assinado pelo MERCOSUL e pela Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, em 16 de Dezembro de 2010;

Considerando a importância dos vínculos econômicos existentes entre o MERCOSUL e seus Estados Partes e a Palestina e os valores comuns que eles compartilham;

Desejosos de reforçar suas relações econômicas e de promover a cooperação econômica, em particular o desenvolvimento de comércio e investimentos, bem como a cooperação tecnológica;

Desejosos de criar um mercado ampliado e seguro para seus bens;

Desejando estabelecer regras claras, previsíveis e duradouras que disciplinem o comércio bilateral;

Desejando promover o desenvolvimento do comércio que leve em conta as condições de livre concorrência;

Considerando a participação dos Estados Partes do MERCOSUL na Organização Mundial do Comércio (doravante apenas "OMC") e seu compromisso em cumprir os direitos e obrigações decorrentes do Acordo de Marraqueche Constitutivo da OMC, e conscientes do desejo da Palestina de cumprir as regras e princípios da OMC a fim de constituir uma base para sua política de comércio exterior;

Resolveram:

Estabelecer uma área de livre comércio entre as Partes por meio da remoção de barreiras comerciais;

Declarar sua disposição em explorar outras possibilidades para estender suas relações econômicas a outras áreas não cobertas por este Acordo;

Acordaram o seguinte:

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS

Artigo 1

Partes Contratantes e Signatárias

Para os propósitos deste Acordo, as "Partes Contratantes", doravante denominadas "Partes", são o MERCOSUL e a Palestina. As "Partes Signatárias" são a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e a Palestina.

Artigo 2

Estabelecimento da Área de Livre Comércio

As Partes e Partes Signatárias deste Acordo, coerentes com o Artigo XXIV do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) 1994 e com a Decisão de 1979 sobre Tratamento Diferenciado e Mais Favorável, Reciprocidade e Maior Participação de Países em Desenvolvimento, estabelecem uma área de livre comércio.

Artigo 3

Objetivos

Os objetivos deste Acordo, conforme estabelecido mais especificamente em suas disposições, são:

1. eliminar as barreiras ao comércio de bens e facilitar sua circulação entre os territórios das Partes;

2. promover as condições de livre concorrência na área de livre comércio;

3. aumentar substancialmente as oportunidades de investimento nos territórios das Partes e aumentar a cooperação em áreas que sejam de interesse mútuo das Partes;

4. criar procedimentos eficazes para a implementação, aplicação e cumprimento deste Acordo e sua administração conjunta; e

5. estabelecer um marco para aprofundar a cooperação bilateral e multilateral para expandir e ampliar os benefícios do Acordo.

Artigo 4

Interpretação e Administração

1. As Partes e Partes Signatárias interpretarão e aplicarão as disposições do Acordo à luz de seus objetivos estabelecidos no Artigo 3 e de acordo com as regras aplicáveis do direito internacional.

2. Cada Parte e Parte Signatária administrará de forma consistente, imparcial e razoável suas leis, regulamentos, decisões e veredictos que afetem temas cobertos por este Acordo.

Artigo 5

Relações com outros Acordos

As disposições deste Acordo estarão em conformidade com os Acordos da OMC, incluindo o GATT 1994, e seus acordos subsequentes, bem como com outros acordos dos quais as Partes e Partes Signatárias sejam partes.

Artigo 6

Abrangência das Obrigações

Cada Parte Signatária assegurar-se-á de que sejam tomadas as medidas necessárias para tornar efetivas as disposições deste Acordo, incluindo sua observância por estados, províncias e governos municipais e autoridades em seu território.

Artigo 7

Definições

Para os propósitos deste Acordo, salvo especificação em contrário:

1. tarifa aduaneira: inclui direito ou gravame de qualquer espécie imposto à importação de um bem, incluindo qualquer forma de sobretaxa ou imposto adicional em relação a tal importação, à exceção de:

(a) impostos ou outras cobranças internas aplicadas ao amparo do Artigo III do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) 1994;

(b) direitos antidumping ou medidas compensatórias impostos de acordo com os Artigos VI e XVI do GATT 1994, com o Acordo da OMC sobre a Implementação do Artigo VI do GATT 1994 e com o Acordo da OMC sobre Subsídios e Medidas Compensatórias;

(c) direitos de salvaguarda ou gravames impostos de acordo com o Artigo XIX do GATT 1994 e com o Acordo da OMC sobre Salvaguardas;

(d) outras taxas ou cobranças impostas de acordo com Artigo VIII do GATT 1994 e com o Entendimento sobre a Interpretação do Artigo II: 1 (b) do GATT 1994.

2. GATT 1994 significa o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994, o qual é parte do Acordo da OMC;

3. Bem significa o bem nacional nos termos do GATT 1994 ou em termos acordados entre as Partes e inclui o bem originário de uma das Partes;

4. Sistema Harmonizadosignifica o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e suas Regras Gerais de Interpretação, notas das Seções e notas dos Capítulos, conforme adotado e implementado pelas Partes em suas respectivas legislações aduaneiras;

5. Medida inclui qualquer lei, regulamento, procedimento, requisito ou prática;

6.Bens ou materiais originários significa um bem ou material que se qualifica como originário de acordo com as disposições do Capítulo IV (Regras de Origem); e

7.Acordo da OMC significa o Acordo de Marraqueche estabelecendo a Organização Mundial do Comércio, incluindo o GATT 1994.

CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1

Tratamento Nacional

1. Cada Parte Signatária do MERCOSUL ou, quando aplicável, o MERCOSUL concederá tratamento nacional aos bens da Palestina e a Palestina concederá tratamento nacional aos bens de cada Parte Signatária do MERCOSUL ou, quando aplicável, do MERCOSUL, de acordo com Artigo III do GATT 1994, incluindo suas notas interpretativas. Para esse objetivo, o Artigo III do GATT 1994 e suas notas interpretativas ou qualquer disposição equivalente de um acordo sucessor do qual cada Parte Signatária do MERCOSUL e a Palestina sejam partes são incorporados a este Acordo e tornam-se parte dele.

2. As Partes Signatárias concordam, em conformidade com suas normas constitucionais e legislações internas, em respeitar as disposições do parágrafo 1 em seus territórios nos níveis federal, provincial, estadual ou no nível de qualquer outra subdivisão territorial.

Artigo 2

Uniões Aduaneiras, Áreas de Livre Comércio e Comércio Fronteiriço

1. Este Acordo não impedirá a manutenção ou o estabelecimento de uniões aduaneiras, áreas de livre comércio ou arranjos de comércio de fronteira que estejam em conformidade com as disposições do Artigo XXIV do GATT 1994 e com o Entendimento sobre a Interpretação do Artigo XXIV do GATT 1994, bem como de acordos comerciais celebrados ao amparo da Cláusula de Habilitação (Decisão L/4903, adotada em 28 de novembro de 1979) do GATT 1994.

2. Mediante solicitação, serão realizadas consultas entre as Partes no âmbito do Comitê Conjunto para que as Partes troquem informações a respeito de acordos que estabeleçam uniões aduaneiras ou áreas de livre comércio e, quando solicitado, sobre outros temas relevantes relacionados às respectivas políticas comerciais com terceiros países.

Artigo 3

Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias

As Partes Signatárias serão regidas por suas respectivas legislações, as quais serão consistentes com o Acordo da OMC, na aplicação de direitos antidumping ou medidas compensatórias, bem como em relação a subsídios.

Artigo 4

Salvaguardas

1. As Partes ou Partes Signatárias poderão aplicar salvaguardas bilaterais de acordo com o Capítulo V.

2. As Partes ou Partes Signatárias aplicarão medidas de salvaguarda globais de acordo com as disposições do Artigo XIX do GATT 1994 e do Acordo da OMC sobre Salvaguardas.

Artigo 5

Acordo sobre Agricultura

As disposições deste Acordo estarão em conformidade com o Acordo da OMC sobre Agricultura.

Artigo 6

Pagamentos

Pagamentos em moedas conversíveis relativos ao comércio de bens entre as Partes Signatárias e a transferência de tais pagamentos ao território da Parte Signatária onde o credor resida deverão ser livres de quaisquer restrições.

Artigo 7

Restrições para Salvaguardar o Balanço de Pagamentos

1. Nada neste Capítulo será interpretado para impedir uma Parte Signatária de adotar qualquer medida para fins de balanço de pagamentos. Quaisquer medidas dessa natureza adotadas por uma Parte Signatária estarão em conformidade com o Artigo XII do GATT 1994 e com as disposições do Entendimento sobre o Balanço de Pagamento do GATT 1994, os quais serão incorporados e tornar-se-ão parte deste Acordo.

2. A Parte Signatária relevante notificará prontamente a outra Parte sobre as medidas aplicadas conforme o parágrafo 1.

3. Ao aplicar medidas comerciais temporárias, conforme descrito no parágrafo 1, a Parte Signatária em questão conferirá às importações originárias da outra Parte tratamento não menos favorável do que o conferido às importações originárias de qualquer outro país.

Artigo 8

Cooperação Aduaneira

As Partes se comprometem a desenvolver cooperação aduaneira para assegurar que as disposições sobre o comércio sejam observadas. Com tal objetivo, elas estabelecerão diálogo em matéria aduaneira e prestarão assistência mútua. As Partes se comprometem a desenvolver mecanismo de cooperação aduaneira com vistas a assegurar que as disposições sobre comércio deste Acordo sejam observadas, bem como a fornecer assistência mútua sobre matéria aduaneira.

CAPÍTULO III - COMÉRCIO DE BENS

Artigo 1

Âmbito de Aplicação

As disposições deste Capítulo aplicar-se-ão a bens originários do MERCOSUL e da Palestina, salvo disposto em contrário neste Acordo.

Artigo 2

Princípios Básicos

1. Para os propósitos deste Acordo, a tarifa aduaneira palestina será aplicada à classificação de bens para importações da Palestina e a Nomenclatura Comum do MERCOSUL será aplicada à classificação de bens para importações do MERCOSUL, no nível de oito (8) dígitos, ambas com base no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias em sua versão de 2002.

2. Uma Parte poderá criar novas aberturas tarifárias, contanto que a tarifa-base, conforme definida no Artigo 3(1) deste Capítulo, e as condições preferenciais aplicadas à outra Parte no(s) novo(s) item(ns) aberto(s) sejam as mesmas aplicadas ao(s) item(ns) segregado(s).

3. As Partes e Partes Signatárias expressam sua concordância com o cronograma de liberalização do comércio bilateral para os bens listados nos Anexos I e II e referidos no Artigo 3 deste Capítulo. As disposições deste Acordo serão aplicadas somente aos itens tarifários listados e, onde aplicável, às quantidades especificadas naqueles Anexos. Quaisquer outros itens tarifários permanecerão sujeitos aos Acordos da OMC e às disposições do Capítulo VII (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) deste Acordo e não estarão sujeitos a quaisquer outras disposições deste Acordo.

Artigo 3

Tarifas Aduaneiras e Eliminação Tarifária

1. A tarifa-base para as sucessivas reduções tarifárias estabelecidas neste Acordo será a tarifa de Nação Mais Favorecida efetivamente aplicada por cada Parte ou Parte Signatária em 20 de dezembro de 2011. Se, após essa data, qualquer redução tarifária for aplicada com base no critério de Nação Mais Favorecida, tais tarifas aduaneiras reduzidas substituirão a tarifa-base a partir da data em que a redução seja efetivamente aplicada. Com esse objetivo, cada Parte cooperará para informar a outra Parte a respeito das tarifas aduaneiras e preferências em vigor.

2. Tarifas aduaneiras sobre importações aplicadas por cada Parte ou Parte Signatária sobre bens originários da outra Parte especificados nos Anexos I (para produtos originários da Palestina importados pelo MERCOSUL) e II (para produtos originários do MERCOSUL importados pela Palestina) deste Capítulo serão tratadas de acordo com as seguintes categorias:

Categoria A - Tarifas aduaneiras serão eliminadas na entrada em vigor deste Acordo.

Categoria B - Tarifas aduaneiras serão eliminadas em quatro (4) etapas iguais, a primeira na data de entrada em vigor deste Acordo e as outras três no dia primeiro de janeiro de cada ano subseqüente.

Categoria C - Tarifas aduaneiras serão eliminadas em oito (8) etapas iguais, a primeira na data de entrada em vigor deste Acordo e as outras sete no dia primeiro de janeiro de cada ano subseqüente.

Categoria D - Tarifas aduaneiras serão eliminadas em dez (10) etapas iguais, a primeira na data de entrada em vigor deste Acordo e as outras nove no dia primeiro de janeiro de cada ano subseqüente.

Categoria E - Tarifas aduaneiras estarão sujeitas a preferências, conforme especificado para cada item tarifário, na data da entrada em vigor deste Acordo, mediante as condições também especificadas para cada item tarifário.

3. Salvo disposto em contrário neste Acordo, nenhuma Parte ou Parte Signatária poderá aumentar a tarifa aduaneira existente, nem adotar uma nova tarifa aduaneira, sobre um bem originário da outra Parte ao qual se faz referência no parágrafo 2.

4. Para o propósito de eliminação de tarifas em conformidade com este Artigo, as tarifas serão arredondadas para baixo, ao menos para o decimal mais próximo em caso de porcentagem, ou, se a tarifa for expressa em unidades monetárias, ao menos até o nível centesimal mais próximo da unidade monetária oficial da Parte Signatária.

5. Mediante solicitação de qualquer Parte, as Partes considerarão outorgar concessões adicionais no comércio bilateral.

Artigo 4

Restrições à Importação e à Exportação

1. Salvo disposto em contrário neste Acordo, nenhuma Parte ou Parte Signatária poderá adotar ou manter qualquer proibição ou restrição à importação de qualquer bem da outra Parte ou à exportação ou venda para exportação de qualquer bem destinado ao território da outra Parte, seja por meio de quotas, licenças ou outras medidas, exceto quando em conformidade com o Artigo XI do GATT 1994, incluindo suas notas interpretativas. Para esse fim, o Artigo XI do GATT 1994 e suas notas interpretativas, ou qualquer disposição equivalente de um acordo subsequente do qual as Partes ou Partes Signatárias sejam parte, serão incorporados e tornar-se-ão parte integrante deste Acordo.

2. As Partes ou Partes Signatárias compreendem que os direitos e obrigações incorporados pelo parágrafo 1 proíbem, em quaisquer circunstâncias em que qualquer outra forma de restrição seja proibida, requisitos de preços para exportação e requisitos de preços para importação, exceto quando permitido para a aplicação de medidas compensatórias, direitos antidumping e compromissos de preços.

Artigo 5

Valoração Aduaneira

O Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (Acordo da OMC sobre Valoração Aduaneira) regerá as regras de valoração aduaneira aplicadas pelas Partes Signatárias em seu comércio mútuo.

Artigo 6

Importações Isentas de Tarifas Aduaneiras para Certas Amostras Comerciaise Material Impresso de Divulgação

Cada Parte Signatária autorizará a importação, isenta de tarifas aduaneiras, de amostras comerciais de valor insignificante e de material impresso de divulgação procedentes do território da outra Parte.

Artigo 7

Bens Re-Importados Depois de Serem Reparados ou Modificados

1. Nenhuma das Partes ou Partes Signatárias poderá aplicar tarifas aduaneiras a bem que seja re-importado para seu território depois de exportado ao território da outra Parte para ser reparado ou modificado.

2. Nenhuma das Partes ou Partes Signatárias poderá aplicar tarifas aduaneiras a bens que, independentemente de sua origem, sejam temporariamente admitidos no território da outra Parte para serem reparados ou modificados.

Artigo 8

Apoio Interno

O apoio interno a bens agrícolas de cada Parte Signatária será consistente com as disposições do Acordo sobre Agricultura, o qual é parte do Acordo da OMC, e com as disciplinas estabelecidas no âmbito de futuras negociações multilaterais nessa área.

Artigo 9

Subsídios às Exportações

1. As Partes e Partes Signatárias compartilham o objetivo de alcançar a eliminação multilateral dos subsídios às exportações de produtos agrícolas e cooperarão nos esforços para alcançar um acordo no âmbito da OMC para eliminar tais subsídios.

2. As Partes Signatárias concordam em não aplicar subsídios às exportações ou outras medidas e práticas de efeito equivalente, que distorcem o comércio e a produção agrícola, em seu comércio agrícola mútuo.

CAPÍTULO IV - REGRAS DE ORIGEM

Artigo 1

Definições

Para os propósitos deste Capítulo:

(a) fabricação significa qualquer tipo de operação ou processamento, incluindo montagem ou operações específicas;

(b) material significa qualquer ingrediente, matéria prima, componente ou peça, etc., usado na fabricação do produto;

(c) produto significa o produto fabricado, mesmo se este for concebido para uso posterior em outra operação de fabricação;

(d) bens significa tanto materiais quanto produtos;

(e) valor aduaneiro significa o valor determinado de acordo com o Artigo VII do GATT 1994 e com o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do GATT 1994 (Acordo da OMC sobre Valoração Aduaneira);

(f) valor CIF significa o valor dos bens, incluindo o frete e custos de seguro para o porto de importação na Palestina ou no primeiro Estado Parte do MERCOSUL;

(g) preçoex-workssignifica o preço pago pelo produtoex-worksao fabricante na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL sob cuja responsabilidade a última operação ou processamento foi executado, desde que o preço inclua o valor de todos os materiais utilizados, menos quaisquer impostos internos que sejam ou possam ser restituídos quando o produto obtido for exportado;

(h) valor de materiais não-originários significa o valor CIF ou, se esse for desconhecido, seu equivalente de acordo com o Artigo VII do GATT 1994 e com o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do GATT 1994 (Acordo da OMC sobre Valoração Aduaneira);

Para o propósito de determinar o valor CIF dos materiais não-originários para países sem saída para o mar, será considerado como porto de destino o primeiro porto marítimo ou porto de curso navegável localizado em qualquer uma das Partes Signatárias por meio do qual esses materiais não-originários forem importados;

(i) capítulos, posições e subposições significam os capítulos, posições e subposições (códigos de dois, quatro e seis dígitos, respectivamente) usados na nomenclatura que forma o Sistema Harmonizado;

(j) classificação se refere à classificação de um produto ou material sob uma posição ou subposição em particular;

(k) remessa significa produtos que são mandados simultaneamente de um exportador para um consignatário ou amparados por um único documento de transporte cobrindo seu embarque do exportador para o consignatário ou, na ausência de tal documento, por uma única fatura;

(l) autoridades governamentais competentes referem-se:

(i) na Palestina: Ministério da Economia Nacional;

(ii) no MERCOSUL:

- "Secretaría de Industria, Comercio y Pequeña y Mediana Empresa" na Argentina ou seus sucessores.

- Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda no Brasil ou seus sucessores.

- "Ministerio de Industria y Comercio" no Paraguai ou seus sucessores.

- "Ministerio de Economía y Finanzas", "Asesoría de Política Comercial - Unidad de Origen" no Uruguai ou seus sucessores.

Artigo 2

Requisitos Gerais

1. Para o propósito de implementar este Acordo, os seguintes produtos serão considerados originários da Palestina:

(a) produtos totalmente obtidos na Palestina como determinado no Artigo 4 deste Capítulo;

(b) produtos obtidos na Palestina que incorporem materiais que não foram totalmente obtidos naquele país, desde que tais materiais tenham sido submetidos a processamento ou operação substancial na Palestina conforme determinado no Artigo 5 deste Capítulo.

2. Para o propósito de implementar este Acordo, os seguintes produtos serão considerados originários de um Estado Parte do MERCOSUL:

(a) produtos totalmente obtidos em um Estado Parte do MERCOSUL como determinado no Artigo 4 deste Capítulo;

(b) produtos obtidos em um Estado Parte do MERCOSUL que incorporem materiais que não foram totalmente obtidos naquele Estado Parte, desde que tais materiais tenham sido submetidos a processamento ou operação substancial em um Estado Parte do MERCOSUL conforme determinado no Artigo 5 deste Capítulo.

Artigo 3

Acumulação Bilateral

1. Não obstante o Artigo 2(1)(b) deste Capítulo, bens originários de um Estado Parte do MERCOSUL serão considerados como materiais originários da Palestina e não será necessário que tais materiais tenham sido submetidos a operação ou processamento.

2. Não obstante o Artigo 2(2)(b) deste Capítulo, bens originários da Palestina serão considerados como materiais originários de um Estado Parte do MERCOSUL e não será necessário que tais materiais tenham sido submetidos a operação ou processamento.

Artigo 4

Produtos Totalmente Obtidos

Os seguintes produtos serão considerados como totalmente produzidos ou obtidos na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL:

(a) produtos minerais extraídos do solo ou subsolo de qualquer uma das Partes Signatárias, incluindo seu mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva;

(b) produtos vegetais e plantas lá crescidos, colhidos ou recolhidos, incluindo aqueles em seus mares territoriais, zona econômica exclusiva ou plataforma continental;

(c) animais vivos lá nascidos e criados, incluindo por aqüicultura;

(d) produtos de animais vivos como em (c) acima;

(e) animais e produtos lá obtidos por caça, armadilha, coleta, pesca e captura, incluindo seus mares territoriais, plataforma continental ou zona econômica exclusiva;

(f) artigos usados lá coletados aptos à utilização apenas como matéria-prima 1 ;

(g) dejetos ou fragmentos resultantes da utilização, consumo ou operações de manufatura lá realizadas 1 ;

(h) produtos de pesca marítima e outros produtos obtidos no alto-mar (fora da plataforma continental ou da zona econômica exclusiva das Partes Signatárias), somente por suas embarcações;

(i) produtos de pesca marítima obtidos, somente por suas embarcações, sob quota específica ou outros direitos de pesca alocados a uma Parte Signatária por acordos internacionais dos quais as Partes Signatárias sejam partes;

(j) produtos feitos a bordo de seus navios-fábrica exclusivamente a partir de produtos citados em (h) e (i);

(k) produtos obtidos do leito do mar e subsolo além dos limites da jurisdição nacional são considerados totalmente obtidos na Parte Signatária que possua direitos de exploração de acordo com o Direito Internacional;

(l) bens produzidos em qualquer uma das Partes Signatárias exclusivamente a partir dos produtos especificados nos subparágrafos (a) a (g) acima.

2. Os termos "suas embarcações" e "seus navios-fábrica" nos parágrafos 1 (h), (i) e (j) aplicar-se-ão somente a embarcações e navios-fábrica:

(a) que possuam bandeira e sejam registrados e matriculados em uma Parte Signatária; e

(b) que sejam de propriedade de uma pessoa física com domicílio naquela Parte Signatária ou de uma companhia comercial com domicílio naquela Parte Signatária, estabelecidas e registradas de acordo com as leis da referida Parte Signatária e que estejam conduzindo suas atividades em conformidade com as leis e regulamentos da referida Parte Signatária; e

(c) cuja tripulação seja composta por pelo menos 75% de nacionais daquela Parte Signatária, desde que o capitão e os oficiais sejam nacionais daquela Parte Signatária.

Artigo 5

Produtos Suficientemente Trabalhados ou Processados

1. Para o propósito dos Artigos 2(1)(b) e 2(2)(b) deste Capítulo, um produto é considerado originário se os materiais não-originários utilizados em sua fabricação forem submetidos a uma operação ou processamento além das operações mencionadas no Artigo 6 deste Capítulo; e

(a) o processo de produção resulte em mudança de classificação tarifária dos materiais não-originários de uma posição de quatro dígitos do Sistema Harmonizado para outra posição de quatro dígitos;

ou

(b) o valor de todos os materiais não-originários utilizados nessa fabricação não exceda 50% do preçoex-works. No caso do Paraguai, o valor de todos os materiais não-originários não excederá 60% do preçoex-works.

2. Um produto será considerado como tendo sido submetido a uma mudança de classificação tarifária de acordo com o parágrafo 1(a) se o valor de todos os materiais não-originários utilizados na sua produção que não passarem pela mudança aplicável de classificação tarifária não exceder 10% do valorex-worksdo produto.

Essa disposição não será aplicável a produtos classificados sob os capítulos 50 a 63 do Sistema Harmonizado.

3. O parágrafo 2 aplicar-se-á somente ao comércio entre:

(a) Uruguai e Palestina; e

(b) Paraguai e Palestina.

4. O Subcomitê sobre Regras de Origem e Matéria Aduaneira, o qual será estabelecido pelo Comitê Conjunto em conformidade com o Capítulo IX (Disposições Institucionais) do Acordo, pode determinar regras de origem específicas no âmbito deste Capítulo por acordo mútuo.

Artigo 6

Operações ou Processos Insuficientes

1. As seguintes operações serão consideradas como uma operação ou processo insuficiente para a concessão dostatusde produto originário, independentemente do cumprimento ou não dos requisitos dos Artigos 5(1)(a) e 5(1)(b) deste Capítulo:

(a) operações de preservação para assegurar que os produtos permaneçam em boas condições durante o transporte e a estocagem;

(b) simples mudança de embalagem, ruptura e montagem de embalagens;

(c) lavagem, limpeza; remoção de poeira, óxido, óleo, pintura e outras coberturas;

(d) pintura simples e operações de polimento, incluindo aplicação de óleo;

(e) descascamento, descoloração total ou parcial, polimento e aplicação de cobertura a cereais e arroz;

(f) compressão ou passagem a ferro de têxteis;

(g) operações para colorir açúcar ou formar torrões de açúcar;

(h) descascamento e quebra de frutas, castanhas e vegetais;

(i) afiação, moagem simples ou corte simples;

(j) filtragem, seleção, separação, classificação, categorização, combinação (incluindo a elaboração de jogos de artigos);

(k) afixação ou impressão de marcas, selos, logotipos e outros sinais distintivos em produtos ou em embalagens;

(l) diluição em água ou em outras substâncias, desde que as características dos produtos permaneçam inalteradas;

(m) colocação simples em garrafas, latas, frascos, sacos, caixas, malas, afixação em cartões ou placas e todas as outras operações simples de embalagem;

(n) montagem simples de partes de artigos a fim de constituir um artigo completo ou desmontagem de produtos em partes nas quais os materiais não-originários constituam mais que 60% do preçoex-worksdo produto.

(o) mistura simples de produtos, de diferentes tipos ou não;

(p) abate de animais;

(q) uma combinação de duas ou mais das operações acima.

Artigo 7

Unidade de Qualificação

1. A unidade de qualificação para a aplicação das disposições deste Capítulo será o produto particular, considerado como unidade básica na determinação da classificação com base na nomenclatura do Sistema Harmonizado.

Disso decorre que:

(a) quando um produto composto por um grupo ou agregado de artigos for classificado, sob os termos do Sistema Harmonizado, em uma posição única, o todo constituirá a unidade de qualificação;

(b) quando uma remessa consistir em um número de produtos idênticos classificados sob a mesma posição do Sistema Harmonizado, cada produto será tomado individualmente quando da aplicação das disposições deste Capítulo.

2. Quando, sob a Regra Geral 5 do Sistema Harmonizado, a embalagem fizer parte do produto para o propósito de classificação, ela será incluída para os propósitos de determinação de origem.

Artigo 8

Segregação de Contabilidade

1. Para o propósito de estabelecer se um produto é originário quando em sua manufatura são utilizados materiais fungíveis originários e não-originários, misturados ou combinados fisicamente, a origem de tais materiais pode ser determinada por qualquer um dos métodos de controle de inventário aplicáveis na Parte Signatária.

2. Quando surjam dificuldades materiais ou custos consideráveis na manutenção em separado de estoques de materiais originários e não-originários que sejam idênticos e intercambiáveis, as autoridades governamentais competentes poderão, a pedido por escrito dos interessados, autorizar o método de "segregação contábil" a ser utilizado para gerenciar tais estoques.

3. Esse método deve ser capaz de assegurar que o número de produtos obtidos que poderiam ser considerados "originários" seja o mesmo que aquele que seria obtido se houvesse segregação física dos estoques.

4. As autoridades governamentais competentes poderão expedir tais autorizações, sujeitas a quaisquer condições que julgarem apropriadas.

5. Esse método é registrado e aplicado com base nos princípios gerais de contabilidade vigentes no país onde o produto foi fabricado.

6. O beneficiário dessa facilitação poderá emitir ou registrar provas de origem, de acordo com o caso, para a quantidade de produtos que possam ser considerados como originários. A pedido das autoridades governamentais competentes, o beneficiário fornecerá uma declaração explicando como as quantidades foram geridas.

7. As autoridades governamentais competentes monitorarão o uso da autorização e poderão retirá-la a qualquer momento sempre que o beneficiário fizer uso impróprio da autorização, de qualquer forma, ou deixar de cumprir qualquer outra condição estabelecida neste Capítulo.

Artigo 9

Acessórios, Peças de Reposição e Ferramentas

Acessórios, peças de reposição e ferramentas despachados com um equipamento, máquina, aparato ou veículo e que sejam parte do equipamento normal e sejam incluídos no preço deste ou não sejam faturados separadamente serão considerados como uma unidade juntamente com o equipamento, máquina, aparato ou veículo em questão.

Artigo 10

Conjuntos

Conjuntos, como definidos da Regra Geral 3 do Sistema Harmonizado, serão considerados originários quando todos os bens componentes forem originários. No entanto, quando um conjunto for composto por bens originários e não-originários, o conjunto como um todo será considerado como originário desde que o valor CIF dos materiais não-originários não exceda 15% do preçoex-worksdo conjunto.

Artigo 11

Elementos Neutros

A fim de determinar se um produto é originário de uma das Partes, não será necessário determinar a origem dos seguintes itens que possam ser utilizados em sua fabricação:

(a) energia e combustível;

(b) fábrica e equipamentos;

(c) máquinas e instrumentos;

(d) bens que não estejam na composição final do produto.

Artigo 12

Princípio de Territorialidade

1. Salvo o disposto no Artigo 3 e no parágrafo 3 deste Artigo, as condições para a aquisição dostatusde originário estabelecidas no Artigo 5 deste Capítulo devem ser cumpridas sem interrupção na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL.

2. Quando bens originários exportados da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL para outro país retornarem, esses devem ser considerados como não-originários, a menos que possa ser demonstrado satisfatoriamente para as autoridades aduaneiras que:

(a) os bens que retornaram são os mesmos que aqueles exportados; e

(b) eles não passaram por qualquer operação além da necessária para preservá-los em boas condições enquanto naquele país ou enquanto estavam sendo exportados.

3. A aquisição dostatusde originário de acordo com as condições estabelecidas nos Artigos 2 a 11 deste Capítulo não será afetada por uma operação ou processamento feito fora da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL sobre materiais exportados da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL e posteriormente re-importados, desde que:

(a) tais materiais sejam totalmente obtidos na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL ou tenham passado por uma operação ou processamento além das operações citadas no Artigo 6 antes de serem exportados;

e

(b) possa ser demonstrado satisfatoriamente para as autoridades aduaneiras que:

(i) os bens re-importados foram obtidos por operação ou processamento dos materiais exportados e tal operação ou processamento não resultou em mudança da classificação em um nível de seis dígitos do Sistema Harmonizado dos citados bens re-importados;

(ii) o valor agregado total adquirido fora da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL pela aplicação das disposições deste Artigo não excede 15% do preçoex-worksdo produto final para o qual se reivindicastatusde originário.

4. (a) Para o propósito de aplicação das disposições do parágrafo 3, "valor agregado total" será entendido como todos os custos que surjam fora da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL, incluindo o valor de materiais lá incorporados.

(b) O valor agregado total, conforme detalhado no parágrafo a), será considerado como material não-originário para os propósitos do Artigo 5.1 b) deste Capítulo.

5. As disposições do parágrafo 3 não serão aplicadas a produtos que não cumpram com as condições estabelecidas no Artigo 5 deste Capítulo.

6. Nos casos aos quais o parágrafo 3 se aplica, tal fato será indicado no Campo 7 do Certificado de Origem.

Artigo 13

Transporte Direto

1. O tratamento preferencial conferido ao amparo deste Acordo se aplica somente a produtos que satisfaçam os requisitos deste Capítulo e que sejam transportados diretamente entre a Palestina e um ou mais Estados Partes do MERCOSUL.

Entretanto, produtos que constituam uma única remessa poderão ser transportados através de outros territórios com, caso seja necessário, reembarque ou armazenagem temporária em tais territórios, sob a vigilância das autoridades aduaneiras do local, desde que:

(a) a entrada em trânsito seja justificada por razões geográficas ou por considerações relacionadas exclusivamente a requisitos de transporte;

(b) não haja intenção de comercializá-los, consumi-los, usá-los ou empregá-los no país de trânsito;

(c) eles não sejam submetidos a operações que não as de descarregamento, recarregamento ou qualquer operação concebida para preservá-los em boas condições.

2. Provas de que as condições estabelecidas no parágrafo 1 foram cumpridas serão fornecidas às autoridades aduaneiras do país importador pela apresentação de:

(a) Qualquer documento de transporte que atenda a padrões internacionais e que prove que os bens foram diretamente transportados do país exportador através do país de trânsito para o país importador; ou

(b) Um certificado expedido pelas autoridades aduaneiras do país de trânsito o qual contenha uma descrição exata dos bens, a data do carregamento e recarregamento dos bens no país de trânsito e as condições sob as quais os bens foram alocados; ou

(c) Na ausência de qualquer um dos documentos acima, quaisquer outros documentos que provem o embarque direto.

3. Bens originários da Palestina e exportados para um Estado Parte do MERCOSUL manterão seustatusde originários quando re-exportados para outro Estado Parte do MERCOSUL, observado o Entendimento anexo a este Capítulo como Anexo I.

Artigo 14

Exposições

1. Bens originários enviados para exposição em um país que não seja a Palestina ou um Estado Parte do MERCOSUL e vendidos após a exposição para importação na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL beneficiar-se-ão, quando da importação, das disposições do Acordo, desde que se demonstre, de forma satisfatória às autoridades aduaneiras, que:

(a) um exportador remeteu esses bens da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL para o país no qual ocorreu a exposição e lá os expôs;

(b) os bens foram vendidos ou repassados por aquele exportador para uma pessoa na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL;

(c) os bens foram remetidos durante a exposição ou imediatamente após ela no estado em que foram mandados para a exposição; e

(d) os bens não foram, desde a remessa para a exposição, usados para qualquer propósito além de demonstração na exposição.

2. Uma prova de origem deve ser emitida ou elaborada de acordo com as disposições deste Capítulo e submetida às autoridades aduaneiras do país importador, da forma normal. O nome e o endereço da exposição devem ser indicados.

3. O parágrafo 1 aplicar-se-á a qualquer exposição comercial, industrial, agrícola ou artística, feira ou evento público semelhante que não seja organizado para propósitos privados em lojas ou estabelecimentos de negócios com a intenção de venda de bens estrangeiros e durante o qual os bens permaneçam sob controle aduaneiro.

Artigo 15

Requisitos Gerais

1. Produtos originários da Palestina, ao serem importados por um Estado Parte do MERCOSUL, e produtos originários de um Estado Parte do MERCOSUL, ao serem importados pela Palestina, beneficiar-se-ão deste Acordo após a apresentação de uma das seguintes provas de origem:

(a) Certificado de Origem, cujo modelo consta do Anexo II deste Capítulo;

(b) Nos casos especificados no Artigo 20(1) deste Capítulo, uma declaração, doravante apenas "declaração na fatura", feita pelo exportador em uma fatura, que descreva os produtos em questão com detalhamento suficiente para permitir sua identificação; o texto da declaração na fatura consta do Anexo III deste Capítulo.

2. Não obstante o parágrafo 1, produtos originários, como determinado neste Capítulo, beneficiar-se-ão do Acordo, nos casos especificados no Artigo 24 deste Capítulo, sem a necessidade de apresentação de quaisquer dos documentos citados acima.

Artigo 16

Procedimentos para a Emissão de Certificados de Origem

1. Os Certificados de Origem serão emitidos pelas autoridades governamentais competentes do país exportador a pedido do exportador ou, sob responsabilidade do exportador, de seu representante legal, de acordo com a legislação nacional do país exportador.

2. Para esse propósito, o exportador ou seu representante legal preencherá o Certificado de Origem na língua inglesa e solicitará sua emissão de acordo com as regras e leis vigentes no país exportador. Se o Certificado de Origem for manuscrito, será preenchido a tinta, em letra de forma. A descrição dos produtos deve ser fornecida no campo reservado para esse propósito sem que seja deixada nenhuma linha em branco. Se o campo não for completamente preenchido, uma linha horizontal deve ser desenhada abaixo da última linha da descrição, sendo o espaço vazio riscado.

3. Não obstante o parágrafo 1, as autoridades governamentais competentes poderão autorizar a emissão de um Certificado de Origem por parte de organismos públicos ou de entidade representativa de classe, de acordo com as disposições deste Artigo, desde que:

(a) O organismo público autorizado ou a entidade representativa de classe autorizada sejam monitorados pelas autoridades governamentais competentes delegantes;

(b) As autoridades governamentais competentes tomem todas as medidas necessárias a fim de assegurar que o organismo público autorizado ou a entidade representativa de classe autorizada cumpram todas as disposições deste Capítulo.

Para esse propósito, as autoridades governamentais competentes poderão solicitar garantias do organismo público autorizado ou entidade representativa de classe autorizada, que assegurem que a emissão dos Certificados de Origem cumpra as disposições deste Capítulo.

Todos os documentos de exportação, incluindo os Certificados de Origem, permanecerão acessíveis, a qualquer momento, às autoridades governamentais competentes e/ou às autoridades aduaneiras.

4. As autoridades governamentais competentes poderão retirar, a qualquer momento, a autorização para a emissão de Certificados de Origem dada ao organismo público autorizado ou entidade representativa de classe autorizada, de acordo com os procedimentos internos das Partes Signatárias.

5. O exportador que solicitar a emissão de um Certificado de Origem estará preparado para apresentar, a qualquer momento, a pedido das autoridades governamentais competentes e/ou das autoridades aduaneiras do país exportador onde os Certificados de Origem são emitidos, todos os documentos apropriados que provem ostatusde originário dos produtos em questão, assim como o cumprimento das demais disposições deste Capítulo.

6. Os Certificados de Origem serão emitidos se os bens a serem exportados puderem ser considerados produtos originários do país exportador de acordo com o Artigo 2 deste Capítulo.

7. As autoridades governamentais competentes e/ou as autoridades aduaneiras tomarão todas as providências necessárias para verificar ostatusde originário dos produtos e o cumprimento das demais disposições deste Capítulo. Para esse propósito, elas terão o direito de exigir qualquer prova e conduzir qualquer inspeção dos registros do exportador ou qualquer outra verificação considerada apropriada. As autoridades governamentais competentes ou o organismo público autorizado ou entidade representativa de classe autorizada também assegurarão que os formulários citados no parágrafo 2 sejam devidamente preenchidos. Em particular, eles verificarão se o espaço reservado para a descrição dos produtos foi completado de maneira a excluir toda possibilidade de adições fraudulentas.

8. A data de emissão do Certificado de Origem será indicada no Campo 11 do Certificado de Origem.

9. Cada Certificado de Origem receberá um número específico de referência pela autoridade emissora.

10. Certificados de Origem serão emitidos somente antes da exportação dos bens.

Artigo 17

Certificados de Origem emitidos a posteriori

1. Não obstante o Artigo 16(10) deste Capítulo, um Certificado de Origem pode ser emitido excepcionalmente após a exportação dos produtos aos quais ele se refere se não tiver sido emitido no momento da exportação devido a circunstâncias especiais.

2. Nos casos em que os bens originários estiverem sob controle alfandegário em um dos Estados Partes do MERCOSUL para o propósito de embarque de todos ou alguns deles a algum Estado Parte do MERCOSUL, a Palestina poderá emitir Certificados de Origema posterioripara aqueles bens em conformidade com este Artigo.

3. Para a implementação do parágrafo 1, o exportador deve indicar em sua solicitação o local e data da exportação dos produtos aos quais o Certificado de Origem se refere e elencar os motivos de sua solicitação.

4. As autoridades emissoras poderão emitir um Certificado de Origema posteriorisomente após verificar que a informação fornecida no pedido do exportador confere com aquela no arquivo correspondente.

5. Certificados de Origem emitidosa posteriorideverão ser endossados com a seguinte frase em inglês:

"ISSUED RETROSPECTIVELY" (EMITIDOA POSTERIORI)

6. O endosso citado no parágrafo 5 será inserido no campo 7 do Certificado de Origem.

7. As disposições deste Artigo aplicar-se-ão aos bens que atendam às disposições deste Acordo, incluindo o presente Capítulo, e que, na data de entrada em vigor deste Acordo, estejam ou em trânsito ou temporariamente armazenados em depósitos aduaneiros na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL, desde que seja enviado para as autoridades aduaneiras do país importador, dentro de seis meses da data mencionada, um Certificado de Origem emitidoa posterioripelas autoridades governamentais competentes do país exportador, juntamente com os documentos que demonstram que os bens foram transportados diretamente, de acordo com as disposições do Artigo 13 deste Capítulo.

Artigo 18

Emissão de Segunda Via de um Certificado de Origem

1. No caso de roubo, perda ou destruição de um Certificado de Origem, o exportador poderá pedir para a autoridade emissora uma segunda via feita com base nos documentos de exportação de que tenha posse.

2. A segunda via emitida desta maneira deverá ser endossada com a seguinte palavra em inglês:

"DUPLICATE" (SEGUNDA VIA)

3. O endosso citado no parágrafo 2 será inserido no campo 7 da segunda via do Certificado de Origem e incluirá também o número e data de emissão do Certificado de Origem original.

4. A segunda via, que levará a data de emissão do Certificado de Origem original, terá validade a partir daquela data.

Artigo 19

Emissão de um Certificado com Base em Prova de Origem Emitidaou Feita Previamente

1. Quando produtos originários forem colocados sob controle da autoridade aduaneira da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL, será possível a substituição da prova original de origem por um ou mais Certificados de Origem com o propósito de enviar todos ou alguns desses produtos a algum outro destino entre os Estados Partes do MERCOSUL ou a Palestina. O(s) Certificado(s) de Origem derivado(s) será(ão) emitido(s) pela autoridade governamental competente sob cujo controle os produtos estejam ou outra autoridade governamental competente do país importador.

2. No caso do MERCOSUL, este Artigo só se aplicará às Partes Signatárias que tenham decidido pela sua implementação e que tenham notificado devidamente o Comitê Conjunto.

Artigo 20

Condições para a Elaboração de uma Declaração na Fatura

1. Uma declaração na fatura, conforme citado no Artigo 15(1)(b) deste Capítulo, poderá ser elaborada por qualquer exportador para qualquer remessa que consista em um ou dois pacotes contendo produtos originários cujo valor total não exceda mil (1.000) dólares americanos.

2. O exportador que elabore uma declaração na fatura estará preparado para apresentar a qualquer momento, a pedido das autoridades governamentais competentes e/ou das autoridades aduaneiras do país exportador, todos os documentos apropriados que comprovem ostatusde originário dos produtos em questão, assim como o cumprimento de outros requisitos deste Capítulo.

3. Uma declaração na fatura será elaborada pelo exportador por meio de digitação, selagem ou impressão na fatura do texto que aparece no Anexo III deste Capítulo, em língua inglesa. Se a declaração for manuscrita, ela será escrita a tinta em letra de forma.

4. Declarações na fatura levarão a assinatura manuscrita original do exportador.

Artigo 21

Validade de Prova de Origem

1. A prova de origem será válida por seis meses a partir da data da emissão no país exportador e será apresentada dentro de tal período às autoridades aduaneiras do país importador.

2. Provas de origem que forem apresentadas às autoridades aduaneiras do país importador após o prazo final para a apresentação especificado no parágrafo 1 poderão ser aceitas para o propósito de aplicação de tratamento preferencial nos casos em que tais documentos não tenham sido apresentados dentro do prazo estabelecido devido a circunstâncias excepcionais.

3. Em outros casos de apresentação tardia, as autoridades aduaneiras do país importador poderão aceitar as provas de origem quando os produtos tenham sido enviados antes do término do referido prazo.

Artigo 22

Apresentação de Prova de Origem

Provas de origem serão apresentadas às autoridades aduaneiras do país importador de acordo com os procedimentos aplicáveis nesse país. Tais autoridades poderão requisitar que a declaração de importação seja acompanhada por uma declaração do importador atestando que os produtos cumprem as condições requeridas para a implementação do Acordo.

Artigo 23

Importação em Parcelas

Quando, a pedido do importador e sob as condições estabelecidas pelas autoridades aduaneiras do país importador, produtos desmontados ou não montados, como determinado na Regra Geral 2(a) do Sistema Harmonizado, forem importados em parcelas, uma única prova de origem para tais produtos será apresentada às autoridades aduaneiras quando da importação da primeira parcela.

Artigo 24

Isenção de Prova de Origem

1. Produtos enviados em pacotes pequenos de particulares para particulares ou constituindo parte da bagagem pessoal de viajantes serão admitidos como produtos originários sem requisição de apresentação de prova de origem, desde que tais produtos não sejam importados por meio do comércio e tenham sido declarados como cumpridores dos requisitos deste Capítulo e quando não haja dúvida sobre a veracidade de tal declaração. No caso de produtos enviados por correio, essa declaração pode ser feita na declaração aduaneira ou em uma folha de papel anexa a esse documento.

2. Importações que sejam ocasionais e consistam meramente em produtos para uso pessoal dos destinatários ou viajantes ou suas famílias não serão considerados como importados por meio do comércio se for evidente, a partir da natureza e da quantidade dos produtos, que não há propósito comercial em vista.

3. No caso de pequenos pacotes de produtos que façam parte da bagagem pessoal de viajantes, o valor total desses produtos não excederá o valor estipulado na legislação nacional da Parte Signatária em questão.

4. As autoridades competentes da Palestina e dos Estados Partes do MERCOSUL notificarão umas às outras a respeito dos valores mencionados no parágrafo 3 até a data de assinatura do Acordo. Após essa data, elas notificarão umas às outras a respeito de quaisquer alterações nesses valores em no máximo 60 dias da data em que ocorram.

Artigo 25

Documentos de Apoio

1. Os documentos citados nos Artigos 16(5) e 20(2) deste Capítulo, utilizados com o propósito de provar que produtos cobertos por um Certificado de Origem ou uma declaração na fatura podem ser considerados produtos originários da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL e cumprem com os outros requisitos deste Capítulo, poderão ser constituídos,inter alia, pelos seguintes:

(a) prova direta dos processos conduzidos pelo exportador ou fornecedor para a obtenção dos bens em questão, contida, por exemplo, em sua contabilidade ou documentação interna;

(b) documentos provando ostatusde originário dos materiais utilizados, emitidos ou elaborados na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL, quando esses documentos forem utilizados de acordo com a lei nacional;

(c) documentos provando uma operação ou processamento de materiais na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL, emitidos ou elaborados na Palestina ou no MERCOSUL, quando esses documentos forem utilizados de acordo com a lei nacional;

(d) Certificados de Origem ou declarações na fatura provando ostatusde originário dos materiais utilizados, emitidos ou elaborados na Palestina ou em um Estado Parte do MERCOSUL de acordo com este Capítulo;

(e) prova apropriada envolvendo trabalho ou processamento efetuado fora da Palestina ou de um Estado Parte do MERCOSUL pela aplicação do Artigo 12 deste Capítulo, provando que os requisitos daquele Artigo foram cumpridos.

2. No caso em que o operador de um país que não seja o país exportador, seja ou não esse país uma Parte Signatária deste Acordo, emite uma fatura cobrindo a remessa, tal fato será indicado no Campo 7 do Certificado de Origem e o número da fatura será indicado no Campo 8.

Artigo 26

Preservação de Prova de Origem e Documentos de Apoio

1. O exportador que pedir a emissão do Certificado de Origem manterá, por pelo menos cinco (5) anos, os documentos citados no Artigo 16(5) deste Capítulo.

2. O exportador que elaborar uma declaração na fatura manterá, por pelo menos cinco (5) anos, uma cópia dessa declaração na fatura, assim como os documentos citados no Artigo 20(2) deste Capítulo.

3. A autoridade do país exportador que emitiu um Certificado de Origem manterá, por pelo menos cinco (5) anos, qualquer documento relacionado ao procedimento de solicitação citado no Artigo 16(2) deste Capítulo.

4. As autoridades aduaneiras ou as autoridades governamentais competentes do país importador ou quem quer que por elas tenha sido indicado manterão, por pelo menos cinco (5) anos, os Certificados de Origem e as declarações na fatura enviadas a eles.

Artigo 27

Discrepâncias e Erros Formais

1. A descoberta de leves discrepâncias entre as declarações feitas na prova de origem e aquelas feitas nos documentos enviados à autoridade aduaneira com o propósito de conduzir as formalidades para a importação dos produtos não tornará,ipso facto, nula e sem efeito a prova de origem se estiver devidamente estabelecido que esse documento corresponde aos produtos enviados.

2. Erros formais óbvios em uma prova de origem não devem levar à rejeição desse documento se esses erros não forem tais que criem dúvidas sobre a exatidão das declarações feitas nesse documento.

ANEXO II - MODELO DE CERTIFICADO DE ORIGEM

CERTIFICADO DE ORIGEM - ALC MERCOSUL-PALESTINA

1. Exportador (nome, endereço, país)

2. Nºo do Certificado

3. Importador (nome, endereço completo, país)

4. País de Origem

5. Porto de Embarque e Detalhes de Transporte (opcional)

6. País de Destino

7. Observações

8. Faturas Comerciais

9. Descrição dos bens

Número do item tarifário

Critérios de origem

Descrição dos bens

Peso bruto ou outra medida

CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM

10. Declaração pelo:

|____|Produtor

|____|Exportador (se não for o produtor)

11. Certificação pela autoridade emissora

Nome da autoridade emissora

O abaixo assinado declara que leu as instruções para o preenchimento deste Certificado e que os bens estão em conformidade com os requisitos de origem especificados no Acordo.

Data:

Nós certificamos a autenticidade deste certificado e que ele foi emitido em conformidade com as disposições deste Acordo.

Carimbo e Assinatura

Data:

Carimbo e Assinatura


Instruções sobre como preencher o Certificado de Origem MERCOSUL-Palestina

1. Geral

O Certificado deve ser impresso em papel no formato A4 (210x297 mm), pesando, no máximo, 80g/m2.

Cada Parte Signatária decidirá quanto aos meios para a obtenção do Certificado de Origem, incluindo publicação na internet. O modelo do Certificado de Origem será idêntico ao contido neste Anexo e estará em conformidade com os requisitos do parágrafo anterior. Qualquer modificação ou omissão tornará nulo o Certificado.

O Certificado de Origem poderá ser obtido pela internet, para uso dos exportadores com base neste Acordo.

O Certificado de Origem será completado de acordo com estas instruções, bem como com as disposições relevantes contidas no Acordo.

2. Campo Nº 1 - "Exportador"

Neste campo, constarão os detalhes do exportador, seu nome e seu endereço no país exportador.

3. Campo Nº 2 - "Número do Certificado"

Este campo será utilizado pela autoridade emitente, a qual preencherá o número do Certificado.

4. Campo Nº 3 - "Importador"

Neste campo, constarão os detalhes do importador dos bens no país de destino final. Se, por razões comerciais, não for possível identificar o importador, o exportador completará o campo com o termo "desconhecido".

5. Campo Nº 4 - "País de Origem"

Neste campo, constará o nome do país onde os bens em questão obtiveram seustatusde originários.

6. Campo Nº 5 - "Porto de embarque e detalhes de transporte" (opcional)

Este campo indicará o último porto de embarque do MERCOSUL ou da Palestina.

7. Campo Nº 6 - "País de Destino"

Neste campo, constará o nome do país que for o destino final dos bens.

8. Campo Nº 7 - "Observações"

Neste campo, constarão as observações feitas pelo país exportador, como a menção "DUPLICATE" (SEGUNDA VIA), "ISSUED RETROSPECTIVELY" (EMITIDOA POSTERIORI) ou a menção de que os bens sofreram processamento em um terceiro país, conforme especificado no Artigo 12 do Capítulo III.

9. Campo Nº 8 - "Faturas comerciais"

Neste campo, constará o número de faturas que são cobertas pelo Certificado de Origem. Se, por razões comerciais, não for possível a identificação do número das faturas, o exportador completará o campo com o termo "desconhecido".

10. Campo Nº 9 - "Descrição dos bens"

Neste campo, constará descrição detalhada de todos os bens cobertos pelo Certificado de Origem.

No campo reservado ao Código SH (6 dígitos) 2 , o Código SH será preenchido no nível de 6 dígitos.

No campo reservado aos Critérios de Origem, a maneira pela qual os bens obtiveram seustatusde originários, conforme o Acordo, será detalhada como segue:

- "A" bens que foram totalmente obtidos no território das Partes Signatárias, como especificado no Artigo 4.

- "B" bens que não foram totalmente obtidos, mas seus materiais não-originários foram suficientemente processados e aqueles materiais passaram por salto tarifário (4 dígitos).

- "C" bens que não foram totalmente obtidos, mas seus materiais não-originários foram suficientemente processados e o valor daqueles materiais não excede as porcentagens especificadas no Artigo 5 do Capítulo III.

No campo reservado ao peso bruto ou outra quantidade, o peso bruto ou qualquer outra forma de quantificação dos bens será detalhada.

11. Campo Nº 10 - "Declaração do Exportador"

O exportador indicará no campo apropriado se ele é ou não o produtor. Se o exportador for também o produtor dos bens cobertos pelo Certificado, ele deverá marcar o campo "Produtor". Caso contrário, ele marcará o campo "Exportador".

12. Campo Nº 11 - "Certificação"

Neste campo, constarão os detalhes da autoridade emissora, assim como seu carimbo e sua assinatura.

Notas:

1. Essas normas se aplicam sem prejuízo da legislação nacional referente à importação de bens nelas mencionados.

2. A falta de correspondência entre o Código SH detalhado no Certificado de Origem e a classificação pela autoridade competente do país importador não constituirá justificativa para a anulação do Certificado.

ANEXO III - Declaração na Fatura MERCOSUL-Palestina

O exportador dos produtos cobertos por este documento declara que esses produtos estão em conformidade com as disposições do Acordo de Livre Comércio entre os Estados Partes do MERCOSUL e a Palestina,

e os produtos são originários de:____________________________________________

Data e Assinatura do Exportador:____________________________________________

CAPÍTULO V - SALVAGUARDAS BILATERAIS

Artigo 1

1. Para os objetivos deste Capítulo:

(a) "autoridade investigadora competente" significa:

(i) no caso da Palestina, o Ministério da Economia Nacional,

(ii) no caso do MERCOSUL, o "Ministerio de Industria" ou seu sucessor na Argentina, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou seu sucessor no Brasil, o "Ministerio de Industria y Comércio" ou seu sucessor no Paraguai e a "Asesoría de Política Comercial del Ministerio da Economía y Finanzas" ou seu sucessor no Uruguai.

(b) "indústria doméstica" significa o conjunto dos produtores do bem similar ou de bens diretamente concorrentes que operam no território da Parte ou Parte Signatária ou aqueles cuja produção coletiva do bem similar ou de bens diretamente concorrentes constituam uma proporção majoritária da produção total de tais bens;

(c) "bem originário" no território de uma Parte significa um "bem originário", conforme definido no Capítulo IV (Regras de Origem);

(d) "partes interessadas" significa:

i) os exportadores ou produtores estrangeiros ou os importadores de bens sujeitos à investigação ou uma associação empresarial ou comercial, cuja maioria dos membros seja produtor, exportador ou importador de tais bens;

ii) o governo da Parte ou Parte Signatária exportadora; e

iii) produtores do bem similar ou de bens diretamente concorrentes na Parte ou Parte Signatária importadora ou associação empresarial ou comercial cujos membros produzam o bem similar ou bens diretamente concorrentes no território da Parte ou Parte Signatária importadora, incluindo empresa legalmente estabelecida que represente os produtores acima mencionados.

(e) "bem similar" significa um bem que, embora não seja similar em todos os aspectos, tenha características e materiais componentes semelhantes que lhe permitam cumprir as mesmas funções e ser comercialmente intercambiável com o bem com o qual se compara;

(f) "dano grave" significa deterioração geral e significativa na situação da indústria doméstica;

(g) "ameaça de dano grave" significa "dano grave" claramente iminente, baseado em fatos e não em meras alegações, conjecturas ou possibilidades remotas;

Artigo 2

1. Observadas as disposições deste Capítulo, se um bem originário do território de uma Parte ou uma Parte Signatária, como resultado da redução ou eliminação da tarifa aduaneira prevista neste Acordo, está sendo importado no território de outra Parte ou Parte Signatária (doravante apenas "importações preferenciais") em quantidades aumentadas de tal forma, em termos absolutos e relativos, e sob tais condições que a importação do bem daquela Parte ou Parte Signatária constitua, por si só, causa substancial de dano grave ou de ameaça de dano grave para a indústria doméstica, a Parte ou Parte Signatária para cujo território o bem está sendo importado poderá, no grau mínimo necessário para reparar o dano:

(a) suspender as reduções adicionais da tarifa aduaneira sobre os bens objeto deste Acordo; ou

(b) aumentar a tarifa aduaneira sobre os bens para nível não superior ao da tarifa-base, conforme estabelecido no Capítulo III (Comércio de Bens).

2. A Parte ou Parte Signatária que aplicar uma medida de salvaguarda bilateral poderá estabelecer uma quota de importação para o produto em questão, dentro da qual o produto continuará a beneficiar-se da preferência estabelecida neste Acordo. A quota de importação não será menor que a média de importação do produto em questão nos trinta e seis (36) meses anteriores ao período utilizado para a determinação da existência do dano grave.

3. O período utilizado para a determinação da existência de dano grave não deverá ser maior que trinta e seis (36) meses.

4. Caso a quota não seja estabelecida, a medida de salvaguarda bilateral consistirá somente na redução da preferência tarifária aplicável ao produto em questão, que não será superior a 50% da preferência tarifária estabelecida neste Acordo.

Artigo3

1. Medidas de salvaguarda bilateral não poderão ser aplicadas no primeiro ano após as preferências tarifárias negociadas sob o Capítulo III (Comércio de Bens) do Acordo entrarem em vigor.

2. Medidas de salvaguarda bilateral não poderão ser aplicadas após cinco (5) anos a contar da data de finalização do programa de eliminação ou redução tarifária aplicável aos bens, a menos que seja acordado diferentemente pelas Partes. Após esse período, o Comitê Conjunto avaliará se dará continuidade ou não ao mecanismo de salvaguarda bilateral incluído neste Capítulo.

Artigo 4

1. Na investigação para determinar se importações preferenciais causaram ou estão ameaçando causar dano grave, a autoridade investigadora competente avaliará todos os fatores relevantes de natureza objetiva e quantificável, levando em conta a situação da indústria doméstica afetada e, particularmente, os seguintes fatores:

(a) o volume e o índice de crescimento das importações preferenciais dos bens em questão, em termos absolutos e relativos;

(b) a parcela do mercado doméstico tomada pelo aumento das importações preferenciais;

(c) o preço das importações preferenciais;

(d) o consequente impacto na indústria doméstica do bem similar ou de bens diretamente concorrentes baseado em fatores que incluem: produção, produtividade, utilização da capacidade, lucros e perdas e emprego;

(e) outros fatores além das importações preferenciais que possam estar causando dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.

2. Quando outros fatores que não o aumento das importações preferenciais estiverem causando dano à indústria doméstica ao mesmo tempo, o dano causado por aqueles outros fatores não será atribuído ao aumento das importações preferenciais.

Artigo 5

1. O MERCOSUL poderá aplicar medidas de salvaguarda bilateral:

(a) como uma entidade única, contanto que todas as exigências para determinar a existência de dano grave ou ameaça de dano grave causado por importações de bens como resultado da redução ou eliminação de tarifa aduaneira prevista por este Acordo tenham sido cumpridas com base nas condições aplicadas ao MERCOSUL como um todo; ou

(b) em nome de um de seus Estados Partes, caso em que as exigências para a determinação da existência de dano grave ou ameaça de dano grave causado por importações de bens como resultado da redução ou eliminação de tarifa aduaneira prevista por este Acordo serão baseadas nas condições predominantes no Estado Parte afetado e a medida será limitada àquele Estado Parte.

2. A Palestina poderá aplicar medidas de salvaguarda bilateral às importações originárias do MERCOSUL ou de Estados Partes do MERCOSUL quando o dano grave ou ameaça de dano grave seja causado por importações de um bem como resultado da redução ou eliminação de tarifa aduaneira prevista por este Acordo.

3. Em circunstâncias críticas em que a demora possa causar danos de difícil reparação, uma Parte ou Parte Signatária, após a devida notificação, poderá aplicar medidas de salvaguarda bilateral em conformidade com uma determinação preliminar de que existe clara evidência de que o aumento das importações preferenciais tenha causado ou esteja ameaçando causar dano grave. A duração da medida provisória não excederá duzentos (200) dias, período durante o qual os requisitos deste Capítulo serão satisfeitos. Se a determinação final concluir que inexistia dano grave ou ameaça de dano grave à indústria doméstica causado por importações preferenciais, o montante pago resultante do aumento tarifário ou garantia temporária, se recolhido ou imposto em termos provisórios, será prontamente restituído, de acordo com a legislação doméstica da Parte Signatária relevante.

Artigo 6

A autoridade investigadora competente poderá iniciar uma investigação de medidas de salvaguarda bilateral a pedido da indústria doméstica da Parte ou Parte Signatária importadora do bem similar ou dos bens diretamente concorrentes de acordo com sua legislação interna.

Artigo 7

A investigação terá o propósito de:

(a) avaliar as quantidades e condições sob as quais os bens sob investigação estão sendo importados;

(b) determinar a existência de dano grave ou ameaça de dano grave à indústria doméstica de acordo com as disposições deste Capítulo; e

(c) determinar o nexo causal entre o aumento das importações dos bens em questão e o dano grave ou ameaça de dano grave à indústria doméstica, de acordo com as disposições deste Capítulo.

Artigo 8

As seguintes condições e limitações aplicar-se-ão ao processo administrativo que possa resultar em medidas de salvaguarda bilateral sob este Capítulo:

(a) cada Parte ou Parte Signatária estabelecerá ou manterá procedimentos transparentes, efetivos e eqüitativos para a aplicação imparcial e razoável de medidas de salvaguarda bilateral;

(b) a Parte ou Parte Signatária que iniciar tal processo entregará à outra Parte, em um prazo de dez (10) dias, uma notificação por escrito, incluindo as seguintes informações:

(i) o nome do peticionário;

(ii) a descrição completa dos bens importados que estão sob investigação, que seja suficiente para fins aduaneiros, e sua classificação sob o Sistema Harmonizado;

(iii) o prazo final para a solicitação de audiências e o local onde as audiências ocorrerão;

(iv) o prazo final para submeter informações, declarações e outros documentos;

(v) o endereço onde se poderá examinar a requisiçãoou outros documentos relacionados à investigação;

(vi) o nome, endereço e número de telefone da autoridade investigadora competente que possa fornecer informações adicionais; e

(vii) um resumo dos fatos sobre os quais se baseou o início da investigação, incluindo dados sobre importações que tenham supostamente aumentado em termos absolutos ou relativos à produção total ou ao consumo interno e a análise da situação da indústria doméstica;

(c) a Parte ou Parte Signatária que aplicar medidas de salvaguarda bilateral provisórias ou finais entregará à outra Parte, sem demora, notificação por escrito incluindo o seguinte:

(i) a descrição completa dos bens sujeitos à medida de salvaguarda bilateral, que seja suficiente para propósitos aduaneiros, e sua classificação tarifária sob o Sistema Harmonizado;

(ii) informações e provas consideradas na decisão, tais como: o aumento das importações preferenciais, a situação da indústria doméstica, o fato de que o aumento nas importações esteja causando ou ameaçando causar dano grave à indústria doméstica; no caso de medidas provisórias, a existência de circunstâncias críticas como especificado acima;

(iii) outras determinações e conclusões fundamentadas sobre todos os assuntos de fato e de direito relevantes;

(iv) descrição da medida a ser adotada;

(v) a data de entrada em vigor da medida e sua duração.

(d) consultas, com vistas a encontrar uma solução apropriada e mutuamente aceitável, ocorrerão no Comitê Conjunto se qualquer Parte ou Parte Signatária assim requisitar dentro de dez (10) dias a contar do recebimento de uma notificação conforme especificado no parágrafo (c). No caso da falta de uma decisão, ou caso nenhuma solução satisfatória seja alcançada dentro de trinta (30) dias da data da notificação, a Parte ou Parte Signatária poderá aplicar as medidas.

(e) qualquer medida de salvaguarda bilateral será aplicada em no máximo um (1) ano após a data de início da investigação; nenhuma medida de salvaguarda bilateral será aplicada caso esse prazonão seja observado pelas autoridades competentes;

(f) nenhuma medida de salvaguarda bilateral poderá ser tomada por uma Parte ou Parte Signatária contra qualquer bem originário do território da outra Parte mais de duas vezes ou por um período cumulativo que exceda dois anos; para bens perecíveis ou sazonais, nenhuma medida poderá ser tomada mais de quatro vezes ou por um período cumulativo superior a quatro (4) anos.

(g) ao término da medida de salvaguarda bilateral, a tarifa aduaneira ou quota ficará no nível que estaria em vigor se não houvesse sido tomada a medida;

(h) será dada prioridade àquelas medidas de salvaguarda bilateral que menos atrapalhem o funcionamento deste Acordo.

(i) a qualquer momento da investigação, a Parte ou Parte Signatária notificada pode requisitar qualquer informação adicional que considere necessária.

(j) se uma Parte ou Parte Signatária sujeitar as importações de bens a um procedimento administrativo com o propósito de rápido fornecimento de informações sobre a tendência dos fluxos comerciais, que poderia ocasionar medidas de salvaguarda bilateral, essa Parte ou Parte Signatária informará à outra Parte.

(k) as medidas de salvaguarda bilateral em vigor estarão sujeitas a consultas periódicas no âmbito do Comitê Conjunto, com vistas a seu relaxamento ou eliminação quando as condições não mais justificarem sua manutenção.

Artigo 9

Uma medida de salvaguarda bilateral não inclui qualquer medida de salvaguarda tomada a partir de um processo administrativo instituído antes da entrada em vigor deste Acordo.

CAPÍTULO VI - REGULAMENTOS TÉCNICOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃODE CONFORMIDADE

Artigo 1

Objetivos

As Partes e Partes Signatárias cooperarão nas áreas de normas, metrologia, avaliação de conformidade e certificação de produtos com o objetivo de eliminar barreiras técnicas ao comércio e de promover normas internacionais harmonizadas em regulamentos técnicos.

Artigo 2

Dispositivos Gerais

1. Os dispositivos deste Capítulo destinam-se a impedir que os regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação de conformidade e metrologia adotados e aplicados pelas Partes e Partes Signatárias se tornem desnecessárias barreiras técnicas ao comércio bilateral, em conformidade com o Acordo da OMC sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (Acordo BTC/OMC).

2. As disposições deste Capítulo não se aplicam a medidas sanitárias e fitossanitárias, fornecimento de serviços e compras governamentais.

3. As definições do Anexo I do Acordo BTC/OMC, do Vocabulário Internacional de Termos Básicos e Gerais em Metrologia e o Vocabulário de Metrologia Legal aplicar-se-ão a este Capítulo.

4. As Partes e Partes Signatárias acordam respeitar o Sistema Internacional de Unidades (SI).

Artigo 3

Normas Internacionais

As Partes e Partes Signatárias concordam em fortalecer suas normalizações nacionais, regulamentos técnicos, sistemas de avaliação de conformidade e de metrologia, baseados em normas internacionais relevantes ou normas internacionais em conclusão iminente.

Artigo 4

Acordos de Reconhecimento Mútuo

1. As Partes e Partes Signatárias, a fim de facilitar o comércio, poderão iniciar negociações com a finalidade de assinar Acordos de Reconhecimento Mútuo entre os órgãos competentes nas áreas de regulamentos técnicos, avaliação de conformidade e metrologia, baseados nos princípios do Acordo BTC/OMC e em referências internacionais em cada matéria.

2. A fim de facilitar esse processo, negociações preliminares podem começar a avaliar a equivalência entre seus regulamentos técnicos.

3. No âmbito do processo de reconhecimento, as Partes e Partes Signatárias facilitarão o acesso a seus territórios a fim de demonstrar a implementação de seus sistemas de avaliação de conformidade.

4. Os termos dos Acordos de Reconhecimento Mútuo de sistemas de avaliação de conformidade e equivalência de regulamentos técnicos serão definidos em cada caso por órgãos competentes, os quais,inter alia, estabelecerão as condições e termos de conformidade.

5. As Partes e Partes Signatárias reunir-se-ão, sempre que necessário, a fim de discutir modos de ampliar e aperfeiçoar a cooperação, com a finalidade de iniciar negociações sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo. Cada Parte submeterá anualmente um relatório ao Comitê Conjunto sobre o progresso das negociações dos Acordos de Reconhecimento Mútuo.

Artigo 5

Cooperação Internacional

As Partes e Partes Signatárias concordam em fornecer cooperação mútua e assistência técnica por meio de organizações regionais e internacionais competentes com o fim de:

(a) promover a aplicação deste Capítulo;

(b) promover a aplicação do Acordo BTC/OMC;

(c) reforçar seus respectivos órgãos de metrologia, normalização, regulação técnica e avaliação de conformidade, assim como seus sistemas de informação e de notificação dentro da estrutura do Acordo BTC/OMC;

(d) reforçar a confiança técnica entre tais órgãos, principalmente com a finalidade de estabelecer Acordos de Reconhecimento Mútuo de interesse das Partes e Partes Signatárias;

(e) aumentar a participação e buscar a coordenação de posições comuns em organizações internacionais sobre assuntos relacionados à normalização e à avaliação de conformidade;

(f) apoiar o desenvolvimento e aplicação de normas internacionais;

(g) aumentar o treinamento de recursos humanos necessários para os objetivos deste Capítulo;

(h) aumentar o desenvolvimento de atividades conjuntas entre órgãos técnicos envolvidos nas atividades cobertas por este Capítulo.

Artigo 6

Transparência

As Partes e Partes Signatárias favorecerão a adoção de um mecanismo para identificar e buscar modos concretos de superar desnecessárias barreiras técnicas ao comércio que resultem da aplicação de regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação de conformidade.

Artigo 7

Diálogo

As Partes e Partes Signatárias concordam em promover o diálogo entre seus pontos focais de informação sobre barreiras técnicas ao comércio, com o fim de satisfazer as necessidades decorrentes da implementação deste Capítulo.

CAPÍTULO VII - MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

Artigo 1

Objetivo

O objetivo deste Capítulo é facilitar o comércio entre as Partes de animais e produtos de origem animal, plantas e produtos de origem vegetal, artigos regulados ou quaisquer produtos que requeiram medidas sanitárias e fitossanitárias incluídos neste Acordo e, ao mesmo tempo, proteger a saúde humana, animal e vegetal.

As disposições deste Capítulo aplicar-se-ão a todas as medidas sanitárias e fitossanitárias de uma Parte ou Parte Signatária que possam, direta ou indiretamente, afetar o comércio entre as Partes ou Partes Signatárias, em conformidade com o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (Acordo MSF/OMC).

Artigo 2

Transparência

As Partes ou Partes Signatárias intercambiarão as seguintes informações:

(a) Quaisquer alterações nostatussanitário e fitossanitário, incluindo descobertas epidemiológicas importantes, que possam afetar o comércio entre as Partes ou Partes Signatárias;

(b) Resultados de inspeções de importação no caso de bens rejeitados ou considerados em não-conformidade, no prazo de até três (3) dias úteis;

(c) Resultados dos procedimentos de verificação, tais como inspeções ou verificaçõesin locodentro de um período de 60 dias, que pode ser estendido por igual período de tempo caso haja justificativa apropriada.

Artigo 3

Consultas sobre Questões Específicas de Comércio

1. As Partes ou Partes Signatárias criarão um mecanismo de consultas para facilitar a solução de problemas decorrentes da adoção e aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, para prevenir que essas medidas se tornem barreiras injustificadas ao comércio.

2. As autoridades oficiais competentes, conforme definido no Artigo 4 deste Capítulo, implementarão o mecanismo estabelecido no parágrafo 1, como se segue:

(a) A Parte ou Parte Signatária exportadora afetada pela medida sanitária ou fitossanitária deverá informar à Parte ou Parte Signatária importadora da sua preocupação por meio do formulário estabelecido no Anexo I deste Capítulo e comunicar tal fato ao Comitê Conjunto.

(b) A Parte ou Parte Signatária importadora deverá responder à solicitação, por escrito, antes do prazo de 60 dias, indicando se a medida:

i) Está em conformidade com a norma, diretriz ou recomendação internacional que, nesse caso, deverá ser identificada pela Parte ou Parte Signatária importadora; ou

ii) Baseia-se em norma, diretriz ou recomendação internacional. Nesse caso, a Parte ou Parte Signatária importadora deverá apresentar a justificativa científica e outras informações que sustentam os aspectos que diferem da norma, diretriz ou recomendação internacional; ou

iii) Resulta em um nível mais alto de proteção para a Parte ou Parte Signatária importadora do que a proteção obtida por medidas baseadas em normas, diretrizes ou recomendações internacionais. Nesse caso, a Parte ou Parte Signatária importadora apresentará a justificativa científica para tal medida, incluindo a descrição do risco ou riscos a serem evitados por ela e, se pertinente, a avaliação de risco em que se baseia; ou

iv) Na ausência de norma, diretriz ou recomendação internacional, a Parte ou Parte Signatária importadora apresentará a justificativa científica para tal medida, incluindo a descrição do risco ou riscos a serem evitados por ela e, se pertinente, a avaliação de risco em que se baseia.

(c) Consultas técnicas adicionais poderão ser realizadas, sempre que necessário, para analisar e sugerir modos de ação para superar dificuldades, no prazo de até sessenta (60) dias.

(d) No caso de as consultas acima mencionadas serem consideradas satisfatórias pela Parte ou Parte Signatária exportadora, um relatório conjunto sobre a solução encontrada deverá ser submetido ao Comitê Conjunto. Se uma solução satisfatória não for alcançada, cada Parte ou Parte Signatária deverá submeter seu próprio relatório ao Comitê Conjunto.

Artigo 4

Autoridades Oficiais Competentes

Para a implementação dos dispositivos acima, as autoridades oficiais competentes são as que se seguem:

Para o MERCOSUL

Argentina

- "Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentos" - SAGPyA

- "Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria" - SENASA

- "Administración Nacional de Alimentos, Medicamentos y Tecnología Médica" - ANMAT

- "Instituto Nacional de Alimentos" - INAL

Brasil

- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Paraguai

- "Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas" - SENAVE

- "Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal" - SENACSA

- "Ministerio de Agricultura y Ganadería" - MAG

Uruguai

- "Dirección General de Servicios Agrícolas"/MGAP - DSSA

- "Dirección General de Recursos Acuáticos"/MGAP - DINARA

- "Dirección General de Servicios Ganaderos"/MGAP - DSSG

- "Dirección Nacional de Salud"/MSP

Para Palestina, o Ministério da Agricultura.

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA CONSULTAS SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS DE COMÉRCIO A RESPEITO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

Medida Consultada:________________________________________________________

País que aplica a medida:__________________________________________________

Instituição responsável pela aplicação da medida:______________________________

Número de Notificação na OMC (caso aplicável):_______________________________

País que consulta:________________________________________________________

Data da consulta: ________________________________________________________

Instituição responsável pela consulta:________________________________________

Nome da Divisão: ________________________________________________________

Nome do Oficial Responsável:______________________________________________

Título do Oficial Responsável:______________________________________________

Telefone, fax, e-mail e endereço postal:______________________________________

Produto(s) afetado(s) pela medida: _________________________________________

Sub-posição(ões) tarifária(s):______________________________________________

Descrição do(s) produto(s) (especificar): _____________________________________

Existe uma norma internacional? SIM _____ NÃO _____

Caso exista, liste a(s) norma(s), diretriz(es) ou recomendação(ões) internacional(is) específica(s):_____________________________________________________________

Objetivo ou justificativa da consulta: ________________________________________

CAPÍTULO VIII - COOPERAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

Artigo 1

Objetivos

Levando em consideração o Artigo 4 do Acordo-Quadro assinado pelas Partes em 16 de dezembro de 2010, as Partes reafirmam a importância da cooperação técnica e tecnológica como meio de contribuir para a implementação deste Acordo.

Artigo 2

Cooperação Tecnológica

1. As Partes estabelecerão um mecanismo de cooperação tecnológica a fim de desenvolver seus setores industriais e infra-estruturas. A cooperação tecnológica poderá abarcar transferência tecnológica e projetos conjuntos para o desenvolvimento de novas tecnologias, assim como outras iniciativas.

2. Com tal objetivo, o Comitê Conjunto definirá, no prazo de até seis meses após a entrada em vigor deste Acordo, setores prioritários para cooperação tecnológica e solicitará que as autoridades competentes das Partes identifiquem projetos específicos e estabeleçam mecanismos para sua implementação.

Artigo 3

Cooperação Técnica

1. As Partes estabelecerão um mecanismo de cooperação técnica a fim de desenvolver suas capacidades técnicas em setores específicos, com atenção particular às economias menores que são Partes Signatárias deste Acordo e às PMEs (Pequenas e Médias Empresas), incluindo:

- organização e realização de feiras, exibições, conferências, divulgação, consultoria e outros serviços comerciais;

- desenvolvimento de contatos entre entidades de negócios, associações industriais, câmaras de comércio e outras associações de negócios de ambas as Partes;

- treinamento de técnicos.

2. Com esse objetivo, o Comitê Conjunto definirá, no prazo de até seis meses após a entrada em vigor deste Acordo, setores prioritários para a cooperação técnica e solicitará que as autoridades competentes das Partes identifiquem projetos específicos e que estabeleçam mecanismos para sua implementação.

Artigo 4

Instrumentos Bilaterais

As atividades realizadas ao amparo deste Capítulo não afetarão outras iniciativas de cooperação baseadas em instrumentos bilaterais existentes entre quaisquer das Partes Signatárias.

CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

Artigo 1

O Comitê Conjunto

1. As Partes estabelecem um Comitê Conjunto, no qual cada Parte estará representada.

2. O Comitê Conjunto será responsável pela administração do Acordo e deverá assegurar sua implementação adequada.

3. Para esse propósito, as Partes intercambiarão informações e, a pedido de qualquer Parte, realizarão consultas no âmbito do Comitê Conjunto. O Comitê Conjunto manterá sob revisão a possibilidade de eliminação adicional dos obstáculos ao comércio entre os Estados Partes do MERCOSUL e Palestina.

Artigo 2

Procedimentos do Comitê Conjunto

1. O Comitê Conjunto reunir-se-á no nível apropriado sempre que seja necessário, pelo menos uma vez por ano. Reuniões especiais também serão convocadas a pedido de qualquer uma das Partes.

2. O Comitê Conjunto será presidido alternadamente pelas duas Partes.

3. O Comitê Conjunto tomará decisões. Essas decisões serão tomadas por consenso. O Comitê Conjunto pode também fazer recomendações em assuntos relacionados a este Acordo.

4. No caso de uma decisão tomada pelo Comitê Conjunto que esteja sujeita ao cumprimento de requerimentos legais internos de qualquer das Partes ou Partes Signatárias, essa decisão entrará em vigor, se não houver data posterior ali definida, na data do recebimento da última nota diplomática confirmando que todos os procedimentos internos foram cumpridos.

5. O Comitê Conjunto estabelecerá suas próprias regras de procedimento.

6. O Comitê Conjunto poderá decidir estabelecer subcomitês e grupos de trabalho caso considere necessário para auxiliar no cumprimento de suas tarefas.

CAPÍTULO X - PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Artigo 1

Pontos de Contato

Cada Parte designará um ponto de contato para facilitar as comunicações entre as Partes sobre qualquer assunto coberto por este Acordo. A pedido da outra Parte, o ponto de contato identificará o escritório ou funcionário responsável pelo assunto e auxiliará, quando necessário, facilitando a comunicação com a Parte requerente.

Artigo 2

Publicação

Cada Parte ou Parte Signatária assegurar-se-á de que suas leis, regulamentos, procedimentos e decisões administrativas de aplicação geral a respeito de qualquer assunto coberto por este Acordo sejam prontamente publicadas.

Artigo 3

Notificação e Intercâmbio de Informações

1. Tanto quanto possível, cada Parte notificará a outra Parte sobre qualquer medida em vigor que a Parte considere que possa afetar materialmente a operação deste Acordo ou ainda afetar substancialmente os interesses dessa outra Parte no âmbito deste Acordo. Essa obrigação será considerada cumprida nos casos em que as Partes ou Partes Signatárias já tenham cumprido os procedimentos de notificação e fornecimento de informações estabelecidos no âmbito dos Acordos da OMC.

2. O MERCOSUL informará a Palestina prontamente a respeito de quaisquer decisões internas ou instrumentos legais relevantes, após sua entrada em vigor, relativos ao aprofundamento da consolidação da união aduaneira do MERCOSUL.

3. A pedido da outra Parte, uma Parte prestará prontamente informações e responderá a questões referentes a qualquer medida efetiva, tenha sido ou não a outra Parte notificada previamente dessa medida.

4. Qualquer notificação ou informação fornecida ao amparo deste Artigo será prestada sem prejuízo de considerações sobre a inconsistência da medida com este Acordo.

CAPÍTULO XI

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Artigo 1

Objetivos e Partes em uma Controvérsia

1. O objetivo deste Capítulo é dirimir controvérsias entre as Partes ou entre a Palestina e uma ou mais Partes Signatárias com vistas a atingir soluções mutuamente satisfatórias.

2. As partes de uma controvérsia, doravante denominadas neste Capítulo "as partes", poderão ser tanto as Partes quanto a Palestina e uma ou mais Partes Signatárias.

Artigo 2

Âmbito de Aplicação

Controvérsias decorrentes da interpretação, do cumprimento ou não cumprimento das disposições contidas no Acordo de Livre Comércio firmado entre o MERCOSUL e a Palestina, doravante denominado o "Acordo", e das decisões tomadas pelo Comitê Conjunto em conformidade com este Acordo serão regidas pelo mecanismo de solução de controvérsias estabelecido neste Capítulo, salvo disposições em contrário neste Acordo.

Artigo 3

Negociações Diretas

1. Sempre que uma controvérsia ocorrer entre a Palestina e uma ou mais Partes Signatárias do MERCOSUL, as partes envolvidas tentarão dirimir as controvérsias mencionadas no Artigo 2 (Âmbito de Aplicação) deste Capítulo por meio de negociações diretas com o objetivo de encontrarem uma solução mutuamente satisfatória.

Se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e uma Parte Signatária do MERCOSUL, as negociações serão conduzidas pelo Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum daquela Parte Signatária. Se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e mais de uma Parte Signatária do MERCOSUL, as negociações deverão ser conduzidas pelo Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum indicado pelas referidas Partes Signatárias.

No caso da Palestina, as negociações diretas deverão ser conduzidas pelo Ministério da Economia Nacional.

2. Para dar início ao procedimento, qualquer uma das partes fará solicitação, por escrito, de negociações diretas à outra parte e apresentará as razões do pedido, incluindo a identificação das medidas em questão e a indicação da base legal para a queixa.

3. A parte que receber o pedido de negociações diretas deverá responder em até dez (10) dias contados da data do recebimento.

4. As partes trocarão as informações necessárias para facilitar as negociações diretas e tratarão tais informações como confidenciais.

5. Tais negociações não se estenderão por mais de trinta (30) dias a partir da data do recebimento da solicitação escrita para iniciá-las, a menos que as partes concordem em estender tal período.

6. As negociações diretas serão confidenciais e sem prejuízo dos direitos das partes nas consultas realizadas no Comitê Conjunto em conformidade com o Artigo 4 deste Capítulo e com os procedimentos do Tribunal Arbitral conduzidos de acordo com este Capítulo.

Artigo 4

Intervenção no Âmbito do Comitê Conjunto

1. Sempre que uma controvérsia ocorrer entre a Palestina e o MERCOSUL como Parte Contratante, serão efetuadas consultas no âmbito do Comitê Conjunto por meio de um pedido por escrito de uma das partes à outra parte.

2. No caso de controvérsias entre a Palestina e as Partes Signatárias do MERCOSUL nas quais não se tenha atingido uma solução mutuamente satisfatória dentro do período estabelecido no parágrafo quinto do Artigo 3 deste Capítulo ou se a controvérsia tiver sido dirimida somente de maneira parcial, a parte que deu início ao procedimento de negociações diretas em conformidade com o parágrafo segundo do Artigo 3 deste Capítulo poderá requerer, por meio de um pedido por escrito à outra parte, que sejam efetuadas consultas no âmbito do Comitê Conjunto.

3. No caso do MERCOSUL, se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e o MERCOSUL como Parte Contratante, serão realizadas consultas pelo Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum que esteja desempenhando a função de PresidentePro Temporeno momento.

Se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e uma Parte Signatária do MERCOSUL, serão realizadas consultas pelo Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum daquela parte Signatária. Se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e mais de um Estado Parte do MERCOSUL, serão realizadas consultas pelo Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum designado por aquelas Partes Signatárias.

No caso da Palestina, as consultas serão realizadas pelo Ministério da Economia Nacional.

4. A solicitação por escrito incluirá as razões do pedido, incluindo a identificação das medidas em questão e a indicação da base legal para a queixa.

5. As consultas serão realizadas no âmbito do Comitê Conjunto no prazo de até trinta (30) dias após a apresentação do pedido a todas as Partes Signatárias e ocorrerão, a menos que as partes disponham em contrário, no território da parte contra quem foi apresentada a reclamação. As consultas serão consideradas concluídas em até trinta (30) dias a partir da data do pedido de consultas, a menos que ambas as partes decidam continuar com as consultas.

Consultas sobre matérias urgentes, incluindo aquelas envolvendo bens perecíveis e sazonais, deverão ter início em quinze (15) dias a partir da data da apresentação do pedido.

6. O Comitê Conjunto, por consenso, poderá examinar em conjunto dois ou mais procedimentos relacionados aos casos a ele submetidos somente quando, devido a sua natureza ou possível vínculo temático, ele considere conveniente o exame conjunto.

7. O Comitê Conjunto avaliará a controvérsia e dará às partes a oportunidade de informá-lo a respeito de sua posição e, se necessário, fornecer informações adicionais a fim de chegar a uma solução mutuamente satisfatória. O Comitê Conjunto fará quaisquer recomendações que lhe pareçam necessárias em trinta (30) dias a partir da data da primeira reunião.

8. O Comitê Conjunto poderá buscar a opinião de especialistas se isso lhe parecer necessário para fazer suas recomendações.

9. Se não forem realizadas consultas dentro do tempo estipulado no parágrafo 5 ou se não se houver chegado a um acordo ou a uma solução mutuamente satisfatória, a etapa prevista neste Artigo deverá ser considerada imediatamente encerrada e a parte demandante poderá então solicitar diretamente o estabelecimento de um Tribunal Arbitral, em conformidade com o Artigo 7 deste Capítulo.

10. As consultas serão confidenciais e sem prejuízo dos direitos das partes no procedimento conduzido pelo Tribunal Arbitral em conformidade com este Capítulo.

Artigo 5

Mediação

1. Se as consultas não produzirem solução mutuamente aceitável, as partes podem, por acordo mútuo, recorrer aos serviços de um mediador designado pelo Comitê Conjunto. Todos os pedidos de mediação devem ser feitos por escrito e apontar a medida que foi objeto de consultas, além dos termos de referência mutuamente acordados para a mediação.

2. O Presidente do Comitê Conjunto deverá designar, em até dez (10) dias após o recebimento do pedido, um mediador selecionado dentre as pessoas incluídas na lista mencionada no Artigo 8 deste Capítulo e que não seja nacional de nenhuma das partes. O mediador convocará uma reunião com as partes até trinta 30 (dias) depois de ter sido nomeado. O mediador receberá o material de ambas as partes em até quinze (15) dias antes da reunião e emitirá uma opinião em até quarenta e cinco (45) dias depois de ter sido nomeado. A opinião do mediador poderá incluir recomendações a respeito de passos a serem tomados para resolver a controvérsia de forma consistente com o Acordo. A opinião do mediador não será vinculante.

3. As deliberações e todas as informações, incluindo documentos apresentados ao mediador, permanecerão confidenciais e não serão levadas aos procedimentos do Tribunal Arbitral em conformidade com este Capítulo, a menos que as partes deliberem em contrário.

4. Os prazos mencionados no parágrafo 2 poderão ser alterados, se as circunstâncias assim o exigirem, com a concordância de ambas as partes. Qualquer alteração deve ser comunicada por escrito ao mediador.

5. Caso a mediação produza solução mutuamente aceitável para a controvérsia, ambas as partes deverão submeter notificação escrita ao mediador.

Artigo 6

Escolha do Foro

1. No caso de a Palestina se tornar membro da OMC, quaisquer controvérsias decorrentes das disposições do presente Acordo em questões reguladas pelos Acordos da OMC poderão ser solucionadas em qualquer um dos dois foros, à escolha da parte reclamante. Uma vez que um procedimento de solução de controvérsias tenha tido início sob as regras deste Acordo, ou sob as regras do Acordo da OMC, o foro escolhido excluirá o outro.

2. Para os fins do presente Artigo:

(a) Os procedimentos de solução de controvérsias serão considerados como tendo sido iniciados sob as regras do Acordo da OMC quando a parte reclamante solicitar a instauração de um painel na forma do Artigo 6 do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias da OMC;

(b) Quando uma controvérsia ocorrer entre a Palestina e o MERCOSUL como Parte Contratante, o início do procedimento de solução de controvérsias sob as regras do presente Acordo deverá seguir as consultas no âmbito do Comitê Conjunto na forma do Artigo 4;

(c) Quando uma controvérsia ocorrer entre Palestina e uma ou mais Partes Signatárias do MERCOSUL, o procedimento de solução de controvérsias sob as regras do presente Acordo será considerado iniciado quando uma das partes tiver requerido a instauração de um Tribunal na forma do Artigo 7 (1) deste Capítulo, após as negociações diretas previstas no Artigo 3 deste Capítulo e após as consultas, se havidas, no âmbito do Comitê Conjunto previstas no Artigo 4 deste Capítulo.

Artigo 7

Procedimento Arbitral

1. Se a controvérsia não puder ser resolvida de acordo com os procedimentos previstos nos Artigos 3 e 4 deste Capítulo (Negociações Diretas e Consultas no âmbito do Comitê Conjunto) ou quando as partes tiverem recorrido à mediação na forma do Artigo 5 deste Capítulo e uma solução mutuamente aceitável não tenha sido comunicada quinze (15) dias após o mediador apresentar sua opinião ou se uma das partes deixar de cumprir com a solução mutuamente acordada, a parte reclamante poderá apresentar à outra parte um pedido por escrito solicitando o estabelecimento de um Tribunal Arbitral.

2. Em seu pedido de estabelecimento de um Tribunal Arbitral, a parte reclamante apresentará as razões do pedido, incluindo a identificação das medidas em questão e uma indicação da base legal para a queixa. O pedido de estabelecimento de um Tribunal Arbitral, a petição inicial e a petição de contestação formarão os termos de referência do Tribunal Arbitral, a menos que as partes disponham de outra forma.

3. As partes reconhecem como vinculante,ipso factoe sem necessidade de acordo especial, a autoridade do Tribunal Arbitral estabelecido em cada caso para receber e julgar as controvérsias mencionadas no presente Capítulo.

Artigo 8

Designação de Árbitros

1. Trinta dias após a entrada em vigor do presente Acordo, cada Parte Contratante preparará uma lista de árbitros nacionais e uma lista de árbitros não-nacionais. Ambas as Partes Contratantes deverão estar de acordo a respeito da lista de árbitros não-nacionais designados.

Cada um dos Estados Partes do MERCOSUL designará cinco (5) possíveis árbitros para a lista de árbitros nacionais e dois (2) para a lista de árbitros não-nacionais.

A Palestina designará um número cumulativo e proporcional de possíveis árbitros nacionais e não-nacionais para as listas, tal como as designações dos Estados Partes do MERCOSUL.

2. A lista de árbitros e suas sucessivas modificações serão informadas a todas as Partes Signatárias e ao Comitê Conjunto.

3. Os árbitros na lista referida no parágrafo anterior deverão possuir conhecimentos especializados ou experiência em direito e/ou comércio internacional. O presidente deverá ser um jurista com conhecimento e experiência em direito e/ou comércio internacional

4. A partir da notificação de uma parte de sua intenção de recorrer ao Tribunal Arbitral na forma disposta no Artigo 6 deste Capítulo, a mesma não poderá alterar as listas mencionadas no parágrafo primeiro deste Artigo.

Artigo 9

Composição do Tribunal Arbitral

1. O Tribunal Arbitral, ao qual serão submetidos os procedimentos, será formado por três (3) árbitros, da seguinte maneira:

(a) Quinze (15) dias após a notificação para a outra parte, como disposto no Artigo 7, cada uma das partes deverá designar um árbitro escolhido dentre as pessoas que cada parte propôs para a lista de árbitros nacionais mencionada no Artigo 8 deste Capítulo.

(b) No mesmo prazo, as partes deverão designar conjuntamente um terceiro árbitro da lista de árbitros não-nacionais mencionada no Artigo 8 deste Capítulo, o qual presidirá o Tribunal Arbitral.

(c) Se as designações mencionadas no item (a) não forem feitas no prazo estipulado, elas serão feitas por meio de um sorteio realizado pelo Presidente do Comitê Conjunto na presença de representantes das partes, a pedido de qualquer uma das partes, dentre os árbitros designados pelas partes incluídos na lista mencionada no Artigo 8 deste Capítulo. Tal procedimento deverá durar, no máximo, cinco (5) dias.

(d) Se a designação mencionada no item (b) não for feita no prazo estipulado, ela será feita por meio de um sorteio realizado pelo Presidente do Comitê Conjunto na presença de representantes das partes, a pedido de qualquer uma das partes, dentre os árbitros não-nacionais designados pelas Partes Signatárias e incluídos na lista mencionada no Artigo 8 deste Capítulo. Tal procedimento durará, no máximo, cinco (5) dias.

2. Se, em qualquer caso, durante os procedimentos cobertos pelo presente Capítulo, um árbitro ou o presidente não puder participar, decidir se retirar ou for substituído de acordo com o parágrafo 4, um substituto deverá ser escolhido em cinco (5) dias de acordo com os procedimentos de seleção seguidos para a designação do árbitro original conforme especificado no parágrafo 1(a) ou do presidente conforme especificado no parágrafo 1(b). Todos os prazos relativos aos procedimentos do Tribunal Arbitral deverão ser suspensos durante o período necessário para realizar tal procedimento.

3. As designações previstas nos parágrafos 1 e 2 devem ser comunicadas às partes.

(a) Nos casos em que uma parte considere que um árbitro não cumpre os requisitos do Código de Conduta e do Artigo 10 deste Capítulo, ela deverá notificar por escrito a outra parte e fornecer uma explicação satisfatória para sua objeção, baseada em provas claras de que o árbitro esteja violando o Código de Conduta e o Artigo 10 deste Capítulo. As partes realizarão consultas e chegarão a uma conclusão em sete (7) dias.

(b) Se as partes concordarem que existe prova clara de tal violação, elas deverão substituir o árbitro ou o presidente e escolher um substituto em conformidade com o parágrafo 1 acima.

(c) Se as partes não chegarem a um acordo a respeito da necessidade de substituir um árbitro ou o presidente, um substituto deverá ser escolhido por sorteio a partir das listas mencionadas no Artigo 8 deste Capítulo. No caso de controvérsias entre a Palestina e as Partes Signatárias do MERCOSUL, o sorteio deverá ser aplicado apenas às listas de árbitros nacionais das Partes Signatárias envolvidas nas controvérsias. A seleção do novo árbitro deverá ser feita pelo Presidente do Comitê Conjunto na presença de representantes das partes, a menos que as partes decidam em contrário. Tal procedimento deverá ser aplicado e não deverá tardar mais do que sete (7) dias.

4. Caso um árbitro não possa continuar participando de qualquer dos procedimentos descritos no presente Capítulo, um substituto escolhido de acordo com o parágrafo 2 deverá assumir o seu posto e continuar em seu lugar. Nesse caso, os prazos permanecem inalterados, a menos que as partes decidam em contrário.

Artigo 10

Independência dos Árbitros

Os membros do Tribunal Arbitral serão independentes e imparciais, manterão a confidencialidade do procedimento, servirão em sua capacidade individual, não serão afiliados a, nem receberão instruções de, nenhuma organização comercial ou Governo. As partes abster-se-ão de dar-lhes instruções e de exercer qualquer influência sobre eles em relação aos temas submetidos ao Tribunal Arbitral.

Após aceitar a designação e antes de começar seu trabalho, os árbitros assinarão um termo de responsabilidade (constante no Anexo I deste Capítulo) a ser submetido ao Comitê Conjunto no momento em que aceitarem a designação.

Artigo 11

Regras de Procedimento

1. O Tribunal Arbitral estabelecerá, para cada caso, sua sede no território da parte reclamada, a menos que as partes disponham de forma diversa. Quando a parte reclamada for o MERCOSUL como Parte Contratante, o Tribunal Arbitral terá sede em Assunção.

2. Os Tribunais Arbitrais aplicarão as regras de procedimento, que incluem o direito a audiências e a troca de petições escritas, bem como prazos e cronogramas para garantir a celeridade, tal como disposto no Anexo II deste Capítulo, para a condução dos procedimentos perante o Tribunal Arbitral. As regras de procedimento serão modificadas ou emendadas se as partes assim concordarem.

3. As deliberações do Tribunal Arbitral e todas as informações a ele apresentadas, incluindo documentos, permanecerão confidenciais.

Artigo 12

Informação e Assessoramento Técnico

1. Apenas em circunstâncias especiais o Tribunal Arbitral poderá buscar a opinião de especialistas ou informações de qualquer fonte relevante. Antes de buscar tais informações ou opiniões, o Tribunal Arbitral informará às partes e fornecer-lhes-á razões justificadas para assim proceder. Qualquer informação obtida desta maneira deve ser apresentada a ambas as partes. As opiniões dos especialistas não serão vinculantes.

2. O Tribunal Arbitral estabelecerá um prazo razoável para que os especialistas apresentem seus relatórios, de até sessenta (60) dias, a menos que estendido por acordo mútuo das partes.

3. Quando se apresentar um pedido de relatório escrito a um especialista, qualquer prazo aplicável ao procedimento do Tribunal Arbitral deverá ser suspenso por um período que começará na data em que o relatório for solicitado pelo Tribunal Arbitral e que terminará na data em que o relatório for entregue.

Artigo 13

Informação ao Tribunal

As partes informarão ao Tribunal Arbitral os passos tomados antes do procedimento de arbitragem e apresentarão as bases legais e factuais em que se sustentam suas respectivas posições. Outras discussões, incluindo propostas, permanecerão estritamente confidenciais, a menos que as partes deliberem de outra maneira.

Artigo 14

Direito Aplicável

O Tribunal Arbitral aplicará as disposições do Acordo e as decisões do Comitê Conjunto tomadas em conformidade com o presente Acordo conforme os princípios aplicáveis do Direito Internacional.

Artigo 15

Interpretação

As disposições do Acordo e as decisões do Comitê Conjunto tomadas em conformidade com este Acordo serão interpretadas segundo as regras consuetudinárias de interpretação do Direito Internacional Público.

Artigo 16

Laudo Arbitral

1. O Tribunal Arbitral baseará suas decisões e seu laudo nas petições escritas das partes, nos relatórios dos especialistas, nas informações obtidas em conformidade com o Artigo 12.1 deste Capítulo e nas audiências, aí incluídas provas e informações recebidas das partes.

2. O Tribunal Arbitral emitirá o laudo arbitral por escrito em até 90 dias da data de sua constituição, a qual será oficial quinze (15) dias após a aceitação pelo último árbitro. Quando o presidente do Tribunal Arbitral entender que tal prazo não poderá ser cumprido, manifestar-se-á por escrito, expondo as razões para o atraso. Sob hipótese alguma será o laudo arbitral emitido mais de cento e vinte (120) dias após o estabelecimento do Tribunal Arbitral.

3. É desejável que o Tribunal Arbitral tome suas decisões por consenso. Quando, entretanto, isso não for possível, a matéria em questão será decidida por maioria. Em tais casos, o Tribunal Arbitral não incluirá em seu relatório a opinião dissidente e manterá tal opinião e todos os votos como confidenciais.

4. Em casos de urgência, incluindo aqueles que envolvam bens perecíveis, o Tribunal Arbitral fará todos os esforços possíveis para emitir seu laudo em até trinta (30) dias após o estabelecimento do Tribunal Arbitral. Em hipótese alguma deverá a emissão levar mais de sessenta (60) dias a partir da data de estabelecimento do Tribunal Arbitral. O Tribunal Arbitral proferirá decisão preliminar dez (10) dias após seu estabelecimento sobre a urgência do caso.

5. O laudo arbitral é inapelável, final e vinculante para as partes a partir do momento do recebimento das respectivas notificações. As decisões do Tribunal Arbitral são inapeláveis e vinculantes para as partes.

Artigo 17

Suspensão do Procedimento

O Tribunal Arbitral poderá, a pedido de ambas as partes, suspender seus trabalhos, a qualquer momento, por um período que não exceda doze (12) meses. Transcorrido esse período, a autoridade para o estabelecimento do Tribunal Arbitral expirará, sem prejuízo do direito da parte reclamante de solicitar, no futuro, o estabelecimento de um Tribunal Arbitral para a mesma medida.

Artigo 18

Pedido de Esclarecimento

Qualquer uma das partes pode apresentar, em até quinze (15) dias a partir da data da emissão do laudo arbitral, um pedido de esclarecimento. O Tribunal Arbitral decidirá sobre o pedido de esclarecimento em até quinze (15) dias após sua apresentação.

Os esclarecimentos serão prestados pelo Tribunal Arbitral que emitiu o laudo.

Se o Tribunal Arbitral entender necessário, poderá adiar a implementação do laudo até a resolução da questão submetida.

Artigo 19

Cumprimento do Laudo

1. A parte reclamada tomará as medidas necessárias para cumprir o laudo do Tribunal Arbitral. Caso o laudo arbitral não apresente prazo para seu cumprimento, entende-se que o prazo é de cento e oitenta (180) dias.

2. O laudo do Tribunal Arbitral incluirá o prazo para seu cumprimento. Esse prazo será considerado definitivo a menos que uma das partes justifique, por escrito, a necessidade de um prazo diverso. O Tribunal Arbitral proferirá sua decisão quinze (15) dias a partir da data do pedido por escrito.

Caso seja essencial, o Tribunal Arbitral decidirá com base nos pedidos escritos das partes. O Tribunal Arbitral reunir-se-á para esse fim apenas em circunstâncias especiais.

3. Antes do fim do prazo estabelecido no laudo para seu cumprimento, a parte reclamada deverá informar a outra parte sobre as medidas que esteja tomando ou pretenda tomar para cumprir o disposto no laudo do Tribunal Arbitral.

4. Caso as partes não estejam de acordo a respeito da compatibilidade das medidas adotadas no cumprimento do laudo, a parte reclamante pode recorrer ao Tribunal Arbitral original para que este decida a matéria. Isso deverá ser feito por meio de um pedido por escrito à outra parte explicando porque a medida é incompatível com o laudo. O Tribunal Arbitral apresentará sua decisão quarenta e cinco (45) dias após a data do seu restabelecimento.

5. Caso o Tribunal Arbitral ou alguns de seus membros estejam impossibilitados de se reunirem novamente, serão aplicados os procedimentos previstos no Artigo 9 deste Capítulo; o período para a apresentação da decisão permanece, no entanto, de quarenta e cinco (45) dias após a data de restabelecimento do Tribunal Arbitral.

6. Se o Tribunal Arbitral decidir, em conformidade com o parágrafo 4, que as medidas de implementação não cumprem com o laudo arbitral, a parte reclamante terá o direito, após notificação, de suspender a aplicação dos benefícios concedidos pelo presente Acordo em um nível equivalente ao do impacto econômico adverso causado pela medida entendida como violando este Acordo.

7. A suspensão dos benefícios será temporária e será aplicada somente até que a medida entendida como violando este Acordo seja retirada ou corrigida, de maneira a colocá-la em conformidade com este Acordo, ou até que as partes tenham resolvido a controvérsia.

8. Se a parte reclamada considerar que o nível de suspensão não é equivalente ao impacto econômico adverso causado pela medida entendida como violando este Acordo, ela poderá apresentar um pedido por escrito em trinta (30) dias a partir da data da suspensão para a nova reunião do Tribunal Arbitral original. O Comitê Conjunto e as partes deverão ser informados da decisão do Tribunal Arbitral a respeito do nível de suspensão dos benefícios em trinta (30) dias a partir da data do pedido para seu restabelecimento.

9. A parte reclamada apresentará uma notificação sobre as medidas que tomou para cumprir com o disposto no laudo do Tribunal Arbitral e sobre seu pedido para encerrar a suspensão dos benefícios aplicada pela parte reclamante.

10. A parte reclamada responderá qualquer pedido da parte reclamante para o estabelecimento de consultas a respeito das medidas de implementação em até dez (10) dias após o recebimento do pedido.

11. Se as partes não chegarem a um acordo a respeito da compatibilidade entre o presente Acordo e as medidas de implementação notificadas em trinta (30) dias a partir do recebimento do pedido de consultas, a parte reclamante pode solicitar que o Tribunal Arbitral original decida sobre a matéria em até sessenta (60) a partir da data da notificação das medidas de implementação. A decisão deverá ser proferida em até quarenta e cinco (45) dias do pedido escrito para o seu restabelecimento. Se o Tribunal Arbitral decidir que as medidas de implementação não estão em conformidade com este Acordo, determinará se a parte reclamante pode retomar a suspensão dos benefícios no mesmo nível ou em nível diferente.

Artigo 20

Custos

1. Os custos do Tribunal Arbitral serão arcados em partes iguais pelas partes na controvérsia.

2. Os custos do Tribunal Arbitral incluem:

(i) os honorários do Presidente e dos outros árbitros, bem como o custo de passagens, transporte e auxílios, cujos valores de referência serão estabelecidos pelo Comitê Conjunto,

(ii) despesas de viagem e outras despesas dos especialistas requisitados pelo Comitê Conjunto em conformidade com o Artigo 12 deste Capítulo, cujos valores de referência serão estabelecidos pelo Comitê Conjunto,

(iii) notificações e outras despesas usualmente incorridas no funcionamento rotineiro do Tribunal Arbitral.

3. Todas as demais despesas contraídas por uma das partes serão pagas pela própria parte.

Artigo 21

Notificações

Não obstante as disposições do presente Capítulo, todos os documentos, notificações e pedidos de todos os tipos mencionados neste Capítulo serão enviados às partes e simultaneamente transmitidos ao Comitê Conjunto, com cópia para o Ministério da Economia Nacional da Palestina, para a PresidênciaPro Temporedo MERCOSUL e para os Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum. Todos os documentos supramencionados também serão apresentados a cada um dos árbitros a partir do momento do estabelecimento do Tribunal Arbitral.

Artigo 22

Prazos

Qualquer prazo mencionado no presente capítulo poderá ser estendido por acordo mútuo das partes.

Artigo 23

Confidencialidade

Todos os documentos, decisões e procedimentos vinculados aos procedimentos estabelecidos no presente Capítulo, bem como as sessões do Tribunal Arbitral, serão confidenciais, exceto os laudos do Tribunal Arbitral. Entretanto, o laudo não incluirá nenhuma informação comercial apresentada pelas partes ao Tribunal Arbitral e por elas considerada confidencial.

Artigo 24

Retirada

Em qualquer momento antes que o laudo arbitral seja transmitido às partes, a parte reclamante pode retirar sua reclamação por meio de notificação por escrito à outra parte ou as partes podem chegar a um acordo.

Em ambos os casos a controvérsia será encerrada.

Uma cópia de tal notificação deverá ser enviada ao Comitê Conjunto e ao Tribunal Arbitral, na forma apropriada.

Artigo 25

Idioma

1. No caso da Palestina, todas as suas notificações e petições escritas e orais poderão ser feitas em inglês ou em árabe, com a respectiva tradução para o inglês.

2. No caso do MERCOSUL, todas as suas notificações e petições escritas e orais poderão ser feitas em espanhol ou em português, com a respectiva tradução para o inglês.

3. Os laudos, decisões e notificações do Tribunal Arbitral deverão estar em inglês.

4. Cada parte providenciará e arcará com os custos de tradução de suas petições orais para o inglês.

ANEXO I - CÓDIGO DE CONDUTA PARA ÁRBITROS DO TRIBUNAL ARBITRAL

Definições

1. Neste código de conduta:

(a) árbitro significa um membro de um Tribunal Arbitral efetivamente estabelecido em conformidade com o Artigo 7 deste Capítulo;

(b) assistente significa uma pessoa que, sob os termos da nomeação de um árbitro, conduza pesquisas ou forneça auxílio ao árbitro;

(c) procedimento significa o procedimento de um painel arbitral ao amparo do Capítulo XI do presente Acordo;

(d) equipe, com relação ao árbitro, significa pessoas sob a direção e controle do árbitro, à exceção dos assistentes.

(e) Capítulo significa o Capítulo XI do Acordo (Solução de Controvérsias).

Compromisso com o Procedimento

2. Os árbitros devem respeitar os termos do Capítulo, as regras estabelecidas neste Código de Conduta e as regras de procedimento.

3. Os árbitros serão independentes e imparciais, evitarão conflitos de interesse diretos ou indiretos e respeitarão a confidencialidade dos procedimentos previstos no Capítulo, a fim de preservar a integridade e a imparcialidade do mecanismo de solução de controvérsias.

Obrigações de Divulgação

4. A fim de assegurar a observância do presente Código, cada árbitro, antes de aceitar sua seleção, divulgará a existência de qualquer interesse, relacionamento ou matéria sobre os quais se possa presumir que tenha conhecimento e que possam afetar ou levantar dúvidas justificáveis a respeito de sua independência ou imparcialidade, incluindo declarações públicas de opiniões pessoais sobre questões relevantes para a controvérsia e qualquer relacionamento profissional com qualquer pessoa ou organização com interesse no caso.

5. A obrigação da divulgação é um dever continuado, que requer que um árbitro divulgue quaisquer interesses, relacionamentos ou matérias que possam surgir em qualquer fase do procedimento. O árbitro deverá divulgar tais interesses, relacionamentos ou matérias informando o Comitê Conjunto, por escrito, para a consideração das partes

Deveres dos árbitros

6. Após sua seleção, o árbitro executará seus deveres de maneira completa e expedita, com justiça e diligência, durante todo o curso dos procedimentos.

7. O árbitro considerará somente as questões levantadas nos procedimentos e que sejam necessárias para uma decisão e não delegará esse dever a nenhuma outra pessoa.

8. O árbitro tomará todas as medidas necessárias para assegurar-se de que seus assistentes e sua equipe estejam cientes e cumpram com os parágrafos 18 e 19 do presente Código de Conduta.

9. O árbitro não fará contatos "ex parte" em relação ao procedimento.

Independência e Imparcialidade dos Árbitros

10. Como indicado no Artigo 10 do Capítulo, o árbitro desempenhará suas funções sem aceitar ou buscar instruções de nenhuma organização internacional, governamental ou não-governamental ou de qualquer agente privado e não deverá ter interferido em nenhuma etapa precedente da controvérsia a ele atribuída.

11. O árbitro deve ser independente e imparcial e não será influenciado por seus interesses particulares, por considerações políticas ou pela opinião pública.

12. O árbitro não poderá, direta ou indiretamente, incorrer em nenhuma obrigação ou aceitar qualquer benefício que possa, de qualquer maneira, interferir no desempenho correto de seus deveres ou que possa causar dúvidas justificadas a esse respeito.

13. O árbitro não poderá usar sua posição no Tribunal Arbitral para promover seus interesses pessoais ou privados.

14. O árbitro não poderá permitir que relações ou responsabilidades financeiras, comerciais, profissionais, familiares ou sociais influenciem sua conduta ou seu julgamento.

15. O árbitro deve evitar relacionamentos ou interesses financeiros que possam afetar sua imparcialidade.

Obrigações de ex-árbitros

16. Todos os ex-árbitros devem evitar qualquer tipo de vantagem derivada da decisão ou do laudo do Tribunal Arbitral.

Confidencialidade

17. Nenhum árbitro ou ex-árbitro divulgará ou utilizará, a qualquer tempo, qualquer informação que não seja pública a respeito de um procedimento ou que tenha sido obtida durante um procedimento, exceto para os fins daquele procedimento, e não deverá, em caso algum, divulgar ou usar tal informação a fim de obter vantagem pessoal ou vantagem para terceiros ou para afetar negativamente o interesse de terceiros.

18. O árbitro não deverá divulgar o laudo arbitral antes de sua publicação, de acordo com o Artigo 16 do Capítulo.

19. O árbitro ou ex-árbitro não divulgará, em nenhum momento, as deliberações de um Tribunal Arbitral ou as opiniões de um árbitro.

Termo de Compromisso

20. De acordo com o Artigo 10 do Capítulo, o presidente do Comitê Conjunto contatará os árbitros imediatamente após sua designação, apresentando o seguinte termo de compromisso, que será assinado e submetido ao Comitê Conjunto no momento da aceitação de sua nomeação:

TERMO DE COMPROMISSO

Por meio do presente termo de compromisso eu aceito a nomeação para atuar como árbitro/assistente em conformidade com o Artigo 10 e o Código de Conduta do Capítulo XI (Solução de Controvérsias) do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina. Declaro não ter nenhum interesse na controvérsia ou qualquer outra razão que possa ser um impedimento a meu dever continuado de servir no Tribunal Arbitral estabelecido com a finalidade de resolver essa controvérsia entre as partes.

Comprometo-me a agir de forma independente, imparcial e com integridade e evitar conflitos de interesses diretos e indiretos e não aceitar sugestões ou imposições de terceiros, bem como a não receber qualquer remuneração relacionada a esse desempenho, exceto aquela compreendida no Capítulo de Solução de Controvérsias deste Acordo.

Comprometo-me a revelar, agora e no futuro, qualquer informação passível de afetar minha independência e imparcialidade ou que possa dar lugar a dúvidas justificadas a respeito da integridade e da imparcialidade do presente mecanismo de solução de controvérsias.

Comprometo-me a respeitar minhas obrigações acerca da confidencialidade dos procedimentos de solução de controvérsias, bem como acerca do conteúdo de meus votos.

Além disso, eu aceito a possibilidade de ser requisitado a servir após emitir o laudo, de acordo com os Artigos 18 e 19 do Capítulo de Solução de Controvérsias deste Acordo.

ANEXO II - REGRAS DE PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL ARBITRAL

Definições

1. Nestas regras:

(a) consultor significa uma pessoa contratada por uma parte para assessorar ou assistir aquela parte com relação aos procedimentos do Tribunal Arbitral;

(b) parte reclamante significa qualquer parte, como definido no Artigo 1 do Capítulo, que solicita o estabelecimento de um Tribunal Arbitral sob o Artigo 7 do Capítulo;

(c) Capítulo significa o Capítulo XI do Acordo (Solução de Controvérsias);

(d) parte reclamada significa a parte contra quem uma controvérsia é apresentada com base no alegado não cumprimento das disposições do Acordo ou das decisões do Comitê Conjunto nos termos do Acordo;

(e) Tribunal Arbitral significa um Tribunal estabelecido sob o Artigo 7 do Capítulo;

(f) representante de uma parte significa um funcionário ou qualquer pessoa designada por um departamento ou agência de governo ou qualquer outra entidade pública de uma parte;

(g) dia significa um dia do calendário.

Notificações

2. Não obstante as disposições do Artigo 21 (Notificações) do Capítulo:

(a) As partes e o Tribunal Arbitral transmitirão qualquer pedido, informação, petição escrita ou outro documento por entrega contra recibo, por carta registrada, correio expresso, transmissão por fac-símile, telex, telegrama ou qualquer outro meio de telecomunicações que forneça uma gravação do que foi enviado. Uma cópia dos documentos também será providenciada em formato eletrônico.

(b) Os documentos apresentados pelas partes serão assinados pelos representantes devidamente autorizados das partes a fim de serem oficialmente submetidos ao Tribunal Arbitral.

(c) Erros menores de natureza formal em qualquer pedido, notificação, petição escrita ou outro documento relacionado ao procedimento arbitral podem ser corrigidos pela entrega de um novo documento que indique claramente as mudanças feitas.

3. Notificações, documentos e pedidos de todos os tipos devem ser considerados como recebidos no dia em que suas versões eletrônicas forem recebidas.

(a) No caso do MERCOSUL, se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e o MERCOSUL como Parte Contratante, as notificações, os documentos e os pedidos de todos os tipos serão enviados para o Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum na qualidade de PresidentePro Temporenaquele momento.

b) Se a controvérsia ocorrer entre a Palestina e mais de uma Parte Signatária do MERCOSUL, as notificações, os documentos e os pedidos de todos os tipos serão enviados ao Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum indicado pelas Partes Signatárias.

4. Os prazos estabelecidos neste Capítulo estão indicados em dias corridos e serão contados a partir do dia seguinte ao ato ou fato a que se referem. Quando o prazo começar ou se encerrar na sexta-feira, sábado ou domingo, deverá começar ou se encerrar na segunda-feira seguinte.

5. Se o último dia para a entrega do documento for um feriado oficial das partes, o documento deverá ser entregue no dia útil seguinte. As partes trocarão uma lista de datas de seus feriados oficiais na primeira segunda-feira de todo mês de dezembro relativa ao ano seguinte. Nenhum documento, notificação e pedido de qualquer tipo deverá ser enviado ou considerado recebido em feriados oficiais.

Registro das Reuniões do Tribunal

6. O Tribunal Arbitral manterá atas das reuniões realizadas a cada procedimento, as quais serão guardadas nos arquivos da controvérsia.

Começo da Arbitragem

7. A não ser que as partes deliberem de outra forma, as mesmas contatarão conjuntamente o Tribunal Arbitral dentro de sete (7) dias a contar de seu estabelecimento, a fim de decidirem sobre as matérias que as partes ou o Tribunal Arbitral considerarem apropriadas.

Petições Iniciais

8. A parte reclamante entregará sua petição inicial escrita à outra parte e a cada um dos árbitros, em até quinze dias após o estabelecimento do Tribunal Arbitral.

A petição deverá:

(a) designar um representante devidamente autorizado;

(b) informar o endereço funcional, os números de telefone e endereços eletrônicos para os quais as comunicações no curso do procedimento serão enviadas;

(c) conter um sumário dos fatos e circunstâncias relevantes;

(d) indicar as disposições relevantes do Acordo e a base jurídica da demanda;

(e) indicar claramente o pleito; incluindo a identificação das medidas em questão e uma indicação da base jurídica para a demanda; um pedido de laudo sobre o cumprimento ou não cumprimento das disposições do Acordo ou das decisões do Comitê Conjunto adotadas nos termos do Acordo;

(f) incluir as provas e especificar qualquer outra prova, incluindo a opinião de especialistas ou técnicos, que não possa ser produzida por ocasião da apresentação da petição, mas que será apresentada ao Tribunal Arbitral antes ou durante a primeira audiência;

(g) estar datada e assinada.

9. A parte reclamada entregará sua petição de contestação escrita à outra parte e a cada um dos árbitros no máximo, em até 20 dias, após a data de entrega da petição inicial escrita.

Essa petição deverá:

(a) designar um representante devidamente autorizado;

(b) informar o endereço funcional, os números e endereços eletrônicos para os quais as comunicações relacionadas aos procedimentos serão enviadas;

(c) expor os fatos e argumentos nos quais a defesa se baseia;

(d) incluir as provas e especificar qualquer outra prova, incluindo as opiniões dos técnicos e especialistas, que não possa ser produzida por ocasião da petição, mas que será apresentada ao Tribunal Arbitral antes ou durante a primeira audiência.

(e) estar datada e assinada.

Funções do Tribunal Arbitral

10. O Presidente do Tribunal Arbitral presidirá todas as Reuniões.

11. Salvo disposto em contrário nestas regras, o Tribunal Arbitral poderá conduzir suas atividades por quaisquer meios, incluindo o meio telefônico, transmissões via fac-símile, computador ou vídeo-conferência.

12. Somente os árbitros poderão participar nas deliberações do Tribunal Arbitral, mas o Tribunal Arbitral poderá permitir que seus assistentes estejam presentes em suas deliberações.

13. A elaboração do laudo ou qualquer decisão permanecerá sob a responsabilidade exclusiva do Tribunal Arbitral.

14. Se uma questão de procedimento surgir que não esteja coberta por estas regras, o Tribunal Arbitral, após consultar as partes, poderá adotar o procedimento adequado.

15. Não obstante o Artigo 11.2 (Regras de Procedimento) do Capítulo, quando o Tribunal Arbitral considerar, após consultar as partes, que há necessidade de modificar algum prazo ou qualquer outro procedimento, proporá um novo procedimento ou novo prazo às partes, por meio de notificação escrita. Qualquer modificação de procedimentos ou de prazos deverá ser mutuamente acordada entre as partes.

Audiências

16. A parte reclamada responsabilizar-se-á pela administração logística das audiências, particularmente local, intérpretes e equipe necessária, a menos que seja acordado de outra forma.

17. O presidente fixará a data e o horário da audiência, em consulta com as partes e com os outros membros do Tribunal Arbitral, e confirmará o que precede por escrito às partes, não mais do que quinze (15) dias antes da audiência.

18. A menos que as partes deliberem de outra forma, a audiência será realizada no local escolhido pela parte reclamada. Quando a parte reclamada for o MERCOSUL como Parte Contratante, as audiências deverão ter lugar em Assunção.

19. O Tribunal Arbitral poderá realizar audiências adicionais, caso as partes assim concordarem.

20. Todos os árbitros devem estar presentes nas audiências.

21. As seguintes pessoas poderão estar presentes na audiência:

(a) representantes das partes;

(b) consultores das partes;

(c) equipes administrativas, intérpretes e tradutores;

(d) assistentes dos árbitros.

Somente os representantes e consultores das partes podem dirigir-se ao Tribunal Arbitral.

22. No máximo até cinco (5) dias antes da data de uma audiência, cada parte entregará uma lista com os nomes das pessoas que farão argumentações orais ou apresentações na audiência em nome daquela parte e de outros representantes ou consultores que estarão presentes na audiência.

23. O Tribunal Arbitral conduzirá a audiência da seguinte maneira, assegurando que a parte reclamante e a parte reclamada possam dispor de tempos iguais:

Argumentação

(a) argumentação da parte reclamante

(b) argumentação da parte reclamada

Contra-Argumentação

(a) contra-argumentação da parte reclamante

(b) contra-argumentação da parte reclamada

24. O Tribunal Arbitral poderá dirigir perguntas a qualquer parte, a qualquer momento, durante a audiência.

25. O Tribunal Arbitral tomará as providências para que uma transcrição de cada audiência seja preparada e entregue às partes o mais cedo possível.

26. Cada parte pode entregar uma petição suplementar escrita referindo-se a qualquer assunto que surgiu durante a audiência, dentro de dez (10) dias a partir da data da audiência.

Prova

27. As partes submeterão todas as provas ao Tribunal o mais tardar durante o curso da primeira audiência prevista no parágrafo 17, com exceção das provas necessárias para contra-argumentar e responder a perguntas. Exceções a esse procedimento serão concedidas quando demonstrada justa causa. Em tais casos, a outra parte deverá contar com prazo para comentar a nova prova submetida, conforme o Tribunal considerar apropriado.

28. Todas as provas submetidas pelas partes deverão ser mantidas nos arquivos da controvérsia.

29. Caso as partes assim solicitarem, o Tribunal Arbitral deve ouvir testemunhas ou especialistas, na presença das partes, durante as audiências.

Perguntas por Escrito

30. O Tribunal Arbitral pode, a qualquer momento durante o procedimento, apresentar perguntas por escrito às partes envolvidas na controvérsia e estabelecer um prazo para a apresentação das respostas. As partes devem receber uma cópia de qualquer pergunta feita pelo Tribunal.

31. Uma parte também fornecerá às outras partes uma cópia de suas respostas às perguntas do Tribunal. A cada parte será dada a oportunidade de fornecer comentários por escrito sobre a resposta da outra parte, dentro de sete (7) dias a partir da data de recebimento.

32. Sempre que uma parte não submeter sua petição inicial por escrito no prazo devido, faltar a uma audiência marcada ou não observar de qualquer outra forma os procedimentos sem causa justa e suficiente, o Tribunal decidirá, com base na avaliação de tais circunstâncias, sobre os efeitos do fato sobre o curso futuro dos procedimentos.

Decisões e Laudo Arbitral

33. As decisões e o laudo arbitral devem conter os seguintes detalhes, além de qualquer outro elemento que o Tribunal Arbitral possa considerar apropriado:

(a) As partes na controvérsia;

(b) O nome e a nacionalidade de cada membro do Tribunal Arbitral e a data de seu estabelecimento;

(c) O nome dos representantes das partes;

(d) As medidas objeto da controvérsia;

(e) Um relatório sobre o desenvolvimento do procedimento de arbitragem, incluindo um resumo dos argumentos de cada parte;

(f) A decisão alcançada a respeito da controvérsia, indicando seus fundamentos factuais e legais;

(g) O prazo para cumprimento do laudo, quando cabível;

(h) A divisão das despesas, de acordo com o Artigo 21 (despesas) do Capítulo;

(i) A data e local da emissão;

(j) A assinatura de todos os membros do Tribunal Arbitral.

Contatos "ex parte"

34. O Tribunal Arbitral não encontrará ou contatará uma parte na ausência das outras partes;

35. Nenhum árbitro pode discutir qualquer aspecto relativo à matéria objeto do procedimento com uma parte ou outras partes na ausência dos demais árbitros.

Casos Urgentes

36. Em casos de urgência, referidos no Artigo 16.4 do Capítulo, o Tribunal Arbitral introduzirá, após consultar as partes, os ajustes necessários nos prazos previstos nestas regras e notificará as partes de tais ajustes.

CAPÍTULO XII - EXCEÇÕES

Artigo 1 - Exceções Gerais

Nada neste Acordo impedirá qualquer Parte Signatária de adotar ações ou medidas consistentes com os Artigos XX e XXI do GATT 1994, incluindo medidas que afetem re-exportações para não-partes ou re-importações de não-partes.

Artigo 2 - Cobrança de Impostos

1. Salvo disposto neste Artigo, nada no presente Acordo aplicar-se-á a medidas fiscais.

2. A despeito do Parágrafo 1, a obrigação de tratamento nacional, conforme definido no Artigo 1 do Capítulo II (Disposições Gerais), aplicar-se-á às medidas fiscais domésticas na mesma extensão estabelecida no Artigo III do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994.

3. Nada neste Acordo afetará os direitos e obrigações de qualquer Parte ou Parte Signatária sob qualquer convenção fiscal da qual sejam partes. No caso de qualquer inconsistência entre este Acordo e aquela convenção, a convenção prevalecerá no que se refere à inconsistência.

CAPÍTULO XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 1 - Cláusula Evolutiva

1. Quando uma Parte considerar útil aos interesses das economias das Partes desenvolver e aprofundar as relações estabelecidas pelo Acordo, estendendo-as a áreas por ele não cobertas, submeterá requisição consubstanciada ao Comitê Conjunto. O Comitê Conjunto examinará tal requisição e, quando apropriado, fará recomendações, por consenso, particularmente com vistas à abertura de negociações.

2. As Partes reconhecem a importância das áreas de investimentos e de comércio de serviços. Em seus esforços para aprofundar e expandir gradualmente suas relações econômicas, as Partes considerarão, no Comitê Conjunto, possíveis modalidades para iniciar negociações sobre acesso a mercados em investimentos e sobre comércio de serviços, tendo como base o modelo do GATS, quando aplicável.

3. Com vistas a ampliar o conhecimento recíproco sobre oportunidades de comércio e de investimentos em ambas as Partes, as Partes Signatárias estimularão atividades de promoção comercial tais como seminários, missões comerciais, feiras, simpósios e exibições.

Artigo 2 - Protocolos e Anexos

Os Protocolos e Anexos a este Acordo são parte integral do Acordo. O Comitê Conjunto está autorizado a emendar os Anexos, por meio de decisão.

Artigo 3 - Emendas

Emendas a este Acordo, exceto as referidas no Artigo 2, as quais são decididas pelo Comitê Conjunto, serão submetidas às Partes Signatárias para ratificação e entrarão em vigor após confirmação de que foram finalizados todos os procedimentos legais internos requeridos por cada Parte Signatária para sua entrada em vigor.

Artigo 4 - Aplicação do Acordo

Este Acordo aplicar-se-á aos territórios das Partes Signatárias.

Artigo 5 - Entrada em Vigor

1. Até que todas as Partes Signatárias tenham finalizado seus procedimentos de ratificação, este Acordo entrará em vigor, bilateralmente, 30 dias depois que o Depositário tenha informado a respeito do recebimento dos dois primeiros instrumentos de ratificação, contanto que a Palestina esteja entre as Partes Signatárias que tenham depositado o instrumento de ratificação.

2. A respeito das demais Partes Signatárias, este Acordo entrará em vigor 30 dias depois de que o Depositário tenha informado sobre o recebimento de cada um dos instrumentos de ratificação.

Artigo 6 - Depositário

O Governo da República do Paraguai atuará como Depositário deste Acordo e notificará todas as Partes que tenham assinado ou aderido a este Acordo a respeito do depósito de qualquer instrumento de ratificação, aceitação ou adesão, da entrada em vigor deste Acordo, de sua expiração ou de qualquer denúncia ao Acordo.

Artigo 7 - Adesão

1. Após decisão de aderir a este Acordo, qualquer Estado que se torne parte do MERCOSUL, após a data de assinatura deste Acordo, depositará os instrumentos de adesão ante o Depositário.

2. O Acordo entrará em vigor para o novo membro do MERCOSUL trinta (30) dias após o depósito de seu instrumento de adesão.

3. Os termos e condições do Acordo aplicar-se-ão de forma integral e com os mesmos níveis de concessões e preferências vigentes na data da entrada em vigor de sua adesão.

4. Com respeito ao parágrafo (1), o Comitê Conjunto manterá consultas com o objetivo de considerar desenvolvimentos relevantes à luz da consolidação adicional da união aduaneira do MERCOSUL.

Artigo 8 - Denúncia

1. Este Acordo terá validade indefinida.

2. Cada Parte pode denunciar este Acordo por meio de notificação por escrito ao Depositário. A denúncia terá efeito seis meses após a data em que a notificação for recebida, por canais diplomáticos, pelo Depositário, a menos que um período diferente seja acordado entre as Partes.

3. Se a Palestina denunciar o Acordo, ele expirará ao fim do período de notificação. Se todos os Estados Partes do MERCOSUL denunciarem o Acordo, ele expirará ao fim do último período de notificação.

4. Caso qualquer dos Estados Partes do MERCOSUL se retire do MERCOSUL, notificará o Depositário pelos canais diplomáticos. O Depositário notificará todas as Partes sobre o depósito. O presente Acordo não será mais válido para aquele Estado Parte do MERCOSUL. A denúncia terá efeito seis meses após a data em que sua notificação da retirada do MERCOSUL seja recebida pelo Depositário (a menos que um período diferente seja acordado entre as Partes).

Artigo 9 - Autenticidade dos Textos

1. Feito em duas cópias, igualmente autênticas, no idioma inglês.

2. Os textos traduzidos para os idiomas árabe, espanhol e português serão intercambiados entre as Partes Contratantes, por via diplomática, dentro do prazo de noventa (90) dias. Em caso de dúvidas ou divergência de interpretação, o texto em inglês prevalecerá.

Em fé do que os signatários, estando devidamente autorizados por seus respectivos Governos, subscrevem este Acordo.

Feito em Montevidéu, no dia 20 de dezembro de 2011.

PELA REPÚBLICA ARGENTINA

PELO ESTADO DA PALESTINA

PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PELA REPÚBLICA DO PARAGUAI

PELA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI

 

ANEXO I - LISTA DE CONCESSÕES FEITAS PELO MERCOSUL

Linha Tarifária

Descrição

Categoria de Redução Tarifária

Condições Especificadas

Observações

01011010

Cavalos

A

   

01011090

Outros

B

   

01019010

Cavalos

A

   

01019090

Outros

B

   

01021010

Prenhes ou com cria ao pé

A

   

01021090

Outros

A

   

01029011

Prenhes ou com cria ao pé

A

   

01029019

Outros

A

   

01029090

Outros

A

   

01031000

Reprodutores de raça pura

A

   

01039100

De peso inferior a 50kg

A

   

01039200

De peso igual ou superior a 50kg

A

   

01041011

Prenhes ou com cria ao pé

A

   

01041019

Outros

A

   

01041090

Outros

A

   

01042010

Reprodutores de raça pura

A

   

01042090

Outros

A

   

01051110

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

A

   

01051190

Outros

A

   

01051200

Peruas e perus

A

   

01051900

Outros

A

   

01059200

Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g

C

   

01059300

Galos e galinhas de peso superior a 2.000g

C

   

01059900

Outros

C

   

01061100

Primatas

B

   

01061200

Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

B

   

01061900

Outros

B

   

01062000

Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

B

   

01063100

Aves de rapina

B

   

01063200

Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

B

   

01063910

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

A

   

01063990

Outras

B

   

01069000

Outros

B

   

02011000

Carcaças e meias-carcaças

C

   

02012010

Quartos dianteiros

C

   

02012020

Quartos traseiros

C

   

02012090

Outras

C

   

02013000

Desossadas

C

   

02021000

Carcaças e meias-carcaças

C

   

02022010

Quartos dianteiros

C

   

02022020

Quartos traseiros

C

   

02022090

Outras

C

   

02023000

Desossadas

B

   

02031100

Carcaças e meias-carcaças

C

   

02031200

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

C

   

02031900

Outras

C

   

02032100

Carcaças e meias-carcaças

B

   

02032200

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

B

   

02032900

Outras

B

   

02041000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

C

   

02042100

Carcaças e meias-carcaças

C

   

02042200

Outras peças não desossadas

C

   

02042300

Desossadas

C

   

02043000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

C

   

02044100

Carcaças e meias-carcaças

C

   

02044200

Outras peças não desossadas

C

   

02044300

Desossadas

C

   

02045000

Carnes de animais da espécie caprina

C

   

02050000

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

C

   

02061000

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

B

   

02062100

Línguas

B

   

02062200

Fígados

B

   

02062910

Rabos

B

   

02062990

Outras

B

   

02063000

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

C

   

02064100

Fígados

C

   

02064900

Outras

C

   

02068000

Outras, frescas ou refrigeradas

C

   

02069000

Outras, congeladas

D

   

02071100

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

   

02071200

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

   

02071300

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

D

   

02071400

Pedaços e miudezas, congelados

D

   

02072400

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

   

02072500

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

   

02072600

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

D

   

02072700

Pedaços e miudezas, congelados

D

   

02073200

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

   

02073300

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

   

02073400

Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

D

   

02073500

Outras, frescas ou refrigeradas

D

   

02073600

Outras, congeladas

D

   

02081000

De coelhos ou de lebres

C

   

02082000

Coxas de rã

C

   

02083000

De primatas

C

   

02084000

De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

C

   

02085000

De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

C

   

02089000

Outras

C

   

02090011

Fresco, refrigerado ou congelado

B

   

02090019

Outros

B

   

02090021

Fresca, refrigerada ou congelada

B

   

02090029

Outras

B

   

02090090

Outros

B

   

02101100

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

C

   

02101200

Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

C

   

02101900

Outras

C

   

02102000

Carnes da espécie bovina

C

   

02109100

De primatas

C

   

02109200

De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

C

   

02109300

De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

C

   

02109900

Outras

C

   

03011010

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

C

   

03011090

Outros

C

   

03019110

Para reprodução

A

   

03019190

Outras

C

   

03019210

Para reprodução

A

   

.

03019290

Outras

C

   

03019310

Para reprodução

A

   

03019390

Outras

C

   

03019910

Para reprodução

A

   

03019990

Outros

C

   

03021100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

A

   

03021200

Salmões do pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

   

03021900

Outros

C

   

03022100

Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

C

   

03022200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

C

   

03022300

Linguados (Solea spp.)

C

   

03022900

Outros

C

   

03023100

Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)

C

   

03023200

Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares)

C

   

03023300

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

C

   

03023400

Albacorasbandolim (patudos) (Thunnus obesus)

C

   

03023500

Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

C

   

03023600

Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

C

   

03023900

Outros

C

   

03024000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

C

   

03025000

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

A

   

03026100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

B

   

03026200

"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

C

   

03026300

Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

C

   

03026400

Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

C

   

03026500

Esqualos

C

   

03026600

Enguias (Anguilla spp.)

C

   

03026910

Merluzas (Merluccius spp.)

C

   

03026921

Espadartes (Xiphias gladius)

C

   

03026922

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

C

   

03026923

Pargos (Lutjanus purpureus)

C

   

03026931

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

C

   

03026932

Garoupas (Acanthistius spp.)

C

   

03026933

Esturjões (Ascipenser baeri)

C

   

03026934

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

C

   

03026935

Bagres (Ictalurus puntactus)

C

   

03026941

Curimatãs (Prochilodus spp.)

C

   

03026942

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

C

   

03026943

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

C

   

03026944

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

C

   

03026945

Piaus (Leporinus spp.)

C

   

03026946

Tainhas (Mugil spp.)

C

   

03026947

Pirarucus (Arapaima gigas)

C

   

03026948

Pescadas (Cynocion spp.)

C

   

03026949

Anchoitas (Engraulis anchoita)

C

   

03026951

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

C

   

03026952

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

C

   

03026953

Pacus (Piaractus mesopotamicus)

C

   

03026954

Tambaquis (Colossoma macropomum)

C

   

03026955

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

C

   

03026990

Outros

C

   

03027000

Fígados, ovas e sêmen

C

   

03031100

Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

C

   

03031900

Outros

C

   

03032100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

C

   

03032200

Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

   

03032900

Outros

C

   

03033100

Linguados-gigantes (alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

C

   

03033200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

C

   

03033300

Linguados (Solea spp.)

C

   

03033900

Outros

C

   

03034100

Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)

C

   

03034200

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

C

   

03034300

Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado

C

   

03034400

Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

C

   

03034500

Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

C

   

03034600

Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

C

   

03034900

Outros

C

   

03035000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

C

   

03036000

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

A

   

03037100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

C

   

03037200

"Haddocks" (eglefinos ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus)

C

   

03037300

Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens)

C

   

03037400

Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

C

   

03037500

Esqualos

C

   

03037600

Enguias (Anguilla spp.)

C

   

03037700

Percas (robalos e bailas) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)

C

   

03037800

Merluzas (pescadas) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)

C

   

03037910

Corvinas (Micropogonias furnieri)

C

   

03037920

Pescadas (Cynoscion spp.)

C

   

03037931

Espadartes (Xiphias gladius)

C

   

03037932

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

C

   

03037933

Pargos (Lutjanus purpureus)

C

   

03037934

Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

C

   

03037941

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

C

   

03037942

Garoupas (Acanthistius spp.)

C

   

03037943

Tainhas (Mujil spp.)

C

   

03037944

Esturjões (Ascipenser baeri)

C

   

03037945

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

C

   

03037946

Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)

C

   

03037947

Nototenias (Patagonotothen spp.)

C

   

03037948

Bagres (Ictalurus puntactus)

C

   

03037949

Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

C

   

.

03037951

Curimatãs (Prochilodus spp.)

C

   

03037952

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

C

   

03037953

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

C

   

03037954

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

C

   

03037955

Piaus (Leporinus spp.)

C

   

03037956

Pirarucus (Arapaima gigas)

C

   

03037957

Anchoitas (Engraulis anchoita)

C

   

03037961

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

C

   

03037962

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

C

   

03037963

Pacus (Piaractus Mesopotamicus)

C

   

03037964

Tambaquis (Colossoma macropomum)

C

   

03037965

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

C

   

03037990

Outros

C

   

03038000

Fígados, ovas e sêmen

C

   

03041011

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

C

   

03041012

De garoupa (Acanthistius spp.)

C

   

03041013

De bagre (Ictalurus puntactus)

C

   

03041019

Outros

C

   

03041090

Outros

C

   

03042010

De merluza (Merluccius spp.)

C

   

03042020

De pargo (Lutjanus purpureus)

C

   

03042030

De tilápia (Oreochromis niloticus)

C

   

03042040

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

C

   

03042050

De garoupa (Acanthistius spp.)

C

   

03042060

De bagre (Ictalurus puntactus)

C

   

03042070

De merluza negra (Dissostichus eleginoides)

C

   

03042090

Outros

C

   

03049000

Outros

C

   

03051000

Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana

C

   

03052000

Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura

C

   

03053000

Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

C

   

03054100

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

   

03054200

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

C

   

03054910

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

   

03054990

Outros

C

   

03055100

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

   

03055910

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

C

   

03055920

Barbatanas de tubarão

C

   

03055990

Outros

C

   

03056100

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

C

   

03056200

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

   

03056300

Anchovas (Engraulis spp.)

C

   

03056900

Outros

C

   

03061110

Inteiras

C

   

03061190

Outras

C

   

03061200

Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

C

   

03061310

"Krill" (Euphasia superba)

C

   

03061391

Inteiros

C

   

03061399

Outros

C

   

03061400

Caranguejos

C

   

03061900

Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

C

   

03062100

Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

C

   

03062200

Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

C

   

03062300

Camarões

C

   

03062400

Caranguejos

C

   

03062900

Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

C

   

03071000

Ostras

C

   

03072100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

   

03072900

Outros

C

   

03073100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

   

03073900

Outros

C

   

03074100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

   

03074911

Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

C

   

03074919

Outros

C

   

03074920

Secos, salgados ou em salmoura

C

   

03075100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

   

03075910

Congelados

C

   

03075920

Secos, salgados ou em salmoura

C

   

03076000

Caracóis, exceto os do mar

C

   

03079100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

   

03079900

Outros

C

   

04011010

Leite UHT ("Ultra High Temperature")

C

   

04011090

Outros

C

   

04012010

Leite UHT ("Ultra High Temperature")

C

   

04012090

Outros

C

   

04013010

Leite

C

   

04013021

UHT ("Ultra High Temperature")

C

   

04013029

Outros

C

   

04021010

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

B

   

04021090

Outros

B

   

04022110

Leite integral

B

   

04022120

Leite parcialmente desnatado

B

   

04022130

Creme de leite (nata)

B

   

04022910

Leite integral

B

   

04022920

Leite parcialmente desnatado

B

   

04022930

Creme de leite (nata)

B

   

04029100

Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

C

   

04029900

Outros

C

   

04031000

Iogurte

B

   

04039000

Outros

B

   

04041000

Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

C

   

04049000

Outros

C

   

04051000

Manteiga

B

   

04052000

Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

B

   

04059010

Óleo butírico de manteiga ("butter oil")

B

   

04059090

Outras

B

   

04061010

Mussarela

B

   

04061090

Outros

B

   

04062000

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

A

   

04063000

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

A

   

04064000

Queijos de pasta mofada (azul)

A

   

04069010

Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)

B

   

04069020

Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)

B

   

04069030

Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)

C

   

04069090

Outros

C

   

04070011

De galinhas

A

   

04070019

Outros

A

   

04070090

Outros

B

   

04081100

Secas

C

   

.

04081900

Outras

C

   

04089100

Secos

C

   

04089900

Outros

C

   

04090000

Mel natural

A

   

04100000

PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

C

   

05010000

CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO

B

   

05021011

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

B

   

05021019

Outras

B

   

05021090

Outros

B

   

05029010

Pêlos

B

   

05029020

Desperdícios

B

   

05030000

CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE

B

   

05040011

De bovinos

B

   

05040012

De ovinos

B

   

05040013

De suínos

B

   

05040019

Outras

B

   

05040090

Outros

B

   

05051000

Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

B

   

05059000

Outros

B

   

05061000

Osseína e ossos acidulados

B

   

05069000

Outros

B

   

05071000

Marfim, seus pós e desperdícios

B

   

05079000

Outros

B

   

05080000

CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS

B

   

05090000

ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL

B

   

05100010

Pâncreas de bovino

A

   

05100090

Outros

A

   

05111000

Sêmen de bovino

A

   

05119110

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

A

   

05119190

Outros

B

   

05119910

Embriões de animais

A

   

05119920

Sêmen animal

A

   

05119930

Ovos de bicho-da-seda

A

   

05119990

Outros

B

   

06011000

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

A

   

06012000

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

A

   

06021000

Estacas não enraizadas e enxertos

A

   

06022000

Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

A

   

06023000

Rododendros e azaléias, enxertados ou não

A

   

06024000

Roseiras, enxertadas ou não

A

   

06029010

Micélios de cogumelos

A

   

06029021

De orquídea

A

   

06029029

Outras

A

   

06029081

De cana-de-açúcar

A

   

06029082

De videira

A

   

06029083

De café

A

   

06029089

Outras

A

   

06029090

Outras

A

   

06031000

Frescos

C

   

06039000

Outros

B

   

06041000

Musgos e liquens

B

   

06049100

Frescos

B

   

06049900

Outros

B

   

07011000

Para semeadura (batata semente)

A

   

07019000

Outras

D

   

07020000

Tomates, frescos ou refrigerados

C

   

07031011

Para semeadura

A

   

07031019

Outras

C

   

07031021

Para semeadura

A

   

07031029

Outras

D

   

07032010

Para semeadura

A

   

07032090

Outros

D

   

07039010

Para semeadura

A

   

07039090

Outros

D

   

07041000

Couve-flor e brócolos

D

   

07042000

Couve-de-bruxelas

D

   

07049000

Outros

D

   

07051100

Repolhudas

D

   

07051900

Outras

D

   

07052100

"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)

D

   

07052900

Outras

D

   

07061000

Cenouras e nabos

D

   

07069000

Outros

D

   

07070000

PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS

D

   

07081000

Ervilhas (Pisum sativum)

D

   

07082000

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

D

   

07089000

Outros legumes de vagem

D

   

07091000

Alcachofras

D

   

07092000

Aspargos

D

   

07093000

Berinjelas

D

   

07094000

Aipo, exceto aipo rábano

D

   

07095100

Cogumelos do gêneroAgaricus

D

   

07095200

Trufas

D

   

07095900

Outros

D

   

07096000

Pimentões e pimentas (pimentos) dos gênerosCapsicumouPimenta

D

   

07097000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

D

   

07099011

Para semeadura

A

   

07099019

Outros

D

   

07099090

Outros

D

   

07101000

Batatas

D

   

07102100

Ervilhas (Pisum sativum)

D

   

07102200

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

D

   

07102900

Outros

D

   

07103000

Espinafres, espinafres-da-nova zelândia e espinafres gigantes

D

   

07104000

Milho doce

D

   

07108000

Outros produtos hortícolas

D

   

07109000

Misturas de produtos hortícolas

D

   

07112010

Com água salgada

A

   

07112020

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

B

   

07112090

Outras

B

   

07113010

Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

B

   

07113090

Outras

C

   

07114000

Pepinos e pepininhos ("cornichons")

A

   

07115100

Cogumelos do gêneroAgaricus

C

   

07115900

Outros

C

   

07119000

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

C

   

07122000

Cebolas

C

   

.

07123100

Cogumelos do gêneroAgaricus

B

   

07123200

Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

C

   

07123300

Tremelas (Tremella spp.)

C

   

07123900

Outros

C

   

07129010

Alho em pó

C

   

07129090

Outros

C

   

07131010

Para semeadura

A

   

07131090

Outras

C

   

07132010

Para semeadura

A

   

07132090

Outros

C

   

07133110

Para semeadura

A

   

07133190

Outros

C

   

07133210

Para semeadura

A

   

07133290

Outros

C

   

07133311

Para semeadura

A

   

07133319

Outros

C

   

07133321

Para semeadura

A

   

07133329

Outros

C

   

07133391

Para semeadura

A

   

07133399

Outros

C

   

07133910

Para semeadura

A

   

07133990

Outros

C

   

07134010

Para semeadura

A

   

07134090

Outras

C

   

07135010

Para semeadura

A

   

07135090

Outras

C

   

07139010

Para semeadura

A

   

07139090

Outras

C

   

07141000

Raízes de mandioca

B

   

07142000

Batatas-doces

D

   

07149000

Outros

C

   

08011110

Sem casca, mesmo ralados

C

   

08011190

Outros

C

   

08011900

Outros

C

   

08012100

Com casca

C

   

08012200

Sem casca

C

   

08013100

Com casca

C

   

08013200

Sem casca

C

   

08021100

Com casca

A

   

08021200

Sem casca

C

   

08022100

Com casca

B

   

08022200

Sem casca

B

   

08023100

Com casca

C

   

08023200

Sem casca

C

   

08024000

Castanhas (Castanea spp.)

C

   

08025000

Pistácios

C

   

08029000

Outras

C

   

08030000

BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS

B

   

08041010

Frescas

B

   

08041020

Secas

B

   

08042010

Frescos

C

   

08042020

Secos

C

   

08043000

Abacaxis (ananases)

C

   

08044000

Abacates

C

   

08045010

Goiabas

C

   

08045020

Mangas

C

   

08045030

Mangostões

C

   

08051000

Laranjas

C

   

08052000

Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes

D

   

08054000

Pomelos ("Grapefruit")

D

   

08055000

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

B

   

08059000

Outros

D

   

08061000

Frescas

D

   

08062000

Secas (passas)

D

   

08071100

Melancias

D

   

08071900

Outros

D

   

08072000

Mamões (papaias)

D

   

08081000

Maçãs

D

   

08082010

Peras

D

   

08082020

Marmelos

D

   

08091000

Damascos

D

   

08092000

Cerejas

D

   

08093010

Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas

D

   

08093020

"Brugnons" e nectarinas

D

   

08094000

Ameixas e abrunhos

D

   

08101000

Morangos

C

   

08102000

Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas

B

   

08103000

Groselhas, incluído o "cassis"

D

   

08104000

Airelas, mirtilos e outras frutas do gêneroVaccinium

D

   

08105000

Quivis

D

   

08106000

Duriões

D

   

08109000

Outras

D

   

08111000

Morangos

B

   

08112000

Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas

B

   

08119000

Outras

C

   

08121000

Cerejas

B

   

08129000

Outras

C

   

08131000

Damascos

B

   

08132010

Com caroço

B

   

08132020

Sem caroço

B

   

08133000

Maçãs

B

   

08134010

Pêras

C

   

08134090

Outras

C

   

08135000

Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

B

   

08140000

Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

D

   

09011110

Em grão

C

   

09011190

Outros

C

   

09011200

Descafeinado

C

   

09012100

Não descafeinado

C

   

09012200

Descafeinado

C

   

09019000

Outros

C

   

09021000

Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

C

   

09022000

Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

C

   

09023000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

C

   

09024000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

C

   

09030010

Simplesmente cancheado

C

   

09030090

Outros

C

   

09041100

Não triturada nem em pó

C

   

09041200

Triturada ou em pó

C

   

09042000

Pimentões e pimentas (pimentos), secos ou triturados ou em pó

C

   

09050000

BAUNILHA

C

   

09061000

Não trituradas nem em pó

C

   

09062000

Trituradas ou em pó

C

   

.

09070000

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

C

   

09081000

Noz moscada

C

   

09082000

Macis

C

   

09083000

Amomos e cardamomos

C

   

09091010

De anis (anis verde)

C

   

09091020

De badiana (anis estrelado)

C

   

09092000

Sementes de coentro

C

   

09093000

Sementes de cominho

C

   

09094000

Sementes de alcaravia

C

   

09095000

Sementes de funcho; bagas de zimbro

C

   

09101000

Gengibre

C

   

09102000

Açafrão

B

   

09103000

Açafrão-da-terra (cúrcuma)

C

   

09104000

Tomilho; louro

C

   

09105000

Caril

C

   

09109100

Misturas mencionadas na Nota 1"b" do presente Capítulo

C

   

09109900

Outras

C

   

10011010

Para semeadura

A

   

10011090

Outros

C

   

10019010

Para semeadura

A

   

10019090

Outros

C

   

10020010

Para semeadura

A

   

10020090

Outros

B

   

10030010

Para semeadura

A

   

10030091

Cervejeira

C

   

10030098

Outras, em grão

C

   

10030099

Outras

C

   

10040010

Para semeadura

A

   

10040090

Outras

B

   

10051000

Para semeadura

A

   

10059010

Em grão

B

   

10059090

Outros

B

   

10061010

Para semeadura

A

   

10061091

Parboilizado (estufado)

C

   

10061092

Não parboilizado (não estufado)

C

   

10062010

Parboilizado (estufado)

C

   

10062020

Não parboilizado (não estufado)

C

   

10063011

Polido ou brunido (glaceado)

C

   

10063019

Outros

C

   

10063021

Polido ou brunido (glaceado)

B

   

10063029

Outros

C

   

10064000

Arroz quebrado (trinca de arroz)

C

   

10070010

Para semeadura

A

   

10070090

Outros

B

   

10081010

Para semeadura

A

   

10081090

Outros

B

   

10082010

Para semeadura

A

   

10082090

Outros

B

   

10083010

Para semeadura

A

   

10083090

Outros

B

   

10089010

Para semeadura

A

   

10089090

Outros

B

   

11010010

De trigo

B

   

11010020

De mistura de trigo com centeio

C

   

11021000

Farinha de centeio

C

   

11022000

Farinha de milho

C

   

11023000

Farinha de arroz

C

   

11029000

Outras

C

   

11031100

De trigo

C

   

11031300

De milho

B

   

11031900

De outros cereais

B

   

11032000

"Pellets"

C

   

11041200

De aveia

C

   

11041900

De outros cereais

C

   

11042200

De aveia

C

   

11042300

De milho

B

   

11042900

De outros cereais

B

   

11043000

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

C

   

11051000

Farinha, sêmola e pó

B

   

11052000

Flocos, grânulos e "pellets"

C

   

11061000

Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

C

   

11062000

De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

C

   

11063000

Dos produtos do Capítulo 8

C

   

11071010

Inteiro ou partido

C

   

11071020

Moído ou em farinha

C

   

11072010

Inteiro ou partido

C

   

11072020

Moído ou em farinha

C

   

11081100

Amido de trigo

C

   

11081200

Amido de milho

C

   

11081300

Fécula de batata

C

   

11081400

Fécula de mandioca

A

   

11081900

Outros amidos e féculas

A

   

11082000

Inulina

C

   

11090000

GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO

C

   

12010010

Para semeadura

A

   

12010090

Outra

B

   

12021000

Com casca

B

   

12022010

Para semeadura

A

   

12022090

Outros

C

   

12030000

COPRA

B

   

12040010

Para semeadura

A

   

12040090

Outras

B

   

12051010

Para semeadura

A

   

12051090

Outras

B

   

12059010

Para semeadura

A

   

12059090

Outras

B

   

12060010

Para semeadura

A

   

12060090

Outras

D

   

12071010

Para semeadura

A

   

12071090

Outras

B

   

12072010

Para semeadura

A

   

12072090

Outras

B

   

12073010

Para semeadura

A

   

12073090

Outras

B

   

12074010

Para semeadura

A

   

12074090

Outras

B

   

12075010

Para semeadura

A

   

12075090

Outras

B

   

12076010

Para semeadura

A

   

12076090

Outras

B

   

12079110

Para semeadura

A

   

12079190

Outras

B

   

12079910

Para semeadura

A

   

12079990

Outros

B

   

12081000

De soja

C

   

12089000

Outras

C

   

12091000

Sementes de beterraba sacarina

A

   

12092100

De alfafa (luzerna)

A

   

12092200

De trevo (Trifolium spp.)

A

   

12092300

De festuca

A

   

12092400

De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

A

   

12092500

De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

A

   

12092600

De fléolo dos prados

A

   

12092900

Outras

A

   

.

12093000

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

A

   

12099100

Sementes de produtos hortícolas

A

   

12099900

Outros

A

   

12101000

Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em "pellets"

B

   

12102010

Cones de lúpulo

B

   

12102020

Lupulina

B

   

12111000

Raízes de alcaçuz

B

   

12112000

Raízes de "ginseng"

B

   

12113000

Coca (folha de)

B

   

12114000

Palha de papoula

B

   

12119010

Orégano (Origanum vulgare)

B

   

12119090

Outros

B

   

12121000

Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba

B

   

12122000

Algas

B

   

12123000

Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os "brugnons" e as nectarinas) ou de ameixas

B

   

12129100

Beterraba sacarina

B

   

12129900

Outros

B

   

12130000

PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM "PELLETS"

B

   

12141000

Farinha e "pellets", de alfafa (luzerna)

B

   

12149000

Outros

B

   

13011000

Goma-laca

B

   

13012000

Goma-arábica

B

   

13019000

Outros

D

   

13021110

Concentrados de palha de papoula

B

   

13021190

Outros

B

   

13021200

De alcaçuz

B

   

13021300

De lúpulo

B

   

13021400

De piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

A

   

13021910

De mamão (Carica papaya), seco

B

   

13021920

De semente de pomelo ("grapefruit")

B

   

13021930

De Ginkgo biloba, seco

A

   

13021940

Valepotriatos

A

   

13021950

De "ginseng"

A

   

13021960

Silimarina

C

   

13021990

Outros

B

   

13022010

Matérias pécticas (pectinas)

B

   

13022090

Outros

B

   

13023100

Ágar-ágar

C

   

13023211

Farinha de endosperma

B

   

13023219

Outros

B

   

13023220

De sementes de guaré

B

   

13023910

Carragenina (musgo-da-irlanda)

C

   

13023990

Outros

B

   

14011000

Bambus

B

   

14012000

Ratãs

B

   

14019000

Outras

B

   

14020000

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA ("KAPOC"), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS

B

   

14030000

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES

B

   

14041000

Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta

B

   

14042010

Em bruto

B

   

.

14042090

Outros

B

   

14049000

Outros

B

   

15010000

GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03

B

   

15020011

Em bruto

B

   

15020012

Fundido (incluído o "premier jus")

B

   

15020019

Outros

B

   

15020090

Outras

B

   

15030000

ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO ESTEARINA, ÓLEO MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO

B

   

15041011

Óleo em bruto

B

   

15041019

Outros

B

   

15041090

Outros

C

   

15042000

Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados

C

   

15043000

Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

C

   

15050010

Lanolina

B

   

15050090

Outras

B

   

15060000

OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

B

   

15071000

Óleo em bruto, mesmo degomado

C

   

15079011

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

   

15079019

Outros

C

   

15079090

Outros

C

   

15081000

Óleo em bruto

B

   

15089000

Outros

B

   

15091000

Virgens

A

   

15099010

Refinado

A

   

15099090

Outros

A

   

15100000

OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09

C

   

15111000

Óleo em bruto

C

   

15119000

Outros

C

   

15121110

De girassol

C

   

15121120

De cártamo

C

   

15121911

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

   

15121919

Outros

B

   

15121920

De cártamo

C

   

15122100

Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol"

C

   

15122910

Refinado

C

   

15122990

Outros

B

   

15131100

Óleo em bruto

C

   

15131900

Outros

C

   

15132110

De amêndoa de palma

B

   

15132120

De babaçu

C

   

15132910

De amêndoa de palma

C

   

15132920

De babaçu

C

   

15141100

Óleos em bruto

B

   

15141910

Refinados

C

   

15141990

Outros

C

   

15149100

Óleos em bruto

C

   

15149910

Refinados

C

   

15149990

Outros

C

   

15151100

Óleo em bruto

C

   

15151900

Outros

C

   

15152100

Óleo em bruto

C

   

15152910

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

   

15152990

Outros

C

   

15153000

Óleo de rícino e respectivas frações

C

   

15154010

Óleo em bruto

C

   

15154020

Óleo refinado

B

   

15154090

Outros

B

   

15155000

Óleo de gergelim e respectivas frações

C

   

15159010

Óleo de jojoba e respectivas frações

C

   

15159090

Outros

C

   

15161000

Gorduras e óleos animais, e respectivas frações

C

   

15162000

Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações

B

   

15171000

Margarina, exceto a margarina líquida

C

   

15179010

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

   

15179090

Outras

C

   

15180000

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

C

   

15200010

Glicerol em bruto

B

   

15200020

Águas e lixívias, glicéricas

C

   

15211000

Ceras vegetais

C

   

15219011

Em bruto

C

   

15219019

Outras

C

   

15219090

Outras

C

   

15220000

"DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS

C

   

16010000

ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS

B

   

16021000

Preparações homogeneizadas

B

   

16022000

De fígados de quaisquer animais

B

   

16023100

De peru

C

   

16023200

De galos e de galinhas

B

   

16023900

Outras

C

   

16024100

Pernas e respectivos pedaços

B

   

16024200

Pás e respectivos pedaços

B

   

16024900

Outras, incluídas as misturas

B

   

16025000

Da espécie bovina

B

   

16029000

Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais

B

   

16030000

EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

D

   

16041100

Salmões

B

   

16041200

Arenques

B

   

16041310

Sardinhas

C

   

16041390

Outros

C

   

16041410

Atuns

C

   

16041420

Bonitos-listrados

C

   

16041430

Bonitos-cachorros

C

   

16041500

Cavalas, cavalinhas e sardas

C

   

16041600

Anchovas

C

   

16041900

Outros

C

   

16042010

De atuns

C

   

16042020

De bonitos-listrados

C

   

16042030

De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas

C

   

16042090

Outras

C

   

16043000

Caviar e seus sucedâneos

C

   

16051000

Caranguejos

C

   

16052000

Camarões

C

   

16053000

Lavagantes ("homards")

C

   

16054000

Outros crustáceos

C

   

16059000

Outros

C

   

17011100

De cana

D

 

Regime especial de importação. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17011200

De beterraba

D

 

Regime especial de importação. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17019100

Adicionados de aromatizantes ou de corantes

D

 

Regime especial de importação. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17019900

Outros

D

 

Regime especial de importação. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17021100

Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

C

   

17021900

Outros

B

   

17022000

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

B

   

17023011

Quimicamente pura

B

   

17023019

Outras

B

   

17023020

Xarope de glicose

B

   

17024010

Glicose

C

   

17024020

Xarope de glicose

B

   

17025000

Frutose quimicamente pura

B

   

17026010

Frutose

B

   

17026020

Xarope de frutose

B

   

17029000

Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose

B

   

17031000

Melaços de cana

D

   

17039000

Outros

D

   

17041000

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

B

   

17049010

Chocolate branco

B

   

17049020

Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas

B

   

17049090

Outros

B

   

18010000

CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO

C

   

18020000

CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU

C

   

18031000

Não desengordurada

C

   

18032000

Total ou parcialmente desengordurada

C

   

18040000

MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU

C

   

18050000

CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

C

   

18061000

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

B

   

18062000

Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg

A

   

18063110

Chocolate

A

   

18063120

Outras preparações

A

   

18063210

Chocolate

A

   

18063220

Outras preparações

A

   

18069000

Outros

C

   

19011010

Leite modificado

C

   

19011020

Farinha láctea

B

   

19011030

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

B

   

19011090

Outras

B

   

19012000

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

C

   

19019010

Extrato de malte

C

   

19019020

Doce de leite

C

   

19019090

Outros

B

   

19021100

Contendo ovos

B

   

19021900

Outras

B

   

19022000

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

A

   

19023000

Outras massas alimentícias

A

   

19024000

"Couscous"

A

   

19030000

TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES

B

   

19041000

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

C

   

19042000

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

C

   

19043000

Trigo burgol ("bulgur")

B (Pela Argentina: C)

   

19049000

Outros

B (Pela Argentina: C)

   

19051000

Pão denominado "knäckebrot"

C

   

19052010

Panetone

C

   

19052090

Outros

C

   

19053100

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

C

   

19053200

"Waffles" e "wafers"

C

   

19054000

Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

D

   

19059010

Pão de forma

D

   

19059020

Bolachas

C

   

19059090

Outros

C

   

20011000

Pepinos e pepininhos ("cornichons")

B

   

20019000

Outros

B

   

20021000

Tomates inteiros ou em pedaços

C

   

20029010

Sucos

C

   

20029090

Outros

D

   

20031000

Cogumelos do gêneroAgaricus

D

   

20032000

Trufas

D

   

20039000

Outros

D

   

20041000

Batatas

D

   

20049000

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

D

   

20051000

Produtos hortícolas homogeneizados

D

   

20052000

Batatas

D

   

20054000

Ervilhas (Pisum sativum)

D

   

20055100

Feijão em grão

D

   

20055900

Outros

D

   

20056000

Aspargos

D

   

.

20057000

Azeitonas

B

   

20058000

Milho doce (Zea mays var. saccharata)

D

   

20059000

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

D

   

20060000

PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)

D

   

20071000

Preparações homogeneizadas

D

   

20079100

De cítricos

D

   

20079910

Geléias e "marmelades"

B

   

20079990

Outros

D

   

20081100

Amendoins

D

   

20081900

Outros, incluídas as misturas

D

   

20082010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

   

20082090

Outros

D

   

20083000

Cítricos

D

   

20084010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

   

20084090

Outras

D

   

20085000

Damascos

D

   

20086010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

   

20086090

Outras

D

   

20087010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

   

20087090

Outros

D

   

20088000

Morangos

D

   

20089100

Palmitos

C

   

20089210

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

   

20089290

Outras

D

   

20089900

Outras

D

   

20091100

Congelados

D

   

20091200

Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20

D

   

20091900

Outros

D

   

20092100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

   

20092900

Outros

D

   

20093100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

   

20093900

Outros

D

   

20094100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

C

   

20094900

Outros

D

   

20095000

Suco de tomate

D

   

20096100

Com valor Brix inferior ou igual a 30

D

   

20096900

Outros

D

   

20097100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

   

20097900

Outros

D

   

20098000

Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola

D

   

20099000

Misturas de sucos

D

   

21011110

Café solúvel, mesmo descafeinado

C

   

21011190

Outros

B

   

21011200

Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

B

   

21012010

De chá

C

   

21012020

De mate

C

   

21013000

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

C

   

21021000

Leveduras vivas

C

   

21022000

Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos

C

   

21023000

Pós para levedar, preparados

C

   

21031010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

   

21031090

Outros

B

   

21032010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

   

21032090

Outros

B

   

21033010

Farinha de mostarda

B (Pela Argentina: C)

   

21033021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

   

21033029

Outras

B (Pela Argentina: C)

   

21039011

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

   

21039019

Outra

B (Pela Argentina: C)

   

21039021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

   

21039029

Outros

D

   

21039091

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

   

21039099

Outros

B (Pela Argentina: C)

   

21041011

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

   

21041019

Outras

B (Pela Argentina: C)

   

21041021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

   

21041029

Outros

B (Pela Argentina: C)

   

21042000

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

B

   

21050010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg

C (Pelo Brasil: A)

   

21050090

Outros

C (Pelo Brasil: A)

   

21061000

Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas

C

   

21069010

Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas

C

   

21069021

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

   

21069029

Outros

C

   

21069030

Complementos alimentares

B

   

21069040

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

C

   

21069050

Gomas de mascar, sem açúcar

D

   

21069060

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

D

   

21069090

Outras

D

   

22011000

Águas minerais e águas gaseificadas

B

   

22019000

Outros

A

   

22021000

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

A

   

22029000

Outras

A

   

22030000

CERVEJAS DE MALTE

C

   

22041010

Tipo champanha ("champagne")

A

   

22041090

Outros

C

   

22042100

Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

C

   

22042900

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

22043000

Outros mostos de uvas

C

   

22051000

Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

B

   

22059000

Outros

B

   

22060010

Sidra

B

   

22060090

Outras

B

   

22071000

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol

C

   

22072010

Álcool etílico

B

   

22072020

Aguardente

B

   

22082000

Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

B

   

.

22083010

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros

C

   

22083020

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros

C

   

22083090

Outros

B

   

22084000

Rum e outras aguardentes de cana

B

   

22085000

Gim e genebra

B

   

22086000

Vodca

C

   

22087000

Licores

C

   

22089000

Outros

C

   

22090000

VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES

B

   

23011010

De carne

B

   

23011090

Outros

B

   

23012010

De peixes

B

   

23012090

Outros

B

   

23021000

De milho

B

   

23022010

Farelo

B

   

23022090

Outros

B

   

23023010

Farelo

B

   

23023090

Outros

B

   

23024000

De outros cereais

B

   

23025000

De leguminosas

B

   

23031000

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

B

   

23032000

"Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

B

   

23033000

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

B

   

23040010

Farinhas e "pellets"

B

   

23040090

Outros

B

   

23050000

TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM

B

   

23061000

De algodão

B

   

23062000

De linhaça

B

   

23063010

Tortas, farinhas e "pellets"

B

   

23063090

Outros

B

   

23064100

Com baixo teor de ácido erúcico

B

   

23064900

Outros

B

   

23065000

De coco ou de copra

B

   

23066000

De nozes ou de amêndoa de palma

B

   

23067000

De germe de milho

B

   

23069000

Outros

B

   

23070000

BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO

B

   

23080000

MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM "PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

B

   

23091000

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

C

   

23099010

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

B

   

23099020

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

B

   

23099030

Bolachas e biscoitos

C

   

23099040

Preparações contendo Diclazuril

A

   

23099090

Outras

B

   

24011010

Em folhas, sem secar nem fermentar

C

   

24011020

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

C

   

24011030

Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia

C

   

24011040

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco

C

   

24011090

Outros

C

   

24012010

Em folhas, sem secar nem fermentar

C

   

24012020

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

C

   

24012030

Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia

C

   

24012040

Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley

C

   

24012090

Outros

C

   

24013000

Desperdícios de fumo (tabaco)

C

   

24021000

Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)

B

   

24022000

Cigarros contendo fumo (tabaco)

D

   

24029000

Outros

B

   

24031000

Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção

B

   

24039100

Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"

B (Pelo Paraguai: C)

   

24039910

Extratos e molhos

C

   

24039990

Outros

B

   

25010011

Sal marinho

B

   

25010019

Outros

B

   

25010020

Sal de mesa

B

   

25010090

Outros

B

   

25020000

PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS

B

   

25030010

A granel

A

   

25030090

Outros

A

   

25041000

Em pó ou em escamas

B

   

25049000

Outra

B

   

25051000

Areias siliciosas e areias quartzosas

C

   

25059000

Outras areias

B

   

25061000

Quartzo

B

   

25062100

Em bruto ou desbastados

B

   

25062900

Outros

B

   

25070010

Caulim

B

   

25070090

Outros

B

   

25081000

Bentonita

B

   

25082000

Terras descorantes e terras de pisão (terras de "fuller")

B

   

25083000

Argilas refratárias

B

   

25084010

Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%

B

   

25084090

Outras

B

   

25085000

Andaluzita, cianita e silimanita

B

   

25086000

Mulita

B

   

25087000

Barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas

B

   

25090000

CRÉ

B

   

25101010

Fosfatos de cálcio naturais

A

   

25101090

Outros

A

   

25102010

Fosfatos de cálcio naturais

A

   

25102090

Outros

A

   

25111000

Sulfato de bário natural (baritina)

B

   

25112000

Carbonato de bário natural ("witherita")

B

   

25120000

FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: "KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS

B

   

25131100

Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou "bimskies")

B

   

25131900

Outra

B

   

.

25132000

Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

B

   

25140000

ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA À SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

B

   

25151100

Em bruto ou desbastados

A

   

25151210

Mármores

A

   

25151220

Travertinos

A

   

25152000

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

A

   

25161100

Em bruto ou desbastado

A

   

25161200

Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

B

   

25162100

Em bruto ou desbastado

A

   

25162200

Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

A

   

25169000

Outras pedras de cantaria ou de construção

A

   

25171000

Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

B

   

25172000

Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10

B

   

25173000

Tarmacadame

B

   

25174100

De mármore

B

   

25174900

Outros

B

   

25181000

Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"

B

   

25182000

Dolomita calcinada ou sinterizada

B

   

25183000

Aglomerados de dolomita

B

   

25191000

Carbonato de magnésio natural (magnesita)

B

   

25199010

Magnésia eletrofundida

D

   

25199090

Outros

B

   

25201011

Em pedaços irregulares (pedras)

B

   

25201019

Outros

B

   

25201020

Anidrita

B

   

25202010

Moído, apto para uso odontológico

B

   

25202090

Outros

B

   

25210000

CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO

B

   

25221000

Cal viva

B

   

25222000

Cal apagada

B

   

25223000

Cal hidráulica

B

   

25231000

Cimentos não pulverizados, denominados "clinkers"

B

   

25232100

Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

B

   

25232910

Cimento comum

C

   

25232990

Outros

B

   

25233000

Cimentos aluminosos

B

   

25239000

Outros cimentos hidráulicos

C

   

25240011

Crocidolita

B

   

25240019

Outros

B

   

25240021

Crocidolita

B

   

25240029

Outros

B

   

25240090

Outros

B

   

25251000

Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares

B

   

25252000

Mica em pó

B

   

25253000

Desperdícios de mica

B

   

25261000

Não triturados nem em pó

B

   

25262000

Triturados ou em pó

B

   

25281000

Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)

B

   

25289000

Outros

B

   

25291000

Feldspato

B

   

25292100

Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio

B

   

25292200

Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio

B

   

25293000

Leucita; nefelina e nefelina sienito

B

   

25301010

Perlita

B

   

25301090

Outras

B

   

25302000

Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

B

   

25309010

Espodumênio

B

   

25309020

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

B

   

25309030

Minerais de metais das terras raras

B

   

25309040

Terras corantes

B

   

25309090

Outras

B

   

26011100

Não aglomerados

A

   

26011200

Aglomerados

A

   

26012000

Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

A

   

26020010

Aglomerados

A

   

26020090

Outros

A

   

26030010

Sulfetos

A

   

26030090

Outros

A

   

26040000

MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

A

   

26050000

MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

A

   

26060011

Não calcinada

A

   

26060012

Calcinada

A

   

26060090

Outros

A

   

26070000

MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

B

   

26080010

Sulfetos

A

   

26080090

Outros

A

   

26090000

MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

A

   

26100010

Cromita

A

   

26100090

Outros

A

   

26110000

MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

A

   

26121000

Minérios de urânio e seus concentrados

B

   

26122000

Minérios de tório e seus concentrados

B

   

26131010

Molibdenita

A

   

26131090

Outros

A

   

26139010

Molibdenita

A

   

26139090

Outros

A

   

26140010

Ilmenita

A

   

26140090

Outros

A

   

26151010

Badeleíta

A

   

26151020

Zirconita

A

   

26151090

Outros

A

   

26159000

Outros

A

   

26161000

Minérios de prata e seus concentrados

A

   

26169000

Outros

B

   

26171000

Minérios de antimônio e seus concentrados

A

   

26179000

Outros

A

   

26180000

ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

B

   

26190000

ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

B

   

26201100

Mates de galvanização

B

   

26201900

Outros

B

   

26202100

Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo

B

   

26202900

Outros

B

   

26203000

Contendo principalmente cobre

B

   

.

26204000

Contendo principalmente alumínio

B

   

26206000

Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos

B

   

26209100

Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

B

   

26209910

Contendo principalmente titânio

A

   

26209990

Outros

B

   

26211000

Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais

B

   

26219010

Cinzas de origem vegetal

B

   

26219090

Outras

B

   

27011100

Antracita

A

   

27011200

Hulha betuminosa

A

   

27011900

Outras hulhas

A

   

27012000

Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

A

   

27021000

Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

A

   

27022000

Linhitas aglomeradas

A

   

27030000

TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA

A

   

27040010

Coques

A

   

27040090

Outros

A

   

27050000

GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

A

   

27060000

ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS

A

   

27071000

Benzol (benzeno)

A

   

27072000

Toluol (tolueno)

A

   

27073000

Xilol (xilenos)

A

   

27074000

Naftaleno

A

   

27075000

Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86

A

   

27076010

Cresóis

A

   

27076090

Outros

A

   

27079100

Óleos de creosoto

A

   

27079900

Outros

A

   

27081000

Breu

A

   

27082000

Coque de breu

A

   

27090010

De petróleo

A

   

27090090

Outros

A

   

27101110

Hexano comercial

A

   

27101121

Diisobutileno

A

   

27101129

Outras

A

   

27101130

Aguarrás mineral ("white spirit")

A

   

27101141

Para petroquímica

A

   

27101149

Outras

A

   

27101151

De aviação

A

   

27101159

Outras

A

   

27101160

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70ºC e uma fração de destilado superior ou igual a 90%, em volume, a 210ºC

B

   

27101190

Outros

A

   

27101911

De aviação

A

   

27101919

Outros

A

   

27101921

"Gasóleo" (óleo diesel)

A

   

27101922

"Fueloil"

A

   

27101929

Outros

A

   

27101931

Sem aditivos

A

   

27101932

Com aditivos

B

   

27101991

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

B

   

27101992

Líquidos para transmissões hidráulicas

A

   

27101993

Óleos para isolamento elétrico

A

   

27101994

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90%, em volume, a 210ºC com um ponto final máximo de 360ºC

B

   

27101999

Outros

A

   

27109100

Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)

A

   

27109900

Outros

A

   

27111100

Gás natural

A

   

27111210

Bruto

A

   

27111290

Outros

A

   

27111300

Butanos

A

   

27111400

Etileno, propileno, butileno e butadieno

A

   

27111910

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

A

   

27111990

Outros

A

   

27112100

Gás natural

A

   

27112910

Butanos

A

   

27112990

Outros

A

   

27121000

Vaselina

B

   

27122000

Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo

B

   

27129000

Outros

B

   

27131100

Não calcinado

A

   

27131200

Calcinado

A

   

27132000

Betume de petróleo

A

   

27139000

Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

A

   

27141000

Xistos e areias betuminosos

A

   

27149000

Outros

A

   

27150000

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E "CUTBACKS")

A

   

27160000

ENERGIA ELÉTRICA

A

   

28011000

Cloro

D

   

28012010

Sublimado

A

   

28012090

Outros

A

   

28013000

Flúor; bromo

A

   

28020000

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

A

   

28030011

Negros-de-acetileno

A

   

28030019

Outros

B

   

28030090

Outros

B

   

28041000

Hidrogênio

B

   

28042100

Argônio

B

   

28042910

Hélio líquido

B

   

28042990

Outros

A

   

28043000

Nitrogênio

B

   

28044000

Oxigênio

C

   

28045000

Boro; telúrio

A

   

28046100

Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

B

   

28046900

Outro

B

   

28047010

Branco

A

   

.

28047020

Vermelho ou amorfo

A

   

28047030

Negro

A

   

28048000

Arsênio

A

   

28049000

Selênio

A

   

28051100

Sódio

A

   

28051200

Cálcio

A

   

28051910

Estrôncio

A

   

28051920

Bário

A

   

28051990

Outros

A

   

28053010

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")

A

   

28053090

Outros

A

   

28054000

Mercúrio

A

   

28061010

Em estado gasoso ou liquefeito

B

   

28061020

Em solução aquosa

C

   

28062000

Ácido clorossulfúrico

C

   

28070020

Oleum (ácido sulfúrico fumante)

B

   

28080010

Ácido nítrico

C

   

28080020

Ácidos sulfonítricos

C

   

28091000

Pentóxido de difósforo

A

   

28092011

Com teor de ferro inferior a 750ppm

D

   

28092019

Outros

B

   

28092020

Ácidos metafosfóricos

A

   

28092030

Ácido pirofosfórico

A

   

28092090

Outros

A

   

28100010

Ácido ortobórico

C

   

28100090

Outros

C

   

28111100

Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

C

   

28111910

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

A

   

28111920

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

A

   

28111930

Ácido perclórico

C

   

28111940

Fluorácidos e outros compostos de flúor

C

   

28111950

Cianeto de hidrogênio

A

   

28111990

Outros

A

   

28112100

Dióxido de carbono

B

   

28112210

Obtido por precipitação química

C

   

28112220

Tipo aerogel

A

   

28112230

Gel de sílica

C

   

28112290

Outros

A

   

28112300

Dióxido de enxofre

C

   

28112900

Outros

A

   

28121011

Tricloreto de fósforo

C

   

28121012

Pentacloreto de fósforo

A

   

28121013

Monocloreto de enxofre

A

   

28121014

Dicloreto de enxofre

A

   

28121015

Tricloreto de arsênio

A

   

28121019

Outros

A

   

28121021

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

A

   

28121022

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

A

   

28121023

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

A

   

28121029

Outros

A

   

28129000

Outros

A

   

28131000

Dissulfeto de carbono

C

   

28139010

Pentassulfeto de difósforo

A

   

28139090

Outros

A

   

28151100

Sólido

C

   

28152000

Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

C

   

28153000

Peróxidos de sódio ou de potássio

A

   

28161010

Hidróxido

D

   

28161020

Peróxido

A

   

28164010

Hidróxido de bário

A

   

28164090

Outros

A

   

28170010

Óxido de zinco (Branco de zinco)

C

   

28170020

Peróxido

C

   

28181010

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

A

   

28181090

Outros

A

   

28182010

Alumina calcinada

A

   

28182090

Outros

A

   

28183000

Hidróxido de alumínio

A

   

28191000

Trióxido de cromo

C

   

28199010

Óxidos

A

   

28199020

Hidróxidos

B

   

28201000

Dióxido de manganês

C

   

28209010

Óxido manganoso

C

   

28209020

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

C

   

28209030

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

C

   

28209040

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

C

   

28211011

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

C

   

28211019

Outros

A

   

28211020

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso

A

   

28211030

Hidróxidos de ferro

C

   

28211090

Outros

C

   

28212000

Terras corantes

A

   

28220010

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

C

   

28220090

Outros

A

   

28230010

Tipo anatase

C

   

28230090

Outros

B

   

28241000

Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

C

   

28242000

Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mineorange")

C

   

28249000

Outros

C

   

28251010

Hidrazina e seus sais inorgânicos

A

   

28251020

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

A

   

28252010

Óxido

A

   

28252020

Hidróxido

C

   

28253010

Pentóxido de divanádio

A

   

28253090

Outros

A

   

28254010

Óxido niqueloso

C

   

28254090

Outros

A

   

28255010

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

C

   

28255090

Outros

C

   

28256010

Óxidos de germânio

A

   

28256020

Dióxido de zircônio

A

   

28257010

Trióxido de molibdênio

A

   

28257090

Outros

A

   

28258010

Trióxido de antimônio

C

   

28258090

Outros

C

   

28259010

Óxido de cádmio

A

   

28259020

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

A

   

28259030

Óxido de mercúrio

C

   

28259090

Outros

C

   

28261110

Fluoreto ácido de amônio

C

   

28261190

Outros

C

   

28261200

De alumínio

C

   

28261910

Trifluoreto de cromo

A

   

28261990

Outros

C

   

28262000

Fluossilicatos de sódio ou de potássio

C

   

28263000

Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

C

   

28269010

Fluoraluminato de potássio

A

   

28269090

Outros

C

   

28271000

Cloreto de amônio

C

   

28272010

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

C

   

28272090

Outros

C

   

.

28273110

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

C

   

28273190

Outros

C

   

28273200

De alumínio

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

28273300

De ferro

C

   

28273400

De cobalto

C

   

28273500

De níquel

C

   

28273600

De zinco

C

   

28273910

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

A

   

28273920

De titânio

A

   

28273931

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

A

   

28273932

De mercúrio II (cloreto mercúrico)

A

   

28273940

De zircônio

A

   

28273950

De antimônio

A

   

28273960

De lítio

A

   

28273970

De bismuto

A

   

28273991

De cádmio

A

   

28273992

De césio

A

   

28273993

De cromo

A

   

28273994

De estrôncio

A

   

28273995

De manganês

A

   

28273999

Outros

D

   

28274110

Oxicloretos

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

28274120

Hidroxicloretos

D

   

28274911

De bismuto

A

   

28274912

De zircônio

A

   

28274919

Outros

A

   

28274921

De alumínio

C

   

28274929

Outros

A

   

28275100

Brometos de sódio ou de potássio

A

   

28275900

Outros

A

   

28276011

De sódio

C

   

28276012

De potássio

C

   

28276019

Outros

A

   

28276021

De potássio

A

   

28276029

Outros

A

   

28281000

Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

C

   

28289011

De sódio

C

   

28289019

Outros

A

   

28289020

Clorito de sódio

C

   

28289090

Outros

A

   

28291100

De sódio

C

   

28291910

De cálcio

A

   

28291920

De potássio

C

   

28291990

Outros

A

   

28299011

De sódio

A

   

28299012

De potássio

A

   

28299019

Outros

A

   

28299021

De sódio

A

   

28299022

De potássio

A

   

28299029

Outros

A

   

28299031

De potássio

C

   

28299032

De cálcio

C

   

28299039

Outros

A

   

28299040

Periodatos

A

   

28299050

Percloratos

C

   

28301010

De dissódio

C

   

28301020

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

C

   

28302000

Sulfeto de zinco

A

   

28303000

Sulfeto de cádmio

A

   

28309011

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

A

   

28309012

De bário

A

   

28309013

De potássio

C

   

28309014

De chumbo

A

   

28309015

De estrôncio

A

   

28309019

Outros

A

   

28309020

Polissulfetos

A

   

28311011

Estabilizados

C

   

28311019

Outros

C

   

28311021

Estabilizados com formaldeído

C

   

28311029

Outros

A

   

28319010

Ditionito de zinco

A

   

28319090

Outros

C

   

28321010

De dissódio

C

   

28321090

Outros

C

   

28322000

Outros sulfitos

A

   

28323010

De amônio

C

   

28323020

De sódio

C

   

28323090

Outros

A

   

28331110

Anidro

D

   

28331190

Outros

D

   

28331900

Outros

A

   

28332100

De magnésio

C

   

28332200

De alumínio

D

   

28332300

De cromo

D

   

28332400

De níquel

C

   

28332510

Cuproso

C

   

28332520

Cúprico

C

   

28332600

De zinco

C

   

28332710

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

C

   

28332790

Outros

C

   

28332910

De antimônio

A

   

28332920

De lítio

A

   

28332930

De estrôncio

A

   

28332940

De mercúrio

A

   

28332950

Neutro de chumbo

C

   

28332990

Outros

D

   

28333000

Alumes

C

   

28334010

De sódio

A

   

28334020

De amônio

A

   

28334090

Outros

A

   

28341010

De sódio

A

   

28341090

Outros

A

   

28342110

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

A

   

28342190

Outros

D

   

28342910

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

B

   

28342920

De mercúrio

A

   

28342930

De alumínio

A

   

28342940

De lítio

A

   

28342990

Outros

C

   

28351011

De sódio

A

   

28351019

Outros

A

   

28351021

Dibásico de chumbo

D

   

28351029

Outros

A

   

28352200

Mono ou dissódico

D

   

28352300

De trissódio

D

   

28352400

De potássio

D

   

28352500

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

C

   

28352600

Outros fosfatos de cálcio

C

   

28352910

De ferro

A

   

.

28352920

De cobalto

A

   

28352930

De cobre

A

   

28352940

De cromo

A

   

28352950

De estrôncio

A

   

28352960

De manganês

A

   

28352970

De triamônio

A

   

28352990

Outros

D

   

28353110

Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela "Food and Agriculture Organization" - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo "Food Chemical Codex" (FCC)

D

   

28353190

Outros

D

   

28353910

Metafosfatos de sódio

C

   

28353920

Pirofosfatos de sódio

C

   

28353930

Pirofosfato de zinco

A

   

28353990

Outros

C

   

28361000

Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

C

   

28362010

Anidro

C

   

28362090

Outros

D

   

28363000

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

D

   

28364000

Carbonatos de potássio

C

   

28365000

Carbonato de cálcio

C

   

28366000

Carbonato de bário

C

   

28367000

Carbonatos de chumbo

C

   

28369100

Carbonatos de lítio

C

   

28369200

Carbonato de estrôncio

A

   

28369911

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

C

   

28369912

De zircônio

A

   

28369919

Outros

C

   

28369920

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

A

   

28371100

De sódio

C

   

28371911

De potássio

A

   

28371912

De zinco

C

   

28371913

De mercúrio

A

   

28371914

De cobre I (cianeto cuproso)

C

   

28371915

De cobre II (cianeto cúprico)

C

   

28371919

Outros

A

   

28371920

Oxicianetos

A

   

28372011

De sódio

A

   

28372012

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

A

   

28372019

Outros

A

   

28372021

De potássio

A

   

28372022

De ferro II (ferricianeto ferroso)

A

   

28372023

De ferro III (ferricianeto férrico)

A

   

28372029

Outros

A

   

28372090

Outros

A

   

28380010

Tiocianato de sódio

A

   

28380090

Outros

A

   

28391100

Metassilicatos

C

   

28391900

Outros

C

   

28392000

De potássio

C

   

28399010

De magnésio

C

   

28399020

De alumínio

C

   

28399030

De zircônio

C

   

28399040

De chumbo

C

   

28399090

Outros

A

   

28401100

Anidro

C

   

28401900

Outros

C

   

28402000

Outros boratos

C

   

28403000

Peroxoboratos (perboratos)

A

   

28411010

De sódio

C

   

28411020

De magnésio

A

   

28411030

De bismuto

A

   

28411090

Outros

A

   

28412000

Cromatos de zinco ou de chumbo

C

   

28413000

Dicromato de sódio

C

   

28415011

Cromato de amônio; dicromato de amônio

A

   

28415012

Cromato de potássio

C

   

28415013

Cromato de sódio

C

   

28415014

Dicromato de potássio

C

   

28415019

Outros

A

   

28415020

Peroxocromatos

A

   

28416100

Permanganato de potássio

A

   

28416910

Manganitos

A

   

28416920

Manganatos

A

   

28416930

Permanganatos

A

   

28417010

De amônio

C

   

28417020

De sódio

C

   

28417090

Outros

A

   

28418010

De amônio

C

   

28418020

De chumbo

C

   

28418090

Outros

A

   

28419011

De chumbo

C

   

28419012

De bário ou de bismuto

C

   

28419013

De cálcio ou de estrôncio

C

   

28419014

De magnésio

C

   

28419015

De lantânio ou de neodímio

C

   

28419019

Outros

A

   

28419021

Ferrito de bário

C

   

28419029

Outros

A

   

28419030

Vanadatos

A

   

28419041

De bário

C

   

28419042

De bismuto

C

   

28419043

De cálcio

C

   

28419049

Outros

A

   

28419050

Plumbatos

A

   

28419060

Antimoniatos

A

   

28419070

Zincatos

A

   

28419090

Outros

C

   

28421010

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

A

   

28421090

Outros

C

   

28429000

Outros

A

   

28431000

Metais preciosos no estado coloidal

C

   

28432100

Nitrato de prata

C

   

28432910

Vitelinato de prata

A

   

28432990

Outros

C

   

28433010

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

A

   

28433090

Outros

C

   

28439000

Outros compostos; amálgamas

C

   

28441000

Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

A

   

28442000

Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

A

   

28443000

Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

A

   

28444010

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

C

   

28444020

Cobalto 60

A

   

.

28444030

Iodo 131

C

   

28444090

Outros

A

   

28445000

Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

A

   

28451000

Água pesada (óxido de deutério)

A

   

28459000

Outros

A

   

28461010

Óxido cérico

A

   

28461090

Outros

A

   

28469010

Óxido de praseodímio

A

   

28469020

Cloretos dos demais metais das terras raras

A

   

28469030

Gadopentetato de dimeglumina

C

   

28469090

Outros

A

   

28470000

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

C

   

28480010

De alumínio

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

28480020

De magnésio

C

   

28480030

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

A

   

28480090

Outros

A

   

28491000

De cálcio

C

   

28492000

De silício

C

   

28499010

De boro

A

   

28499020

De tântalo

A

   

28499030

De tungstênio (volfrâmio)

A

   

28499090

Outros

A

   

28500010

Nitreto de boro

A

   

28500020

Silicieto de cálcio

C

   

28500090

Outros

A

   

28510010

Cianamida e seus derivados metálicos

A

   

28510020

Sulfocloretos de fósforo

A

   

28510031

Cloreto de cianogênio

A

   

28510039

Outros

A

   

28510090

Outros

A

   

29011000

Saturados

A

   

29012100

Etileno

A

   

29012200

Propeno (propileno)

A

   

29012300

Buteno (butileno) e seus isômeros

A

   

29012410

Buta-1,3-dieno

A

   

29012420

Isopreno

A

   

29012900

Outros

A

   

29021910

Limoneno

C

   

29021990

Outros

A

   

29024200

M-Xileno

A

   

29024300

P-Xileno

C

   

29025000

Estireno

C

   

29026000

Etilbenzeno

A

   

29027000

Cumeno

C

   

29029010

Difenila (1,1'-bifenila)

A

   

29029020

Naftaleno

A

   

29029030

Antraceno

A

   

29029040

Alfa-Metilestireno

C

   

29029090

Outros

A

   

29031110

Clorometano (cloreto de metila)

C

   

29031120

Cloroetano (cloreto de etila)

C

   

29031200

Diclorometano (cloreto de metileno)

A

   

29031300

Clorofórmio (triclorometano)

A

   

29031400

Tetracloreto de carbono

C

   

29031910

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

A

   

29031920

1,1,2-Tricloroetano

A

   

29031990

Outros

A

   

29032200

Tricloroetileno

C

   

29032300

Tetracloroetileno (percloroetileno)

C

   

29032900

Outros

A

   

29033011

1,1,1,2-Tetrafluoretano

A

   

29033012

1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno

A

   

29033019

Outros

A

   

29033021

Bromometano

A

   

29033022

1,2-Dibromoetano

A

   

29033029

Outros

A

   

29033031

Iodoetano

A

   

29033032

Iodofórmio

A

   

29033039

Outros

A

   

29034100

Triclorofluormetano

C

   

29034200

Diclorodifluormetano

C

   

29034300

Triclorotrifluoretanos

A

   

29034400

Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano

A

   

29034510

Clorotrifluormetano

A

   

29034520

Pentaclorofluoretano

A

   

29034530

Tetraclorodifluoretanos

A

   

29034541

Heptaclorofluorpropanos

A

   

29034542

Hexaclorodifluorpropanos

A

   

29034543

Pentaclorotrifluorpropanos

A

   

29034544

Tetraclorotetrafluorpropanos

A

   

29034545

Tricloropentafluorpropanos

A

   

29034546

Dicloroexafluorpropanos

A

   

29034547

Cloroeptafluorpropanos

A

   

29034590

Outros

C

   

29034600

Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos

A

   

29034700

Outros derivados peralogenados

A

   

29034911

Clorodifluormetano

C

   

29034912

Clorofluoretanos

A

   

29034913

Diclorotrifluoretanos

A

   

29034914

Clorotetrafluoretanos

A

   

29034915

Diclorofluoretanos

A

   

29034916

Clorodifluoretanos

A

   

29034917

Dicloropentafluorpropanos

A

   

29034919

Outros

A

   

29034920

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

A

   

29034931

Halotano

A

   

29034939

Outros

A

   

29034990

Outros

A

   

29035110

Lindano

A

   

29035190

Outros

A

   

29035910

Aldrin

A

   

29035920

Heptacloro

A

   

29035930

Clordano

A

   

29035940

Mirex (dodecacloro)

A

   

29035990

Outros

A

   

29036110

Clorobenzeno

D

   

29036120

o-Diclorobenzeno

D

   

29036130

p-Diclorobenzeno

C

   

29036210

Hexaclorobenzeno

C

   

29036220

DDT

A

   

29036911

Cloreto de benzila

A

   

29036912

p-Clorotolueno

A

   

29036913

Cloreto de neofila

A

   

29036914

Triclorobenzenos

D

   

29036915

Cloronaftalenos

A

   

29036916

Cloreto de benzilideno

A

   

29036917

Cloretos de xilila

A

   

29036918

Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)

A

   

29036919

Outros

A

   

29036921

Bromobenzeno

A

   

.

29036922

Brometos de xilila

A

   

29036923

Bromodifenilmetano

A

   

29036924

Bifenilas polibromadas (PBB)

A

   

29036929

Outros

A

   

29036931

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno

C

   

29036939

Outros

A

   

29036990

Outros

A

   

29041011

Ácido metanossulfônico

A

   

29041012

Metanossulfonato de chumbo

A

   

29041013

Metanossulfonato de estanho

A

   

29041019

Outros

B

   

29041020

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

D

   

29041030

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

D

   

29041040

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

D

   

29041051

Naftalenossulfonatos de sódio

D

   

29041052

Ácido betanaftalenossulfônico

D

   

29041053

Ácidos alquil e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

D

   

29041059

Outros

A

   

29041060

Ácido benzenossulfônico e seus sais

D

   

29041090

Outros

A

   

29042010

Mononitrotoluenos (MNT)

A

   

29042020

Nitropropanos

A

   

29042030

Dinitrotoluenos

D

   

29042041

2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)

D

   

29042049

Outros

A

   

29042051

Nitrobenzeno

D

   

29042052

1,3,5-Trinitrobenzeno

D

   

29042059

Outros

A

   

29042060

Derivados nitrados do xileno

D

   

29042070

Mononitroetano; nitrometanos

D

   

29042090

Outros

A

   

29049011

1-Cloro-4-nitrobenzeno

A

   

29049012

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

A

   

29049013

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

A

   

29049014

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

D

   

29049015

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

A

   

29049016

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

A

   

29049017

Tricloronitrometano (cloropicrina)

A

   

29049019

Outros

A

   

29049021

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

A

   

29049029

Outros

A

   

29049030

Cloreto de ptoluenossulfonila (cloreto de tosila)

A

   

29049040

Cloreto de otoluenossulfonila

A

   

29049090

Outros

A

   

29051100

Metanol (álcool metílico)

D

   

29051210

Álcool propílico

A

   

29051220

Álcool isopropílico

D

   

29051300

Butan-1-ol (álcool n-butílico)

D

   

29051410

Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)

C

   

29051420

Álcool secbutílico (2-butano-l)

D

   

29051430

Álcool terbutílico (2-metil-2-propanol)

A

   

29051500

Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

D

   

29051600

Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

D

   

29051710

Álcool láurico

A

   

29051720

Álcool cetílico

A

   

29051730

Álcool esteárico

A

   

29051911

n-Decanol

A

   

29051912

Isodecanol

C

   

29051919

Outros

A

   

29051921

Etilato de magnésio

A

   

29051922

Metilato de sódio

A

   

29051923

Etilato de sódio

D

   

29051929

Outros

A

   

29051991

4-Metilpentan-2-ol

D

   

29051992

Isononanol

D

   

29051993

Isotridecanol

D

   

29051994

Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)

A

   

29051995

3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)

A

   

29051999

Outros

A

   

29052210

Linalol

A

   

29052220

Geraniol

D

   

29052230

Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)

A

   

29052290

Outros

D

   

29052910

Álcool alílico

A

   

29052990

Outros

B

   

29053100

Etilenoglicol (etanodiol)

C

   

29053200

Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

C

   

29053910

2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)

C

   

29053920

Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)

D

   

29053930

1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)

D

   

29053990

Outros

A

   

29054100

2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

A

   

29054200

Pentaeritritol (pentaeritrita)

C

   

29054300

Manitol

D

   

29054500

Glicerol

C

   

29054900

Outros

A

   

29055100

Etclorvinol (DCI)

A

   

29055910

Hidrato de cloral

A

   

29055990

Outros

A

   

29061100

Mentol

B

   

29061200

Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

C

   

29061300

Esteróis e inositóis

A

   

29061400

Terpineóis

D

   

29061910

Derivados do mentol

D

   

29061920

Borneol; isoborneol

A

   

29061930

Terpina e seu hidrato

A

   

29061940

Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)

A

   

29061990

Outros

A

   

29062100

Álcool benzílico

C

   

29062910

2-Feniletanol

A

   

29062920

Dicofol

B

   

29062990

Outros

A

   

29071100

Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

B

   

29071200

Cresóis e seus sais

A

   

29071300

Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

C

   

29071400

Xilenóis e seus sais

A

   

29071510

Beta-Naftol e seus sais

A

   

29071590

Outros

A

   

29071910

2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais

A

   

29071920

o-Fenilfenol e seus sais

A

   

29071930

p-ter-Butilfenol e seus sais

A

   

29071990

Outros

A

   

29072100

Resorcinol e seus sais

A

   

29072200

Hidroquinona e seus sais

A

   

29072300

4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

C

   

29072900

Outros

A

   

29081011

4-Cloro-m-cresol e seus sais

A

   

29081012

Diclorofenóis e seus sais

D

   

29081013

p-Clorofenol

A

   

29081014

Triclorofenóis e seus sais

A

   

29081015

Tetraclorofenóis e seus sais

A

   

29081016

Pentaclorofenol e seus sais

B

   

29081019

Outros

A

   

29081021

2,4,6-Tribromofenol

A

   

29081029

Outros

A

   

.

29081090

Outros

A

   

29082010

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

D

   

29082090

Outros

A

   

29089011

4,6-Dinitroocresol e seus sais

A

   

29089012

p-Nitrofenol e seus sais

A

   

29089013

Ácido pícrico

A

   

29089014

Dinoseb e seus sais

A

   

29089019

Outros

A

   

29089021

Disofenol

D

   

29089029

Outros

A

   

29089090

Outros

A

   

29091100

Éter dietílico (óxido de dietila)

C

   

29091990

Outros

A

   

29092000

Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

C

   

29093011

Anetol

C

   

29093012

Éter difenílico (éter fenílico)

A

   

29093013

Éter dibenzílico (éter benzílico)

C

   

29093014

Éter feniletilisoamílico

C

   

29093019

Outros

A

   

29093021

Oxifluorfeno

B

   

29093029

Outros

A

   

29094100

2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

C

   

29094200

Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

D

   

29094310

Do etilenoglicol

C

   

29094320

Do dietilenoglicol

D

   

29094411

Éter etílico

D

   

29094412

Éter isobutílico

D

   

29094413

Éter hexílico

A

   

29094419

Outros

D

   

29094421

Éter etílico

D

   

29094429

Outros

D

   

29094910

Guaifenesina

A

   

29094921

Trietilenoglicol

D

   

29094922

Tetraetilenoglicol

D

   

29094923

Pentaetilenoglicol e seus éteres

A

   

29094924

Éter fenílico do etilenoglicol

D

   

29094929

Outros

A

   

29094931

Dipropilenoglicol

C

   

29094932

Éteres do mono-, di- e tri-propilenoglicol

C

   

29094939

Outros

A

   

29094941

Éter etílico do butilenoglicol

D

   

29094949

Outros

A

   

29094950

Álcoois fenoxibenzílicos

A

   

29094990

Outros

A

   

29095011

Triclosan

A

   

29095012

Eugenol

A

   

29095013

Isoeugenol

A

   

29095019

Outros

A

   

29095090

Outros

A

   

29096011

De di-isopropilbenzeno

A

   

29096012

De ter-butila

A

   

29096013

De p-mentano

A

   

29096019

Outros

C

   

29096020

Peróxidos

C

   

29101000

Oxirano (óxido de etileno)

A

   

29102000

Metiloxirano (óxido de propileno)

A

   

29103000

1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

A

   

29109010

Óxido de estireno

A

   

29109020

Dieldrin

A

   

29109030

Endrin

A

   

29109090

Outros

A

   

29110010

Di-metilacetal do 2-nitrobenzaldeído

A

   

29110090

Outros

A

   

29121100

Metanal (formaldeído)

D

   

29121200

Etanal (acetaldeído)

D

   

29121300

Butanal (butiraldeído, isômero normal)

A

   

29121911

Glioxal

A

   

29121912

Glutaraldeído

A

   

29121919

Outros

A

   

29121921

Citral

D

   

29121922

Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)

D

   

29121923

Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)

A

   

29121929

Outros

A

   

29121991

Heptanal

A

   

29121999

Outros

A

   

29122100

Benzaldeído (aldeído benzóico)

C

   

29122910

Aldeído alfa-amilcinâmico

A

   

29122920

Aldeído alfa-hexilcinâmico

A

   

29122990

Outros

A

   

29123010

4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

A

   

29123090

Outros

D

   

29124100

Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

A

   

29124200

Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

A

   

29124910

3-Fenoxibenzaldeído

A

   

29124920

3-Hidroxibenzaldeído

A

   

29124930

3,4,5-Trimetoxibenzaldeído

A

   

29124990

Outros

A

   

29125000

Polímeros cíclicos dos aldeídos

A

   

29126000

Paraformaldeído

C

   

29130010

Tricloroacetaldeído

A

   

29130090

Outros

A

   

29141100

Acetona

D

   

29141200

Butanona (metiletilcetona)

D

   

29141300

4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

D

   

29141910

Forona

A

   

29141921

Acetilacetona

A

   

29141922

Acetonilacetona

A

   

29141923

Diacetila

B

   

29141929

Outras

D

   

29141930

Metilexilcetona

A

   

29141940

Pseudoiononas

A

   

29141950

Metilisopropilcetona

A

   

29141990

Outras

C

   

29142100

Cânfora

A

   

29142210

Cicloexanona

A

   

29142220

Metilcicloexanonas

A

   

29142310

Iononas

A

   

29142320

Metiliononas

A

   

29142910

Carvona

D

   

29142920

1-Mentona

A

   

29142990

Outras

A

   

29143100

Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

A

   

29143910

Acetofenona

D

   

29143990

Outras

A

   

29144010

4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)

D

   

29144091

Benzoína

A

   

29144099

Outras

A

   

29145010

Nabumetona

A

   

29145020

1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")

D

   

29145090

Outras

A

   

29146100

Antraquinona

A

   

29146910

Lapachol

A

   

29146920

Menadiona

A

   

29146990

Outras

A

   

.

29147011

1-Cloro-5-hexanona

A

   

29147019

Outros

A

   

29147021

Bissulfito sódico de menadiona

C

   

29147022

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

D

   

29147029

Outros

A

   

29147090

Outros

A

   

29151100

Ácido fórmico

C

   

29151210

De sódio

C

   

29151290

Outros

A

   

29151310

De geranila

D

   

29151390

Outros

A

   

29152100

Ácido acético

C

   

29152200

Acetato de sódio

D

   

29152300

Acetatos de cobalto

D

   

29152400

Anidrido acético

D

   

29152910

Acetato de mercúrio

D

   

29152990

Outros

D

   

29153100

Acetato de etila

C

   

29153200

Acetato de vinila

C

   

29153300

Acetato de n-butila

C

   

29153400

Acetato de isobutila

D

   

29153500

Acetato de 2-etoxietila

D

   

29153910

Acetato de linalila

A

   

29153921

Triacetina

C

   

29153929

Outros

D

   

29153931

De n-propila

A

   

29153939

Outros

D

   

29153941

De decila

A

   

29153942

De hexenila

A

   

29153951

De benzestrol

A

   

29153952

De dienoestrol

A

   

29153953

De hexestrol

A

   

29153954

De mestilbol

A

   

29153955

De estilbestrol

A

   

29153961

De tricloroalfafeniletila

A

   

29153962

De triclorometilfenilcarbinila

A

   

29153963

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

A

   

29153991

De 2-ter-butilcicloexila

A

   

29153992

De bornila

A

   

29153993

De dimetilbenzilcarbinila

A

   

29153994

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

A

   

29153999

Outros

D

   

29154010

Ácido monocloroacético

D

   

29154020

Monocloroacetato de sódio

D

   

29154090

Outros

A

   

29155010

Ácido propiônico

A

   

29155020

Sais

C

   

29155030

Ésteres

A

   

29156011

Ácidos butanóicos e seus sais

A

   

29156012

Butanoato de etila

A

   

29156019

Outros

A

   

29156021

Ácido piválico

A

   

29156029

Outros

A

   

29157010

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

D

   

29157020

Ácido esteárico

D

   

29157031

De zinco

D

   

29157039

Outros

D

   

29157040

Ésteres do ácido esteárico

D

   

29159010

Cloreto de cloroacetila

A

   

29159021

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

D

   

29159022

2-Etilexanoato de estanho II

D

   

29159029

Outros

D

   

29159031

Ácido mirístico

A

   

29159032

Ácido caprílico

A

   

29159033

Miristato de isopropila

D

   

29159039

Outros

A

   

29159041

Ácido láurico

A

   

29159042

Sais e ésteres

D

   

29159050

Peróxidos de ácidos

D

   

29159060

Perácidos

D

   

29159090

Outros

B

   

29161110

Ácido acrílico

A

   

29161120

Sais

A

   

29161210

De metila

D

   

29161220

De etila

D

   

29161230

De butila

D

   

29161240

De 2-etilexila

A

   

29161290

Outros

A

   

29161310

Ácido metacrílico

A

   

29161320

Sais

A

   

29161410

De metila

C

   

29161420

De etila

D

   

29161430

De n-butila

A

   

29161490

Outros

A

   

29161511

Oleato de manitol

A

   

29161519

Outros

C

   

29161520

Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

A

   

29161911

Sorbato de potássio

C

   

29161919

Outros

A

   

29161921

Ácido undecilênico

A

   

29161922

Undecilenato de metila

A

   

29161923

Undecilenato de zinco

A

   

29161929

Outros

A

   

29161990

Outros

A

   

29162011

Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

A

   

29162012

Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

A

   

29162013

Aletrinas

A

   

29162014

Permetrina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29162015

Bifentrin

A

   

29162019

Outros

A

   

29162090

Outros

A

   

29163110

Ácido benzóico

D

   

29163121

De sódio

C

   

29163122

De amônio

D

   

29163129

Outros

A

   

29163131

De metila

D

   

29163132

De benzila

D

   

29163139

Outros

A

   

29163210

Peróxido de benzoíla

C

   

29163220

Cloreto de benzoíla

A

   

29163400

Ácido fenilacético e seus sais

A

   

29163500

Ésteres do ácido fenilacético

A

   

29163910

Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila

A

   

29163920

Ibuprofeno

A

   

29163930

Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico

A

   

29163940

Perbenzoato de terbutila

C

   

29163990

Outros

A

   

29171110

Ácido oxálico e seus sais

A

   

29171120

Ésteres

A

   

29171210

Ácido adípico

C

   

29171220

Sais e ésteres

D

   

.

29171310

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

A

   

29171321

Ácido sebácico

A

   

29171322

Sebacato de dibutila

D

   

29171323

Sebacato de dioctila

D

   

29171329

Outros

A

   

29171400

Anidrido maléico

C

   

29171910

Dioctilsulfossuccinato de sódio

D

   

29171921

Ácido maléico

C

   

29171922

Sais e ésteres

D

   

29171930

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

D

   

29171990

Outros

A

   

29172000

Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

A

   

29173100

Ortoftalatos de dibutila

D

   

29173200

Ortoftalatos de dioctila

D

   

29173300

Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

D

   

29173400

Outros ésteres do ácido ortoftálico

C

   

29173500

Anidrido ftálico

C

   

29173600

Ácido tereftálico e seus sais

C

   

29173911

Ésteres

A

   

29173919

Outros

A

   

29173920

Ácido ortoftálico e seus sais

C

   

29173931

De dioctila

D

   

29173939

Outros

A

   

29173940

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)

B

   

29173950

Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)

A

   

29173990

Outros

A

   

29181100

Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

C

   

29181200

Ácido tartárico

C

   

29181310

Sais

D

   

29181320

Ésteres

A

   

29181400

Ácido cítrico

B (Pelo Paraguai: C)

   

29181500

Sais e ésteres do ácido cítrico

C

   

29181610

Gluconato de cálcio

C

   

29181690

Outros

D

   

29181910

Bromopropilato

A

   

29181921

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

A

   

29181922

Ácido quenodeoxicólico

A

   

29181929

Outros

D

   

29181930

Ácido 12-hidroxiesteárico

D

   

29181941

Ácido benzílico

A

   

29181942

Sais

A

   

29181943

Ésteres

A

   

29181990

Outros

A

   

29182110

Ácido salicílico

D

   

29182120

Sais

D

   

29182211

Ácido Oacetilsalicílico

C

   

29182212

O-Acetilsalicilato de alumínio

D

   

29182219

Outros

A

   

29182220

Ésteres

A

   

29182300

Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

D

   

29182910

Ácidos hidroxinaftóicos

A

   

29182921

Ácido phidroxibenzóico

A

   

29182922

Metilparabeno

D

   

29182923

Propilparabeno

D

   

29182929

Outros

A

   

29182930

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

A

   

29182940

Tetrakis(3-(3,5-diterbutil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

C

   

29182950

3-(3,5-Diterbutil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila

D

   

29182990

Outros

A

   

29183010

Cetoprofeno

A

   

29183020

Butirilacetato de metila

A

   

29183031

Ácido deidrocólico

C

   

29183032

Deidrocolato de sódio

C

   

29183033

Deidrocolato de magnésio

D

   

29183039

Outros

A

   

29183040

Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno

A

   

29183090

Outros

A

   

29189011

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29189012

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético-(2,4-D), seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29189013

Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético

A

   

29189019

Outros

A

   

29189021

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29189029

Outros

A

   

29189030

Acifluorfen sódico

A

   

29189040

Naproxeno

A

   

29189050

Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluorptoliloxi)benzóico

A

   

29189060

Diclofop-metila

D

   

29189091

Fenofibrato

C

   

29189092

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29189093

5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29189094

Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)3,5-diiodofenilacético

D

   

29189099

Outros

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29190010

De tributila

A

   

29190020

De tricresila

A

   

29190030

De trifenila

C

   

29190040

Diclorvós (DDVP)

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29190050

Lactofosfato de cálcio

D

   

29190060

Clorfenvinfós

D

   

29190070

Fosfato de tris-(2,3-dibromopropila)

A

   

29190090

Outros

A

   

29201010

Fenitrotion

D

   

29201020

Metil Paration

A

   

29201030

Cloreto de fosforotioato de dimetila

A

   

29201040

Etilparation

A

   

29201090

Outros

A

   

29209013

De alquila de C3 a C13 ou de alquilarila

D

   

29209014

De difenila

A

   

29209015

Outros, de arila

D

   

29209016

Fosetil Al

A

   

29209017

De tris-(2,4-diterbutilfenila)

D

   

.

29209019

Outros

A

   

29209021

Endossulfan

B (pela Argentina: C)

   

29209022

Propargite

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29209029

Outros

A

   

29209031

De propatila

D

   

29209032

Nitroglicerina

D

   

29209033

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)

D

   

29209039

Outros

A

   

29209041

De alquila de C6 a C22

D

   

29209042

De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol

D

   

29209049

Outros

A

   

29209051

De etila

D

   

29209059

Outros

A

   

29209061

Fosfitos de dimetila

A

   

29209062

Fosfitos de trimetila

A

   

29209063

Fosfitos de dietila

A

   

29209064

Fosfitos de trietila

A

   

29209069

Outros

A

   

29209090

Outros

A

   

29211111

Monometilamina

D

   

29211112

Sais

A

   

29211121

Dimetilamina

C

   

29211122

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29211123

Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29211129

Outros

A

   

29211131

Trimetilamina

D

   

29211132

Cloridrato de trimetilamina

D

   

29211139

Outros

A

   

29211210

Dietilamina

D

   

29211220

Etansilato ("Ethamsylate")

A

   

29211290

Outros

D

   

29211911

Monoetilamina e seus sais

C

   

29211912

Trietilamina

D

   

29211913

Bis(2-cloroetil)etilamina

A

   

29211914

Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)

A

   

29211919

Outros

A

   

29211921

Mono-n-propilamina e seus sais

D

   

29211922

Di-n-propilamina e seus sais

D

   

29211923

Monoisopropilamina e seus sais

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29211924

Diisopropilamina e seus sais

D

   

29211929

Outros

A

   

29211931

Diisobutilamina e seus sais

D

   

29211939

Outros

A

   

29211941

Metildialquilaminas

D

   

29211949

Outras

D

   

29211991

Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)

A

   

29211992

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

A

   

29211999

Outros

A

   

29212100

Etilenodiamina e seus sais

A

   

29212200

Hexametilenodiamina e seus sais

C

   

29212910

Dietilenotriamina e seus sais

A

   

29212920

Trietilenotetramina e seus sais

A

   

29212990

Outros

A

   

29213011

Monocicloexilamina e seus sais

D

   

29213012

Dicicloexilamina

D

   

29213019

Outros

A

   

29213020

Propilexedrina

A

   

29213090

Outros

A

   

29214100

Anilina e seus sais

D

   

29214211

Ácido sulfanílico e seus sais

A

   

29214219

Outros

A

   

29214221

3,4-Dicloroanilina e seus sais

D

   

29214229

Outros

A

   

29214231

4-Nitroanilina

A

   

29214239

Outros

A

   

29214241

5-Cloro-2-nitroanilina

A

   

29214249

Outros

A

   

29214290

Outros

A

   

29214311

o-Toluidina

D

   

29214319

Outros

A

   

29214321

3-Nitro-4-toluidina e seus sais

A

   

29214322

Trifluralina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29214323

4-Cloro-2-toluidina

A

   

29214329

Outros

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29214410

Difenilamina e seus sais

A

   

29214421

n-Octildifenilamina

D

   

29214422

n-Nonildifenilamina

D

   

29214429

Outros

A

   

29214500

1-Naftilamina (alfanaftilamina), 2-naftilamina (betanaftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

A

   

29214610

Anfetamina e seus sais

A

   

29214620

Benzofetamina e seus sais

A

   

29214630

Dexanfetamina e seus sais

A

   

29214640

Etilanfetamina e seus sais

A

   

29214650

Fencanfamina e seus sais

A

   

29214660

Fentermina e seus sais

A

   

29214670

Lefetamina e seus sais

A

   

29214680

Levanfetamina e seus sais

A

   

29214690

Mefenorex e seus sais

A

   

29214910

Cloridrato de fenfluramina

A

   

29214921

2,4-Xilidina e seus sais

A

   

29214922

Pendimetalina

A

   

29214929

Outros

A

   

29214931

Sulfato de tranilcipromina

D

   

29214939

Outros

A

   

29214990

Outros

A

   

29215111

m-Fenilenodiamina e seus sais

A

   

29215112

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

D

   

29215119

Outros

A

   

29215120

Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos

A

   

29215131

N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina

D

   

29215132

N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina

D

   

.

29215133

N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

D

   

29215134

N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

D

   

29215135

N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais

A

   

29215139

Outros

A

   

29215190

Outros

A

   

29215911

3,3'-Diclorobenzidina

A

   

29215919

Outros

A

   

29215921

4,4'-Diaminodifenilmetano

D

   

29215929

Outros

A

   

29215931

4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais

D

   

29215932

Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais

A

   

29215939

Outros

A

   

29215990

Outros

A

   

29221100

Monoetanolamina e seus sais

C

   

29221200

Dietanolamina e seus sais

C

   

29221310

Trietanolamina

C

   

29221320

Sais

D

   

29221400

Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

A

   

29221911

Monoisopropanolamina

A

   

29221912

2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina

D

   

29221913

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina

D

   

29221919

Outros

A

   

29221921

Citrato

C

   

29221929

Outros

A

   

29221931

Cloridrato

A

   

29221939

Outros

A

   

29221941

Cloridrato

A

   

29221949

Outros

A

   

29221951

N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados

A

   

29221952

N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados

A

   

29221959

Outros

A

   

29221961

Metildietanolamina e seus sais

A

   

29221962

Etildietanolamina e seus sais

A

   

29221969

Outros

A

   

29221991

1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol

A

   

29221992

Fumarato de benciclano

A

   

29221993

Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato

C

   

29221994

Mirtecaína

D

   

29221995

Tamoxifen e seu citrato

C

   

29221999

Outros

A

   

29222100

Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais

A

   

29222210

Dianisidinas e seus sais

A

   

29222290

Outros

A

   

29222911

p-Aminofenol

A

   

29222919

Outros

A

   

29222920

Nitroanisidinas e seus sais

A

   

29222990

Outros

A

   

29223111

Anfepramona

D

   

29223112

Sais

A

   

29223120

Metadona e seus sais

A

   

29223130

Normetadona e seus sais

A

   

29223910

Aminoantraquinonas e seus sais

A

   

29223921

Cloridrato

C

   

29223929

Outros

A

   

29223990

Outros

A

   

29224110

Lisina

C

   

29224190

Outros

C

   

29224210

Ácido glutâmico

A

   

29224300

Ácido antranílico e seus sais

A

   

29224410

Tilidina

A

   

29224420

Sais

A

   

29224910

Glicina e seus sais

A

   

29224920

Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais

C

   

29224931

Ácido iminodiacético

A

   

29224932

Sais

A

   

29224940

Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais

D

   

29224951

Alfa-Fenilglicina

A

   

29224952

Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila

C

   

29224959

Outros

A

   

29224961

Diclofenaco de sódio

D

   

29224962

Diclofenaco de potássio

D

   

29224963

Diclofenaco de dietilamônio

C

   

29224964

Diclofenaco

D

   

29224969

Outros

A

   

29224990

Outros

A

   

29225011

Cloridrato

A

   

29225019

Outros

A

   

29225021

Cloridrato

A

   

29225029

Outros

A

   

29225041

Tartarato

A

   

29225049

Outros

A

   

29225050

Propranolol e seus sais

C

   

29225091

N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)alfa-aminophidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)

A

   

29225099

Outros

A

   

29231000

Colina e seus sais

A

   

29232000

Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

C

   

29239010

Betaína e seus sais

D

   

29239020

Derivados da colina

A

   

29239030

Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio

D

   

29239040

Halogenetos de alquiltrimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

D

   

29239050

Halogenetos de dialquildimetilamônio ou de alquilbenzildimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

C

   

29239060

Halogenetos de pentametilalquilpropilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22

D

   

29239090

Outros

A

   

29241100

Meprobamato (DCI)

A

   

29241911

2-Cloro-N-metilacetoacetamida

A

   

29241919

Outros

A

   

29241921

N-Metilformamida

C

   

29241922

N,N-Dimetilformamida

D

   

29241923

Fluoroacetamida

A

   

29241929

Outras

A

   

29241931

Acrilamida

A

   

29241932

Metacrilamidas

A

   

29241939

Outros

A

   

29241941

Monocrotofós

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29241942

Dicrotofós

D

   

29241949

Outros

A

   

29241991

N,N'-Dimetiluréia

A

   

29241992

Carisoprodol

A

   

29241993

N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilenbisestearamida)

D

   

29241994

Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18

D

   

29241999

Outros

A

   

29242111

Hexanitrocarbanilidas

A

   

29242119

Outros

A

   

29242120

Diuron

D

   

29242190

Outros

B

   

29242300

Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido nacetilantranílico) e seus sais

A

   

29242400

Etinamato (DCI)

A

   

29242911

Acetanilida

D

   

29242912

4-Aminoacetanilida

A

   

29242913

Acetaminofen (paracetamol)

D

   

29242914

Lidocaína e seu cloridrato

D

   

29242915

2,5-Dimetoxiacetanilida

D

   

29242919

Outros

A

   

29242920

Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos

A

   

29242931

Carbaril

A

   

29242932

Propoxur

A

   

29242939

Outros

A

   

29242941

Teclozam

A

   

29242942

Alaclor

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29242943

Atenolol; metolaclor

A

   

29242944

Ácido ioxáglico

A

   

29242945

Iodamida

A

   

29242946

Cloreto do ácido pacetamidobenzenossulfônico

D

   

29242949

Outros

B

   

29242951

Bromoprida

D

   

29242952

Metoclopramida e seu cloridrato

C

   

29242959

Outros

A

   

29242961

Propanil

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29242962

Flutamida

C

   

29242963

Prilocaína e seu cloridrato

D

   

29242969

Outros

A

   

29242991

Aspartame

A

   

29242992

Diflubenzuron

A

   

29242993

Metalaxil

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29242994

Triflumuron

A

   

29242995

Buclosamida

C

   

29242999

Outros

B

   

29251100

Sacarina e seus sais

D

   

29251200

Glutetimida (DCI)

A

   

29251910

Talidomida

D

   

29251990

Outros

B

   

29252011

Aspartato de Larginina

A

   

29252019

Outros

A

   

29252021

Guanidina

A

   

29252022

N,N'-Difenilguanidina

A

   

29252023

Clorexidina e seus sais

C

   

29252029

Outros

A

   

29252030

Amitraz

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29252040

Isetionato de pentamidina

D

   

29252050

N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila

D

   

29252060

Clordimeforme

A

   

29252090

Outros

A

   

29261000

Acrilonitrila

C

   

29262000

1-Cianoguanidina (diciandiamida)

A

   

29263011

Fenproporex

D

   

29263012

Sais

A

   

29263020

Intermediário da metadona

A

   

29269011

Verapamil

A

   

29269012

Cloridrato

A

   

29269019

Outros

A

   

29269021

Álcool alfaciano-3-fenoxibenzílico

A

   

29269022

Ciflutrin

A

   

29269023

Cipermetrina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29269024

Deltametrina

B

   

29269025

Fenvalerato

B

   

29269026

Cialotrin ("Cyhalothrin")

A

   

29269029

Outros

A

   

29269030

Sais de intermediário da metadona (DCI)

A

   

29269091

Adiponitrila (1,4-dicianobutano)

C

   

29269092

Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)

A

   

29269093

Closantel

C

   

29269095

Clorotalonil

B

   

29269096

Cianoacrilatos de etila

D

   

29269099

Outros

D

   

29270010

Compostos diazóicos

A

   

29270021

Azodicarbonamida

C

   

29270029

Outros

A

   

29270030

Compostos azóxicos

A

   

29280011

Metiletilacetoxima

C

   

29280019

Outros

A

   

29280020

Carbidopa

A

   

29280030

2-Hidrazinoetanol

A

   

29280041

Fenilidrazina

C

   

29280042

Derivados

C

   

29280090

Outros

A

   

29291010

Di-isocianato de difenilmetano

C

   

29291021

Mistura de isômeros

C

   

29291029

Outros

D

   

29291030

Isocianato de 3,4-diclorofenila

D

   

29291090

Outros

A

   

29299011

De sódio

C

   

29299012

De cálcio

D

   

29299019

Outros

A

   

29299021

Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3

A

   

29299022

N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3

A

   

29299029

Outros

A

   

29299090

Outros

A

   

29301000

Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)

D

   

29302011

EPTC

A

   

29302012

Cartap

A

   

29302013

Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)

A

   

29302019

Outros

A

   

29302021

Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29302022

Dietilditiocarbamato de zinco

D

   

29302023

Dibutilditiocarbamato de zinco

D

   

29302024

Metam sódio

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29302025

Dimetilditiocarbamato de fenilmercúrio

A

   

29302029

Outros

A

   

29303011

De tetrametiltiourama

D

   

29303012

Sulfiram

D

   

29303019

Outros

A

   

29303021

Thiram

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29303022

Dissulfiram

A

   

29303029

Outros

A

   

29303090

Outros

A

   

29304010

DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso

A

   

29304090

Outra

A

   

29309011

Ácido tioglicólico e seus sais

A

   

29309012

Cisteína

A

   

29309013

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

A

   

29309014

Timerosal

D

   

29309019

Outros

A

   

29309021

Tiouréia

A

   

29309022

Tiofanato-Metila

A

   

29309023

4-Metil-3-tiosemicarbazida

A

   

29309029

Outros

A

   

29309031

2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso

A

   

29309032

3-(Metiltio)propanal; aldicarb

A

   

29309033

Clorotioformiato de Setila

A

   

29309034

Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico

A

   

29309035

Metomil

B

   

29309036

Carbocisteína

D

   

29309037

4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5 metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina

D

   

29309038

Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))

A

   

29309039

Outros

A

   

29309041

Fosforotioato de O,O-dietila e de S[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados

A

   

29309042

Fosforotioato de O,O-dimetila e de S[2-(1-metilcarbamoiletiltio)etila)] (vamidotion)

A

   

29309043

Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e de S-propila (profenofós)

A

   

29309049

Outros

A

   

29309051

Forato

A

   

29309052

Dissulfoton

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29309053

Etion

A

   

29309054

Dimetoato

A

   

29309057

Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S[2-(etiltio)etila] (tiometon)

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29309059

Outros

B

   

29309061

Acefato

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29309062

Metamidofós

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29309069

Outros

A

   

29309071

Tiaprida

C

   

29309079

Outras

A

   

29309081

Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila

A

   

29309082

Sulfeto de bis(2-cloroetila)

A

   

29309083

Bis(2-cloroetiltio)metano

A

   

29309084

1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano

A

   

29309085

1,3-Bis(2-cloroetiltio)npropano

A

   

29309086

1,4-Bis(2-cloroetiltio)nbutano

A

   

29309087

1,5-Bis(2-cloroetiltio)npentano

A

   

29309088

Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)

A

   

29309089

Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)

A

   

29309091

Captan

B

   

29309092

Captafol

A

   

29309093

Metilenobistiocianato

D

   

29309094

Dimetiltiofosforamida

A

   

29309095

Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)

A

   

29309096

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

D

   

29309097

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

D

   

29309099

Outros

B

   

29310010

Compostos organomercuriais, exceto os produtos do subitem 2931.00.8

A

   

29310021

Bis(trimetilsilil)uréia

A

   

29310029

Outros

A

   

29310031

Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)

A

   

29310032

Glifosato e seu sal de monoisopropilamina

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29310033

Etidronato dissódico

D

   

29310034

Triclorfon

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29310035

Glufozinato de amônio

A

   

29310036

Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

A

   

29310037

Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29310039

Outros

C

   

29310041

Acetato de trifenilestanho

A

   

29310042

Tetraoctilestanho

A

   

29310043

Ciexatin

D

   

29310044

Hidróxido de trifenilestanho

A

   

29310045

Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29310046

Sais de dimetilestanho, de dibutilestanho e de dioctilestanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres

D

   

29310049

Outros

A

   

29310051

Ácido metilarsínico e seus sais

A

   

29310052

2-Clorovinildicloroarsina

A

   

29310053

Bis(2-clorovinil)cloroarsina

A

   

29310054

Tris(2-clorovinil)arsina

A

   

29310059

Outros

A

   

29310061

Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)

D

   

29310062

Cloreto de dietilalumínio

D

   

29310069

Outros

A

   

29310071

Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

D

   

29310072

Metilfosfonocloridato de O-isopropila

D

   

29310073

Metilfosfonocloridato de O-pinacolila

D

   

29310074

Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3

D

   

29310075

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

D

   

29310076

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

D

   

29310077

N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

D

   

29310081

Acetato de fenilmercúrio; acetato de amônio fenilmercúrio; acetato de monoetanolamônio fenilmercúrio; acetato de metilmercúrio; acetato de metoxietilmercúrio; benzoato de metilmercúrio; cloreto de metoxietilmercúrio; dicianoamida de metilmercúrio; 2,3-dihidroxi propilmercaptilmetil mercúrio; 2,3-dihidroxipropilmetilmercúrio; N-fenilmercúrio etilenodiamina; hidróxido de metilmercúrio; fenilmercúrio

A

   
 

formamida; fenilmercúrio uréia; lactato de fenilmercúrio; lactato de trietanolamônio fenilmercúrio; nitrato de fenilmercúrio; pentaclorofenato de metilmercúrio; propionato de metilmercúrio; salicilato de fenilmercúrio; silicato de metoxietilmercúrio

     

29310090

Outros

A

   

29321100

Tetraidrofurano

A

   

29321200

2-Furaldeído (furfural)

D

   

29321310

Álcool furfurílico

C

   

29321320

Álcool tetraidrofurfurílico

A

   

29321910

Ranitidina e seus sais

A

   

29321920

Nafronil

A

   

29321930

Nitrovin

C

   

29321940

Bioresmetrina

C

   

29321950

Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)

D

   

29321990

Outros

A

   

29322110

Cumarina

A

   

29322190

Outros

A

   

29322910

Cumafós ("Coumaphos")

A

   

29322920

Fenolftaleína

A

   

29322990

Outras

B

   

29329100

Isossafrol

A

   

29329200

1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona

A

   

29329300

Piperonal

D

   

29329400

Safrol

A

   

29329500

Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)

A

   

29329911

Eucaliptol

D

   

29329912

Quercetina

D

   

29329913

Dinitrato de isossorbida

C

   

29329914

Carbofurano

B

   

29329921

Ivermectin

A

   

29329922

Abamectina

A

   

29329923

Moxidectina

A

   

29329924

Merbromina

A

   

29329991

Cloridrato de amiodarona

C

   

29329992

1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopentagama-2-benzopirano

D

   

29329993

Dibenzilidenosorbitol

D

   

29329994

Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)

A

   

29329999

Outros

B

   

29331111

Dipirona

A

   

29331112

Magnopirol ("dipirona magnésica")

A

   

29331119

Outros

A

   

29331120

Metilenobis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona

A

   

29331190

Outros

A

   

29331911

Fenilbutazona cálcica

A

   

29331919

Outros

A

   

29331990

Outros

A

   

29332110

Iprodiona

A

   

29332121

Fenitoína e seu sal sódico

D

   

29332129

Outros

A

   

29332190

Outros

A

   

29332911

2-Metil-5-nitroimidazol

A

   

29332912

Metronidazol e seus sais

D

   

29332913

Tinidazol

D

   

29332919

Outros

A

   

29332921

Econazol e seu nitrato

C

   

29332922

Nitrato de miconazol

D

   

29332923

Cloridrato de clonidina

A

   

29332924

Nitrato de isoconazol

A

   

29332925

Clotrimazol

A

   

29332929

Outros

B

   

29332930

Cimetidina e seus sais

C

   

29332940

4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais

D

   

29332991

Imidazol

A

   

29332992

Histidina e seus sais

A

   

29332993

Ondansetron e seus sais

A

   

29332994

1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina

D

   

29332995

1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina

D

   

29332999

Outros

A

   

29333110

Piridina

A

   

29333120

Sais

A

   

29333200

Piperidina e seus sais

A

   

29333311

Alfentanil

A

   

29333312

Anileridina

A

   

29333319

Outros

A

   

29333321

Bezitramida

A

   

29333322

Bromazepam

C

   

29333329

Outros

A

   

29333330

Cetobemidona e seus sais

A

   

29333341

Difenoxilato

A

   

29333342

Cloridrato de difenoxilato

D

   

29333349

Outros

A

   

29333351

Difenoxina

A

   

29333352

Dipipanona

A

   

29333359

Outros

A

   

29333361

Fenciclidina (PCP)

A

   

29333362

Fenoperidina

A

   

29333363

Fentanil

A

   

29333369

Outros

A

   

29333371

Metilfenidato

A

   

29333372

Pentazocina

A

   

29333379

Outros

A

   

29333381

Petidina

A

   

29333382

Intermediário A da petidina

A

   

29333383

Pipradrol

A

   

29333384

Cloridrato de petidina

D

   

29333389

Outros

A

   

29333391

Piritramida

A

   

29333392

Propiram

A

   

29333393

Trimeperidina

A

   

29333399

Outros

A

   

29333912

Droperidol

D

   

29333913

Ácido niflúmico

A

   

29333914

Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)

B

   

29333915

Haloperidol

A

   

29333919

Outros

A

   

29333921

Picloram

A

   

29333922

Clorpirifós

B

   

29333923

Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)

D

   

29333924

Cloridrato de loperamida

D

   

29333925

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina

C

   

.

29333929

Outros

D

   

29333931

Terfenadina

D

   

29333932

Biperideno e seus sais

A

   

29333933

Ácido isonicotínico

A

   

29333934

5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5EPDC)

A

   

29333935

Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29333936

Quinuclidin-3-ol

A

   

29333939

Outros

D

   

29333943

Nifedipina

C

   

29333944

Nitrendipina

C

   

29333945

Maleato de pirilamina

D

   

29333946

Omeprazol

A

   

29333947

Benzilato de 3-quinuclidinila

A

   

29333948

Nimodipina

D

   

29333949

Outros

A

   

29333981

Cloridrato de benzetimida

D

   

29333982

Cloridrato de mepivacaína

D

   

29333983

Cloridrato de bupivacaína

D

   

29333984

Dicloreto de paraquat

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29333989

Outros

B

   

29333991

Cloridrato de fenazopiridina

A

   

29333992

Isoniazida

A

   

29333993

3-Cianopiridina

A

   

29333994

4,4'-Bipiridina

A

   

29333999

Outros

A

   

29334110

Levorfanol

A

   

29334120

Sais

A

   

29334911

Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico

A

   

29334912

Rosoxacina

A

   

29334913

Imazaquin

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29334914

Quinolinolato de metilmercúrio

A

   

29334915

8-Hidroxiquinolinolato de fenilmercúrio

A

   

29334919

Outros

B (Pela Argentina: D)

   

29334920

Oxaminiquina

A

   

29334930

Broxiquinolina

A

   

29334940

Ésteres do levorfanol

A

   

29334990

Outros

D

   

29335200

Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais

A

   

29335311

Alobarbital e seus sais

A

   

29335312

Amobarbital e seus sais

A

   

29335321

Barbital e seus sais

A

   

29335322

Butalbital e seus sais

A

   

29335323

Butobarbital e seus sais

A

   

29335330

Ciclobarbital e seus sais

A

   

29335340

Fenobarbital e seus sais

B

   

29335350

Metilfenobarbital e seus sais

A

   

29335360

Pentobarbital e seus sais

A

   

29335371

Secbutabarbital e seus sais

A

   

29335372

Secobarbital e seus sais

A

   

29335380

Venilbital e seus sais

A

   

29335400

Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

A

   

29335510

Loprazolam e seus sais

A

   

29335520

Mecloqualona e seus sais

A

   

29335530

Metaqualona e seus sais

A

   

29335540

Zipeprol e seus sais

A

   

29335911

Oxatomida

A

   

29335912

Praziquantel

C

   

29335913

Norfloxacina e seu nicotinato

A

   

29335914

Flunarizina e seu dicloridrato

C

   

29335915

Enrofloxacina; sais de piperazina

C

   

29335916

Cloridrato de buspirona

C

   

29335919

Outros

B

   

29335921

Bromacil

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29335922

Terbacil

A

   

29335923

Fluorouracil

A

   

29335929

Outros

A

   

29335931

Propiltiouracil

D

   

29335932

Diazinon

B

   

29335933

Pirazofós

A

   

29335934

Azatioprina

C

   

29335935

6-Mercaptopurina

C

   

29335939

Outros

A

   

29335941

Trimetoprima

C

   

29335942

Aciclovir

A

   

29335943

Tosilatos de dipiridamol

A

   

29335944

Nicarbazina

D

   

29335945

Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol

B

   

29335949

Outros

A

   

29335991

Minoxidil

C

   

29335992

2-Aminopirimidina

C

   

29335999

Outros

B

   

29336100

Melamina

A

   

29336911

2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)

A

   

29336912

Mercaptodiclorotriazina

A

   

29336913

Atrazina

D (Pela Argentina: Excluído)

   

29336914

Simazina

D

   

29336915

Cianazina

A

   

29336916

Anilazina

A

   

29336919

Outros

A

   

29336921

N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina

D

   

29336922

Hexazinona

A

   

29336923

Metribuzim

A

   

29336929

Outros

A

   

29336991

Ametrina

D (Pela Argentina: Excluído)

   

29336992

Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais

C

   

29336999

Outros

B

   

29337210

Clobazam

A

   

29337220

Metilprilona

A

   

29337910

Piracetam

A

   

29337990

Outras

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29339111

Alprazolam

D

   

29339112

Camazepam

A

   

29339113

Clonazepam

A

   

29339114

Clorazepato

A

   

29339115

Clorodiazepóxido

D

   

29339119

Outros

A

   

29339121

Delorazepam

A

   

29339122

Diazepam

D

   

29339123

Estazolam

A

   

29339129

Outros

A

   

29339131

Fludiazepam

A

   

29339132

Flunitrazepam

A

   

29339133

Flurazepam

A

   

29339134

Halazepam

A

   

29339139

Outros

A

   

29339141

Loflazepato de etila

A

   

29339142

Lorazepam

A

   

29339143

Lormetazepam

A

   

29339149

Outros

A

   

29339151

Mazindol

D

   

29339152

Medazepam

A

   

29339153

Midazolam e seus sais

C

   

29339159

Outros

A

   

29339161

Nimetazepam

A

   

29339162

Nitrazepam

A

   

29339163

Nordazepam

A

   

29339164

Oxazepam

C

   

29339169

Outros

A

   

29339171

Pinazepam

A

   

29339172

Pirovalerona

A

   

29339173

Prazepam

A

   

29339179

Outros

A

   

29339181

Temazepam

A

   

29339182

Tetrazepam

A

   

29339183

Triazolam

D

   

29339189

Outros

A

   

29339911

Pirazinamida

D

   

29339912

Cloridrato de amilorida

A

   

29339913

Pindolol

A

   

29339919

Outros

A

   

29339920

Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)

A

   

29339931

Dibenzoazepina (iminoestilbeno)

A

   

29339932

Carbamazepina

C

   

29339933

Cloridrato de clomipramina

A

   

29339934

Molinate (hexaidroazepin1carbotioato de Setila)

A

   

29339935

Hexametilenoimina

A

   

29339939

Outros

A

   

29339941

Clemastina e seus derivados; sais destes produtos

A

   

29339942

Amisulprida

C

   

29339943

Sultoprida

C

   

29339944

Alizaprida

C

   

29339945

Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos

A

   

29339946

Maleato de enalapril

C

   

29339947

Ketorolac trometamina

A

   

29339949

Outros

A

   

29339951

Benomil

D

   

29339952

Oxifendazol

C

   

29339953

Albendazol e seu sulfóxido

C

   

29339954

Mebendazol

C

   

29339955

Flubendazol

C

   

29339956

Fembendazol

C

   

29339959

Outros

B

   

29339961

Triadimenol

B

   

29339962

Triadimefon

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29339963

Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1-H-1,2,4-triazol-3-ila))

A

   

29339969

Outros

D

   

29339991

Azinfós etílico

A

   

29339992

Ácido nalidíxico

A

   

29339993

Clofazimina

D

   

29339995

Metilssulfato de amezínio

C

   

29339996

Hidrazida maléica e seus sais

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29339999

Outros

B

   

29341010

Fentiazac

A

   

29341020

Cloridrato de tiazolidina

C

   

29341030

Tiabendazol

B

   

29341090

Outros

B

   

29342010

2-Mercaptobenzotiazol e seus sais

D

   

29342020

2,2'-Ditiobis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)

D

   

29342031

2-(Ter-butilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)

D

   

29342032

2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)

D

   

29342033

2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida)

D

   

29342034

2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazo-lsulfenamida)

D

   

29342039

Outras

D

   

29342040

2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29342090

Outros

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29343010

Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)

A

   

29343020

Enantato de flufenazina

D

   

29343030

Prometazina

A

   

29343090

Outros

A

   

29349111

Aminorex e seus sais

A

   

29349112

Brotizolan e seus sais

A

   

29349121

Clotiazepam

A

   

29349122

Cloxazolam

D

   

29349123

Dextromoramida

A

   

29349129

Outros

A

   

29349131

Fendimetrazina e seus sais

A

   

29349132

Fenmetrazina e seus sais

A

   

29349133

Haloxazolam e seus sais

A

   

29349141

Ketazolam

D

   

29349142

Mesocarb

A

   

29349149

Outros

A

   

29349150

Oxazolam e seus sais

A

   

29349160

Pemolina e seus sais

A

   

29349170

Sufentanila e seus sais

A

   

29349911

Morfolina e seus sais

A

   

29349912

Pirenoxina sódica (catalino sódico)

A

   

29349913

Nimorazol

A

   

29349914

Anidrido isatóico (2-H-3,1-benzoxazina-2,4-(1-H)diona)

A

   

29349915

4,4'-Ditiodimorfolina

D

   

29349919

Outros

A

   

29349922

Zidovudina (AZT)

C

   

29349923

Timidina

A

   

29349924

Furazolidona

D

   

29349925

Citarabina

A

   

29349926

Oxadiazona

A

   

29349927

Estavudina

D

   

29349929

Outros

A

   

.

29349931

Cetoconazol

C

   

29349932

Cloridrato de prazosina

A

   

29349933

Talniflumato

C

   

29349934

Ácidos nucléicos e seus sais

D

   

29349935

Propiconazol

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29349939

Outros

D

   

29349941

Tiofeno

A

   

29349942

Ácido 6-aminopenicilânico

B

   

29349943

Ácido 7-aminocefalosporânico

A

   

29349944

Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico

A

   

29349945

Clormezanona

C

   

29349946

9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno

C

   

29349949

Outros

B

   

29349951

Tebutiuron

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29349952

Tetramisol

C

   

29349953

Levamisol e seus sais

C

   

29349954

Tioconazol

B

   

29349959

Outros

D

   

29349961

Cloridrato de tizanidina

C

   

29349969

Outros

A

   

29349991

Timolol

A

   

29349992

Maleato ácido de timolol

C

   

29349993

Lamivudina

D

   

29349999

Outros

A

   

29350011

Sulfadiazina e seu sal sódico

C

   

29350012

Clortalidona

C

   

29350013

Sulpirida

C

   

29350014

Veraliprida

C

   

29350015

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

C

   

29350019

Outras

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29350021

Furosemida

D

   

29350022

Ftalilsulfatiazol

D

   

29350023

Piroxicam

D

   

29350024

Tenoxicam

D

   

29350025

Sulfametoxazol

C

   

29350029

Outras

A

   

29350091

Cloramina-B e cloramina-T

A

   

29350092

Gliburida

C

   

29350093

Toluenossulfonamidas

D

   

29350094

Nimesulida

C

   

29350095

Bumetanida

C

   

29350096

Sulfaguanidina

C

   

29350097

Sulfluramida

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29350099

Outras

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

29361000

Provitaminas, não misturadas

A

   

29362111

Vitamina A1 álcool (retinol)

A

   

29362112

Acetato

A

   

29362113

Palmitato

A

   

29362119

Outros

A

   

29362190

Outros

A

   

29362210

Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)

A

   

29362220

Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)

A

   

29362290

Outros

A

   

29362310

Vitamina B2 (riboflavina)

A

   

29362320

5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)

A

   

29362390

Outros

A

   

29362410

D-Pantotenato de cálcio

C

   

29362490

Outros

A

   

29362510

Vitamina B6

A

   

29362520

Cloridrato de piridoxina

A

   

29362590

Outros

A

   

29362610

Vitamina B12 (cianocobalamina)

C

   

29362620

Cobamamida

A

   

29362630

Hidroxocobalamina e seus sais

D

   

29362690

Outros

A

   

29362710

Vitamina C (ácido L ou DL-ascórbico)

A

   

29362720

Ascorbato de sódio

A

   

29362790

Outros

A

   

29362811

D ou DL-alfa-Tocoferol

A

   

29362812

Acetato de D ou DL-alfa-tocoferol

A

   

29362819

Outros

A

   

29362890

Outros

A

   

29362911

Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais

A

   

29362919

Outros

A

   

29362921

Vitamina D3 (colecalciferol)

C

   

29362929

Outros

A

   

29362931

Vitamina H (biotina)

A

   

29362939

Outros

A

   

29362940

Vitaminas K e seus derivados

A

   

29362951

Ácido nicotínico

C

   

29362952

Nicotinamida

C

   

29362953

Nicotinato de sódio

C

   

29362959

Outros

D

   

29362990

Outros

A

   

29369000

Outras, incluídos os concentrados naturais

A

   

29371100

Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais

A

   

29371200

Insulina e seus sais

D

   

29371910

ACTH (corticotropina)

C

   

29371920

HCG (gonadotropina coriônica)

D

   

29371930

PMSG (gonadotropina sérica)

A

   

29371940

Menotropinas

D

   

29371950

Oxitocina

C

   

29371990

Outros

A

   

29372110

Cortisona

A

   

29372120

Hidrocortisona

A

   

29372130

Prednisona (deidrocortisona)

A

   

29372140

Prednisolona (deidroidrocortisona)

A

   

29372210

Dexametasona e seus acetatos

A

   

29372221

Acetonida da triancinolona

A

   

29372229

Outros

A

   

29372231

Valerato de diflucortolona

A

   

29372239

Outros

A

   

29372290

Outros

A

   

29372310

Medroxiprogesterona e seus derivados

A

   

29372321

L-Norgestrel (levonorgestrel)

A

   

29372322

DL-Norgestrel

A

   

29372329

Outros

A

   

29372331

Estriol e seu succinato

C

   

29372339

Outros

A

   

29372341

Hemissuccinato de estradiol

D

   

.

29372342

Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)

D

   

29372349

Outros

A

   

29372351

Alilestrenol

D

   

29372359

Outros

A

   

29372360

Desogestrel

D

   

29372370

Linestrenol

D

   

29372391

Acetato de etinodiol

A

   

29372399

Outros

A

   

29372910

Metilprednisolona e seus derivados

A

   

29372920

21-Succinato sódico de hidrocortisona

A

   

29372931

Acetato de ciproterona

A

   

29372939

Outros

A

   

29372940

Mesterolona e seus derivados

A

   

29372950

Espironolactona

D

   

29372990

Outros

A

   

29373100

Epinefrina

A

   

29373911

Levodopa

D

   

29373912

Metildopa

A

   

29373919

Outros

A

   

29373990

Outros

A

   

29374010

Levotiroxina sódica

D

   

29374020

Liotironina sódica

D

   

29374090

Outros

A

   

29375000

Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais

A

   

29379010

Tiratricol (triac) e seu sal sódico

D

   

29379090

Outros

A

   

29381000

Rutosídio (rutina) e seus derivados

D

   

29389010

Deslanosídio

C

   

29389020

Esteviosídio

D

   

29389090

Outros

A

   

29391110

Concentrados de palha de papoula

A

   

29391121

Buprenorfina e seus sais

A

   

29391122

Codeína e seus sais

D

   

29391123

Diidrocodeína e seus sais

A

   

29391131

Etilmorfina e seus sais

A

   

29391132

Etorfina e seus sais

A

   

29391140

Folcodina e seus sais

A

   

29391151

Heroína e seus sais

A

   

29391152

Hidrocodona e seus sais

A

   

29391153

Hidromorfona e seus sais

A

   

29391161

Morfina

A

   

29391162

Cloridrato e sulfato de morfina

A

   

29391169

Outros

A

   

29391170

Nicomorfina e seus sais

A

   

29391181

Oxicodona e seus sais

A

   

29391182

Oximorfona e seus sais

A

   

29391191

Tebacona e seus sais

A

   

29391192

Tebaína e seus sais

A

   

29391900

Outros

A

   

29392100

Quinina e seus sais

A

   

29392900

Outros

A

   

29393010

Cafeína

A

   

29393020

Sais

A

   

29394100

Efedrina e seus sais

A

   

29394200

Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

A

   

29394300

Catina (DCI) e seus sais

A

   

29394900

Outros

A

   

29395100

Fenetilina (DCI) e seus sais

A

   

29395910

Teofilina

A

   

29395920

Aminofilina

A

   

29395990

Outros

A

   

29396100

Ergometrina (DCI) e seus sais

A

   

29396200

Ergotamina (DCI) e seus sais

A

   

29396300

Ácido lisérgico e seus sais

A

   

29396911

Maleato de metilergometrina

A

   

29396919

Outros

A

   

29396921

Mesilato de di-idroergotamina

A

   

29396929

Outros

A

   

29396931

Mesilato de di-idroergocornina

A

   

29396939

Outros

A

   

29396941

Mesilato de alfa-diidroergocriptina

A

   

29396942

Mesilato de beta-diidroergocriptina

A

   

29396949

Outros

A

   

29396951

Ergocristina

A

   

29396952

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

   

29396959

Outros

A

   

29396990

Outros

A

   

29399111

Cocaína e seus sais

A (Pelo Brasil: Excluído)

   

29399112

Ecgonina e seus sais

A

   

29399119

Outros

A

   

29399120

Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

   

29399130

Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

   

29399140

Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

   

29399911

Brometo de Nbutilescopolamônio

A

   

29399919

Outros

A

   

29399920

Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

A

   

29399931

Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

D

   

29399939

Outros

A

   

29399940

Tiocolquicósido

D

   

29399990

Outros

A

   

29400011

Galactose

A

   

29400012

Arabinose

D

   

29400013

Ramnose

D

   

29400019

Outros

A

   

29400021

Ácido lactobiônico

D

   

29400022

Lactobionato de cálcio

D

   

29400023

Bromolactobionato de cálcio

C

   

29400029

Outros

A

   

29400092

Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio

C

   

29400093

Maltitol

D

   

29400094

Lactogluconato de cálcio

C

   

29400099

Outros

A

   

29411010

Ampicilina e seus sais

C

   

29411020

Amoxicilina e seus sais

C

   

29411031

Penicilina V potássica

A

   

29411039

Outros

A

   

29411041

Penicilina G potássica

C

   

29411042

Penicilina G benzatínica

C

   

29411043

Penicilina G procaínica

C

   

29411049

Outros

A

   

29411090

Outros

A

   

29412010

Sulfatos

A

   

29412090

Outros

A

   

29413010

Cloridrato de tetraciclina

A

   

29413020

Oxitetraciclina

A

   

29413031

Minociclina

A

   

29413032

Sais

A

   

29413090

Outros

A

   

29414011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

C

   

29414019

Outros

A

   

29414020

Tianfenicol e seus ésteres

A

   

29414090

Outros

A

   

29415010

Claritromicina

A

   

29415020

Eritromicina e seus sais

C

   

29415090

Outros

A

   

29419011

Rifamicina S

A

   

29419012

Rifampicina (rifamicina AMP)

A

   

29419013

Rifamicina SV sódica

A

   

29419019

Outros

A

   

29419021

Cloridrato de lincomicina

C

   

29419022

Fosfato de clindamicina

A

   

29419029

Outros

A

   

29419031

Ceftriaxona e seus sais

A

   

29419032

Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica

A

   

29419033

Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica

C

   

29419034

Cefadroxil e seus sais

A

   

29419035

Cefotaxima sódica

A

   

29419036

Cefoxitina e seus sais

A

   

29419037

Cefalosporina C

C

   

29419039

Outros

A

   

29419041

Sulfato de neomicina

A

   

29419042

Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)

A

   

29419043

Sulfato de gentamicina

C

   

29419049

Outros

A

   

29419051

Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)

A

   

29419059

Outros

A

   

29419061

Nistatina e seus sais

A

   

29419062

Anfotericina B e seus sais

A

   

29419069

Outros

A

   

29419071

Monensina sódica

A

   

29419072

Narasina

A

   

29419073

Avilamicinas

A

   

29419079

Outros

A

   

29419081

Polimixinas e seus sais

A

   

29419082

Sulfato de colistina

A

   

29419083

Virginiamicinas e seus sais

A

   

29419089

Outros

A

   

29419091

Griseofulvina e seus sais

A

   

29419092

Fumarato de tiamulina

D

   

29419099

Outros

A

   

29420010

Acetilacetonato de mercúrio

A

   

29420090

Outros

A

   

30011010

Fígados

B

   

30011090

Outros

B

   

30012010

De fígado

B

   

30012090

Outros

B

   

30019010

Heparina e seus sais

D

   

30019020

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

A

   

30019090

Outras

A

   

30021011

Antiofídicos e outros antivenenosos

B

   

30021012

Antitetânico

B

   

30021013

Anticatarral

B

   

30021014

Antipiogênico

B

   

30021015

Antidiftérico

B

   

30021016

Polivalentes

B

   

30021019

Outros

A

   

30021022

Imunoglobulina anti-Rh

A

   

30021023

Outras imunoglobulinas séricas

A

   

30021024

Concentrado de fator VIII

A

   

30021029

Outros

A

   

30021031

Soroalbumina, exceto a humana

A

   

30021032

Plasmina (fibrinolisina)

A

   

30021033

Uroquinase

A

   

30021034

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

C

   

30021035

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

D

   

30021036

Interferon beta

A

   

30021037

Soroalbumina humana

D

   

30021038

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)

A

   

30021039

Outros

A

   

30022011

Contra a gripe

A

   

30022012

Contra a poliomielite

A

   

30022013

Contra a hepatite B

A

   

30022014

Contra o sarampo

A

   

30022015

Contra a meningite

A

   

30022016

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

A

   

30022017

Outras tríplices

B

   

30022018

Anticatarral e antipiogênico

A

   

30022019

Outras

A

   

30022021

Contra a gripe

A

   

30022022

Contra a poliomielite

A

   

30022023

Contra a hepatite B

A

   

30022024

Contra o sarampo

A

   

30022025

Contra a meningite

A

   

30022026

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

A

   

30022027

Outras tríplices

A

   

30022028

Anticatarral e antipiogênico

B

   

30022029

Outras

A

   

30023010

Contra a raiva

B

   

30023020

Contra a coccidiose

B

   

30023030

Contra a queratoconjuntivite

B

   

30023040

Contra a cinomose

B

   

30023050

Contra a leptospirose

B

   

30023060

Contra a febre aftosa

B

   

30023070

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

B

   

30023080

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

B

   

30023090

Outras

A

   

30029010

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

C

   

30029020

Antitoxinas de origem microbiana

B

   

30029030

Tuberculinas

B

   

30029091

Para a saúde animal

C

   

30029092

Para a saúde humana

B

   

30029093

Saxitoxina

B

   

30029094

Ricina

B

   

30029099

Outros

E

Redução de 30% da tarifa NMF (será revisada cinco anos após o Acordo entrar em vigor)

 

30031011

Ampicilina ou seus sais

C

   

30031012

Amoxicilina ou seus sais

C

   

30031013

Penicilina G benzatínica

C

   

30031014

Penicilina G potássica

C

   

30031015

Penicilina G procaínica

C

   

30031019

Outros

B

   

30031020

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

D

   

30032011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

C

   

30032019

Outros

B

   

30032021

Eritromicina ou seus sais

C

   

30032029

Outros

B

   

30032031

Rifamicina SV sódica

B

   

30032032

Rifampicina

B

   

30032039

Outros

B

   

30032041

Cloridrato de lincomicina

C

   

.

30032049

Outros

B

   

30032051

Cefalotina sódica

C

   

30032052

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

C

   

30032059

Outros

B

   

30032061

Sulfato de gentamicina

C

   

30032062

Daunorubicina

A

   

30032063

Pirarubicina

A

   

30032069

Outros

B

   

30032071

Vancomicina

B

   

30032072

Actinomicinas

A

   

30032079

Outros

B

   

30032091

Mitomicina

A

   

30032092

Fumarato de tiamulina

C

   

30032093

Bleomicinas ou seus sais

A

   

30032094

Imipenem

A

   

30032099

Outros

B

   

30033100

Contendo insulina

C

   

30033911

Somatotropina

A

   

30033912

HCG (gonadotropina coriônica)

C

   

30033913

Menotropinas

C

   

30033914

ACTH (corticotropina)

C

   

30033915

PMSG (gonadotropina sérica)

B

   

30033916

Somatostatina ou seus sais

A

   

30033917

Acetato de buserelina

A

   

30033918

Triptorelina ou seus sais

A

   

30033919

Leuprolida ou seu acetato

A

   

30033921

LHRH (gonadorelina)

A

   

30033922

Oxitocina

C

   

30033923

Sais de insulina

C

   

30033924

Timosinas

A

   

30033925

Octreotida

A

   

30033926

Goserelina ou seu acetato

A

   

30033929

Outros

B

   

30033931

Hemissuccinato de estradiol

C

   

30033932

Fempropionato de estradiol

C

   

30033933

Estriol ou seu succinato

C

   

30033934

Alilestrenol

C

   

30033935

Linestrenol

C

   

30033936

Acetato de megestrol; formestano

A

   

30033937

Desogestrel

C

   

30033939

Outros

B

   

30033981

Levotiroxina sódica

C

   

30033982

Liotironina sódica

C

   

30033991

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi1-6-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien1óico (derivado da prostaglandina F2a)

A

   

30033992

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

C

   

30033993

Levodopa; alfametildopa

C

   

30033994

Espironolactona

D

   

30033999

Outros

B

   

30034010

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

A

   

30034020

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

C

   

30034030

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

   

30034040

Codeína ou seus sais

C

   

30034090

Outros

B

   

30039011

Folinato de cálcio (leucovorina)

B

   

30039012

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

C

   

30039013

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

C

   

30039014

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

C

   

30039015

DP-antotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

C

   

30039016

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

B

   

30039017

Ácido retinóico (tretinoína)

A

   

30039019

Outros

B

   

30039021

Estreptoquinase

A

   

30039022

L-Asparaginase

A

   

30039023

Deoxirribonuclease

A

   

30039029

Outros

C

   

30039031

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

D

   

30039032

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

D

   

30039033

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

C

   

30039034

Ácido Oacetilsalicílico; Oacetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

D

   

30039035

Lactofosfato de cálcio

C

   

30039036

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

D

   

30039037

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

D

   

30039038

Etretinato; miltefosina

A

   

30039039

Outros

B

   

30039041

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

D

   

30039042

Cloridrato de ketamina

D

   

30039043

Clembuterol ou seu cloridrato

D

   

30039044

Tamoxifen ou seu citrato

D

   

30039046

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

D

   

30039047

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

C

   

30039048

Melfalano; clorambucil; toremifene

A

   

30039049

Outros

B

   

30039051

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

D

   

30039052

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

D

   

30039053

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

D

   

30039054

Femproporex

D

   

30039055

Paracetamol; bromoprida

D

   

30039056

Amitraz; cipermetrina

B

   

30039057

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

D

   

30039058

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

A

   

30039059

Outros

B

   

30039061

Dinitrato de isossorbida; quercetina

D

   

30039062

Tiaprida

C

   

30039063

Etidronato dissódico

C

   

30039064

Cloridrato de amiodarona

C

   

30039065

Nitrovin; moxidectina

D

   

30039067

Carbocisteína; sulfiram

D

   

30039068

Etopósido

A

   

30039069

Outros

B

   

30039071

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

C

   

30039072

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

C

   

30039073

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

D

   

30039074

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

D

   

30039075

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

D

   

.

30039076

Ácido 2(2metil3cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

D

   

30039077

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

D

   

30039078

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

A

   

30039079

Outros

B

   

30039081

Levamisol ou seus sais; tetramisol

C

   

30039082

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

D

   

30039083

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

C

   

30039084

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

D

   

30039085

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

C

   

30039086

Furosemida; clortalidona; clormezanona

C

   

30039087

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

C

   

30039088

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

A

   

30039089

Outros

C

   

30039091

Extrato de pólen

B

   

30039092

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

C

   

30039093

Diclofenaco resinato

C

   

30039094

Silimarina

B

   

30039095

Propofol; bussulfano; mitotano

A

   

30039099

Outros

D

   

30041011

Ampicilina ou seus sais

C

   

30041012

Amoxicilina ou seus sais

C

   

30041013

Penicilina G benzatínica

C

   

30041014

Penicilina G potássica

C

   

30041015

Penicilina G procaínica

C

   

30041019

Outros

D

   

30041020

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

D

   

30042011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

C

   

30042019

Outros

D

   

30042021

Eritromicina ou seus sais

C

   

30042029

Outros

D

   

30042031

Rifamicina SV sódica

D

   

30042032

Rifampicina

D

   

30042039

Outros

D

   

30042041

Cloridrato de lincomicina

C

   

30042049

Outros

D

   

30042051

Cefalotina sódica

C

   

30042052

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

C

   

30042059

Outros

C

   

30042061

Sulfato de gentamicina

C

   

30042062

Daunorubicina

A

   

30042063

Pirarubicina

A

   

30042069

Outros

D

   

30042071

Vancomicina

D

   

30042072

Actinomicinas

A

   

30042079

Outros

D

   

30042091

Mitomicina

A

   

30042092

Fumarato de tiamulina

C

   

30042093

Bleomicinas ou seus sais

A

   

30042094

Imipenem

A

   

30042099

Outros

D

   

30043100

Contendo insulina

C

   

30043210

Hormônios corticosteróides

C

   

30043220

Espironolactona

C

   

30043290

Outros

D

   

30043911

Somatotropina

A

   

30043912

HCG (gonadotropina coriônica)

C

   

30043913

Menotropinas

C

   

30043914

ACTH (corticotropina)

C

   

30043915

PMSG (gonadotropina sérica)

D

   

30043916

Somatostatina ou seus sais

A

   

30043917

Acetato de buserelina

A

   

30043918

Triptorelina ou seus sais

A

   

30043919

Leuprolida ou seu acetato

A

   

30043921

LHRH (gonadorelina)

A

   

30043922

Oxitocina

C

   

30043923

Sais de insulina

C

   

30043924

Timosinas

A

   

30043925

Calcitonina

C

   

30043926

Octreotida

A

   

30043927

Goserelina ou seu acetato

A

   

30043929

Outros

C

   

30043931

Hemissuccinato de estradiol

C

   

30043932

Fempropionato de estradiol

C

   

30043933

Estriol ou seu succinato

C

   

30043934

Alilestrenol

C

   

30043935

Linestrenol

C

   

30043936

Acetato de megestrol; formestano

A

   

30043937

Desogestrel

D

   

30043939

Outros

D

   

30043981

Levotiroxina sódica

C

   

30043982

Liotironina sódica

C

   

30043991

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi1-6-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a)

A

   

30043992

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

C

   

30043993

Levodopa; alfametildopa

C

   

30043999

Outros

D

   

30044010

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

A

   

30044020

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

C

   

30044030

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

   

30044040

Codeína ou seus sais

C

   

30044090

Outros

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

30045010

Folinato de cálcio (leucovorina)

D

   

30045020

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

C

   

30045030

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

D

   

30045040

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

C

   

30045050

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

C

   

30045060

Ácido retinóico (tretinoína)

A

   

30045090

Outros

D

   

30049011

Estreptoquinase

A

   

30049012

L-Asparaginase

A

   

30049013

Deoxirribonuclease

A

   

30049019

Outros

D

   

30049021

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

C

   

30049022

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

D

   

30049023

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

C

   

30049024

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

D

   

30049025

Lactofosfato de cálcio

D

   

30049026

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

D

   

30049027

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

A

   

30049028

Etretinato; miltefosina

A

   

30049029

Outros

D

   

30049031

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

D

   

30049032

Cloridrato de ketamina

C

   

30049033

Clembuterol ou seu cloridrato

C

   

30049034

Tamoxifen ou seu citrato

C

   

30049036

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

D

   

30049037

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

C

   

30049038

Melfalano; clorambucil; toremifene

A

   

30049039

Outros

C

   

30049041

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

C

   

30049042

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

D

   

30049043

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

C

   

30049044

Femproporex

D

   

30049045

Paracetamol; bromoprida

C

   

30049046

Amitraz; cipermetrina

C

   

30049047

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

D

   

30049048

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

A

   

30049049

Outros

C

   

30049051

Dinitrato de isossorbida; quercetina

D

   

30049052

Tiaprida

C

   

30049053

Etidronato dissódico

D

   

30049054

Cloridrato de amiodarona

C

   

30049055

Nitrovin; moxidectina

D

   

30049057

Carbocisteína; sulfiram

D

   

30049058

Etopósido

A

   

30049059

Outros

C

   

30049061

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

C

   

30049062

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

C

   

30049063

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

C

   

30049064

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

C

   

30049065

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

D

   

30049066

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

C

   

30049067

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

C

   

30049068

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

A

   

30049069

Outros

D

   

30049071

Levamisol ou seus sais; tetramisol

C

   

.

30049072

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

C

   

30049073

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

D

   

30049074

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

D

   

30049075

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

C

   

30049076

Furosemida; clortalidona; clormezanona

C

   

30049077

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

D

   

30049078

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

A

   

30049079

Outros

B (Pela Argentina: D)

   

30049091

Extrato de pólen

D

   

30049092

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

D

   

30049093

Diclofenaco resinato

C

   

30049094

Silimarina

D

   

30049095

Propofol; bussulfano; mitotano

A

   

30049099

Outros

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

30051010

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

C

   

30051020

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

D

   

30051030

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

C

   

30051040

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

A

   

30051050

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

A

   

30051090

Outros

C

   

30059011

De ácido poliglicólico

A

   

30059012

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

A

   

30059019

Outros

C

   

30059020

Campos cirúrgicos, de falso tecido

C

   

30059090

Outros

D

   

30061011

De polidiexanona

A

   

30061019

Outras

C

   

30061020

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

A

   

30061090

Outros

C

   

30062000

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

C

   

30063011

À base de ioexol

A

   

30063012

À base de iocarmato de dimeglumina

A

   

30063013

À base de iopamidol

A

   

30063015

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

A

   

30063016

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

A

   

30063017

À base de ioversol ou de iopromida

A

   

30063018

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

A

   

30063019

Outras

C

   

30063021

À base de somatoliberina

A

   

30063029

Outros

C

   

30064011

Cimentos

C

   

30064012

Outros produtos para obturação dentária

A

   

30064020

Cimentos para reconstituição óssea

A

   

30065000

Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

C

   

30066000

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

C

   

.

30067000

Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

C

   

30068000

Desperdícios farmacêuticos

C

   

31021010

Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso

D

   

31021090

Outra

D

   

31022910

Sulfonitrato de amônio

A

   

31022990

Outros

A

   

31023000

Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

A

   

31024000

Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

A

   

31025011

Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso

A

   

31025019

Outro

A

   

31025090

Outro

A

   

31026000

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio

A

   

31027000

Cianamida cálcica

A

   

31028000

Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

D

   

31029000

Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

A

   

31031010

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso

B (Pela Argentina: D)

   

31031020

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso

B (Pela Argentina: D)

   

31031030

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso

B (Pela Argentina: D)

   

31032000

Escórias de desfosforação

A

   

31039011

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso

A

   

31039019

Outros

A

   

31039090

Outros

A

   

31041000

Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto

A

   

31042010

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso

A

   

31042090

Outros

A

   

31043010

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso

A

   

31043090

Outros

A

   

31049090

Outros

A

   

31051000

Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg

D

   

31052000

Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

B (Pela Argentina: D)

   

31053010

Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg

D

   

31053090

Outros

D

   

31054000

Diidrogenoortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogenoortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

D

   

31055100

Contendo nitratos e fosfatos

B (Pela Argentina: D)

   

31056000

Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

D

   

31059011

Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso

A

   

31059019

Outros

A

   

.

31059090

Outros

D

   

32011000

Extrato de quebracho

C

   

32012000

Extrato de mimosa

C

   

32019011

De gambir

A

   

32019012

De carvalho ou de castanheiro

C

   

32019019

Outros

C

   

32019020

Taninos

C

   

32019090

Outros

C

   

32021000

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

C

   

32029011

À base de sais de cromo

C

   

32029012

À base de sais de titânio

A

   

32029013

À base de sais de zircônio

A

   

32029019

Outros

C

   

32029021

À base de compostos de cromo

C

   

32029029

Outros

C

   

32029030

Preparações enzimáticas para a précurtimenta

C

   

32030011

Hemateína

A

   

32030012

Fisetina

A

   

32030013

Morina

A

   

32030019

Outras

C

   

32030021

Carmim de cochonilha

C

   

32030029

Outras

C

   

32030030

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

C

   

32041100

Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

C

   

32041210

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

C

   

32041220

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

C

   

32041300

Corantes básicos e preparações à base desses corantes

C

   

32041400

Corantes diretos e preparações à base desses corantes

C

   

32041510

Índigo blue, segundo Colour Index 73.000

C

   

32041520

Dibenzantrona

A

   

32041530

12,12-Dimetoxidibenzantrona

A

   

32041590

Outros

C

   

32041600

Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

C

   

32041700

Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

C

   

32041911

Carotenóides

A

   

32041912

Preparações contendo betacaroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apobetacarotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

A

   

32041913

Outras preparações próprias para colorir alimentos

C

   

32041919

Outras

C

   

32041920

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

C

   

32041930

Corantes azóicos

C

   

32041990

Outras

C

   

32042011

Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)-triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico

C

   

32042019

Outros

C

   

32042090

Outros

C

   

32049000

Outros

C

   

32050000

LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES

C

   

32061111

Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores

B

   

32061119

Outros

C

   

32061120

Outros pigmentos

C

   

32061130

Preparações

C

   

32061910

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

A

   

32061990

Outros

C

   

32062000

Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

C

   

32063000

Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

C

   

32064100

Ultramar e suas preparações

A

   

32064210

Litopônio

A

   

32064290

Outros

C

   

32064300

Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

C

   

32064900

Outras

D

   

32065011

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

A

   

32065019

Outros

C

   

32065021

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

A

   

32065029

Outros

A

   

32071010

À base de zircônio ou seus sais

C

   

32071090

Outros

C

   

32072010

Engobos

C

   

32072091

Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos

A

   

32072099

Outras

C

   

32073000

Polimentos líquidos e preparações semelhantes

C

   

32074010

Fritas de vidro

C

   

32074090

Outros

C

   

32081010

Tintas

C

   

32081020

Vernizes

C

   

32081030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

C

   

32082010

Tintas

C

   

32082020

Vernizes

C

   

32082030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

C

   

32089010

Tintas

D

   

32089021

À base de derivados de celulose

D

   

32089029

Outros

C

   

32089031

De silicones

C

   

32089039

Outras

D

   

32091010

Tintas

C

   

32091020

Vernizes

B

   

32099011

À base de politetrafluoretileno

C

   

32099019

Outras

D

   

32099020

Vernizes

B

   

32100010

Tintas

B

   

32100020

Vernizes

C

   

32100030

Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros

B

   

32110000

SECANTES PREPARADOS

C

   

32121000

Folhas para marcar a ferro

C

   

32129010

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso

C

   

32129090

Outros

D

   

32131000

Cores em sortidos

C

   

32139000

Outras

C

   

32141010

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques

C

   

32141020

Indutos utilizados em pintura

D

   

32149000

Outros

C

   

32151100

Pretas

C

   

32151900

Outras

C

   

32159000

Outras

C

   

33011100

De bergamota

C

   

33011210

De "petit grain"

C

   

33011290

Outros

C

   

33011300

De limão

C

   

33011400

De lima

C

   

33011900

Outros

C

   

33012100

De gerânio

A

   

33012200

De jasmim

A

   

33012300

De alfazema ou lavanda

A

   

33012400

De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

C

   

33012510

De menta japonesa (Mentha arvensis)

B

   

33012520

De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)

A

   

33012590

Outros

A

   

33012600

De vetiver

C

   

33012911

De citronela

C

   

33012912

De cedro

A

   

33012913

De pausanto (Bulnesia sarmientoi)

C

   

33012914

De "lemongrass"

C

   

33012915

De paurosa

C

   

33012916

De palma rosa

C

   

33012917

De coriandro

C

   

33012918

De cabreúva

C

   

33012919

De eucalipto

B

   

33012990

Outros

A

   

33013000

Resinóides

A

   

33019010

Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração

C

   

33019020

Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais

C

   

33019030

Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

C

   

33019040

Oleorresinas de extração

B

   

33021000

Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

C

   

33029011

Vetiverol

C

   

33029019

Outras

C

   

33029090

Outras

C

   

33030010

Perfumes (extratos)

C

   

33030020

Águas-de-colônia

C

   

33041000

Produtos de maquilagem para os lábios

C

   

33042010

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

C

   

33042090

Outros

C

   

33043000

Preparações para manicuros e pedicuros

C

   

33049100

Pós, incluídos os compactos

C

   

33049910

Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

B

   

33049990

Outros

C

   

33051000

Xampus

C

   

33052000

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

C

   

33053000

Laquês para o cabelo

C

   

33059000

Outras

C

   

33061000

Dentifrícios

C

   

33062000

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

C

   

33069000

Outros

C

   

33071000

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

C

   

33072010

Líquidos

C

   

33072090

Outros

C

   

33073000

Sais perfumados e outras preparações para banhos

B

   

33074100

Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

C

   

33074900

Outras

C

   

33079000

Outros

C

   

34011110

Sabões medicinais

C

   

34011190

Outros

C

   

34011900

Outros

C

   

34012010

De toucador

C

   

34012090

Outros

C

   

34013000

Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

C

   

34021110

Dibutilnaftalenossulfato de sódio

A

   

34021120

N-Metil-N-oleiltaurato de sódio

A

   

34021130

Alquilsulfonato de sódio, secundário

A

   

34021190

Outros

C

   

34021210

Acetato de oleilamina

A

   

34021290

Outros

C

   

34021300

Não iônicos

C

   

34021900

Outros

C

   

34022000

Preparações acondicionadas para venda a retalho

D

   

34029011

Contendo exclusivamente produtos não iônicos

C

   

34029019

Outras

C

   

34029021

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propilbetaína

A

   

34029022

À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

A

   

34029023

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida

A

   

34029029

Outras

D

   

34029031

À base de nonilfenol etoxilado

D

   

34029039

Outras

D

   

34029090

Outras

D

   

34031110

Para o tratamento de matérias têxteis

C

   

34031120

Para o tratamento de couros e peles

C

   

34031190

Outras

C

   

34031900

Outras

C

   

34039110

Para o tratamento de matérias têxteis

C

   

34039120

Para o tratamento de couros e peles

C

   

34039190

Outras

C

   

34039900

Outras

C

   

34041000

De linhita modificada quimicamente

C

   

34042010

Ceras artificiais

C

   

34042020

Ceras preparadas

C

   

34049011

De polietileno, emulsionáveis

C

   

34049012

Outras, de polietileno

C

   

34049013

De polipropilenoglicóis

C

   

34049019

Outras

C

   

34049021

À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)

A

   

34049029

Outras

C

   

34051000

Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros

C

   

34052000

Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

D

   

34053000

Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

D

   

34054000

Pastas, pós e outras preparações para arear

D

   

34059000

Outros

D

   

34060000

VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES

B

   

34070010

Pastas para modelar

D

   

34070020

"Ceras" para dentistas

D

   

34070090

Outras

D

   

35011000

Caseínas

C

   

35019011

Caseinato de sódio

C

   

35019019

Outros

C

   

35019020

Colas de caseína

C

   

35021100

Seca

C

   

35021900

Outra

C

   

.

35022000

Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

C

   

35029010

Soroalbumina

A

   

35029090

Outros

C

   

35030011

De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso

A

   

35030012

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso

C

   

35030019

Outros

C

   

35030090

Outras

C

   

35040011

Peptonas e peptonatos

C

   

35040019

Outros

C

   

35040020

Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca

B

   

35040090

Outros

C

   

35051000

Dextrina e outros amidos e féculas modificados

C

   

35052000

Colas

C

   

35061010

À base de cianoacrilatos

C

   

35061090

Outros

C

   

35069110

À base de borracha

D

   

35069120

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

D

   

35069190

Outros

C

   

35069900

Outros

C

   

35071000

Coalho e seus concentrados

C

   

35079011

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

C

   

35079019

Outros

C

   

35079021

Fibrinucleases

C

   

35079022

Bromelina

A

   

35079023

Estreptoquinase

C

   

35079024

Estreptodornase

C

   

35079025

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

C

   

35079026

Papaína

C

   

35079029

Outros

C

   

35079031

Lisozima e seu cloridrato

A

   

35079039

Outros

C

   

35079041

À base de celulases

C

   

35079042

A base de transglutaminase

A

   

35079049

Outras

D

   

36010000

PÓLVORAS PROPULSIVAS

C

   

36020000

EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS

C

   

36030000

ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS

C

   

36041000

Fogos de artifício

C

   

36049010

Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes

B

   

36049090

Outros

C

   

36061000

Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

C

   

36069000

Outros

C

   

37011010

Sensibilizados em uma face

C

   

37011021

Próprios para uso odontológico

A

   

37011029

Outros

C

   

37012010

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37012020

Para fotografia monocromática

A

   

37013010

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37013021

De alumínio

C

   

37013022

De poliéster

A

   

37013029

Outras

C

   

37013031

De alumínio

C

   

37013039

Outras

C

   

37013040

Filmes para as artes gráficas

C

   

37013050

Filmes heliográficos, de poliéster

C

   

37013090

Outros

C

   

37019100

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37019900

Outros

C

   

37021010

Sensibilizados em uma face

C

   

37021020

Sensibilizados em ambas as faces

C

   

37022010

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37022020

Para fotografia monocromática

A

   

37023100

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37023200

Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata

A

   

37023900

Outros

C

   

37024100

De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)

A

   

37024210

Para as artes gráficas

C

   

37024290

Outros

A

   

37024310

Para as artes gráficas

C

   

37024320

Heliográficos, de poliéster

C

   

37024390

Outros

A

   

37024410

Para fotografia a cores (policromos)

A

   

37024421

Para as artes gráficas

C

   

37024429

Outros

C

   

37025110

Em bobinas ("filmpacks")

A

   

37025190

Outros

A

   

37025200

De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m

A

   

37025300

De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos

A

   

37025411

Em bobinas ("filmpacks")

A

   

37025412

De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições (1,0m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5m de comprimento)

D

   

37025419

Outros

C

   

37025491

Em bobinas ("filmpacks")

A

   

37025499

Outros

C

   

37025510

De largura igual a 35mm

C

   

37025590

Outros

C

   

37025600

De largura superior a 35mm

A

   

37029100

De largura não superior a 16mm

A

   

37029300

De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m

A

   

37029400

De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m

A

   

37029500

De largura superior a 35mm

C

   

37031010

Para fotografia a cores (policromos)

C

   

37031021

Papel heliográfico

C

   

37031029

Outros

C

   

37032000

Outros, para fotografia a cores (policromos)

C

   

37039010

Papel para fotocomposição

C

   

37039090

Outros

C

   

37040000

CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS

C

   

37051000

Para reprodução ofsete

C

   

37052000

Microfilmes

A

   

37059010

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas

A

   

37059090

Outros

C

   

37061000

De largura superior ou igual a 35mm

C

   

37069000

Outros

C

   

37071000

Emulsões para sensibilização de superfícies

C

   

37079010

Fixadores

C

   

.

37079021

À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático

C

   

37079029

Outros

C

   

37079030

Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões

A

   

37079090

Outros

C

   

38011000

Grafita artificial

A

   

38012010

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

C

   

38012090

Outros

C

   

38013010

Pasta carbonada para eletrodos

A

   

38013090

Outras

A

   

38019000

Outras

C

   

38021000

Carvões ativados

C

   

38029010

Farinhas siliciosas fósseis

C

   

38029020

Bentonita

C

   

38029030

Atapulgita

A

   

38029040

Outras argilas e terras

C

   

38029050

Bauxita

A

   

38029090

Outros

C

   

38030000

"TALL OIL", MESMO REFINADO

C

   

38040011

Ao sulfito

C

   

38040012

À soda ou ao sulfato

C

   

38040020

Lignossulfonatos

C

   

38051000

Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

C

   

38052000

Óleo de pinho

C

   

38059000

Outros

C

   

38061000

Colofônias e ácidos resínicos

C

   

38062000

Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

C

   

38063000

Gomas ésteres

C

   

38069011

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico

C

   

38069012

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

C

   

38069019

Outros

C

   

38069090

Outros

C

   

38070000

ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL

C

   

38081022

À base de cipermetrinas ou de permetrina

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38081023

À base de monocrotofós ou de dicrotofós

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38081024

À base de dissulfoton ou de endossulfan

D (Pela Argentina: Excluído)

   

38081028

À base de sulfluramida

D (Pela Argentina: Excluído)

   

38081029

Outros

D (Pela Argentina: Excluído)

   

38082027

À base de propiconazol

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38082029

Outros

B (Pela Argentina: Excluído)

   

38083022

À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina

D (Pela Argentina: Excluído)

   

38083023

À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38083024

À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina

B (Pela Argentina: Excluído)

   

38083025

À base de trifluralina

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38083026

À base de imazetapir

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38083029

Outros

B (Pela Argentina: Excluído)

   

38089021

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite

C (Pela Argentina: Excluído)

   

38089023

Outros acaricidas

D (Pela Argentina: Excluído)

   

38091010

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

C

   

38091090

Outros

C

   

38099110

Aprestos preparados

C

   

38099120

Preparações mordentes

C

   

38099130

Produtos ignífugos

C

   

38099141

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

C

   

38099149

Outros

C

   

38099190

Outros

C

   

38099211

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

C

   

38099219

Outros

C

   

38099290

Outros

C

   

38099311

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

C

   

38099319

Outros

C

   

38099390

Outros

C

   

38101010

Preparações para decapagem de metais

C

   

38101020

Pastas e pós para soldar

C

   

38109000

Outros

C

   

38111100

À base de compostos de chumbo

A

   

38111900

Outras

A

   

38112110

Melhora dores do índice de viscosidade

C

   

38112120

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

C

   

38112130

Dispersantes sem cinzas

C

   

38112140

Detergentes metálicos

C

   

38112150

Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

C

   

38112190

Outros

A

   

38112910

Dispersantes sem cinzas

C

   

38112920

Detergentes metálicos

C

   

38112990

Outros

C

   

38119010

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

C

   

38119090

Outros

A

   

38121000

Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

C

   

.

38122000

Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

C

   

38123011

Contendo derivados Nsubstituídos de pfenilenodiamina

C

   

38123012

Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquilarila

C

   

38123013

Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada

C

   

38123019

Outros

A

   

38123021

Contendo derivados N-substituídos de pfenilenodiamina

C

   

38123029

Outros

C

   

38130000

COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS

C

   

38140000

SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES

D

   

38151100

Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

A

   

38151210

Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

D

   

38151220

Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

D

   

38151290

Outros

A

   

38151900

Outros

A

   

38159010

Para craqueamento de petróleo

B

   

38159091

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

A

   

38159092

Tendo como substância ativa o óxido de zinco

D

   

38159099

Outros

B

   

38160011

À base de magnesita calcinada

C

   

38160012

À base de silimanita

A

   

38160019

Outros

C

   

38160021

Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon

A

   

38160029

Outras

C

   

38160090

Outros

C

   

38170010

Misturas de alquilbenzenos

C

   

38170020

Misturas de alquilnaftalenos

C

   

38180010

De silício

A

   

38180090

Outros

A

   

38190000

LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDOOS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO

C

   

38200000

PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO

C

   

38210000

MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS

C

   

38220010

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto

A

   

38220090

Outros

C

   

38231100

Ácido esteárico

B

   

38231200

Ácido oléico

B

   

38231300

Ácidos graxos (gordos) do "tall oil"

A

   

38231900

Outros

A

   

38237010

Esteárico

A

   

38237020

Láurico

A

   

38237030

Outras misturas de álcoois primários alifáticos

A

   

38237090

Outros

A

   

38241000

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

C

   

38242010

Ácidos naftênicos e seus ésteres

A

   

38242020

Sais

A

   

38243000

Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

C

   

38244000

Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

C

   

38245000

Argamassas e concretos (betões), não refratários

C

   

38246000

Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

C

   

38247110

Contendo triclorotrifluoretanos

A

   

38247190

Outras

C

   

38247900

Outras

C

   

38249011

Salinomicina micelial

C

   

38249012

Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso

A

   

38249013

Da fabricação da primicina amônica

A

   

38249014

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

A

   

38249015

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

A

   

38249019

Outros

C

   

38249021

Ácidos graxos (gordos) dimerizados

A

   

38249022

Preparações contendo ácidos graxos (gordos) dimerizados

A

   

38249023

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano

A

   

38249024

Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

A

   

38249025

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

C

   

38249026

Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas

A

   

38249027

Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

A

   

38249028

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12

A

   

38249029

Outros

C

   

38249031

Contendo isocianatos de hexametileno

C

   

38249032

Contendo outros isocianatos

C

   

38249033

Contendo aminas graxas (gordas) de C8 a C22

C

   

38249034

Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

A

   

38249035

Outras, contendo polietilenoaminas

C

   

38249036

Misturas de mono-, di- e tri-isopropanolaminas

C

   

38249037

Reticulantes para silicones

A

   

38249039

Outras

C

   

38249041

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

C

   

38249042

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

B

   

38249043

À base de trimetil-3,9-dietildecano

A

   

38249049

Outros

C

   

38249051

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

A

   

38249052

Misturas de polietilenoglicóis

C

   

38249053

Polipropilenoglicol líquido

C

   

38249054

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

A

   

38249059

Outros

C

   

38249061

Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano

A

   

38249062

Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano

A

   

38249063

Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

A

   

38249071

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

C

   

.

38249072

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)

C

   

38249073

Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

A

   

38249074

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

A

   

38249075

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas

A

   

38249076

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

A

   

38249077

Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês

A

   

38249078

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso

A

   

38249079

Outros

D

   

38249081

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

C

   

38249082

Halquinol

A

   

38249083

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

A

   

38249084

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso

C

   

38249085

Metilato de sódio em metanol

C

   

38249086

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

C

   

38249087

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melaminaformaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

C

   

38249088

Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou

C

   
 

seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicado

     

38249089

Outros

D

   

38251000

Lixos municipais

C

   

38252000

Lamas de tratamento de esgotos

C

   

38253000

Lixos clínicos

D

   

38254100

Halogenados

C

   

38254900

Outros

C

   

38255000

Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes

C

   

38256100

Contendo principalmente constituintes orgânicos

C

   

38256900

Outros

C

   

38259000

Outros

C

   

39011010

Linear

C

   

39011091

Com carga

C

   

39011092

Sem carga

C

   

39012011

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

A

   

39012021

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

A

   

39013010

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39013090

Outros

C

   

39019010

Copolímeros de etileno e ácido acrílico

C

   

.

39019020

Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero

C

   

39019030

Polietileno clorossulfonado

A

   

39019040

Polietileno clorado

A

   

39022000

Poliisobutileno

C

   

39031110

Com carga

C

   

39031120

Sem carga

C

   

39031900

Outros

C

   

39032000

Copolímeros de estirenoacrilonitrila (SAN)

C

   

39033010

Com carga

C

   

39033020

Sem carga

C

   

39039010

Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)

C

   

39039090

Outros

D

   

39041010

Obtido por processo de suspensão

C

   

39041090

Outros

C

   

39042100

Não plastificado

C

   

39042200

Plastificado

C

   

39044010

Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

C

   

39044090

Outros

C

   

39045010

Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante

A

   

39045090

Outros

A

   

39046110

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

A

   

39046190

Outros

A

   

39046910

Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno

A

   

39046990

Outros

A

   

39049000

Outros

C

   

39051200

Em dispersão aquosa

D

   

39051910

Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

C

   

39051990

Outros

D

   

39052100

Em dispersão aquosa

D

   

39052900

Outros

D

   

39053000

Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados

A

   

39059130

De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica

C

   

39059190

Outros

A

   

39059910

Poli(vinilformal)

A

   

39059920

Poli(butiral de vinila)

A

   

39059930

Poli(vinilpirrolidona) iodada

C

   

39059990

Outros

A

   

39061000

Poli(metacrilato de metila)

C

   

39069011

Poli(ácido acrílico) e seus sais

C

   

39069012

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

C

   

39069019

Outros

C

   

39069021

Poli(ácido acrílico) e seus sais

C

   

39069022

Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida

A

   

39069029

Outros

C

   

39069031

Poli(ácido acrílico) e seus sais

C

   

39069032

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

C

   

39069039

Outros

C

   

39069041

Poli(ácido acrílico) e seus sais

C

   

39069042

Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água

C

   

39069043

Carboxipolimetileno, em pó

C

   

.

39069044

Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso

A

   

39069045

Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso

A

   

39069049

Outros

C

   

39071010

Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39071020

Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

C

   

39071031

Polidextrose

A

   

39071039

Outros

C

   

39071041

Polidextrose

A

   

39071042

Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em proporção superior a 80%, em peso

A

   

39071049

Outros

A

   

39071091

Em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2mm, segundo a norma ASTM E 11-70

D

   

39071099

Outros

D

   

39072011

Com carga

C

   

39072012

Sem carga

A

   

39072020

Politetrametilenoeterglicol

A

   

39072031

Polietileno glicol 400

C

   

39072039

Outros

C

   

39072090

Outros

C

   

39073011

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39073019

Outras

C

   

39073021

Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)

C

   

39073028

Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39073029

Outras

C

   

39074010

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa superior ou igual a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTM D 1238

A

   

39074090

Outros

D

   

39075010

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39075090

Outras

C

   

39079100

Não saturados

C

   

39079911

Com carga de fibra de vidro

C

   

39079918

Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

A

   

39079919

Outros

A

   

39079991

Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

C

   

39079999

Outros

C

   

39081011

Poliamida-11

A

   

39081012

Poliamida-12

A

   

39081013

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

C

   

39081014

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

C

   

39081019

Outras

A

   

39081021

Poliamida-11

A

   

39081022

Poliamida-12

A

   

39081024

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

C

   

39081029

Outras

A

   

39089010

Copolímero de lauril-lactama

A

   

39089020

Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas

C

   

39089090

Outras

A

   

39091000

Resinas uréicas; resinas de tiouréia

D

   

39092011

Melamina-formaldeído, em pó

D

   

39092021

Melamina-formaldeído, em pó

D

   

39093010

Com carga

C

   

39093020

Sem carga

C

   

39094091

Fenol-formaldeído

D

   

39095011

Soluções em solventes orgânicos

C

   

39095012

Em dispersão aquosa

A

   

39095019

Outros

C

   

39095021

Hidroxilados, com propriedades adesivas

A

   

39095029

Outros

C

   

39100011

Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800

A

   

39100013

Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt

A

   

39100021

De vulcanização a quente

A

   

39100090

Outros

D

   

39111010

Com carga

C

   

39111020

Sem carga

C

   

39119011

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

C

   

39119019

Outros

C

   

39119021

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

C

   

39119022

Poli(sulfeto de fenileno)

A

   

39119023

Polietilenaminas

A

   

39119029

Outros

C

   

39121110

Com carga

B

   

39121120

Sem carga

A

   

39121200

Plastificados

A

   

39122010

Com carga

C

   

39122021

Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso

C

   

39122029

Outros

C

   

39123111

Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso

C

   

39123119

Outros

C

   

39123121

Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso

C

   

39123129

Outros

C

   

39123910

Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas

C

   

39123920

Outras metilceluloses

C

   

39123930

Outras etilceluloses

C

   

39123990

Outros

C

   

39129010

Propionato de celulose

A

   

39129020

Acetobutanoato de celulose

A

   

39129031

Em pó

C

   

39129039

Outras

C

   

39129040

Outras celuloses, em pó

C

   

39129090

Outros

C

   

39131000

Ácido algínico, seus sais e seus ésteres

A

   

39139011

Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

A

   

39139012

Borracha clorada, em outras formas

A

   

39139019

Outros

A

   

39139020

Goma xantana

A

   

39139030

Dextrana

A

   

39139040

Proteínas endurecidas

A

   

39139050

Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados

C

   

39139090

Outros

A

   

39140011

De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados

A

   

39140019

Outros

A

   

39140090

Outros

A

   

39151000

De polímeros de etileno

C

   

39152000

De polímeros de estireno

C

   

39153000

De polímeros de cloreto de vinila

C

   

39159000

De outros plásticos

C

   

39161000

De polímeros de etileno

C

   

39162000

De polímeros de cloreto de vinila

C

   

39169010

Monofilamentos

C

   

39169090

Outros

D

   

39171010

De proteínas endurecidas

A

   

39171021

Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm

A

   

39171029

Outras

C

   

39172100

De polímeros de etileno

D

   

39172200

De polímeros de propileno

C

   

39172300

De polímeros de cloreto de vinila

D

   

39172900

De outros plásticos

C

   

39173100

Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa

C

   

39173210

De copolímeros de etileno

D

   

39173221

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea

A

   

39173229

Outros

D

   

39173230

De poli(tereftalato de etileno)

D

   

39173240

De silicones

C

   

39173251

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise

A

   

39173259

Outros

D

   

39173290

Outros

D

   

39173300

Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

D

   

39173900

Outros

D

   

39174010

Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise

A

   

39174090

Outros

D

   

39189000

De outros plásticos

D

   

39191000

Em rolos de largura não superior a 20cm

D

   

39199000

Outras

D

   

39201010

De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm

A

   

39201090

Outras

D

   

39202011

De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas

A

   

39202012

De largura inferior ou igual a 50cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos

A

   

39202019

Outras

D

   

39202090

Outras

D

   

39203000

De polímeros de estireno

C

   

39204310

De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)

C

   

39204390

Outras

D

   

39204900

Outras

D

   

39205100

De poli(metacrilato de metila)

D

   

39205900

Outras

D

   

39206100

De policarbonatos

C

   

39206211

De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)

A

   

39206219

Outras

D

   

.

39206291

Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície

D

   

39206299

Outras

D

   

39206300

De poliésteres não saturados

D

   

39206900

De outros poliésteres

D

   

39207100

De celulose regenerada

D

   

39207210

De espessura inferior ou igual a 1mm

A

   

39207290

Outras

D

   

39207310

De espessura inferior ou igual a 0,75mm

D

   

39207390

Outras

D

   

39207900

De outros derivados da celulose

D

   

39209100

De poli(butiral de vinila)

C (Pela Argentina: D)

   

39209200

De poliamidas

D

   

39209300

De resinas amínicas

D

   

39209400

De resinas fenólicas

D

   

39209910

De silicone

D

   

39209920

De poli(álcool vinílico)

D

   

39209930

De polímeros de fluoreto de vinila

A

   

39209940

De poliimida

A

   

39209990

Outras

C

   

39211100

De polímeros de estireno

C

   

39211200

De polímeros de cloreto de vinila

D

   

39211310

Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1

A

   

39211390

Outras

C

   

39211400

De celulose regenerada

C

   

39211900

De outros plásticos

C

   

39219011

De resina melamina-formaldeído

C

   

39219019

Outras

C

   

39219022

De polietileno, com reforço de mantas de fibras de polietileno paralelizadas, sobrepostas entre si em ângulo de 90° e impregnadas com resinas

A

   

39219029

Outras

C

   

39219030

De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio

A

   

39219090

Outras

D

   

39221000

Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios

D

   

39222000

Assentos e tampas, de sanitários

D

   

39229000

Outros

D

   

39231010

Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio "laser"

D

   

39231090

Outros

D

   

39232110

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

D

   

39232190

Outros

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

39232910

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

D

   

39232990

Outros

B (Pela Argentina: C)

   

39233000

Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes

D

   

39234000

Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes

C

   

39235000

Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes

C

   

39239000

Outros

D

   

39241000

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha

B

   

39249000

Outros

C

   

.

39251000

Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros

C

   

39252000

Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

C

   

39253000

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes

C

   

39259000

Outros

D

   

39261000

Artigos de escritório e artigos escolares

C

   

39262000

Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)

D

   

39263000

Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes

D

   

39264000

Estatuetas e outros objetos de ornamentação

D

   

39269010

Arruelas (anilhas*)

C

   

39269021

De transmissão

C

   

39269022

Transportadoras

C

   

39269030

Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes)

A

   

39269040

Artigos de laboratório ou de farmácia

D

   

39269050

Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores, incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes

A

   

39269090

Outras

B (Pela Argentina: C)

   

40011000

Látex de borracha natural, mesmo prévulcanizado

B

   

40012100

Folhas fumadas

B

   

40012200

Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

B

   

40012910

Crepadas

B

   

40012920

Granuladas ou prensadas

B

   

40012990

Outras

B

   

40013000

Balata, gutapercha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas

B

   

40021110

De estireno-butadieno (SBR)

C

   

40021120

De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

C

   

40021911

Em chapas, folhas ou tiras

C

   

40021912

Grau alimentício, em formas primárias

A

   

40021919

Outras

C

   

40021920

De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

C

   

40022010

Óleo

A

   

40022090

Outras

C

   

40023100

Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)

A

   

40023900

Outras

A

   

40024100

Látex

A

   

40024900

Outras

A

   

40025100

Látex

C

   

40025900

Outras

C

   

40026000

Borracha de isopreno (IR)

A

   

40027000

Borracha de etilenopropilenodieno não conjugada (EPDM)

C

   

40028000

Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição

C

   

40029100

Látex

C

   

40029910

Borracha estireno-isopreno-estireno

C

   

40029920

Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)

A

   

40029930

Borracha acrolonitrila-butadieno hidrogenada

A

   

40029990

Outros

C

   

40030000

BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS

C

   

40040000

DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU A GRÂNULOS

C

   

40051010

Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos

A

   

40051090

Outras

C

   

40052000

Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10

C

   

40059110

Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

C

   

40059190

Outras

C

   

40059910

Preparações base para a fabricação de gomas de mascar

C

   

40059990

Outras

D

   

40061000

Perfis para recauchutagem

D

   

40069000

Outros

D

   

40070011

Recobertos com silicone, mesmo paralelizados

A

   

40070019

Outros

C

   

40070020

Cordas

C

   

40081100

Chapas, folhas e tiras

D

   

40081900

Outros

C

   

40082100

Chapas, folhas e tiras

C

   

40082900

Outros

C

   

40091100

Sem acessórios

C

   

40091210

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

D

   

40091290

Outros

C

   

40092110

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

D

   

40092190

Outros

C

   

40092210

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

D

   

40092290

Outros

C

   

40093100

Sem acessórios

C

   

40093210

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

D

   

40093290

Outros

C

   

40094100

Sem acessórios

D

   

40094210

Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

D

   

40094290

Outros

C

   

40101100

Reforçadas apenas com metal

C

   

40101200

Reforçadas apenas com matérias têxteis

C

   

40101300

Reforçadas apenas com plásticos

C

   

40101900

Outras

C

   

40103100

Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm

C

   

40103200

Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm

C

   

40103300

Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm

D

   

40103400

Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm

D

   

40103500

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm

C

   

40103600

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm

D

   

40103900

Outras

C

   

40111000

Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)

D

   

40112010

De medida 11,00-24

D

   

40112090

Outros

D

   

40113000

Dos tipos utilizados em veículos aéreos

A

   

40114000

Dos tipos utilizados em motocicletas

D

   

40115000

Dos tipos utilizados em bicicletas

D

   

40116100

Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

D

   

40116200

Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm

D

   

40116310

Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")

A

   

40116320

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

A

   

40116390

Outros

D

   

40116910

Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

A

   

40116990

Outros

D

   

40119210

Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20

D

   

40119290

Outros

D

   

40119300

Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm

D

   

40119410

Radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57")

A

   

40119420

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

A

   

40119490

Outros

D

   

40119910

Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45")

D

   

40119990

Outros

D

   

40129010

"Flaps"

D

   

40129090

Outros

D

   

40131010

Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24

D

   

40131090

Outras

D

   

40132000

Dos tipos utilizados em bicicletas

D

   

40139000

Outras

D

   

40141000

Preservativos

C

   

40149010

Bolsas para gelo ou para água quente

D

   

40149090

Outros

D

   

40151100

Para cirurgia

D

   

40151900

Outras

D

   

40159000

Outros

D

   

40161010

Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90

D

   

40161090

Outras

D

   

40169100

Revestimentos para pavimentos e capachos

D

   

40169200

Borrachas de apagar

D

   

40169300

Juntas, gaxetas e semelhantes

C

   

40169400

Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações

D

   

40169510

De salvamento

D

   

40169590

Outros

D

   

40169910

Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais

A

   

40169990

Outras

D

   

40170000

BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO, EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA

C

   

41012010

Sem dividir

A

   

41012020

Divididos, com a flor

A

   

41012030

Divididos, sem a flor

A

   

41015010

Sem dividir

A

   

41015020

Divididos, com a flor

A

   

41015030

Divididos, sem a flor

A

   

41019010

Sem dividir

A

   

41019020

Divididos, com a flor

A

   

41019030

Divididos, sem a flor

A

   

41021000

Com lã (não depiladas)

A

   

41022100

"Picladas"

A

   

41022900

Outras

A

   

41031000

De caprinos

A

   

41032000

De répteis

A

   

41033000

De suínos

A

   

41039000

Outros

A

   

41041111

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")

C

   

41041112

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41041113

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

C

   

41041114

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

B

   

41041119

Outros

C

   

41041121

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")

B

   

41041122

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41041123

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

C

   

41041124

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

B

   

41041129

Outros

C

   

41041910

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet blue")

B

   

41041920

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41041930

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

C

   

41041940

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

B

   

41041990

Outros

C

   

41044110

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41044120

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas

C

   

41044130

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41044190

Outros

C

   

41044910

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41044920

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41044990

Outros

C

   

41051010

Com pré-curtimenta vegetal

C

   

41051021

Simplesmente curtidas ao cromo ("wet blue")

B

   

41051029

Outras

B

   

41051090

Outras

C

   

41053000

No estado seco ("crust")

C

   

41062110

Com pré-curtimenta vegetal

C

   

41062121

Simplesmente curtidos ao cromo

B

   

41062129

Outros

C

   

41062190

Outros

C

   

41062200

No estado seco ("crust")

C

   

41063110

Simplesmente curtidos ao cromo

B

   

41063190

Outros

C

   

41063200

No estado seco ("crust")

C

   

41064000

De répteis

C

   

41069100

No estado úmido (incluindo "wet blue")

C

   

41069200

No estado seco ("crust")

C

   

41071110

Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41071120

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41071190

Outros

C

   

41071210

Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41071220

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41071290

Outros

C

   

41071910

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2

B

   

41071920

Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41071990

Outros

C

   

41079110

De bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41079190

Outros

C

   

41079210

De bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41079290

Outros

C

   

41079910

De bovinos (incluídos os búfalos)

C

   

41079990

Outros

C

   

41120000

COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OVINOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14

C

   

41131010

Curtidos ao cromo, com acabamento

C

   

41131090

Outros

C

   

41132000

De suínos

C

   

41133000

De répteis

C

   

41139000

Outros

C

   

41141000

Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)

C

   

41142010

Envernizados ou revestidos

C

   

41142020

Metalizados

C

   

41151000

Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

C

   

41152000

Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro

C

   

42010010

De couro natural ou reconstituído

D

   

42010090

Outros

D

   

42021210

De plásticos

D

   

42021220

De matérias têxteis

D

   

42021900

Outros

D

   

42022210

De folhas de plásticos

C

   

42022220

De matérias têxteis

D

   

42023900

Outros

D

   

42029200

com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

C

   

42029900

Outros

C

   

42032900

Outras

D

   

42033000

Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes

D

   

42040010

Correias transportadoras ou correias de transmissão

D

   

42040090

Outros

C

   

42050000

OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO

D

   

.

42061000

Cordas de tripa

D

   

42069000

Outras

D

   

43011000

De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

C

   

43013000

De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

C

   

43016000

De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

C

   

43017000

De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

C

   

43018000

De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

C

   

43019000

Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles

C

   

43021100

De "vison"

C

   

43021300

De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

C

   

43021910

De ovinos

D

   

43021990

Outras

C

   

43022000

Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)

C

   

43023000

Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)

C

   

43031000

Vestuário e seus acessórios

D

   

43039000

Outros

D

   

43040000

PELETERIA (PELES COM PÊLO) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS

D

   

44011000

Lenha em qualquer estado

A

   

44012100

De coníferas

A

   

44012200

De não coníferas

A

   

44013000

Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes

A

   

44020000

CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO

A

   

44031000

Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação

A

   

44032000

Outras, de coníferas

A

   

44034100

"Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau"

A

   

44034900

Outras

A

   

44039100

De carvalho (Quercus spp.)

A

   

44039200

De faia (Fagus spp.)

A

   

44039900

Outras

A

   

44041000

De coníferas

A

   

44042000

De não coníferas

A

   

44050000

LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA

A

   

44061000

Não impregnados

B

   

44069000

Outros

B

   

44071000

De coníferas

B

   

44072410

Mogno (Swietenia spp.)

B

   

44072420

Imbuia

B

   

44072490

Outras

B

   

44072500

"Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau"

B

   

44072600

"White Lauan", "White Meranti", "White Seraya", "Yellow Meranti" e "Alan"

B

   

44072910

De Cedro

B

   

44072920

De Ipê

B

   

44072930

De Pau-marfim

B

   

44072940

De Louro

B

   

44072990

Outras

B

   

44079100

De carvalho (Quercus spp.)

B

   

44079200

De faia (Fagus spp.)

B

   

44079910

De canafístula (Pelthophorum vogelianum)

B

   

44079920

De peroba (Paratecoma peroba)

B

   

44079930

De guaiuvira (Patagonula americana)

B

   

44079940

De cabreúva parda (Myrocarpus spp.)

B

   

44079950

De urundei (Astronium balansae)

B

   

44079960

De amendoim (Pterogyne nitens)

B

   

44079970

De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

B

   

44079990

Outras

B

   

44081010

Obtidas por corte de madeira estratificada

C

   

44081091

De pinho brasil (Araucaria angustifolia)

B

   

44081099

Outras

B

   

44083110

Obtidas por corte de madeira estratificada

C

   

44083190

Outras

B

   

44083910

Obtidas por corte de madeira estratificada

C

   

44083991

De Cedro

B

   

44083992

De Pau-marfim

B

   

44083999

Outras

B

   

44089010

Obtidas por corte de madeira estratificada

C

   

44089090

Outras

B

   

44091000

De coníferas

C

   

44092000

De não coníferas

C

   

44121300

Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo

C

   

44121400

Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

C

   

44121900

Outras

C

   

44122200

Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo

C

   

44122300

Outras, contendo pelo menos um painel de partículas

C

   

44122900

Outras

C

   

44129200

Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo

C

   

44129300

Outras, contendo pelo menos um painel de partículas

C

   

44129900

Outras

C

   

44130000

MADEIRA "DENSIFICADA", EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS

C

   

44140000

MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES

B

   

44151000

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

C

   

44152000

Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

C

   

44160010

De carvalho (Quercus spp.)

A

   

44160090

Outros

C

   

44170010

Ferramentas

C

   

44170020

Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados

C

   

44170090

Outros

C

   

44181000

Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares

C

   

44182000

Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

C

   

44183000

Painéis para soalhos

C

   

44184000

Armações (cofragens) para concreto (betão)

C

   

44185000

Fasquias para telhados ("shingles" e "shakes")

C

   

44189000

Outras

C

   

44190000

ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA

B

   

44201000

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira

B

   

44209000

Outros

C

   

44211000

Cabides para vestuário

C

   

44219000

Outras

C

   

45011000

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

A

   

45019000

Outros

A

   

.

45020000

CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS)

B

   

45031000

Rolhas

C

   

45039000

Outras

C

   

45041000

Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos

C

   

45049000

Outras

C

   

46012000

Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais

C

   

46019100

De matérias vegetais

C

   

46019900

Outros

C

   

46021000

De matérias vegetais

C

   

46029000

Outras

C

   

47010000

PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA

B

   

47020000

PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO

B

   

47031100

De coníferas

B

   

47031900

De não coníferas

B

   

47032100

De coníferas

B

   

47032900

De não coníferas

B

   

47041100

De coníferas

B

   

47041900

De não coníferas

B

   

47042100

De coníferas

B

   

47042900

De não coníferas

B

   

47050000

PASTAS DE MADEIRA OBTIDAS PELA COMBINAÇÃO DE UM TRATAMENTO MECÂNICO E DE UM TRATAMENTO QUÍMICO

B

   

47061000

Pastas de línteres de algodão

D

   

47062000

Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)

B

   

47069100

Mecânicas

D

   

47069200

Químicas

B

   

47069300

Semiquímicas

B

   

47071000

Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados)

A

   

47072000

Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

A

   

47073000

Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)

A

   

47079000

Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados

A

   

48010010

De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico

B

   

48010090

Outros

C

   

48021000

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

C

   

48022010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48022090

Outros

C

   

48023010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48023091

Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19g/m2

A

   

48023099

Outros

C

   

48024010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm

D

   

48024090

Outros

C

   

48025410

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48025490

Outros

C

   

48025510

De largura não superior a 15cm

D

   

48025591

De desenho

C

   

48025592

Kraft

C

   

48025599

Outros

C

   

48025610

Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48025691

Para impressão de papel-moeda

B

   

48025692

De desenho

C

   

48025693

Kraft

C

   

48025699

Outros

C

   

48025710

Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48025791

Para impressão de papel-moeda

B

   

48025792

De desenho

C

   

48025793

Kraft

C

   

48025799

Outros

C

   

48025810

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48025891

De desenho

C

   

48025892

Kraft

C

   

48025899

Outros

C

   

48026110

De largura não superior a 15cm

D

   

48026191

De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico

B

   

48026192

Kraft

C

   

48026199

Outros

C

   

48026210

Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48026291

De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico

B

   

48026292

Kraft

C

   

48026299

Outros

C

   

48026910

Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48026991

De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico

B

   

48026992

Kraft

C

   

48026999

Outros

C

   

48030010

Pasta de celulose e mantas de fibras de celulose

C

   

48030090

Outros

C

   

48041100

Crus

C

   

48041900

Outros

C

   

48042100

Crus

C

   

48042900

Outros

C

   

48043110

De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)

A

   

48043190

Outros

C

   

48043910

De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)

A

   

48043990

Outros

C

   

48044100

Crus

C

   

.

48044200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

C

   

48044900

Outros

C

   

48045100

Crus

C

   

48045200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

C

   

48045900

Outros

C

   

48051100

Papel semiquímico para ondular (canelar)

C

   

48051200

Papel palha para ondular (canelar)

C

   

48051900

Outros

C

   

48052400

De peso não superior a 150g/m2

C

   

48052500

De peso superior a 150g/m2

C

   

48053000

Papel sulfite para embalagem

C

   

48054010

De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de fibras

A

   

48054090

Outros

C

   

48055000

Papel feltro e cartão feltro, papel e cartão lanosos

C

   

48059100

De peso não superior a 150g/m2

C

   

48059210

Com fibras de vidro

C

   

48059290

Outros

C

   

48059300

De peso igual ou superior a 225g/m2

C

   

48061000

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)

C

   

48062000

Papel impermeável a gorduras

C

   

48063000

Papel vegetal

C

   

48064000

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

D

   

48070000

PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS

C

   

48081000

Papel e cartão ondulados (canelados), mesmo perfurados

D

   

48082000

Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado

C

   

48083000

Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados

C

   

48089000

Outros

C

   

48091000

Papel-carbono (papel químico) e semelhantes

C

   

48092000

Papel autocopiativo

C

   

48099000

Outros

C

   

48101310

De largura não superior a 15cm

D

   

48101381

Metalizados

C

   

48101382

Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)

A

   

48101389

Outros

C

   

48101390

Outros

D

   

48101410

Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48101481

Metalizados

C

   

48101482

Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)

A

   

48101489

Outros

C

   

48101490

Outros

C

   

48101910

Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48101981

Metalizados

C

   

48101982

Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)

A

   

48101989

Outros

C

   

.

48101990

Outros

D

   

48102210

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48102290

Outros

C

   

48102910

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48102990

Outros

C

   

48103110

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48103190

Outros

C

   

48103210

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48103290

Outros

C

   

48103910

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48103990

Outros

C

   

48109210

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48109290

Outros

C

   

48109910

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48109990

Outros

C

   

48111010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48111090

Outros

C

   

48114110

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48114190

Outros

C

   

48114910

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48114990

Outros

C

   

48115110

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48115121

De silicone

C

   

48115122

De polietileno, estratificado com alumínio, impresso

C

   

48115123

De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico

A

   

48115129

Outros

C

   

48115130

Outros, impregnados

C

   

48115910

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48115921

De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico

C

   

48115922

De silicone

C

   

48115923

De polietileno, estratificado com alumínio, impresso

C

   

48115929

Outros

C

   

48115930

Outros, impregnados

C

   

48116010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48116090

Outros

C

   

48119010

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas

D

   

48119090

Outros

C

   

48120000

BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL

C

   

48131000

Em cadernos (livros) ou em tubos

C

   

48132000

Em rolos de largura não superior a 5cm

C

   

48139000

Outros

C

   

48141000

Papel denominado "Ingrain"

C

   

48142000

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma

C

   

48143000

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas

C

   

48149000

Outros

C

   

48150000

REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS

C

   

48161000

Papel-carbono (papel químico) e semelhantes

D

   

48162000

Papel autocopiativo

D

   

48163000

Estênceis completos

C

   

48169000

Outros

C

   

48181000

Papel higiênico

C

   

48182000

Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão

C

   

48183000

Toalhas e guardanapos, de mesa

C

   

48184010

Fraldas

C

   

48184020

Tampões higiênicos

C

   

48184090

Outros

C

   

48185000

Vestuário e seus acessórios

C

   

48189010

Almofadas absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos alimentícios

C

   

48189090

Outros

C

   

48192000

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados)

C

   

48194000

Outros sacos; bolsas e cartuchos

C

   

48195000

Outras embalagens, incluídas as capas para discos

C

   

48201000

Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

C

   

48203000

Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos

C

   

48209000

Outros

C

   

48211000

Impressas

C

   

48219000

Outras

C

   

48221000

Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis

D

   

48229000

Outros

D

   

48231200

Auto-adesivos

D

   

48231900

Outros

D

   

48232010

De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termos-soldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de fibras

A

   

48232091

Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm

C

   

48232099

Outros

D

   

48234000

Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos

D

   

48236000

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

D

   

48237000

Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel

C

   

48239010

Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard"

A

   

.

48239020

De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60g/m2

A

   

48239091

Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm

C

   

48239099

Outros

D

   

49011000

Em folhas soltas, mesmo dobradas

A

   

49019100

Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos

A

   

49019900

Outros

A

   

49021000

Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana

A

   

49029000

Outros

A

   

49030000

ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS

C

   

49040000

MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA

A

   

49051000

Globos

B

   

49059100

sob a forma de livros ou brochuras

A

   

49059900

Outros

B

   

49060000

PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS

B

   

49070010

Papel-moeda

A

   

49070020

Cheques de viagem

A

   

49070030

Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados

A

   

49070090

Outros

C

   

49081000

Decalcomanias vitrificáveis

D

   

49089000

Outras

D

   

49100000

CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR

D

   

49111010

Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona

A

   

49111090

Outros

D

   

49119100

Estampas, gravuras e fotografias

D

   

49119900

Outros

D

   

50010000

CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR

B

   

50020000

SEDA CRUA (NÃO FIADA)

B

   

50031000

Não cardados nem penteados

B

   

50039000

Outros

B

   

50050000

FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

C

   

50060000

FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)

D

   

50071010

Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

D

   

50071090

Outros

D

   

50072010

Estampados, tintos ou de fios de diversas cores

D

   

50072090

Outros

D

   

51011110

De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)

B

   

51011190

Outras

B

   

51011900

Outras

B

   

51012100

Lã de tosquia

B

   

51012900

Outras

B

   

51013000

Carbonizada

B

   

51021100

De cabra de Cachemira

B

   

.

51021900

Outros

B

   

51022000

Pêlos grosseiros

B

   

51031000

Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos

B

   

51032000

Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos

B

   

51033000

Desperdícios de pêlos grosseiros

B

   

51040000

FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS

B

   

51051000

Lã cardada

C

   

51052100

"Lã penteada a granel"

C

   

51053100

De cabra de Cachemira

C

   

51053900

Outros

C

   

51054000

Pêlos grosseiros, cardados ou penteados

C

   

51061000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã

C

   

51062000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

C

   

51071011

De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo

C

   

51071019

Outros

C

   

51071090

Outros

C

   

51072000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

C

   

51081000

Cardados

C

   

51082000

Penteados

C

   

51091000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos

D

   

51099000

Outros

D

   

51100000

FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

C

   

51111110

De lã

D

   

51111120

De pêlos finos

D

   

51112000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

D

   

51113010

De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis

A

   

51113090

Outros

D

   

51119000

Outros

D

   

51121100

De peso não superior a 200g/m²

D

   

51121910

De lã

D

   

51121920

De pêlos finos

D

   

51122010

De lã

D

   

51122020

De pêlos finos

D

   

51129000

Outros

C

   

51130011

Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso

D

   

51130012

Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão

D

   

51130013

Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão

D

   

51130020

De crina

D

   

52010010

Não debulhado

B

   

52010020

Simplesmente debulhado

C

   

52010090

Outros

B (Pela Argentina: D)

   

52021000

Desperdícios de fios

B

   

52029100

Fiapos

B

   

52029900

Outros

B

   

52030000

ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO

B

   

52041111

De dois cabos

C

   

52041112

De três ou mais cabos

C

   

52041120

De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples

C

   

52041131

De dois cabos

C

   

52041132

De três ou mais cabos

C

   

52041140

De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples

C

   

52041911

De dois cabos

C

   

52041912

De três ou mais cabos

C

   

52041920

De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples

C

   

52041931

De dois cabos

C

   

52041932

De três ou mais cabos

C

   

52041940

De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples

C

   

52042000

Acondicionadas para venda a retalho

D

   

52051100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

C

   

52051200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

C

   

52051310

Crus

C

   

52051390

Outros

C

   

52051400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

C

   

52051500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

C

   

52052100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

C

   

52052200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

C

   

52052400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

C

   

52052600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)

C

   

52052700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)

C

   

52052800

De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)

C

   

52053100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

C

   

52053200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

C

   

52053300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)

C

   

52053400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

C

   

52053500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)

C

   

52054100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

C

   

52054200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

C

   

52054300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

C

   

52054400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

C

   

.

52054600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)

C

   

52054700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)

C

   

52054800

De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)

C

   

52061100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

C

   

52061200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

C

   

52061300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

C

   

52061400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

C

   

52061500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

C

   

52062100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

C

   

52062200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

C

   

52062300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

C

   

52062400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

C

   

52062500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

C

   

52063100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

C

   

52063200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

C

   

52063300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

C

   

52063400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

C

   

52063500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

C

   

52064100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

C

   

52064200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

C

   

52064300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

C

   

52064400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

C

   

52064500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

C

   

52071000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão

D

   

52079000

Outros

D

   

52081100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²

D

   

52081200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²

D

   

.

52081300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52082100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²

D

   

52082200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²

D

   

52082300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52082900

Outros tecidos

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52083100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52083200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²

C (Pela Argentina: D)

   

52083300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52083900

Outros tecidos

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52084100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²

D

   

52084200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²

D

   

52084300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52084900

Outros tecidos

D

   

52085100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²

D

   

52085200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²

D

   

52085300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52091100

Em ponto de tafetá

D

   

52091200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52091900

Outros tecidos

D

   

52092100

Em ponto de tafetá

D

   

52092200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52092900

Outros tecidos

D

   

52093100

Em ponto de tafetá

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52093200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

C (Pela Argentina: D)

   

52093900

Outros tecidos

D

   

52094100

Em ponto de tafetá

D

   

52094210

Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73.000

D

   

52094290

Outros

D

   

52094300

Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52094900

Outros tecidos

D

   

52095100

Em ponto de tafetá

D

   

52095200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

C (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

52095900

Outros tecidos

D

   

52101100

Em ponto de tafetá

D

   

52101200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52101900

Outros tecidos

D

   

52102100

Em ponto de tafetá

D

   

52102200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52102900

Outros tecidos

D

   

52103100

Em ponto de tafetá

D

   

52103200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

.

52103900

Outros tecidos

D

   

52104100

Em ponto de tafetá

D

   

52104200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52104900

Outros tecidos

D

   

52105100

Em ponto de tafetá

D

   

52105200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52105900

Outros tecidos

D

   

52111100

Em ponto de tafetá

D

   

52111200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52111900

Outros tecidos

D

   

52112100

Em ponto de tafetá

D

   

52112200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52112900

Outros tecidos

D

   

52113100

Em ponto de tafetá

D

   

52113200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52113900

Outros tecidos

D

   

52114100

Em ponto de tafetá

D

   

52114210

Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73.000

D

   

52114290

Outros

D

   

52114300

Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52114900

Outros tecidos

D

   

52115100

Em ponto de tafetá

D

   

52115200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

52115900

Outros tecidos

D

   

52121100

Crus

D

   

52121200

Branqueados

D

   

52121300

Tintos

D

   

52121400

De fios de diversas cores

D

   

52121500

Estampados

D

   

52122100

Crus

D

   

52122200

Branqueados

D

   

52122300

Tintos

D

   

52122400

De fios de diversas cores

D

   

52122500

Estampados

D

   

53011000

Linho em bruto ou macerado

B

   

53012110

Quebrado

B

   

53012120

Espadelado

B

   

53012910

Penteado

B

   

53012990

Outro

B

   

53013000

Estopas e desperdícios de linho

B

   

53021000

Cânhamo em bruto ou macerado

B

   

53029000

Outros

B

   

53031011

Em bruto

B

   

53031012

Macerada

B

   

53031090

Outras

B

   

53039010

Juta

B

   

53039090

Outros

B

   

53041000

Sisal e outras fibras têxteis do gênero "Agave", em bruto

B

   

53049000

Outros

B

   

53051100

Em bruto

B

   

53051900

Outros

B

   

53052100

Em bruto

B

   

53052900

Outros

B

   

53059011

Em bruto

B

   

53059012

Penteado

B

   

53059019

Outros

B

   

53059091

Em bruto

B

   

53059099

Outros

B

   

53061000

Simples

C

   

53071010

De juta

C

   

53071090

Outros

C

   

53072010

De juta

C

   

53072090

Outros

C

   

53081000

Fios de cairo (fios de fibras de coco)

C

   

53082000

Fios de cânhamo

C

   

53089000

Outros

C

   

53091100

Crus ou branqueados

D

   

53091900

Outros

D

   

53092100

Crus ou branqueados

D

   

53092900

Outros

D

   

53101010

Aniagem de juta

C

   

53101090

Outros

D

   

53109000

Outros

D

   

54011011

Não acondicionadas para venda a retalho

C

   

54011012

Acondicionadas para venda a retalho

C

   

54011090

Outras

C

   

54012011

Não acondicionadas para venda a retalho

C

   

54012012

Acondicionadas para venda a retalho

D

   

54012090

Outras

C

   

54021010

De náilon

C (Pela Argentina: D)

   

54021020

De aramida

A

   

54021090

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54022000

Fios de alta tenacidade, de poliésteres

C (Pela Argentina: D)

   

54023111

Tintos

C (Pela Argentina: D)

   

54023119

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54023190

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54023211

Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex

C (Pela Argentina: D)

   

54023219

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54023290

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54023300

De poliésteres

C (Pela Argentina: D)

   

54023910

Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex

C (Pela Argentina: D)

   

54023990

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54024110

De náilon

C (Pela Argentina: D)

   

54024120

De aramida

A

   

54024190

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54024200

De poliésteres, parcialmente orientados

C (Pela Argentina: D)

   

54024300

De poliésteres, outros

C (Pela Argentina: D)

   

54024910

Elastoméricos

C (Pela Argentina: D)

   

54024990

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54025110

De aramida

A

   

54025190

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54025200

De poliésteres

C (Pela Argentina: D)

   

.

54025900

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54026110

De aramida

A

   

54026190

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54026200

De poliésteres

C (Pela Argentina: D)

   

54026900

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

54032010

De acetato de celulose

D

   

54032090

Outros

D

   

54033100

De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

D

   

54033200

De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

D

   

54033300

De acetato de celulose

D

   

54034200

De acetato de celulose

D

   

54034900

Outros

D

   

54041011

Reabsorvíveis

A

   

54041090

Outros

D

   

54049000

Outras

D

   

54050000

MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm

C

   

54061000

Fios de filamentos sintéticos

D

   

54062000

Fios de filamentos artificiais

D

   

54071011

De aramida

A

   

54071019

Outros

C

   

54071021

De aramida

A

   

54071029

Outros

D

   

54072000

Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

C

   

54073000

"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI

D

   

54074100

Crus ou branqueados

D

   

54074300

De fios de diversas cores

D

   

54074400

Estampados

D

   

54075100

Crus ou branqueados

D

   

54075210

Sem fios de borracha

D

   

54075220

Com fios de borracha

D

   

54075300

De fios de diversas cores

D

   

54075400

Estampados

D

   

54076100

Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados

D

   

54076900

Outros

D

   

54077100

Crus ou branqueados

C

   

54077200

Tintos

D

   

54077300

De fios de diversas cores

D

   

54077400

Estampados

D

   

54078100

Crus ou branqueados

D

   

54078200

Tintos

D

   

54078300

De fios de diversas cores

D

   

54078400

Estampados

D

   

54079100

Crus ou branqueados

D

   

54079200

Tintos

D

   

54079300

De fios de diversas cores

D

   

54079400

Estampados

D

   

54081000

Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

D

   

54082100

Crus ou branqueados

D

   

54082300

De fios de diversas cores

D

   

54082400

Estampados

D

   

54083200

Tintos

D

   

54083300

De fios de diversas cores

D

   

54083400

Estampados

D

   

55011000

De náilon ou de outras poliamidas

D

   

55012000

De poliésteres

D

   

55013000

Acrílicos ou modacrílicos

D

   

55019000

Outros

D

   

55020010

De acetato de celulose

C

   

55020020

De raiom viscose

A

   

55020090

Outros

C

   

55031010

De aramida

A

   

55031091

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

A

   

55031099

Outras

D

   

55032000

De poliésteres

D

   

55033000

Acrílicas ou modacrílicas

D

   

55034000

De polipropileno

D

   

55039010

Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

A

   

55039020

De poli(álcool vinílico)

A

   

55039090

Outras

D

   

55041000

De raiom viscose

C

   

55049010

Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina

A

   

55051000

De fibras sintéticas

D

   

55052000

De fibras artificiais

C

   

55061000

De náilon ou de outras poliamidas

D

   

55062000

De poliésteres

D

   

55063000

Acrílicas ou modacrílicas

D

   

55069000

Outras

D

   

55070000

FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO

C

   

55081000

De fibras sintéticas descontínuas

D

   

55082000

De fibras artificiais descontínuas

C

   

55091100

Simples

D

   

55091210

De aramida

A

   

55091290

Outros

D

   

55092100

Simples

D

   

55092200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

D

   

55093100

Simples

D

   

55093200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

D

   

55094100

Simples

D

   

55094200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

D

   

55095100

Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

D

   

55095200

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55095300

Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

D

   

55095900

Outros

D

   

55096100

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55096200

Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

D

   

55096900

Outros

D

   

55099100

Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55099200

Combinados, principal ou unicamente, com algodão

D

   

55099900

Outros

D

   

55101100

Simples

D

   

55101200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

D

   

55102000

Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55103000

Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

D

   

55109000

Outros fios

D

   

55111000

De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras

D

   

.

55112000

De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras

D

   

55113000

De fibras artificiais descontínuas

D

   

55121100

Crus ou branqueados

D

   

55121900

Outros

D

   

55122100

Crus ou branqueados

D

   

55122900

Outros

D

   

55129110

De aramida

A

   

55129190

Outros

D

   

55129910

De aramida

A

   

55129990

Outros

D

   

55131200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55131300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55131900

Outros tecidos

D

   

55132100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55132200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55132300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55132900

Outros tecidos

D

   

55133100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55133200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55133300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55133900

Outros tecidos

D

   

55134100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

C (Pela Argentina: D)

   

55134200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55134300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55134900

Outros tecidos

D

   

55141100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55141200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55141300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55141900

Outros tecidos

D

   

55142100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55142200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55142300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55143100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55143200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55143300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55143900

Outros tecidos

D

   

55144100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

D

   

55144200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

D

   

55144300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

D

   

55144900

Outros tecidos

D

   

55151100

Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose

D

   

.

55151200

Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

D

   

55151900

Outros

D

   

55152100

Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

D

   

55152200

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55152900

Outros

D

   

55159100

Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

D

   

55159200

Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

D

   

55161100

Crus ou branqueados

D

   

55161200

Tintos

D

   

55161300

De fios de diversas cores

D

   

55162100

Crus ou branqueados

D

   

55162200

Tintos

D

   

55162300

De fios de diversas cores

D

   

55162400

Estampados

D

   

55163100

Crus ou branqueados

D

   

55163200

Tintos

D

   

55163300

De fios de diversas cores

D

   

55163400

Estampados

D

   

55164100

Crus ou branqueados

D

   

55164200

Tintos

D

   

55164300

De fios de diversas cores

D

   

55164400

Estampados

D

   

55169100

Crus ou branqueados

D

   

55169200

Tintos

D

   

55169300

De fios de diversas cores

D

   

55169400

Estampados

D

   

56011000

Absorventes (pensos) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates")

C

   

56012110

Pastas ("ouates")

D

   

56012190

Outros artigos de pastas ("ouates")

D

   

56012211

De aramida

A

   

56012219

Outras

C

   

56013010

De aramida

A

   

56013090

Outros

D

   

56021000

Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousustricotés")

D

   

56022100

De lã ou de pêlos finos

D

   

56022900

De outras matérias têxteis

D

   

56029000

Outros

D

   

56031110

De aramida

A

   

56031190

Outros

C

   

56031210

De polietileno de alta densidade

D

   

56031220

De aramida

A

   

56031290

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

56031310

De polietileno de alta densidade

D

   

56031320

De aramida

A

   

56031390

Outros

C

   

56031410

De aramida

A

   

56031490

Outros

C

   

56039100

De peso não superior a 25g/m2

C

   

56039210

De polietileno de alta densidade

D

   

56039290

Outros

C (Pela Argentina: D)

   

56039310

De polietileno de alta densidade

D

   

56039390

Outros

C

   

56039400

De peso superior a 150g/m2

C

   

56042010

Com borracha

D

   

56042020

Com plástico

D

   

56049010

Imitações de categute constituídas por fios de seda

A

   

.

56049090

Outros

D

   

56050010

Com metais preciosos

D

   

56050020

Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos

D

   

56050090

Outros

D

   

56060000

FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO ("CHENILLE"); FIOS DENOMINADOS "DE CADEIA" ("CHAÎNETTE")

D

   

56071011

Inferior ao número métrico 0,75 por fio simples

A

   

56071019

Outros

D

   

56071090

Outros

D

   

56072100

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

D

   

56072900

Outros

D

   

56074100

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

D

   

56074900

Outros

C

   

56075011

De náilon

C

   

56075019

Outros

D

   

56075090

Outros

D

   

56079010

De algodão

D

   

56079090

Outros

D

   

56081100

Redes confeccionadas para a pesca

D

   

56081900

Outras

D

   

56089000

Outras

D

   

56090010

De algodão

D

   

56090090

Outros

D

   

57011011

Feitos à mão

D

   

57011012

Feitos à máquina

D

   

57011020

De pêlos finos

D

   

57019000

De outras matérias têxteis

D

   

57022000

Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)

D

   

57023100

De lã ou de pêlos finos

D

   

57023200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

D

   

57023900

De outras matérias têxteis

D

   

57024100

De lã ou de pêlos finos

D

   

57024200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

D

   

57024900

De outras matérias têxteis

C

   

57025100

De lã ou de pêlos finos

D

   

57025200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

D

   

57025900

De outras matérias têxteis

D

   

57029100

De lã ou de pêlos finos

D

   

57029200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

C

   

57029900

De outras matérias têxteis

D

   

57031000

De lã ou de pêlos finos

D

   

57032000

De náilon ou de outras poliamidas

D

   

57039000

De outras matérias têxteis

D

   

57041000

"Ladrilhos" de superfície não superior a 0,3m²

D

   

57049000

Outros

C

   

58011000

De lã ou de pêlos finos

D

   

58012100

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

D

   

58012300

Outros veludos e pelúcias obtidas por trama

D

   

58012400

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés")

D

   

58012500

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados

D

   

58012600

Tecidos de froco ("chenille")

D

   

58013100

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

D

   

58013200

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés")

D

   

58013300

Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

D

   

58013400

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés")

D

   

58013500

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados

D

   

58013600

Tecidos de froco ("chenille")

D

   

58019000

De outras matérias têxteis

D

   

58021100

Crus

D

   

58021900

Outros

D

   

58022000

Tecidos atoalhados (tecidos turcos), de outras matérias têxteis

D

   

58023000

Tecidos tufados

D

   

58031000

De algodão

D

   

58039000

De outras matérias têxteis

C

   

58041010

De algodão

D

   

58041090

Outros

D

   

58042100

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

58042910

De algodão

D

   

58042990

Outras

D

   

58043010

De algodão

D

   

58043090

Outras

D

   

58050010

De algodão

D

   

58050020

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

58050090

De outras matérias têxteis

D

   

58061000

Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco ("chenille") ou de tecidos atoalhados (tecidos turcos)

D

   

58062000

Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha

D

   

58063100

De algodão

D

   

58063200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

58063900

De outras matérias têxteis

D

   

58064000

Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados ("bolducs")

D

   

58079000

Outros

D

   

58089000

Outros

D

   

58090000

TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 56.05, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

D

   

58101000

Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado

C

   

58109100

De algodão

C

   

58109200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

58109900

De outras matérias têxteis

C

   

58110000

ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO (ESTOFAMENTO), ACOLCHOADOS POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 58.10

C

   

59011000

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

C

   

59019000

Outros

C

   

59021010

Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha

D

   

59021090

Outras

C

   

59022000

De poliésteres

D

   

59031000

Com poli(cloreto de vinila)

D

   

59032000

Com poliuretano

D

   

59039000

Outros

C

   

59041000

Linóleos

D

   

59049000

Outros

D

   

59050000

REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

D

   

59061000

Fitas adesivas de largura não superior a 20cm

D

   

59069100

De malha

D

   

.

59069900

Outros

D

   

59070000

OUTROS TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS; TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS TEATRAIS, PARA FUNDOS DE ESTÚDIO OU PARA USOS SEMELHANTES

C (Pela Argentina: D)

   

59090000

MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS

D

   

59100000

CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS, REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS

C

   

59111000

Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams")

D

   

59112010

De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça

D

   

59112090

Outras

D

   

59113100

De peso inferior a 650g/m²

D

   

59113200

De peso igual ou superior a 650g/m²

D

   

59114000

"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos

D

   

59119000

Outros

C

   

60011010

De algodão

C

   

60011020

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

60011090

De outras matérias têxteis

D

   

60012100

De algodão

C

   

60012200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60012900

De outras matérias têxteis

D

   

60019100

De algodão

D

   

60019200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60019900

De outras matérias têxteis

C

   

60024010

De algodão

C

   

60024020

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60024090

De outras matérias têxteis

D

   

60029010

De algodão

D

   

60029020

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60029090

De outras matérias têxteis

C

   

60031000

De lã ou de pêlos finos

D

   

60032000

De algodão

C

   

60033000

De fibras sintéticas

C

   

60034000

De fibras artificiais

C

   

60039000

Outros

D

   

60041010

De algodão

C

   

60041020

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60041090

De outras matérias têxteis

C

   

60049010

De algodão

C

   

60049020

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

60049090

De outras matérias têxteis

D

   

60051000

De lã ou de pêlos finos

D

   

60052100

Crus ou branqueados

D

   

60052200

Tingidos

D

   

60052300

Com fios de diversas cores

D

   

60052400

Estampados

D

   

60053100

Crus ou branqueados

C

   

60053200

Tingidos

C

   

60053300

Com fios de diversas cores

C

   

60053400

Estampados

C

   

60054100

Crus ou branqueados

C

   

60054200

Tingidos

C

   

60054300

Com fios de diversas cores

C

   

60054400

Estampados

C

   

60059000

Outros

C

   

60063200

Tingidos

D

   

60063300

Com fios de diversas cores

D

   

60063400

Estampados

D

   

60064100

Crus ou branqueados

D

   

60064200

Tingidos

D

   

60064300

Com fios de diversas cores

D

   

60064400

Estampados

D

   

60069000

Outros

D

   

61011000

De lã ou de pêlos finos

D

   

61012000

De algodão

D

   

61013000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61019000

De outras matérias têxteis

D

   

61021000

De lã ou de pêlos finos

D

   

61022000

De algodão

D

   

61023000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61031200

De fibras sintéticas

D

   

61031900

De outras matérias têxteis

D

   

61032100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61032200

De algodão

D

   

61032300

De fibras sintéticas

D

   

61032900

De outras matérias têxteis

D

   

61033100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61033300

De fibras sintéticas

D

   

61033900

De outras matérias têxteis

D

   

61034100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61034200

De algodão

D

   

61034300

De fibras sintéticas

D

   

61034900

De outras matérias têxteis

D

   

61041100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61041900

De outras matérias têxteis

D

   

61042100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61042200

De algodão

D

   

61042300

De fibras sintéticas

D

   

61042900

De outras matérias têxteis

D

   

61043100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61043200

De algodão

D

   

61043300

De fibras sintéticas

D

   

61043900

De outras matérias têxteis

D

   

61044100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61045200

De algodão

D

   

61046300

De fibras sintéticas

C

   

61051000

De algodão

D

   

61062000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61071100

De algodão

D

   

61071200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

61072100

De algodão

D

   

61072200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61072900

De outras matérias têxteis

D

   

61079100

De algodão

D

   

61079200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61079900

De outras matérias têxteis

D

   

61081100

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

61082100

De algodão

C

   

61082200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

61083100

De algodão

D

   

61083200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61083900

De outras matérias têxteis

D

   

61089100

De algodão

D

   

61089200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

.

61089900

De outras matérias têxteis

D

   

61091000

De algodão

D

   

61099000

De outras matérias têxteis

D

   

61101100

De lã

C

   

61101200

De cabra de Cachemira

D

   

61101900

Outros

D

   

61103000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61113000

De fibras sintéticas

C

   

61119000

De outras matérias têxteis

C

   

61121100

De algodão

D

   

61121200

De fibras sintéticas

D

   

61121900

De outras matérias têxteis

D

   

61122000

Macacões (fatos macacos) e conjuntos, de esqui

D

   

61124100

De fibras sintéticas

D

   

61130000

VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07

D

   

61141000

De lã ou de pêlos finos

D

   

61143000

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

61149000

De outras matérias têxteis

D

   

61151100

De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples

D

   

61151200

De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples

D

   

61151910

De lã ou de pêlos finos

D

   

61151920

De algodão

D

   

61151990

Outras

D

   

61152010

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

61152020

De algodão

D

   

61152090

De outras matérias têxteis

D

   

61159100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61159200

De algodão

D

   

61159300

De fibras sintéticas

C

   

61159900

De outras matérias têxteis

C

   

61161000

Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha

D

   

61169100

De lã ou de pêlos finos

D

   

61169200

De algodão

D

   

61169300

De fibras sintéticas

D

   

61169900

De outras matérias têxteis

D

   

61172000

Gravatas, gravatas-borboletas (laços) e plastrons

D

   

61178000

Outros acessórios

D

   

62011100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62011200

De algodão

D

   

62011300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62011900

De outras matérias têxteis

D

   

62019100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62019200

De algodão

D

   

62019300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62019900

De outras matérias têxteis

D

   

62021100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62021200

De algodão

D

   

62021900

De outras matérias têxteis

D

   

62029100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62029200

De algodão

D

   

62029300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62029900

De outras matérias têxteis

D

   

62031100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62031200

De fibras sintéticas

D

   

62032200

De algodão

D

   

62032300

De fibras sintéticas

D

   

62033100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62033200

De algodão

D

   

62033300

De fibras sintéticas

D

   

62033900

De outras matérias têxteis

D

   

62034100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62034200

De algodão

D

   

62034300

De fibras sintéticas

D

   

62041100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62041200

De algodão

D

   

62041300

De fibras sintéticas

D

   

62041900

De outras matérias têxteis

D

   

62042100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62042200

De algodão

D

   

62042300

De fibras sintéticas

D

   

62042900

De outras matérias têxteis

D

   

62043100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62043200

De algodão

D

   

62043300

De fibras sintéticas

D

   

62043900

De outras matérias têxteis

D

   

62044100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62044200

De algodão

D

   

62044300

De fibras sintéticas

D

   

62044400

De fibras artificiais

D

   

62044900

De outras matérias têxteis

D

   

62045100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62062000

De lã ou de pêlos finos

D

   

62064000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62071100

De algodão

D

   

62071900

De outras matérias têxteis

D

   

62072100

De algodão

D

   

62072200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62072900

De outras matérias têxteis

D

   

62079100

De algodão

D

   

62079200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62081100

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

62089200

De fibras sintéticas ou artificiais

C

   

62089900

De outras matérias têxteis

D

   

62091000

De lã ou de pêlos finos

D

   

62092000

De algodão

D

   

62093000

De fibras sintéticas

D

   

62099000

De outras matérias têxteis

D

   

62101000

Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03

D

   

62102000

Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19

D

   

62103000

Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19

D

   

62104000

Outro vestuário de uso masculino

D

   

62105000

Outro vestuário de uso feminino

D

   

62111100

De uso masculino

D

   

62111200

De uso feminino

D

   

62112000

Macacões (fatos-macacos) e conjuntos, de esqui

D

   

62113100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62113200

De algodão

D

   

62113300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62113900

De outras matérias têxteis

D

   

62114100

De lã ou de pêlos finos

D

   

62114200

De algodão

D

   

62114300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62114900

De outras matérias têxteis

D

   

62121000

Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto)

D

   

62122000

Cintas e cintas-calças

D

   

62123000

Modeladores de torso inteiro (cintas "soutiens")

D

   

62129000

Outros

D

   

62131000

De seda ou de desperdícios de seda

D

   

62132000

De algodão

D

   

62139000

De outras matérias têxteis

D

   

62141000

De seda ou de desperdícios de seda

D

   

62142000

De lã ou de pêlos finos

D

   

62143000

De fibras sintéticas

D

   

.

62144000

De fibras artificiais

D

   

62149010

De algodão

D

   

62149090

Outros

D

   

62151000

De seda ou de desperdícios de seda

D

   

62152000

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

62159000

De outras matérias têxteis

D

   

62160000

LUVAS, MITENES E SEMELHANTES

D

   

62171000

Acessórios

D

   

62179000

Partes

D

   

63011000

Cobertores e mantas, elétricos

D

   

63012000

Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos

D

   

63013000

Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão

D

   

63014000

Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas

D

   

63019000

Outros cobertores e mantas

C

   

63021000

Roupas de cama, de malha

C

   

63022100

De algodão

C

   

63022200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

63022900

De outras matérias têxteis

D

   

63023100

De algodão

D

   

63023200

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

63024000

Roupas de mesa, de malha

D

   

63025100

De algodão

D

   

63025200

De linho

D

   

63025300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

63025900

De outras matérias têxteis

D

   

63026000

Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos) de algodão

D

   

63029100

De algodão

D

   

63029200

De linho

D

   

63029300

De fibras sintéticas ou artificiais

D

   

63031100

De algodão

D

   

63031200

De fibras sintéticas

D

   

63031900

De outras matérias têxteis

D

   

63039100

De algodão

D

   

63039200

De fibras sintéticas

D

   

63039900

De outras matérias têxteis

D

   

63041100

De malha

D

   

63041910

De algodão

D

   

63041990

De outras matérias têxteis

D

   

63049100

De malha

C

   

63049200

De algodão, exceto de malha

D

   

63049300

De fibras sintéticas, exceto de malha

D

   

63049900

De outras matérias têxteis, exceto de malha

D

   

63051000

De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03

D

   

63052000

De algodão

D

   

63053200

Contêineres flexíveis para produtos a granel

D

   

63053310

De malha

D

   

63053390

Outros

D

   

63053900

Outros

D

   

63059000

De outras matérias têxteis

D

   

63061100

De algodão

D

   

63061200

De fibras sintéticas

D

   

63061900

De outras matérias têxteis

D

   

63062100

De algodão

D

   

63062200

De fibras sintéticas

D

   

63063100

De fibras sintéticas

D

   

63064100

De algodão

D

   

63069900

De outras matérias têxteis

D

   

63071000

Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes

C (Pela Argentina: D)

   

63079020

Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem

A

   

63079090

Outros

D

   

63080000

SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO

D

   

63109000

Outros

D

   

64011000

Calçados com biqueira protetora de metal

D

   

64019100

Cobrindo o joelho

D

   

64019200

Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho

D

   

64021200

Calçados para esqui e para surfe de neve

C

   

64021900

Outros

C

   

64023000

Outros calçados, com biqueira protetora de metal

D

   

64029900

Outros

D

   

64035100

Cobrindo o tornozelo

C

   

64039100

Cobrindo o tornozelo

C

   

64041100

Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

C

   

64041900

Outros

C

   

64042000

Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído

C

   

64051010

Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído

C

   

64051020

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído

C

   

64051090

Outros

C

   

64059000

Outros

C

   

64061000

Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas

D

   

64069910

Sola exterior e salto, de couro natural ou reconstituído

D

   

64069920

Palmilhas

D

   

64069990

Outras

D

   

65010000

ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS

D

   

65020010

De palha fina (manila, panamá e semelhantes)

D

   

65020090

Outros

D

   

65030000

CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS

D

   

65040010

De palha fina (manila, panamá e semelhantes)

D

   

65040090

Outros

D

   

65051000

Coifas e redes, para o cabelo

D

   

65059000

Outros

D

   

65061000

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção

D

   

65069100

De borracha ou de plástico

D

   

65069200

De peleteria (peles com pêlo) natural

D

   

65069900

De outras matérias

D

   

65070000

TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE

D

   

66011000

Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes

D

   

66019110

Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

D

   

66019190

Outros

D

   

66019900

Outros

D

   

66020000

BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES

D

   

.

66031000

Punhos, cabos e castões

D

   

66032000

Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis

D

   

66039000

Outros

D

   

67010000

PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS

D

   

67021000

De plástico

D

   

67029000

De outras matérias

D

   

67030000

CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES

D

   

67041100

Perucas completas

D

   

67041900

Outros

D

   

67042000

De cabelo

D

   

67049000

De outras matérias

D

   

68010000

PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA)

B

   

68021000

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

A

   

68022100

Mármore, travertino e alabastro

A

   

68022200

Outras pedras calcárias

A

   

68022300

Granito

A

   

68022900

Outras pedras

A

   

68029100

Mármore, travertino e alabastro

A

   

68029200

Outras pedras calcárias

A

   

68029310

Esferas para moinho

A

   

68029390

Outros

A

   

68029910

Esferas para moinho

A

   

68029990

Outras

A

   

68030000

ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA

B

   

68041000

Mós para moer ou desfibrar

B

   

68042111

Aglomerados com resina

B

   

68042119

Outros

B

   

68042190

Outros

B

   

68042211

Aglomerados com resina

B

   

68042219

Outros

B

   

68042290

Outros

B

   

68042300

De pedras naturais

B

   

68043000

Pedras para amolar ou para polir, manualmente

B

   

68051000

Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis

C

   

68052000

Aplicados apenas sobre papel ou cartão

C

   

68053010

Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis

C

   

68053020

Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício

C

   

68053090

Outros

C

   

68061000

Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos

B

   

68062000

Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si

B

   

68069010

Aluminosos ou silico-aluminosos

B

   

68069090

Outros

B

   

68071000

Em rolos

B

   

68079000

Outras

B

   

68080000

PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS

B

   

68091100

Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão

C

   

68091900

Outros

C

   

68099000

Outras obras

C

   

68101100

Blocos e tijolos para a construção

C

   

68101900

Outros

C

   

68109100

Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

C

   

68109900

Outras

C

   

68111000

Chapas onduladas

B

   

68112000

Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes

B

   

68113000

Tubos, condutos, e seus acessórios

B

   

68119000

Outras obras

B

   

68125000

Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante

C

   

68126000

Papéis, cartões e feltros

C

   

68127000

Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

C

   

68129010

Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação

C

   

68129020

Amianto trabalhado, em fibras

C

   

68129030

Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

C

   

68129090

Outras

C

   

68131010

Pastilhas

C

   

68131090

Outras

C

   

68139010

Disco de fricção para embreagens

C

   

68139090

Outras

C

   

68141000

Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte

C

   

68149000

Outras

C

   

68151010

Fibras de carbono

A

   

68151020

Tecidos de fibras de carbono

A

   

68151090

Outras

C

   

68152000

Obras de turfa

C

   

68159110

Crus, aglomerados com aglutinante químico

C

   

68159190

Outras

C

   

68159911

Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso

A

   

68159912

Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso

A

   

68159913

Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45%

A

   

68159914

Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50%

A

   

68159919

Outras

C

   

68159990

Outras

C

   

69010000

TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES

C

   

69021011

Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo

C

   

69021018

Outros tijolos

C

   

69021019

Outros

C

   

69021090

Outros

C

   

69022010

Tijolos sílico-aluminosos

C

   

69022091

Sílico-aluminosos

C

   

69022092

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

A

   

69022093

De silimanita e de carboneto de silício

C

   

69022099

Outros

C

   

69029010

De grafita

C

   

69029020

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso

C

   

69029030

Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos

A

   

69029090

Outros

C

   

69031011

De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12

C

   

69031012

Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício

C

   

69031019

Outros

C

   

69031020

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

C

   

69031030

Tampas e tampões

C

   

69031040

Tubos

C

   

69031090

Outros

C

   

69032010

Cadinhos

C

   

69032020

Tampas e tampões

C

   

69032030

Tubos

C

   

69032090

Outros

C

   

69039011

De carboneto de silício

C

   

69039012

De compostos de zircônio

C

   

69039019

Outros

C

   

69039091

De carboneto de silício

C

   

69039092

De compostos de zircônio

C

   

69039099

Outros

C

   

69041000

Tijolos para construção

C

   

69049000

Outros

C

   

69051000

Telhas

C

   

69059000

Outros

C

   

69060000

TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA

C

   

69071000

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

C

   

69079000

Outros

C

   

69081000

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

C

   

69089000

Outros

C

   

69091100

De porcelana

C

   

69091210

Guia-fios para máquina têxtil

C

   

69091220

Guias de agulhas para cabeças de impressão

A

   

69091290

Outros

C

   

69091910

Guia-fios para máquina têxtil

C

   

69091920

Guias de agulhas para cabeças de impressão

A

   

69091930

Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

A

   

69091990

Outros

C

   

69099000

Outros

C

   

69101000

De porcelana

D

   

69109000

Outros

D

   

69111010

Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

D

   

69111090

Outros

D

   

69119000

Outros

D

   

69120000

LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA

D

   

69131000

De porcelana

C

   

69139000

Outros

C

   

69141000

De porcelana

C

   

69149000

Outras

C

   

70010000

CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS

A

   

70021000

Esferas

B

   

70022000

Barras ou varetas

B

   

70023100

De quartzo ou de outras sílicas fundidos

B

   

70023200

De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C

B

   

70023900

Outros

B

   

70031200

Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não

C

   

70031900

Outras

C

   

70032000

Chapas e folhas, armadas

C

   

70033000

Perfis

C

   

70042000

Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não

C

   

70049000

Outro vidro

C

   

70051000

Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não

C

   

70052100

Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado

C

   

70052900

Outro

C

   

70053000

Vidro armado

C

   

70060000

VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BROCADO, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS

D

   

70071100

De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos

C

   

70071900

Outros

D

   

70072100

De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos

C

   

70072900

Outros

C

   

70080000

VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS

C

   

70091000

Espelhos retrovisores para veículos

D

   

70099100

Não emoldurados

D

   

70099200

Emoldurados

C

   

70101000

Ampolas

C

   

70102000

Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes

C

   

70109011

Garrafões e garrafas

D

   

70109012

Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva

C

   

70109021

Garrafões e garrafas

D

   

70109022

Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva

C

   

70109090

Outros

D

   

70111010

Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de "flash"

C

   

70111021

Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90mm

C

   

70111029

Outros

C

   

70111090

Outros

C

   

70112000

Para tubos catódicos

C

   

70119000

Outros

C

   

70120000

AMPOLAS DE VIDRO PARA GARRAFAS TÉRMICAS OU PARA OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS, CUJO ISOLAMENTO SEJA ASSEGURADO PELO VÁCUO

C

   

70131000

Objetos de vitrocerâmica

C

   

70132100

De cristal de chumbo

C

   

70132900

Outros

C

   

70133100

De cristal de chumbo

C

   

70133210

Cafeteiras e chaleiras

C

   

70133290

Outros

C

   

70133900

Outros

C

   

70139110

Para ornamentação de interiores

C

   

70139190

Outros

C

   

70139900

Outros

C

   

70140000

ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 70.15), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE

C

   

70151010

Fotocromáticos

A

   

70151091

Brancos

C

   

70151092

Coloridos

C

   

70159010

Vidros para relógios

C

   

70159020

Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores

C

   

70159030

Vidros para os demais óculos

C

   

70159090

Outros

C

   

70161000

Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes

C

   

70169000

Outros

C

   

70171000

De quartzo ou de outras sílicas fundidos

C

   

70172000

De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x106 por Kelvin, entre 0°C e 300°C

C

   

70179000

Outros

C

   

70181010

Contas de vidro

D

   

70181020

Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas

D

   

70181090

Outros

D

   

70182000

Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm

D

   

70189000

Outros

D

   

70191100

Fios cortados ("chopped strands") de comprimento não superior a 50mm

C

   

70191210

Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno

A

   

70191290

Outras

C

   

70191900

Outros

C

   

70193100

Esteiras ("mats")

C

   

70193200

Véus

C

   

70193900

Outros

C

   

70194000

Tecidos de mechas ligeiramente torcidas ("rovings")

C

   

70195100

De largura não superior a 30cm

C

   

70195210

Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075% e inferior ou igual a 0,3%, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos

A

   

70195290

Outros

C

   

70195900

Outros

C

   

70199000

Outras

D

   

70200000

OUTRAS OBRAS DE VIDRO

D

   

71011000

Pérolas naturais

C

   

71012100

Em bruto

C

   

71012200

Trabalhadas

C

   

71021000

Não selecionados

C

   

71022100

Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

A

   

71022900

Outros

A

   

71023100

Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

B

   

71023900

Outros

C

   

71031000

Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

D

   

71039100

Rubis, safiras e esmeraldas

C

   

71039900

Outras

C

   

71041000

Quartzo piezoelétrico

C

   

71042010

Diamantes

A

   

71042090

Outras

C

   

71049000

Outras

C

   

71051000

De diamantes

B

   

71059000

Outros

B

   

71061000

Pós

B

   

71069100

Em formas brutas

B

   

71069210

Barras, fios e perfis de seção maciça

C

   

71069220

Chapas, lâminas, folhas e tiras

C

   

71069290

Outras

C

   

71070000

METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS

C

   

71081100

Pós

A

   

71081210

Bulhão dourado ("bullion doré")

A

   

71081290

Outras

A

   

71081310

Barras, fios e perfis de seção maciça

C

   

71081390

Outros

C

   

71082000

Para uso monetário

A

   

71090000

METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS

C

   

71101100

Em formas brutas ou em pó

A

   

71101910

Barras, fios e perfis de seção maciça

C

   

71101990

Outras

C

   

71102100

Em formas brutas ou em pó

A

   

71102900

Outras

C

   

71103100

Em formas brutas ou em pó

A

   

71103900

Outras

C

   

71104100

Em formas brutas ou em pó

A

   

71104900

Outras

C

   

71110000

METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS

C

   

71123010

Contendo ouro, mas não contendo outros metais preciosos

A

   

71123020

Contendo platina, mas não contendo outros metais preciosos

A

   

71123090

Outros

B

   

71129100

De ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos

A

   

71129200

De platina ou de metais folheados ou chapeados de platina, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos

A

   

71129900

Outros

B

   

71131100

De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos

C

   

71131900

De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos

C

   

71132000

De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos

D

   

.

71141100

De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos

D

   

71141900

De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos

D

   

71142000

De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos

D

   

71151000

Telas ou grades catalisadoras, de platina

D

   

71159000

Outras

D

   

71161000

De pérolas naturais ou cultivadas

D

   

71162010

De diamantes sintéticos

D

   

71162020

Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão

A

   

71162090

Outras

D

   

71171100

Abotoaduras (botões de punho) e outros botões

D

   

71171900

Outras

D

   

71179000

Outras

C

   

71181010

Destinadas a ter curso legal no país importador

D

   

71181090

Outras

A

   

71189000

Outras

D

   

72011000

Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo

C

   

72012000

Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo

C

   

72015000

Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)

C

   

72021100

Contendo, em peso, mais de 2% de carbono

B

   

72021900

Outras

B

   

72022100

Contendo, em peso, mais de 55% de silício

B

   

72022900

Outras

B

   

72023000

Ferrossilíciomanganês

B

   

72024100

Contendo, em peso, mais de 4% de carbono

B

   

72024900

Outras

B

   

72025000

Ferrossilíciocromo

B

   

72026000

Ferroníquel

B

   

72027000

Ferromolibdênio

B

   

72028000

Ferrotungstênio e ferrossilíciotungstênio

B

   

72029100

Ferrotitânio e ferrossilício-titânio

B

   

72029200

Ferrovanádio

B

   

72029300

Ferronióbio

B

   

72029910

Ferrofósforo

B

   

72029990

Outras

B

   

72031000

Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro

A

   

72039000

Outros

A

   

72041000

Desperdícios e resíduos de ferro fundido

A

   

72042100

De aços inoxidáveis

A

   

72042900

Outros

A

   

72043000

Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados

A

   

72044100

Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos

A

   

72044900

Outros

A

   

72045000

Desperdícios em lingotes

A

   

72051000

Granalhas

B

   

72052100

De ligas de aços

B

   

72052910

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

B

   

72052990

Outros

B

   

72061000

Lingotes

C

   

72069000

Outros

C

   

72071110

"Billets"

D

   

72071190

Outros

C

   

72071200

Outros, de seção transversal retangular

C

   

72071900

Outros

C

   

72072000

Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono

D

   

72081000

Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

C

   

72082500

De espessura igual ou superior a 4,75mm

C

   

72082610

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

D

   

72082690

Outros

C

   

72082710

Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa

D

   

72082790

Outros

C

   

72083610

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

C

   

72083690

Outros

C

   

72083700

De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

C

   

72083810

Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa

C

   

72083890

Outros

C

   

72083910

Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa

C

   

72083990

Outros

C

   

72084000

Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

C

   

72085100

De espessura superior a 10mm

C

   

72085200

De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

C

   

72085300

De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

C

   

72085400

De espessura inferior a 3mm

C

   

72089000

Outros

C

   

72091500

De espessura igual ou superior a 3mm

C

   

72091600

De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

C

   

72091700

De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

C

   

72091800

De espessura inferior a 0,5mm

C

   

72092500

De espessura igual ou superior a 3mm

C

   

72092600

De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

C

   

72092700

De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

C

   

72092800

De espessura inferior a 0,5mm

C

   

72099000

Outros

C

   

72101100

De espessura igual ou superior a 0,5mm

D

   

72101200

De espessura inferior a 0,5mm

D

   

72102000

Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho

C

   

72103010

De espessura inferior a 4,75mm

D

   

72103090

Outros

C

   

72104110

De espessura inferior a 4,75mm

D

   

72104190

Outros

D

   

72104910

De espessura inferior a 4,75mm

D

   

72104990

Outros

C

   

72105000

Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo

D

   

72106100

Revestidos de ligas de alumínio-zinco

D

   

72106911

Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso

A

   

72106919

Outros

D

   

72106990

Outros

D

   

72107010

Pintados ou envernizados

D

   

72107020

Revestidos de plásticos

D

   

72109000

Outros

D

   

72111300

Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo

C

   

72111400

Outros, de espessura 4

igual ou superior a 4,75mm

C

   

72111900

Outros

C

   

72112300

Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono

C

   

72112910

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso

C

   

.

72112920

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

C

   

72119010

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

C

   

72119090

Outros

C

   

72121000

Estanhados

D

   

72122010

De espessura inferior a 4,75mm

D

   

72122090

Outros

D

   

72123000

Galvanizados por outro processo

D

   

72124010

Pintados ou envernizados

D

   

72124020

Revestidos de plásticos

C

   

72125010

Com camada de bronze (cobre-estanho) e revestimento misto metal-plástico

A

   

72125090

Outros

D

   

72126000

Folheados ou chapeados

D

   

72131000

Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

C

   

72132000

Outros, de aços para tornear

B

   

72139110

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

C

   

72139190

Outros

C

   

72139910

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

B

   

72139990

Outros

B

   

72141010

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

B

   

72141090

Outras

B

   

72142000

Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem

B

   

72143000

Outras, de aços para tornear

C

   

72149100

De seção transversal retangular

B

   

72149910

De seção circular

B

   

72149990

Outras

B

   

72151000

De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

C

   

72155000

Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

C

   

72159010

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

B

   

72159090

Outras

C

   

72161000

Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm

B

   

72162100

Perfis em L

B

   

72162200

Perfis em T

B

   

72163100

Perfis em U

C

   

72163200

Perfis em I

C

   

72163300

Perfis em H

C

   

72164010

De altura inferior ou igual a 200mm

B

   

72164090

Outros

B

   

72165000

Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

B

   

72166110

De altura inferior a 80mm

B

   

72166190

Outros

B

   

72166910

De altura inferior a 80mm

B

   

72166990

Outros

B

   

72169100

Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos

C

   

72169900

Outros

B

   

72171011

Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm

A

   

72171019

Outros

C

   

.

72171090

Outros

B

   

72172010

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

D

   

72172090

Outros

C

   

72173010

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

C

   

72173090

Outros

C

   

72179000

Outros

D

   

72181000

Lingotes e outras formas primárias

C

   

72189100

De seção transversal retangular

C

   

72189900

Outros

C

   

72191100

De espessura superior a 10mm

C

   

72191200

De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

C

   

72191300

De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

C

   

72191400

De espessura inferior a 3mm

D

   

72192100

De espessura superior a 10mm

C

   

72192200

De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm

C

   

72192300

De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm

C

   

72192400

De espessura inferior a 3mm

D

   

72193100

De espessura igual ou superior a 4,75mm

C

   

72193200

De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm

D

   

72193300

De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm

D

   

72193400

De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm

D

   

72193500

De espessura inferior a 0,5mm

D

   

72199010

De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC

A

   

72199090

Outros

D

   

72201100

De espessura igual ou superior a 4,75mm

D

   

72201210

De espessura inferior ou igual a 1,5mm

D

   

72201220

De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm

D

   

72201290

Outros

D

   

72202010

De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm

A

   

72202090

Outros

D

   

72209000

Outros

D

   

72210000

FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS

D

   

72221100

De seção circular

D

   

72221910

De seção transversal retangular

D

   

72221990

Outras

D

   

72222000

Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

D

   

72223000

Outras barras

D

   

72224010

De altura superior ou igual a 80mm

A

   

72224090

Outros

C

   

72230000

FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS

D

   

72241000

Lingotes e outras formas primárias

D

   

72249000

Outros

C

   

72251100

De grãos orientados

D

   

72251900

Outros

D

   

72252000

De aços de corte rápido

A

   

72253000

Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos

D

   

72254010

De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm

A

   

72254090

Outros

D

   

72255000

Outros, simplesmente laminados a frio

D

   

72259100

Galvanizados eletroliticamente

D

   

72259200

Galvanizados por outro processo

D

   

72259900

Outros

D

   

72261100

De grãos orientados

D

   

72261900

Outros

D

   

72262010

De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm

A

   

72262090

Outros

D

   

72269100

Simplesmente laminados a quente

D

   

72269200

Simplesmente laminados a frio

D

   

72269300

Galvanizados eletroliticamente

D

   

72269400

Galvanizados por outro processo

D

   

72269900

Outros

D

   

72271000

De aços de corte rápido

D

   

72272000

De aços silíciomanganês

D

   

72279000

Outros

D

   

72281010

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

D

   

72281090

Outras

D

   

72282000

Barras de aços silíciomanganês

D

   

72283000

Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

D

   

72284000

Outras barras, simplesmente forjadas

D

   

72285000

Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

D

   

72286000

Outras barras

D

   

72287000

Perfis

D

   

72288000

Barras ocas para perfuração

C

   

72291000

De aços de corte rápido

D

   

72292000

De aços silíciomanganês

D

   

72299000

Outros

D

   

73011000

Estacas-pranchas

C

   

73012000

Perfis

C

   

73021010

De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m

A

   

73021090

Outros

C

   

73023000

Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

C

   

73024000

Talas de junção (eclissas) e placas de apoio ou assentamento

C

   

73029000

Outros

C

   

73030000

TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO

C

   

73041010

De aços inoxidáveis

D

   

73041090

Outros

D

   

73042110

De aços não ligados

D

   

73042190

Outras

D

   

73042910

De aços não ligados

D

   

73042920

De aços inoxidáveis

D

   

73042931

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

D

   

73042939

Outros

D

   

73042990

Outros

D

   

73043110

Tubos não revestidos

D

   

73043190

Outros

D

   

73043910

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

D

   

73043920

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

D

   

73043990

Outros

D

   

73044100

Estirados ou laminados, a frio

D

   

73044900

Outros

D

   

73045110

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

D

   

73045190

Outros

D

   

73045910

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

D

   

73045990

Outros

D

   

73049011

De aços inoxidáveis

D

   

73049019

Outros

D

   

73049090

Outros

D

   

73051100

Soldados longitudinalmente por arco imerso

D

   

73051200

Outros, soldados longitudinalmente

D

   

73051900

Outros

D

   

73052000

Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

D

   

73053100

Soldados longitudinalmente

D

   

73053900

Outros

D

   

73059000

Outros

C

   

73061000

Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos

D

   

73062000

Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

D

   

73063000

Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados

D

   

73066000

Outros, soldados, de seção não circular

D

   

73069020

De aços inoxidáveis

D

   

73069090

Outros

D

   

73071100

De ferro fundido não maleável

D

   

73071910

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm

D

   

73071920

De aço

D

   

73071990

Outros

D

   

73072100

Flanges

D

   

73072200

Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados

D

   

73072300

Acessórios para soldar topo a topo

D

   

73072900

Outros

D

   

73079100

Flanges

D

   

73079200

Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados

D

   

73079300

Acessórios para soldar topo a topo

D

   

73079900

Outros

D

   

73081000

Pontes e elementos de pontes

C

   

73082000

Torres e pórticos

D

   

73083000

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

D

   

73084000

Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos

C

   

73089010

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

D

   

73089090

Outros

C

   

73090010

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

D

   

73090020

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

A

   

73090090

Outros

D

   

73101010

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

A

   

73101090

Outros

D

   

73102110

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

D

   

73102190

Outros

C

   

73102910

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

C

   

73102920

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

A

   

73102990

Outros

C

   

73110000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

D

   

73121010

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

D

   

73121090

Outros

D

   

73129000

Outros

D

   

73130000

ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS

C

   

73141200

Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis

C

   

73141300

Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas

C

   

73141400

Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis

C

   

73141900

Outras

D

   

73142000

Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície

D

   

73143100

Galvanizadas

D

   

73143900

Outras

C

   

73144100

Galvanizadas

D

   

73144200

Recobertas de plásticos

C

   

73144900

Outras

D

   

73145000

Chapas e tiras, distendidas

D

   

73151100

Correntes de rolos

C

   

73151210

De transmissão

C

   

73151290

Outras

D

   

73151900

Partes

D

   

73152000

Correntes antiderrapantes

D

   

73158100

Correntes de elos com suporte

C

   

73158200

Outras correntes, de elos soldados

D

   

73158900

Outras

C

   

73159000

Outras partes

C

   

73160000

ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

C

   

73170010

Tachas

D

   

73170020

Grampos de fio curvado

D

   

73170030

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

C

   

73170090

Outros

D

   

73181100

Tira-fundos

D

   

73181200

Outros parafusos para madeira

D

   

73181300

Ganchos e armelas (pitões)

D

   

73181400

Parafusos perfurantes

D

   

73181500

Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

D

   

73181600

Porcas

D

   

73181900

Outros

D

   

73182100

Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança

D

   

73182200

Outras arruelas (anilhas)

D

   

73182300

Rebites

D

   

73182400

Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços

D

   

73182900

Outros

D

   

73191000

Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar

D

   

73192000

Alfinetes de segurança

D

   

73193000

Outros alfinetes

D

   

73199000

Outros

D

   

73201000

Molas de folhas e suas folhas

C

   

73202010

Cilíndricas

C

   

73202090

Outras

D

   

73209000

Outras

C

   

73211100

A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

D

   

73211200

A combustíveis líquidos

D

   

73211300

A combustíveis sólidos

D

   

73218100

A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

D

   

73218200

A combustíveis líquidos

D

   

73218300

A combustíveis sólidos

D

   

73219000

Partes

D

   

73221100

De ferro fundido

D

   

73221900

Outros

D

   

73229010

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

A

   

73229090

Outros

D

   

73231000

Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes

D

   

73239100

De ferro fundido, não esmaltados

D

   

73239200

De ferro fundido, esmaltados

D

   

73239300

De aços inoxidáveis

D

   

73239400

De ferro ou aço, esmaltados

D

   

73239900

Outros

D

   

73242100

De ferro fundido, mesmo esmaltadas

D

   

73242900

Outras

D

   

73249000

Outros, incluídas as partes

D

   

73251000

De ferro fundido, não maleável

D

   

73259100

Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

C

   

73259910

De aço

D

   

73259990

Outras

D

   

73261100

Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos

D

   

73261900

Outras

D

   

73262000

Obras de fios de ferro ou aço

D

   

73269000

Outras

C

   

74011000

Mates de cobre

B

   

74012000

Cobre de cementação (precipitado de cobre)

B

   

74020000

COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA

B

   

74031100

Cátodos e seus elementos

B

   

74031200

Barras para obtenção de fios ("wire-bars")

B

   

74031300

Palanquilhas (biletes)

B

   

74031900

Outros

B

   

74032100

À base de cobre-zinco (latão)

B

   

74032200

À base de cobre-estanho (bronze)

B

   

74032300

À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

B

   

74032900

Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05)

B

   

74040000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE

A

   

74050000

LIGAS-MÃES DE COBRE

B

   

74061000

Pós de estrutura não lamelar

B

   

74062000

Pós de estrutura lamelar; escamas

B

   

74071021

Ocos

C

   

74071029

Outros

C

   

74072120

Perfis

C

   

74072220

Perfis

C

   

74081100

Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm

C

   

74081900

Outros

C

   

74082911

Fosforoso

C

   

74082919

Outros

C

   

74082990

Outros

C

   

74091100

Em rolos

C

   

74091900

Outras

C

   

74092100

Em rolos

C

   

74092900

Outras

C

   

74093900

Outras

C

   

74099000

De outras ligas de cobre

C

   

74101110

Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso

A

   

74101190

Outras

C

   

74102110

Com suporte isolante de resina epóxi e fibra de vidro, para circuitos impressos

D

   

74102120

Com espessura superior a 0,012mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm

A

   

74102190

Outras

C

   

74112190

Outros

D

   

74112990

Outros

D

   

74121000

De cobre refinado (afinado)

C

   

74122000

De ligas de cobre

D

   

74130000

CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS

D

   

74142000

Telas metálicas

C

   

74149000

Outras

C

   

74151000

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes

C

   

74152100

Arruelas (anilhas) (incluídas as de pressão)

D

   

74152900

Outros

C

   

74153300

Parafusos; pinos ou pernos e porcas

D

   

74153900

Outros

D

   

74160000

MOLAS DE COBRE

D

   

74170000

APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE

D

   

74181100

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes

D

   

74181900

Outros

D

   

74182000

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes

D

   

74191000

Correntes, cadeias, e suas partes

D

   

74199100

Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho

D

   

74199900

Outras

D

   

75011000

Mates de níquel

B

   

75012000

"Sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

B

   

75021010

Catodos

B

   

75021090

Outros

B

   

75022000

Ligas de níquel

B

   

75030000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL

A

   

75040010

Não ligado

B

   

75040090

Outros

B

   

75051110

Barras

C

   

75051121

Ocos

C

   

75051129

Outros

C

   

75051210

Barras

C

   

75051221

Ocos

C

   

75051229

Outros

C

   

75052100

De níquel não ligado

C

   

75052200

De ligas de níquel

C

   

75061000

De níquel não ligado

C

   

75062000

De ligas de níquel

C

   

75071100

De níquel não ligado

C

   

75071200

De ligas de níquel

C

   

75072000

Acessórios para tubos

C

   

75081000

Telas metálicas e grades, de fio de níquel

D

   

75089000

Outras

D

   

76011000

Alumínio não ligado

B

   

76012000

Ligas de alumínio

B

   

76020000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO

A

   

76031000

Pós de estrutura não lamelar

B

   

76032000

Pós de estrutura lamelar; escamas

B

   

76041010

Barras

C

   

76041021

Ocos

C

   

76041029

Outros

C

   

76042100

Perfis ocos

C

   

76042911

Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm

A

   

76042919

Outras

C

   

76042920

Perfis

C

   

76051110

Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m.

C

   

76051190

Outros

C

   

76051910

Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m

C

   

76051990

Outros

C

   

76052110

Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.

C

   

76052190

Outros

C

   

76052910

Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.

C

   

76052990

Outros

C

   

76061110

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades

A

   
 

máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91

     

76061190

Outras

C

   

76061210

Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces

C

   

76061220

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre

A

   
 

as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91

     

76061290

Outras

D

   

76069100

De alumínio não ligado

C

   

76069200

De ligas de alumínio

C

   

76071110

Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades

A

   
 

máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91

     

76071190

Outras

D

   

76071910

Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso

A

   

76071990

Outras

C

   

76072000

Com suporte

D

   

76081000

De alumínio não ligado

D

   

76082010

Sem costura, extrudados a frio, de alta resistência, com forma e dimensões apropriadas para a fabricação de cardans

A

   

76082090

Outros

C

   

76090000

ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ALUMÍNIO

D

   

76101000

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

D

   

76109000

Outros

C

   

76110000

RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO

D

   

76121000

Recipientes tubulares, flexíveis

D

   

76129011

Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³

D

   

76129012

Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

A

   

76129019

Outros

D

   

76129090

Outros

C

   

76130000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO

D

   

76141010

Cordas e cabos

C

   

76141090

Outros

C

   

76149010

Cabos

C

   

76149090

Outros

C

   

76151100

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes

D

   

76151900

Outros

D

   

76152000

Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes

D

   

76161000

Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes

D

   

76169100

Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio

C

   

76169900

Outras

D

   

78011011

Em lingotes

B

   

78011019

Outros

B

   

78011090

Outros

B

   

78019100

Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso

B

   

78019900

Outros

B

   

78020000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO

B

   

78030000

BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO

C

   

78041100

Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)

C

   

78041900

Outras

C

   

78042000

Pós e escamas

B

   

78050000

TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO

C

   

78060000

OUTRAS OBRAS DE CHUMBO

D

   

79011111

Em lingotes

B

   

79011119

Outros

B

   

79011191

Em lingotes

B

   

79011199

Outros

B

   

79011210

Em lingotes

B

   

79011290

Outros

B

   

79012010

Em lingotes

B

   

79012090

Outros

B

   

79020000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO

A

   

79031000

Poeiras de zinco

B

   

79039000

Outros

B

   

79040000

BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO

C

   

79050000

CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO

C

   

79060000

TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO

C

   

79070000

OUTRAS OBRAS DE ZINCO

D

   

80011000

Estanho não ligado

B

   

80012000

Ligas de estanho

B

   

80020000

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ESTANHO

A

   

80030000

BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO

C

   

80040000

CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm

C

   

80050010

Folhas e tiras, delgadas

C

   

80050020

Pós e escamas

B

   

80060000

TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ESTANHO

C

   

80070000

OUTRAS OBRAS DE ESTANHO

D

   

81011000

Pós

A

   

81019400

Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização

A

   

81019500

Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

A

   

81019600

Fios

A

   

81019700

Desperdícios e resíduos

A

   

81019910

Do tipo dos utilizados na a fabricação de contatos elétricos

A

   

81019990

Outros

A

   

81021000

Pós

A

   

81029400

Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização

A

   

81029500

Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

A

   

81029600

Fios

A

   

81029700

Desperdícios e resíduos

A

   

81029900

Outros

A

   

81032000

Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

A

   

81033000

Desperdícios e resíduos

A

   

81039000

Outros

A

   

81041100

Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio

B

   

81041900

Outros

B

   

81042000

Desperdícios e resíduos

A

   

81043000

Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

B

   

81049000

Outros

B

   

81052010

Em formas brutas

B

   

81052020

Pós

B

   

81052090

Outros

B

   

81053000

Desperdícios e resíduos

B

   

81059010

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

B

   

81059090

Outros

B

   

81060010

Em bruto

A

   

81060090

Outros

A

   

81072010

Em formas brutas

B

   

81072020

Pós

B

   

81073000

Desperdícios e resíduos

B

   

81079000

Outros

B

   

81082000

Titânio em formas brutas; pós

A

   

81083000

Desperdícios e resíduos

A

   

81089000

Outros

A

   

81092000

Zircônio em formas brutas; pós

A

   

81093000

Desperdícios e resíduos

A

   

81099000

Outros

A

   

81101010

Em formas brutas

A

   

81101020

Pós

B

   

81102000

Desperdícios e resíduos

B

   

81109000

Outros

B

   

81110010

Em bruto

B

   

81110020

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

B

   

81110090

Outros

B

   

81121200

Em formas brutas; pós

B

   

81121300

Desperdícios e resíduos

B

   

81121900

Outros

B

   

81122110

Em formas brutas

A

   

81122120

Pós

A

   

81122200

Desperdícios e resíduos

A

   

81122900

Outros

A

   

81123000

Germânio

A

   

81124000

Vanádio

A

   

81125100

Em formas brutas; pós

A

   

81125200

Desperdícios e resíduos

A

   

81125900

Outros

A

   

81129200

Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós

A

   

81129900

Outros

A

   

81130010

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

B

   

81130090

Outros

B

   

82011000

Pás

D

   

82012000

Forcados e forquilhas

D

   

82013000

Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

D

   

82014000

Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

D

   

82015000

Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

D

   

82016000

Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

D

   

82019000

Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura

D

   

82021000

Serras manuais

D

   

82022000

Folhas de serras de fita

D

   

82023100

Com parte operante de aço

D

   

82023900

Outras, incluídas as partes

D

   

82024000

Correntes cortantes de serras

D

   

82029100

Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais

D

   

82029910

Retas, não denteadas, para serrar pedras

D

   

82029990

Outras

D

   

82031010

Limas e grosas

D

   

82031090

Outras

D

   

82032010

Alicates (mesmo cortantes)

D

   

82032090

Outras

D

   

82033000

Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes

D

   

82034000

Cortatubos, cortapinos, sacabocados e ferramentas semelhantes

D

   

82041100

De abertura fixa

C

   

82041200

De abertura variável

D

   

82042000

Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

D

   

82051000

Ferramentas de furar ou de roscar

D

   

82052000

Martelos e marretas

D

   

82053000

Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

D

   

82054000

Chaves de fenda

D

   

82055100

De uso doméstico

D

   

82055900

Outras

D

   

82056000

Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes

D

   

82057000

Tornos de apertar, sargentos e semelhantes

D

   

82058000

Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

D

   

82059000

Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores

D

   

82060000

FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 82.02 A 82.05, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO

D

   

82071300

Com parte operante de ceramais ("cermets")

D

   

82071900

Outras, incluídas as partes

D

   

82072000

Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais

D

   

82073000

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

D

   

82074010

De roscar interiormente

D

   

82074020

De roscar exteriormente

D

   

82075011

Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm

D

   

82075019

Outras

D

   

82075090

Outras

D

   

82076000

Ferramentas de mandrilar ou de brochar

D

   

82077010

De topo

D

   

82077020

Para cortar engrenagens

D

   

82077090

Outros

D

   

82078000

Ferramentas de tornear

D

   

82079000

Outras ferramentas intercambiáveis

D

   

82081000

Para trabalhar metais

D

   

82082000

Para trabalhar madeira

D

   

82083000

Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

D

   

82084000

Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

D

   

82089000

Outras

D

   

82090011

Intercambiáveis

D

   

82090019

Outras

D

   

82090090

Outros

D

   

82100010

Moinhos

D

   

82100090

Outros

D

   

82111000

Sortidos

D

   

82119100

Facas de mesa, de lâmina fixa

D

   

82119210

Para cozinha e açougue

D

   

82119220

Para caça

D

   

82119290

Outras

D

   

82119310

Podadeiras e suas partes

D

   

82119320

Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças

D

   

82119390

Outras

D

   

82119400

Lâminas

D

   

82119500

Cabos de metais comuns

D

   

82121010

Navalhas

D

   

82121020

Aparelhos

D

   

82122010

Lâminas

D

   

82122020

Esboços em tiras

D

   

82129000

Outras partes

D

   

82130000

TESOURAS E SUAS LÂMINAS

D

   

82141000

Espátulas, abrecartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas

D

   

82142000

Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)

D

   

82149010

Máquinas de tosquiar e suas partes

D

   

82149090

Outros

D

   

82151000

Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

D

   

82152000

Outros sortidos

D

   

82159100

Prateados, dourados ou platinados

D

   

82159910

De aço inoxidável

D

   

82159990

Outros

D

   

83011000

Cadeados

D

   

83012000

Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis

D

   

83013000

Fechaduras dos tipos utilizados em móveis

C

   

83014000

Outras fechaduras; ferrolhos

C

   

83015000

Fechos e armações com fecho, com fechadura

D

   

83016000

Partes

D

   

83017000

Chaves apresentadas isoladamente

D

   

83021000

Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)

D

   

83022000

Rodízios

D

   

83023000

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

D

   

83024100

Para construções

D

   

83024200

Outros, para móveis

D

   

83024900

Outros

D

   

83025000

Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes

D

   

83026000

Fechos automáticos para portas

D

   

83030000

COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS

D

   

83040000

CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 94.03

D

   

83051000

Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores

D

   

83052000

Grampos apresentados em barretas

D

   

83059000

Outros, incluídas as partes

D

   

83061000

Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes

C

   

83062100

Prateados, dourados ou platinados

C

   

83062900

Outros

D

   

83063000

Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

D

   

83071010

Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm

A

   

83071090

Outros

D

   

83079000

De outros metais comuns

D

   

83081000

Grampos, colchetes e ilhoses

D

   

83082000

Rebites tubulares ou de haste fendida

D

   

83089010

Fivelas

D

   

83089020

Contas e lantejoulas

D

   

83089090

Outros

C

   

83091000

Cápsulas de coroa

D

   

83099000

Outros

D

   

83100000

PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.05

C

   

83111000

Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns

C

   

83112000

Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

C

   

83113000

Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns

C

   

83119000

Outros, incluídas as partes

C

   

84011000

Reatores nucleares

C

   

84012000

Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes

C

   

84013000

Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados

C

   

84014000

Partes de reatores nucleares

C

   

84021100

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora

D

   

84021200

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora

D

   

84021900

Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas

D

   

84022000

Caldeiras denominadas "de água superaquecida"

D

   

84029000

Partes

D

   

84031010

Com capacidade inferior ou igual a 200.000kcal/hora

C

   

84031090

Outras

D

   

84039000

Partes

C

   

84041010

Da posição 84.02

D

   

84041020

Da posição 84.03

D

   

84042000

Condensadores para máquinas a vapor

D

   

84049010

De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02

D

   

84049090

Outras

D

   

84051000

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

D

   

84059000

Partes

D

   

84061000

Turbinas para propulsão de embarcações

D

   

84068100

De potência superior a 40MW

D

   

84068200

De potência não superior a 40MW

D

   

84069011

De turbinas a reação, de múltiplos estágios

A

   

84069019

Outras

D

   

84069021

Fixas (de estator)

A

   

84069029

Outras

D

   

84069090

Outras

D

   

84071000

Motores para aviação

A

   

84072110

Monocilíndricos

C

   

84072190

Outros

C

   

84072910

Monocilíndricos

C

   

84072990

Outros

C

   

84073110

Monocilíndricos

C

   

84073190

Outros

C

   

84073200

De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³

D

   

84073310

Monocilíndricos

D

   

84073390

Outros

D

   

84073410

Monocilíndricos

C

   

84073490

Outros

C

   

84079000

Outros motores

C

   

84081010

De fixação externa ao casco (tipo "outboard")

C

   

84081090

Outros

C

   

84082010

De cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³

C

   

84082020

De cilindrada superior a 1.500cm³, mas inferior ou igual a 2.500cm³

C

   

84082030

De cilindrada superior a 2.500cm³, mas inferior ou igual a 3.500cm³

C

   

84082090

Outros

C

   

84089010

Estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5kW (450HP), a mais de 1.000 rpm, segundo Norma DIN 6271 "A"

A

   

84089090

Outros

C

   

84091000

De motores para aviação

A

   

84099111

Bielas

C

   

84099112

Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres

C

   

84099113

Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8mm e peso inferior ou igual a 280g

A

   

84099114

Válvulas de admissão ou de escape

C

   

84099115

Coletores de admissão ou de escape

C

   

84099116

Anéis de segmento

C

   

84099117

Guias de válvulas

C

   

84099118

Outros carburadores

C

   

84099120

Pistões ou êmbolos

D

   

84099130

Camisas de cilindro

D

   

84099140

Injeção eletrônica

C

   

84099190

Outras

C

   

84099911

Bielas

C

   

84099912

Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres

C

   

84099913

Injetores (incluídos os bicos injetores)

C

   

84099914

Válvulas de admissão ou de escape

C

   

84099915

Coletores de admissão ou de escape

C

   

84099916

Anéis de segmento

D

   

84099917

Guias de válvulas

C

   

84099920

Pistões ou êmbolos

D

   

84099930

Camisas de cilindro

D

   

84099990

Outras

C

   

84101100

De potência não superior a 1.000kW

C

   

84101200

De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW

C

   

84101300

De potência superior a 10.000kW

C

   

84109000

Partes, incluídos os reguladores

C

   

84111100

De empuxo (impulso) não superior a 25kN

A

   

84111200

De empuxo (impulso) superior a 25kN

A

   

84112100

De potência não superior a 1.100kW

A

   

84112200

De potência superior a 1.100kW

A

   

84118100

De potência não superior a 5.000kW

A

   

84118200

De potência superior a 5.000kW

A

   

84119100

De turborreatores ou de turbopropulsores

A

   

84119900

Outras

A

   

84121000

Propulsores a reação, excluídos os turborreatores

A

   

84122110

Cilindros hidráulicos

C

   

84122190

Outros

C

   

84122900

Outros

C

   

84123110

Cilindros pneumáticos

C

   

84123190

Outros

C

   

84123900

Outros

C

   

84128000

Outros

C

   

84129010

De propulsores a reação

C

   

84129020

De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)

C

   

84129080

Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31

C

   

84129090

Outras

C

   

84131100

Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens

D

   

84131900

Outras

D

   

84132000

Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19

D

   

84133010

Para gasolina ou álcool

D

   

84133020

Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão

D

   

84133030

Para óleo lubrificante

D

   

84133090

Outras

D

   

84134000

Bombas para concreto (betão)

D

   

84135010

De potência superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido

D

   

84135090

Outras

D

   

84136011

De engrenagem

D

   

84136019

Outras

D

   

84136090

Outras

D

   

84137010

Eletrobombas submersíveis

D

   

84137080

Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto

D

   

84137090

Outras

D

   

84138100

Bombas

D

   

84138200

Elevadores de líquidos

D

   

84139100

De bombas

D

   

84139200

De elevadores de líquidos

D

   

84141000

Bombas de vácuo

D

   

84142000

Bombas de ar, de mão ou de pé

D

   

84143011

Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora

D

   

84143019

Outros

A

   

84143091

Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora

D

   

84143099

Outros

C

   

84144010

De deslocamento alternativo

D

   

84144020

De parafuso

D

   

84144090

Outros

D

   

84145110

De mesa

D

   

84145120

De teto

D

   

84145190

Outros

D

   

84145910

Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm2

A

   

84145990

Outros

C

   

84146000

Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm

B

   

84148011

Estacionários, de pistão

C

   

84148012

De parafuso

D

   

84148013

De lóbulos paralelos (tipo "Roots")

C

   

84148019

Outros

C

   

84148021

Turbo-alimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos

C

   

84148022

Turbo-alimentadores de ar, de peso superior a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos

C

   

84148029

Outros

C

   

84148031

De pistão

C

   

84148032

De parafuso

C

   

84148033

Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h

C

   

84148038

Outros compressores centrífugos

A

   

84148039

Outros

C

   

84148090

Outros

C

   

84149010

De bombas

D

   

84149020

De ventiladores ou coifas aspirantes (exaustores*)

C

   

84149031

Pistões ou êmbolos

C

   

84149032

Anéis de segmento

C

   

84149033

Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres

C

   

84149034

Válvulas

C

   

84149039

Outras

D

   

84151011

Do tipo "split-system" (sistema com elementos separados)

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

84151019

Outros

D

   

84151090

Outros

D

   

84152010

Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

C

   

84152090

Outros

C

   

84158110

Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

D

   

84158190

Outros

D

   

84158210

Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

D

   

84158290

Outros

D

   

84158300

Sem dispositivo de refrigeração

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

   

84159000

Partes

C

   

84161000

Queimadores de combustíveis líquidos

D

   

84162010

De gases

D

   

84162090

Outros

D

   

84163000

Fornalhas automáticas, incluídas as ante-fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

D

   

84169000

Partes

D

   

84171010

Fornos industriais para fusão de metais

D

   

84171020

Fornos industriais para tratamento térmico de metais

D

   

84171090

Outros

D

   

84172000

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

D

   

84178010

Fornos industriais para cerâmica

D

   

84178020

Fornos industriais para fusão de vidro

A

   

84178090

Outros

D

   

84179000

Partes

D

   

84181000

Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas

D

   

84182100

De compressão

D

   

84182200

De absorção, elétricos

C

   

84182900

Outros

C

   

84183000

Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

D

   

84184000

Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

D

   

84185010

Congeladores ("freezers")

D

   

84185090

Outros

D

   

84186110

Equipamentos para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

C (Pela Argentina: D)

   

84186190

Outros

D

   

84186910

Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes

C

   

84186920

Resfriadores de leite

D

   

84186931

De água ou sucos

D

   

84186932

De bebidas carbonatadas

C

   

84186991

Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio

A

   

84186999

Outros

C

   

84189100

Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio

D

   

84189900

Outras

D

   

84191910

Aquecedores solares de água

D

   

84192000

Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

D

   

84193100

Para produtos agrícolas

D

   

84193200

Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

D

   

84193900

Outros

C

   

84194010

De destilação de água

D

   

84194020

De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos

D

   

84194090

Outros

D

   

84195010

De placas

D

   

84195021

Metálicos

D

   

84195022

De grafite

D

   

84195029

Outros

D

   

84195090

Outros

D

   

84196000

Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

D

   

84198110

Autoclaves

D

   

84198190

Outros

D

   

84198911

De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - "Ultra High Temperature") por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h

A

   

84198919

Outros

C

   

84198920

Estufas

C

   

84198930

Torrefadores

C

   

84198940

Evaporadores

D

   

84198991

Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante

D

   

84198999

Outros

D

   

84199010

De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19

D

   

84199020

De colunas de destilação ou de retificação

C

   

84199031

Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4m²

A

   

84199039

Outras

D

   

84199040

De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89

D

   

84199090

Outras

D

   

84201010

Para papel ou cartão

D

   

84201090

Outros

D

   

84209100

Cilindros

D

   

84209900

Outras

D

   

84211110

Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora

A

   

84211190

Outras

D

   

84211210

Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6kg

C

   

84211290

Outros

C

   

84211910

Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas

C

   

84211990

Outros

C

   

84212100

Para filtrar ou depurar água

C

   

84212200

Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água

C

   

84212300

Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão

C

   

84212911

Capilares

A

   

84212919

Outros

A

   

84212920

Aparelho de osmose inversa

C

   

84212930

Filtros-prensa

C

   

84212990

Outros

C

   

84213100

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão

C

   

84213910

Filtros eletrostáticos

C

   

84213920

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

C

   

84213930

Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto

A

   

84213990

Outros

C

   

84219110

De secadores de roupa do item 8421.12.10

C

   

84219191

Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300kg

A

   

84219199

Outras

C

   

84219910

De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39

C

   

84219920

Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise

A

   

84219991

Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa

A

   

84219999

Outras

C

   

84221100

Do tipo doméstico

B

   

84221900

Outras

C

   

84222000

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes

C

   

84223010

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas

C

   

84223021

Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos

C

   

84223022

Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem

A

   

84223023

Para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto

A

   

84223029

Outros

C

   

84223030

Para gaseificar bebidas

C

   

84224010

Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ("pillow pack"), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)

A

   

84224020

Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m

A

   

84224030

De empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora

A

   

84224090

Outros

C

   

84229010

De máquinas para lavar louças, de uso doméstico

C

   

84229090

Outras

D

   

84231000

Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico

C

   

84232000

Básculas de pesagem contínua em transportadores

C

   

84233011

Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional

C

   

84233019

Outros

C

   

84233090

Outros

C

   

84238110

De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas

C

   

84238190

Outros

C

   

84238200

De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg

C

   

84238900

Outros

C

   

84239010

Pesos

C

   

84239021

De aparelhos ou instrumentos da subposição 8423.10

D

   

84239029

Outras

C

   

84241000

Extintores, mesmo carregados

C

   

84242000

Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

C

   

84243010

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água

C

   

84243020

De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário

A

   

84243030

Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa

A

   

84243090

Outros

C

   

84248111

Aparelhos manuais

D

   

84248119

Outros

D

   

84248121

Por aspersão

C

   

84248129

Outros

C

   

84248190

Outros

C

   

84248900

Outros

D

   

84249010

De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11

C

   

84249090

Outras

C

   

84251100

De motor elétrico

C

   

84251910

Talhas, cadernais e moitões, manuais

C

   

84251990

Outros

C

   

84252000

Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo

C

   

84253110

Com capacidade inferior ou igual a 100t

C

   

84253190

Outros

C

   

84253910

Com capacidade inferior ou igual a 100t

C

   

84253990

Outros

C

   

84254100

Elevadores fixos de veículos, para garagens

C

   

84254200

Outros macacos, hidráulicos

C

   

84254910

Manuais

C

   

84254990

Outros

C

   

84261100

Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

C

   

84261200

Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

C

   

84261900

Outros

C

   

84262000

Guindastes de torre

C

   

84263000

Guindastes de pórtico

C

   

84264100

De pneumáticos

C

   

84264900

Outros

C

   

84269100

Próprios para serem montados em veículos rodoviários

C

   

84269900

Outros

C

   

84271011

De capacidade de carga superior a 6,5t

C

   

84271019

Outras

C

   

84271090

Outros

C

   

84272010

Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t

C

   

84272090

Outros

C

   

84279000

Outros

C

   

84281000

Elevadores e monta-cargas

C

   

84282010

Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP)

C

   

84282090

Outros

C

   

84283100

Especialmente concebidos para uso subterrâneo

C

   

84283200

Outros, de caçamba (balde)

D

   

84283300

Outros, de tira ou correia

D

   

84283910

De correntes

D

   

84283920

De rolos motores

C

   

84283930

De pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais

A

   

84283990

Outros

C

   

84284000

Escadas e tapetes, rolantes

C

   

84285000

Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários

C

   

84286000

Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares

C

   

84289010

Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação

C

   

84289020

Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias

A

   

84289030

Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade superior ou igual a 80.000 exemplares/h

A

   

84289090

Outros

D

   

84291110

De potência no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP)

A

   

84291190

Outros

C

   

84291910

"Bulldozers" de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP)

A

   

84291990

Outros

C

   

84292010

Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07kW (275HP)

A

   

84292090

Outros

C

   

84293000

Raspotransportadores ("Scrapers")

C

   

84294000

Compactadores e rolos ou cilindros compressores

C

   

84295111

Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas

A

   

84295119

Outras

C

   

84295121

De potência no volante superior ou igual a 454,13kW (609HP)

A

   

84295129

Outras

C

   

84295191

De potência no volante superior ou igual a 297,5kW (399HP)

A

   

84295192

De potência no volante inferior ou igual a 43,99kW (59HP)

A

   

84295199

Outras

C

   

84295211

De potência no volante superior ou igual a 484,7kW (650HP)

A

   

84295212

De potência no volante inferior ou igual a 40,3kW (54HP)

A

   

84295219

Outras

C

   

84295290

Outras

C

   

84295900

Outros

C

   

84301000

Bate-estacas e arranca-estacas

C

   

84302000

Limpaneves

A

   

84303110

Cortadores de carvão ou de rocha

A

   

84303190

Outros

C

   

84303910

Cortadores de carvão ou de rocha

A

   

84303990

Outras

C

   

84304110

Perfuratriz de percussão

C

   

84304120

Perfuratriz rotativa

C

   

84304130

Máquinas de sondagem, rotativas

A

   

84304190

Outras

C

   

84304910

Perfuratriz de percussão

C

   

84304920

Máquinas de sondagem, rotativas

A

   

84304990

Outras

C

   

84305000

Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados

C

   

84306100

Máquinas de comprimir ou compactar

C

   

84306911

Com capacidade de carga superior a 4m3

A

   

84306919

Outros

C

   

84306990

Outros

C

   

84311010

Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49

C

   

84311090

Outras

C

   

84312011

Autopropulsadas

C

   

84312019

De outras empilhadeiras

C

   

84312090

Outras

C

   

84313110

De elevadores

C

   

84313190

Outras

C

   

84313900

Outras

C

   

84314100

Caçambas (baldes), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes

C

   

84314200

Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"

C

   

84314310

De máquinas de sondagem rotativas

A

   

84314390

Outras

C

   

84314910

Das máquinas e aparelhos da posição 84.26

C

   

84314920

Das máquinas e aparelhos das posições 84.29 ou 84.30

A

   

84321000

Arados e charruas

C

   

84322100

Grades de discos

C

   

84322900

Outros

C

   

84323010

Semeadores-adubadores

D

   

84323090

Outros

C

   

84324000

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes

C

   

84328000

Outras máquinas e aparelhos

C

   

84329000

Partes

C

   

84331100

Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

C

   

84331900

Outros

C

   

84332010

Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente

A

   

84332090

Outras

C

   

84333000

Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

C

   

84334000

Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras apanhadeiras

C

   

84335100

Ceifeiras-debulhadoras

C

   

84335200

Outras máquinas e aparelhos para debulha

C

   

84335300

Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos

C

   

84335911

Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP)

C

   

84335919

Outras

A

   

84335990

Outros

C

   

84336010

Selecionadores de frutas

C

   

84336021

Com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora

A

   

84336029

Outras

C

   

84336090

Outras

C

   

84339010

De cortadores de grama (relva)

C

   

84339090

Outras

C

   

84341000

Máquinas de ordenhar

C

   

84342010

Para tratamento do leite

C

   

84342090

Outros

C

   

84349000

Partes

C

   

84351000

Máquinas e aparelhos

C

   

84359000

Partes

C

   

84361000

Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

D

   

84362100

Chocadeiras e criadeiras

C

   

84362900

Outros

C

   

84368000

Outras máquinas e aparelhos

C

   

84369100

De máquinas e aparelhos para a avicultura

C

   

84369900

Outras

C

   

84371000

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

D

   

84378010

Para trituração ou moagem de grãos

D

   

84378090

Outros

C

   

84379000

Partes

C

   

84381000

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

C

   

84382011

Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150kg/h

A

   

84382019

Outros

C

   

84382090

Outros

C

   

84383000

Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar

C

   

84384000

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

C

   

84385000

Máquinas e aparelhos para preparação de carnes

C

   

84386000

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

C

   

84388010

Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos

C

   

84388020

Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto

A

   

84388090

Outros

C

   

84389000

Partes

C

   

84391010

Para tratamento preliminar das matérias primas

C

   

84391020

Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta

C

   

84391030

Refinadoras

C

   

84391090

Outros

C

   

84392000

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

C

   

84393010

Bobinadoras-esticadoras

C

   

84393020

Para impregnar

C

   

84393030

Para ondular

C

   

84393090

Outros

C

   

84399100

De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

D

   

84399910

Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil superior ou igual a 2.500mm

A

   

84399990

Outras

C

   

84401011

Com alimentação automática

A

   

84401019

Outros

C

   

84401090

Outros

C

   

84409000

Partes

C

   

84411010

Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min

A

   

84411090

Outras

C

   

84412000

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

C

   

84413010

De dobrar e colar, para fabricação de caixas

C

   

84413090

Outras

C

   

84414000

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

C

   

84418000

Outras máquinas e aparelhos

C

   

84419000

Partes

C

   

84421000

Máquinas de compor por processo fotográfico

C

   

84422000

Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir

A

   

84423000

Outras máquinas, aparelhos e material

C

   

84424010

De máquinas da subposição 8442.10

C

   

84424020

De máquinas da subposição 8442.20

A

   

84424030

De máquinas da subposição 8442.30

C

   

84425000

Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)

C

   

84431110

Para impressão multicolor de jornais, alimentados por bobinas de largura superior ou igual a 900mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas

A

   

84431190

Outros

C

   

84431200

Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm

C

   

84431910

Para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas

A

   

84431921

Com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora

A

   

84431929

Outros

C

   

84431990

Outros

C

   

84432100

Alimentados por bobinas

A

   

84432900

Outros

C

   

84433000

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

C

   

84434010

Rotativas para heliogravura

C

   

84434090

Outros

C

   

84435100

Máquinas de impressão de jato de tinta

C

   

84435910

Para serigrafia

C

   

84435990

Outros

C

   

84436010

Dobradoras

C

   

84436020

Numeradores automáticos

C

   

84436090

Outras

C

   

84439010

De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12

C

   

84439090

Outras

C

   

84440010

Para extrudar

C

   

84440020

Para corte ou ruptura de fibras

A

   

84440090

Outras

A

   

84451110

Para lã

A

   

84451120

Para fibras do Capítulo 53

A

   

84451190

Outras

C

   

84451200

Penteadoras

A

   

84451300

Bancas de estiramento (bancas de fusos)

A

   

84451910

Máquinas para a preparação da seda

A

   

84451921

Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem

C

   

84451922

Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

C

   

84451923

Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

C

   

84451924

Abridoras de fibras de lã

A

   

84451925

Abridoras de fibras do Capítulo 53

A

   

84451926

Máquinas de carbonizar a lã

A

   

84451927

Para estirar a lã

A

   

84451929

Outras

C

   

84452000

Máquinas para fiação de matérias têxteis

A

   

84453010

Retorcedeiras

A

   

84453090

Outras

C

   

84454011

Bobinadeiras de trama (espuladeiras)

A

   

84454012

Para fios elastanos

A

   

84454018

Outras, com atador automático

A

   

84454019

Outras

C

   

84454021

Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min

A

   

84454029

Outras

C

   

84454031

Com controle de comprimento ou peso e atador automático

A

   

84454039

Outras

C

   

84454040

Noveleiras automáticas

A

   

84454090

Outras

C

   

84459010

Urdideiras

C

   

84459020

Passadeiras para liço e pente

A

   

84459030

Para amarrar urdideiras

C

   

84459040

Automáticas, para colocar lamelas

A

   

84459090

Outras

C

   

84461010

Com mecanismo "Jacquard"

A

   

84461090

Outros

C

   

84462100

A motor

C

   

84462900

Outros

C

   

84463010

A jato de ar

A

   

84463020

A jato de água

A

   

84463030

De projétil

A

   

84463040

De pinças

A

   

84463090

Outros

C

   

84471100

Com cilindro de diâmetro não superior a 165mm

A

   

84471200

Com cilindro de diâmetro superior a 165mm

C

   

84472010

Teares manuais

C

   

84472021

Para fabricação de malhas de urdidura

A

   

84472029

Outros

C

   

84472030

Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage")

C

   

84479010

Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós

A

   

84479020

Máquinas automáticas para bordar

A

   

84479090

Outras

C

   

84481110

Ratieras

C

   

84481120

Mecanismos "Jacquard"

A

   

84481190

Outros

C

   

84481900

Outros

C

   

84482010

Fieiras para a extrusão

A

   

84482020

Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão

C

   

84482030

De máquinas para corte ou ruptura de fibras

A

   

84482090

Outras

A

   

84483100

Guarnições de cardas

C

   

84483211

Chapéus ("flats")

C

   

84483219

Outras

C

   

84483220

De penteadoras

A

   

84483230

Bancas de estiramento (bancas de fuso)

C

   

84483240

De máquinas para a preparação da seda

A

   

84483250

De máquinas para carbonizar lã

A

   

84483290

Outros

C

   

84483310

Cursores

C

   

84483390

Outros

C

   

84483911

De filatórios intermitentes (selfatinas)

C

   

84483912

De máquinas do tipo "tow-to-yarn"

A

   

84483917

De outros filatórios

C

   

84483919

Outras

C

   

84483921

De bobinadeiras de trama (espuladeiras)

A

   

84483922

De bobinadeiras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático

A

   

84483923

Outras, de bobinadeiras automáticas

C

   

84483929

Outras

C

   

84483991

De urdideiras

C

   

84483992

De passadeiras para liço e pente

A

   

84483999

Outras

C

   

84484100

Lançadeiras

C

   

84484200

Pentes, liços e quadros de liços

C

   

84484910

De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares

C

   

84484920

De teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil

A

   

84484990

Outras

C

   

84485100

Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas

A

   

84485910

De teares circulares para malhas

C

   

84485921

Manuais

C

   

84485922

Para fabricação de malhas de urdidura

A

   

84485929

Outras

C

   

84485930

De máquinas para fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar

A

   

84485940

De máquinas do item 8447.90.90

C

   

84485990

Outras

C

   

84490010

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros

C

   

84490020

Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos

A

   

84490080

Outros

C

   

84490091

De máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos

A

   

84490099

Outras

C

   

84501100

Máquinas inteiramente automáticas

D

   

84501200

Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado

C

   

84501900

Outras

D

   

84502010

Túneis contínuos

A

   

84502090

Outras

C

   

84509010

De máquinas da subposição 8450.20

C

   

84509090

Outras

D

   

84511000

Máquina para lavar a seco

C

   

84512100

De capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca

C

   

84512910

Que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou igual a 120 kg/h de produto seco

A

   

84512990

Outras

C

   

84513010

Automáticas

A

   

84513091

Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg

C

   

84513099

Outras

C

   

84514010

Para lavar

D

   

84514021

Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água ("jet") ou combinada

D

   

84514029

Outras

D

   

84514090

Outras

D

   

84515010

Para inspecionar tecidos

A

   

84515020

Automáticas, para enfestar ou cortar

A

   

84515090

Outras

D

   

84518000

Outras máquinas e aparelhos

C

   

84519010

Para as máquinas da subposição 8451.21

D

   

84519090

Outras

C

   

84521000

Máquinas de costura de uso doméstico

D

   

84522110

Para costurar couros ou peles

A

   

84522120

Para costurar tecidos

A

   

84522190

Outras

A

   

84522910

Para costurar couros ou peles

C

   

84522921

Remalhadeiras

A

   

84522922

Para casear

A

   

84522923

Tipo zigue-zague para inserir elástico

A

   

84522929

Outras

C

   

84522990

Outras

C

   

84523000

Agulhas para máquinas de costura

C

   

84524000

Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes

C

   

84529011

Guia-fios, lançadeiras e porta-bobinas

C

   

84529019

Outras

C

   

84529091

Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas

C

   

84529092

Para remalhadeiras

A

   

84529093

Lançadeiras rotativas

A

   

84529099

Outras

C

   

84531010

Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável

D

   

84531090

Outros

D

   

84532000

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

D

   

84538000

Outras máquinas e aparelhos

D

   

84539000

Partes

D

   

84541000

Conversores

C

   

84542010

Lingoteiras

C

   

84542090

Outras

C

   

84543010

Sob pressão

C

   

84543020

Por centrifugação

A

   

84543090

Outras

C

   

84549010

De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação

A

   

84549090

Outras

C

   

84551000

Laminadores de tubos

C

   

84552110

De cilindros lisos

C

   

84552190

Outros

C

   

84552210

De cilindros lisos

C

   

84552290

Outros

C

   

84553010

Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular

C

   

84553090

Outros

C

   

84559000

Outras partes

C

   

84561011

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8mm

A

   

84561019

Outras

C

   

84561090

Outras

C

   

84562010

De comando numérico

A

   

84562090

Outras

A

   

84563011

Para texturizar superfícies cilíndricas

A

   

84563019

Outras

C

   

84563090

Outras

C

   

84569100

Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras

C

   

84569900

Outras

C

   

84571000

Centros de usinagem (centros de maquinagem)

C

   

84572010

De comando numérico

C

   

84572090

Outras

C

   

84573010

De comando numérico

C

   

84573090

Outras

C

   

84581110

Revólver

C

   

84581191

De 6 ou mais fusos porta-peças

A

   

84581199

Outros

C

   

84581910

Revólver

C

   

84581990

Outros

C

   

84589100

De comando numérico

C

   

84589900

Outros

C

   

84591000

Unidades com cabeça deslizante

C

   

84592110

Radiais

C

   

84592191

De mais de um cabeçote mono ou multifuso

C

   

84592199

Outras

C

   

84592900

Outras

C

   

84593100

De comando numérico

C

   

84593900

Outras

C

   

84594000

Outras máquinas para mandrilar

C

   

84595100

De comando numérico

C

   

84595900

Outras

C

   

84596100

De comando numérico

C

   

84596900

Outras

C

   

84597000

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

C

   

84601100

De comando numérico

C

   

84601900

Outras

C

   

84602100

De comando numérico

C

   

84602900

Outras

C

   

84603100

De comando numérico

C

   

84603900

Outras

C

   

84604011

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

C

   

84604019

Outras

C

   

84604091

Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm

C

   

84604099

Outras

C

   

84609011

De polir, com cinco ou mais cabeças e porta - peças rotativo

A

   

84609012

De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta- peças rotativo

A

   

84609019

Outras

C

   

84609090

Outras

C

   

84612010

Para escatelar

C

   

84612090

Outras

C

   

84613010

De comando numérico

C

   

84613090

Outras

C

   

84614010

De comando numérico

A

   

84614091

Redondeadoras de dentes

C

   

84614099

Outras

C

   

84615010

De fitas sem fim

C

   

84615020

Circulares

C

   

84615090

Outras

C

   

84619010

De comando numérico

C

   

84619090

Outras

C

   

84621011

Máquinas para estampar

C

   

84621019

Outras

C

   

84621090

Outras

C

   

84622100

De comando numérico

C

   

84622900

Outras

C

   

84623100

De comando numérico

C

   

84623910

Tipo guilhotina

C

   

84623990

Outras

C

   

84624100

De comando numérico

C

   

84624900

Outras

C

   

84629111

Para moldagem de pós metálicos por sinterização

C

   

84629119

Outras

D

   

84629191

Para moldagem de pós metálicos por sinterização

C

   

84629199

Outros

C

   

84629910

Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização

C

   

84629920

Prensas para extrusão

C

   

84629990

Outras

C

   

84631010

Para estirar tubos

C

   

84631090

Outros

C

   

84632010

De comando numérico

C

   

84632091

De pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm

A

   

84632099

Outras

C

   

84633000

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

C

   

84639010

De comando numérico

C

   

84639090

Outras

C

   

84641000

Máquinas para serrar

D

   

84642010

Para vidro

D

   

84642021

De polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças

A

   

84642029

Outras

C

   

84642090

Outras

D

   

84649011

De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar

A

   

84649019

Outras

D

   

84649090

Outras

D

   

84651000

Máquinas ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

D

   

84659110

De fita sem fim

D

   

84659120

Circulares

D

   

84659190

Outras

D

   

84659211

Fresadoras

D

   

84659219

Outras

D

   

84659290

Outras

D

   

84659310

Lixadeiras

D

   

84659390

Outras

D

   

84659400

Máquinas para arquear ou para reunir

D

   

84659511

Para furar

D

   

84659512

Para escatelar

D

   

84659591

Para furar

D

   

84659592

Para escatelar

D

   

84659600

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

D

   

84659900

Outras

D

   

84661000

Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática

C

   

84662010

Para tornos

C

   

84662090

Outros

C

   

84663000

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas ferramentas

C

   

84669100

Para máquinas da posição 84.64

C

   

84669200

Para máquinas da posição 84.65

D

   

84669311

Para máquinas da subposição 8456.20

A

   

84669319

Outras

C

   

84669320

Para máquinas da posição 84.57

C

   

84669330

Para máquinas da posição 84.58

D

   

84669340

Para máquinas da posição 84.59

C

   

84669350

Para máquinas da posição 84.60

C

   

84669360

Para máquinas da posição 84.61

C

   

84669410

Para máquinas da subposição 8462.10

C

   

84669420

Para máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29

C

   

84669430

Para prensas para extrusão

C

   

84669490

Outras

C

   

84671110

Furadeiras

C

   

84671190

Outras

D

   

84671900

Outras

D

   

84672100

Furadeiras de todos os tipos, incluídas as perfuratrizes (perfuradoras) rotativas

C

   

84672200

Serras

D

   

84672910

Tesouras

C

   

84672991

Cortadoras de tecidos

D

   

84672992

Parafusadeiras e rosqueadeiras

C

   

84672993

Martelos

C

   

84672999

Outras

D

   

84678100

Serras de corrente

C

   

84678900

Outras

C

   

84679100

De serras de corrente

C

   

84679200

De ferramentas pneumáticas

D

   

84679900

Outras

C

   

84681000

Maçaricos de uso manual

C

   

84682000

Outras máquinas e aparelhos a gás

C

   

84688010

Para soldar por fricção

A

   

84688090

Outras

C

   

84689010

De maçaricos de uso manual

C

   

84689020

De máquinas e aparelhos para soldar por fricção

A

   

84689090

Outras

C

   

84691100

Máquinas de tratamento de textos

C

   

84691210

Eletrônicas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 40 caracteres por segundo

C

   

84691290

Outras

C

   

84692000

Outras máquinas de escrever, elétricas

C

   

84693010

De estenotipar, de peso não superior a 12kg, excluído o estojo

A

   

84693090

Outras

C

   

84701000

Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações

C

   

84702100

Com dispositivo impressor incorporado

C

   

84702900

Outras

C

   

84703000

Outras máquinas de calcular

C

   

84704000

Máquinas de contabilidade

D

   

84705011

Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais

C (pela Argentina: D)

   

84705019

Outras

C

   

84705090

Outras

C

   

84709010

Máquinas de franquear correspondência

A

   

84709090

Outras

C

   

84711000

Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas

A

   

84713011

De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm2

A

   

84713012

De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2

D

   

84713019

Outras

C

   

84713090

Outras

C

   

84714110

De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm2

A

   

84714190

Outras

C

   

84714911

Do item 8471.50.10

C

   

84714912

Do item 8471.50.20

C

   

84714913

Do item 8471.50.30

D

   

84714914

Do item 8471.50.40

B

   

84714915

Do item 8471.50.90

D

   

84714921

Do subitem 8471.60.11

B

   

84714922

Do subitem 8471.60.13

C

   

84714923

Do subitem 8471.60.14

C

   

84714924

Do subitem 8471.60.19

D

   

84714925

Do item 8471.60.30

A

   

84714931

Do subitem 8471.60.21

C

   

84714932

Do subitem 8471.60.22

A

   

84714933

Do subitem 8471.60.23

A

   

84714934

Do subitem 8471.60.24

A

   

84714935

Do subitem 8471.60.25

C

   

84714936

Do subitem 8471.60.26

A

   

84714937

Do subitem 8471.60.29

C

   

84714941

Do subitem 8471.60.41

C

   

84714942

Do subitem 8471.60.42

A

   

84714943

Do subitem 8471.60.49

C

   

84714945

Do subitem 8471.60.52

C

   

84714946

Do subitem 8471.60.53

C

   

84714947

Do subitem 8471.60.54

C

   

84714948

Do subitem 8471.60.59

C

   

84714951

Do subitem 8471.60.61

C

   

84714952

Do subitem 8471.60.62

C

   

84714953

Do subitem 8471.60.71

C

   

84714954

Do subitem 8471.60.72

D

   

84714955

Do subitem 8471.60.73

C

   

84714956

Do subitem 8471.60.74

C

   

84714957

Do item 8471.60.80

C

   

84714958

Do subitem 8471.60.91

A

   

84714959

Do subitem 8471.60.99

C

   

84714961

Do subitem 8471.70.11

A

   

84714962

Do subitem 8471.70.12

B

   

84714963

Do subitem 8471.70.19

D

   

84714964

Dos subitens 8471.70.21 ou 8471.70.29

A

   

84714965

Do subitem 8471.70.31

C

   

84714966

Do subitem 8471.70.32

A

   

84714967

Do subitem 8471.70.33

A

   

84714968

Do subitem 8471.70.39

C

   

84714969

Do item 8471.70.90

C

   

84714972

Do subitem 8471.80.12

A

   

84714973

Do subitem 8471.80.13

C

   

84714974

Do subitem 8471.80.14

A

   

84714975

Do subitem 8471.80.19

C

   

84714976

Do item 8471.80.90

D

   

84714991

Do subitem 8471.90.11

C

   

84714992

Do subitem 8471.90.12

C

   

84714993

Do subitem 8471.90.13

C

   

84714994

Do subitem 8471.90.19

C

   

84714995

Do item 8471.90.90

C

   

84714996

Do subitem 8471.90.14

A

   

84715010

De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

C

   

84715020

De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade

C

   

84715030

De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade

B

   

84715040

De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade

B

   

84715090

Outras

C

   

84716011

De linha

B

   

84716013

De caracteres Braille

A

   

84716014

Outras matriciais (por pontos)

D

   

84716019

Outras

C

   

84716021

A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

D

   

84716022

De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo)

A

   

84716023

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi)

A

   

84716024

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas

A

   

84716025

Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

C

   

84716026

Outras, com largura de impressão superior a 420mm

A

   

84716029

Outras

D

   

84716030

Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto

A

   

84716041

Por meio de penas

C

   

84716042

Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas

A

   

84716049

Outros

C

   

84716052

Teclados

C

   

84716053

Indicadores ou apontadores ("mouse" e "track-ball", por exemplo)

C

   

84716054

Mesas digitalizadoras

C

   

84716059

Outras

C

   

84716061

Com unidade de saída por vídeo monocromático

C

   

84716062

Com unidade de saída por vídeo policromático

C

   

84716071

Com tubo de raios catódicos, monocromáticas

C

   

84716072

Com tubo de raios catódicos, policromáticas

C

   

84716073

Outras, monocromáticas

C

   

84716074

Outras, policromáticas

C

   

84716080

Terminais de auto-atendimento bancário

C

   

84716091

Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm

A

   

84716099

Outras

C

   

84717011

Para discos flexíveis

A

   

84717012

Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly")

D

   

84717019

Outras

D

   

84717021

Exclusivamente para leitura

A

   

84717029

Outras

A

   

84717031

Para fitas em rolos

C

   

84717032

Para cartuchos

A

   

84717033

Para cassetes

A

   

84717039

Outras

C

   

84717090

Outras

C

   

84718012

Controladora de comunicações ("front-end processor")

A

   

84718013

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")

D

   

84718014

Distribuidores de conexões para redes ("hubs")

A

   

84718019

Outras

C

   

84718090

Outras

C

   

84719011

De cartões magnéticos

C

   

84719012

Leitores de códigos de barras

C

   

84719013

Leitores de caracteres magnetizáveis

C

   

84719014

Digitalizadores de imagens ("scanners")

A

   

84719019

Outros

C

   

84719090

Outros

D

   

84721000

Duplicadores

C

   

84722000

Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços

A

   

84723010

Máquinas automáticas para obliterar selos postais

A

   

84723020

Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal

A

   

84723030

Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal

A

   

84723090

Outras

A

   

84729010

Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias

C

   

84729021

Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais

C

   

84729029

Outras

C

   

84729030

Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda

C

   

84729040

Máquinas de apontar lápis, perfuradores, grampeadores e desgrampeadores

C

   

84729051

Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto

A

   

84729059

Outras

C

   

84729090

Outros

C

   

84731010

De máquinas para tratamento de textos

C

   

84731090

Outros

D

   

84732100

Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29

C

   

84732910

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras

C

   

84732920

De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40

C

   

84732990

Outros

B

   

84733011

Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico

C

   

84733019

Outros

C

   

84733021

Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados

C

   

84733022

Mecanismos completos de impressoras a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados

A

   

84733023

Martelo de impressão e bancos de martelos

A

   

84733024

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

C

   

84733025

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

A

   

84733026

Cintas de caracteres

A

   

84733027

Cartuchos de tinta

A

   

84733029

Outros

D

   

84733031

Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados

B

   

84733032

Braços posicionadores de cabeças magnéticas

A

   

84733033

Cabeças magnéticas

A

   

84733034

Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter")

A

   

84733039

Outras

B

   

84733041

Placas-mãe ("mother boards")

C

   

84733042

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

C

   

84733043

Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos

A

   

84733049

Outros

C

   

84733050

Cartões de memória ("memory cards")

A

   

84733091

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, monocromáticas

A

   

84733092

Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, policromáticas

A

   

84733099

Outros

B

   

84734010

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

C

   

84734070

Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29

C

   

84734090

Outros

B

   

84735010

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

D

   

84735020

Cartões de memória ("memory cards")

A

   

84735031

Martelo de impressão e banco de martelos

A

   

84735032

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

C

   

84735033

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

A

   

84735034

Cintas de caracteres

A

   

84735035

Cartuchos de tintas

A

   

84735039

Outros

B

   

84735040

Cabeças magnéticas

A

   

84735050

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

C

   

84735090

Outros

C

   

84741000

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

D

   

84742010

De bolas

D

   

84742090

Outros

D

   

84743100

Betoneiras e aparelhos para amassar cimento

D

   

84743200

Máquinas para misturar matérias minerais com betume

D

   

84743900

Outros

D

   

84748010

Para fabricação de moldes de areia para fundição

D

   

84748090

Outras

D

   

84749000

Partes

D

   

84751000

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro

A

   

84752100

Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços

C

   

84752910

Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas

C

   

84752990

Outras

C

   

84759000

Partes

C

   

84762100

Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

C

   

84762900

Outras

C

   

84768100

Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

C

   

84768910

Máquinas automáticas de venda de selos postais

A

   

84768990

Outras

C

   

84769000

Partes

C

   

84771011

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

D

   

84771019

Outras

D

   

84771021

Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN

D

   

84771029

Outras

D

   

84771091

De comando numérico

D

   

84771099

Outras

D

   

84772010

Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm

D

   

84772090

Outras

D

   

84773010

Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro

D

   

84773090

Outras

D

   

84774010

De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)

A

   

84774090

Outras

D

   

84775100

Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar

C

   

84775911

Com capacidade inferior ou igual a 30.000kN

C

   

84775919

Outras

C

   

84775990

Outras

C

   

84778000

Outras máquinas e aparelhos

C

   

84779000

Partes

C

   

84781010

Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas

D

   

84781090

Outros

D

   

84789000

Partes

D

   

84791010

Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos

C

   

84791090

Outros

C

   

84792000

Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

D

   

84793000

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

D

   

84794000

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

D

   

84795000

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições

D

   

84796000

Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar

C

   

84798110

Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia

A

   

84798190

Outros

C

   

84798210

Misturadores

D

   

84798290

Outras

D

   

84798911

Prensas

D

   

84798912

Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos

D

   

84798921

Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria

A

   

84798922

Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas

A

   

84798931

Limpadores de pára-brisas

C

   

84798932

Acumuladores

C

   

84798940

Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados

C

   

84798991

Aparelhos para limpar peças por ultra-som

C

   

84798992

Máquinas de leme para embarcações

C

   

84798999

Outros

D

   

84799010

De limpadores de pára-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves

C

   

84799090

Outras

C

   

84801000

Caixas de fundição

D

   

84802000

Placas de fundo para moldes

D

   

84803000

Modelos para moldes

D

   

84804100

Para moldagem por injeção ou por compressão

D

   

84804910

Coquilhas

D

   

84804990

Outros

D

   

84805000

Moldes para vidro

D

   

84806000

Moldes para matérias minerais

D

   

84807100

Para moldagem por injeção ou por compressão

D

   

84807900

Outros

D

   

84811000

Válvulas redutoras de pressão

C

   

84812010

Rotativas, de caixas de direção hidráulica

A

   

84812090

Outras

C

   

84813000

Válvulas de retenção

D

   

84814000

Válvulas de segurança ou de alívio

D

   

84818011

Válvulas para escoamento

D

   

84818019

Outros

D

   

84818021

Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas

D

   

84818029

Outros

D

   

84818031

Com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar, inclusive com dispositivo de segurança termoelétrico incorporado, dos tipos utilizados em aparelhos domésticos

D

   

84818039

Outros

D

   

84818091

Válvulas tipo aerossol

D

   

84818092

Válvulas solenóides

C

   

84818093

Válvulas tipo gaveta

D

   

84818094

Válvulas tipo globo

D

   

84818095

Válvulas tipo esfera

D

   

84818096

Válvulas tipo macho

D

   

84818097

Válvulas tipo borboleta

D

   

84818099

Outros

B (Pela Argentina: D)

   

84819010

De válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos do item 8481.80.1

D

   

84819090

Outras

C

   

84821010

De carga radial

D

   

84821090

Outros

C

   

84822010

De carga radial

D

   

84822090

Outros

C

   

84823000

Rolamentos de roletes em forma de tonel

C

   

84824000

Rolamentos de agulhas

C

   

84825010

De carga radial

D

   

84825090

Outros

D

   

84828000

Outros, incluídos os rolamentos combinados

C

   

84829111

Para carga de canetas esferográficas

C

   

84829119

Outras

C

   

84829120

Roletes cilíndricos

C

   

84829130

Roletes cônicos

C

   

84829190

Outros

C

   

84829900

Outras

C

   

84831010

Virabrequins

C

   

84831020

Árvore de "cames" para comando de válvulas

C

   

84831030

Veios flexíveis

C

   

84831040

Manivelas

C

   

84831050

Árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400mm

A

   

84831090

Outros

C

   

84832000

Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados

C

   

84833010

Montados com "bronzes" de metal antifricção

C

   

84833020

"Bronzes"

C

   

84833090

Outros

C

   

84834010

Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários)

D

   

84834090

Outros

D

   

84835010

Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão

C

   

84835090

Outras

D

   

84836011

De fricção

C

   

84836019

Outras

C

   

84836090

Outros

C

   

84839000

Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes

C

   

84841000

Juntas metaloplásticas

D

   

84842000

Juntas de vedação, mecânicas (selos mecânicos)

D

   

84849000

Outros

D

   

84851000

Hélices para embarcações e suas pás

C

   

84859000

Outras

C

   

85011011

De passo inferior ou igual a 1,8°

A

   

85011019

Outros

C

   

85011021

Síncronos

C

   

85011029

Outros

C

   

85011030

Universais

D

   

85011090

Outros

C

   

85012000

Motores universais de potência superior a 37,5W

D

   

85013110

Motores

C

   

85013120

Geradores

D

   

85013210

Motores

C

   

85013220

Geradores

D

   

85013310

Motores

C

   

85013320

Geradores

C

   

85013411

De potência inferior ou igual a 3.000kW

C

   

85013419

Outros

A

   

85013420

Geradores

C

   

85014011

Síncronos

C

   

85014019

Outros

D

   

85014021

Síncronos

C

   

85014029

Outros

C

   

85015110

Trifásicos, com rotor de gaiola

C

   

85015120

Trifásicos, com rotor de anéis

C

   

85015190

Outros

C

   

85015210

Trifásicos, com rotor de gaiola

C

   

85015220

Trifásicos, com rotor de anéis

C

   

85015290

Outros

C

   

85015310

Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500kW

C

   

85015320

Trifásicos, de potência superior a 7.500kW mas não superior a 30.000kW

C

   

85015390

Outros

A

   

85016100

De potência não superior a 75kVA

C

   

85016200

De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA

C

   

85016300

De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA

C

   

85016400

De potência superior a 750kVA

C

   

85021110

De corrente alternada

D

   

85021190

Outros

C

   

85021210

De corrente alternada

C

   

85021290

Outros

C

   

85021311

De potência inferior ou igual a 430kVA

C

   

85021319

Outros

C

   

85021390

Outros

C

   

85022011

De potência inferior ou igual a 210kVA

C

   

85022019

Outros

A

   

85022090

Outros

C

   

85023100

De energia eólica

A

   

85023900

Outros

B

   

85024010

De frequência

C

   

85024090

Outros

C

   

85030010

De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1

C

   

85030090

Outras

C

   

85041000

Reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descargas

C

   

85042100

De potência não superior a 650kVA

D

   

85042200

De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA

D

   

85042300

De potência superior a 10.000kVA

C

   

85043111

Transformadores de corrente

C

   

85043119

Outros

C

   

85043191

Transformador de saída horizontal ("fly back"), com tensão de saída superior a 18kV e frequência de varredura horizontal superior ou igual a 32kHz

A

   

85043192

Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco

D

   

85043199

Outros

C

   

85043211

Para frequências inferiores ou iguais a 60Hz

C

   

85043219

Outros

C

   

85043221

Para frequências inferiores ou iguais a 60Hz

C

   

85043229

Outros

C

   

85043300

De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA

D

   

85043400

De potência superior a 500kVA

D

   

85044010

Carregadores de acumuladores

C

   

85044021

De cristal (semicondutores)

C

   

85044022

Eletrolíticos

D

   

85044029

Outros

D

   

85044030

Conversores de corrente contínua

D

   

85045000

Outras bobinas de reatância e de auto-indução

C

   

85049010

Núcleos de pó ferromagnético

C

   

85049020

De reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descarga

C

   

85049030

De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34

C

   

85049040

De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores

C

   

85049090

Outras

C

   

85051100

De metal

C

   

85051910

De ferrita (cerâmicos)

C

   

85051990

Outros

C

   

85052010

Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05

A

   

85052090

Outros

C

   

85053000

Cabeças de elevação eletromagnéticas

C

   

85059010

Eletroímãs

C

   

85059080

Outros

C

   

85059090

Partes

C

   

85061010

Pilhas alcalinas

D

   

85061020

Outras pilhas

D

   

85061030

Baterias de pilhas

C

   

85063010

Com volume exterior não superior a 300cm3

A

   

85063090

Outras

C

   

85064010

Com volume exterior não superior a 300cm3

A

   

85064090

Outras

C

   

85065010

Com volume exterior não superior a 300cm3

A

   

85065090

Outras

C

   

85066010

Com volume exterior não superior a 300cm3

A

   

85066090

Outras

C

   

85068010

Com volume exterior não superior a 300cm3

A

   

85068090

Outras

C

   

85069000

Partes

C

   

85071000

De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

D

   

85072010

De peso inferior ou igual a 1.000kg

C

   

85072090

Outros

C

   

85073011

De capacidade inferior ou igual a 15Ah

D

   

85073019

Outros

D

   

85073090

Outros

D

   

85074000

De níquel-ferro

D

   

85078000

Outros acumuladores

D

   

85079010

Separadores

D

   

85079020

Recipientes de plástico, suas tampas e tampões

C

   

85079090

Outras

D

   

85094010

Liquidificadores

C

   

85094020

Batedeiras

C

   

85094030

Moedores de carne

C

   

85094040

Extratores centrífugos de sucos

C

   

85094050

Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos

D

   

85094090

Outros

C

   

85098000

Outros aparelhos

B

   

85099000

Partes

B

   

85101000

Aparelhos ou máquinas de barbear

C

   

85102000

Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar

A

   

85103000

Aparelhos de depilar

B

   

85109011

Lâminas

C

   

85109019

Outras

C

   

85109090

Outras

A

   

85111000

Velas de ignição

C

   

85112010

Magnetos

C

   

85112090

Outros

C

   

85113010

Distribuidores

C

   

85113020

Bobinas de ignição

C

   

85114000

Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores

C

   

85115010

Dínamos e alternadores

C

   

85115090

Outros

C

   

85118010

Velas de aquecimento

C

   

85118020

Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)

C

   

85118030

Ignição eletrônica digital

C

   

85118090

Outros

D

   

85119000

Partes

C

   

85121000

Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas

C

   

85122011

Faróis

C

   

85122019

Outros

C

   

85122021

Luzes fixas

C

   

85122022

Luzes indicadoras de manobras

C

   

85122023

Caixas de luzes combinadas

C

   

85122029

Outros

C

   

85123000

Aparelhos de sinalização acústica

C

   

85124010

Limpadores de pára-brisas

C

   

85124020

Degeladores e desembaçadores

C

   

85129000

Partes

C

   

85131010

Manuais

D

   

85131090

Outras

C

   

85139000

Partes

C

   

85141010

Industriais

D

   

85141090

Outros

D

   

85142011

Industriais

D

   

85142019

Outros

D

   

85142020

Por perdas dielétricas

D

   

85143011

Industriais

D

   

85143019

Outros

D

   

85143021

Industriais

D

   

85143029

Outros

D

   

85143090

Outros

D

   

85144000

Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas

D

   

85149000

Partes

D

   

85151100

Ferros e pistolas

C

   

85151900

Outros

C

   

85152100

Inteira ou parcialmente automáticos

C

   

85152900

Outros

C

   

85153110

Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - "Metal Inert Gas") ou atmosfera ativa (MAG - "Metal Active Gas"), de comando numérico

A

   

85153190

Outros

C

   

85153900

Outros

C

   

85158010

Para soldar a "laser"

C

   

85158090

Outros

C

   

85159000

Partes

C

   

85161000

Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão

D

   

85162100

Radiadores de acumulação

C

   

85162900

Outros

B

   

85163100

Secadores de cabelo

D

   

85163200

Outros aparelhos para arranjos do cabelo

B

   

85163300

Aparelhos para secar as mãos

C

   

85164000

Ferros elétricos de passar

D

   

85165000

Fornos de microondas

D

   

85166000

Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras

D

   

85167100

Aparelhos para preparação de café ou de chá

B

   

85167200

Torradeiras de pão

C

   

85167910

Panelas

C

   

85167920

Fritadoras

C

   

85167990

Outros

B

   

85168010

Para aparelhos da presente posição

D

   

85168090

Outras

C

   

85169000

Partes

D

   

85171100

Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio

C

   

85171991

Não combinados com outros aparelhos

D

   

85171999

Outros

C

   

85172110

Com impressão por sistema térmico

C

   

85172120

Com impressão por sistema "laser"

C

   

85172130

Com impressão por jato de tinta

C

   

85172190

Outros

D

   

85173011

Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito

C

   

85173012

Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito

B

   

85173013

Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais

D

   

85173014

Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais

C

   

85173015

Privadas, de capacidade superior a 200 ramais

C

   

85173019

Outras

D

   

85173020

Centrais automáticas de videotexto

B

   

85173041

Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística

A

   

85173049

Outras

D

   

85173050

Centrais automáticas de sistema troncalizado

A

   

85173061

Do tipo "Crossconnect" de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s

A

   

85173062

Com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos

A

   

85173069

Outros

C

   

85175010

Moduladores/demoduladores ("modems")

C

   

85175021

Sobre linhas metálicas

B

   

85175022

Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s

A

   

85175029

Outros

C

   

85175030

Multiplexadores por divisão de frequência

C

   

85175041

Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s

C

   

85175049

Outros

C

   

85175061

De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto)

C

   

85175062

De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment")

A

   

85175069

Outros

C

   

85175091

Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado

A

   

85175099

Outros

C

   

85178000

Outros aparelhos

C

   

85179010

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

C

   

85179091

Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile

A

   

85179092

Bastidores e armações

C

   

85179094

Transdutores piezoelétricos próprios para aparelhos telefônicos

A

   

85179099

Outras

C

   

85181000

Microfones e seus suportes

D

   

85182100

Alto-falante único montado no seu receptáculo

D

   

85182200

Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo

D

   

85182900

Outros

D

   

85183000

Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes

D

   

85184000

Amplificadores elétricos de audiofrequência

D

   

85185000

Aparelhos elétricos de amplificação de som

D

   

85189010

De alto-falantes

C

   

85189090

Outras

C

   

85191000

Eletrofones comandados por moeda ou ficha

C

   

85192100

Sem alto-falante

C

   

85192900

Outros

C

   

85193100

Com permutador automático de discos

C

   

85193900

Outros

C

   

85194000

Máquinas de ditar

C

   

85199200

Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso

C

   

85199300

Outros toca-fitas (leitores de cassetes)

C

   

85199910

Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos)

C

   

85199990

Outros

C

   

85201000

Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia

C

   

85202000

Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos)

D

   

85203200

Digitais

C

   

85203300

Outros, de cassetes

C

   

85203900

Outros

C

   

85209011

Gravadores de dados de vôo

A

   

85209019

Outros

C

   

85209020

Com dispositivo de reprodução de som incorporado

D

   

85211010

Gravador-reprodutor, sem sintonizador

A

   

85211081

Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (½")

C

   

85211089

Outros

C

   

85211090

Outros, para fitas de largura superior ou igual a 19,05mm (¾")

A

   

85219010

Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético

A

   

85219090

Outros

D

   

85221000

Fonocaptores

C

   

85229010

Agulhas com ponta de pedra preciosa

C

   

85229020

Gabinetes

C

   

85229030

Chassis ou suportes

C

   

85229040

Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)

C

   

85229050

Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador

C

   

85229090

Outros

C

   

85231110

Em cassetes

C

   

85231190

Outras

C

   

85231200

De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm

D

   

85231310

Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2")

C

   

85231320

Em cassetes para gravação de vídeo

D

   

85231390

Outras

C

   

85232010

Próprios para unidades de discos rígidos

A

   

85232090

Outros

D

   

85233000

Cartões magnéticos

D

   

85239010

Discos para sistema de leitura por raio "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R)

C

   

85239090

Outros

C

   

85241000

Discos fonográficos

C

   

85243100

Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

C

   

85243200

Para reprodução apenas do som

C

   

85243900

Outros

C

   

85244000

Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

C

   

85245110

Em cartuchos ou cassetes

C

   

85245190

Outras

C

   

85245200

De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm

C

   

85245300

De largura superior a 6,5mm

C

   

85246000

Cartões magnéticos

D

   

85249100

Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

C

   

85249900

Outros

C

   

85251010

De radiotelefonia ou radiotelegrafia

C

   

85251021

Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10kW

A

   

85251022

Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW

A

   

85251029

Outros

C

   

85251031

De frequência superior a 7GHz

A

   

85251032

Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0GHz e inferior ou igual a 2,7GHz, com potência de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W

A

   

85251033

Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW

A

   

85251034

Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW

A

   

85251039

Outros

C

   

85252011

Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor

A

   

85252012

Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor

A

   

85252013

Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S

A

   

85252019

Outros

D

   

85252021

Para estação base

C

   

85252022

Terminais portáteis

D

   

85252023

Terminais fixos, sem fonte própria de energia

A

   

85252024

Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

D

   

85252029

Outros

D

   

85252030

Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem")

B

   

85252041

De radiodifusão

C

   

85252042

De televisão, de frequência superior a 7GHz

A

   

85252049

Outros

C

   

85252051

Para estação central

A

   

85252052

Terminais portáteis

D

   

85252053

Terminais fixos, sem fonte própria de energia

A

   

85252054

Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

C

   

85252059

Outros

C

   

85252061

Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie")

C

   

85252062

Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais

C

   

85252063

Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

C

   

85252069

Outros

C

   

85252071

De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

C

   

85252072

De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s

C

   

85252073

Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

A

   

85252074

Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s

A

   

85252079

Outros

C

   

85252081

De frequência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s

C

   

85252089

Outros

A

   

85252090

Outros

D

   

85253010

Com três ou mais captadores de imagem

A

   

85253020

Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem ("pixels") ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux

A

   

85253030

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)

A

   

85253090

Outras

D

   

85254010

Com três ou mais captadores de imagem

A

   

85254020

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)

A

   

85254090

Outras

D

   

85261000

Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)

A

   

85269100

Aparelhos de radionavegação

A

   

85269200

Aparelhos de radiotelecomando

D

   

85271200

Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso

C

   

85271310

Com toca-fitas

C

   

85271320

Com toca-fitas e gravador

C

   

85271330

Com toca-fitas, gravador e toca-discos

D

   

85271390

Outros

D

   

85271910

Combinado com relógio

C

   

85271990

Outros

C

   

85272110

Com toca-fitas

D

   

85272190

Outros

D

   

85272900

Outros

C

   

85273110

Com toca-fitas e gravador

D

   

85273120

Com toca-fitas, gravador e toca-discos

D

   

85273190

Outros

D

   

85273200

Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio

C

   

85273910

Amplificador com sintonizador ("receiver")

C

   

85273990

Outros

C

   

85279011

Com apresentação alfanumérica da mensagem em tela ("écran")

A

   

85279019

Outros

C

   

85279090

Outros

D

   

85281211

Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em "racks" e com saída de vídeo com conector BNC

A

   

85281219

Outros

C

   

85281290

Outros

D

   

85281300

Em preto e branco ou em outros monocromos

D

   

85282110

Com dispositivos de seleção de varredura ("under-scanning") e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical ("H/V delay" ou "pulse cross")

D

   

85282190

Outros

C

   

85282200

Em preto e branco ou em outros monocromos

D

   

85283000

Projetores de vídeo

C

   

85291011

Com refletor parabólico

D

   

85291019

Outras

D

   

85291020

Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas

A

   

85291090

Outros

D

   

85299011

Gabinetes e bastidores

D

   

85299012

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

D

   

85299019

Outras

B

   

85299020

De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28

C

   

85299030

De aparelhos da subposição 8526.10

A

   

85299040

De aparelhos da subposição 8526.91

A

   

85299090

Outras

D

   

85301010

Digitais, para controle de tráfego

C

   

85301090

Outros

C

   

85308010

Digitais, para controle de tráfego de automotores

C

   

85308090

Outros

C

   

85309000

Partes

C

   

85311010

Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento

D

   

85311090

Outros

D

   

85312000

Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)

C

   

85318000

Outros aparelhos

D

   

85319000

Partes

D

   

85321000

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência)

D

   

85322111

Com tensão de isolação inferior ou igual a 125V

A

   

85322119

Outros

C

   

85322190

Outros

D

   

85322200

Eletrolíticos de alumínio

C

   

85322310

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

C

   

85322390

Outros

C

   

85322410

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

D

   

85322490

Outros

C

   

85322510

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

C

   

85322590

Outros

C

   

85322910

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

D

   

85322990

Outros

C

   

85323010

Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

C

   

85323090

Outros

C

   

85329000

Partes

C

   

85331000

Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada

C

   

85332110

De fio

D

   

85332120

Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

C

   

85332190

Outras

C

   

85332900

Outras

D

   

85333110

Potenciômetros

C

   

85333190

Outras

D

   

85333910

Potenciômetros

C

   

85333990

Outras

D

   

85334011

Termistores

C

   

85334012

Varistores

C

   

85334019

Outras

D

   

85334091

Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente

A

   

85334092

Outros potenciômetros de carvão

D

   

85334099

Outras

C

   

85339000

Partes

C

   

85340000

CIRCUITOS IMPRESSOS

D

   

85351000

Fusíveis e corta circuito de fusíveis

C

   

85352100

Para tensão inferior a 72,5kV

D

   

85352900

Outros

C

   

85353011

Não automáticos

C

   

85353012

Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido

C

   

85353019

Outros

C

   

85353021

Não automáticos

C

   

85353022

Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido

C

   

85353029

Outros

C

   

85354010

Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade

C

   

85354090

Outros

C

   

85359000

Outros

D

   

85361000

Fusíveis e cortacircuito de fusíveis

D

   

85362000

Disjuntores

D

   

85363000

Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos

D

   

85364100

Para tensão não superior a 60V

C

   

85364900

Outros

C

   

85365010

Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite

A

   

85365020

Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite

A

   

85365030

Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos

A

   

85365090

Outros

C

   

85366100

Suportes para lâmpadas

D

   

85366910

Tomada polarizada e tomada blindada

D

   

85366990

Outros

C

   

85369010

Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente

D

   

85369020

Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos

C

   

85369030

Soquetes para microestruturas eletrônicas

D

   

85369040

Conectores para circuito impresso

C

   

85369090

Outros

D

   

85371011

Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático

A

   

85371019

Outros

C

   

85371020

Controladores programáveis

C

   

85371030

Controladores de demanda de energia elétrica

C

   

85371090

Outros

D

   

85372000

Para tensão superior a 1.000V

C

   

85381000

Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

D

   

85389010

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

C

   

85389020

De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV

A

   

85389090

Outras

C

   

85391010

Para tensão inferior ou igual a 15V

C

   

85391090

Outros

D

   

85392110

Para tensão inferior ou igual a 15V

C

   

85392190

Outros

C

   

85392200

Outros, de potência não superior a 200W e tensão superior a 100V

C

   

85392910

Para tensão inferior ou igual a 15V

C

   

85392990

Outros

C

   

85393100

Fluorescentes, de cátodo quente

C

   

85393200

Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico

C

   

85393900

Outros

C

   

85394100

Lâmpadas de arco

C

   

85394900

Outros

C

   

85399010

Eletrodos

C

   

85399020

Bases

C

   

85399090

Outras

C

   

85401100

Em cores

D

   

85401200

Em preto e branco ou outros monocromos

C

   

85402011

Em preto e branco ou outros monocromos

C

   

85402019

Outros

A

   

85402020

Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X

A

   

85402090

Outros

A

   

85404000

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm

A

   

85405010

Com diagonal de tela inferior a 35,56cm (14")

A

   

85405020

Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14")

B

   

85406010

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4mm

B

   

85406090

Outros

D

   

85407100

Magnétrons

C

   

85407200

Clístrons

C

   

85407900

Outros

C

   

85408100

Tubos de recepção ou de amplificação

C

   

85408910

Válvulas de potência para transmissores

A

   

85408990

Outros

C

   

85409110

Bobinas de deflexão ("yokes")

C

   

85409120

Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão ("yokes")

C

   

85409130

Canhões eletrônicos

C

   

85409140

Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos

C

   

85409190

Outras

A

   

85409900

Outras

C

   

85411011

Zener

A

   

85411012

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

A

   

85411019

Outros

B

   

85411021

Zener

A

   

85411022

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

B

   

85411029

Outros

B

   

85411091

Zener

A

   

85411092

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

B

   

85411099

Outros

B

   

85412110

Não montados

A

   

85412120

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

B

   

85412191

De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)

A

   

85412199

Outros

B

   

85412910

Não montados

A

   

85412920

Montados

A

   

85413011

De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

A

   

85413019

Outros

B

   

85413021

De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A

B

   

85413029

Outros

B

   

85414011

Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

A

   

85414012

Diodos "laser"

A

   

85414013

Fotodiodos

A

   

85414014

Fototransistores

A

   

85414015

Fototiristores

A

   

85414016

Células solares

D

   

85414019

Outros

B

   

85414021

Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser", próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

A

   

85414022

Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"

B

   

85414023

Diodos "laser" com comprimento de onda de 1300nm ou 1500nm

A

   

85414024

Outros diodos "laser"

C

   

85414025

Fotodiodos, fototransistores e fototiristores

A

   

85414026

Fotorresistores

B

   

85414027

Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

A

   

85414029

Outros

B

   

85414031

Fotodiodos

C

   

85414032

Células solares

D

   

85414039

Outras

C

   

85415010

Não montados

B

   

85415020

Montados

B

   

85416010

De quartzo, de frequência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz

B

   

85416090

Outros

B

   

85419010

Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")

A

   

85419020

Coberturas para encapsulamento (cápsulas)

A

   

85419090

Outras

A

   

85421000

Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")

B

   

85422110

Não montados

A

   

85422121

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

A

   

85422122

Microprocessadores

A

   

85422123

Microcontroladores

A

   

85422124

Co-processadores

A

   

85422125

Do tipo "chipset"

A

   

85422128

Outras memórias

D

   

85422129

Outros

B

   

85422191

Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

A

   

85422192

Microprocessadores

A

   

85422193

Microcontroladores

A

   

85422194

Co-processadores

A

   

85422195

Do tipo "chipset"

A

   

85422198

Outras memórias

B

   

85422199

Outros

B

   

85422910

Não montados

A

   

85422921

Digitais-analógicos

B

   

85422929

Outros

B

   

85426011

Com frequência de operação superior ou igual a 800MHz

A

   

85426019

Outros

C

   

85426090

Outros

C

   

85427000

Microconjuntos eletrônicos

C

   

85429010

Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames")

D

   

85429020

Coberturas para encapsulamento (cápsulas)

D

   

85429090

Outras

D

   

85431100

Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras

A

   

85431900

Outros

A

   

85432000

Geradores de sinais

C

   

85433000

Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese

C

   

85434000

Eletrificadores de cercas

C

   

85438100

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

C

   

85438911

Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo "Phase Combiner", com potência de saída superior a 2,7kW

A

   

85438912

Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com temperatura menor ou igual a 55 K, para telecomunicações via satélite

A

   

85438913

Para distribuição de sinais de televisão

C

   

85438914

Outros para recepção de sinais de microondas

C

   

85438915

Outros para transmissão de sinais de microondas

C

   

85438919

Outros

C

   

85438920

Aparelhos para eletrocutar insetos

C

   

85438931

Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo

A

   

85438932

Geradores de caracteres, digitais

A

   

85438933

Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo

A

   

85438934

Controladores de edição

A

   

85438935

Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas

A

   

85438936

Roteador-comutador ("routing switcher") de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo

A

   

85438939

Outros

C

   

85438940

Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão

A

   

85438950

Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma)

A

   

85438991

Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), para acoplamento exclusivamente acústico a telefone

A

   

85438999

Outros

B (pela Argentina e Paraguai: D)

   

85439010

Das máquinas ou aparelhos das subposições 8543.81 e 8543.89

D

   

85439090

Outras

C

   

85441100

De cobre

D

   

85441910

De alumínio

D

   

85441990

Outros

D

   

85442000

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

C

   

85443000

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos

D

   

85444100

Munidos de peças de conexão

C

   

85444900

Outros

D

   

85445100

Munidos de peças de conexão

D

   

85445900

Outros

D

   

85446000

Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000V

D

   

85447010

Com revestimento externo de material dielétrico

D

   

85447020

Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)

A

   

85447030

Com revestimento externo de alumínio

D

   

85447090

Outros

D

   

85451100

Dos tipos utilizados em fornos

C

   

85451910

De grafita, com teor de carbono superior ou igual a 99,9%, em peso

A

   

85451990

Outros

C

   

85452000

Escovas

C

   

85459010

Carvões para pilhas elétricas

C

   

85459020

Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais

C

   

85459030

Suportes de conexão ("nipples"), para eletrodos

C

   

85459090

Outros

D

   

85461000

De vidro

D

   

85462000

De cerâmica

D

   

85469000

Outros

D

   

85471000

Peças isolantes de cerâmica

C

   

85472000

Peças isolantes de plásticos

D

   

85479000

Outros

C

   

85481010

Desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo; acumuladores elétricos de chumbo, inservíveis

B

   

85481090

Outros

C

   

85489000

Outras

C

   

86011000

De fonte externa de eletricidade

C

   

86012000

De acumuladores elétricos

C

   

86021000

Locomotivas diesel-elétricas

C

   

86029000

Outros

C

   

86031000

De fonte externa de eletricidade

C

   

86039000

Outras

C

   

86040010

Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas

A

   

86040090

Outros

C

   

86050010

Vagões de passageiros

C

   

86050090

Outros

C

   

86061000

Vagões tanques e semelhantes

C

   

86062000

Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10

C

   

86063000

Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20

C

   

86069100

Cobertos e fechados

C

   

86069200

Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm

C

   

86069900

Outros

C

   

86071110

Truques ("Bogies")

C

   

86071120

Bísseis

C

   

86071200

Outros "bogies" e bísseis

C

   

86071911

Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários

A

   

86071919

Outros

C

   

86071990

Outros

C

   

86072100

Freios (travões) a ar comprimido e suas partes

C

   

86072900

Outros

C

   

86073000

Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes

C

   

86079100

De locomotivas ou de locotratores

C

   

86079900

Outras

C

   

86080011

Mecânicos

C

   

86080012

Eletromecânicos

C

   

86080090

Outros

C

   

86090000

CONTÊINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE

C

   

87011000

Motocultores

C

   

87013000

Tratores de lagartas

C

   

87019010

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos ("log skidders")

A

   

87019090

Outros

C

   

87032310

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

D

   

87041010

Com capacidade de carga superior ou igual a 85t

A

   

87041090

Outros

C

   

87042320

Com caixa basculante

C

   

87059010

Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos

A

   

87059090

Outros

C

   

87060020

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

C

   

87079010

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

C

   

87081000

Pára-choques e suas partes

C

   

87082100

Cintos de segurança

D

   

87082911

Pára-lamas

C

   

87082912

Grades de radiadores

C

   

87082913

Portas

C

   

87082914

Painéis de instrumentos

C

   

87082919

Outros

C

   

87082991

Pára-lamas

C

   

87082992

Grades de radiadores

D

   

87082993

Portas

D

   

87082994

Painéis de instrumentos

D

   

87082995

Infladores para"airbag"

A

   

87082996

Bolsas infláveis para "airbag"

D

   

87082999

Outros

D

   

87083110

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

C

   

87083190

Outros

D

   

87083900

Outros

D

   

87084011

Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm

A

   

87084019

Outras

C

   

87084090

Outras

D

   

87085011

Com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10

A

   

87085019

Outros

C

   

87085090

Outros

D

   

87086010

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

C

   

87086090

Outros

D

   

87087010

De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

C

   

87087090

Outros

D

   

87088000

Amortecedores de suspensão

D

   

87089100

Radiadores

D

   

87089200

Silenciosos e tubos de escape

D

   

87089300

Embreagens e suas partes

D

   

87089411

Volantes

C

   

87089412

Barras

C

   

87089413

Caixas

C

   

87089491

Volantes

D

   

87089492

Barras

D

   

87089493

Caixas

D

   

87089910

Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas

A

   

87089990

Outros

D

   

87091100

Elétricos

C

   

87091900

Outros

C

   

87099000

Partes

C

   

87100000

VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES

A

   

87111000

Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3

D

   

87112010

Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm3

D

   

87112020

Motocicleta de cilindrada superior a 125cm3

D

   

87112090

Outros

D

   

87113000

Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3

D

   

87114000

Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3

D

   

87115000

Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3

D

   

87119000

Outros

D

   

87120010

Bicicletas

D

   

87120090

Outros

D

   

87131000

Sem mecanismo de propulsão

C

   

87139000

Outros

A

   

87141100

Selins

D

   

87141900

Outros

D

   

87142000

De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos

C

   

87149100

Quadros e garfos, e suas partes

D

   

87149200

Aros e raios

D

   

87149310

Cubos, exceto de freios (travões)

D

   

87149320

Pinhões de rodas livres

D

   

87149410

Cubos de freios (travões)

D

   

87149490

Outros

D

   

87149500

Selins

D

   

87149600

Pedais e pedaleiros, e suas partes

D

   

87149910

Câmbio de velocidades

D

   

87149990

Outros

D

   

87150000

CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES

D

   

87161000

Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana)

D

   

87162000

Reboques e semi-reboques, auto-carregáveis ou auto-descarregáveis, para usos agrícolas

C

   

87168000

Outros veículos

D

   

87169010

Chassis de reboques e semi-reboques

D

   

87169090

Outras

D

   

88011000

Planadores e asas voadoras

D

   

88019000

Outros

C

   

88021100

De peso não superior a 2.000kg, vazios

A

   

88021210

De peso inferior ou igual a 3.500kg

A

   

88021290

Outros

A

   

88022010

A hélice

A

   

88022021

Monomotores

A

   

88022022

Multimotores

A

   

88022090

Outros

A

   

88023010

A hélice

A

   

88023021

Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios

A

   

88023029

Outros

A

   

88023031

De peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios

A

   

88023039

Outros

A

   

88023090

Outros

A

   

88024010

A turboélice

A

   

88024090

Outros

A

   

88026000

Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais

A

   

88031000

Hélices e rotores, e suas partes

A

   

88032000

Trens de aterrissagem e suas partes

A

   

88033000

Outras partes de aviões ou de helicópteros

A

   

88039000

Outras

A

   

88040000

PÁRA-QUEDAS (INCLUÍDOS OS PÁRA-QUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES"); SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

C

   

88051000

Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes

A

   

88052100

Simuladores de combate aéreo e suas partes

A

   

88052900

Outros

A

   

89011000

Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferryboats"

C

   

89012000

Navios-tanque

C

   

89013000

Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20

C

   

89019000

Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias

C

   

89020010

De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m

C

   

89020090

Outros

C

   

89031000

Barcos infláveis

D

   

89039100

Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar

D

   

89039200

Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")

C

   

89039900

Outros

D

   

89040000

REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES

C

   

89051000

Dragas

C

   

89052000

Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

C

   

89059000

Outros

C

   

89061000

Navios de guerra

C

   

89069000

Outras

C

   

89071000

Balsas infláveis

C

   

89079000

Outras

C

   

89080000

EMBARCAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA DEMOLIÇÃO

A

   

90011011

Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)

C

   

90011019

Outras

C

   

90011020

Feixes e cabos de fibras ópticas

D

   

90012000

Matérias polarizantes, em folhas e placas

D

   

90013000

Lentes de contato

C

   

90014000

Lentes de vidro, para óculos

D

   

90015000

Lentes de outras matérias, para óculos

C

   

90019010

Lentes

C

   

90019090

Outros

D

   

90021110

Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores

D

   

90021120

De aproximação ("zoom") para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos

A

   

90021190

Outras

C

   

90021900

Outras

C

   

90022010

Polarizantes

C

   

90022090

Outros

C

   

90029000

Outros

C

   

90031100

De plásticos

D

   

90031910

De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos

C

   

90031990

Outras

D

   

90039010

Charneiras

D

   

90039090

Outras

D

   

90041000

Óculos de sol

D

   

90049010

Óculos para correção

D

   

90049020

Óculos de segurança

D

   

90049090

Outros

D

   

90051000

Binóculos

D

   

90058000

Outros instrumentos

C

   

90059010

De binóculos

D

   

90059090

Outros

C

   

90061000

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão

C

   

90062000

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos

D

   

90063000

Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial

C

   

90064000

Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e copiagem instantâneas

A

   

90065100

Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm

D

   

90065200

Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm

D

   

90065310

De foco fixo

D

   

90065320

De foco ajustável

D

   

90065910

De foco fixo

C

   

90065921

Para obtenção de negativos de 45mm x 60mm ou de dimensões superiores

C

   

90065929

Outras

C

   

90066100

Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos)

D

   

90066200

Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash")

D

   

90066900

Outros

D

   

90069110

Corpos

D

   

90069190

Outros

D

   

90069900

Outros

C

   

90071100

Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm"

D

   

90071900

Outras

C

   

90072010

Para filmes de largura inferior a 16mm

D

   

90072091

Para filmes de largura superior ou igual a 35mm mas inferior ou igual a 70mm

A

   

90072099

Outros

C

   

90079100

De câmeras

C

   

90079200

De projetores

C

   

90081000

Projetores de diapositivos

D

   

90082010

Leitoras de microfilmes

C

   

90082090

Outras

C

   

90083000

Outros projetores de imagens fixas

D

   

90084000

Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução

D

   

90089000

Partes e acessórios

D

   

90091100

De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto)

C

   

90091210

Monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto

C

   

90091290

Outros

A

   

90092100

Por sistema óptico

C

   

90092200

Por contato

C

   

90093000

Aparelhos de termocópia

C

   

90099100

Dispositivos automáticos de alimentação de documentos

C

   

90099200

Dispositivos de alimentação de papel

C

   

90099300

Dispositivos de triagem

C

   

90099910

Cilindros recobertos de matéria semi-condutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos da subposição 9009.12

C

   

90099990

Outros

C

   

90101010

Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis

A

   

90101020

Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora

A

   

90101090

Outros

C

   

90104100

Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers")

D

   

90104200

Fotorrepetidores

D

   

90104900

Outros

D

   

90105010

Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital

A

   

90105090

Outros

C

   

90106000

Telas ("écrans") para projeção

D

   

90109010

De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

C

   

90109090

Outros

D

   

90111000

Microscópios estereoscópicos

C

   

90112010

Para fotomicrografia

A

   

90112020

Para cinefotomicrografia

A

   

90112030

Para microprojeção

A

   

90118010

Binoculares de platina móvel

A

   

90118090

Outros

C

   

90119010

Dos artigos da subposição 9011.20

A

   

90119090

Outros

C

   

90121010

Microscópios eletrônicos

A

   

90121090

Outros

C

   

90129010

De microscópios eletrônicos

A

   

90129090

Outros

C

   

90131010

Miras telescópicas para armas

D

   

90131090

Outros

C

   

90132000

"Lasers", exceto diodos "laser"

C

   

90138010

Dispositivos de cristais líquidos (LCD)

A

   

90138090

Outros

B

   

90139000

Partes e acessórios

C

   

90141000

Bússolas, incluídas as agulhas de marear

C

   

90142010

Altímetros

A

   

90142020

Pilotos automáticos

A

   

90142030

Inclinômetros

A

   

90142090

Outros

A

   

90148010

Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes)

C

   

90148090

Outros

C

   

90149000

Partes e acessórios

C

   

90151000

Telêmetros

C

   

90152010

Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo

C

   

90152090

Outros

C

   

90153000

Níveis

C

   

90154000

Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

A

   

90158010

Molinetes hidrométricos

C

   

90158090

Outros

C

   

90159010

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

A

   

90159090

Outros

C

   

90160010

Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg

C

   

90160090

Outras

C

   

90171010

Automáticas

A

   

90171090

Outras

D

   

90172000

Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo

D

   

90173010

Micrômetros

C

   

90173020

Paquímetros

D

   

90173090

Outros

C

   

90178010

Metros

D

   

90178090

Outros

D

   

90179010

De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas

A

   

90179090

Outros

D

   

90181100

Eletrocardiógrafos

D

   

90181210

Ecógrafos com análise espectral Doppler

A

   

90181290

Outros

D

   

90181300

Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

A

   

90181410

"Scanner" de tomografia por emissão de posítrons (PET - "Positron Emission Tomography")

A

   

90181490

Outros

C

   

90181910

Endoscópios

A

   

90181920

Audiômetros

C

   

90181930

Câmaras gama

A

   

90181980

Outros

C

   

90181990

Partes

D

   

90182010

Para cirurgia, que operem por "laser"

A

   

90182020

Outros, para tratamento bucal, que operem por "laser"

A

   

90182090

Outros

D

   

90183111

De capacidade inferior ou igual a 2cm3

D

   

90183119

Outras

D

   

90183190

Outras

D

   

90183211

Gengivais

D

   

90183212

De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

A

   

90183219

Outras

D

   

90183220

Para suturas

A

   

90183910

Agulhas

D

   

90183921

De borracha

D

   

90183922

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial

A

   

90183923

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição

A

   

90183929

Outros

C

   

90183930

Lancetas para vacinação e cautérios

C

   

90183990

Outros

D

   

90184100

Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

C

   

90184911

De carboneto de tungstênio (volfrâmio)

D

   

90184912

De aço-vanádio

D

   

90184919

Outras

D

   

90184920

Limas

D

   

90184940

Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas

A

   

90184991

Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados

A

   

90184999

Outros

D

   

90185010

Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica

A

   

90185090

Outros

C

   

90189010

Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa

D

   

90189021

Elétricos

D

   

90189029

Outros

D

   

90189031

Litotritores por onda de choque

A

   

90189039

Outros

C

   

90189040

Rins artificiais

B

   

90189050

Aparelhos de diatermia

C

   

90189091

Incubadoras para bebês

C

   

90189092

Aparelhos para medida da pressão arterial

D

   

90189093

Aparelhos para terapia intra-uretral por microondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados

A

   

90189094

Endoscópios

A

   

90189095

Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores

A

   

90189099

Outros

D

   

90191000

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

D

   

90192010

De oxigenoterapia

C

   

90192020

De aerossolterapia

C

   

90192030

Respiratórios de reanimação

D

   

90192040

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

C

   

90192090

Outros

D

   

90200010

Máscaras contra gases

D

   

90200090

Outros

D

   

90211010

Artigos e aparelhos ortopédicos

C

   

90211020

Artigos e aparelhos para fraturas

D

   

90211091

De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados

A

   

90211099

Outros

C

   

90212110

De acrílico

D

   

90212190

Outros

D

   

90212900

Outros

D

   

90213110

Femurais

C

   

90213120

Mioelétricas

A

   

90213190

Outras

C

   

90213911

Mecânicas

A

   

90213919

Outras

C

   

90213920

Lentes intraoculares

A

   

90213930

Próteses de artérias vasculares revestidas

A

   

90213940

Próteses mamárias não implantáveis

A

   

90213980

Outros

C

   

90213991

Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores

A

   

90213999

Outros

C

   

90214000

Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

A

   

90215000

Marcapassos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios

C

   

90219011

Cardio-desfibriladores automáticos

A

   

90219019

Outros

A

   

90219081

Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias ("Stents"), mesmo montados sobre cateter do tipo balão

A

   

90219082

Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter

A

   

90219089

Outros

C

   

90219091

De marca-passos (estimuladores) cardíacos

A

   

90219092

De aparelhos para facilitar a audição dos surdos

A

   

90219099

Outros

C

   

90221200

Aparelhos de tomografia computadorizada

A

   

90221311

De tomadas maxilares panorâmicas

A

   

90221319

Outros

C

   

90221390

Outros

A

   

90221411

Para mamografia

D

   

90221412

Para angiografia

A

   

90221413

Para densitometria óssea, computadorizados

A

   

90221419

Outros

C

   

90221490

Outros

A

   

90221910

Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X

A

   

90221990

Outros

D

   

90222110

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)

C

   

90222120

Outros, para gamaterapia

A

   

90222190

Outros

A

   

90222910

Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama

A

   

90222990

Outros

C

   

90223000

Tubos de raios X

A

   

90229011

Geradores de tensão

D

   

90229012

Telas radiológicas

D

   

90229019

Outros

D

   

90229080

Outros

D

   

90229090

Partes e acessórios de aparelhos de raios X

D

   

90230000

INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS

C

   

90241010

Para ensaios de tração ou compressão

C

   

90241020

Para ensaios de dureza

C

   

90241090

Outros

C

   

90248011

Automáticos, para fios

A

   

90248019

Outros

C

   

90248020

Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis

C

   

90248090

Outros

C

   

90249000

Partes e acessórios

C

   

90251110

Termômetros clínicos

D

   

90251190

Outros

C

   

90251910

Pirômetros ópticos

A

   

90251990

Outros

D

   

90258000

Outros instrumentos

D

   

90259010

De termômetros

C

   

90259090

Outros

C

   

90261011

Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética

C

   

90261019

Outros

D

   

90261021

De metais, mediante correntes parasitas

D

   

90261029

Outros

D

   

90262010

Manômetros

D

   

90262090

Outros

D

   

90268000

Outros instrumentos e aparelhos

C

   

90269010

De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível

D

   

90269020

De manômetros

D

   

90269090

Outros

D

   

90271000

Analisadores de gases ou de fumaça (fumos)

C

   

90272011

De fase gasosa

A

   

90272012

De fase líquida

A

   

90272019

Outros

A

   

90272021

Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar

A

   

90272029

Outros

C

   

90273011

De emissão atômica

A

   

90273019

Outros

C

   

90273020

Espectrofotômetros

C

   

90274000

Indicadores de tempo de exposição

A

   

90275010

Colorímetros

C

   

90275020

Fotômetros

C

   

90275030

Refratômetros

C

   

90275040

Sacarímetros

C

   

90275050

Citômetro de fluxo

A

   

90275090

Outros

C

   

90278011

Calorímetros

A

   

90278012

Viscosímetros

C

   

90278013

Densitômetros

C

   

90278014

Aparelhos medidores de pH

C

   

90278020

Espectrômetros de massa

C

   

90278030

Polarógrafos

A

   

90278090

Outros

C

   

90279010

Micrótomos

A

   

90279091

De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica

A

   

90279093

De polarógrafos

A

   

90279099

Outros

C

   

90281011

Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens

C

   

90281019

Outros

C

   

90281090

Outros

D

   

90282010

De peso inferior ou igual a 50kg

D

   

90282020

De peso superior a 50kg

D

   

90283011

Digitais

C

   

90283019

Outros

D

   

90283021

Digitais

C

   

90283029

Outros

D

   

90283031

Digitais

C

   

90283039

Outros

D

   

90283090

Outros

D

   

90289010

De contadores de eletricidade

D

   

90289090

Outros

D

   

90291010

Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho

C

   

90291090

Outros

D

   

90292010

Indicadores de velocidade e tacômetros

D

   

90292020

Estroboscópios

D

   

90299010

De indicadores de velocidade e tacômetros

D

   

90299090

Outros

C

   

90301010

Medidores de radioatividade

C

   

90301090

Outros

C

   

90302010

Osciloscópios digitais

A

   

90302021

De frequência superior ou igual a 60MHz

A

   

90302022

Vetorscópios

A

   

90302029

Outros

C

   

90302030

Oscilógrafos

A

   

90303100

Multímetros

C

   

90303911

Digitais

C

   

90303919

Outros

C

   

90303921

Do tipo dos utilizados em veículos automóveis

D

   

90303929

Outros

C

   

90303990

Outros

C

   

90304010

Analisadores de protocolo

C

   

90304020

Analisadores de nível seletivo

C

   

90304030

Analisadores digitais de transmissão

C

   

90304090

Outros

C

   

90308210

De testes de circuitos integrados

C

   

90308290

Outros

C

   

90308310

De teste de continuidade de circuitos impressos

C

   

90308320

De teste automático de circuito impresso montado (ATE)

A

   

90308330

De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo

A

   

90308390

Outros

C

   

90308910

Analisadores lógicos de circuitos digitais

A

   

90308920

Analisadores de espectro de frequência

A

   

90308930

Frequencímetros

C

   

90308940

Fasímetros

C

   

90308990

Outros

C

   

90309010

De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10

C

   

90309020

De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.31 ou 9030.39

B

   

90309030

De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.82 ou 9030.83

B

   

90309090

Outros

C

   

90311000

Máquinas de equilibrar peças mecânicas

C

   

90312010

Para motores

C

   

90312090

Outros

D

   

90313000

Projetores de perfis

C

   

90314100

Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores

C

   

90314910

Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser

A

   

90314920

Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser

A

   

90314990

Outros

D

   

90318011

Dinamômetros

D

   

90318012

Rugosímetros

D

   

90318020

Máquinas para medição tridimensional

D

   

90318030

Metros padrões

D

   

90318040

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

D

   

90318050

Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados

A

   

90318060

Células de carga

D

   

90318090

Outros

D

   

90319090

Outros

D

   

90321010

De expansão de fluidos

D

   

90321090

Outros

C

   

90322000

Manostatos (pressostatos)

D

   

90328100

Hidráulicos ou pneumáticos

D

   

90328911

Eletrônicos

C

   

90328919

Outros

D

   

90328921

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

D

   

90328922

De sistemas de suspensão

D

   

90328923

De sistemas de transmissão

D

   

90328924

De sistemas de ignição

D

   

90328925

De sistemas de injeção

D

   

90328929

Outros

D

   

90328930

Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários

D

   

90328981

De pressão

D

   

90328982

De temperatura

C

   

90328983

De umidade

D

   

90328984

De velocidade de motores elétricos por variação de frequência

D

   

90328989

Outros

D

   

90328990

Outros

D

   

90329010

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

D

   

90329091

De termostatos

D

   

90329099

Outros

B

   

90330000

PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90

C

   

91011100

De mostrador exclusivamente mecânico

B

   

91011200

Com mostrador exclusivamente optoeletrônico

B

   

91011900

Outros

B

   

91012100

De corda automática

B

   

91012900

Outros

B

   

91019100

Funcionando eletricamente

B

   

91019900

Outros

B

   

91021110

Com caixa de metal comum

B

   

91021190

Outros

B

   

91021210

Com caixa de metal comum

B

   

91021220

Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro

B

   

91021290

Outros

B

   

91021900

Outros

C

   

91022100

De corda automática

B

   

91022900

Outros

B

   

91029100

Funcionando eletricamente

B

   

91029900

Outros

B

   

91031000

Funcionando eletricamente

B

   

91039000

Outros

B

   

91040000

RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS

C

   

91051100

Funcionando eletricamente

B

   

91051900

Outros

B

   

91052100

Funcionando eletricamente

C

   

91052900

Outros

C

   

91059100

Funcionando eletricamente

B

   

91059900

Outros

C

   

91061000

Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas

D

   

91062000

Parquímetros

B

   

91069000

Outros

D

   

91070010

Interruptores horários

B

   

91070090

Outros

D

   

91081110

Para relógios das posições 91.01 ou 91.02

B

   

91081190

Outros

B

   

91081200

de mostrador exclusivamente optoeletrônico

B

   

91081900

Outros

B

   

91082000

De corda automática

B

   

91089000

Outros

B

   

91091100

Para despertadores

B

   

91091900

Outros

B

   

91099000

Outros

B

   

91101110

Para relógios das posições 91.01 ou 91.02

B

   

91101190

Outros

B

   

91101200

Maquinismos incompletos, montados

B

   

91101900

Esboços

B

   

91109000

Outros

B

   

91111000

Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

B

   

91112010

De latão, em esboço

B

   

91112090

Outras

B

   

91118000

Outras caixas

B

   

91119010

Fundos de metais comuns

B

   

91119090

Outras

B

   

91122000

Caixas e semelhantes

B

   

91129000

Partes

B

   

91131000

De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

B

   

91132000

De metais comuns, mesmo dourados ou prateados

B

   

91139000

Outras

B

   

91141000

Molas, incluídas as espirais

B

   

91142000

Pedras

B

   

91143000

Quadrantes

B

   

91144000

Platinas e pontes

B

   

91149010

Coroas

B

   

91149020

Ponteiros

B

   

91149030

Hastes

B

   

91149040

Básculas

B

   

91149050

Eixos e pinhões

B

   

91149060

Rodas

B

   

91149070

Rotores

B

   

91149090

Outras

D

   

92011000

Pianos verticais

B

   

92012000

Pianos de cauda

B

   

92019000

Outros

B

   

92021000

De cordas, tocados com auxílio de um arco

B

   

92029000

Outros

C

   

92030000

ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES

B

   

92041000

Acordeões e instrumentos semelhantes

B

   

92042000

Harmônicas (gaitas) de boca

B

   

92051000

Instrumentos denominados "metais"

B

   

92059000

Outros

B

   

92060000

INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS)

B

   

92071010

Sintetizadores

C

   

92071090

Outros

C

   

92079010

Guitarra e contrabaixo

B

   

92079090

Outros

B

   

92081000

Caixas de música

C

   

92089000

Outros

B

   

92091000

Metrônomos e diapasões

B

   

92092000

Mecanismos de caixas de música

B

   

92093000

Cordas para instrumentos musicais

B

   

92099100

Partes e acessórios de pianos

B

   

92099200

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02

B

   

92099300

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03

B

   

92099400

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07

B

   

92099900

Outros

C

   

93011100

Autopropulsadas

C

   

93011900

Outras

B

   

93012000

Lança foguetes; lança-chamas; lança-granadas; tubos lança-torpedos e lançadores similares

C

   

93019000

Outras

B

   

93020000

REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04

D

   

93031000

Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

C

   

93032000

Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso

C

   

93033000

Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo

B

   

93039000

Outros

C

   

93040000

OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07

B

   

93051000

De revólveres ou pistolas

D

   

93052100

Canos lisos

C

   

93052900

Outros

C

   

93059100

De armas de guerra da posição 93.01

C

   

93059900

Outros

C

   

93061000

Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais

C

   

93062100

Cartuchos

C

   

93062900

Outros

C

   

93063000

Outros cartuchos e suas partes

B

   

93069000

Outros

C

   

93070000

SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS

C

   

94011010

Ejetáveis

D

   

94011090

Outros

D

   

94012000

Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis

D

   

94013010

De madeira

D

   

94013090

Outros

D

   

94014010

De madeira

D

   

94014090

Outros

D

   

94015000

Assentos de ratã, vime, bambu ou de matérias semelhantes

D

   

94016100

Estofados

D

   

94016900

Outros

D

   

94017100

Estofados

D

   

94017900

Outros

D

   

94018000

Outros assentos

D

   

94019010

De madeira

D

   

94019090

Outros

C

   

94021000

Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

D

   

94029010

Mesas de operação

D

   

94029020

Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos

C

   

94029090

Outros

C

   

94031000

Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios

C

   

94032000

Outros móveis de metal

C

   

94033000

Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

C

   

94034000

Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas

C

   

94035000

Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

C

   

94036000

Outros móveis de madeira

C

   

94037000

Móveis de plásticos

C

   

94038000

Móveis de outras matérias, incluídos o ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes

D

   

94039010

De madeira

D

   

94039090

Outras

D

   

94041000

Suportes elásticos para camas

D

   

94042100

De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos

D

   

94042900

De outras matérias

D

   

94043000

Sacos de dormir

D

   

94049000

Outros

D

   

94051010

Lâmpadas escialíticas

D

   

94051091

De pedra

D

   

94051092

De vidro

D

   

94051093

De metais comuns

D

   

94051099

Outros

D

   

94052000

Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos

D

   

94053000

Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal

D

   

94054010

De metais comuns

D

   

94054090

Outros

C

   

94055000

Aparelhos não elétricos de iluminação

D

   

94056000

Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes

D

   

94059100

De vidro

C

   

94059200

De plásticos

C

   

94059900

Outras

C

   

94060010

Estufas

C

   

94060091

Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

D

   

94060092

Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias

C

   

94060099

Outras

C

   

95010000

BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS

C

   

95021010

Com mecanismo a corda ou elétrico

D

   

95021090

Outros

D

   

95029100

Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante

D

   

95029900

Outros

D

   

95031000

Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios

D

   

95032000

Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10

D

   

95033000

Outros conjuntos e brinquedos, para construção

D

   

95034100

Com enchimento

C

   

95034900

Outros

D

   

95035000

Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

D

   

95037000

Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

D

   

95038010

Elétricos

D

   

95038020

De fricção, de corda ou de mola

D

   

95038090

Outros

D

   

95039000

Outros

C

   

95041010

Jogos de vídeo

C

   

95041091

Cartuchos

C

   

95041099

Outros

C

   

95042000

Bilhares e seus acessórios

D

   

95043000

Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)

C

   

95049010

Boliches automáticos

A

   

95049090

Outros

D

   

95051000

Artigos para festas de Natal

D

   

95059000

Outros

D

   

95061100

Esquis

C

   

95061200

Fixadores para esquis

C

   

95061900

Outros

C

   

95062100

Pranchas a vela

C

   

95062900

Outros

C

   

95063100

Tacos completos

C

   

95063200

Bolas

C

   

95063900

Outros

D

   

95064000

Artigos e equipamentos para tênis de mesa

D

   

95065100

Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas

C

   

95065900

Outras

C

   

95066100

Bolas de tênis

C

   

95066200

Infláveis

D

   

95066900

Outras

D

   

95067000

Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados

D

   

95069100

Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo

C

   

95069900

Outros

D

   

95071000

Varas (canas) de pesca

D

   

95072000

Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)

D

   

95073000

Molinetes (carretos) de pesca

C

   

95079000

Outros

D

   

95081000

Circos e coleções de animais ambulantes

C

   

95089010

Montanha-russa com percurso superior ou igual a 300m

A

   

95089020

Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, com diâmetro superior ou igual a 16m

A

   

95089030

Vagonetes dos tipos utilizados em montanha-russa e similares, com capacidade superior ou igual a 6 pessoas

A

   

95089090

Outros

C

   

96011000

Marfim trabalhado e obras de marfim

B

   

96019000

Outros

C

   

96020010

Cápsulas de gelatinas digeríveis

C

   

96020020

Colméias artificiais

D

   

96020090

Outras

D

   

96031000

Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo

D

   

96032100

Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

C

   

96032900

Outros

D

   

96033000

Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos

D

   

96034010

Rolos

D

   

96034090

Outros

C

   

96035000

Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos

D

   

96039000

Outros

D

   

96040000

PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS

C

   

96050000

SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS

D

   

96061000

Botões de pressão e suas partes

D

   

96062100

De plásticos, não recobertos de matérias têxteis

D

   

96062200

De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis

D

   

96062900

Outros

D

   

96063000

Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

D

   

96071100

Com grampos de metal comum

D

   

96071900

Outros

D

   

96072000

Partes

C

   

96081000

Canetas esferográficas

D

   

96082000

Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

C

   

96083100

Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)

C

   

96083900

Outras

C

   

96084000

Lapiseiras

C

   

96085000

Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

C

   

96086000

Cargas com ponta, para canetas esferográficas

C

   

96089100

Penas (aparos) e suas pontas

C

   

96089981

Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20

C

   

96089989

Outras

C

   

96089990

Outros

C

   

96091000

Lápis

C

   

96092000

Minas para lápis ou lapiseiras

C

   

96099000

Outros

C

   

96100000

LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS

C

   

96110000

CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS

C

   

96121011

Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres

D

   

96121012

Corretivas (tipo "cover up"), para máquinas de escrever

D

   

96121013

Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever

D

   

96121019

Outras

C

   

96121090

Outras

D

   

96122000

Almofadas de carimbo

D

   

96131000

Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

C

   

96132000

Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

C

   

96138000

Outros isqueiros e acendedores

D

   

96139000

Partes

C

   

96142000

Cachimbos e seus fornilhos

C

   

96149000

Outros

C

   

96151100

De borracha endurecida ou de plásticos

C

   

96151900

Outros

D

   

96159000

Outros

D

   

96161000

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

C

   

96162000

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

C

   

96170010

Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos

C

   

96170020

Partes

C

   

96180000

MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS

C

   

97011000

Quadros, pinturas e desenhos

B

   

97019000

Outros

B

   

97020000

GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS

B

   

97030000

PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS

B

   

97040000

SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07

B

   

97050000

COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO

B

   

97060000

ANTIGUIDADES COM MAIS DE 100 ANOS

B

   

ANEXO II

LISTA DE CONCESSÕES FEITAS PELA PALESTINA

Linha Tarifária

Descrição

Categoria de Redução Tarifária

Condições Especificadas

Observações

01011000

ANIMAIS DE CRIAÇÃO DE RAÇA PURA

A

   

01019000

OUTROS

A

   

01021090

OUTROS

A

   

01031000

ANIMAIS DE CRIAÇÃO DE RAÇA PURA

A

   

01041010

ANIMAIS DE CRIAÇÃO DE RAÇA PURA

A

   

01042010

ANIMAIS DE CRIAÇÃO DE RAÇA PURA

A

   

01051100

AVES DA ESPÉCIEGALLUS DOMESTICUS

A

   

01051290

OUTROS

A

   

01051990

OUTROS

A

   

01061100

PRIMATAS

A

   

01061200

BALEIAS, GOLFINHOS E TONINHAS (MAMÍFEROS DA ORDEM CETÁCEA); PEIXES-BOI E DUGONGOS (MAMÍFEROS DA ORDEM SIRENIA)

A

   

01061900

OUTROS

A

   

01062000

RÉPTEIS (INCLUSIVE COBRAS E TARTARUGAS)

A

   

01063100

AVES DE RAPINA

A

   

01063210

IMPORTADO POR AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, A SER MANTIDO EM UM ZOOLÓGICO PÚBLICO

A

   

01063911

IMPORTADO POR AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, A SER MANTIDO EM UM ZOOLÓGICO PÚBLICO

A

   

01063990

OUTROS

A

   

01069000

OUTROS

A

   

02011090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02011090, 02012090, 02013090: quota combinada de 600 toneladas sem impostos para o Paraguai; 400 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02012090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02011090, 02012090, 02013090: quota combinada de 600 toneladas sem impostos para o Paraguai; 400 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02013090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02011090, 02012090, 02013090: quota combinada de 600 toneladas sem impostos para o Paraguai; 400 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02021090

OUTROS

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

02022090

OUTROS

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

02023090

OUTROS

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

02043090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02043090, 02044190, 02044290: quota combinada de 300 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02044190

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02043090, 02044190, 02044290: quota combinada de 300 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02044290

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02043090, 02044190, 02044290: quota combinada de 300 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam


02061019

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02061019, 02061099: quota combinada de 200 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02061099

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 02061019, 02061099: quota combinada de 200 toneladas sem impostos para o Uruguai

Exigências KOSHER se aplicam

02062190

OUTROS

A

   

02062290

OUTROS

A

   

02062990

OUTROS

A

   

02069000

OUTRO, CONGELADO

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

02090000

GORDURA DE PORCO, LIVRE DE CARNE MAGRA, E GORDURA DE FRANGO, NÃO DERRETIDA OU EXTRAÍDA DE OUTRA FORMA, FRESCA, RESFRIADA, CONGELADA, SALGADA, EM SALMOURA, SECA OU DEFUMADA. CARNE E SOBRAS DE CARNE COMESTÍVEIS, SALGADAS, EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; COMESTÍVEL E FARINHA DE CARNE OU SOBRAS DE CARNE

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

02102000

CARNE DE ANIMAIS BOVINOS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

Exigências KOSHER se aplicam

02109910

FÍGADO DE FRANGO DE GRANJA OU CAIPIRA

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

03011010

IMPORTADO SOB AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, A SER MANTIDO EM ZOOLÓGICOS PÚBLICOS

A

   

03011090

OUTROS

E

Redução de 25% da tarifa NMF

 

03019110

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO PEIXE DESTINADO A CRIAÇÃO E ENGORDA.

A

   

03019210

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO PEIXE DESTINADO A CRIAÇÃO E ENGORDA

A

   

03019310

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO PEIXE DESTINADO A CRIAÇÃO E ENGORDA

A

   

03019910

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMO PEIXE DESTINADO A CRIAÇÃO E ENGORDA

A

   

03023120

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3100

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03023220

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3200

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

03023310

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3300

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03023420

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3400

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03023520

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3500

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03023620

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3600

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03023920

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3900

E

Para linhas tarifárias 03023120, 03023310, 03023420, 03023520, 03023620, 03023920: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03026930

OUTRO PESCADO APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMO O TIPO DE PEIXE QUE NÃO É CRIADO OU CAPTURADO EM ISRAEL OU NO MAR MEDITERRÂNEO

E

Quota de 200 toneladas sem impostos

 

03026941

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 6940

A

   

03027010

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7000

A

   

03031110

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1100

A

   

03031910

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1900

A

   

03032210

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2200

A

   

03032910

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2900

A

   

03034110

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4100

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034210

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4200

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034310

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4300

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034330

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO DESTINADO A USO INDUSTRIAL

A

   

03034420

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4400

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034520

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4500

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034620

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4600

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03034910

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 4900

E

Para linhas tarifárias 03034110, 03034210, 03034310, 03034420, 03034520, 03034620, 03034910: quota combinada de 150 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03035010

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 5000

A

   

03036010

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 6000

A

   

03037130

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO DESTINADO A USO INDUSTRIAL

A

   

03037210

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7200

A

   

03037310

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7300

A

   

03037410

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7400

A

   

03037510

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7500

A

   

03037610

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7600

A

   

03037810

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7800

A

   

03037930

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COMO DESTINADO AO USO INDUSTRIAL. PEIXE VERMELHO, PRINCESA DO NILO, EXCETO OS DO SUBTÍTULO 7921 E EXCETO QUANTO A MISTURAS INCLUINDO PRODUTOS DO TIPO

A

   

03037951

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 7950

A

   

03037991

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMO PEIXES DOS TIPOS QUE NÃO CRESCEM OU NÃO SÃO PESCADOS EM ISRAEL OU MAR MEDITERRÂNEO

A

   

03038010

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 8000

A

   

03041022

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1020

A

   

03041092

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1090

A

   

03042022

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2020

A

   

03042042

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2040

A

   

03042092

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMO PEIXES DOS TIPOS QUE NÃO CRESCEM OU NÃO SÃO PESCADOS EM ISRAEL OU MAR MEDITERRÂNEO

A

   

03049020

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 9000

A

   

03052010

SALGADO OU SATURADO EM SALMOURA

A

   

03053010

SALGADO OU EM SALMOURA

A

   

03055110

SALGADO

A

   

03055910

SALGADO

A

   

03055930

OUTROS

A

   

03056100

ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII)

A

   

03056200

BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)

A

   

03056300

ANCHOVAS (ENGRAULIS SPP.)

A

   

03056900

OUTROS

A

   

03061110

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1100

A

   

03061210

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1200

A

   

03061390

OUTROS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

03061420

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1400

A

   

03061920

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1900

A

   

03062110

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2100

A

   

03062210

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2200

A

   

03062420

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2400

A

   

03062910

CAMARÃO DE ÁGUA DOCE (CHERAX QUADRICA RINOTUS)

E

Quota de 50 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

03062992

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2990

A

   

03071020

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 1000

A

   

03072120

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2100

A

   

03072920

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 2900

A

   

03073120

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3100

A

   

03073920

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 3900

A

   

03074990

OUTROS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

03076092

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 6000

A

   

03079120

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 9100

A

   

03079920

APENAS DO TIPO DETALHADO NO SUBTÍTULO 9900

A

   

04011000

COM UM CONTEÚDO DE GORDURA, POR PESO, NÃO SUPERIOR A 1%

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

04012000

COM UM CONTEÚDO DE GORDURA, POR PESO, SUPERIOR A 1% MAS NÃO SUPERIOR A 6%

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

04013000

COM UM CONTEÚDO DE GORDURA, POR PESO, SUPERIOR A 6%

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

04021029

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 04021029, 04021090: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04021090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 04021029, 04021090: quota combinada de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04029110

LEITE CONDENSADO

E

Para linhas tarifárias 04029110, 04029910: quota combinada de 50 toneladas sem impostos

 

04029910

LEITE CONDENSADO

E

Para linhas tarifárias 04029110, 04029910: quota combinada de 50 toneladas sem impostos

 

04031011

EM PÓ OU EM GRANULADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA SÓLIDA INCLUINDO GORDURA DE LEITE EM PORCENTAGEM NÃO SUPERIOR A 1,5% POR PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04031012

EM PÓ OU EM GRANULADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA SÓLIDA INCLUINDO GORDURA DE LEITE EM PORCENTAGEM SUPERIOR A 1,5% DE ACORDO COM O SEU PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04031013

OUTROS, INCLUINDO GORDURAS DE LEITE EM UMA PORCENTAGEM NÃO SUPERIOR A 3% POR PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04031019

OUTROS

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04031030

BEBIDA À BASE DE IOGURTE

E

Quota de 50 toneladas com redução de 25% da tarifa NMF para o Paraguai

 

04039011

EM PÓ OU EM GRANULADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA SÓLIDA INCLUINDO GORDURA DE LEITE EM PORCENTAGEM NÃO SUPERIOR A 1,5% POR PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04039012

EM PÓ OU EM GRANULADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA SÓLIDA INCLUINDO GORDURA DE LEITE EM PORCENTAGEM SUPERIOR A 1,5% DE ACORDO COM O SEU PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04039013

OUTROS, INCLUINDO GORDURAS DE LEITE EM UMA PORCENTAGEM NÃO SUPERIOR A 3% POR PESO

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04039019

OUTROS

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04039090

OUTROS

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04041010

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO COMO DESTINADO À FABRICAÇÃO DE CHOCOLATE, DOCES, ALIMENTOS PARA BEBÊS, ALIMENTOS PARA ANIMAIS

A

   

04041090

OUTROS

E

Quota de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04051092

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO COMO DESTINADO À FABRICAÇÃO DE CHOCOLATE, DOCES, ALIMENTOS PARA BEBÊS, ALIMENTOS PARA ANIMAIS

A

   

04061090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 04061090, 04063090: quota combinada de 50 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04062020

EM PÓ, APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMO DESTINADO PARA A FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS

E

Para o Uruguai: Quota de 100 toneladas sem impostos. Para as outras Partes Signatárias: redução de 10% da tarifa NMF

 

04063090

OUTRO

E

Para linhas tarifárias 04061090, 04063090: quota combinada de 50 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04069020

QUEIJO HALOMI BRANCO PROCESSADO POR EBULIÇÃO NÃO DO SUBTÍTULO 9010

E

Redução de 10% da tarifa NMF

 

04069030

QUEIJO SECO DURO DO TIPO "JIMEED", NÃO DO SUBTÍTULO 9010

E

Quota de 100 toneladas sem impostos para o Uruguai

 

04069090

OUTROS

E

Quota de 50 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

04070010

PARA GALINHAS POEDEIRAS

A

   

04090020

OUTRO EM PACOTES CUJO PESO ULTRAPASSE 1,5 KG

E

Quota de 200 toneladas sem impostos

 

04090090

OUTROS

E

Quota de 100 toneladas sem impostos para o Paraguai

 

04100010

PRÓPOLIS

A

   

04100090

OUTROS

A

   

05010000

CABELO HUMANO, NÃO TRABALHADO, NÃO ENXAGUADO OU LAVADO; RESÍDUOS DE CABELO HUMANO. CERDAS E PÊLOS DE PORCOS; PÊLOS DE TEXUGO E OUTRO PÊLO PARA PRODUÇÃO DE ESCOVAS; RESÍDUOS DESTAS CERDAS OU PÊLOS

A

   

05021000

CERDAS E PÊLOS DE PORCOS E SEUS RESÍDUOS

A

   

05029000

OUTROS

A

   

05030000

PÊLO DE CAVALO E RESÍDUOS DE PÊLO DE CAVALO, COLOCADOS OU NÃO EM CAMADAS, COM OU SEM MATERIAL DE SUPORTE. VÍSCERAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS DE ANIMAIS (EXCETO PEIXES), INTEIROS E SUAS PEÇAS, FRESCOS, RESFRIADOS, CONGELADOS

A

   

05040010

VÍSCERAS DE OVELHAS

A

   

05040020

INTESTINOS GROSSOS

A

   

05040030

ESTÔMAGOS DE NOVILHO RENIN

A

   

05040090

OUTROS

A

   

05051000

PENAS DE UM TIPO USADO PARA ENCHIMENTO

A

   

05059000

OUTRO

A

   

05061000

OSSEÍNA E OSSOS TRATADOS COM ÁCIDO

A

   

05069000

OUTRO

A

   

05071000

MARFIM; PÓ E RESÍDUOS DE MARFIM

A

   

05079000

OUTRO

A

   

05080000

CORAL E MATERIAIS SEMELHANTES, NÃO TRABALHADOS OU PREPARADOS DE MANEIRA SIMPLES, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRA FORMA; CONCHAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU EQUINODERMAS E CONCHAS CALCÁREAS, NÃO TRABALHADAS OU SIMPLESMENTE PREPARADAS DE MANEIRA SIMPLES MAS NÃO CORTADAS EM NENHUM FORMATO, PÓ E SEUS RESÍDUOS

A

   

05090000

ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL

A

   

05100000

"AMBERGRIS", "CASTOREUM", CIVETA E ALMÍSCAR; CATÁRIDA; BILE, SECA OU NÃO; GLÂNDULAS E OUTROS PRODUTOS ANIMAIS USADOS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCOS, RESFRIADOS, CONGELADOS OU DE OUTRA FORMA PRESERVADOS, DE MANEIRA PROVISÓRIA.

A

   

05111000

SÊMEN BOVINO

A

   

05119140

OUTRO

A

   

05119920

DO TIPO USADO COMO ALIMENTO PARA PEIXES E PÁSSAROS ORNAMENTAIS

A

   

05119930

OUTROS

A

   

06011011

DE PLANTAS DE PAPOULA (ESPÉCIEPAPAVER)

A

   

06011019

OUTROS

A

   

06012011

DE PLANTAS DE PAPOULA (ESPÉCIEPAPAVER)

A

   

06012019

OUTRO

A

   

06021010

GALHOS DE TÂMARAS COM FRUTAS

A

   

06029010

CRIAÇÃO DE COGUMELO

A

   

06029091

DE PLANTAS DE PAPOULA (ESPÉCIEPAPAVER)

A

   

06029099

OUTRO

A

   

06031010

DE PLANTAS DE PAPOULA (ESPÉCIEPAPAVER)

A

   

06031020

ROSAS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

06031090

OUTRO

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

06049110

RAMOS DE PALMA (LULAVS)

A

   

06049910

RAMOS DE PALMA

A

   

07052100

CHICÓREA (CICHORIUM INTYBUS VAR.FOLIOSUM)

A

   

07099020

MILHO VERDE

E

Quota de 300 toneladas sem impostos

 

07123100

COGUMELOS DO GÊNEROAGARICUS

A

   

07123990

OUTROS

A

   

07129040

MILHO VERDE

A

   

07129070

ASPARGOS, FEIJÕES COM CASCA, BRÓCOLIS

A

   

07131090

OUTROS

A

   

07132090

OUTROS

E

Quota de 400 toneladas sem impostos

 

07133100

FEIJÕES DA ESPÉCIEVIGNA MUNGO (L.) HEPPEROUVIGNA RADIATA (L.) WILCZEK

A

   

07133200

FEIJÕES VERMELHOS PEQUENOS ("ADZUKI") (PHASEOLUSOUVIGNA ANGULARIS)

A

   

07133390

OUTROS

A

   

07133990

OUTROS

A

   

07134000

LENTILHAS

A

   

07135090

OUTROS

A

   

07139090

OUTROS

A

   

07141000

MANDIOCA (CASSAVA)

A

   

08011100

DESSECADO

A

   

08012100

EM CASCA

A

   

08012200

DESCASCADO

A

   

08013100

EM CASCA

A

   

08013200

DESCASCADO

A

   

08022210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OS APROVOU COMO DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE CHOCOLATE OU CONFEITOS

A

   

08025090

OUTROS

A

   

08030020

SECO

E

Quota de 100 toneladas sem impostos

 

08043020

SECO

A

   

08045020

QUE SERÁ LIBERADO DOS MESES DE JANEIRO A MAIO

E

Quota de 300 toneladas sem impostos

 

08045090

SECO

A

   

08051020

SECO

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

08052020

SECO

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

08055090

SECO

E

Redução de 15% da tarifa NMF

 

08071110

QUE SERÁ LIBERADO DOS MESES DE OUTUBRO A MAIO

E

Quota de 300 toneladas sem impostos

 

08072000

MAMÕES (PAPAIAS)

E

Quota de 100 toneladas sem impostos

 

08081090

OUTROS

E

Quota de 500 toneladas sem impostos

 

08112010

EM EMBALAGENS CONTENDO 10 KG OU MAIS

A

   

09011110

MOÍDO

A

   

09011120

OUTRO

A

   

09011210

MOÍDO

A

   

09011220

OUTRO

A

   

09012100

NÃO DESCAFEINADO

A

   

09012200

DESCAFEINADO

A

   

09019010

TORRADO OU MOÍDO

A

   

09019090

OUTROS

A

   

09021010

SACOS DE PORÇÕES INDIVIDUAIS

A

   

09021090

OUTRO

A

   

09022000

OUTRO CHÁ VERDE (NÃO FERMENTADO)

A

   

09023010

SACOS DE PORÇÕES INDIVIDUAIS

A

   

09023090

OUTRO

A

   

09024000

OUTRO CHÁ PRETO (FERMENTADO) E OUTRO CHÁ PARCIALMENTE FERMENTADO

A

   

09030000

MATE

A

   

09041100

NEM TRITURADO NEM MOÍDO

E

Quota de 50 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF

 

09061000

NEM TRITURADO NEM MOÍDO

A

   

09062000

TRITURADO OU MOÍDO

A

   

09102000

AÇAFRÃO

A

   

09109910

SEMENTES, SE APROVADAS PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL COMO SENDO ADEQUADAS APENAS PARA SEMEADURA

A

   

09109920

"HELBEH"

A

   

10011090

OUTRO

E

Para linhas tarifárias 10011090, 10019090: quota combinada de 50.000 toneladas sem impostos

 

10019090

OUTRO

E

Para linhas tarifárias 10011090, 10019090: quota combinada de 50.000 toneladas sem impostos

 

10020090

OUTROS

A

   

10030090

OUTROS

A

   

10040000

AVEIAS

A

   

10051000

SEMENTE

A

   

10059099

OUTROS

A

   

10061000

ARROZ COM CASCA (COM CASCA OU BRUTO)

A

   

10062000

ARROZ DESCASCADO (MARROM)

A

   

10063090

OUTROS

A

   

10064000

ARROZ QUEBRADO

A

   

10070000

SORGO EM GRÃO

A

   

10081000

TRIGO-MOURO

A

   

10089000

OUTROS CEREAIS

A

   

11010090

OUTROS

E

Quota de 10.000 toneladas sem impostos

 

11022000

FARINHA DE MILHO

E

Quota de 200 toneladas sem impostos

 

11023000

FARINHA DE ARROZ

A

   

11029000

OUTRO

A

   

11031100

DE TRIGO

A

   

11031390

OUTROS

A

   

11031900

DE OUTROS CEREAIS

A

   

11032090

OUTROS

A

   

11041910

CEVADA

A

   

11042300

DE MILHO

A

   

11042910

TRIGO TRITURADO OU MOÍDO GROSSO

A

   

11042930

CEVADA

A

   

11043010

CEVADA

A

   

11051000

FARINHA, TORTA E PÓ

A

   

11071090

OUTROS

A

   

11072000

TORRADO

A

   

11081400

AMIDO DE MANDIOCA (CASSAVA)

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

11090000

GLÚTEN DE TRIGO, SECO OU NÃO

A

   

12010000

GRÃOS DE SOJA, QUEBRADOS OU NÃO

A

   

12030000

COPRA.

A

   

12040000

LINHAÇA, QUEBRADA OU NÃO

A

   

12051000

SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO

A

   

12059000

OUTRO

A

   

12060010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU COMO DESTINADO A PROCESSAMENTO DE ÓLEO. EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU COMO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE AVES

A

   

12060020

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU COMO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE AVES

A

   

12060090

OUTROS

E

Quota de 300 toneladas sem impostos

 

12071000

NOZES E CENTROS DE PALMEIRA

A

   

12072000

SEMENTES DE ALGODÃO

A

   

12073000

SEMENTES DE MAMONA

A

   

12074000

SEMENTES DE GERGELIM

A

   

12075000

SEMENTES DE MOSTARDA

A

   

12081090

OUTROS

A

   

12089030

OUTROS

A

   

12091000

SEMENTE DE BETERRABA

A

   

12092100

SEMENTE DE ALFAFA

A

   

12092200

SEMENTE DE TREVO (TRIFOLIUM SPP.)

A

   

12092300

SEMENTE DE FESTUCA

A

   

12092400

SEMENTE DE GRAMA "KENTUCKY BLUE" (POA PRATENSIS L.)

A

   

12092500

SEMENTE DE AZEVÉM (LOLIUM MULTIFLORUM LAM., LOLIUM PERENNE L.)

A

   

12092600

SEMENTE DE CAPIM-RABO-DE-RATO

A

   

12092900

OUTRO

A

   

12093000

SEMENTES DE PLANTAS HERBÁCEAS CULTIVADAS PRINCIPALMENTE POR SUAS FLORES

A

   

12099922

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU QUE SÃO DESTINADAS À SEMEADURA

A

   

12101000

CONES DE LÚPULO, NEM MOÍDOS NEM PULVERIZADOS NEM NA FORMA DE "PELLETS"

A

   

12102000

CONES DE LÚPULO, MOÍDOS, PULVERIZADOS OU NA FORMA DE "PELLETS"; LUPULINA

A

   

12111010

CHÁ DE ERVAS EM SACOS INDIVIDUAIS

A

   

12111090

OUTRO

A

   

12112010

CHÁ DE ERVAS EM SACOS INDIVIDUAIS

A

   

12112090

OUTRO

A

   

12113000

FOLHA DE COCO

A

   

12114000

PALHA DE PAPOULA

A

   

12119010

DE PLANTAS DE PAPOULA (ESPÉCIEPAPAVER)

A

   

12119020

CHÁ DE ERVAS EM SACOS INDIVIDUAIS

A

   

12119090

OUTROS

A

   

12121000

ALFARROBAS, INCLUINDO SEMENTES DE ALFARROBA

A

   

12122011

DO TIPO USADO PARA MEDICAMENTOS E IMPORTADO COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

12122090

OUTROS

A

   

12129990

OUTROS

A

   

12130000

PALHA E CASCA DE CEREAIS, NÃO PREPARADAS, CORTADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU NA FORMA DE "PELLETS"

A

   

12141090

OUTROS

A

   

12149000

OUTRO

A

   

13021110

IMPORTADO POR APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

13021200

DE ALCAÇUZ

A

   

13021300

DE LÚPULO

A

   

13021400

DE "PYRETHRUM" OU DAS RAÍZES DE PLANTAS CONTENDO ROTENONA

A

   

13021910

EXTRATOS DAS SEGUINTES SECREÇÕES: ALOES, CURARE, "PODOPHYLLUM", "MANNA", "BELLADONNA", AMIEIRO NEGRO, CÁSCARA SAGRADA, GENCIANA, JALAPA, COLA, CINCHONA "RHUBARB", VALERIANA, COCA, "COLOCYNTH", "HELBANE", FERRUGEM DE CENTEIO, SAMAMBAIA MACHO, EFEDRA, FLUÍDO DE CONDURANGO, SÊNEGA

A

   

13021920

EXTRATOS NATURAIS EM ÁLCOOL

C

   

13021930

OUTROS

A

   

13022000

SUBSTÂNCIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS

A

   

13023900

OUTRO

C

   

14011000

BAMBUS

A

   

14012000

RATÃS

A

   

14019000

OUTRO

A

   

14020000

MATERIAIS VEGETAIS DE UM TIPO USADO PRINCIPALMENTE COMO ENCHIMENTO OU COMO ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO "KAPOK", CABELO VEGETAL E ZOSTERA), SEJAM OU NÃO COLOCADOS EM CAMADAS COM OU SEM MATERIAL DE SUPORTE. MATERIAIS VEGETAIS DE UM TIPO USADO

A

   

14030000

MATERIAIS VEGETAIS DE UM TIPO USADO PRINCIPALMENTE EM VASSOURAS OU EM ESCOVAS (POR EXEMPLO, "BROOMCORN", PIASSAVA, "COUCH GRASS" E "ISTLE"), SEJA EM NOVELOS OU FEIXES

A

   

14041020

OUTROS

A

   

14042010

QUE SERÁ LIBERADO DENTRO DA ESTRUTURA DA QUINTA EDIÇÃO

A

   

14042090

OUTROS

A

   

14049011

PÓLEN, EXCETO PÓLEN COM UM TEOR DE UMIDADE DE 15% OU MAIS E EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU COMO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ANIMAL

A

   

14049019

OUTRO

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

14049090

OUTROS

A

   

15020010

COMESTÍVEL

B (para o Paraguai: A)

   

15020090

OUTROS

A

   

15030090

OUTROS

A

   

15041020

COMESTÍVEL

A

   

15042000

GORDURAS E ÓLEOS E SUAS FRAÇÕES, DE PEIXE, EXCETO ÓLEO DE FÍGADO

A

   

15043020

COMESTÍVEL

A

   

15050000

GRAXA DE LÃ E SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS DERIVADAS DA MESMA (INCLUINDO LANOLINA)

A

   

15060000

OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS E SUAS FRAÇÕES, SEJAM OU NÃO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS. ÓLEO DE SOJA E SUAS FRAÇÕES, SEJA OU NÃO REFINADO, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADO

A

   

15071010

COMESTÍVEL

E

Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de

 
     

entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo

 

15079010

COMESTÍVEL

E

Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de

 
     

entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo

 

15081000

ÓLEO CRU

B (para o Paragua: A)

   

15089020

COMESTÍVEL

A

   

15089090

OUTRO

E

Quota de 1000 toneladas sem impostos para o Paraguai

 

15111010

COMESTÍVEL

A

   

15111020

OUTRO

B

   

15119020

COMESTÍVEL

A

   

15121110

COMESTÍVEL

E

Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 estapas iguais, a primeira ocorrendo na data da

 
     

entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo.

 

15121190

OUTRO

E

Quota de 100 toneladas sem impostos para o Paraguai

 

15121990

OUTRO

E

Redução de 40% na tarifa NMF

 

15122110

COMESTÍVEL

E

Para o Paraguai: redução de 40% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 40% da tarifa NMF em 4 etapas iguais, a primeira ocorrendo na data de

 
     

entrada em vigor do Acordo e as outras três em 1º de janeiro de cada ano sucessivo

 

15122190

OUTRO

C (para o Paraguai:A)

   

15122990

OUTRO

C

   

15131110

COMESTÍVEL

A

   

15131190

OUTRO

E

Quota de 100 toneladas sem impostos para o Paraguai

 

15131920

COMESTÍVEL

A

   

15132110

COMESTÍVEL

A

   

15132120

OUTRO

C

   

15132920

COMESTÍVEL

A

   

15132990

OUTRO

C

   

15141190

OUTRO

E

Redução de 40% na tarifa NMF

 

15141990

OUTRO

E

Redução de 40% na tarifa NMF

 

15151190

OUTRO

A

   

15151930

COMESTÍVEL

A

   

15151990

OUTRO

B

   

15152110

COMESTÍVEL

A

   

15152120

OUTRO

A

   

15152920

COMESTÍVEL

A

   

15152990

OUTRO

A

   

15153000

ÓLEO DE RÍCINO E SUAS FRAÇÕES

A

   

15154000

ÓLEO DE TUNGUE E SUAS FRAÇÕES

B

   

15155020

COMESTÍVEL

A

   

15155090

OUTRO

A

   

15159021

ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCES

C

   

15159022

OUTROS ÓLEOS, DE NOZES OU SEMENTES DE FRUTAS DETALHADAS OU PEDRAS DOS TÍTULOS 08.02 OU 12.12.

C

   

15159029

OUTROS

A

   

15161091

ÓLEO DE PEIXE COMESTÍVEL OU COM ALTO TEOR DE VITAMINAS

A

   

15161099

OUTRO

A

   

15162011

COMESTÍVEL

A

   

15162030

OUTRO COMESTÍVEL

A

   

15180012

ÓLEOS CONTENDO GRUPOS EPÓXI EM SUA COMPOSIÇÃO QUÍMICA

C

   

15180013

ÓLEO DE LINHAÇA

A

   

15180023

GORDURAS ANIMAIS

A

   

15200010

EM RECIPIENTES CONTENDO NO MÍNIMO 100 KG

A

   

15211000

CERAS VEGETAIS

B

   

15219000

OUTRO

A

   

15220000

"DEGRAS"; RESÍDUOS RESULTANTES DO TRATAMENTO DE SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS OU CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS. SALSICHAS E PRODUTOS SIMILARES, DE CARNE, SOBRAS DE CARNE OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS BASEADAS NESTES PRODUTOS

A

   

16025010

UMA PREPARAÇÃO QUE TENHA SIDO SUBMETIDA A HOMOGENEIZAÇÃO

E

Para o Paraguai: Quota de 150 toneladas sem impostos. Para o Uruguai: Quota de 150 toneladas sem impostos

Exigências KOSHER se aplicam

16030000

EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXE OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS. PEIXE PREPARADO OU EM CONSERVA; CAVIAR E SUBSTITUTOS DE CAVIAR PREPARADOS COM OVAS

A

 

Exigências KOSHER se aplicam

16041120

FILÉ EM UMA MISTURA SOB AGITAÇÃO

A

   

16041210

PRODUTOS TEMPERADOS E PICLES EM BARRIS, EXCETO PICLES EM VINAGRE

A

   

16041320

SALGADO COM AROMA DE ANCHOVA

E

Para linhas tarifárias 16041320, 16041390, 16041490: quota combinada de 300 toneladas sem impostos

 

16041390

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 16041320, 16041390, 16041490: quota combinada de 300 toneladas sem impostos

 

16041420

FILÉ EM UMA MISTURA SOB AGITAÇÃO

A

   

16041430

FILÉ DE ATUM CONGELADO NÃO EM RECIPIENTE HERMÉTICO

A

   

16041490

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 16041320, 16041390, 16041490: quota combinada de 300 toneladas sem impostos

 

16041520

FILÉ EM UMA MISTURA SOB AGITAÇÃO

A

   

16041600

ANCHOVAS

C

   

16041920

FILÉ EM UMA MISTURA SOB AGITAÇÃO

A

   

16041990

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 16041990, 16042090: quota combinada de 150 toneladas sem impostos

 

16042020

UMA PREPARAÇÃO QUE TENHA SIDO SUBMETIDA A HOMOGENEIZAÇÃO

A

   

16042090

OUTRO

E

Para linhas tarifárias 16041990, 16042090: quota combinada de 150 toneladas sem impostos

 

16043000

CAVIAR E SUBSTITUTOS DE CAVIAR

C

Quota de 50 toneladas sem impostos

 

16051000

CARANGUEJO

A

   

16052000

CAMARÕES E PITUS

A

   

16053000

LAGOSTA

A

   

16054000

OUTROS CRUSTÁCEOS

E

Quota de 150 toneladas sem impostos

 

16059010

CALAMARES

A

   

16059090

OUTROS

A

   

17011100

AÇÚCAR DE CANA

A

   

17011200

AÇÚCAR DE BETERRABA

A

   

17019100

CONTENDO AROMATIZANTE OU CORANTE ADICIONADO

A

   

17019910

AÇÚCAR EM CUBOS, PEDAÇOS DE AÇÚCAR NÃO DO SUBTÍTULO 9100

A

   

17019990

OUTROS

A

   

17021100

CONTENDO, POR PESO, 99% OU MAIS DE LACTOSE, EXPRESSA COMO LACTOSE ANIDRA, CALCULADA SOBRE A MATÉRIA SECA

A

   

17021900

OUTRO

A

   

17022000

AÇÚCAR DE BORDO E XAROPE DE BORDO

A

   

17023090

OUTROS

A

   

17024000

GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, CONTENDO NO ESTADO SECO NO MÍNIMO 20% MAS MENOS QUE 50% POR PESO DE FRUTOSE, EXCLUINDO AÇÚCAR INVERTIDO

A

   

17025000

FRUTOSE QUIMICAMENTE PURA

A

   

17026090

OUTROS

A

   

17029010

MEL ARTIFICIAL

A

   

17029020

MISTURA DE CARAMELO COM SAIS MINERAIS NA QUAL A PORCENTAGEM DE CARAMELO NÃO SEJA MENOR QUE 90%

C

   

17029030

OUTROS EM FORMA SÓLIDA, CONTENDO AROMATIZANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS

A

   

17029090

OUTROS

A

   

17031000

MELAÇO DE CANA

A

   

17039000

OUTRO

A

   

17049010

"HALVAH"

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

17049032

CHOCOLATE BRANCO

A

   

17049039

OUTROS

E

Tarifa de 0,11 NIS por Kg

 

18010000

SEMENTES DE CACAU, INTEIRAS OU QUEBRADAS, CRUAS OU TORRADAS

A

   

18020000

CASCAS, PELES E OUTROS RESÍDUOS DE CACAU

A

   

18031010

CACAU GRANULADO (TORTAS DE CACAU)

A

   

18031090

OUTRO

A

   

18032010

CACAU GRANULADO (TORTAS DE CACAU)

A

   

18032090

OUTRO

A

   

18040000

MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO DE CACAU

A

   

18050000

CACAU EM PÓ, NÃO CONTENDO AÇÚCAR ADICIONADO OU OUTRO ADOÇANTE

A

   

18061000

CACAU EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR ADICIONAL OU OUTRO ADOÇANTE (CAN 3) (CZE 3) (SVK 3). OUTRAS PREPARAÇÕES EM BLOCOS, TIJOLOS OU BARRAS PESANDO MAIS QUE 2 KG OU EM LÍQUIDO, PASTA, PÓ, GRANULAR OU

A

   

18062000

CACAU EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR ADICIONAL OU OUTRO ADOÇANTE (CAN 3) (CZE 3) (SVK 3). OUTRAS PREPARAÇÕES EM BLOCOS, TIJOLOS OU BARRAS PESANDO MAIS QUE 2 KG OU EM LÍQUIDO, PASTA, PÓ, GRANULAR OU EM FORMA DE LÍQUIDO, PASTA, PÓS, GRANULAR OU OUTRA FORMA A GRANEL EM RECIPIENTES OU EMBALAGENS IMEDIATAS COM CONTEÚDO SUPERIOR A 2 KG

A

   

18063100

ENCHIDO

A

   

18063200

NÃO ENCHIDO

A

   

18069010

"HALVAH"

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

18069020

CHOCOLATE

A

   

18069099

OUTROS

A

   

19011010

PREPARAÇÃO DIETÉTICA FEITA DE FARINHA DE SOJA, CONTENDO ÓLEO DE SOJA E OUTROS CARBOIDRATOS E SAIS DE ÓLEOS VEGETAIS; PREPARAÇÕES DIETÉTICAS BASEADAS EM FARINHA SEM GLÚTEN. PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS FEITAS DE FARINHAS

A

   

19012010

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS FEITAS DE FARINHAS, FARINHA GROSSA, AMIDO OU EXTRATO DE MALTE

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

19012020

OUTROS CONTENDO CACAU

A

   

19012090

OUTROS

A

   

19019010

PREPARAÇÃO DIETÉTICA FEITA DE FARINHA DE SOJA, CONTENDO ÓLEO DE SOJA E OUTROS CARBOIDRATOS E SAIS DE ÓLEOS VEGETAIS; PREPARAÇÕES DIETÉTICAS BASEADAS EM FARINHA; EXTRATO DE MALTE SEM GLÚTEN.

A

   

19019030

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS FEITAS DE FARINHA, FARINHA DE GRÃO INTEGRAL GROSSO, AMIDO OU EXTRATO DE MALTE

E

Para linhas tarifárias 19019030, 19019090: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19019090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 19019030, 19019090: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19021110

DE TRIGO DURO

A

   

19021190

OUTRO

A

   

19021910

DE TRIGO DURO

A

   

19021990

OUTRO

A

   

19022010

ENCHIDO COM CARNE A UMA TAXA SUPERIOR A 20% DO PESO DOS PRODUTOS

A

   

19022020

ENCHIDO COM PEIXE, INCLUINDO CAVIAR E SUBSTITUTOS DE CAVIAR A UMA TAXA SUPERIOR A 20% DO PESO DOS PRODUTOS. ENCHIDO COM CARANGUEJOS E MOLUSCOS A UMA TAXA SUPERIOR A 20% DO PESO DOS PRODUTOS

A

   

19022030

ENCHIDO COM CARANGUEJOS E MOLUSCOS A UMA TAXA SUPERIOR A 20% DO PESO DOS PRODUTOS

A

   

19022090

ENCHIDO COM OUTROS ENCHIMENTOS

A

   

19023000

OUTRAS MASSAS

A

   

19024010

PROCESSADO

A

   

19024090

OUTRO

A

   

19030000

TAPIOCA E SEUS SUBSTITUTOS PREPARADOS A PARTIR DE AMIDO, NA FORMA DE GRÃOS, CONTAS, PENEIRADOS OU FORMAS SIMILARES. ALIMENTOS PREPARADOS OBTIDOS A PARTIR DO INCHAÇO OU TORREFAÇÃO DE CEREAIS OU PRODUTOS DE CEREAIS (POR EXEMPLO, FLOCOS DE MILHO)

A

   

19041010

CONTENDO CACAU

A

   

19041090

OUTRO

E

Redução de 40% na tarifa NMF

 

19042010

CONTENDO CACAU

A

   

19042090

OUTRO

C

   

19052010

ESPECIAL PARA DIABÉTICOS

A

   

19052092

CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 15% DO PESO TOTAL DA FARINHA

E

Tarifa de 0,32 NIS por kg

 

19052099

OUTROS

E

Tarifa de 0,82 NIS por kg

 

19053120

OUTROS, CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 15% DO PESO TOTAL DA FARINHA

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19053190

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19053210

SEM ENCHIMENTO, CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 15% DO PESO TOTAL DA FARINHA

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19053220

OUTROS, SEM ENCHIMENTO

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19053230

COM ENCHIMENTO CONTENDO NO MÍNIMO 1,5% DE GORDURAS DE LEITE E NO MÍNIMO 2,5% DE PROTEÍNAS DE LEITE

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19053290

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19054031

CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 15% DO PESO TOTAL DA FARINHA

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19054039

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19059020

BISCOITOS OU BOLOS ESPECIAIS PARA DIABÉTICOS

A

   

19059091

CONTENDO OVOS A UMA TAXA DE 10% OU MAIS DO PESO, MAS NO MÍNIMO 1,5% DE GORDURA DE LEITE E NO MÍNIMO 2,5% DE PROTEÍNAS DE LEITE

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19059092

OUTROS, CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 15% DO PESO TOTAL DA FARINHA

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

19059099

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 19053120, 19053190, 19053210, 19053220, 19053230, 19053290, 19054031, 19054039, 19059091, 19059092,

 
     

19059099: quota combinada de 500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

20055100

FEIJÕES, DESCASCADOS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

20059040

GRÃO-DE-BICO

E

Quota de 200 toneladas sem impostos

 

20059060

LENTILHAS SECAS, PRÉ-COZIDAS

A

   

20059090

OUTROS

E

Quota de 400 toneladas sem impostos

 

20079992

PURÊ DE FRUTAS NÃO CONTENDO ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU ADOÇANTE EM EMBALAGENS CUJO PESO ULTRAPASSE 50 KG

E

Quota de 300 toneladas sem impostos

 

20079999

OUTROS

E

Quota de 500 toneladas sem impostos

 

20081110

PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA, MANTEIGA DE AMENDOIM, PASTA DE AMENDOIM

A

   

20081910

PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA FEITA DE NOZES OU OUTRAS SEMENTES TRITURADAS

A

   

20081931

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SERÁ USADO PARA A PRODUÇÃO DE CHOCOLATE OU DOCES

A

   

20081933

PISTACHE

A

   

20081939

OUTROS

A

   

20081999

OUTROS

A

   

20083030

CÉLULAS DE POLPA DE LARANJAS OU "GRAPEFRUIT" EM EMBALAGENS CONTENDO 50 KG OU MAIS

A

   

20084090

OUTROS

E

Quota de 500 toneladas sem impostos

 

20086099

OUTROS

A

   

20087090

OUTROS

E

Quota de 500 toneladas sem impostos

 

20089100

CORAÇÕES DE PALMITO

A

   

20089913

PURÊ NÃO COZIDO

A

   

20089940

PURÊ DE BANANAS NÃO COZIDO

A

   

20091111

EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS

A

   

20091911

EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS

A

   

20092911

EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS

A

   

20093911

EM EMBALAGENS CONTENDO 230 KG OU MAIS DE UM VALOR BRIX ULTRAPASSANDO 50

A

   

20094100

DE UM VALOR BRIX NÃO ULTRAPASSANDO 20

A

   

20094900

OUTRO

A

   

20097930

EM EMBALAGENS CONTENDO 100 KG OU MAIS

A

   

20098026

AMORAS PRETAS

A

   

20098027

CEREJAS

A

   

20098029

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 20098029, 20098090: quota combinada de 300 toneladas sem impostos

 

20098090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 20098029, 20098090: quota combinada de 300 toneladas sem impostos

 

21011100

EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS

A

   

21011200

PREPARAÇÕES COM UMA BASE DE EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU COM UMA BASE DE CAFÉ

A

   

21012010

MISTURA DE CHÁ COM AÇÚCAR, LEITE, GORDURAS OU OUTROS AROMATIZANTES ARTIFICIAIS

A

   

21013010

CHICÓRIA TORRADA

A

   

21013020

SUBSTITUTOS DE CAFÉ INSTANTÂNEO

A

   

21013090

OUTROS

A

   

21021010

FERMENTO SECO PARA BOLOS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

21021090

OUTROS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

21022010

FERMENTOS INATIVOS

E

Redução de 50% da tarifa NMF

 

21022090

OUTROS

A

   

21031000

MOLHO DE SOJA

C

   

21039020

PRODUTOS DE FARINHA, FARINHA DE GRÃOS INTEGRAIS GROSSA, AMIDO OU EXTRATO DE MALTE

E

Para linhas tarifárias 21039020, 21039090: quota combinada de 200 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

21039090

OUTROS

E

Para linhas tarifárias 21039020, 21039090: quota combinada de 200 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF para o Uruguai

 

21042000

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS

A

   

21069080

PREPARAÇÕES APROVADAS PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE ATENDAM ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: (1) SÃO LISTADAS NO REGISTRO DE MEDICAMENTOS; (2) SÃO ESSENCIAIS OU DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA NO

A

   
 

TRATAMENTO DE UMA DOENÇA OU PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ACORDO COM UM DIAGNÓSTICO MÉDICO DEFINIDO; (3) ELAS NÃO SÃO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTAS PARA AS PRODUZIDAS EM ISRAEL

     

22011010

ÁGUA MINERAL

A

   

22011090

OUTRO

A

   

22019000

OUTRO

A

   

22021000

ÁGUAS, INCLUINDO ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS AERADAS CONTENDO ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO ADOÇANTE OU AROMATIZADAS

A

   

22029011

DE UMA ÚNICA FRUTA OU VEGETAL

A

   

22029019

MISTURAS DE SUCOS DE FRUTAS OU VEGETAIS

A

   

22029020

BEBIDAS CONTENDO LEITE

A

   

22029030

PREPARAÇÕES APROVADAS PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE ATENDAM ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: (1) SÃO LISTADAS NO REGISTRO DE MEDICAMENTOS; (2) SÃO ESSENCIAIS OU DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA NO

A

   
 

TRATAMENTO DE UMA DOENÇA OU PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ACORDO COM UM DIAGNÓSTICO MÉDICO DEFINIDO; (3) ELAS NÃO SÃO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTAS PARA AS PRODUZIDAS EM ISRAEL

     

22029090

OUTROS

A

   

22030010

CONTENDO ATÉ 2% DE ÁLCOOL

A

   

22030020

OUTRO, CONTENDO ATÉ 3,8% DE ÁLCOOL COMERCIALIZADO EM FRASCOS REUTILIZÁVEIS, CONTENDO NO MÍNIMO 45 "CL"

A

   

22030090

OUTRO

A

   

22071010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO PARA FINS MÉDICOS EM HOSPITAIS OU EM CLÍNICAS DE SAÚDE, DE "RED MAGEN DAVID", OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTANTO QUE TENHAM USO DECLARADO (CONDICIONAL)

A

   

22071020

QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXCLUINDO MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM APENAS ÁLCOOL OU MEDICAMENTOS CONTENDO ÁLCOOL OU QUE TENHAM SIDO DILUÍDOS OU SUBSTÂNCIAS SUPLEMENTARES

A

   

22071030

SE TIVER SIDO COMPROVADO PARA A SATISFAÇÃO DO DIRETOR QUE O ÁLCOOL QUE SERÁ UTILIZADO PARA A PRODUÇÃO DE VINAGRE E SE FOR USADO COMO DECLARADO (CONDICIONAL). APROVADO PELO DIRETOR GERAL

A

   

22071040

APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA DE QUE SERÁ USADO PARA A PRODUÇÃO DE ÉTER E DESTINA-SE AO USO DECLARADO (CONDICIONAL)

A

   

22072010

ÁLCOOL DESNATURADO, INCLUSIVE ÁLCOOL DESNATURADO EM UM ARMAZÉM LICENCIADO PELAS SUBSTÂNCIAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO PARA ÁLCOOIS DESNATURADOS (1*), CONTANTO QUE A PORCENTAGEM DE DESNATURANTE NO PESO DA MISTURA SEJA A ESPECIFICADA EM 1* ESTES REGULAMENTOS "Y"., VOLUME C, PÁGINA 1932, K, 5745, PÁGINA 42."

A

   

22072090

OUTRO

A

   

22084010

CONTENDO MENOS QUE 17% DE ÁLCOOL POR VOLUME, CUJO PREÇO POR CENTILITRO NÃO ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR

A

   

22084020

CUJO PREÇO POR CENTILITRO ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR

A

   

22084090

OUTRO

A

   

22087090

OUTROS

A

   

22089010

CONTENDO MENOS QUE 17% DE ÁLCOOL POR VOLUME, CUJO PREÇO POR CENTILITRO NÃO ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR

A

   

22089021

BEBIDA DO TIPO "BITTER" SUECO OU SIMILAR QUE SEJA UM SUPLEMENTO ALIMENTAR BASEADO EM EXTRATOS VEGETAIS

A

   

22089029

OUTRO

A

   

22089031

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO PARA FINS MEDICINAIS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DE SAÚDE OU "THE RED MAGEN DAVID" OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTANTO QUE SEJA USADO COMO ESPECIFICADO (CONDICIONAL)

A

   

22089032

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXCLUINDO MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM APENAS ÁLCOOL OU MEDICAMENTOS CONTENDO ÁLCOOL QUE TENHAM SIDO DILUÍDOS OU SUPLEMENTARES

A

   

22089039

OUTROS

A

   

22089091

BEBIDA DO TIPO "BITTER" SUECO OU SIMILAR QUE SEJA UM SUPLEMENTO ALIMENTAR BASEADO EM EXTRATOS VEGETAIS

A

   

22089099

OUTRO

A

   

23011090

OUTROS

A

   

23012000

FARINHAS, PASTAS E "PELLETS", DE PEIXE OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

A

   

23021000

DE MILHO

A

   

23022000

DE ARROZ

A

   

23023000

DE TRIGO

A

   

23024000

DE OUTROS CEREAIS

A

   

23025000

DE PLANTAS LEGUMINOSAS

A

   

23031090

OUTROS

A

   

23032000

POLPA, BAGAÇO E OUTROS RESÍDUOS DE BETERRABA PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR

A

   

23033000

SEDIMENTOS E RESÍDUOS DE FERMENTAÇÃO OU DESTILAÇÃO

A

   

23040000

TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA. TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO

E

Para o Paraguai: Quota de 2500 toneladas com redução de 50% da tarifa NMF. Para as outras Partes Signatárias: redução de 38% da tarifa NMF

 

23050000

TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE NÓS MOÍDA. TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO

E

Redução de 38% da tarifa NMF

 

23061000

DE SEMENTE DE ALGODÃO

A

   

23062000

DE LINHAÇA

A

   

23063000

DE SEMENTES DE GIRASSOL

E

Quota de 1500 toneladas sem impostos para o Paraguai com um aumento de quota anual de 3% para um período de quatro anos começando em 01 de janeiro após a entrada do Acordo em vigor

 

23064900

OUTRO

A

   

23065000

DE COCO OU COPRA

A

   

23066000

DE NOZES OU CENTROS DE PALMITO

A

   

23070000

SEDIMENTOS DE VINHO, ARGOL

A

   

23080000

MATERIAL VEGETAL E RESÍDUOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS DE VEGETAIS, ESTEJAM NA FORMA DE "PELLETS" OU NÃO, DE UM TIPO USADO EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LOCAL

A

   

23091029

OUTROS

B

   

23091090

OUTROS

A

   

23099020

CONTENDO, POR PESO, NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35% DE SUBSTÂNCIAS PROTÉICAS E NO MÍNIMO 4% DE SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS

B

   

23099030

ALIMENTOS PREPARADOS PARA PEIXES OU AVES ORNAMENTAIS

B

   

23099090

OUTROS

A

   

24011090

OUTROS

A

   

24012090

OUTROS

A

   

24013000

REJEITOS DE FUMO

A

   

24021000

CHARUTOS E CIGARRILHAS, CONTENDO FUMO

A

   

24022000

CIGARROS CONTENDO FUMO

A

   

24029010

CHARUTOS E CIGARRILHAS

A

   

24029020

CIGARROS

A

   

24031010

FUMO PARA CIGARROS

A

   

24031020

FUMO PARA INALAÇÃO ("TOMBAC")

A

   

24031090

OUTROS

A

   

24039100

FUMO HOMOGENEIZADO OU "RECONSTITUÍDO"

A

   

24039910

FUMO PARA TABAGISMO OU INALAÇÃO

A

   

24039990

OUTRO

A

   

25010000

SAL (INCLUSIVE SAL DE MESA E SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, ESTEJA OU NÃO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU CONTENDO AGENTES ANTIAGLUTINANTES OU DE FLUXO LIVRE ADICIONADOS. ÁGUA MARINHA

A

   

25020000

PIRITAS DE FERRO NÃO TORRADAS

A

   

25030000

ENXOFRE DE TODOS OS TIPOS, EXCETO ENXOFRE SUBLIMADO, ENXOFRE PRECIPITADO E ENXOFRE COLOIDAL

A

   

25041000

EM PÓ OU EM FLOCOS

A

   

25049000

OUTRO

A

   

25051000

AREIAS DE SÍLICA E AREIAS DE QUARTZO

A

   

25059000

OUTRO

A

   

25061000

QUARTZO

A

   

25062100

CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA

A

   

25062900

OUTRO

A

   

25070000

CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, SEJAM CALCINADAS OU NÃO

A

   

25081000

BENTONITA

A

   

25082000

TERRAS DESCOLORANTES E GREDA DE PISOEIRO

A

   

25083000

BARRO REFRATÁRIO

A

   

25084000

OUTRAS ARGILAS

A

   

25085000

ANDALUSITA, QUIANITA E SILIMANITA

A

   

25086000

MULITA

A

   

25087000

TERRAS "CHAMOTE" OU DINAS

A

   

25090000

GIZ

A

   

25101000

NÃO MOÍDO

A

   

25102000

MOÍDO

A

   

25111000

SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITAS)

A

   

25112000

CARBONATO DE BÁRIO NATURAL ("WITHERITE")

A

   

25120000

FARINHAS FÓSSEIS SILICOSAS (POR EXEMPLO, "KIESELGUHR", TRIPOLITA E DIATOMITA), TERRAS SILICOSAS SIMILARES, CALCINADAS OU NÃO, DE UMA GRAVIDADE ESPECÍFICA APARENTE DE UM OU MENOS. PEDRA POME; ESMERIL; "CORU" NATURAL

A

   

25131100

CRU OU EM PEDAÇOS IRREGULARES, INCLUINDO PEDRA POME TRITURADA ("BIMSKIES")

A

   

25131900

OUTRO

A

   

25132000

ESMERIL, CORÍNDON, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS

A

   

25140000

ARDÓSIA, SEJA CORTADA DE MANEIRA GROSSA OU NÃO OU MERAMENTE CORTADA, POR FERRAGEM OU DE OUTRA FORMA EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)

A

   

25151100

CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA

A

   

25151200

MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)

A

   

25152000

PEDRA ECAUSINA E OUTRA PEDRA CALCÁREA PARA MONUMENTOS OU PEDRAS; ALABASTRO

A

   

25161100

CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA

A

   

25161200

MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)

A

   

25162100

CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA

A

   

25162200

MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)

A

   

25169000

OUTRA PEDRA PARA MONUMENTOS OU PRÉDIOS

A

   

25171000

SEIXO, CASCALHO, PEDRA TRITURADA OU QUEBRADA DE UM TIPO NORMALMENTE USADO PARA AGREGADOS DE CONCRETO, PARA METALIZAÇÃO DE ESTRADAS OU PARA FERROVIAS OU OUTRO LASTRO, PEDREGULHO E PEDERNEIRA, SEJA OU NÃO TRATADA A QUENTE MACADÂMIA DE ESCÓRIA, SEDIMENTO OU SIMILAR

A

   

25172000

MACADÂMIA DE ESCÓRIA, SEDIMENTO OU RESÍDUO INDUSTRIAL SIMILAR, INCORPORANDO OU NÃO OS MATERIAIS CITADOS NO SUBTÍTULO 2517.10

A

   

25173000

MACADÂMIA ALCATROADA

A

   

25174100

DE MÁRMORE

A

   

25174900

OUTRO

A

   

25181000

DOLOMITA NÃO CALCINADA OU SINTERIZADA

A

   

25182000

DOLOMITA CALCINADA OU SINTERIZADA

A

   

25183000

MISTURA DE GOLPEAMENTO DE DOLOMITA

A

   

25191000

CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA)

A

   

25199000

OUTRO

A

   

25201000

GESSO; ANIDRITA

A

   

25202000

ARGAMASSAS

A

   

25210000

FLUXO DE CALCÁRIO; CALCÁRIO E OUTRA PEDRA CALCÁRIA, DE UM TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE CAL OU CIMENTO. CAL RÁPIDA, CAL HIDRATADA E CAL HIDRÁULICA, EXCETO ÓXIDO DE CÁLCIO E HIDRÓXIDO DO TÍTULO 28.25

A

   

25221000

CAL RÁPIDA

A

   

25222000

CAL HIDRATADA

A

   

25223000

CAL HIDRÁULICA

A

   

25231000

ESCÓRIAS DE CIMENTO

A

   

25232100

CIMENTO BRANCO, COLORIDO ARTIFICIALMENTE OU NÃO

A

   

25232900

OUTRO

A

   

25233000

CIMENTO ALUMINOSO

A

   

25239000

OUTROS CIMENTOS HIDRÁULICOS

A

   

25240000

AMIANTO

A

   

25251000

MICA CRUA E MICA ABERTA EM LÂMINAS OU RACHADURA

A

   

25252000

PÓ DE MICA

A

   

25253000

RESÍDUOS DE MICA

A

   

25261000

NÃO TRITURADO, NÃO PULVERIZADO

A

   

25262000

TRITURADO OU PULVERIZADO

A

   

25281000

BORATOS DE SÓDIO NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO)

A

   

25289000

OUTRO

A

   

25291000

FELDSPATO

A

   

25292100

CONTENDO POR PESO 97% OU MENOS DE FLUORETO DE CÁLCIO

A

   

25292200

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 97% DE FLUORETO DE CÁLCIO

A

   

25293000

LEUCITA; NEFELINA E SIANITA DE NEFELINA

A

   

25301000

VERMICULITA, PERLITA E CLORITAS, NÃO EXPANDIDAS

A

   

25302000

QUIESERITA, EPSOMITA (SULFATOS DE MAGNÉSIO NATURAIS)

A

   

25309000

OUTRO

A

   

26011100

NÃO AGLOMERADO

A

   

26011200

AGLOMERADO

A

   

26012000

PIRITAS DE FERRO TORRADAS

A

   

26020000

MINÉRIOS CONCENTRADOS DE MANGANÊS, INCLUSIVE MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSO E CONCENTRADOS COM UM CONTEÚDO DE MANGANÊS DE 20% OU MAIS, CALCULADO NO PESO SECO

A

   

26030000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBRE

A

   

26040000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE NÍQUEL

A

   

26050000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBALTO

A

   

26060000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ALUMÍNIO

A

   

26070000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CHUMBO

A

   

26080000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZINCO

A

   

26090000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ESTANHO

A

   

26100000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CROMO

A

   

26110000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TUNGSTÊNIO

A

   

26121000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE URÂNIO

A

   

26122000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TÓRIO

A

   

26131000

TORRADO

A

   

26139000

OUTRO

A

   

26140000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TITÂNIO

A

   

26151000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZIRCÔNIO

A

   

26159000

OUTRO

A

   

26161000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE PRATA

A

   

26169000

OUTRO

A

   

26171000

MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ANTIMÔNIO

A

   

26179000

OUTRO

A

   

26180000

ESCÓRIA GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) DA FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO

A

   

26190000

ESCÓRIA, SEDIMENTOS (EXCETO ESCÓRIAS GRANULADAS), ESCAMAS E OUTROS RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO

A

   

26201100

ZINCO BRUTO

A

   

26201900

OUTRO

A

   

26202100

SEDIMENTOS DE GASOLINA COM CHUMBO E SEDIMENTOS COMPOSTOS "ANTI KNOCK" COM CHUMBO

A

   

26202900

OUTRO

A

   

26203000

CONTENDO PRINCIPALMENTE COBRE

A

   

26204000

CONTENDO PRINCIPALMENTE ALUMÍNIO

A

   

26206000

CONTENDO ARSÊNICO, MERCÚRIO, TÁLIO OU SUAS MISTURAS, DE UM TIPO USADO PARA A EXTRAÇÃO DE ARSÊNICO OU ESTES METAIS OU PARA A FABRICAÇÃO DE SEUS COMPOSTOS QUÍMICOS

A

   

26209100

CONTENDO ANTIMÔNIO, BERÍLIO, CÁDMIO, CROMO OU SUAS MISTURAS

A

   

26209900

OUTRO

A

   

26211000

CINZA E RESÍDUOS DA INCINERAÇÃO DE LIXO MUNICIPAL

A

   

26219000

OUTRO

A

   

27011100

ANTRACITA

A

   

27011200

CARVÃO BETUMINOSO

A

   

27011900

OUTRO CARVÃO

A

   

27012000

BRIQUETES, OVÓIDES E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES FABRICADOS A PARTIR DE CARVÃO

A

   

27021000

LIGNITA, PULVERIZADA OU NÃO, MAS NÃO AGLOMERADA

A

   

27022000

LIGNITA AGLOMERADA

A

   

27030000

TURFA (INCLUINDO PALHA DE TURFA), SEJA OU NÃO AGLOMERADA

A

   

27040000

COQUE E SEMI-COQUE DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA, SEJA OU NÃO AGLOMERADO; CARVÃO DE RETORTA, GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

A

   

27050000

GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS, ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO

A

   

27060000

ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO OU PARCIALMENTE DESTILADO, INCLUINDO ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS

A

   

27071000

BENZOL (BENZENO)

A

   

27072000

TOLUOL (TOLUENO)

A

   

27073000

XILOL (XILENOS)

A

   

27074000

NAFTALENO

A

   

27075000

OUTRAS MISTURAS DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS DAS QUAIS 65% OU MAIS POR VOLUME (INCLUINDO PERDAS) SÃO DESTILADOS A 250°C PELO MÉTODO ASTM D 86

A

   

27076000

FENÓIS

A

   

27079100

ÓLEOS DE CREOSOTO

A

   

27079900

OUTRO

A

   

27081000

PICHE

A

   

27082000

COQUE DE PICHE

A

   

27090000

ÓLEOS DE PETRÓLEO E ÓLEOS OBTIDOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CRUS

A

   

27101111

SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718

A

   

27101119

OUTRO

A

   

27101120

DILUENTE

A

   

27101131

SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718

A

   

27101139

OUTRO

A

   

27101172

ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)

A

   

27101175

ÓLEOS USADOS

A

   

27101179

OUTROS

A

   

27101180

ÓLEOS DOS TIPOS DE ÓLEO DE DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADOS PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 100 VOLTS OU MAIS (CONDICIONAL)

A

   

27101190

OUTROS

A

   

27101910

ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") OU ÓLEO DIESEL

A

   

27101920

DESTILADO CEROSO; GRAXAS

A

   

27101931

SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA ÁREA DE FABRICAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL SEJA PAGO, DENTRO DO SIGNIFICADO DA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS 5718, 1958

A

   

27101939

OUTRO

A

   

27101940

ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA PLANTA DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958

A

   

27101950

ÓLEO DIESEL DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718

A

   

27101961

SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718

A

   

27101969

OUTRO

A

   

27101972

ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)

A

   

27101975

ÓLEOS USADOS

A

   

27101979

OUTROS

A

   

27101980

ÓLEO PARA DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADO PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 1000 VOLTS E (CONDICIONAL)

A

   

27101991

GASOLINA (BENZENO), SE COMERCIALIZADA A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO JÁ PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718

A

   

27101992

OUTRA GASOLINA (BENZENO)

A

   

27101999

OUTROS

A

   

27109100

CONTENDO BIFENIS POLICLORADOS (PCBS), TERFENIS POLICLORADOS (PCTS) OU BIFENIS POLIBROMADOS (PBBS)

A

   

27109900

OUTRO

A

   

27111100

GÁS NATURAL

A

   

27111200

PROPANO

A

   

27111300

BUTANOS

A

   

27111400

ETILENO, PROPILENO, BUTILENO E BUTADIENO

A

   

27111900

OUTRO

A

   

27112110

GÁS NATURAL PARA O QUAL O IMPOSTO FOI PAGO, COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS DE 1958, 5718

A

   

27112190

OUTRO

A

   

27112900

OUTRO

A

   

27121000

GELÉIA DE PETRÓLEO

A

   

27122000

CERA DE PARAFINA CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,75% DE ÓLEO

A

   

27129000

OUTRO

A

   

27131100

NÃO CALCINADO

A

   

27131200

CALCINADO

A

   

27132000

BETUME DE PETRÓLEO

A

   

27139000

OUTROS RESÍDUOS DE ÓLEO DE PETRÓLEO OU DE ÓLEOS OBTIDOS A PARTIR DE MINA BETUMINOSA

A

   

27141000

XISTO BETUMINOSO OU DE PETRÓLEO E AREIAS DE ALCATRÃO

A

   

27149000

OUTRO

A

   

27150000

MISTURAS BETUMINOSAS BASEADAS EM ASFALTO NATURAL, EM BETUME NATURAL, EM BETUME DE PETRÓLEO, EM ALCATRÃO MINERAL OU EM PICHE DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO, MÁSTIQUE BETUMINOSO, REDUÇÕES)

A

   

28011000

CLORO

A

   

28012000

IODO

A

   

28013000

FLÚOR, BROMO

A

   

28020000

ENXOFRE, SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

A

   

28030000

CARBONO (NEGRO DE FUMO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS EM OUTRA PARTE)

A

   

28041000

HIDROGÊNIO

A

   

28042100

ARGÔNIO

A

   

28042900

OUTRO

A

   

28043000

NITROGÊNIO

A

   

28044000

OXIGÊNIO

A

   

28045000

BORO; TELÚRIO

A

   

28046100

CONTENDO POR PESO NO MÍNIMO 99,99% DE SILÍCIO

A

   

28046900

OUTRO

A

   

28047000

FÓSFORO

A

   

28048000

ARSÊNICO

A

   

28049000

SELÊNIO

A

   

28051100

SÓDIO

A

   

28051200

CÁLCIO

A

   

28051900

OUTRO

A

   

28053000

METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, SEJAM OU NÃO INTER-MISTURADOS OU INTERLIGADOS

A

   

28054000

MERCÚRIO. SUBCAPÍTULO II: ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS DE OXIGÊNIO INORGÂNICOS DE NÃO METAIS

A

   

28061000

CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO)

A

   

28062000

ÁCIDO CLOROSULFÚRICO

A

   

28070000

ÁCIDO SULFÚRICO; OLEUM.

A

   

28080000

ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS

A

   

28091000

PENTAÓXIDO DIFOSFOROSO

A

   

28092000

ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS

A

   

28100000

ÓXIDOS DE BORO; ÓXIDOS BÓRICOS

A

   

28111100

FLUORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO FLUORÍDRICO)

A

   

28111900

OUTRO

A

   

28112100

DIÓXIDO DE CARBONO

A

   

28112200

DIÓXIDO DE SILÍCIO

A

   

28112300

DIÓXIDO DE ENXOFRE

A

   

28112900

OUTRO. SUBCAPÍTULO III: COMPOSTOS HALOGÊNICOS OU SULFÚRICOS DE NÃO METAIS

A

   

28121000

CLORETOS E ÓXIDOS DE CLORETO

A

   

28129000

OUTRO

A

   

28131000

DISULFETO DE CARBONO

A

   

28139000

OUTRO. SUBCAPÍTULO IV: BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS

A

   

28141000

AMÔNIA ANIDRA

A

   

28142000

AMÔNIA EM SOLUÇÃO AQUOSA

A

   

28151100

SÓLIDO

A

   

28151200

EM SOLUÇÃO AQUOSA (LIXÍVIA DE SODA OU SODA LÍQUIDA)

A

   

28152000

HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA)

A

   

28153000

PERÓXIDOS DE SÓDIO OU POTÁSSIO

A

   

28161000

HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO

A

   

28164000

ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE ESTRÔNCIO OU BÁRIO

A

   

28170000

ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO

A

   

28181000

CORÍNDON ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO

A

   

28182000

ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO CORÍNDON ARTIFICIAL

A

   

28183000

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO

A

   

28191000

TRIÓXIDO DE CROMO

A

   

28199000

OUTRO

A

   

28201000

DIÓXIDO DE MANGANÊS

A

   

28209000

OUTRO

A

   

28211000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO

A

   

28212000

CORANTES DE TERRA

A

   

28220000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS

A

   

28230000

ÓXIDOS DE TITÂNIO

A

   

28241000

MONÓXIDO DE CHUMBO ("LITHARGE", "MASSICOT")

A

   

28242000

CHUMBO VERMELHO E CHUMBO LARANJA

A

   

28249000

OUTRO

A

   

28251000

HIDRAZINA E HIDROXILAMINA E SEUS SAIS INORGÂNICOS

A

   

28252000

ÓXIDO E HIDRÓXIDO DE LÍTIO

A

   

28253000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE VANÁDIO

A

   

28254000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE NÍQUEL

A

   

28255000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBRE

A

   

28256000

ÓXIDOS DE GERMÂNIO E DIÓXIDO DE ZIRCÔNIO

A

   

28257000

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE MOLIBDÊNIO

A

   

28258000

ÓXIDOS DE ANTIMÔNIO

A

   

28259000

OUTRO. SUBCAPÍTULO V: SAIS E PEROXI-SAIS DE ÁCIDOS INORGÂNICOS E METAIS

A

   

28261100

DE ALUMÍNIO OU DE SÓDIO

A

   

28261200

DE ALUMÍNIO

A

   

28261900

OUTRO

A

   

28262000

FLUOROSILICATOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

A

   

28263000

HEXAFLUOROALUMINATO DE SÓDIO (CRIOLITA SINTÉTICA)

A

   

28269000

OUTRO

A

   

28271000

CLORETO DE AMÔNIO

A

   

28272000

CLORETO DE CÁLCIO

A

   

28273100

DE MAGNÉSIO

A

   

28273200

DE ALUMÍNIO

A

   

28273300

DE FERRO

A

   

28273400

DE COBALTO

A

   

28273500

DE NÍQUEL

A

   

28273600

DE ZINCO

A

   

28273900

OUTRO

A

   

28274100

DE COBRE

A

   

28274900

OUTRO

A

   

28275100

BROMETOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

A

   

28275900

OUTRO

A

   

28276000

IODETOS E ÓXIDOS DE IODETO

A

   

28281000

HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL E OUTROS HIPOCLORITOS DE CÁLCIO

A

   

28289000

OUTRO

A

   

28291100

DE SÓDIO

A

   

28291910

DE POTÁSSIO OU DE MAGNÉSIO

A

   

28291990

OUTROS

A

   

28299000

OUTRO

A

   

28301000

SULFETOS DE SÓDIO

A

   

28302000

SULFETO DE ZINCO

A

   

28303000

SULFETO DE CÁDMIO

A

   

28309000

OUTRO

A

   

28311000

DE SÓDIO

A

   

28319000

OUTRO

A

   

28321000

SULFITOS DE SÓDIO

A

   

28322000

OUTROS SULFITOS

A

   

28323000

TIOSULFATOS

A

   

28331100

SULFATO DISSÓDICO

A

   

28331900

OUTRO

A

   

28332100

DE MAGNÉSIO

A

   

28332200

DE ALUMÍNIO

A

   

28332300

DE CROMO

A

   

28332400

DE NÍQUEL

A

   

28332500

DE COBRE

A

   

28332600

DE ZINCO

A

   

28332700

DE BÁRIO

A

   

28332900

OUTRO

A

   

28333000

ALUMES

A

   

28334000

PEROXOSULFATOS (PERSULFATOS)

A

   

28341000

NITRITOS

A

   

28342100

DE POTÁSSIO

A

   

28342900

OUTRO

A

   

28351000

FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS) E FOSFONATOS (FOSFITOS)

A

   

28352200

DE MONO OU DISSÓDICO

A

   

28352300

DE TRISSÓDIO

A

   

28352400

DE POTÁSSIO

A

   

28352500

HIDROGENORTOFOSFATO DE CÁLCIO (FOSFATO DICÁLCICO)

A

   

28352600

OUTROS FOSFATOS DE CÁLCIO

A

   

28352910

FOSFATO DE CROMO

A

   

28352990

OUTROS

A

   

28353100

TRIFOSFATO DE SÓDIO (TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO)

A

   

28353900

OUTRO

A

   

28361000

CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL E OUTROS CARBONATOS DE AMÔNIO

A

   

28362000

CARBONATO DISSÓDICO

A

   

28363000

HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO (BICARBONATO DE SÓDIO)

A

   

28364000

CARBONATOS DE POTÁSSIO

A

   

28365000

CARBONATO DE CÁLCIO

A

   

28366000

CARBONATO DE BÁRIO

A

   

28367000

CARBONATO DE CHUMBO

A

   

28369100

CARBONATOS DE LÍTIO

A

   

28369200

CARBONATO DE ESTRÔNCIO

A

   

28369900

OUTRO

A

   

28371100

DE SÓDIO

A

   

28371900

OUTRO

A

   

28372000

CIANETOS COMPLEXOS

A

   

28380000

FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS

A

   

28391100

METASILICATOS DE SÓDIO

A

   

28391900

OUTRO

A

   

28392000

DE POTÁSSIO

A

   

28399000

OUTRO

A

   

28401100

ANIDRO

A

   

28401900

OUTRO

A

   

28402000

OUTROS BORATOS

A

   

28403000

PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

A

   

28411000

ALUMINATOS

A

   

28412000

CROMATOS DE ZINCO OU DE CHUMBO

A

   

28413000

DICROMATO DE SÓDIO

A

   

28415000

OUTROS CROMATOS E DICROMATOS, PEROXOCROMATOS

A

   

28416100

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

A

   

28416900

OUTRO

A

   

28417000

MOLIBDATOS

A

   

28418000

TUNGSTATOS (VOLFRAMATOS)

A

   

28419000

OUTRO

A

   

28421000

SILICATOS DUPLOS OU COMPLEXOS, INCLUINDO ALUMINOSILICATOS QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO. OUTRO. SUBCAPÍTULO VI: DIVERSOS

A

   

28429000

OUTRO. SUBCAPÍTULO VI: DIVERSOS. METAIS PRECIOSOS COLOIDAIS DIVERSOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO

A

   

28431000

METAIS PRECIOSOS COLOIDAIS

A

   

28432100

NITRATO DE PRATA

A

   

28432900

OUTRO

A

   

28433000

COMPOSTOS DE OURO

A

   

28439000

OUTROS COMPOSTOS, AMÁLGAMAS

A

   

28441000

URÂNIO NATURAL E SEUS COMPOSTOS; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO NATURAL OU COMPOSTOS DE URÂNIO NATURAL

A

   

28442000

URÂNIO ENRIQUECIDO EM U235 E SEUS COMPOSTOS; PLUTÔNIO E SEUS COMPOSTOS; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO NATURAL OU COMPOSTOS DE URÂNIO NATURAL. URÂNIO ENRIQUECIDO EM U235, PLUTÔNIO OU COMPOSTOS DESTES PRODUTOS

A

   

28443000

URÂNIO SUBMETIDO A DEPLEÇÃO EM U235 E SEUS COMPOSTOS; TÓRIO E SEUS COMPOSTOS; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO SUBMETIDO A DEPLEÇÃO EM U235, TÓRIO OU COMPOSTOS DESTES PRODUTOS

A

   

28444000

ELEMENTOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS E OUTROS COMPOSTOS QUE NÃO OS DOS SUBTÍTULOS 2844.1000, 2844.2000 OU 2844.3000; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO ESTES ELEMENTOS, ISÓTOPOS OU COMPOSTOS

A

   

28445000

ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS USADOS (IRRADIADOS) (CARTUCHOS) DE REATORES NUCLEARES

A

   

28451000

ÁGUA PESADA (ÓXIDO DE DEUTÉRIO)

A

   

28459000

OUTRO

A

   

28461000

COMPOSTOS DE CÉRIO

A

   

28469000

OUTRO

A

   

28470000

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLIDIFICADO COM URÉIA OU NÃO

A

   

28480000

FOSFETOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO, EXCLUINDO FERROFÓSFORO

A

   

28491000

DE CÁLCIO

A

   

28492000

DE SILÍCIO

A

   

28499000

OUTRO

A

   

28500000

HIDRETOS, NITRETOS, AZETOS, SILICETOS E BORETOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO, EXCETO COMPOSTOS QUE SEJAM TAMBÉM CARBONETOS DO TÍTULO 28.49. OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUSIVE ÁGUA DESTILADA OU DE CONDUTIVIDADE E ÁGUA COM PUREZA SIMILAR); LÍQUIDO

A

   

28510000

OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUSIVE ÁGUA DESTILADA OU DE CONDUTIVIDADE E ÁGUA COM PUREZA SIMILAR); AR LÍQUIDO (QUER OS GASES TENHAM SIDO REMOVIDOS OU NÃO); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS

A

   

29011010

GÁS ETANO OU BUTANO

A

   

29011090

OUTROS

A

   

29012100

ETILENO

A

   

29012200

PROPENO (PROPILENO)

A

   

29012300

BUTENO (BUTILENO) E SEUS ISÔMEROS

A

   

29012400

BUTA 1,3-DIENO E ISOPRENO

A

   

29012900

OUTRO

A

   

29021100

CICLOHEXANO

A

   

29021900

OUTRO

A

   

29022000

BENZENO

A

   

29023000

TOLUENO

A

   

29024100

O-XILENO

A

   

29024200

M-XILENO

A

   

29024300

P-XILENO

A

   

29024400

ISÔMEROS DE XILENO MISTURADOS

A

   

29025000

ESTIRENO

A

   

29026000

ETILBENZENO

A

   

29027000

CUMENO

A

   

29029000

OUTRO

A

   

29031100

CLOROMETANO (CLORETO DE METILA) E CLOROETANO (CLORETO DE ETILA)

A

   

29031200

DICLOROMETANO (CLORETO DE METILENO)

A

   

29031300

CLOROFÓRMIO (TRICLOROMETANO)

A

   

29031400

TETRACLORETO DE CARBONO

A

   

29031500

1,2-DICLOROETANO (DICLORETO DE ETILENO)

A

   

29031910

1,1,1-TRICLOROETANO (CLOROFÓRMIO DE METILA)

A

   

29031990

OUTROS

A

   

29032100

CLORETO DE VINILA (CLOROETILENO)

A

   

29032200

TRICLOROETILENO

A

   

29032300

TETRACLOROETILENO (PERCLOROETILENO)

A

   

29032900

OUTRO

A

   

29033000

DERIVADOS FLUORADOS, BROMADOS OU IODADOS DE HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS

A

   

29034100

TRICLOROFLUOROMETANO

A

   

29034200

DICLORODIFLUOROMETANO

A

   

29034300

TRICLOROTRIFLUOROETANOS

A

   

29034400

DICLOROTETRAFLUOROETANOS E CLOROPENTAFLUOROETANO

A

   

29034500

OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS APENAS COM FLÚOR E CLORO

A

   

29034600

BROMOCLORODIFLUOROMETANO, BROMOTRIFLUOROMETANO E DIBROMOTETRAFLUOROETANOS

A

   

29034700

OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS

A

   

29034900

OUTRO

A

   

29035100

1,2,3,4,5,6-HEXACLOROCICLOHEXANO

A

   

29035900

OUTRO

A

   

29036100

CLOROBENZENO, O-DICLOROBENZENO E P-DICLOROBENZENO

A

   

29036200

HEXACLOROBENZENO E DDT [1,1,1-TRICLORO 2,2-BIS (P-CLOROFENIL) ETANO]

A

   

29036900

OUTRO

A

   

29041000

DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS SULFO, SEUS SAIS E ETIL ÉSTERES

A

   

29042000

DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS NITRO OU APENAS GRUPOS NITROSOS

A

   

29049000

OUTRO. II - ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS HALÓGENOS

A

   

29051100

METANOL (ÁLCOOL METÍLICO)

A

   

29051200

PROPAN-1-OL (ÁLCOOL PROPÍLICO) E PROPAN-2-OL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO)

A

   

29051300

BUTAN-1-OL (N-BUTIL ÁLCOOL)

A

   

29051400

OUTROS BUTANÓIS

A

   

29051500

PENTANOL (ÁLCOOL AMÍLICO) E SEUS ISÔMEROS

A

   

29051600

OCTANOL (ÁLCOOL OCTÍLICO) E SEUS ISÔMEROS

A

   

29051700

DODECAN-1-OL (ÁLCOOL LAURÍLICO), HEXADECAN-1-OL (ÁLCOOL CETÍLICO) E OCTODECAN-1-OL (ÁLCOOL ESTEARÍLICO)

A

   

29051900

OUTRO

A

   

29052200

ÁLCOOIS DE TERPENO ACÍCLICOS

A

   

29052900

OUTRO

A

   

29053100

ETILENOGLICOL (ETANODIOL)

A

   

29053200

PROPILENOGLICOL (PROPANO-1,2-DIOL)

A

   

29053900

OUTRO

A

   

29054100

2 ETIL 2 (HIDROXIMETIL) PROPANO-1,3-DIOL (TRIMETILOLPROPANO)

A

   

29054200

PENTAERITRITOL

A

   

29054300

MANITOL

A

   

29054400

D-GLUCITOL (SORBITOL)

A

   

29054500

GLICEROL

A

   

29054900

OUTRO

A

   

29055100

DETCLORVINOL (INN)

A

   

29055910

SULFONATO DE ÁLCOOL LAURÍLICO

A

   

29055990

OUTROS

A

   

29061100

MENTOL

A

   

29061200

CICLOHEXANOL, METILCICLOHEXANÓIS E DIMETILCICLOHEXANÓIS

A

   

29061300

ESTERÓIS E INOSITÓIS

A

   

29061400

TERPINEÓIS

A

   

29061900

OUTRO

A

   

29062100

ÁLCOOL BENZÍLICO

A

   

29062900

OUTRO. III - FENÓIS, ÁLCOOIS FENÓLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

A

   

29071100

FENIL (HIDROXIBENZENO E SEUS SAIS)

A

   

29071200

CRESÓIS E SEUS SAIS

A

   

29071300

OCTILFENOL, NONILFENOL E SEUS ISÔMEROS, SEUS SAIS

A

   

29071400

XILENÓIS E SEUS SAIS

A

   

29071500

NAFTÓIS E SEUS SAIS

A

   

29071900

OUTRO

A

   

29072100

RESORCINOL E SEUS SAIS

A

   

29072200

HIDROQUINONA (QUINOL) E SEUS SAIS

A

   

29072900

OUTRO

A

   

29081000

DERIVADOS CONTENDO APENAS SUBSTITUINTES HALÓGENOS E SEUS SAIS

A

   

29082000

DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS SULFO, SEUS SAIS ÉSTERES

A

   

29089000

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS.

A

   

29091100

DIETIL ÉTER

A

   

29091900

OUTRO

A

   

29092000

ÉTER CICLÂNICO, CICLÊNICO OU CICLOTERPÊNICO E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÉTERES AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.

A

   

29093000

ÉTERES AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÁLCOOIS DE ÉTER E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

A

   

29094100

2,2'-OXIDIETANOL (DIETILENOGLICOL, DIGOL)

A

   

29094200

ÉTERES MONOMETÍLICOS DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL

A

   

29094300

ÉTERES MONOBUTÍLICOS DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL

A

   

29094400

OUTROS MONOALQUIL ÉTERES DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL

A

   

29094900

OUTRO

A

   

29095000

FENÓIS DE ÉTER, FENÓIS DE ÁLCOOL DE ÉTER E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. PERÓXIDOS DE ÁLCOOL, PERÓXIDOS DE ÉTER, PERÓXIDOS DE CETONA E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

A

   

29096000

PERÓXIDOS DE ÁLCOOL, PERÓXIDOS DE ÉTER, PERÓXIDOS DE CETONA E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. EPÓXIDOS, EPOXI ÁLCOOIS, EPOXI FENÓIS E EPOXI ÉTERES COM UM ANEL DE TRÊS MEMBROS E SEUS HALOGENADOS

A

   

29101000

OXIRANE (ÓXIDO DE ETILENO)

A

   

29102000

METILOXIRANE (ÓXIDO DE PROPILENO)

A

   

29103000

1-CLORO 2,3 EPOXIPROPANO (EPICLOROHIDRINA)

A

   

29109000

OUTRO

A

   

29110000

ACETAIS E HEMIACETAIS, COM OU SEM OUTRA FUNÇÃO DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. V - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE ALDEÍDO

A

   

29121100

METANAL (FORMALDEÍDO)

A

   

29121200

ETANAL (ACETALDEÍDO)

A

   

29121300

BUTANAL (BUTIRALDEÍDO, ISÔMERO NORMAL)

A

   

29121900

OUTRO

A

   

29122100

BENZALDEÍDO

A

   

29122900

OUTRO

A

   

29123000

ÁLCOOIS DE ALDEÍDO

A

   

29124100

VANILINA (4 HIDROXI 3 METOXIBENZALDEÍDO)

A

   

29124200

ETILVANILINA (3 ETOXI 4 HIDROXIBENZALDEÍDO)

A

   

29124900

OUTRO

A

   

29125000

POLÍMEROS CÍCLICOS DE ALDEÍDOS

A

   

29126000

PARAFORMALDEÍDO

A

   

29130000

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DE PRODUTOS DO TÍTULO 29.12. VI - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE CETONA E COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE QUINONA. CETONAS E QUINONAS

A

   

29141100

ACETONA

A

   

29141200

BUTANONA (METILETILCETONA)

A

   

29141300

4 METILPENTANO 2 ONA (METIL ISOBUTIL CETONA)

A

   

29141900

OUTRO

A

   

29142100

CÂNFORA

A

   

29142200

CICLOHEXANONA E METILCICLOHEXANONA

A

   

29142300

IONONAS E METILIONONAS

A

   

29142900

OUTRO

A

   

29143100

FENILACETONA (FENIL PROPAN 2 ONA)

A

   

29143900

OUTRO

A

   

29144000

ÁLCOOIS DE CETONA E ALDEÍDOS DE CETONA

A

   

29145000

FENÓIS DE CETONA E CETONASCOM OUTRAS FUNÇÕES DE OXIGÊNIO

A

   

29146100

ANTRAQUINONA

A

   

29146900

OUTRO

A

   

29147000

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. VII - ÁCIDOS CARBOXÍLICOS E SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

A

   

29151100

ÁCIDO FÓRMICO

A

   

29151200

SAIS DE ÁCIDO FÓRMICO

A

   

29151300

ÉSTERES DE ÁCIDO FÓRMICO

A

   

29152100

ÁCIDO ACÉTICO

A

   

29152200

ACETATO DE SÓDIO

A

   

29152300

ACETATOS DE COBALTO

A

   

29152400

ANIDRIDO ACÉTICO

A

   

29152900

OUTRO

A

   

29153100

ETIL ACETATO

A

   

29153200

VINIL ACETATO

A

   

29153300

N-BUTIL ACETATO

A

   

29153400

ISOBUTIL ACETATO

A

   

29153500

2-ETOXIETIL ACETATO

A

   

29153900

OUTRO

A

   

29154000

ÁCIDOS MONO, DI OU TRICLOROACÉTICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29155000

ÁCIDO PROPIÔNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29156000

ÁCIDOS BUTANÓICOS, ÁCIDOS PENTANÓICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29157000

ÁCIDO PALMÍTICO, ÁCIDO ESTEÁRICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29159000

OUTRO

A

   

29161100

ÁCIDO ACRÍLICO E SEUS SAIS

A

   

29161200

ÉSTERES DE ÁCIDO ACRÍLICO

A

   

29161300

ÁCIDO METACRÍLICO E SEUS SAIS

A

   

29161400

ÉSTERES DE ÁCIDO METACRÍLICO

A

   

29161500

ÁCIDOS OLÉICOS, LINOLEICOS OU LINOLÊNICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29161900

OUTRO

A

   

29162000

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS

A

   

29163100

ÁCIDO BENZÓICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29163200

PERÓXIDO DE BENZOÍLA E CLORETO DE BENZOÍLA

A

   

29163400

ÁCIDO FENILACÉTICO E SEUS SAIS

A

   

29163500

ÉSTERES DE ÁCIDO FENILACÉTICO

A

   

29163900

OUTRO

A

   

29171100

ÁCIDO OXÁLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29171200

ÁCIDO ADÍPICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29171300

ÁCIDO AZELAICO, ÁCIDO SEBÁCICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29171400

ANIDRIDO MALEICO

A

   

29171900

OUTRO

A

   

29172000

ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS

A

   

29173100

DIBUTIL ORTOFTALATOS

A

   

29173200

DIOCTIL ORTOFTALATOS

A

   

29173300

DINONIL OU DIDECIL ORTOFTALATOS

A

   

29173400

OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO ORTOFTÁLICO

A

   

29173500

ANIDRIDO FTÁLICO

A

   

29173600

ÁCIDO TEREFTÁLICO E SEUS SAIS

A

   

29173700

DIMETIL TEREFTALATO

A

   

29173900

OUTRO

A

   

29181100

ÁCIDO LÁTICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29181200

ÁCIDO TARTÁRICO

A

   

29181300

SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO TARTÁRICO

A

   

29181400

ÁCIDO CÍTRICO

A

   

29181500

SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO

A

   

29181600

ÁCIDO GLUCÔNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29181910

CLOROBENZILATO

A

   

29181920

ÁCIDO MÁLICO

A

   

29181990

OUTROS

A

   

29182100

ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS

A

   

29182200

ÁCIDO O-ACETILSALICÍLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

29182300

OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS

A

   

29182900

OUTRO

A

   

29183000

ÁCIDOS CARBOXÍLICOS COM FUNÇÃO DE ALDEÍDO OU CETONA, MAS SEM OUTRA FUNÇÃO DE OXIGÊNIO, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. OUTRO

A

   

29189000

OUTRO. VIII - ÉSTERES DE ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS E DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS

A

   

29190010

2,2-DICLOROVINIL DIMETILFOSFATO

A

   

29190020

1,2-DIBROMO 2,2-DICLOROETIL DIMETILFOSFATO

A

   

29190090

OUTROS

A

   

29201000

ÉSTERES TIOFOSFÓRICOS (FOSFOROTIOATOS) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

A

   

29209010

ENDOSULFANO

A

   

29209020

LAURIL SULFATO E SEUS SAIS

A

   

29209090

OUTROS. IX - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE NITROGÊNIO

A

   

29211100

METILAMINA, DI OU TRIMETILAMINA E SEUS SAIS

A

   

29211200

DIETILAMINA E SEUS SAIS

A

   

29211900

OUTRO

A

   

29212100

ETILENODIAMINA E SEUS SAIS

A

   

29212200

HEXAMETILENODIAMINA E SEUS SAIS

A

   

29212900

OUTRO

A

   

29213000

MONO OU POLIAMINAS CICLÂNICAS, CICLÊNICAS OU CICLOTERPÊNICAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS

A

   

29214100

ANILINA E SEUS SAIS

A

   

29214200

DERIVADOS DE ANILINA E SEUS SAIS

A

   

29214300

TOLUIDINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29214400

DIFENILAMINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29214500

1-NAFTILAMINA (ALFA NAFTILAMINA), 2-NAFTILAMINA (BETA NAFTILAMINA) E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS. ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETA

A

   

29214600

ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETAMINA (INN), LEVANFETAMINA (INN), MEFENOREX (INN) E FENTERMINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29214900

OUTRO

A

   

29215100

O, M, P-FENILENODIAMINA, DIAMINOTOLUENOS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29215900

OUTRO

A

   

29221100

MONOETANOLAMINA E SEUS SAIS

A

   

29221200

DIETANOLAMINA E SEUS SAIS

A

   

29221300

TRIETANOLAMINA E SEUS SAIS

A

   

29221400

DEXTROPROPOXIFENO (INN) E SEUS SAIS

A

   

29221900

OUTRO

A

   

29222100

ÁCIDOS AMINOHIDROXINAFTALENOSULFÔNICOS E SEUS SAIS

A

   

29222200

ANISIDINAS, DIANISIDINAS, FENETIDINAS E SEUS SAIS

A

   

29222900

OUTRO

A

   

29223100

ANFEPRAMONA (INN), METADONA (INN) E NORMETADONA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29223900

OUTRO

A

   

29224100

LISINA E SEUS ÉSTERES; SEUS SAIS

A

   

29224200

ÁCIDO GLUTÂMICO E SEUS SAIS

A

   

29224300

ÁCIDO ANTRANÍLICO E SEUS SAIS

A

   

29224400

TILIDINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29224900

OUTRO

A

   

29225000

FENÓIS DE AMINOÁLCOOL, FENÓIS DE AMINOÁCIDO E OUTROS AMINOCOMPOSTOS COM FUNÇÃO DE OXIGÊNIO. SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDEOS

A

   

29231000

COLINA E SEUS SAIS

A

   

29232010

LECITINA

A

   

29232090

OUTROS

A

   

29239000

OUTRO

A

   

29241100

METROBAMATO (INN)

A

   

29241900

OUTRO

A

   

29242110

3 (PARA-CLOROFENIL) 1,1-DIMETIL URÉIA

A

   

29242130

1-BUTIL 3(3,4-DICLOROFENIL) 1-METIL URÉIA

A

   

29242190

OUTROS

A

   

29242200

ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO

A

   

29242300

ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO (ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO) E SEUS SAIS

A

   

29242400

ETINAMATO (INN)

A

   

29242920

3,5-DIACETAMIDO 2,4,6-ÁCIDO TRI IODOBENZÓICO

A

   

29242930

LIGNOCAÍNA; CLORIDRATO DE LIGNOCAÍNA

A

   

29242940

3,5-DINITRO O-TOLUAMIDA (D.O.T.)

A

   

29242950

METIL CARBAMATO DE ORTO-ISOPROPOXIFENIL

A

   

29242990

OUTROS

A

   

29251100

SACARINA E SEUS SAIS

A

   

29251200

GLUTETIMIDA (INN)

A

   

29251900

OUTRO

A

   

29252000

IMINAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS

A

   

29261000

ACRILONITRILO

A

   

29262000

1-CIANOGUANIDIDA (DICIANODIAMIDA)

A

   

29263000

FEMPROPROREX (INN) E SEUS SAIS; METADONA (INN) INTERMEDIÁRIA (4-CIANO 2-DIMETILAMINO 4,4-DIFENILBUTANO)

A

   

29269000

OUTRO

A

   

29270000

COMPOSTOS DIAZO, AZO OU AZÓXI

A

   

29280000

DERIVADOS ORGÂNICOS DE HIDRAZINA OU DE HIDROXILAMINA

A

   

29291000

ISOCIANATOS

A

   

29299000

OUTRO. X - COMPOSTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS E SULFONAMIDAS

A

   

29301000

DITIOCARBONATOS (XANTATOS)

A

   

29302000

TIOCARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS

A

   

29303000

MONO, DI OU TETRA SULFETOS DE TIURAM

A

   

29304000

METIONINA

A

   

29309000

OUTRO

A

   

29310030

0,0-DIMETIL (2,2,2-TRICLORO 1-HIDROXIETIL) FOSFONATO

A

   

29310040

COMPOSTOS DE ESTANHO, EXCETO ÓXIDO DE ESTANHO MONOBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO DIBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO TRIBUTÍLICO, ACETATO DE ESTANHO TRIFENÍLICO E ÓXIDO DE ESTANHO DIOCTÍLICO

A

   

29310090

OUTROS

A

   

29321100

TETRAIDROFURANO

A

   

29321200

2-FURALDEÍDO (FURFURALDEÍDO)

A

   

29321300

ÁLCOOL FURFURÍLICO E ÁLCOOL TETRAIDRO FURFURÍLICO

A

   

29321900

OUTRO

A

   

29322100

CUMARINA, METILCUMARINAS E ETILCUMARINAS

A

   

29322920

FURALTADONA; CLORIDRATO DE FURALTADONA; TARTARATO DE FURALTADONA

A

   

29322990

OUTROS

A

   

29329100

ISOSAFROL

A

   

29329200

1 (1,3-BENZODIOXOL 5-IL) PROPANO-2-ONA

A

   

29329300

PIPERONAL

A

   

29329400

SAFROL

A

   

29329500

TETRAIDROCARABINÓIS (TODOS OS ISÔMEROS)

A

   

29329900

OUTRO

A

   

29331100

FENAZONA (ANTIPIRINA) E SEUS DERIVADOS

A

   

29331900

OUTRO

A

   

29332100

HIDANTÓINA E SEUS DERIVADOS

A

   

29332900

OUTRO

A

   

29333100

PIRIDINA E SEUS SAIS

A

   

29333200

PIPERIDINA E SEUS SAIS

A

   

29333300

ALFENTANILO (DCI), ANILERIDINA (DCI), BEZITRAMIDA (DCI), BROMAZEPAM (DCI), CETOBEMIDONA (DCI), DIFENOXINA (DCI), DIFENOXILATO (DCI), DIPIPANONA (DCI), FENTANILO (DCI), METILFENIDATO (DCI), PENTAZOCINA (DCI), PETIDINA (DCI),

A

   
 

INTERMEDIÁRIO A DA PETIDINA (DCI), FENCICLIDINA (DCI) (PCP), FENOPERIDINA (DCI), PIPRADROL (DCI), PIRITRAMIDA (DCI), PROPIRAM (DCI) E TRIMEPERIDINA (DCI); SAIS DESTES PRODUTOS

     

29333910

MALEATO DE MEPIRAMINA (MALEATO DE PIRILAMINA)

A

   

29333920

0,0-DIETIL 0 3,5,6-TRICLORO 2-PIRIDIL FOSFOROTIOATO

A

   

29333990

OUTROS

A

   

29334100

LEVORFANOL (INN) E SEUS SAIS

A

   

29334900

OUTRO

A

   

29335200

MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO) E SEUS SAIS

A

   

29335300

ALOBARBITAL (INN), AMOBARBITAL (INN), BARBITAL (INN), BUTALBITAL (INN), BUTOBARBITAL (INN), CICLOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (INN), PENTOBARBITAL (INN), FENOBARBITAL (INN), SEC-BUTABARBITAL (INN), SECOBARBITAL (INN) E VINILBITAL (INN); SEUS SAIS

A

   

29335400

OUTROS DERIVADOS DE MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO); SEUS SAIS

A

   

29335500

LOPRAZOLAM (INN), MECLOQUALONA (INN), METAQUALONA (INN) E ZIPEPROL (INN); SEUS SAIS

A

   

29335910

0,0-DIETIL 0(2-ISOPROPRIL 6-METIL 4-PIRIMIDINIL) FOSFOROTIOATO

A

   

29335920

2,4-DIAMINO 5(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL) PIRIMIDINA (TRIMETOPRIMA)

A

   

29335990

OUTROS

A

   

29336100

MELANINA

A

   

29336920

2-CLORO 4,6-BIS(ETILAMINO) S TRIAZINA

A

   

29336930

2-TERT BUTILAMINO 4-ETILAMINA 6-METILTIO 1,3,5-TRIAZINA

A

   

29336990

OUTROS

A

   

29337100

6-HEXANOLACTAM (EPSILON CAPROLACTAM)

A

   

29337200

CLOBAZAM (INN) E METILPRILON (INN)

A

   

29337900

OUTRAS LACTAMAS

A

   

29339100

ALPRAZOLAM (INN), CAMAZEPAM (INN), CLORDIAZEPÓXIDO (INN), CLONAZEPAM (INN), CLORAZEPATO, DELORAZEPAM (INN), DIAZEPAM (INN), ESTAZOLAM (INN), ETIL LOFLAZEPATO (INN), FLUDIAZEPAM (INN), FLUNITRAZEPAM (INN), FLURAZEP (INN), HALAZEPAM (INN), LORAZEPAM

A

   

29339910

3-AMINO 1,2,4-TRIAZOL

A

   

29339920

FANQUONA

A

   

29339930

IMIPRAMINA

A

   

29339990

OUTROS

A

   

29341000

COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NA ESTRUTURA

A

   

29342000

COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NÃO ADICIONALMENTE FUNDIDO

A

   

29343010

CLORPROMAZINA

A

   

29343090

OUTROS

A

   

29349100

AMINOREX (INN), BROTIZOLAM (INN), CLOTIAZEPAM (INN), CLOXAZOLAM (INN), DEXTROMORAMIDA (INN), HALOXAZOLAM (INN), CETAZOLAM (INN), MESOCARB (INN), OXAZOLAM (INN), PEMOLINA (INN), FENDIMETRAZINA (INN), FENMETRAZINA (INN) E SUFENTANI

A

   

29349900

OUTRO

A

   

29350010

CLOROTIAZIDA

A

   

29350020

PROBENECID

A

   

29350030

FRUSEMIDA

A

   

29350040

OUTROS. PRÓ-VITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUINDO CONCENTRADOS NATURAIS), DERIVADOS

A

   

29361000

PRÓ-VITAMINAS, NÃO MISTURADAS

A

   

29362100

VITAMINAS A E SEUS DERIVADOS

A

   

29362200

VITAMINAS B1 E SEUS DERIVADOS

A

   

29362300

VITAMINAS B2 E SEUS DERIVADOS

A

   

29362400

ÁCIDO D OU DL PANTOTÊNICO (VITAMINA B3 OU VITAMINA B5) E SEUS DERIVADOS

A

   

29362500

VITAMINAS B5 E SEUS DERIVADOS

A

   

29362600

VITAMINAS B12 E SEUS DERIVADOS

A

   

29362700

VITAMINAS C E SEUS DERIVADOS

A

   

29362800

VITAMINAS E SEUS DERIVADOS

A

   

29362900

OUTRAS VITAMINAS E SEUS DERIVADOS

A

   

29369000

OUTROS, INCLUINDO CONCENTRADOS NATURAIS

A

   

29371100

SOMATOTROPINA, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS

A

   

29371200

INSULINA E SEUS SAIS

A

   

29371900

OUTROS

A

   

29372100

CORTISONA, HIDROCORTISONA, PREDNISONA (DEHIDROCORTISONA) E PREDNISOLONA (DEHIDROHIDROCORTISONA)

A

   

29372200

DERIVADOS HALOGENADOS DE HORMÔNIO CORTICOSTERÓIDES

A

   

29372300

ESTROGÊNIOS E PROGESTOGÊNIOS

A

   

29372900

OUTRO

A

   

29373100

EPINEFRINA

A

   

29373900

OUTRO

A

   

29374000

DERIVADOS DE AMINOÁCIDOS

A

   

29375000

PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E LEUCOTRIENOS, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS. OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E VEGETAL

A

   

29379000

OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS. GLICOSÍDEOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS

A

   

29381000

RUTOSÍDEO (RUTINA) E SEUS DERIVADOS

A

   

29389000

OUTRO

A

   

29391111

IMPORTADO COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

29391119

OUTRO

A

   

29391190

OUTRO

A

   

29391900

OUTRO

A

   

29392100

QUININA E SEUS SAIS

A

   

29392900

OUTRO

A

   

29393000

CAFEÍNA E SEUS SAIS

A

   

29394100

EFEDRINA E SEUS SAIS

A

   

29394200

PSEUDOEFEDRINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29394300

CATINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29394900

OUTRO

A

   

29395100

FENETILINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29395900

OUTRO

A

   

29396100

ALCALÓIDES E FERRUGEM DO CENTEIO E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29396200

ERGOMETRINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29396300

ERGOTOMINA (INN) E SEUS SAIS

A

   

29396900

ÁCIDO LISÉRGICO E SEUS SAIS

A

   

29399100

COCAÍNA, ECGONINA, LEVOMETANFETAMINA, MATANFETAMINA (INN), RECEMATO DE METANFETAMINA; SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS DOS MESMOS. OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS

A

   

29399900

OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS. AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACE DE AÇÚCAR

A

   

29400000

AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACETAIS DE AÇÚCAR E ÉSTERES DE AÇÚCAR E SEUS SAIS, EXCETO PRODUTOS DOS TÍTULOS 29.37, 29.38 E 29.39

A

   

29411000

PENICILINAS E SEUS DERIVADOS COM ESTRUTURA DE ÁCIDO PENICILÂNICO, SEUS SAIS

A

   

29412000

ESTREPTOMICINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29413000

TETRACICLINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29414000

CLORANFENICOL E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29415000

ERITROMICINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS

A

   

29419000

OUTRO

A

   

29420000

OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

A

   

30011000

GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS, SECOS, EM PÓ OU NÃO

A

   

30012000

EXTRATOS DE GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS OU DE SUAS SECREÇÕES

A

   

30019000

OUTRO

A

   

30021010

IMUNOGLOBULINA DE TÉTANO HUMANO EM DOSES MEDIDAS EM EMBALAGENS DE TIPO DESTINADO À VENDA NO VAREJO

A

   

30021090

OUTROS

A

   

30022000

VACINAS PARA MEDICINA HUMANA

A

   

30023000

VACINAS PARA MEDICINA VETERINÁRIA

A

   

30029010

QUE NÃO TENHAM SIDO PREPARADAS EM DOSES OU EM EMBALAGENS DO TIPO DESTINADO A VENDA NO VAREJO E IMPORTADAS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

30029020

ANTITOXINAS, TUBERCULINAS E VÍRUS DE RATO

A

   

30029090

OUTROS

A

   

30031010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30031090

OUTROS

A

   

30032010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30032090

OUTROS

A

   

30033110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30033190

OUTRO

A

   

30033910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30033990

OUTRO

A

   

30034010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30034090

OUTRO

A

   

30039010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30039090

OUTRO

A

   

30041010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30041090

OUTRO

A

   

30042010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTOS DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30042090

OUTRO

A

   

30043110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30043190

OUTRO

A

   

30043210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30043290

OUTRO

A

   

30043910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30043990

OUTRO

A

   

30044010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30044090

OUTRO

A

   

30045010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30045090

OUTRO

A

   

30049010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30049090

OUTRO

A

   

30051020

QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO POR MATERIAIS FARMACÊUTICOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30051030

ARGAMASSAS ADESIVAS NÃO DO SUBTÍTULO 1020

A

   

30051040

"BAND-AIDS" ESTICÁVEIS OU ELÁSTICOS

A

   

30051090

OUTRO

A

   

30059011

QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO POR MATERIAIS FARMACÊUTICOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO PARA OS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30059019

OUTRO

A

   

30059020

"BAND-AIDS" ESTICÁVEIS OU ELÁSTICOS

A

   

30059090

OUTRO

A

   

.

30061000

CATEGUTE CIRÚRGICO ESTÉRIL, MATERIAIS DE SUTURA ESTÉREIS SIMILARES E ADESIVOS "TIS" ESTÉREIS PARA FECHAMENTO CIRÚRGICO DE FERIMENTOS; LÂMINAS ESTÉREIS E LAMÍNULAS ESTÉREIS; PRODUTOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS ESTÉREIS OU DE HEMOSTÁTICA ODONTOLÓGICA

A

   

30062000

REAGENTES DE GRUPO SANGUÍNEO

A

   

30063010

DE ORIGEM MICROBIOLÓGICA, QUE NÃO TENHAM SIDO PREPARADOS EM DOSES OU EMBALAGENS DO TIPO DESTINADO A VENDA NO VAREJO E QUE SEJAM IMPORTADOS COM A APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

30063090

OUTRO

A

   

30064000

CIMENTOS DENTAIS E OUTRAS OBTURAÇÕES DENTAIS; CIMENTOS PARA RECONSTRUÇÃO ÓSSEA

A

   

30065000

CAIXAS E KITS DE PRIMEIROS-SOCORROS

A

   

30066011

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30066019

OUTROS

A

   

30066020

OUTROS

A

   

30067000

PREPARAÇÕES EM GEL DESTINADAS AO USO EM MEDICINA HUMANA OU VETERINÁRIA COMO LUBRIFICANTE PARA PARTES DO CORPO PARA OPERAÇÕES CIRÚRGICAS OU EXAMES FÍSICOS OU COMO AGENTES DE LIGAÇÃO ENTRE O CORPO E OS INSTRUMENTOS MÉDICOS

A

   

30068010

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL

A

   

30068090

OUTROS

A

   

31010010

GUANO E OUTROS FERTILIZANTES NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL MISTURADOS OU NÃO, EXCETO OS QUE NÃO SEJAM QUIMICAMENTE PROCESSADOS

A

   

31010090

OUTROS

A

   

31021000

URÉIA, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO

A

   

31022100

SULFATO DE AMÔNIO

A

   

31022900

OUTRO

A

   

31023000

NITRATO DE AMÔNIO, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO

A

   

31024000

MISTURAS DE NITRATO DE AMÔNIO COM CARBONATO DE CÁLCIO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NÃO FERTILIZANTES INORGÂNICAS

A

   

31025000

NITRATO DE SÓDIO

A

   

31026000

SAIS DUPLOS E MISTURAS DE NITRATO DE CÁLCIO E NITRATO DE AMÔNIO

A

   

31027000

CIANAMIDA DE CÁLCIO

A

   

31028000

MISTURAS DE URÉIA E NITRATO DE AMÔNIO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU AMONIACAL

A

   

31029000

OUTROS

A

   

31031000

SUPERFOSFATOS

A

   

31032000

ESCÓRIA BÁSICA

A

   

31039000

OUTRO

A

   

31041000

CANALITA, SILVITA E OUTROS SAIS DE POTÁSSIO NATURAIS CRUS

A

   

31042000

CLORETO DE POTÁSSIO

A

   

31043010

IMPORTADO PARA USO COMO FERTILIZANTE, CONTANTO QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO COMO DECLARADO

A

   

31043090

OUTRO

A

   

31049000

OUTRO

A

   

31051000

OS PRODUTOS DESTE CAPÍTULO EM COMPRIMIDOS OU FORMAS SIMILARES OU EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10 KG. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS ELEMENTOS FERTILIZANTES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO

A

   

31052000

FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS ELEMENTOS FERTILIZANTES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO

A

   

31053000

ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO HIDROGÊNIO (FOSFATO DE DIAMÔNIO)

A

   

.

31054000

ORTOFOSFATO DE AMÔNIO DIIDROGÊNIO (FOSFATO DE MONOAMÔNIO) E SUAS MISTURAS COM ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO NITROGÊNIO (FOSFATO DE AMÔNIO). OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS

A

   

31055100

CONTENDO NITRATOS E FÓSFORO

A

   

31055900

OUTRO

A

   

31056000

OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS DOIS ELEMENTOS FERTILIZANTES FÓSFORO B6104 E POTÁSSIO

A

   

31059000

OUTRO

A

   

32011000

EXTRATO DE QUEBRACHO

A

   

32012000

EXTRATO DE ACÁCIA

A

   

32019000

OUTRO

A

   

32021000

SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS SINTÉTICAS PARA BRONZEAMENTO

A

   

32029000

OUTRO

A

   

32030010

HENNA

A

   

32030020

AÇAFRÃO-DA-ÍNDIA

A

   

32030030

PIGMENTOS ORGÂNICOS COM POLPA D'ÁGUA

A

   

32030040

ÍNDIGO NATURAL

A

   

32030091

EM ESTADO SECO

A

   

32030099

OUTROS

A

   

32041100

CORANTES DISPERSOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041200

CORANTES ÁCIDOS, PRÉ-METALIZADOS OU NÃO E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS; CORANTES MORDENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041300

CORANTES BÁSICOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041400

CORANTES DIRETOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041500

CORANTES DE TINA (INCLUSIVE OS UTILIZÁVEIS NESTA CONDIÇÃO COMO PIGMENTOS) E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041600

CORANTES REAGENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041700

PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS

A

   

32041900

OUTROS, INCLUSIVE MISTURAS DE CORANTES DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS 32.04.1100 A 32.04.1900

A

   

32042000

PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DE UM TIPO USADO COMO AGENTE COM BRILHO FLUORESCENTE

A

   

32049000

OUTRO

A

   

32050000

CORANTE "LAKES"; PREPARAÇÕES DA NOTA 3 DESTE CAPÍTULO BASEADAS EM CORANTE "LAKES"

A

   

32061100

CONTENDO 80% OU MAIS POR PESO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO CALCULADO SOBRE O PESO SECO

A

   

32061900

OUTRO

A

   

32062000

PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CROMO

A

   

32063000

PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CÁDMIO

A

   

32064100

ULTRAMAR E PREPARAÇÕES BASEADAS NO MESMO

A

   

32064200

LITOPONA E OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADOS EM SULFETO DE ZINCO

A

   

32064300

PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E FERRICIANETOS)

A

   

32064900

OUTRO

A

   

32065000

PRODUTOS INORGÂNICOS DE UM TIPO USADO COMO LUMINÓFOROS

A

   

32071010

EM ESTADO SECO E QUE NÃO CONTENHAM MAIS QUE 10% DE PIGMENTOS DE CROMO OU ÓXIDO DE FERRO E HIDRÓXIDO OU AZUL DA PRÚSSIA E OUTROS PIGMENTOS BASEADOS EM FERROCIANETOS OU FERRICIANETOS OU AZUL AZURE OU ÓXIDO DE ZINCO

A

   

32071090

OUTROS

A

   

32072010

ESMALTE EM ESTADO SECO

A

   

32072090

OUTROS

A

   

32073010

PREPARAÇÕES EM FORMA OU ESTADO DE PASTA QUE SEJAM UMA SUSPENSÃO FINA DE METAIS PRECIOSOS E DAS NOTAS DO CAPÍTULO 71, OS TIPOS USADOS PARA CONDUTORES E RESISTORES NA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS

A

   

32073090

OUTROS

A

   

.

32074000

FRITA DE VIDRO E OUTROS VIDROS, NA FORMA DE PÓ, GRÂNULOS OU FLOCOS

A

   

32081030

SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES

A

   

32081090

OUTROS

A

   

32082030

SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES

A

   

32082090

OUTROS

A

   

32089030

GRÂNULOS DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE MINAS DE LÁPIS, COMPOSTO DE GRAFITE OU OUTRO CORANTE COM COPOLÍMERO, ACRILONITRILO "BOTIDEN STRYR" E "ALUMINUM START", EXCLUINDO COLÓDIOS

A

   

32089050

SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO "GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES

A

   

32089090

OUTROS

A

   

32091000

BASEADOS EM POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS

A

   

32099000

OUTRO

A

   

32100010

MISTURAS DO TIPO USADO NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E DE SABÃO

A

   

32100030

TINTA NITROSA PARA PINTAR PISCINAS DE CARNALITA PARA MELHORAR A ABSORÇÃO DOS RAIOS SOLARES

A

   

32100090

OUTROS

A

   

32110000

SECANTES PREPARADOS

A

   

32121000

LÂMINAS DE ESTAMPAGEM

A

   

32129000

OUTRO

A

   

32131000

CORES EM CONJUNTO

A

   

32139000

OUTRO

A

   

32141000

MASSA DE VIDRACEIRO, MASSA DE ENXERTO, CIMENTOS DE RESINA, COMPOSTOS DE CALAFETAGEM E OUTROS MÁSTIQUES; ENCHIMENTOS DE PINTORES

A

   

32149000

OUTRO

A

   

32151100

PRETO

A

   

32151900

OUTRO

A

   

32159000

OUTROS

A

   

33011100

DE BERGAMOTA

A

   

33011200

DE LARANJA

A

   

33011300

DE LIMÃO

A

   

33011400

DE LIMA

A

   

33011900

OUTROS

A

   

33012100

DE GERÂNIO

A

   

33012200

DE JASMIM

A

   

33012300

DE LAVANDA OU DE LAVANDINA

A

   

33012400

DE MENTA (MENTA PIPERITA)

A

   

33012500

DE OUTROS HORTELÃS

A

   

33012600

DE VETIVER

A

   

33012900

OUTRO

A

   

33013000

RESINÓIDES

A

   

33019000

OUTRO

A

   

33021000

DO TIPO USADO EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

33029000

OUTRO

A

   

33030000

PERFUMES E ÁGUAS DE TOALETE

A

   

33041000

PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM LABIAL

A

   

33042000

PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM PARA OLHOS

A

   

33043010

PREPARAÇÃO MÉDICA PARA O TRATAMENTO DE FUNGOS

A

   

33043090

OUTROS

A

   

33049110

TALCO SEM FRAGRÂNCIA

A

   

33049190

OUTROS

A

   

33049930

PREPARAÇÕES DO TIPO USADO EM CIRURGIA PLÁSTICA CUJO USO MÉDICO EXCLUSIVO É O ESPECIFICADO ACIMA E FOI COMPROVADO PARA SATISFAÇÃO DO DIRETOR ANTES DE SER IMPORTADO

A

   

.

33049940

ÓLEO PARA BEBÊS

A

   

33049960

PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA A PREVENÇÃO DO RESSECAMENTO DE LÁBIOS QUE NÃO CONTENHA CORANTE EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 0,1% POR PESO

A

   

33049990

OUTROS

A

   

33051000

XAMPUS

A

   

33052000

PREPARAÇÕES PARA PERMANENTE OU ALISAMENTO

A

   

33053000

LAQUÊS DE CABELO

A

   

33059010

HENNA

A

   

33059090

OUTROS

A

   

33061010

PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS

A

   

33061090

OUTROS

A

   

33062000

FIO USADO PARA LIMPEZA ENTRE OS DENTES (FIO DENTAL)

A

   

33069010

PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS

A

   

33069090

OUTROS

A

   

33071010

PREPARAÇÕES PARA BARBEAR

A

   

33071020

PREPARAÇÕES PRÉ-BARBA OU PÓS-BARBA

A

   

33072000

DESODORANTES E ANTIPERSPIRANTES PESSOAIS

A

   

33073000

SAIS DE BANHO PERFUMADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA BANHO

A

   

33074100

AGARBATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ODORÍFERAS QUE OPERAM POR QUEIMADURA

A

   

33074900

OUTRO

A

   

33079010

LAMA NEGRA NATURAL EM PACOTES PRONTOS PARA O CONSUMIDOR

A

   

33079020

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO

A

   

33079030

PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE LENTES DE CONTATO

A

   

33079040

PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA ANIMAIS

A

   

33079090

OUTROS

A

   

34011100

PARA USO EM TOALETE (INCLUSIVE PRODUTOS MEDICINAIS)

A

   

34011900

OUTRO

A

   

34012010

SABONETES MEDICINAIS

A

   

34012020

NA FORMA DE LASCAS, FLOCOS OU GRÃOS EM PACOTES CONTENDO MAIS QUE 25 KG

A

   

34012030

PARA LAVAGEM

A

   

34012090

OUTROS

A

   

34013000

PRODUTOS ATIVOS DE SUPERFÍCIE, ORGÂNICOS E PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU CREME E APRESENTADOS PARA VENDA NO VAREJO, CONTENDO SABÃO OU NÃO

A

   

34021110

LAURIL SULFATO, LAURIL SULFONATO E SEUS SAIS

A

   

34021120

NAFTENATOS DE METAL ALCALINO SOLÚVEL EM ÁGUA

A

   

34021140

SULFONATO DE BENZENO DE ALQUILA LINEAR ("LABS")

A

   

34021192

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34021199

OUTROS

A

   

34021220

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34021290

OUTROS

A

   

34021320

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34021390

OUTROS

A

   

34021920

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34021990

OUTROS

A

   

34022010

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34022090

OUTROS

A

   

34029020

PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL

A

   

34029091

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SERÁ USADO APENAS PARA FINS INDUSTRIAIS

A

   

34029099

OUTROS

A

   

34031110

ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO

A

   

34031190

OUTROS

A

   

34031900

OUTRO

A

   

34039110

ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO

A

   

34039190

OUTROS

A

   

34039900

OUTRO

A

   

34041000

DE LIGNITA QUIMICAMENTE MODIFICADA

A

   

34042000

DE POLI (OXIETILENO)

A

   

.

34049000

OUTRO

A

   

34051000

GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CALÇADOS OU COURO

A

   

34052000

GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA A MANUTENÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA, PISOS OU OUTRAS PEÇAS DE MADEIRA

A

   

34053000

GRAXAS E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CARROÇARIA, EXCETO POLIMENTOS DE METAL

A

   

34054000

PASTAS E PÓS PARA POLIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA POLIMENTO

A

   

34059000

OUTRO

A

   

34060000

VELAS, CÍRIOS E SEMELHANTES

A

   

34070020

PASTAS DE MODELAGEM

A

   

34070090

OUTROS

A

   

35011000

CASEÍNA

A

   

35019010

CASEÍNA OU OUTROS DERIVADOS DE CASEÍNA

A

   

35019090

OUTROS

A

   

35030000

GELATINA (INCLUSIVE GELATINA EM FOLHAS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADAS), TENHAM OU NÃO A SUPERFÍCIE TRABALHADA OU COLORIDA) E DERIVADOS DE GELATINA; MICA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCLUINDO COLAS DE CASEÍNA DO TÍTULO 35.01. PEPTONA E SEUS DERIVADOS

A

   

35040000

PEPTONA E SEUS DERIVADOS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE PROTEÍNA E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS EM OUTRO LOCAL; PÓ DE COURO, CROMADO OU NÃO. DEXTRINAS E OUTRO AMIDO MODIFICADO

A

   

35051021

EM UMA BASE DE TRIGO OU MILHO (EXCETO MILHO CEROSO)

A

   

35051029

OUTROS

A

   

35051090

OUTROS

A

   

35052000

COLAS

A

   

35061000

PRODUTOS ADEQUADOS PARA USO COMO COLAS OU ADESIVOS, COLOCADOS PARA VENDA NO VAREJO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1 KG

A

   

35069100

ADESIVOS BASEADOS EM POLÍMEROS DOS TÍTULOS 39.01 A 39.13 OU EM BORRACHA

A

   

35069900

OUTRO

A

   

35071000

COALHO E SEUS CONCENTRADOS

A

   

35079000

OUTRO

A

   

36010000

PÓS PROPELENTES

A

   

36020000

EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓS PROPELENTES

A

   

36030000

ESTOPINS DE SEGURANÇA; ESTOPINS DETONADORES; CÁPSULAS DE PERCUSSÃO OU DETONAÇÃO; IGNITORES; DETONADORES ELÉTRICOS. FOGOS DE ARTIFÍCIO, BASTÕES DE SINALIZAÇÃO, SINALIZADORES, SINALIZADORES DE NEBLINA E OUTROS ARTIGOS PIROTÉCNICOS

A

   

36041010

PARA SINALIZAÇÃO VISUAL

A

   

36041090

OUTROS

A

   

36049000

OUTRO

A

   

36050000

FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS PIROTÉCNICOS DOS TÍTULOS 36.04

A

   

36061000

COMBUSTÍVEIS DE GÁS LÍQUIDO OU LIQUEFEITO EM RECIPIENTES DE UM TIPO USADO PARA ENCHIMENTO OU REENCHIMENTO. CIGARRO OU ACENDEDORES SIMILARES COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 CM³

A

   

36069000

OUTRO

A

   

37011000

PARA RAIO-X

A

   

37012000

FILME DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA

A

   

37013000

OUTRAS PLACAS E FILME, COM QUALQUER LADO SUPERIOR A 255 MM

A

   

37019100

PARA FOTOGRAFIA COLORIDA

A

   

37019900

OUTRO

A

   

37021000

PARA RAIO-X

A

   

37022000

FILME DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA

A

   

37023100

PARA FOTOGRAFIA COLORIDA

A

   

37023200

OUTRO, COM EMULSÃO DE HALETO DE PRATA

A

   

37023900

OUTRO

A

   

37024100

COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, PARA FOTOGRAFIA COLORIDA. COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA COLORIDA

A

   

37024200

COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA COLORIDA

A

   

37024300

COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 200 M

A

   

37024400

COM LARGURA SUPERIOR A 105 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 610 MM

A

   

37025100

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 14 M

A

   

37025200

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 12 M

A

   

37025300

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M, PARA DIAPOSITIVOS

A

   

37025400

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M, EXCETO PARA DIAPOSITIVOS. COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M

A

   

37025500

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30 M

A

   

37025600

COM LARGURA SUPERIOR A 35 MM

A

   

37029100

COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 16 MM

A

   

37029300

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M. COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30 M

A

   

37029400

COM LARGURA SUPERIOR A 16 MM MAS NÃO SUPERIOR A 35 MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30 M

A

   

37029500

COM LARGURA SUPERIOR A 35 MM

A

   

37031000

EM ROLOS COM LARGURA SUPERIOR A 610 MM

A

   

37032000

OUTROS, PARA FOTOGRAFIA COLORIDA

A

   

37039000

OUTRO

A

   

37040000

PLACAS FOTOGRÁFICAS, FILMES, PAPEL, PAPELÃO E TECIDOS, EXPOSTOS MAS NÃO REVELADOS. PLACAS E FILMES FOTOGRÁFICOS, EXPOSTOS E REVELADOS, EXCETO FILMES CINEMATOGRÁFICOS

A

   

37051000

PARA REPRODUÇÃO EM "OFFSET"

A

   

37052000

MICROFILMES

A

   

37059020

MÁSCARAS BASEADAS EM VIDRO, ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE CIRCUITOS MICROELETRÔNICOS POR MÉTODO FOTOGRÁFICO

A

   

37059090

OUTROS

A

   

37061000

COM LARGURA DE 35 MM OU MAIS

A

   

37069000

OUTRO

A

   

37071000

EMULSÕES SENSIBILIZANTES

A

   

37079000

OUTRO

A

   

38011000

GRAFITE ARTIFICIAL

A

   

38012000

GRAFITE COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL

A

   

38013000

PASTAS CARBONÁCEAS PARA ELETRODOS E PASTAS SIMILARES PARA REVESTIMENTOS DE FORNOS

A

   

38019000

OUTRO

A

   

38021000

CARVÃO ATIVADO

A

   

38029000

OUTRO

A

   

38030000

RESINA DE POLPA DE MADEIRA, REFINADA OU NÃO

A

   

38040000

LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DE CELULOSE, CONCENTRADAS OU NÃO, DESAÇUCARADAS OU QUIMICAMENTE TRATADAS, INCLUINDO SULFONATO DE LIGNINA MAS EXCLUINDO RESINA DE POLPA DE MADEIRA DO TÍTULO 38.03. GOMA, MADEIRA OU TEREBINTINA SULFATO

A

   

38051000

GOMA, MADEIRA OU ÓLEOS DE TEREBINTINA SULFATO

A

   

38052000

ÓLEO DE PINHO

A

   

38059000

OUTRO

A

   

38061000

BREU E ÁCIDOS DE RESINA

A

   

38062000

SAIS DE BREU, DE ÁCIDOS DE RESINA OU DE DERIVADOS DE BREU OU ÁCIDOS DE RESINA, EXCETO SAIS DE ADUÇÕES DE BREU

A

   

38063000

GOMAS DE ÉSTER

A

   

.

38069000

OUTRO

A

   

38070000

ALCATRÃO DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; NAFTA DE MADEIRA; PICHE VEGETAL; PICHE DE CERVEJA E PREPARAÇÕES SIMILARES BASEADAS EM BREU, ÁCIDOS DE RESINA OU EM PICHE VEGETAL. INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGOS

A

   

38081010

DO TIPO USADO EM AGRICULTURA, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL. PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE

A

   

38081030

PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE E/OU SARRAFOS, ARSÊNICO DE CROMO, CONTENDO MAIS DE 70% DE ÓXIDO ATIVO, DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DE COLUNAS E VIGAS DE MADEIRA CONTRA INSETOS OU FUNGOS

A

   

38081090

OUTROS

A

   

38082010

DO TIPO USADO EM AGRICULTURA, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL. PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE

A

   

38082030

PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE E/OU SARRAFOS, ARSÊNICO DE CROMO, CONTENDO MAIS DE 70% DE ÓXIDO ATIVO, DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DE COLUNAS E VIGAS DE MADEIRA CONTRA INSETOS OU FUNGOS

A

   

38082090

OUTROS

A

   

38083010

DO TIPO USADO EM AGRICULTURA, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

38083090

OUTROS

A

   

38084010

DO TIPO USADO EM AGRICULTURA, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

38084090

OUTROS

A

   

38089010

DO TIPO USADO EM AGRICULTURA, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL. PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE

A

   

38089030

PREPARAÇÃO CONTENDO ÓXIDO DE COBRE E/OU SARRAFOS, ARSÊNICO DE CROMO, CONTENDO MAIS DE 70% DE ÓXIDO ATIVO, DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DE COLUNAS E VIGAS DE MADEIRA CONTRA INSETOS OU FUNGOS

A

   

38089040

ÁCIDO HIDROCIÂNICO LÍQUIDO ABSORVIDO EM UM MATERIAL POROSO

A

   

38089090

OUTROS

A

   

38091000

COM BASE DE SUBSTÂNCIAS AMILÁCEAS

A

   

38099100

DE UM TIPO USADO NA INDÚSTRIA TÊXTIL OU SEMELHANTE

A

   

38099200

DE UM TIPO USADO NA INDÚSTRIA DE PAPEL OU SEMELHANTE

A

   

38099300

DE UM TIPO USADO NA INDÚSTRIA DE COURO OU SEMELHANTE

A

   

38101000

PREPARAÇÃO DE DECAPAGEM PARA SUPERFÍCIES METÁLICAS; PÓ PARA SOLDAGEM, SOLDA FORTE E PASTAS CONSISTINDO DE METAIS E OUTROS MATERIAIS

A

   

38109000

OUTRO

A

   

38111100

BASEADOS EM COMPOSTOS DE CHUMBO

A

   

38111900

OUTRO

A

   

38112100

CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU ÓLEOS OBTIDOS DE MINERAIS BETUMINOSOS

A

   

38112900

OUTRO

A

   

38119000

OUTRO

A

   

38121000

ACELERADORES DE BORRACHA PREPARADOS

A

   

38122000

PLASTIFICADORES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS

A

   

38123000

PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZANTES COMPOSTOS PARA PREPARAÇÕES DE BORRACHA OU PLÁSTICO E CARGAS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO CARREGADOS, GRANADAS

A

   

38130000

PREPARAÇÕES E CARGAS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO CARREGADOS, GRANADAS. SOLVENTES COMPOSTOS ORGÂNICOS E "THINNERS", NÃO ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRO LOCAL; TINTAS OU VERNIZES PREPARADOS

A

   

38140011

CONTENDO APENAS FLÚOR E CLORO HALÓGENOS

A

   

38140019

OUTROS

A

   

38140090

OUTROS

A

   

38151100

COM NÍQUEL OU COMPOSTOS DE NÍQUEL COMO SUBSTÂNCIA ATIVA

A

   

38151200

COM METAL PRECIOSO OU COMPOSTOS DE METAL PRECIOSO COMO SUBSTÂNCIA ATIVA

A

   

38151900

OUTRO

A

   

38159000

OUTRO

A

   

38160000

CIMENTOS REFRATÁRIOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, EXCETO PRODUTOS DO TÍTULO 38.01. ALQUILBENZENOS MISTOS E ALQUILNAFTALENOS MISTOS, EXCETO OS DO TÍTULO 27.07 OU 29.02

A

   

38170000

ALQUILBENZENOS MISTOS E ALQUILNAFTALENOS MISTOS, EXCETO OS DO TÍTULO 27.07 OU 29.02

A

   

38180000

ELEMENTOS QUÍMICOS DOPADOS PARA USO EM ELETRÔNICA, NA FORMA DE DISCOS, "WAF" OU FORMAS SIMILARES, COMPOSTOS QUÍMICOS. ELEMENTOS QUÍMICOS DOPADOS PARA USO EM ELETRÔNICA

A

   

38190020

FLUIDO HIDRÁULICO ESPECIAL PARA AERONAVES SUPERSÔNICAS

A

   

38190090

OUTROS

A

   

38200000

PREPARAÇÕES ANTICONGELAMENTO E LÍQUIDOS DESCONGELANTES PREPARADOS

A

   

38210000

MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE MICROORGANISMOS

A

   

38220010

MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS

A

   

38220090

OUTROS

A

   

38231100

ÁCIDO ESTEÁRICO

A

   

38231200

ÁCIDO OLÉICO

A

   

38231300

ÁCIDOS GRAXOS DE RESINA DE MADEIRA

A

   

38231900

OUTRO

A

   

38237000

ÁLCOOIS GRAXOS INDUSTRIAIS

A

   

38241000

AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO

A

   

38242000

ÁCIDOS NAFTÊNICOS, SEUS SAIS INSOLÚVEIS EM ÁGUA E SEUS ÉSTERES

A

   

38243000

CARBONETOS DE METAL NÃO AGLOMERADOS MISTURADOS OU COM AGLUTINANTES METÁLICOS

A

   

38244000

ADITIVOS PREPARADOS PARA CIMENTOS, ARGAMASSAS OU CONCRETOS

A

   

38245000

ARGAMASSAS E CONCRETOS NÃO REFRATÁRIOS

A

   

38246000

SORBITOL, EXCETO O DO SUBTÍTULO 2905.4400

A

   

38247100

CONTENDO HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS PERALOGENADOS APENAS COM FLÚOR E CLORO

A

   

38247900

OUTRO

A

   

38249011

CLOROPARAFINAS LÍQUIDAS

A

   

38249015

POLICLORODIFENIS LÍQUIDOS

A

   

38249029

ISOCIANATOS MISTOS

A

   

38249036

PREPARAÇÕES DO TIPO USADAS PARA CLAREAR VINHOS OU OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS. MATERIAIS AUXILIARES PARA GALVANIZAR METAIS BASEADOS EM SAIS DE NÍQUEL OU SAIS DE CÁDMIO OU CIANETOS, OU ORG.

A

   

38249044

MATERIAIS AUXILIARES PARA GALVANIZAR METAIS BASEADOS EM SAIS DE NÍQUEL OU SAIS DE CÁDMIO OU CIANETOS, OU COMPOSTOS ORGÂNICOS CONTENDO NITROGÊNIO E COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS AROMÁTICOS. MISTURAS ISOPROPÍLICAS DE ÓXIDO DE DIFENIL

A

   

38249045

MISTURAS ISOPROPÍLICAS DE ÓXIDO DE DIFENIL E DIFENIL CONTENDO ENTRE 71 T 75% DE DIFENIL ÓXIDO

A

   

38249049

PROPAN-1-OL (ÁLCOOL PROPÍLICO) E PROPAN-2-OL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO)

A

   

38249051

MISTURAS NA FORMA DE PÓ DE MONÓXIDO DE CHUMBO E CHUMBO CONTENDO NO MÁXIMO 65% E NO MÍNIMO 80% DO MONÓXIDO DE CHUMBO USADO NA FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA BATERIAS

A

   

38249090

OUTROS

A

   

38251000

LIXO MUNICIPAL

A

   

38252000

LODO DE ESGOTO

A

   

38253000

LIXO HOSPITALAR

A

   

38254100

HALOGENADO

A

   

38254900

OUTRO

A

   

38255010

RESÍDUOS DE LÍQUIDOS DE DECAPAGEM PARA CHAPAS DE METAL

A

   

38255090

OUTRO

A

   

38256100

CONTENDO PRINCIPALMENTE CONSTITUINTES ORGÂNICOS

A

   

38256900

OUTRO

A

   

38259000

OUTRO

A

   

39011011

POLÍMEROS DO TIPO LLDPE (POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE LINEAR COM GRAVIDADE ESPECÍFICA MENOR QUE 0,94) QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS A MODIFICAÇÃO QUÍMICA PARA USO COMO ADESIVOS ENTRE CAMADAS DE DIFERENTES POLÍMEROS EM UM PROCESSO DE COEXTRUSÃO INDUSTRIAL

A

   

39011019

OUTROS

A

   

39011020

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39011091

POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE LINEAR (LLDPE)

A

   

39011099

OUTROS

A

   

39012000

POLIETILENO TENDO UMA GRAVIDADE ESPECÍFICA DE 0,94 OU MAIS

A

   

39013000

COPOLÍMEROS DE ETILENO VINIL ACETATO

A

   

39019000

OUTRO

A

   

39021000

POLIPROPILENO

A

   

39022000

POLIISOBUTILENO

A

   

39023000

COPOLÍMEROS DE PROPILENO

A

   

39029000

OUTRO

A

   

39031100

EXPANSÍVEL

A

   

39031900

OUTRO

A

   

39032000

COPOLÍMEROS DE ACRILONITRILO DE ESTIRENO (SAN)

A

   

39033000

COPOLÍMEROS DE ESTIRENO BUTADIENO ACRILONITRILO (ABS)

A

   

39039000

OUTRO

A

   

39041000

POLI (CLORETO DE VINILA) NÃO MISTURADO COM NENHUMA OUTRA SUBSTÂNCIA

A

   

39042120

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39042140

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39042191

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

39042199

OUTRO

A

   

39042220

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39042240

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39042291

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

39042299

OUTROS

A

   

39043000

COPOLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA E ACETATO DE VINILA

A

   

39044000

OUTROS COPOLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

A

   

39045000

POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILIDENO

A

   

39046100

POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39046900

OUTRO

A

   

39049000

OUTRO

A

   

39051220

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39051230

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39051290

OUTROS

A

   

39051920

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39051930

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39051990

OUTROS

A

   

39052120

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39052130

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39052190

OUTROS

A

   

39052920

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39052930

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39052990

OUTROS

A

   

39053020

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39053090

OUTROS

A

   

39059120

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39059130

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39059140

DE ETILENO E ÁLCOOL VINÍLICO (EVOH)

A

   

39059190

OUTROS

A

   

39059920

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39059930

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39059990

OUTROS

A

   

39061000

POLI (METIL METACRILATO)

A

   

39069010

COPOLÍMERO DE ACRILONITRILO CONTENDO NO MÍNIMO 85% E NO MÁXIMO 95% DE ACRILONITRILO

A

   

39069020

FLOCULANTE ORGÂNICO SINTÉTICO NÃO IÔNICO TENDO PESO MOLECULAR ENTRE 4,5 MILHÕES E 6 MILHÕES DO TIPO USADO EM MINAS

A

   

39069040

MATERIAIS DE REVESTIMENTO

A

   

39069050

MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS

A

   

39069091

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU QUE SÃO USADOS NA FABRICAÇÃO DE FRALDAS ABSORVENTES OU PARA A FABRICAÇÃO DE SISTEMAS PARA A SEPARAÇÃO DE SANGUE

A

   

39069099

OUTROS

A

   

39071000

POLIACETAIS

A

   

39072000

OUTROS POLIÉTERES

A

   

39073000

RESINAS DE EPÓXIDO

A

   

39074000

POLICARBONATOS

A

   

39075000

RESINAS ALQUÍDICAS

A

   

39076000

POLI (ETILENO TEREFTALATO)

A

   

39079100

INSATURADO

A

   

39079900

OUTRO

A

   

39081000

POLIAMIDA 6, 11, 12, 6,6, 6,9, 6,10 OU 6,12

A

   

39089000

OUTRO

A

   

39091000

RESINAS DE URÉIA, RESINAS DE TIOURÉIA

A

   

39092000

RESINAS DE MELAMINA

A

   

39093000

OUTRAS AMINO-RESINAS

A

   

39094000

RESINAS FENÓLICAS

A

   

39095000

POLIURETANOS

A

   

39100000

SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS

A

   

39111000

RESINAS DE PETRÓLEO, CUMARONA, INDENO OU RESINAS DE CUMARONA INDENO E POLITERPENOS

A

   

39119000

OUTRO

A

   

39121100

NÃO PLASTIFICADO

A

   

39121200

PLASTIFICADO

A

   

39122000

NITRATOS DE CELULOSE (INCLUSIVE COLÓDIOS)

A

   

39123100

CARBOXIMETILCELULOSE E SEUS SAIS

A

   

39123900

OUTRO

A

   

39129000

OUTRO

A

   

39131000

ÁCIDO ALGÍNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES

A

   

39139000

OUTRO

A

   

39140000

TROCADORES IÔNICOS BASEADOS EM POLÍMEROS DOS TÍTULOS 39.01 A 39.13, EM FORMAS PRIMÁRIAS. II - RESÍDUOS, RETALHOS E ENTULHO: SEMI-FABRICAÇÕES; ARTIGOS

A

   

39151000

DE POLÍMEROS DE ETILENO

A

   

39152000

DE POLÍMEROS DE ESTIRENO

A

   

39153000

DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

A

   

39159000

DE OUTROS PLÁSTICOS

A

   

39161000

DE POLÍMEROS DE ETILENO

A

   

39162000

DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

A

   

39169000

DE OUTROS PLÁSTICOS

A

   

39171000

TRIPAS ARTIFICIAIS (INVÓLUCROS DE SALSICHA) DE PROTEÍNA ENDURECIDA OU DE MATERIAIS CELULÓSICOS

A

   

39172110

FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE ETILENO

A

   

39172190

OUTROS

A

   

39172210

FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE PROPILENO

A

   

39172290

OUTRO

A

   

39172310

FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM POLÍMERO DE CLORETO DE VINILA

A

   

39172390

OUTROS

A

   

39172910

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39172930

FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS

A

   

39172960

FEITO DE FERRO OU AÇO REVESTIDOS COM MATERIAIS PLÁSTICOS

A

   

39172990

OUTROS

A

   

39173110

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

.

39173130

FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS

A

   

39173190

OUTROS

A

   

39173210

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39173230

FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS

A

   

39173290

OUTROS

A

   

39173310

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39173330

FEITO DE MATERIAIS ACRÍLICOS

A

   

39173390

OUTROS

A

   

39173900

OUTRO

A

   

39174010

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39174090

OUTROS

A

   

39181000

DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

A

   

39189030

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39189092

DOS MATERIAIS DO TÍTULO 39.12, CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 3,5 MM, EXCETO AQUELES COMPOSTOS DE MATERIAL DE ESPUMA OU CONTENDO MATERIAL DE ESPUMA

A

   

39189099

OUTROS

A

   

39191020

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39191041

ESPECIAL PARA INVÓLUCROS DE CANOS DE AÇO, CONTANTO QUE PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 400 G E O MATERIAL ADESIVO SEJA COMPOSTO DE BORRACHA BUTÍLICA E IMPRESSO EM FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA DE RESINA

A

   

39191042

FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA IMPRESSA EM UM LADO DO TIPO USADO EM FRALDAS DESCARTÁVEIS

A

   

39191049

OUTROS

A

   

39191090

OUTROS

A

   

39199020

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39199061

ESPECIAL PARA INVÓLUCROS DE CANOS DE AÇO, CONTANTO QUE PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 400 G E O MATERIAL ADESIVO SEJA COMPOSTO DE BORRACHA BUTÍLICA E FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA DE RESINA IMPRESSA EM UM LADO DO TIPO USADO EM FRALDAS DESCARTÁVEIS

A

   

39199062

FITA DE POLIPROPILENO ADESIVA IMPRESSA EM UM LADO DO TIPO USADO EM FRALDAS DESCARTÁVEIS

A

   

39199069

OUTROS

A

   

39199090

OUTROS

A

   

39201000

DE POLÍMEROS DE ETILENO

A

   

39202000

DE POLÍMEROS DE PROPILENO

A

   

39203000

DE POLÍMEROS DE ESTIRENO

A

   

39204300

CONTENDO POR PESO NO MÍNIMO 6% DE PLASTIFICANTES

A

   

39204900

OUTRO

A

   

39205100

DE POLI (METIL METACRILATO)

A

   

39205900

OUTRO

A

   

39206100

DE POLICARBONATOS

A

   

39206210

CUJA ESPESSURA SEJA DE ATÉ 0,18 MM

A

   

39206290

OUTROS

A

   

39206300

DE POLIÉSTERES INSATURADOS

A

   

39206900

DE OUTROS POLIÉSTERES

A

   

39207100

DE CELULOSE REGENERADA

A

   

39207200

DE FIBRA VULCANIZADA

A

   

39207300

DE ACETATO DE CELULOSE

A

   

39207900

DE OUTROS DERIVADOS DE CELULOSE

A

   

39209100

DE POLI (VINILBUTIRAL)

A

   

39209200

DE POLIAMIDAS

A

   

39209300

DE AMINO-RESINAS

A

   

39209400

DE RESINAS FENÓLICAS

A

   

39209940

FEITO DE POLITETRAFLUOROETILENO

A

   

39209990

OUTROS

A

   

39211100

DE POLÍMEROS DE ESTIRENO

A

   

39211220

TECIDO, COMPOSTO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA E REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS COM MATERIAL PLÁSTICO, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO ULTRAPASSE 650 G

A

   

39211290

OUTROS

A

   

39211330

TECIDO, COMPOSTO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA E REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS COM MATERIAL PLÁSTICO, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO ULTRAPASSE 650 G. LÂMINA METÁLICA DE MATERIAIS DEFINIDOS

A

   

39211340

LÂMINA METÁLICA DE MATERIAIS DEFINIDOS NA PARTE XV, REVESTIDA, LAMINADA OU COBERTA COM MATERIAL PLÁSTICO

A

   

39211390

OUTROS

A

   

39211400

DE CELULOSE REGENERADA

A

   

39211900

DE OUTROS PLÁSTICOS

A

   

39219040

DE POLÍMEROS DE ESTIRENO

A

   

39219081

COM PESO SUPERIOR A 500 G POR METRO QUADRADO E NÃO SUPERIOR A 800 G FEITO DE UM TECIDO CONSISTINDO DE 100% DE FIBRAS DE POLIAMIDAS CONTÍNUAS CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER, QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO EM AMBOS OS LADOS COM UMA RESINA FENÓLICA OU COM UMA RESINA DE POLIÉSTER

A

   

39219082

FITAS DE POLICARBONATO OU POLIETILENO TEREFTALATO OU POLIPROPILENO CUJA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 120 MM, QUE SEJA REVESTIDA DE METAL MAS UM LADO DAS BORDAS NÃO SEJA REVESTIDO

A

   

39219083

TECIDO, FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA CONTÍNUOS E REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS COM MATERIAIS PLÁSTICOS, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO ULTRAPASSE 650 G

A

   

39219090

OUTROS

A

   

39221010

BANHEIRAS; ESTRADOS DE CHUVEIRO, PIAS, BACIAS DE LAVAGEM, TODAS A SEREM INSTALADAS PERMANENTEMENTE

A

   

39221090

OUTROS

A

   

39222000

ASSENTOS E TAMPAS DE LAVATÓRIO

A

   

39229010

BACIAS DE TOALETE EQUIPADAS COM DISPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO QUÍMICO

A

   

39229020

SUPORTE DE PIA, LAVATÓRIOS, BIDÊ, TODOS A SEREM INSTALADOS PERMANENTEMENTE

A

   

39229090

OUTROS

A

   

39231010

CAIXAS ESPECIAIS PARA EMBALAGEM DE CASSETES OU CARTUCHOS PARA MEIOS MAGNÉTICOS, ESPECIAL APENAS PARA GRAVADORES DE ÁUDIO

A

   

39231090

OUTROS

A

   

39232100

DE POLÍMEROS DE ETILENO

A

   

39232900

DE OUTROS PLÁSTICOS

A

   

39233010

LATAS DO TIPO USADO PARA SISTEMA DE ASPERSÃO AEROSSOL

A

   

39233090

OUTROS

A

   

39234010

CASSETES OU CARTUCHOS PARA MEIOS MAGNÉTICOS

A

   

39234090

OUTROS

A

   

39235000

ROLHAS, TAMPAS, FECHOS E OUTROS FECHAMENTOS

A

   

39239000

OUTRO

A

   

39241000

ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA

A

   

39249000

OUTRO

A

   

39251000

RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SEMELHANTES, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 3

A

   

39252000

PORTAS, JANELAS E SUAS ESTRUTURAS E LIMITES PARA PORTAS

A

   

39253000

VENEZIANAS, PERSIANAS (INCLUINDO VENEZIANAS) E ARTIGOS SIMILARES E SUAS PEÇAS

A

   

39259010

CAIXAS D'ÁGUA E PISCINAS DE FIBRA DE VIDRO REVESTIDAS COM PRODUTOS PLÁSTICOS

A

   

39259090

OUTROS

A

   

39261000

SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO OU ESCOLAS

A

   

39262000

ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO (INCLUINDO LUVAS, MANGUITOS E MITENES)

A

   

39263010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO PARA OS TRATORES ISENTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS, EXCETO REFLETORES

A

   

39263090

OUTROS

A

   

39264000

ESTATUETAS E OUTROS ARTIGOS ORNAMENTAIS

A

   

.

39269010

FAIXA OU PLACA, PERFURADA EM AMBOS OS LADOS, DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA CONTROLAR INSTRUMENTO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS, LUVAS DE FORMATO CILÍNDRICO QUE SEJAM DESTINADAS ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO NAS BOBINAS DE MÁQUINAS TÊXTEIS PARA ENROLAMENTO DE FIOS SINTÉTICOS; FIAÇÃO

A

   

39269020

FERRAMENTAS MANUAIS, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 5 G CADA, PARA MONTAR PINOS EM CONECTORES; PINOS DE RODOVIA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS; PROTETORES FACIAIS

A

   

39269030

FORMAS PARA SAPATOS

A

   

39269040

ÁLBUNS, PÁGINAS DE ÁLBUM

A

   

39269051

SALVA-VIDAS (PARA NADADORES)

A

   

39269059

OUTROS

A

   

39269060

PRODUTOS DE LABORATÓRIO; PRODUTOS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS. FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ

A

   

39269070

FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ. DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO A TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS

A

   

39269081

DISPOSITIVOS PARA A PROTEÇÃO DE RODAS ("RUN FLAT")

A

   

39269089

OUTROS

A

   

39269090

OUTROS

A

   

40011000

LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, PRÉ-VULCANIZADO OU NÃO

A

   

40012100

LÂMINAS DEFUMADAS

A

   

40012200

BORRACHA NATURAL TECNICAMENTE ESPECIFICADA (TSNR)

A

   

40012900

OUTRO

A

   

40013000

BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS SIMILARES

A

   

40021100

LÁTEX

A

   

40021900

OUTRO

A

   

40022000

BORRACHA DE BUTADIENO (BR)

A

   

40023100

BORRACHA DE ISOBUTENO ISOPRENO (BUTÍLICA) (IIR)

A

   

40023900

OUTRO

A

   

40024100

LÁTEX

A

   

40024900

OUTRO

A

   

40025100

LÁTEX

A

   

40025900

OUTRO

A

   

40026000

BORRACHA DE ISOPRENO (IR)

A

   

40027000

BORRACHA DE DIENO NÃO CONJUGADO ETILENO PROPILENO (EPDM)

A

   

40028000

MISTURA DE QUALQUER PRODUTO DO TÍTULO 40.01 COM QUALQUER PRODUTO DESTE TÍTULO

A

   

40029100

LÁTEX

A

   

40029900

OUTRO

A

   

40030000

BORRACHA RECUPERADA EM FORMAS PRIMÁRIAS EM PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS

A

   

40040000

RESÍDUOS, REFUGOS E RESTOS DE BORRACHA (EXCETO BORRACHA DURA) E PÓS E GRÂNULOS OBTIDOS DOS MESMOS. BORRACHA COMPOSTA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS

A

   

40051000

COMPOSTO COM NEGRO DE FUMO OU SÍLICA

A

   

40052000

SOLUÇÕES, DISPERSÕES EXCETO OS DO SUBTÍTULO 4005.1000

A

   

40059100

PLACAS, LÂMINAS E TIRAS

A

   

40059900

OUTRO

A

   

40061000

TIRAS "CAMELBACK" PARA O RE-SULCAMENTO DE PNEUS DE BORRACHA

A

   

40069000

OUTRO

A

   

40070000

FIO E CORDA DE BORRACHA VULCANIZADA

A

   

40081110

QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18

A

   

40081190

OUTROS

A

   

40081900

OUTRO

A

   

.

40082110

QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18

A

   

40082190

OUTROS

A

   

40082900

OUTRO

A

   

40091110

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40091190

OUTROS

A

   

40091210

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40091290

OUTROS

A

   

40092110

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40092190

OUTROS

A

   

40092210

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40092290

OUTROS

A

   

40093110

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40093190

OUTROS

A

   

40093210

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40093290

OUTROS

A

   

40094110

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40094190

OUTROS

A

   

40094210

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40094290

OUTROS

A

   

40101100

REFORÇADO APENAS COM METAL

A

   

40101200

REFORÇADO APENAS COM MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

40101300

REFORÇADO APENAS COM PLÁSTICOS

A

   

40101900

OUTROS

A

   

40103130

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40103190

OUTROS

A

   

40103230

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS E PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

40103290

OUTROS

A

   

40103300

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"), TIRA EM "V" DE UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A 240 CM.

A

   

40103400

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"), EXCETO TIRAS EM "V", COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A 240 CM

A

   

40103500

CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60 CM MAS NÃO SUPERIOR A 150 CM. CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 150 CM MAS NÃO SUPERIOR A 198 CM.

A

   

40103600

CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 150 CM MAS NÃO SUPERIOR A 198 CM.

A

   

40103900

OUTRO

A

   

.

40111010

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40111090

OUTROS

A

   

40112010

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40112090

OUTROS

A

   

40113000

DE UM TIPO USADO PARA AERONAVES

A

   

40114010

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40114090

OUTROS

A

   

40115010

COM LARGURA DE ATÉ 2,125 POLEGADAS

A

   

40115090

OUTROS

A

   

40116111

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116119

OUTROS

A

   

40116191

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116199

OUTROS

A

   

40116210

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116290

OUTROS

A

   

40116310

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116390

OUTROS

A

   

40116911

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116919

OUTROS

A

   

40116991

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40116999

OUTROS

A

   

40119211

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119212

QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM

A

   

40119219

OUTROS

A

   

40119291

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119299

OUTROS

A

   

40119310

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119320

QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM

A

   

40119390

OUTROS

A

   

40119410

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119490

OUTRO

A

   

40119911

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119912

QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU DE 385 MM

A

   

40119919

OUTROS

A

   

40119991

QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO | PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA

A

   

40119999

OUTRO

A

   

40121100

DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUINDO FURGÕES E CARROS DE CORRIDA)

A

   

40121200

DE UM TIPO USADO EM ÔNIBUS E CAMINHÕES

A

   

40121300

DE UM TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

40121900

OUTROS

A

   

40122000

PNEUMÁTICOS USADOS

A

   

40129000

OUTRO

A

   

40131000

DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUSIVE FURGÕES E CARROS DE CORRIDA), ÔNIBUS OU CAMINHÕES

A

   

40132000

DE UM TIPO USADO EM BICICLETAS

A

   

40139000

OUTRO

A

   

40141000

PRESERVATIVOS

A

   

40149010

ITENS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS, EXCETO FRASCOS DE ÁGUA QUENTE

A

   

40149090

OUTROS

A

   

40151110

SEM EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DEPARTAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA APROVADO (AM"R)

A

   

40151190

OUTRO

A

   

40151900

OUTRO

A

   

40159000

OUTRO

A

   

40161011

CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS OU MÁQUINAS DE ACABAMENTO

A

   

40161012

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18

A

   

40161013

PARA OS PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS

A

   

40161019

OUTROS

A

   

40161021

DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENSÃO FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES

A

   

40161022

PÁRA-LAMAS

A

   

40161029

OUTROS

A

   

40161030

MATERIAIS DE VEDAÇÃO

A

   

40161050

GUARDA-SÓIS, TOLDOS, TENDAS E EQUIPAMENTOS DE ACAMPAMENTO SIMILARES DE MATERIAIS TÊXTEIS DO TÍTULO 63.06

A

   

40161090

OUTROS

A

   

40169100

REVESTIMENTO DE PISOS E TAPETES

A

   

40169200

APAGADORES

A

   

40169311

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS

A

   

40169319

OUTROS

A

   

40169391

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS

A

   

40169399

OUTROS

A

   

40169400

DEFENSAS DE BARCO OU DOCAS, INFLÁVEIS OU NÃO

A

   

40169500

OUTROS ARTIGOS INFLÁVEIS

A

   

40169911

CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS

A

   

40169912

ESPECIALMENTE PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18

A

   

40169913

PARA PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS

A

   

40169919

OUTROS

A

   

40169921

DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENSÃO FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES

A

   

40169922

PÁRA-LAMAS

A

   

40169923

DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DAS RODAS ("RUN FLAT")

A

   

40169929

OUTROS

A

   

40169931

MOLDES

A

   

40169939

OUTROS

A

   

40169940

TORNEIRAS, VÁLVULAS E PRODUTOS SIMILARES CUJO PESO LÍQUIDO INDIVIDUAL NÃO ULTRAPASSE 1500 G, EXCETO AQUELES QUE SEJAM ABERTOS OU FECHADOS MANUALMENTE. CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

A

   

.

40169960

CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA QUE TENHAM SIDO IMPORTADOS COM APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TRÁFEGO

A

   

40169970

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS

A

   

40169990

OUTROS

A

   

40170000

BORRACHA RÍGIDA (POR EXEMPLO, EBONITA) EM TODAS AS FORMAS, INCLUINDO RESÍDUOS E SOBRAS DE ARTIGO DE BORRACHA RÍGIDA. SEÇÃO VIII: COUROS E PELES BRUTAS, COURO, PELES E SEUS ARTIGOS; SELARIA E ARREIO; MERCADORIAS DE VIAGEM, BOLSAS E RECIPIENTES SEMELHANTES; ARTIGOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS (EXCETO DE VÍSCERAS DE BICHO-DA-SEDA)

A

   

41012000

COUROS E PELES INTEIROS, EM UM PESO POR PELE NÃO SUPERIOR A 8 KG QUANDO SECADOS DE MANEIRA SIMPLES, 10 KG QUANDO SECADOS COM SAL OU 16 KG QUANDO FRESCOS, SALGADOS, ÚMIDOS OU PRESERVADOS DE OUTRA FORMA

A

   

41015000

COUROS E PELES INTEIROS, COM PESO SUPERIOR A 16 KG

A

   

41019000

OUTRO, INCLUINDO TRASEIROS, COTOVELOS E BARRIGAS

A

   

41021000

COM LÃ

A

   

41022100

CONSERVADO EM SALMOURA

A

   

41022900

OUTRO

A

   

41031000

DE BODES OU CABRITOS

A

   

41032000

DE RÉPTEIS

A

   

41033000

DE SUÍNOS

A

   

41039000

OUTRO

A

   

41041100

GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS

A

   

41041900

OUTRO

A

   

41044100

GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS

A

   

41044900

OUTRO

A

   

41051000

EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")

A

   

41053000

NO ESTADO SECO (CROSTA)

A

   

41062100

EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")

A

   

41062200

NO ESTADO SECO (CROSTA)

A

   

41063100

EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")

A

   

41063200

NO ESTADO SECO (CROSTA)

A

   

41064000

DE RÉPTEIS

A

   

41069100

EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE")

A

   

41069200

NO ESTADO SECO (CROSTA)

A

   

41071100

GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS

A

   

41071200

GRÃOS DIVIDIDOS

A

   

41071900

OUTRO

A

   

41079100

GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS

A

   

41079200

GRÃOS DIVIDIDOS

A

   

41079900

OUTRO

A

   

41120000

COURO PREPARADO ADICIONALMENTE APÓS CURTIMENTO OU INCRUSTAÇÃO, INCLUINDO COURO REVESTIDO DE PERGAMINHO, DE OVELHA OU CARNEIRO, SEM LÃ, DIVIDIDO OU NÃO, EXCETO O COURO DO TÍTULO 41.14

A

   

41131000

DE BODES OU CABRITOS

A

   

41132000

DE SUÍNOS

A

   

41133000

DE RÉPTEIS

A

   

41139000

OUTRO

A

   

41141000

COURO DE CAMURÇA (INCLUSIVE CAMURÇA DE COMBINAÇÃO)

A

   

41142000

COURO ABERTO E COURO LAMINADO ABERTO; COURO METALIZADO

A

   

41151000

COURO DE COMPOSIÇÃO COM UMA BASE DE COURO OU FIBRA DE COURO, EM PLACAS OU TIRAS, EM ROLOS OU NÃO, RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO

A

   

41152000

RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO, NÃO ADEQUADOS PARA A FABRICAÇÃO DE COURO; PÓ E FARINHA DE COURO. SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA)

A

   

42010000

SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA, "DOG COATS" E SEMELHANTES) DE QUALQUER MATERIAL. BAÚS, PASTAS, ESTOJOS DE BELEZA

A

   

.

42021100

COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO

A

   

42021210

FEITO DE UMA LÂMINA DE MATERIAIS PLÁSTICOS OU TÊXTEIS

A

   

42021290

OUTROS

A

   

42021920

DE NÍQUEL

A

   

42021930

DE LÂMINAS E PLACAS DE COBRE, DE ZINCO, DE AÇO OU FERRO

A

   

42021990

OUTROS

A

   

42022100

COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO

A

   

42022200

COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

42022900

OUTRO

A

   

42023100

COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO

A

   

42023200

COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

42023910

DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02

A

   

42023920

DE COBRE, DE ZINCO

A

   

42023990

OUTROS

A

   

42029100

COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO

A

   

42029200

COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

42029910

DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02

A

   

42029920

DE COBRE, DE ZINCO

A

   

42029990

OUTROS

A

   

42031000

ARTIGOS DE VESTUÁRIO

A

   

42032100

PROJETADO ESPECIALMENTE PARA USO EM ESPORTE

A

   

42032910

FEITO ESPECIALMENTE PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA OU INDÚSTRIA LEVE

A

   

42032990

OUTROS

A

   

42033010

CINTOS

A

   

42033090

BANDOLEIRAS

A

   

42034000

OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

A

   

42040010

CORREIAS TRANSPORTADORAS, DE TRANSMISSÃO OU DE IÇAMENTO

A

   

42040021

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS

A

   

42040029

OUTROS

A

   

42040091

PARA MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS QUE SEJAM ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS

A

   

42040099

OUTROS

A

   

42050000

OUTROS ARTIGOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO

A

   

42061000

CATEGUTE

A

   

42069000

OUTROS

A

   

43011000

DE "MINK", INTEIRO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS

A

   

43013000

DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS

A

   

43016000

DE RAPOSA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS

A

   

43017000

DE FOCA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS

A

   

43018000

OUTRAS PELES, INTEIRAS, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS

A

   

43019000

CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, ADEQUADOS PARA USO POR PELEIROS

A

   

43021100

DE "MINK"

A

   

43021300

DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO

A

   

43021900

OUTRO

A

   

43022000

CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, NÃO MONTADOS

A

   

43023000

PELES INTEIRAS E PEDAÇOS OU SEUS CORTES, MONTADOS

A

   

43031000

ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

A

   

43039000

OUTRO

A

   

43040000

PELE ARTIFICIAL E SEUS ARTIGOS

A

   

44011000

LENHA, EM TORAS, ACHAS, RAMOS, FEIXES OU EM FORMAS SIMILARES

A

   

44012100

CONÍFERA

A

   

44012200

NÃO CONÍFERA

A

   

44013000

PÓ DE SERRA E RESÍDUOS E SOBRAS DE MADEIRA, SEJAM OU NÃO AGLOMERADOS EM TORAS, BRIQUETES, "PELLETS" OU FORMAS SIMILARES. CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO

A

   

44020000

CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO. MADEIRA BRUTA, SEJA SEPARADA DA CASCA OU NÃO OU ALBURNO OU APARELHADA BRUTA

A

   

44031000

TRATADO COM TINTA, CORANTES, CREOSOTO OU OUTROS CONSERVANTES

A

   

44032000

OUTRO, CONÍFERAS

A

   

44034100

VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU

A

   

44034900

OUTRO

A

   

44039100

DE CARVALHO (QUERCUS SPP)

A

   

44039200

DE FAIA (FAGUS SPP)

A

   

44039900

OUTRO

A

   

44041000

CONÍFERA

A

   

44042000

NÃO CONÍFERA

A

   

44050000

LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA

A

   

44061000

NÃO IMPREGNADO

A

   

44069000

OUTRO

A

   

44071000

CONÍFERA

A

   

44072400

VIROLA, MOGNO (SWIETENIA SPP), IMBUIA E BALSA

A

   

44072500

VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU

A

   

44072600

BRANCO LAUAN, BRANCO MERANTI, BRANCO SERAYA, AMARELO MERANTI E ALAN

A

   

44072900

OUTRO

A

   

44079100

DE CARVALHO (QUERCUS SPP)

A

   

44079200

DE FAIA (FAGUS SPP)

A

   

44079900

OUTRO

A

   

44081000

CONÍFERA

A

   

44083100

VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU

A

   

44083900

OUTRO

A

   

44089000

OUTRO

A

   

44091000

CONÍFERA

A

   

44092000

NÃO CONÍFERA

A

   

44102100

NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO

A

   

44102900

OUTRO

A

   

44103100

NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO

A

   

44103200

SUPERFÍCIE COBERTA POR PAPEL IMPREGNADO DE MELAMINA

A

   

44103300

SUPERFÍCIE COBERTA COM LAMINADOS DECORATIVOS DE PLÁSTICOS

A

   

44103900

OUTRO

A

   

44109000

OUTRO

A

   

44111100

NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA

A

   

44111900

OUTRO

A

   

44112100

NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA

A

   

44112900

OUTRO

A

   

44113100

NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA

A

   

44113900

OUTRO

A

   

44119100

NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA

A

   

44119900

OUTRO

A

   

44121310

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44121320

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44121390

OUTROS

A

   

.

44121410

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM, COM LARGURA

A

   

44121420

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44121490

OUTROS

A

   

44121920

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44121930

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44121990

OUTROS

A

   

44122210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44122220

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44122290

OUTROS

A

   

44122310

AFIXADOS

A

   

44122390

OUTROS

A

   

44122910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44122920

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44122990

OUTROS

A

   

44129210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44129220

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44129290

OUTROS

A

   

44129310

AFIXADOS

A

   

44129390

OUTROS

A

   

44129910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM

A

   

44129920

OUTROS, AFIXADOS

A

   

44129990

OUTROS

A

   

44130000

MADEIRA DENSIFICADA, EM BLOCOS, PLACAS, TIRAS OU FORMAS EM PERFIL

A

   

44140000

MOLDURAS DE MADEIRA PARA PINTURAS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SIMILARES

A

   

44151000

ESTOJOS, CAIXAS, ENGRADADOS, TAMBORES E EMBALAGENS SIMILARES; TAMBORES DE CABO

A

   

44152000

PALETES, PALETES DE CAIXA E OUTRAS PRANCHAS DE TRANSPORTE; ALÇAS DE PALETE

A

   

44160000

TONÉIS, BARRIS, PIPAS, BARRICAS E OUTROS PRODUTOS DE TANOEIRO E SUAS PEÇAS, MADEIRA, INCLUINDO TÁBUAS. FERRAMENTAS, CORPOS DE FERRAMENTAS, ALÇAS DE FERRAMENTAS, CORPOS E ALÇAS DE VASSOURAS OU ESCOVAS, DE MADEIRA; FORMA E ÁRVORE PARA BOTAS OU SAPATOS

A

   

44170010

TESOURAS DE MADEIRA DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE FORMAS PARA SAPATOS E IMPORTADAS EM UM ESTADO SEMI-PROCESSADO

A

   

44170020

FORMAS DE MADEIRA PARA SAPATOS

A

   

44170090

OUTROS

A

   

44181000

JANELAS, JANELAS DE BATENTES E SEUS QUADROS

A

   

44182000

PORTAS E SEUS BATENTES E SOLEIRAS

A

   

44183000

PAINÉIS DE "PARQUET"

A

   

44184000

OBTURAÇÃO PARA TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO

A

   

44185000

TELHAS E FENDAS

A

   

.

44189010

LÂMINAS DE CELULOSE DE MADEIRA

A

   

44189090

OUTROS

A

   

44190000

ARTIGOS DE MESA DE COZINHA, DE MADEIRA

A

   

44201000

ESTATUETAS E OUTROS ORNAMENTOS, DE MADEIRA

A

   

44209000

OUTRO

A

   

44211000

CABIDES PARA ROUPAS

A

   

44219010

PRENDEDORES DE ROUPAS

A

   

44219030

CARRETÉIS, CANILHAS, BOBINAS, SUPORTES DE LINHA DE COSTURA E SEMELHANTES, DE MADEIRA ENTALHADA

A

   

44219050

REMOS

A

   

44219090

OUTROS

A

   

45011000

CORTIÇA NATURAL, BRUTA OU PREPARADA DE MANEIRA SIMPLES

A

   

45019000

OUTROS

A

   

45020000

CORTIÇA NATURAL, DESBASTADA OU APARELHADA DE MANEIRA BRUTA OU EM BLOCOS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADOS), PLACAS, FOLHAS OU TIRAS (INCLUINDO BRANCOS AFIADOS PARA CORTIÇAS OU ROLHAS)

A

   

45031000

CORTIÇAS E ROLHAS

A

   

45039000

OUTROS

A

   

45041000

BLOCOS, PLACAS, LÂMINAS E TIRAS; TELHAS DE QUALQUER FORMATO; CILINDROS SÓLIDOS, INCLUINDO DISCOS

A

   

45049000

OUTROS

A

   

46012000

ESTEIRAS, CAPACHOS E TELAS DE MATERIAIS VEGETAIS

A

   

46019100

DE MATERIAIS VEGETAIS

A

   

46019900

OUTRO

A

   

46021000

DE MATERIAIS VEGETAIS

A

   

46029000

OUTRO

A

   

47010000

POLPA DE MADEIRA MECÂNICA

A

   

47020000

POLPA DE MADEIRA QUÍMICA, GRAU DE DISSOLUÇÃO

A

   

47031100

CONÍFERA

A

   

47031900

NÃO CONÍFERA

A

   

47032100

CONÍFERA

A

   

47032900

NÃO CONÍFERA

A

   

47041100

CONÍFERA

A

   

47041900

NÃO CONÍFERA

A

   

47042100

CONÍFERA

A

   

47042900

NÃO CONÍFERA

A

   

47050000

POLPA DE MADEIRA SEMI-QUÍMICA

A

   

47061000

POLPA DE FIAPOS DE ALGODÃO

A

   

47062000

POLPAS DE FIBRAS DERIVADAS DE PAPEL OU PAPELÃO RECUPERADO (RESÍDUOS E RECORTES)

A

   

47069100

MECÂNICO

A

   

47069200

QUÍMICO

A

   

47069300

SEMI-QUÍMICO

A

   

47071000

PAPEL OU PAPELÃO OU KRAFT NÃO ALVEJADO OU PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO

A

   

47072000

OUTRO PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA QUÍMICA ALVEJADA, NÃO COLORIDO NA MASSA. PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA MECÂNICA (POR EXEMPLO, JORNAIS, PUBLICAÇÕES E SIMILARES)

A

   

47073000

PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA MECÂNICA (POR EXEMPLO, JORNAIS, PUBLICAÇÕES E MATERIAL IMPRESSO SIMILAR)

A

   

47079000

OUTROS, INCLUINDO RESÍDUOS E PEDAÇOS NÃO SEPARADOS

A

   

48010000

PAPEL-JORNAL, EM ROLOS OU LÂMINAS

A

   

48021000

PAPEL E PAPELÃO ARTESANAL

A

   

48022000

PAPEL E PAPELÃO DE UM TIPO USADO COMO BASE PARA PAPEL E PAPELÃO FOTOSSENSÍVEL, SENSÍVEL AO CALOR OU ELETROSSENSÍVEL

A

   

48023000

PAPEL EM BASE CARBONIZANTE

A

   

48024000

BASE DE PAPEL DE PAREDE

A

   

48025400

PESANDO MENOS QUE 40 G/M²

A

   

48025510

PAPEL BRANCO, NO MÁXIMO 95% OPACO DO TIPO "PAPEL BÍBLIA", COM PESO SUPERIOR A 60 G/M². PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO DE ATÉ 60 G/M², EM ROLOS COM LARGURA DE 60 CM OU MAIS

A

   

48025520

PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO DE ATÉ 60 G/M², EM ROLOS COM LARGURA DE 60 CM OU MAIS

A

   

48025590

OUTRO

A

   

48025610

PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G/M², MÉTODO COBB, E COM OPACIDADE DE 63 90%, EM ROLOS COM LARGURA DE 151 CM OU MAIS E COM DIÂMETRO INTERNO DE 120 153 MM

A

   

48025690

OUTRO

A

   

48025710

PAPEL BRANCO, NO MÁXIMO 95% OPACO DO TIPO "PAPEL BÍBLIA", COM PESO SUPERIOR A 60 G/M². PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G POR 1

A

   

48025720

PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G POR M², MÉTODO COBB, E COM OPACIDADE DE 63 90%, EM ROLOS COM LARGURA DE 151 CM OU MAIS E COM DIÂMETRO INTERNO DE 120 153 MM

A

   

48025790

OUTRO

A

   

48025800

PESANDO NO MÁXIMO 150 G/M²

A

   

48026100

EM ROLOS

A

   

48026200

EM LÂMINAS COM UM LADO NÃO EXCEDENDO 435 MM E O OUTRO LADO NÃO EXCEDENDO 297 MM EM ESTADO DESDOBRADO

A

   

48026900

OUTRO

A

   

48030050

COLORIDO EM SUA SUPERFÍCIE, DECORADO OU IMPRESSO (QUE NÃO SEJA MATERIAL IMPRESSO DO CAPÍTULO 49), DOBRADO, EM RELEVO, PERFURADO OU CREPADO. OUTROS, COM PESO DE NO MÍNIMO 200 G/M², EXCETO DO TIPO EM CAMADAS MÚLTIPLAS

A

   

48030060

OUTROS, COM PESO DE NO MÍNIMO 200 G/M², EXCETO DO TIPO EM CAMADAS MÚLTIPLAS

A

   

48030090

OUTROS

A

   

48041100

NÃO ALVEJADO

A

   

48041900

OUTRO

A

   

48042100

NÃO ALVEJADO

A

   

48042900

OUTRO ‎

A

   

48043100

NÃO ALVEJADO

A

   

48043900

OUTRO ‎

A

   

48044100

NÃO ALVEJADO

A

   

48044200

ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO TOTAL DE FIBRAS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRA OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO

A

   

48044900

OUTRO

A

   

48045100

NÃO ALVEJADO

A

   

48045200

ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO TOTAL DE FIBRAS CONSISTE DE MADEIRA OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO

A

   

48045900

OUTRO

A

   

48051100

PAPEL ESTRIADO SEMI-QUÍMICO

A

   

48051200

PAPEL ESTRIADO PALHA

A

   

48051900

OUTRO

A

   

48052400

PESANDO 150 G/M² OU MENOS

A

   

48052500

PESANDO MAIS QUE 150 G/M²

A

   

48053000

PAPEL SULFITE DE EMBALAGEM

A

   

48054000

PAPEL E PAPELÃO DE FILTRO

A

   

48055000

PAPEL E PAPELÃO DE FELTRO

A

   

48059100

PESANDO 150 G/M² OU MENOS

A

   

48059200

PESANDO MAIS QUE 150 G/M² MAS MENOS QUE 225 G/M²

A

   

48059300

PESANDO 225 G/M² OU MAIS

A

   

48061000

PERGAMINHO VEGETAL

A

   

48062000

PAPÉIS À PROVA DE GRAXA

A

   

48063000

PAPÉIS PARA DESENHO

A

   

48064000

"GLASSINA" E OUTROS PAPÉIS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS VITRIFICADOS

A

   

48070000

PAPEL E PAPELÃO COMPOSTO (FEITO COLANDO-SE CAMADAS PLANAS DE PAPEL OU PAPELÃO COM ADESIVO), NÃO REVESTIDO OU IMPREGNADO NA SUPERFÍCIE, INTERNAMENTE REFORÇADO OU NÃO, EM ROLOS OU NÃO. PAPEL E PAPELÃO CORRUGADO

A

   

48081000

PAPEL E PAPELÃO CORRUGADO, PERFURADO OU NÃO

A

   

.

48082000

PAPEL KRAFT PARA SACO, CREPADO OU AMASSADO, EM RELEVO OU PERFURADO OU NÃO

A

   

48083000

OUTRO PAPEL KRAFT, CREPADO OU AMASSADO, EM RELEVO OU PERFURADO OU NÃO

A

   

48089030

PAPEL "GLASSINA"

A

   

48089090

OUTRO

A

   

48091000

PAPÉIS CARBONO OU PAPÉIS PARA CÓPIAS SIMILARES

A

   

48092000

PAPEL AUTO-COPIADOR

A

   

48099000

OUTRO

A

   

48101300

EM ROLOS

A

   

48101400

EM LÂMINAS COM UM LADO NÃO EXCEDENDO 425 MM E O OUTRO LADO NÃO EXCEDENDO 297 MM NO ESTADO DESDOBRADO

A

   

48101900

OUTRO

A

   

48102200

PAPEL REVESTIDO LEVE

A

   

48102930

MILIMETRADO, COM LINHAS OU IMPRESSO EM QUADRADOS SEM OUTRA IMPRESSÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 180 G/M²

A

   

48102950

ROLOS, LÂMINAS E INDICADORES, IMPRESSOS PARA APARELHOS DE AUTO-GRAVAÇÃO

A

   

48102990

OUTROS

A

   

48103100

ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO DE FIBRAS TOTAIS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRAS OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO E PESANDO 150 G/M² OU MENOS. ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A

A

   

48103200

ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO DE FIBRAS TOTAIS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRAS OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO E PESANDO MAIS QUE 150 G/M²

A

   

48103900

OUTRO

A

   

48109200

CAMADAS MÚLTIPLAS

A

   

48109900

OUTRO

A

   

48111000

PAPEL ALCATROADO E PAPELÃO ALCATROADO, PAPEL BETUMINIZADO E PAPELÃO ASFALTADO BETUMINIZADO, PAPEL ASFALTADO E PAPELÃO ASFALTADO

A

   

48114100

AUTO-ADESIVO

A

   

48114900

OUTRO

A

   

48115100

ALVEJADO, PESANDO MAIS QUE 150 G/M²

A

   

48115900

OUTRO

A

   

48116000

PAPEL E PAPELÃO, REVESTIDO, IMPREGNADO OU COBERTO DE CERA, CERA DE PARAFINA, ESTEARINA, ÓLEO OU GLICEROL

A

   

48119000

OUTRO PAPEL, PAPELÃO, ENCHIMENTO DE CELULOSE E NÚCLEOS DE FIBRAS DE CELULOSE

A

   

48120000

BLOCOS, TÁBUAS E PLACAS DE FILTRO, DE CELULOSE

A

   

48131000

NA FORMA DE LIVRETOS OU TUBOS

A

   

48132000

EM ROLOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 5 CM

A

   

48139000

OUTRO

A

   

48141000

PAPEL TINGIDO

A

   

48142000

PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE, CONSISTINDO DE PAPEL REVESTIDO OU COBERTO NO LADO DA FACE, COM DESENHO GRANULADO, EM RELEVO, COLORIDO, IMPRESSO OU CAMADA DECORADA DE OUTRA FORMA DE PLÁSTICOS. PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE

A

   

48143000

PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE, CONSISTINDO DE PAPEL REVESTIDO, NO LADO DE FACE, COM MATERIAL PREGUEADO, JUNTADO OU NÃO EM FIOS PARALELOS OU TECIDO

A

   

48149000

OUTRO

A

   

48150000

REVESTIMENTOS DE PISO EM BASE DE PAPEL OU DE PAPELÃO, EM TAMANHO CORTADO OU NÃO

A

   

48161000

PAPÉIS CARBONO OU PAPÉIS DE CÓPIA SIMILARES

A

   

48162000

PAPEL DE AUTO-COPIAÇÃO

A

   

48163000

ESTÊNCIL DUPLICADOR

A

   

48169000

OUTRO

A

   

48171000

ENVELOPES

A

   

48172000

PAPÉIS DE CARTA, CARTÕES POSTAIS LISOS E CARTÕES DE CORRESPONDÊNCIA

A

   

48173000

CAIXAS, BOLSOS, CARTEIRAS E COMPÊNDIOS ESCRITOS, DE PAPEL OU PAPELÃO, CONTENDO UM SORTIMENTO DE PAPELARIA

A

   

.

48181000

PAPEL HIGIÊNICO

A

   

48182000

LENÇOS, LENÇOS E TOALHAS DE LIMPEZA OU FACIAIS

A

   

48183000

TOALHAS DE MESA E GUARDANAPOS

A

   

48184000

TOALHAS SANITÁRIAS E TAMPÕES, GUARDANAPOS E BABADOUROS PARA BEBÊS E ARTIGOS SANITÁRIOS SIMILARES

A

   

48185000

ARTIGOS DE VESTIMENTA E ACESSÓRIOS DE VESTIMENTA

A

   

48189000

OUTRO

A

   

48191000

CAIXOTES, CAIXAS E ESTOJOS DE PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO

A

   

48192000

CAIXOTES, CAIXAS E ESTOJOS DOBRÁVEIS, DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO CORRUGADO

A

   

48193000

SACOS E SACOLAS, TENDO UMA BASE COM LARGURA DE 40 CM OU MAIS

A

   

48194000

OUTROS SACOS E SACOLAS, INCLUSIVE CONES

A

   

48195000

OUTROS RECIPIENTES DE EMBALAGEM, INCLUSIVE LUVAS DE DISCOS

A

   

48196000

ARQUIVOS EM CAIXA, BANDEJAS PARA CARTAS, CAIXAS DE ARMAZENAGEM E ARTIGOS SIMILARES, DE UM TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS, LOJAS OU SEMELHANTES

A

   

48201010

BLOCOS DE CARTA

A

   

48201090

OUTROS

A

   

48202000

LIVROS DE EXERCÍCIO

A

   

48203000

CAPAS (EXCETO CAPAS DE LIVROS), PASTAS E COBERTURAS DE ARQUIVO

A

   

48204000

FORMULÁRIOS DE NEGÓCIOS MÚLTIPLOS E CONJUNTOS DE CARBONO INTERFOLHADO

A

   

48205000

ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES

A

   

48209010

LIVROS DE TRABALHO PARA AUTO-ESTUDO, DO TIPO USADO PARA O ESTUDO DE IDIOMAS

A

   

48209090

OUTROS

A

   

48211000

IMPRESSO

A

   

48219000

OUTRO

A

   

48221000

DE UM TIPO USADO PARA O ENROLAMENTO DE FIO TÊXTIL

A

   

48229000

OUTRO

A

   

48231200

AUTO-ADESIVO

A

   

48231900

OUTRO

A

   

48232000

PAPEL E PAPELÃO DE FILTRO

A

   

48234000

ROLOS, LÂMINAS E INDICADORES, IMPRESSOS PARA APARELHOS DE AUTO-GRAVAÇÃO

A

   

48236000

BANDEJAS, PRATOS, BAIXELAS, COPOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU PAPELÃO

A

   

48237010

BANDEJAS PARA OVOS

A

   

48237020

ORNAMENTOS E PRODUTOS DE FANTASIA, QUE NÃO SEJAM IMITAÇÃO DE JÓIAS

A

   

48237041

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

48237049

OUTROS

A

   

48237090

OUTROS

A

   

48239010

PAPEL INDICADOR, TAL COMO PAPEL DO TIPO BUSCA-POLOS; CONTENDO MEIOS PARA MONITORAR ESTERILIZAÇÃO; CARTÕES NÃO PERFURADOS PARA MÁQUINA DE CARTÃO PERFURADO, EM TIRAS OU NÃO; FILTROS PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS DE PAPEL "GLACINA"; PAPEL EM ROLOS

A

   

48239020

DE PAPEL "GLACINA"; PAPEL EM ROLOS DO TIPO DE PAPEL EM BOBINA DE TECLADO PARA USO EM MÁQUINAS COM AJUSTE DO TIPO LINOTIPO, MONOTIPO OU INTERTIPO; DE PAPEL E PAPELÃO DO TIPO USADO EM MÁQUINAS "JACKARD" OU SEMELHANTES OU MÁQUINAS DE TRICÔ SIMILARES; LATAS DE FIAÇÃO

A

   

48239030

PRODUTOS DESCRITOS NOS TÍTULOS 48.04 A 48.06 E NO SUBTÍTULO 48.081000, MAS QUE NÃO CUMPRAM AS CONDIÇÕES DA NOTA 8 DESTE CAPÍTULO.

A

   

48239040

PRODUTOS DESCRITOS NOS TÍTULOS 48.07 E 48.08 (EXCLUINDO O SUBTÍTULO 48.081000), MAS QUE NÃO CUMPRAM AS CONDIÇÕES DA NOTA 8 DESTE CAPÍTULO

A

   

48239090

OUTROS

A

   

49011000

EM FOLHAS SIMPLES, DOBRADAS OU NÃO

A

   

49019120

QUE ESTEJA SUJEITO À REGRA 9B DO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE VALOR AGREGADO DE 1976 (5736)

A

   

49019190

OUTRO

A

   

49019920

QUE ESTEJA SUJEITO À REGRA 9B DO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE VALOR AGREGADO DE 1976 (5736)

A

   

49019990

OUTROS

A

   

49021000

APARECENDO NO MÍNIMO QUATRO VEZES POR SEMANA

A

   

49029000

OUTROS

A

   

49030000

LIVROS DE FIGURA, DESENHO OU PARA COLORIR PARA CRIANÇAS

A

   

49040000

MÚSICA, IMPRESSO OU EM MANUSCRITO, ENCADERNADO OU NÃO OU ILUSTRADO

A

   

49051000

GLOBOS

A

   

49059100

NA FORMA DE LIVRO

A

   

49059900

OUTRO

A

   

49060000

PLANTAS E DESENHOS PARA FINS ARQUITETÔNICOS, DE ENGENHARIA, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TIPOGRÁFICOS OU SIMILARES, SENDO ORIGINAIS DESENHADOS A MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS EM CARBONO DOS SUPRACITADOS

A

   

49070000

SELOS DE POSTAGEM, RECEITA OU SIMILARES NÃO USADOS, DE EDIÇÃO ATUAL OU NOVA NO PAÍS AO QUAL ELES SE DESTINAM; PAPEL IMPRESSO COM SELO; NOTAS BANCÁRIAS; FOLHAS DE CHEQUE; CERTIFICADOS DE AÇÕES, TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS E DOCUMENTOS DE TITULARIDADE SEMELHANTES

A

   

49081000

"TRANSFERS" (DECALCOMANIA), VITRIFICÁVEIS

A

   

49089000

OUTROS

A

   

49090000

CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS APRESENTANDO MENSAGENS OU ANÚNCIOS DE SAUDAÇÃO PESSOAL, ILUSTRADOS OU NÃO, COM OU SEM ENVELOPES OU DECORAÇÕES

A

   

49100010

QUADROS DE PUBLICIDADE IMPORTADOS SEM ÔNUS

A

   

49100090

OUTROS

A

   

49111010

MATERIAL PUBLICITÁRIO IMPORTADO SEM ÔNUS

A

   

49111020

CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES

A

   

49111090

OUTROS

A

   

49119110

FOTOGRAFIAS

A

   

49119120

IMPRESSOS DE SERIGRAFIA SOBRE PAPEL, SE O NÚMERO DE TODAS AS IMPRESSÕES FEITAS A PARTIR DO MESMO BLOCO NÃO ULTRAPASSAR 250 E CADA UMA DELAS APRESENTAR A ASSINATURA DO ARTISTA E O NÚMERO DA IMPRESSÃO

A

   

49119190

OUTROS

A

   

49119910

QUADROS E DIAGRAMAS DE INSTRUÇÃO ANATÔMICOS, BOTÂNICOS, ETC., PARA FINS CIENTÍFICOS OU DE ENSINO

A

   

49119920

CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES

A

   

49119990

OUTROS

A

   

50010000

CASULOS DE BICHO-DA-SEDA ADEQUADOS PARA BOBINAGEM

A

   

50020000

SEDA BRUTA (NÃO LANÇADA)

A

   

50031000

NÃO CARDADO OU PENTEADO

A

   

50039000

OUTRO

A

   

50040000

FIO DE SEDA (EXCETO FIO TREFILADO A PARTIR DE RESTOS DE SEDA), NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO

A

   

50050000

FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO

A

   

50060000

FIO DE SEDA E FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, COLOCADO À VENDA NO VAREJO; TRIPA DE BICHO DA SEDA

A

   

50071000

TECIDO DE SEDA DE FIBRAS CURTAS

A

   

50072000

OUTRO TECIDO, CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA QUE NÃO SEJA SEDA DE FIBRAS CURTAS

A

   

50079000

OUTROS TECIDOS

A

   

51011100

LÃ CORTADA

A

   

51011900

OUTRO

A

   

51012100

LÃ CORTADA

A

   

51012900

OUTRO

A

   

51013000

CARBONIZADO

A

   

51021100

DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE")

A

   

51021900

OUTRO

A

   

51022000

PÊLO ANIMAL BRUTO

A

   

51031000

FIBRAS CURTAS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO

A

   

51032000

OUTROS RESÍDUOS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO

A

   

51033000

RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL BRUTO. RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL GROSSO

A

   

.

51040000

ESTOQUE "GARNETTED" DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO OU GROSSO

A

   

51051000

LÃ CARDADA

A

   

51052100

LÃ PENTEADA EM FRAGMENTOS

A

   

51052900

OUTRO

A

   

51053100

DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE")

A

   

51053900

OUTRO

A

   

51054000

PÊLO ANIMAL GROSSO, CARDADO OU PENTEADO

A

   

51061000

CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ

A

   

51062000

CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ

A

   

51071000

CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ

A

   

51072000

CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ

A

   

51081000

CARDADO

A

   

51082000

PENTEADO

A

   

51091000

CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO

A

   

51099000

OUTRO

A

   

51100000

FIO DE PÊLO ANIMAL GROSSO OU DE CRINA (INCLUINDO CRINA TRANÇADA COLOCADA PARA VENDA NO VAREJO OU NÃO)

A

   

51111100

COM PESO NÃO SUPERIOR A 300 G/M²

A

   

51111900

OUTRO

A

   

51112000

OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS

A

   

51113000

OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS

A

   

51119000

OUTRO

A

   

51121100

COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M2 (BGR 2) (JOR 4) (MEX 3)‎

A

   

51121900

OUTRO

A

   

51122000

OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS

A

   

51123000

OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS

A

   

51129000

OUTRO

A

   

51130010

CONTENDO LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

51130090

OUTROS

A

   

52010000

ALGODÃO, NÃO CARDADO OU PENTEADO

A

   

52021000

RESÍDUOS DE FIO (INCLUINDO RESÍDUOS DE LINHA)

A

   

52029100

ESTOQUE "GARNETTED"

A

   

52029900

OUTRO

A

   

52030000

ALGODÃO, CARDADO OU PENTEADO

A

   

52041100

CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE ALGODÃO

A

   

52041900

OUTRO

A

   

52042000

COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO

A

   

52051100

MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52051200

MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52051300

MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS). MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52051400

MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52051500

MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052100

MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052200

MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052300

MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052400

MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052600

MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX MAS NO MÍNIMO 106,38 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052700

MEDINDO MENOS QUE 106,38 DECITEX MAS NO MÍNIMO 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52052800

MEDINDO MENOS QUE 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52053100

MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52053200

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52053300

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52053400

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52053500

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054100

MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO). MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14)

A

   

52054200

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054300

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054400

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054600

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX MAS NO MÍNIMO 106,38 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054700

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 106,38 DECITEX MAS NO MÍNIMO 83,3 DECITEX (EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52054800

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO) FIO DE ALGODÃO (EXCETO LINHA DE COSTURA) CONTENDO MENOS QUE 85% POR PESO DE ALGODÃO, NÃO COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO

A

   

52061100

MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52061200

MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52061300

MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52061400

MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52061500

MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52062100

MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52062200

MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52062300

MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

.

52062400

MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52062500

MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)

A

   

52063100

MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO). MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 )

A

   

52063200

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52063300

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52063400

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52063500

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52064100

MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52064200

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52064300

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52064400

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52064500

MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO MAIS QUE 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)

A

   

52071010

DO TIPO USADO PARA BORDADO

A

   

52071090

OUTRO

A

   

52079010

DO TIPO USADO PARA BORDADO

A

   

52079090

OUTRO

A

   

52081100

TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52081200

TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52081300

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52081900

OUTROS TECIDOS

A

   

52082110

COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, NÃO PESANDO MAIS QUE 55 G/M², PREPARADO ESPECIFICAMENTE PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO E CAPACIDADE HIDROFÍLICA AUMENTADA, EXCLUINDO OS DO SUBTÍTULO 2120.

A

   

52082120

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52082190

OUTRO

A

   

52082210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52082290

OUTRO

A

   

52082310

COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, NÃO PESANDO MAIS QUE 55 G/M², PREPARADO ESPECIFICAMENTE PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO E CAPACIDADE HIDROFÍLICA AUMENTADA, EXCLUINDO OS DO SUBTÍTULO 2320

A

   

52082320

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52082390

OUTRO

A

   

52082910

COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 55 G/M² E QUE TENHA SIDO PREPARADO ESPECIFICAMENTE PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO, CAPACIDADE (HIDROFÍLICA), EXCLUINDO OS DO SUBTÍTULO 2920.

A

   

52082920

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52082990

OUTRO

A

   

52083110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52083190

OUTRO

A

   

52083210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52083290

OUTRO

A

   

52083310

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52083390

OUTRO

A

   

52083910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52083990

OUTRO

A

   

52084100

TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52084200

TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52084300

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52084900

OUTROS TECIDOS

A

   

52085100

TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52085200

TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M²

A

   

52085300

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52085900

OUTROS TECIDOS

A

   

52091100

TECIDO LISO

A

   

52091200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52091900

OUTROS TÊXTEIS

A

   

52092110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52092190

OUTROS

A

   

52092210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52092290

OUTROS

A

   

52092910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52092990

OUTROS

A

   

52093110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52093190

OUTROS

A

   

52093210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52093290

OUTROS

A

   

52093910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52093990

OUTROS

A

   

52094100

TECIDO LISO

A

   

52094200

DENIM

A

   

52094300

OUTROS TECIDOS DE SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52094900

OUTROS TECIDOS

A

   

52095100

TECIDO LISO

A

   

52095200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52095900

OUTROS TECIDOS

A

   

52101100

TECIDO LISO

A

   

52101200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52101900

OUTROS TECIDOS:

A

   

52102110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

.

52102190

OUTROS

A

   

52102210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52102290

OUTROS

A

   

52102910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52102990

OUTROS

A

   

52103110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52103190

OUTROS

A

   

52103210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52103290

OUTROS

A

   

52103910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52103990

OUTROS

A

   

52104100

TECIDO LISO

A

   

52104200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52104900

OUTROS TECIDOS

A

   

52105100

TECIDO LISO

A

   

52105200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52105900

OUTROS TECIDOS

A

   

52111100

TECIDO LISO

A

   

52111200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52111900

OUTROS TECIDOS

A

   

52112110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52112190

OUTROS

A

   

52112210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52112290

OUTROS

A

   

52112910

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52112990

OUTROS

A

   

52113110

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52113190

OUTROS

A

   

52113210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52113290

OUTROS

A

   

52113990

OUTROS

A

   

52114100

TECIDO LISO

A

   

52114200

DENIM

A

   

52114300

OUTROS TECIDOS DE SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52114900

OUTROS TECIDOS

A

   

52115100

TECIDO LISO

A

   

52115200

SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA

A

   

52115900

OUTROS TECIDOS

A

   

52121100

NÃO ALVEJADO

A

   

52121210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52121290

OUTROS

A

   

52121310

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52121390

OUTROS

A

   

52121400

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

A

   

52121500

IMPRESSO

A

   

52122100

NÃO ALVEJADO

A

   

52122210

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52122290

OUTROS

A

   

52122310

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05

A

   

52122390

OUTROS

A

   

52122400

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

A

   

52122500

IMPRESSO

A

   

53011000

LINHO, CRU OU MACERADO

A

   

53012100

QUEBRADO OU ESPADELADO

A

   

53012900

OUTRO

A

   

53013000

ESTOPA E RESÍDUOS DE LINHO

A

   

53021000

CÂNHAMO VERDADEIRO, CRU OU MACERADO

A

   

53029000

OUTRO

A

   

53031000

JUTA E OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS, CRUAS OU MACERADAS

A

   

53039000

OUTRO

A

   

53041000

SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO AGAVE, CRUAS

A

   

53049000

OUTRO

A

   

53051100

CRU

A

   

53051900

OUTRO

A

   

53052100

CRU

A

   

53052900

OUTRO

A

   

53059000

OUTRO

A

   

53061000

SIMPLES

A

   

53062000

MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO

A

   

53071000

SIMPLES

A

   

53072000

MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO

A

   

53081000

FIO DE FIBRA DE COCO

A

   

53082000

FIO DE CÂNHAMO VERDADEIRO

A

   

53089000

OUTRO

A

   

53091100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

A

   

53091900

OUTRO

A

   

53092100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

A

   

53092900

OUTRO

A

   

53101000

NÃO ALVEJADO

A

   

53109000

OUTRO

A

   

53110000

TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS DE TECIDOS VEGETAIS; TECIDOS DE PAPEL

A

   

54011011

FIO TEXTURIZADO; NO QUAL A NUMERAÇÃO DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 150 DENIER, EXCETO OS FEITOS INTEIRAMENTE DE FIBRAS DE POLIÉSTER CONTÍNUAS. FEITOS INTEIRAMENTE (100%) DE ARAMIDA, NO QUAL A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSA 300 DENIER

B

   

54011012

FEITOS INTEIRAMENTE (100%) DE ARAMIDA, NO QUAL A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSA 300 DENIER

A

   

54011019

OUTROS

B

   

54011091

FIO TEXTURIZADO

B

   

54011099

OUTROS

A

   

54012010

ATÉ 68 DECITEX, EXCETO FIO TEXTURIZADO QUE NÃO SEJA COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO

A

   

54012090

OUTROS

B

   

54021000

FIO DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

54022000

FIO DE ALTA TENACIDADE DE POLIÉSTER

A

   

54023100

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO NO MÁXIMO 50 TEX. DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO MAIS QUE 50 TEX

A

   

54023200

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO MAIS QUE 50 TEX.

A

   

54023300

DE POLIÉTERES

A

   

54023900

OUTROS

A

   

54024100

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

54024200

DE POLIÉSTERES, PARCIALMENTE ORIENTADO

A

   

.

54024300

DE POLIÉSTERES, OUTRO

A

   

54024900

OUTRO

A

   

54025100

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

54025200

DE POLIÉTERES

A

   

54025900

OUTRO

A

   

54026100

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

54026200

DE POLIÉTERES

A

   

54026900

OUTRO

A

   

54031000

FIO DE ALTA TENACIDADE DE VISCOSE RAIOM

A

   

54032000

FIO TEXTURIZADO

A

   

54033100

DE VISCOSE RAIOM, NÃO TECIDO OU COM UMA TORÇÃO NÃO SUPERIOR A 120 VOLTAS POR METRO

A

   

54033200

DE VISCOSE RAIOM, NÃO TECIDO OU COM UMA TORÇÃO SUPERIOR A 120 VOLTAS POR METRO

A

   

54033300

DE ACETATO DE CELULOSE

A

   

54033900

OUTRO

A

   

54034100

DE VISCOSE RAIOM

A

   

54034200

DE ACETATO DE CELULOSE

A

   

54034900

OUTRO

A

   

54041000

MONOFILAMENTO

A

   

54049000

OUTRO

A

   

54050000

MONOFILAMENTO ARTIFICIAL DE 67 DECITEX OU MAIS E DO QUAL NENHUMA DIMENSÃO DE SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSE 1 MM; TIRA E SEMELHANTES, POR EXEMPLO, PALHA ARTIFICIAL, MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS COM LARGURA APARENTE NÃO SUPERIOR A 5 MM

A

   

54061010

FIO TEXTURIZADO E FIO COM EFEITO

B

   

54061090

OUTRO

A

   

54062000

FIO COM FILAMENTO ARTIFICIAL

A

   

54071000

TECIDOS TECIDOS OBTIDOS DE FIO DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU OUTRA POLIAMIDA OU DE POLIÉSTERES

A

   

54072000

TECIDOS OBTIDOS DE TIRAS OU SEMELHANTES

A

   

54073000

TECIDOS DA NOTA 9 À SEÇÃO XI

A

   

54074120

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54074130

NÃO COLORIDO, QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS SINTÉTICAS PARA FINS DE REVESTI-LOS COM UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO SINTÉTICO, CONTANTO QUE TODAS AS CONDIÇÕES SEGUINTES SEJAM SATISFEITAS (A) FEITO DE 100% SINTÉTICO NÃO TORCIDO

A

   

54074140

CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE 100°C E DO TIPO USADO COMO BASE PARA A FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA BORDADOS E QUE SE DESINTEGRE NO PROCESSO DE ACABAMENTO

A

   

54074150

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54074160

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54074170

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54074180

FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE POLIAMIDA MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA TOTAL ULTRAPASSE 210 DENIER E NÃO ULTRAPASSE 300 DENIER, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINAM AO USO NA PRODUÇÃO DE TECIDOS REVESTIDOS

B

   

54074190

OUTROS

B

   

54074220

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54074230

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54074240

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54074250

TECIDOS PELO MÉTODO "RIP STOP" A PARTIR DE FIOS 100% NÁILON CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 60 G/M²

A

   

54074260

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES DE POLIAMIDA NO QUAL A MEDIÇÃO DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 200 DENIER E SEU PESO NÃO ULTRAPASSE 120 G/M²

A

   

54074290

OUTROS

B

   

54074310

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54074320

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54074330

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54074390

OUTROS

B

   

54074410

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54074420

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54074430

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54074490

OUTROS

B

   

54075110

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54075120

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

A

   

54075190

OUTROS

B

   

54075210

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54075220

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

A

   

54075290

OUTROS

B

   

54075310

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54075320

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

A

   

54075390

OUTROS

B

   

54075410

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54075420

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

A

   

54075490

OUTROS

B

   

54076110

TECIDOS PELO MÉTODO "RIP STOP" A PARTIR DE FIOS 100% POLIÉSTER CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 60 G

A

   

54076120

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA

A

   

.

54076130

NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL, CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE FIOS

A

   
 

MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M 2 NÃO ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10; (D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER

     

54076140

OUTROS, CUJO PESO SEJA DE NO MÍNIMO 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE 100°C, DO TIPO USADO COMO BASE PARA PRODUZIR TECIDO DE BORDADO E QUE SE DESINTEGRE DURANTE O PROCESSO DE ACABAMENTO

A

   

54076150

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEGRALMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54076160

OUTROS, FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES, CUJA MEDIÇÃO DO FIO ÚNICO E MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCETO QUANTO A FIOS COM EFEITO. NÃO COLORIDOS, SEM FIGURAS E SEM BAINHAS DE TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM UNIDAS EM SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO

A

   

54076170

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54076180

FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE POLIAMIDA MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA TOTAL ULTRAPASSE 210 DENIER E NÃO ULTRAPASSE 300 DENIER, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINAM AO USO NA PRODUÇÃO

B

   

54076190

OUTROS

B

   

54076910

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA

A

   

54076920

NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL, CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE FIOS

A

   
 

MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10; (D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER

     

54076940

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300

A

   

54076950

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54076960

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54076990

OUTROS

B

   

54077120

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA

A

   

.

54077130

NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL, CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE FIOS

A

   
 

MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10; (D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER

     

54077140

CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE 100°C E DO TIPO USADO COMO BASE PARA A FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA BORDADOS E QUE SE DESINTEGRE NO PROCESSO DE ACABAMENTO

A

   

54077150

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54077160

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITO NÃO COLORIDO

A

   

54077170

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54077190

OUTROS

B

   

54077220

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES

A

   

54077230

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER

A

   

54077240

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54077290

OUTROS

B

   

54077310

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54077320

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54077330

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54077390

OUTROS

B

   

54077410

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO

A

   

54077420

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER

A

   

54077430

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54077490

OUTROS

B

   

54078120

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54078130

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54078140

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

.

54078190

OUTROS

B

   

54078220

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54078230

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54078290

OUTROS

B

   

54078310

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54078320

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54078390

OUTROS

B

   

54078410

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54078420

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54078490

OUTROS

B

   

54079120

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54079130

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54079140

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54079150

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54079190

OUTROS

B

   

54079220

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54079230

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54079240

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54079250

CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05

A

   

54079290

OUTROS

B

   

54079310

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54079320

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54079330

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54079340

CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05

A

   

54079390

OUTROS

B

   

54079410

DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²

A

   

54079420

OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54079430

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54079440

CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05

A

   

54079490

OUTROS

B

   

54081010

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54081020

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54081030

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54081040

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54081050

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54081090

OUTROS

B

   

54082110

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54082120

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

54082130

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54082140

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54082150

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54082190

OUTROS

B

   

54082210

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54082220

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

54082230

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54082240

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54082290

OUTROS

B

   

54082310

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54082320

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54082330

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54082340

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54082390

OUTROS

B

   

54082410

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54082420

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

54082430

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54082440

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54082490

OUTROS

B

   

54083110

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54083120

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

54083130

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54083140

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54083150

BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A

   

54083190

OUTROS

B

   

54083210

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54083220

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

.

54083230

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54083240

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54083290

OUTROS

B

   

54083310

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54083320

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER

A

   

54083330

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54083340

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54083390

OUTROS

B

   

54083410

CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M²

A

   

54083420

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITO INTEIRAMENTE DE LISTRAS OU SEMELHANTES

A

   

54083430

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

A

   

54083440

TECIDOS DA NOTA 9 DA SEÇÃO XI

A

   

54083490

OUTROS

B

   

55011000

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

55012000

DE POLIÉSTERES

A

   

55013000

ACRÍLICO OU MODACRÍLICO

A

   

55019000

OUTRO

A

   

55020000

ESTOPA DE FILAMENTO ARTIFICIAL

A

   

55031000

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

55032000

DE POLIÉSTERES

A

   

55033000

ACRÍLICO OU MODACRÍLICO

A

   

55034000

DE POLIPROPILENO

A

   

55039000

OUTRO

A

   

55041000

DE VISCOSE RAIOM

A

   

55049000

OUTRO

A

   

55051000

DE FIBRAS SINTÉTICAS

A

   

55052000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

A

   

55061000

DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS

A

   

55062000

DE POLIÉSTERES

A

   

55063000

ACRÍLICO OU MODACRÍLICO

A

   

55069000

OUTRO

A

   

55070000

FIBRAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CARDADAS, PENTEADAS OU DE OUTRA FORMA PROCESSADAS PARA FIAÇÃO

A

   

55081000

DE FIBRAS TÊXTEIS SINTÉTICAS

A

   

55082000

DE FIBRAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS

A

   

55091100

FIO ÚNICO

A

   

55091200

FIO MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO

A

   

55092100

FIO ÚNICO

A

   

55092220

CONTENDO ACRÍLICOS OU MODACRÍLICOS EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55092290

OUTRO

A

   

55093100

FIO ÚNICO

A

   

55093200

FIO MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO

A

   

55094100

FIO ÚNICO

A

   

55094200

FIO MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO

A

   

55095100

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM FIBRAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS

A

   

55095200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

A

   

55095300

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM ALGODÃO

A

   

55095900

OUTRO

A

   

55096110

COMBINADO COM FIOS DO TIPO "LUREX" OU SEMELHANTES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55096190

OUTRO

A

   

55096200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM ALGODÃO

A

   

55096900

OUTRO

A

   

.

55099100

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

A

   

55099200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM ALGODÃO

A

   

55099900

OUTRO

A

   

55101110

CONTENDO LÃ OU OUTROS PÊLOS ANIMAIS OU CORTES DE FIBRA CUJO CUMPRIMENTO ULTRAPASSE 40 MM EM QUALQUER PORCENTAGEM, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 1120. FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 1110 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55101120

FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 1110 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55101190

OUTRO

A

   

55101210

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55101220

CONTENDO LÃ OU OUTROS PÊLOS ANIMAIS OU CORTES DE FIBRA CUJO CUMPRIMENTO ULTRAPASSE 40 MM EM QUALQUER PORCENTAGEM, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 1230. FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 1220 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55101230

FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 1220 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55101290

OUTRO

A

   

55102010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55102020

CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55102090

OUTRO

A

   

55103010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55103020

CONTENDO LÃ OU OUTROS PÊLOS ANIMAIS OU CORTES DE FIBRA CUJO CUMPRIMENTO ULTRAPASSE 40 MM EM QUALQUER PORCENTAGEM, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 3030. FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 3020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55103030

FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 3020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55103090

OUTRO

A

   

55109010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55109020

CONTENDO LÃ OU OUTROS PÊLOS ANIMAIS OU CORTES DE FIBRA CUJO CUMPRIMENTO ULTRAPASSE 40 MM EM QUALQUER PORCENTAGEM, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 9030. FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 9020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55109030

FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 9020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55109090

OUTRO

A

   

55111010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55111020

ACRÍLICO OU MODACRÍLICO

A

   

55111030

OUTROS, CONTENDO ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55111090

OUTRO

A

   

55112010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55112020

ACRÍLICO OU MODACRÍLICO

A

   

55112030

OUTROS, CONTENDO ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55112090

OUTRO

A

   

55113010

COMBINADO COM "LUREX" OU FIOS SIMILARES EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55113020

CONTENDO LÃ OU OUTROS PÊLOS ANIMAIS OU CORTES DE FIBRA CUJO CUMPRIMENTO ULTRAPASSE 40 MM EM QUALQUER PORCENTAGEM, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 3030. FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 3020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

55113030

FIO DENTRO DO SUBTÍTULO 3020 CONTENDO FIBRAS DE ACRÍLICO OU MODACRÍLICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

A

   

.

55113090

OUTRO

A

   

55121100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55121900

OUTRO

B

   

55122100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55122900

OUTRO

B

   

55129100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55129900

OUTRO

B

   

55131110

DE ALGODÃO DE POLIÉSTER

B

   

55131190

OUTRO

A

   

55131200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55131300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55131900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55132100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55132200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55132300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55132900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55133100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55133200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55133300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55133900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55134100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55134200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55134300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55134900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55141100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55141200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55141300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55141900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55142100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55142200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55142300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55142900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55143100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55143200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55143300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55143900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55144100

DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER, TECIDO LISO

B

   

55144200

SARJA DE 3 FIOS OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA, DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55144300

OUTROS TECIDOS TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA DE POLIÉSTER

B

   

55144900

OUTROS TECIDOS TECIDOS

B

   

55151100

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM FIBRAS DE ESTOPA DE VISCOSE RAIOM

B

   

55151200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS

B

   

55151300

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

55151900

OUTRO

B

   

55152100

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS

B

   

55152200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

55152900

OUTRO

B

   

55159100

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS

B

   

55159200

MISTURADO PRINCIPALMENTE OU EXCLUSIVAMENTE COM LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

55159900

OUTRO

B

   

55161110

CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

55161190

OUTROS

A

   

55161200

TINGIDO

B

   

55161300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

55161400

IMPRESSO

B

   

55162100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55162200

TINGIDO

B

   

55162300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

55162400

IMPRESSO

B

   

55163100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55163200

TINGIDO

B

   

55163300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

55163400

IMPRESSO

B

   

55164100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55164200

TINGIDO

B

   

55164300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

55164400

IMPRESSO

B

   

55169100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

55169200

TINGIDO

B

   

55169300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

55169400

IMPRESSO

B

   

56011010

TAMPÕES HIGIÊNICOS

B

   

56011020

DE MATERIAIS ACRÍLICOS OU MODACRÍLICO

B

   

56011030

EM ROLOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 65 MM POR METRO CORRIDO E COM PESO NÃO SUPERIOR A 18 G, QUE SEJAM FABRICADOS DE CAMADAS UNIFORMES DE ALGODÃO E APENAS FIBRAS DE VISCOSE

A

   

56011090

OUTROS

B

   

56012110

EM UMA EMBALAGEM COLOCADA PARA VENDA NO VAREJO

B

   

56012190

OUTROS

A

   

56012200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

A

   

56012900

OUTRO

A

   

56013000

FLOCO E PÓ TÊXTIL E "NEPS" DE MOINHO

A

   

56021000

FELTRO DE TEAR E TECIDOS COM FIBRA COSTURADA

B

   

56022100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

56022900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

56029000

OUTRO

B

   

56031110

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56031120

EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM E SEJA ESPECIAL PARA INVÓLUCRO. BOBINAS DE TINGIMENTO EM TRABALHOS DE TINGIMENTO DE TÊXTEIS

B

   

56031190

OUTROS

B

   

56031210

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56031220

FEITO 100% DE FIBRAS DE POLIETILENO CONTÍNUO SEM A ADIÇÃO DE UM AGLUTINANTE OU UM ENCHEDOR, DE COR BRANCA, SEM IMPRESSÃO, CUJO PESO ULTRAPASSE 40 G POR METRO QUADRADO EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM

B

   

56031230

EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM QUE SEJA ESPECIALMENTE PARA ENVOLVER BOBINAS DE TINGIMENTO EM TRABALHOS DE TINGIMENTO DE TÊXTEIS, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 30 G POR METRO QUADRADO

B

   

56031290

OUTROS

B

   

56031310

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56031320

FEITO 100% DE FIBRAS DE POLIETILENO CONTÍNUO SEM A ADIÇÃO DE UM AGLUTINANTE OU UM ENCHEDOR, DE COR BRANCA, SEM IMPRESSÃO, CUJO PESO É DE 70 G POR METRO QUADRADO ATÉ 120 G POR METRO QUADRADO

B

   

56031390

OUTROS

B

   

56031410

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56031490

OUTROS

B

   

56039110

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56039120

EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM QUE SEJA ESPECIALMENTE PARA ENVOLVER BOBINAS DE TINGIMENTO EM TRABALHOS DE TINGIMENTO DE TÊXTEIS

B

   

56039190

OUTROS

B

   

56039210

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56039220

FEITO 100% DE FIBRAS DE POLIETILENO CONTÍNUO SEM A ADIÇÃO DE UM AGLUTINANTE OU UM ENCHEDOR, DE COR BRANCA, SEM IMPRESSÃO, CUJO PESO ULTRAPASSE 40 G POR METRO QUADRADO EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM

B

   

.

56039230

EM UM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 30X30 CM QUE SEJA ESPECIALMENTE PARA ENVOLVER BOBINAS DE TINGIMENTO EM TRABALHOS DE TINGIMENTO DE TÊXTEIS, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 30 G POR METRO QUADRADO

B

   

56039290

OUTROS

B

   

56039310

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA SEPARÁVEL

B

   

56039320

FEITO 100% DE FIBRAS DE POLIETILENO CONTÍNUO SEM A ADIÇÃO DE UM AGLUTINANTE OU UM ENCHEDOR, DE COR BRANCA, SEM IMPRESSÃO, CUJO PESO É DE 70 G POR METRO QUADRADO ATÉ 120 G POR METRO QUADRADO

B

   

56039390

OUTROS

B

   

56039420

FEITO DE DUAS OU MAIS CAMADAS

A

   

56039490

OUTROS

B

   

56041000

FIO E CABO DE BORRACHA, COBERTO DE TECIDO

B

   

56042020

FIO DE VISCOSE RAIOM OU POLIÉSTER IMPREGNADO OU REVESTIDO COM BORRACHA VULCANIZADA

B

   

56042090

OUTROS

A

   

56049011

FIO DE VISCOSE RAIOM OU POLIÉSTER IMPREGNADO OU REVESTIDO, NÃO VULCANIZADO

A

   

56049012

OUTROS, NÃO VULCANIZADOS

B

   

56049019

VULCANIZADO

B

   

56049090

OUTROS

A

   

56050000

FIO METALIZADO, TRANÇADO OU NÃO, SENDO FIO TÊXTIL, OU TIRA OU FORMATO EM T DO TÍTULO 54.04 OU 54.05, COMBINADO COM METAL NA FORMA DE FIO, TIRA OU PÓ OU COBERTO COM METAL

A

   

56060000

FIO TRANÇADO E TIRA E SEMELHANTES DO TÍTULO 54.04 OU 54.05, TRANÇADO (EXCETO OS DO TÍTULO 56.05 E FIO DE CRINA DE CAVALO TRANÇADO), FIO DE "CHENILLE" (INCLUINDO FIO DE "CHENILLE" EM FLOCO); CADARÇO. BARBANTE, CORDÃO, CORDAS E CABOS

A

   

56071000

DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03

B

   

56072100

AGLUTINANTE OU BARBANTE DE ENFARDADOR

B

   

56072900

OUTRO

B

   

56074100

AGLUTINANTE OU BARBANTE DE ENFARDADOR

B

   

56074900

OUTRO

B

   

56075000

DE OUTRAS FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

56079010

TRANÇADO, FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE SEDA NATURAIS CONTÍNUOS

A

   

56079090

OUTROS

B

   

56081100

FEITOS DE REDES DE PESCA

A

   

56081900

OUTRO

A

   

56089000

OUTRO

A

   

56090000

ARTIGOS DE FIO, TIRA OU SEMELHANTES DO TÍTULO 54.04 OU 54.05, BARBANTE, CORDÃO, CORDA OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRO LOCAL

A

   

57011000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

57019000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

57021000

"KELEM", "SCHUMACKS", "KARAMANIE" E TAPETES DE LÃ MANUAIS SIMILARES

B

   

57022000

REVESTIMENTOS DE PISO DE FIBRAS DE COCO ("COIR")

B

   

57023100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

57023210

NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE POLIPROPILENO DO TIPO TIRA FIBRILANTE

B

   

57023290

OUTROS

B

   

57023910

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO É DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO

B

   

57023990

OUTROS

B

   

57024100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

57024210

NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE POLIPROPILENO DO TIPO TIRA FIBRILANTE

B

   

57024290

OUTROS

B

   

57024910

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO É DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO

B

   

57024990

OUTROS

B

   

57025100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

57025200

DE MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS

B

   

57025910

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO, COMO DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO, É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO

B

   

57025990

OUTROS

B

   

57029100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

57029200

DE MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS

B

   

57029910

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO, COMO DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO, É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO

B

   

57029990

OUTROS

B

   

57031010

FELTRO

B

   

57031090

OUTROS

B

   

57032010

FELTRO

B

   

57032020

NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE TIRAS DO TÍTULO 54.04

B

   

57032090

OUTROS

B

   

57033010

FELTRO

B

   

57033020

NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE TIRAS DOS TÍTULOS 54.04 OU 54.05

B

   

57033090

OUTROS

B

   

57039010

FELTRO

B

   

57039020

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO, COMO DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO, É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO

B

   

57039090

OUTROS

B

   

57041000

TELHAS, TENDO UMA ÁREA SUPERFICIAL MÁXIMA DE 0,3 M²

B

   

57049010

PROCESSADO POR TEAR DE AGULHA, SEM BASE DE BORRACHA OU PLÁSTICO CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

57049090

OUTROS

B

   

57050010

FELTRO EM FLOCOS

B

   

57050091

ONDE A ÁREA EXPOSTA DO ARTIGO, COMO DEFINIDA NA NOTA 1 DESTE CAPÍTULO, É FEITA INTEIRAMENTE DOS MATERIAIS DEFINIDOS NO CAPÍTULO 53, EXCLUINDO LINHO, NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE POLIPROPILENO DO TIPO DE TIRA FIBRILANTE

B

   

57050092

NO QUAL A FELPA É FEITA INTEIRAMENTE DE POLIPROPILENO DO TIPO DE TIRA FIBRILANTE

B

   

57050099

OUTROS

B

   

58011000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

A

   

58012100

DE TECIDOS DE FELPA COM TRAMA NÃO CORTADA

A

   

58012200

VELUDO COTELÊ CORTADO

A

   

58012300

OUTROS TECIDOS DE FELPA DE TRAMA

A

   

58012400

TECIDOS DE FELPA DE URDIDURA, "EPINGLE" (NÃO CORTADO)

A

   

58012500

TECIDOS DE FELPA DE URDIDURA, CORTADO

A

   

58012600

TECIDOS DE "CHENILLE"

A

   

58013100

DE TECIDOS DE FELPA COM TRAMA NÃO CORTADA

A

   

58013200

VELHO COTELÊ CORTADO

A

   

58013300

OUTROS TECIDOS DE FELPA DE TRAMA

A

   

58013400

TECIDOS DE FELPA DE URDIDURA, "EPINGLE" (NÃO CORTADO)

A

   

58013500

TECIDOS DE FELPA DE URDIDURA, CORTADO

A

   

58013600

TECIDOS DE "CHENILLE"

A

   

58019000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

58021112

ADESIVO, SEM CAMADA DE PROTEÇÃO REMOVÍVEL

B

   

58021114

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 200 G

B

   

58021119

OUTROS

B

   

58021120

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58021132

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58021133

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58021139

OUTROS

B

   

58021140

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58021191

TOALHAS COM COMPRIMENTOS EXIGINDO SEPARAÇÃO POR CORTE E COSTURA DAS BORDAS; UMA TOLHA EXIGINDO COSTURA DAS BORDAS

B

   

58021199

OUTROS

B

   

58021912

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58021914

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 200 G

B

   

58021919

OUTROS

B

   

.

58021920

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58021931

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58021933

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58021939

OUTROS

B

   

58021940

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58021991

TOALHAS COM COMPRIMENTOS EXIGINDO SEPARAÇÃO POR CORTE E COSTURA DAS BORDAS; UMA TOLHA EXIGINDO COSTURA DAS BORDAS

B

   

58021999

OUTROS

B

   

58022013

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58022015

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 200 G

B

   

58022019

OUTROS

B

   

58022020

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58022032

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58022034

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58022039

OUTROS

B

   

58022040

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58022091

TOALHAS COM COMPRIMENTOS EXIGINDO SEPARAÇÃO POR CORTE E COSTURA DAS BORDAS; UMA TOLHA EXIGINDO COSTURA DAS BORDAS

B

   

58022099

OUTROS

B

   

58023014

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58023015

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 200 G

B

   

58023019

OUTROS

B

   

58023020

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58023032

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58023034

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58023039

OUTROS

B

   

58023040

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58023051

NO QUAL O NÚMERO DE FILEIRAS FORMADAS PELOS FIOS QUE FORMAM OS TUFOS DO TECIDO BASE NÃO ULTRAPASSA 50X10 CM

B

   

58023059

OUTROS

B

   

58023061

NO QUAL O NÚMERO DE FILEIRAS FORMADAS PELOS FIOS QUE FORMAM OS TUFOS DO TECIDO BASE NÃO ULTRAPASSA 50X10 CM

B

   

58023069

OUTRO

B

   

58023071

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58023072

OUTRO, NO QUAL O NÚMERO DE LINHAS CRIADAS PELOS FIOS QUE PRODUZEM OS TUFOS NO TECIDO BÁSICO NÃO ULTRAPASSA 50 X 10 CM

B

   

58023079

OUTROS

B

   

58023091

NO QUAL O NÚMERO DE FILEIRAS FORMADAS PELOS FIOS QUE FORMAM OS TUFOS DO TECIDO BASE NÃO ULTRAPASSA 50X10 CM

B

   

58023099

OUTROS

B

   

58031000

DE ALGODÃO

B

   

58039010

DE UM FIO DE FILAMENTOS SINTÉTICOS; DE UM FIO SINTÉTICO FEITO DE FILAMENTOS CORTADOS

B

   

58039030

DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03

B

   

58039040

DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS

B

   

58039090

OUTROS

B

   

58041013

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58041019

OUTROS

B

   

58041020

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58041032

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58041034

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58041039

OUTROS

B

   

58041040

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58041092

LISO

B

   

58041099

ESTAMPADO

B

   

58042110

REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO COM PLÁSTICO

B

   

58042120

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58042132

CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58042139

OUTROS

B

   

58042140

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58042191

EM MOTIVOS

B

   

58042192

CONTENDO LÃ OU QUALQUER OUTRO PÊLO ANIMAL EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58042199

OUTROS

B

   

58042910

REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO COM PLÁSTICO

B

   

58042920

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58042931

CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58042939

OUTROS

B

   

58042940

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58042991

EM MOTIVOS

B

   

58042992

CONTENDO LÃ OU QUALQUER OUTRO PÊLO ANIMAL EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58042993

OUTROS, CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58042999

OUTROS

B

   

58043011

CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58043019

OUTROS

B

   

58043020

IMPREGNADO COM PLÁSTICO

B

   

58043032

CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58043039

OUTROS

B

   

58043040

ABSORVIDO, REVESTIDO OU COBERTO COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58043091

EM MOTIVOS

B

   

58043092

CONTENDO LÃ OU QUALQUER OUTRO PÊLO ANIMAL EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58043093

OUTROS, CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58043099

OUTROS

B

   

58050000

TAPEÇARIA DE LÃ MANUAL DOS TIPOS "GOBELINS", "FLANDERS", "AUBUSSON", "BEAUVAIS" E SEMELHANTES E TAPEÇARIA TRABALHADA COM AGULHA (POR EXEMPLO, "PETIT POINT", PONTO CRUZ), PRODUZIDOS OU NÃO. TECIDOS ESTREITOS

B

   

58061040

PRENDEDORES

B

   

58061090

OUTROS

A

   

58062010

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G, EXCLUINDO TECIDOS EM TUFOS

B

   

58062020

FEITOS INTEIRAMENTE DE MONOFILAMENTOS, CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIÇÃO DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER

B

   

58062090

OUTROS

A

   

58063110

TIRAS DE TECIDO CUJA ESPESSURA SEJA MENOR QUE 3 MM, DO TIPO USADO COMO CORREIAS DE TRANSMISSÃO OU TRANSPORTADORAS EM MÁQUINAS

A

   

58063190

OUTROS

B

   

58063210

TIRAS DE TECIDO CUJA ESPESSURA SEJA MENOR QUE 3 MM, DO TIPO USADO COMO CORREIAS DE TRANSMISSÃO OU TRANSPORTADORAS EM MÁQUINAS

A

   

58063290

OUTROS

B

   

58063910

DE FIOS DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS

B

   

58063990

OUTROS

B

   

58064000

TECIDOS CONSISTINDO DE TRAMA SEM URDIDURA MONTADA POR MEIO DE UM ADESIVO ("BOLDUCS")

B

   

58071010

NO COMPRIMENTO OU EM TIRAS

B

   

58071090

OUTROS

B

   

58079010

DE FELTRO

B

   

58079021

ADESIVO SEM UMA CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

58079029

OUTROS

B

   

58079090

TRICOTADO

B

   

58081010

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIBRAS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER, OU QUE SEJAM FEITAS INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIÇÃO DO FIO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER

B

   

58081090

OUTROS

B

   

.

58089010

ORNAMENTOS DECORATIVOS EM COMPRIMENTOS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJAM FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS

B

   
 

INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO EXCEDA 300 DENIER, EXCLUINDO AQUELES FABRICADOS DE FIOS TEXTURIZADOS OU COM DIVERSAS CORES

     

58089090

OUTROS

B

   

58090000

TECIDOS DE FIO METÁLICO, TECIDOS DE FIO METALIZADO DO TÍTULO 56.05, DE UM TIPO USADO EM VESTUÁRIO, COMO TECIDO PARA ACESSÓRIOS OU PARA FINS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRA PARTE

B

   

58101010

EM MOTIVOS

B

   

58101090

OUTROS

B

   

58109110

EM MOTIVOS

B

   

58109190

OUTROS

B

   

58109210

EM MOTIVOS

B

   

58109290

OUTROS

B

   

58109910

EM MOTIVOS

B

   

58109990

OUTROS

B

   

58110012

SINTÉTICO

B

   

58110019

ARTIFICIAL

B

   

58110022

DE TECIDO DE PÊLO DE CAVALO OU QUALQUER OUTRO PÊLO BRUTO DE ANIMAL, CONTENDO LÃ, OU PÊLO ANIMAL FINO EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58110023

OUTROS, FEITOS DE TECIDO DE PÊLO DE CAVALO OU QUALQUER OUTRO PÊLO BRUTO DE ANIMAL

B

   

58110029

DE TECIDOS DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

58110031

DE GAZE DE ALGODÃO

B

   

58110033

DE TECIDOS ABSORVENTES PARA TOALHAS E TECIDOS DE ALGODÃO ABSORVENTES SIMILARES

B

   

58110039

DE OUTRO TECIDO DE ALGODÃO

B

   

58110042

DE TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA SINTÉTICA

B

   

58110044

DE TECIDOS DE FIBRAS DE ESTOPA ARTIFICIAL

B

   

58110045

DE TECIDOS DE FELPA E TECIDOS DE "CHENILLE" COM TIRAS PARALELAS À BAINHA FORMADA NO PROCESSO DE TECELAGEM, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 380 G E CONTENHA 80% OU MAIS DE ALGODÃO. DE FELPA DE TECIDOS EM TUFOS E "CHENILLE"

B

   

58110046

DE TECIDOS DE FELPA TECIDOS EM TUFOS E TECIDOS DE "CHENILLE" ONDE OS FIOS QUE FORMAM OS TUFOS NO TECIDO DE BASE NÃO ULTRAPASSAM 50 EM 10 CM

B

   

58110047

FEITO DE TECIDOS DE FELPA OU OUTROS TECIDOS DE "CHENILLE"

B

   

58110049

DE TECIDOS ESTREITOS CUJA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 30 CM

B

   

58110052

DE TECIDOS DE LINHO

B

   

58110054

FEITOS DE TECIDOS DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03

B

   

58110055

TECIDO FEITO DE OUTRAS FIBRAS VEGETAIS TÊXTEIS

B

   

58110058

TULES E TECIDOS DE REDES, ESTAMPADOS

B

   

58110059

TULES E OUTROS TECIDOS DE REDES

B

   

58110061

FEITO DE BARBANTE CONTENDO LÃ OU OUTRO PÊLO ANIMAL EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58110062

DE BARBANTE CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58110063

FEITO DE OUTRO BARBANTE

B

   

58110064

DE FELTRO OU DE UM TECIDO NÃO TECIDO, EM TUFOS, NO QUAL O TIPO DE FILEIRAS FORMADAS A PARTIR DOS FIOS QUE FORMAM OS FIOS NO TECIDO BASE NÃO ULTRAPASSE 50 EM 10 CM

B

   

58110066

OUTROS, DE FELTRO

B

   

58110068

DE OUTROS TECIDOS NÃO TECIDOS

B

   

58110069

DO ENCHIMENTO DE MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

58110071

TECIDOS REVESTIDOS, COBERTOS OU LAMINADOS, TRICOTADOS E DE FELPA, OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 200 G. TECIDOS REVESTIDOS, COBERTOS OU LAMINADOS, DE BARBANTE OU TRICÔ NA FORMA DE BARBANTE, CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO

B

   

58110073

TECIDOS REVESTIDOS, COBERTOS OU LAMINADOS, DE BARBANTE OU TRICÔ NA FORMA DE BARBANTE, CONTENDO MATERIAL SINTÉTICO EM QUALQUER PORCENTAGEM. TECIDOS REVESTIDOS, COBERTOS OU LAMINADOS, DE BARBANTE OU TRICÔ NA FORMA DE BARBANTE

B

   

58110074

TECIDOS REVESTIDOS, COBERTOS OU LAMINADOS, DE BARBANTE OU TRICÔ NA FORMA DE BARBANTE

B

   

58110076

REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO, OUTROS

B

   

58110079

IMPREGNADO

B

   

58110082

DE TECIDOS TÊXTEIS EMBORRACHADOS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G

B

   

58110084

DE OUTROS TECIDOS TÊXTEIS EMBORRACHADOS

B

   

58110089

DE TECIDOS TÊXTEIS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU COBERTOS COM OUTROS MATERIAIS

B

   

58110091

FELPA NODOSA, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 110 G, FEITA DE TECIDO EM TUFOS, NO QUAL O NÚMERO DE FILEIRAS FORMADAS PELOS FIOS QUE FORMAM OS TUFOS NO TECIDO DE BASE NÃO ULTRAPASSA 50 EM 10 CM

B

   

58110093

TECIDO FELPUDO (TECIDO), OUTROS

B

   

58110094

TECIDO EM FORMA DE RENDA CONTENDO LÃ OU OUTRO PÊLO ANIMAL EM QUALQUER PORCENTAGEM. TRICOTADO EM FORMA DE RENDA CONTENDO UMA SUBSTÂNCIA SINTÉTICA EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58110095

TRICOTADO EM FORMA DE RENDA CONTENDO UMA SUBSTÂNCIA SINTÉTICA EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

58110096

TECIDO NA FORMA DE RENDA

B

   

58110098

TECIDO, OUTROS

B

   

58110099

OUTROS

B

   

59011000

TECIDOS TÊXTEIS REVESTIDOS COM GOMA OU SUBSTÂNCIAS AMILÁCEAS, DE UM TIPO USADO PARA AS CAPAS EXTERNAS DE LIVROS OU SEMELHANTES

A

   

59019000

OUTRO

A

   

59021010

EMBORRACHADO, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G, EXCLUINDO OS QUE TENHAM REVESTIMENTO DE BORRACHA EM AMBOS OS LADOS

B

   

59021020

OUTROS, EMBORRACHADOS

B

   

59021090

OUTROS

B

   

59022010

EMBORRACHADO, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G, EXCLUINDO OS QUE TENHAM REVESTIMENTO EM AMBOS OS LADOS

B

   

59022020

OUTROS, EMBORRACHADOS

B

   

59022090

OUTROS

B

   

59029010

EMBORRACHADO, TRICOTADO OU ENTUBADO, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G, EXCLUINDO AQUELES REVESTIDOS EM AMBOS OS LADOS

B

   

59029020

EMBORRACHADO, TECIDO OU EM FORMA TUBULAR, OUTROS

B

   

59029090

OUTROS

B

   

59031011

CANO OU LUVA CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 2 CM

B

   

59031019

OUTROS

B

   

59031021

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

B

   

59031029

OUTROS

B

   

59031030

TECIDO TRICOTADO EM FORMA DE RENDA, REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO

B

   

59031041

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

B

   

59031042

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO. FEITO INTEIRAMENTE DE FIO MULTIFILAMENTAR

B

   

59031043

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

B

   

59031044

PRENDEDORES

B

   

59031049

OUTROS

B

   

59031091

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

B

   

.

59031092

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO OU QUE SEJAM FEITOS INTEIRAMENTE DE FAIXAS

B

   

59031093

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

B

   

59031099

OUTROS

B

   

59032011

CANO OU LUVA CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 2 CM

B

   

59032019

OUTROS

B

   

59032021

CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G

B

   

59032022

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO OU QUE SEJAM FEITOS INTEIRAMENTE DE FAIXAS

B

   

59032023

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES

B

   

59032029

OUTROS

B

   

59032030

TECIDO TRICOTADO EM FORMA DE RENDA, REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO

B

   

59032041

COM PESO POR METRO QUADRADO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59032042

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO. FEITO INTEIRAMENTE DE FIO MULTIFILAMENTAR

B

   

59032043

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITOS

B

   

59032044

PRENDEDORES

B

   

59032049

OUTROS

B

   

59032091

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59032092

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO OU QUE SEJAM FEITOS INTEIRAMENTE DE FAIXAS

B

   

59032093

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITOS

B

   

59032099

OUTROS

B

   

59039011

CANO OU LUVA CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 2 CM

B

   

59039019

OUTROS

B

   

59039021

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59039029

OUTROS

B

   

59039030

TECIDO TRICOTADO EM FORMA DE RENDA, REVESTIDO, COBERTO OU LAMINADO

B

   

59039040

COM PESO SUPERIOR A 500 G POR METRO QUADRADO E NÃO SUPERIOR A 800 G, QUE SEJA FEITO DE FIOS DE POLIAMIDA 100% CONTÍNUOS CUJA ESPESSURA EXCEDA 1000 DENIER E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE REVESTIMENTO COM UMA RESINA FENÓLICA OU UMA RESINA DE POLIÉSTER

A

   

59039051

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59039052

REVESTIDO OU COBERTO COM POLITETRAFLUOROETILENO

B

   

59039053

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO. FEITO INTEIRAMENTE DE FIO MULTIFILAMENTAR

B

   

.

59039054

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITOS

B

   

59039055

PRENDEDORES

B

   

59039056

TECIDO PELO MÉTODO "RIP STOP" A PARTIR DE FIOS 100% NÁILON OU POLIÉSTER COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G POR METRO QUADRADO

A

   

59039059

OUTROS

B

   

59039091

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59039092

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES, CUJA MEDIDA ULTRAPASSE 150 DENIER OU FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS DE RÁFIA NATURAL, COCO, PAPEL OU FIO FL CUJO PESO TOTAL ULTRAPASSE 1 G POR METRO. FEITO INTEIRAMENTE DE FIO MULTIFILAMENTAR

B

   

59039093

FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITOS

B

   

59039099

OUTROS

B

   

59041000

LINÓLEO

B

   

59049000

OUTRO

B

   

59050011

DE SEDA, RESÍDUOS DE SEDA OU OUTROS REFUGOS DE SEDA, FEITO DE FIOS METÁLICOS OU FIOS CONTENDO METAL, DE CORDÃO OU BORDADO; DE TULE E TECIDOS DE REDE ESTAMPADOS

B

   

59050013

DE PÊLO DE CAVALO OU PÊLO ANIMAL GROSSO OU GAZE DE ALGODÃO

B

   

59050014

DE TECIDO NÃO TECIDO, ADESIVO, SEM CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL

B

   

59050015

DE TECIDO NÃO TECIDO, OUTRO

B

   

59050017

DE FELTRO

B

   

59050018

DE TECIDO EM TUFOS, ONDE O NÚMERO DE LINHAS CRIADAS PELOS FIOS PRODUZINDO OS TUFOS NO TECIDO BASE NÃO ULTRAPASSE 50 FIOS POR 10 CM

B

   

59050019

DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.09

B

   

59050020

DE TECIDO FEITO DE FIOS FILAMENTARES ARTIFICIAIS, INCLUINDO OS FEITOS DE FIOS MONOFILAMENTARES OU DE TIRAS ARTIFICIAIS OU DE TECIDO FELPADO TRICOTADO FEITO DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO OU CONTENDO LÃ DE PÊLO ANIMAL FINO; FEITO DE LINHO

B

   

59050030

FEITO DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO OU CONTENDO LÃ DE PÊLO ANIMAL FINO; FEITO DE LINHO; FEITO DE RAMI; FEITO DE ALGODÃO; FEITO DE FIBRAS ARTIFICIAIS (FIBRAS OU RESÍDUOS); FEITO DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS; DE OUTRO TECIDO KN; TECIDO ELÁSTICO E ORNAMENTOS

B

   

59050040

FEITO DE OUTRAS FIBRAS DE TECIDOS VEGETAIS OU DE FIOS DE PAPEL

B

   

59050050

DE OUTRO TECIDO TRICOTADO

B

   

59050060

DE TECIDO NÃO IMPREGNADO OU REVESTIDO COM MATERIAIS PLÁSTICOS OU DE BORRACHA

B

   

59050071

ADESIVO SEM CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL, COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59050072

ADESIVO SEM CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL, OUTROS

B

   

59050073

OUTRO, PESANDO MENOS QUE 500 G POR METRO QUADRADO (EXCLUINDO TECIDOS COM REVESTIMENTO DE BORRACHA EM AMBOS OS LADOS), NO QUAL O TECIDO É FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES ARTIFICIAIS NOS QUAIS A MEDIDA DO FIO MAIS FINO ÚNICO ULTRAPASSA 300 DENIER, EXCLUINDO TEXTURIZADO

B

   

59050074

NÃO ADESIVO, PESANDO MENOS QUE 500 G POR METRO QUADRADO (EXCLUINDO TECIDOS COM REVESTIMENTO DE BORRACHA EM AMBOS OS LADOS), OUTROS REVESTIMENTOS

B

   

59050079

OUTRO

B

   

59050081

ADESIVO SEM CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL, COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59050083

ADESIVO SEM CAMADA PROTETORA REMOVÍVEL, OUTROS REVESTIMENTOS

B

   

.

59050084

DE TECIDO FELPUDO, PESANDO MAIS QUE 200 G POR METRO QUADRADO, EXCLUINDO TECIDOS EM TUFOS DE BORDADO, RENDA E TECIDOS TRICOTADOS EM FORMA DE RENDA, CONTENDO MATERIAIS SINTÉTICOS EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

59050086

DE BORDADO, RENDA E TECIDOS TRICOTADOS EM FORMA DE RENDA, CONTENDO MATERIAIS SINTÉTICOS EM QUALQUER PORCENTAGEM

B

   

59050087

DE BORDADO, RENDA E TECIDOS TRICOTADOS EM FORMA DE RENDA, OUTROS REVESTIMENTOS

B

   

59050089

OUTRO

B

   

59050090

IMPREGNADO COM MATERIAL PLÁSTICO

B

   

59061011

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59061019

OUTRO

B

   

59061020

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G, EXCLUINDO TECIDOS COM REVESTIMENTO DE BORRACHA EM AMBOS OS LADOS

B

   

59061095

PRENDEDORES

B

   

59061099

OUTRO

B

   

59069100

TRICÔ OU CROCHÊ

B

   

59069911

COM PESO SUPERIOR A 1000 G POR METRO QUADRADO

B

   

59069919

OUTRO

B

   

59069920

OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 500 G, EXCLUINDO TECIDOS COM REVESTIMENTO DE BORRACHA EM AMBOS OS LADOS

B

   

59069990

OUTROS

B

   

59070000

TECIDOS TÊXTEIS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU COBERTOS DE OUTRA FORMA; LONA PINTADA PARA CENÁRIO TEATRAL, PANOS DE FUNDO DE ESTÚDIO OU SEMELHANTES. MECHAS TÊXTEIS, TECIDAS, PREGUEADAS OU TRICOTADAS, PARA LÂMPADAS, FORNOS, ACENDEDORES, AR CONDICIONADO OU SEMELHANTES; MANTAS DE GÁS INCANDESCENTE

A

   

59080000

MECHAS TÊXTEIS, TECIDAS, PREGUEADAS OU TRICOTADAS, PARA LÂMPADAS, FORNOS, ACENDEDORES, AR CONDICIONADO OU SEMELHANTES; MANTAS DE GÁS INCANDESCENTE E MANTA DE GÁS TRICOTADA TUBULAR PARA OS MESMOS, SEJA OU NÃO IMPREGNADA. TUBULAÇÃO DE MANGUEIRA E SIMILAR

B

   

59090000

TUBULAÇÃO DE MANGUEIRA TÊXTIL E TUBULAÇÃO TÊXTIL SIMILAR, COM OU SEM REVESTIMENTO, AR OU ACESSÓRIOS DE OUTROS MATERIAIS

B

   

59100000

CORREIAS OU ESTEIRAS DE TRANSMISSÃO OU TRANSPORTADORAS, DE MATERIAL TÊXTIL, IMPREGNADAS, REVESTIDAS, COBERTAS OU NÃO OU LAMINADAS COM PLÁSTICOS OU REFORÇADAS COM METAL OU OUTRO MATERIAL

A

   

59111000

TECIDOS, FELTROS E TECIDOS FORRADOS DE FELTRO, COMBINADOS COM UMA OU MAIS CAMADAS DE BORRACHA, COURO OU DE OUTRAS MATÉRIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE GUARNIÇÕES DE CARDAS, E PRODUTOS

B

   
 

ANÁLOGOS PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, INCLUÍDAS AS FITAS DE VELUDO, IMPREGNADAS DE BORRACHA, PARA RECOBRIMENTO DE CILINDROS DE TEARES ("WEAVING BEAMS")

     

59112000

GAZES E TELAS PARA PENEIRAR, MESMO CONFECCIONADAS

A

   

59113100

PESANDO MENOS QUE 650 G/M²

A

   

59113200

PESANDO 650 G/M² OU MAIS

A

   

59114000

PANO DE PENEIRAMENTO DE UM TIPO USADO EM PRENSAS DE ÓLEO OU SEMELHANTES, INCLUSIVE CABELO HUMANO

B

   

59119010

GAXETAS, SELOS DE ÓLEO, SELOS DE GRAXA, RETENTORES DE ÓLEO

B

   

59119020

SACOS PARA ASPIRADORES DE PÓ

B

   

59119040

DISCOS TÊXTEIS PARA POLIMENTO E LUSTRO

B

   

59119090

OUTROS

A

   

60011000

TECIDOS DE FELPA LONGA

B

   

60012100

DE ALGODÃO

B

   

60012210

PRENDEDORES

B

   

60012290

OUTROS

B

   

60012900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

60019100

DE ALGODÃO

B

   

60019210

PRENDEDORES

B

   

60019290

OUTROS

B

   

.

60019900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

60024000

CONTENDO POR PESO 5% OU MAIS DE FIO ELASTOMÉRICO MAS NÃO CONTENDO FIO DE BORRACHA

B

   

60029000

OUTRO

B

   

60031000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

60032000

DE ALGODÃO

B

   

60033000

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

60034000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

60039000

OUTROS

B

   

60041000

CONTENDO POR PESO 5% OU MAIS DE FIO ELASTOMÉRICO MAS NÃO CONTENDO FIO DE BORRACHA

B

   

60049000

OUTRO

B

   

60051000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

60052100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60052200

TINGIDO

B

   

60052300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60052400

IMPRESSO

B

   

60053100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60053200

TINGIDO

B

   

60053300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60053400

IMPRESSO

B

   

60054100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60054200

TINGIDO

B

   

60054300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60054400

IMPRESSO

B

   

60059000

OUTRO

B

   

60061000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

60062100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60062200

TINGIDO

B

   

60062300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60062400

IMPRESSO

B

   

60063100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60063200

TINGIDO

B

   

60063300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60063400

IMPRESSO

B

   

60064100

NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO

B

   

60064200

TINGIDO

B

   

60064300

DE FIOS DE CORES DIFERENTES

B

   

60064400

IMPRESSO

B

   

60069010

FEITO DE 100% DE SEDA, ESPECIALMENTE PARA TELAS TÉRMICAS E ECONOMIA DE ENERGIA AGRÍCOLA

A

   

60069090

OUTRO

B

   

61011000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61012000

DE ALGODÃO

B

   

61019000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61021000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61022000

DE ALGODÃO

B

   

61029000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61031100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61031200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61031900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61032100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61032200

DE ALGODÃO

B

   

61032300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61032900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61033100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61033200

DE ALGODÃO

B

   

61033300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61033900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61034100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61034200

DE ALGODÃO

B

   

61034300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61034900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61041100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61041200

DE ALGODÃO

B

   

61041300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61041900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61042100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61042200

DE ALGODÃO

B

   

61042300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61042900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61043100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61043200

DE ALGODÃO

B

   

61043300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61043900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61044100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61044200

DE ALGODÃO

B

   

61044300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61044400

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61044900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61045100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61045200

DE ALGODÃO

B

   

61045300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61045900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61046100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61046200

DE ALGODÃO

B

   

61046300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61046900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61051000

DE ALGODÃO

B

   

61052000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61059000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61061000

DE ALGODÃO

B

   

61062000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61069000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61071100

DE ALGODÃO

B

   

61071200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61071900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61072100

DE ALGODÃO

B

   

61072200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61072900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61079100

DE ALGODÃO

B

   

61079200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61079900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61081100

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61081900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61082100

DE ALGODÃO

B

   

61082200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61082900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61083100

DE ALGODÃO

B

   

61083200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61083900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61089100

DE ALGODÃO

B

   

61089200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61089900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61091010

CAMISETAS

B

   

61091090

OUTROS

B

   

61099010

CAMISETAS

B

   

61099090

OUTROS

B

   

61101100

DE LÃ

B

   

61101200

DE BODES DE "KASHMIR" ("CASHMERE")

B

   

61101900

OUTRO

B

   

61102000

DE ALGODÃO

B

   

61103000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61109000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61111010

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

61111030

MEIAS, MEIAS BAIXAS, MEIAS CURTAS, MEIAS ANGULARES

B

   

61111040

CUECAS, MEIA-CALÇAS, ROUPAS DE BANHO

B

   

61111070

BLUSAS, PIJAMAS E CAMISOLAS; OUTRAS ROUPAS

B

   

61111090

OUTROS

B

   

61112010

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

61112030

MEIAS, MEIAS BAIXAS, MEIAS CURTAS, MEIAS ANGULARES; ROUPAS DE BANHO

B

   

61112040

CUECAS, MEIA-CALÇAS

B

   

61112090

OUTROS

B

   

61113010

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

.

61113030

MEIAS, MEIAS BAIXAS, MEIAS CURTAS, MEIAS ANGULARES; ROUPAS DE BANHO

B

   

61113040

CUECAS, MEIA-CALÇAS

B

   

61113090

OUTROS

B

   

61119010

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

61119030

MEIAS, MEIAS BAIXAS, MEIAS CURTAS, MEIAS ANGULARES; ROUPAS DE BANHO

B

   

61119040

CUECAS, MEIA-CALÇAS

B

   

61119090

OUTROS

B

   

61121100

DE ALGODÃO

B

   

61121200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61121900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61122000

ROUPAS DE ESQUI

B

   

61123100

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61123900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61124100

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61124900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61130020

FEITO DE TECIDOS DO TÍTULO 59.03, NÃO CONTENDO TECIDO TÊXTIL EXCETO NA BASE TÊXTIL APENAS PARA REFORÇO

B

   

61130090

OUTROS

B

   

61141000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61142000

DE ALGODÃO

B

   

61143000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

61149000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61151120

MÉDICO

B

   

61151190

OUTRO

B

   

61151220

MÉDICO

B

   

61151290

OUTRO

B

   

61151920

MÉDICO

B

   

61151990

OUTRO

B

   

61152020

MÉDICO

B

   

61152090

OUTRO

B

   

61159120

MEIAS PARA PERNAS APENAS SE IMPORTADAS COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

61159130

MÉDICO

B

   

61159190

OUTRO

B

   

61159220

MEIAS PARA PERNAS APENAS SE IMPORTADAS COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

61159230

MÉDICO

B

   

61159290

OUTRO

B

   

61159320

MEIAS PARA PERNAS APENAS SE IMPORTADAS COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

61159330

MÉDICO

A

   

61159390

OUTRO

B

   

61159920

MEIAS PARA PERNAS APENAS SE IMPORTADAS COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

61159930

MÉDICO

B

   

61159990

OUTRO

B

   

61161000

IMPREGNADO, REVESTIDO OU COBERTO COM PLÁSTICO OU BORRACHA

B

   

61169100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

61169200

DE ALGODÃO

B

   

61169300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

61169900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

61171000

XALES, LENÇOS, CACHECÓIS, MANTILHAS, VÉUS E SEMELHANTES

B

   

61172000

LAÇOS, NÓS E GRAVATAS LARGAS

B

   

61178010

COMBINADO COM FIBRAS DE BORRACHA; IMPREGNADO, REVESTIDO OU COBERTO COM BORRACHA

B

   

61178090

OUTROS

B

   

61179000

PEÇAS

B

   

62011100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62011200

DE ALGODÃO

B

   

62011300

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62011900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62019100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62019200

DE ALGODÃO

B

   

62019300

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62019900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62021100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62021200

DE ALGODÃO

B

   

62021300

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62021900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62029100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62029200

DE ALGODÃO

B

   

62029300

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62029900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62031100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62031200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62031900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62032100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62032200

DE ALGODÃO

B

   

62032300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62032900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62033100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62033200

DE ALGODÃO

B

   

62033300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62033900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62034100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62034200

DE ALGODÃO

B

   

62034300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62034900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62041100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62041200

DE ALGODÃO

B

   

62041300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62041900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62042100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62042200

DE ALGODÃO

B

   

62042300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62042900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62043100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62043200

DE ALGODÃO

B

   

62043300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62043900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62044100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62044200

DE ALGODÃO

B

   

62044300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62044400

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62044900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62045100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62045200

DE ALGODÃO

B

   

62045300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62045900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62046100

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62046200

DE ALGODÃO

B

   

62046300

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62046900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62051000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62052000

DE ALGODÃO

B

   

62053000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62059000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62061000

DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA

B

   

62062000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62063000

DE ALGODÃO

B

   

62064000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62069000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62071100

DE ALGODÃO

B

   

62071900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62072100

DE ALGODÃO

B

   

62072200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62072900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62079100

DE ALGODÃO

B

   

62079200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62079900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62081100

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62081900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

.

62082100

DE ALGODÃO

B

   

62082200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62082900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62089100

DE ALGODÃO

B

   

62089200

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62089900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62091010

ROUPAS DE BANHO

B

   

62091020

CAMISAS, CAMISOLAS OU PIJAMAS

B

   

62091040

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

62091050

MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS

B

   

62091060

ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

B

   

62091090

OUTROS

B

   

62092010

ROUPAS DE BANHO

B

   

62092040

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

62092050

MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS

B

   

62092060

CINTOS

B

   

62092090

OUTROS

B

   

62093010

ROUPAS DE BANHO

B

   

62093040

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

62093050

MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS

B

   

62093060

ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

B

   

62093090

OUTROS

B

   

62099010

ROUPAS DE BANHO

B

   

62099040

LUVAS, MITENES E MANGUITOS

B

   

62099050

MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS

B

   

62099060

ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

B

   

62099090

OUTROS

B

   

62101000

DOS TECIDOS DO TÍTULO 56.02 OU 56.03

B

   

62102010

FEITO DE TECIDOS DO TÍTULO 59.03, NÃO CONTENDO TECIDO TÊXTIL EXCETO NA BASE TÊXTIL APENAS PARA REFORÇO

B

   

62102090

OUTROS

B

   

62103010

FEITO DE TECIDOS DO TÍTULO 59.03, NÃO CONTENDO TECIDO TÊXTIL EXCETO NA BASE TÊXTIL APENAS PARA REFORÇO

B

   

62103090

OUTROS

B

   

62104020

FEITO DE TECIDOS DO TÍTULO 59.03, NÃO CONTENDO TECIDO TÊXTIL EXCETO NA BASE TÊXTIL APENAS PARA REFORÇO

B

   

62104090

OUTROS

B

   

62105020

FEITO DE TECIDOS DO TÍTULO 59.03, NÃO CONTENDO TECIDO TÊXTIL EXCETO NA BASE TÊXTIL APENAS PARA REFORÇO

B

   

62105090

OUTROS

B

   

62111100

PARA HOMENS OU MENINOS

B

   

62111200

PARA MULHERES OU MENINAS

B

   

62112000

ROUPAS DE ESQUI

B

   

62113110

CAMISAS

B

   

62113190

OUTROS

B

   

62113210

CAMISAS

B

   

62113290

OUTROS

B

   

62113310

CAMISAS

B

   

62113390

OUTROS

B

   

62113910

CAMISAS

B

   

62113990

OUTROS

B

   

62114110

CAMISAS

B

   

62114190

OUTROS

B

   

62114210

CAMISAS

B

   

62114290

OUTROS

B

   

62114310

CAMISAS

B

   

62114390

OUTROS

B

   

62114910

CAMISAS

B

   

62114990

OUTROS

B

   

62121010

DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE BANHO

B

   

62121090

OUTROS

B

   

62122000

CINTAS E ESPARTILHOS

B

   

62123000

CORSELETES

B

   

62129010

COMBINAÇÃO DE PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1000 E 2000 OU SUBTÍTULOS 1000 E 3000

B

   

62129091

PRODUTOS DEFINIDOS NA NOTA 1(B) DO CAPÍTULO 90

B

   

62129099

OUTROS

B

   

62131000

DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA

B

   

62132000

DE ALGODÃO

B

   

62139000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62141000

DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA

B

   

62142000

DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

62143000

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

62144000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62149000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62151000

DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA

B

   

62152000

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

B

   

62159000

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

62160011

COM BORRACHA

B

   

62160019

OUTROS

B

   

62160090

OUTROS

B

   

62171010

MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS

B

   

62171020

CINTOS

B

   

62171030

FEITO DE BORDADO SEM UMA BASE VISÍVEL

B

   

62171090

OUTROS

B

   

62179000

PEÇAS

B

   

63011000

COBERTORES ELÉTRICOS

B

   

63012000

COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO

B

   

63013000

COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE ALGODÃO

B

   

63014000

COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63019010

TRICÔ OU CROCHÊ

B

   

63019090

OUTROS

B

   

63021000

ROUPA DE CAMA, DE TRICÔ OU CROCHÊ

C

   

63022100

DE ALGODÃO

C

   

63022210

DE TECIDO NÃO TECIDO

C

   

63022290

OUTROS

C

   

63022910

ELETRICAMENTE AQUECIDO

C

   

63022990

OUTROS

C

   

63023100

DE ALGODÃO

C

   

63023210

DE TECIDO NÃO TECIDO

C

   

63023220

ELETRICAMENTE AQUECIDO

C

   

63023290

OUTROS

C

   

63023910

ELETRICAMENTE AQUECIDO

C

   

63023990

DE OUTRO MATERIAL TÊXTIL

C

   

63024000

ROUPA DE MESA, DE TRICÔ OU CROCHÊ

C

   

63025100

DE ALGODÃO

C

   

63025200

DE LINHO

C

   

63025300

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

C

   

63025900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

C

   

63026000

ROUPA DE BANHO E DE COZINHA, DE TECIDO ATOALHADO ABSORVENTE OU TECIDO ABSORVENTE SEMELHANTE DE ALGODÃO

C

   

63029100

DE ALGODÃO

C

   

63029200

DE LINHO

C

   

63029310

DE TECIDO NÃO TECIDO

C

   

63029390

OUTROS

C

   

63029900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

C

   

63031100

DE ALGODÃO

B

   

63031200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63031900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63039100

DE ALGODÃO

B

   

63039200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63039900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63041100

TRICÔ OU CROCHÊ

B

   

63041900

OUTRO

B

   

63049100

TRICÔ OU CROCHÊ

B

   

63049200

NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE ALGODÃO

B

   

63049300

NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63049900

NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63051000

DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03

A

   

63052010

USADO

B

   

.

63052090

OUTROS

B

   

63053200

RECIPIENTES A GRANEL INTERMEDIÁRIOS FLEXÍVEIS

A

   

63053300

OUTRO DE POLIETILENO OU TIRA DE POLIPROPILENO OU SEMELHANTE

A

   

63053900

OUTRO

B

   

63059020

USADO

B

   

63059090

OUTROS

B

   

63061100

DE ALGODÃO

B

   

63061200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63061900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63062100

DE ALGODÃO

B

   

63062200

DE FIBRAS SINTÉTICAS

B

   

63062900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63063110

DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS

A

   

63063190

OUTROS

B

   

63063910

DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS

A

   

63063990

OUTROS

B

   

63064100

DE ALGODÃO

B

   

63064900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63069100

DE ALGODÃO

B

   

63069900

DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

63071000

PANOS DE CHÃO, PANOS DE PRATO, ESPANADORES E PANOS DE LIMPEZA SIMILARES

B

   

63072000

COLETES E BÓIAS SALVA-VIDAS

B

   

63079010

MÁSCARAS CIRÚRGICAS

A

   

63079020

LUVAS ISOLANTES DO TIPO USADO PARA ISOLAMENTO ELÉTRICO

B

   

63079030

CINTOS ESPECIAIS PARA FINS PROFISSIONAIS

B

   

63079040

PRODUTOS DEFINIDOS NA NOTA 1(B) DO CAPÍTULO 90

B

   

63079050

FELPA DE TECIDO DE SEPARAÇÃO "WEATHER"

B

   

63079090

OUTROS. II - CONJUNTOS. CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS, PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIA

B

   

63080000

CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS, PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOLHAS DE MESA BORDADAS OU GUARDANAPOS OU ARTIGOS TÊXTEIS SIMILARES, COLOCADAS EM EMBALAGENS PARA VENDA NO VAREJO. III - ROUPAS USADAS E TÊXTEIS USADOS

B

   

63090000

ROUPAS USADAS E OUTROS ARTIGOS USADOS

B

   

63101000

SORTIDO

B

   

63109000

OUTRO. SECÇÃO XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

B

   

64011000

CALÇADOS INCORPORANDO BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

B

   

64019100

COBRINDO O JOELHO

B

   

64019200

COBRINDO O TORNOZELO, MAS NÃO COBRINDO O JOELHO

B

   

64019900

OUTRO

B

   

64021200

BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD"

B

   

64021900

OUTRO

B

   

64022000

CALÇADO COM TIRAS SUPERIORES OU CORREIAS LIGADAS À SOLA POR MEIO DE "PLUGS"

B

   

64023000

OUTROS CALÇADOS, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

B

   

64029121

NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA

A

   

64029129

OUTROS

B

   

64029190

OUTROS

B

   

64029921

NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA

A

   

64029929

OUTROS

B

   

64029930

NO QUAL UMA FACE FUNDIDA É APLICADA NA FORMA DE TIRAS, OUTROS. TOTALMENTE FUNDIDOS. SEM A ADIÇÃO DE ITENS NÃO FUNDIDOS

B

   

64029990

OUTROS

B

   

64031200

BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD"

B

   

64031900

OUTRO

B

   

64032000

CALÇADO COM SOLAS EXTERNAS DE COURO E PARTES SUPERIORES QUE CONSISTEM DE TIRAS DE COURO QUE CRUZAM O PEITO DO PÉ E FICAM AO REDOR DO DEDÃO. CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

B

   

64033000

CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

B

   

64034000

OUTRO CALÇADO, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

B

   

64035111

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64035119

OUTROS

B

   

64035190

OUTROS

B

   

64035911

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64035919

OUTROS

B

   

64035990

OUTROS

B

   

64039111

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64039119

OUTROS

B

   

64039190

OUTROS

B

   

64039911

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64039919

OUTROS

B

   

64039990

OUTROS

B

   

64041110

SAPATOS ESPORTIVOS

B

   

64041191

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64041199

OUTROS

B

   

64041910

FEITO DE UMA SOLA NÃO ALMOFADADA, TENDO UMA PARTE SUPERIOR APENAS NA FRENTE

B

   

64041920

MEIA COM UMA SOLA LIGADA FEITA DE UMA LÂMINA DE PLÁSTICO CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 2 MM

B

   

64041990

OUTROS

B

   

64042011

NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA

A

   

64042019

OUTRO

B

   

64042090

OUTROS

B

   

64051000

COM PARTE SUPERIOR DE COURO OU COURO DE COMPOSIÇÃO

B

   

64052000

COM PARTE SUPERIOR DE MATERIAIS TÊXTEIS

B

   

64059010

FEITO INTEIRAMENTE DE MADEIRA

B

   

64059090

OUTROS

B

   

64061000

PARTE SUPERIOR E SUAS PARTES, EXCETO APERTADORES

A

   

64062000

OUTRAS SOLAS E SALTOS, DE BORRACHA OU PLÁSTICO

A

   

64069100

DE MADEIRA

B

   

64069900

OUTROS

A

   

65010000

FORMAS DE CHAPÉU, CORPOS DE CHAPÉU E CAPUZES DE FELTRO, NEM BLOQUEADOS QUANTO AO FORMATO NEM COM ABAS FEITAS; PLATÔS E "MANCHONS" (INCLUINDO "SLIT MANCHONS"), DE FELTRO

A

   

65020000

ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA, SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES

A

   

65030000

CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 6501, MESMO GUARNECIDOS

A

   

65040000

CHAPÉUS E OUTROS ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS

A

   

65051000

REDES DE CABELO

A

   

65059010

SOLIDÉUS ("YARMULKES") PARA FINS RELIGIOSOS

A

   

65059090

OUTROS

A

   

65061000

PROTEÇÕES DE CABEÇA DE SEGURANÇA

A

   

65069100

DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO

A

   

65069200

DE PELE

A

   

65069900

DE OUTROS MATERIAIS

A

   

65070000

FAIXAS DE CABEÇA, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, FUNDAÇÕES DE CHAPÉU, ESTRUTURAS DE CHAPÉU, PICOS E QUEIXEIRAS, PARA PROTEÇÕES DE CABELO. GUARDA-CHUVAS E GUARDA-SÓIS (INCLUINDO BASTÕES PARA CAMINHADA, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS DE JARDIM E GUARDA-CHUVAS SIMILARES)

A

   

.

66011000

GUARDA-SÓIS DE JARDIM OU SIMILARES

A

   

66019100

TENDO UMA HASTE TELESCÓPICA

A

   

66019900

OUTRO

A

   

66020000

BASTÕES DE CAMINHADA, BASTÕES DE ASSENTO, CHICOTES, CHICOTES DE EQUITAÇÃO E SEMELHANTES

A

   

66031000

ALÇAS E PUXADORES

A

   

66032000

ESTRUTURAS DE GUARDA-CHUVA, INCLUSIVE ESTRUTURAS MONTADAS SOBRE EIXOS (BASTÕES)

A

   

66039000

OUTRO

A

   

67010010

ORNAMENTOS E ENFEITES

A

   

67010090

OUTROS

A

   

67021000

DE PLÁSTICO

A

   

67029000

DE OUTROS MATERIAIS

A

   

67030000

CABELO HUMANO, ENFEITADO, AFINADO, ALVEJADO OU TRABALHADO DE OUTRA FORMA; LÁ OU OUTRO PÊLO ANIMAL OU OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE PERUCAS OU SEMELHANTES

A

   

67041100

PERUCAS COMPLETAS

A

   

67041900

OUTRO

A

   

67042000

DE CABELO HUMANO

A

   

67049000

DE OUTROS MATERIAIS

A

   

68010000

SOFÁS, GUIAS E PEDRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO ARDÓSIA)

A

   

68021000

TIJOLOS, CUBOS E ARTIGOS SIMILARES, RETANGULARES OU NÃO (INCLUSIVE QUADRADOS), CUJA ÁREA DE SUPERFÍCIE MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO TAMANHO SEJA MENOR QUE 7 CM; LASCAS EM GRÂNULOS COLORIDAS ARTIFICIALMENTE E PÓ

A

   

68022100

MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO

A

   

68022200

OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS

A

   

68022300

GRANITO

A

   

68022900

OUTRA PEDRA

A

   

68029100

MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO

A

   

68029200

OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS

A

   

68029300

GRANITO

A

   

68029900

OUTRA PEDRA

A

   

68030000

ARDÓSIA TRABALHADA E ARTIGOS DE ARDÓSIA OU DE ARDÓSIA AGLOMERADA

A

   

68041020

COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO

A

   

68041090

OUTRO

A

   

68042100

DE DIAMANTE SINTÉTICO OU NATURAL AGLOMERADO

A

   

68042220

COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO

A

   

68042290

OUTRO

A

   

68042320

COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO

A

   

68042390

OUTRO

A

   

68043020

COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO

A

   

68043090

OUTRO

A

   

68051000

EM UMA BASE APENAS DE TECIDO TÊXTIL

A

   

68052000

EM UMA BASE APENAS DE PAPEL OU PAPELÃO

A

   

68053000

EM UMA BASE DE OUTROS MATERIAIS

A

   

68061000

LÃ DE ESCÓRIA, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SIMILARES (INCLUSIVE SUAS INTERMISTURAS), A GRANEL, EM LÂMINAS OU ROLOS

A

   

68062000

VERMICULATE ESFOLIADA, ARGILAS EXPANDIDAS, ESCÓRIA ESPUMADA E MATERIAIS MINERAIS EXPANDIDOS SIMILARES (INCLUINDO SUAS INTERMISTURAS)

A

   

68069000

OUTRO

A

   

68071000

EM ROLOS

A

   

68079000

OUTRO

A

   

68080000

PAINÉIS, QUADROS, TIJOLOS, BLOCOS E ARTIGOS SIMILARES DE FIBRA VEGETAL, DE PALHA OU DE APARAS, LASCAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM OU OUTROS RESÍDUOS, DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, ARGAMASSA OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS

A

   

68091110

REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)

A

   

68091190

OUTROS

A

   

68091910

REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)

A

   

68091990

OUTROS

A

   

68099010

MOLDES INDUSTRIAIS

A

   

68099030

REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)

A

   

68099090

OUTROS

A

   

68101100

BLOCOS E TIJOLOS DE CONSTRUÇÃO

A

   

68101921

REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, LAREIRA, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM; LADRILHOS DE MOSAICO. OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM

A

   

68101922

OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM

A

   

68101929

OUTROS

A

   

68101990

OUTROS

A

   

68109100

COMPONENTES ESTRUTURAIS PRÉ-FABRICADOS PRA CONSTRUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL

A

   

68109920

PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

68109990

OUTROS

A

   

68111000

FOLHAS CORRUGADAS

A

   

68112000

OUTRAS FOLHAS, PAINÉIS, REVESTIMENTOS E ARTIGOS SIMILARES

A

   

68113000

TUBOS, CANOS E CONEXÕES PARA TUBOS OU CANOS

A

   

68119010

PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

68119090

OUTROS

A

   

68125000

ROUPAS, ACESSÓRIOS PARA ROUPAS, CALÇADOS E PROTEÇÕES PARA CABEÇA

A

   

68126000

PAPEL, PAPELÃO E FELTRO

A

   

68127000

JUNTA DE FIBRA DE AMIANTO COMPRIMIDO, EM LÂMINAS OU ROLOS

A

   

68129020

REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE)

A

   

68129090

OUTRO

A

   

68131000

REVESTIMENTOS E PASTILHAS DE FREIO

A

   

68139000

OUTRO

A

   

68141000

PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, EM UM SUPORTE OU NÃO

A

   

68149000

OUTRO

A

   

68151010

MOLDES

A

   

68151020

PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

68151030

VEDAÇÕES DE MOLA

A

   

68151090

OUTROS

A

   

68152000

ARTIGOS DE TURFA

A

   

68159110

PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

68159190

OUTROS

A

   

68159910

TIJOLOS NÃO COZIDOS

A

   

68159921

CUBAS, BIDÊS, BANHEIRAS, PIAS, PEDESTAIS DE PIA, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

68159929

OUTROS

A

   

68159930

PRODUTOS DE PORCELANA PARA FINS DE LABORATÓRIO

A

   

.

68159940

PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS. PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS

A

   

68159950

PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS

A

   

68159960

VEDAÇÕES DE MOLA

A

   

68159991

REVESTIMENTOS (TAIS COMO PARA PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDES); LADRILHOS DE MOSAICO

A

   

68159999

OUTROS

A

   

69010000

TIJOLOS, BLOCOS, AZULEJOS E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS DE FÓSSEIS DE SILÍCIO (EXEMPLO: "KIESELGUHR", TRIPOLITA OU DIATOMITA) OU DE TIJOLOS REFRATÁRIOS DE TERRA SILÍCIA SIMILAR, BLOCOS, AZULEJOS E CERÂMICA REFRATÁRIA SIMILAR, PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO DE SILÍCIO

A

   

69021000

CONTENDO POR PESO, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO, MAIS QUE 50% DOS ELEMENTOS MG, CA OU CR, EXPRESSOS COMO MGO, CAO OU CR2O3. CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES

A

   

69022000

CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES PRODUTOS

A

   

69029000

OUTRO

A

   

69031000

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE GRAFITE OU OUTRO CARBONO OU DE UMA MISTURA DESTES PRODUTOS. CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DE ALUMINA E DE SÍLICA

A

   

69032000

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DE ALUMINA E DE SÍLICA (SI02). OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

A

   

69039000

OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS. TIJOLOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO, BLOCOS DE PISO, REVESTIMENTO DE SUPORTE OU ENCHIMENTO E SEMELHANTES

A

   

69041000

TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO

A

   

69049011

CUJO COMPRIMENTO E LARGURA NÃO ULTRAPASSEM 5 CM

A

   

69049012

OUTROS, NÃO ENVIDRAÇADOS E NÃO ORNAMENTADOS, QUE ATENDAM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM 2 ; (C) SUA FORÇA DE TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM 2 ; (D) RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS

A

   

69049019

OUTROS

A

   

69049090

OUTROS

A

   

69051000

TELHAS

A

   

69059000

OUTROS

A

   

69060000

CANOS CERÂMICOS, CONDUÍTES, CALHAS E CONEXÕES DE CANOS

A

   

69071000

REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA ÁREA SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR QUE 7 CM

A

   

69079011

NÃO DECORADO, QUE TENHA AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM²; (C) SUA FORÇA DE TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM2; (D) SEJA RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS

A

   

69079019

OUTROS

A

   

69079090

OUTROS

A

   

69081000

REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA ÁREA SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR QUE 7 CM

A

   

69089010

REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO: PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDES)

C

   

69089090

OUTROS

C

   

69091100

DE PORCELANA OU "CHINA"

A

   

.

69091200

ARTIGOS TENDO UMA DUREZA EQUIVALENTE A 9 OU SUPERIOR NA ESCALA MOHS

A

   

69091900

OUTRO

A

   

69099000

OUTRO

A

   

69101010

CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS

A

   

69101020

PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS

C

   

69101090

OUTROS

C

   

69109010

CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, BASEADAS EM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE. PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS

A

   

69109020

PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS

C

   

69109090

OUTROS

C

   

69111000

ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA

A

   

69119000

OUTRO

A

   

69120000

ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA CERÂMICOS, EXCETO ARTIGOS DOMÉSTICOS E ARTIGOS DE TOALETE, EXCETO E PORCELANA OU "CHINA"

A

   

69131000

DE PORCELANA OU "CHINA"

A

   

69139000

OUTRO

A

   

69141010

FOGÕES E AQUECEDORES

A

   

69141020

PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS

A

   

69141030

CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,1 MM E CADA UM DOS LADOS TENHA UM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 105 MM

A

   

69141090

OUTROS

A

   

69149011

ALIMENTADO POR QUEROSENE, QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

69149019

OUTROS

A

   

69149020

PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS

A

   

69149090

OUTROS

A

   

70010000

VIDRO QUEBRADO E OUTROS RESÍDUOS E PEDAÇOS DE VIDRO; VIDRO EM MASSA

A

   

70021000

ESFERAS

A

   

70022000

HASTES

A

   

70023100

DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA

A

   

70023200

DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5X10 6 POR KELVIN DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C

A

   

70023900

OUTRO

A

   

70031200

COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

70031900

OUTRO

A

   

70032000

LÂMINAS REFORÇADAS COM ARAME

A

   

70033010

DE VIDRO ÓPTICO

A

   

70033090

OUTROS (MEX 2)

A

   

70042000

COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

70049000

OUTRO VIDRO

A

   

70051010

RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO REVESTIDO COLORIDO

A

   

70051020

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM

A

   

70051030

VIDRO DE CHUMBO DO TIPO QUE É ESPECIALMENTE DESTINADO A PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO POR RAIO X, COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 5,5 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 55% DE ÓXIDO DE CHUMBO

A

   

70051090

OUTRO

C

   

70052110

RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO REVESTIDO COLORIDO.

A

   

.

70052120

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM

A

   

70052190

OUTRO

C

   

70052910

RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO REVESTIDO COLORIDO.

A

   

70052920

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM

A

   

70052930

VIDRO EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO PARA USO PARA A FABRICAÇÃO DE VIDRO DE SEGURANÇA CÔNCAVO PARA AUTOMÓVEIS

A

   

70052990

OUTRO

C

   

70053000

VIDRO COM ESTRUTURA DE ARAME

C

   

70060030

NA FORMA DE UM CÍRCULO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM, CONTANTO QUE A SUA ESPESSURA NÃO SEJA MENOR QUE 1/8 DO DIÂMETRO

A

   

70060091

DE VIDRO ÓPTICO

A

   

70060099

OUTROS

A

   

70071111

CÔNCAVO

A

   

70071119

OUTRO

A

   

70071191

CÔNCAVO

A

   

70071199

OUTRO

A

   

70071910

VIDRO DE SEGURANÇA POLIDO ENDURECIDO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 250X129 CM, 189X129 CM, 159X209 CM, 159X209 CM, ONDE A ESPESSURA DAS LÂMINAS SEJA DE 8 OU 10 MM

A

   

70071920

VIDRO CERÂMICO, CUJAS DIMENSÕES NÃO ULTRAPASSEM 30X30 CM, NÃO TRANSPARENTE, RESISTENTE A UMA TEMPERATURA CONTÍNUA DE 1100°C OU MAIS

A

   

70071930

LÂMINA POLIDA COM UMA ESPESSURA DE 4 OU 5 MM, NA QUAL NENHUM DOS LADOS ULTRAPASSE 0,65 M E ESPECÍFICA PARA FORNOS DOMÉSTICOS DE COZEDURA E ASSADURA E REFRIGERADORES

A

   

70071991

TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

70071999

OUTRO

A

   

70072111

CÔNCAVO

A

   

70072119

OUTRO

A

   

70072120

À PROVA DE BALA COM ESPESSURA DE 20 MM OU MAIS

A

   

70072191

CÔNCAVO

A

   

70072199

OUTRO

A

   

70072900

OUTRO

A

   

70080000

UNIDADES DE VIDRO ISOLADORAS DE PAREDES MÚLTIPLAS

A

   

70091000

ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOS

A

   

70099100

SEM ESTRUTURA

A

   

70099200

COM ESTRUTURA

A

   

70101000

AMPOLAS

A

   

70102000

FOLHAS, TAMPAS E OUTROS FECHOS

A

   

70109010

GARRAFÕES E GARRAFÕES EMPALHADOS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1 LITRO

A

   

70109020

DO TIPO USADO PARA ASPERSÃO POR SISTEMA AEROSSOL E SUAS PARTES

A

   

70109031

COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,18 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 1,5 LITRO

A

   

70109039

OUTRO

A

   

70109091

COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,15 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 0,33 LITRO

A

   

70109099

OUTROS

A

   

70111000

PARA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA

A

   

70112000

PARA TUBOS DE RAIO CATÓDICO

A

   

70119000

OUTRO

A

   

70120000

NÚCLEOS DE VIDRO PARA FRASCOS A VÁCUO OU OUTROS RECIPIENTES DE VÁCUO

A

   

70131000

DE CERÂMICA DE VIDRO

A

   

70132100

DE CRISTAL DE CHUMBO

A

   

70132900

OUTRO

A

   

70133100

DE CRISTAL DE CHUMBO

A

   

70133200

DE VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5 X 10 6 KELVIN COM UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C

A

   

70133910

TAMPAS DE VIDRO TEMPERADO EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO O SEU USO NAS FÁBRICAS PARA A FABRICAÇÃO DE POTES

A

   

70133990

OUTROS

A

   

70139100

DE CRISTAL DE CHUMBO

A

   

70139900

OUTRO

A

   

70140000

VIDRARIA DE SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS ÓPTICOS DE VIDRO (EXCETO OS DO TÍTULO 70.15) NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE

A

   

70151000

VIDROS PARA ÓCULOS CORRETIVOS

A

   

70159000

OUTRO

A

   

70161000

CUBOS DE VIDRO E OUTRAS MIUDEZAS DE VIDRO, EM APOIO OU NÃO, PARA MOSAICOS OU FINS DECORATIVOS SIMILARES

A

   

70169010

LUZES CHUMBADAS OU SEMELHANTES

A

   

70169020

REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO, PISO, PAREDE E AZULEJOS)

A

   

70169090

OUTROS

A

   

70171000

DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA

A

   

70172000

DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5X10 6 POR KELVIN DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C

A

   

70179000

OUTRO

A

   

70181000

CONTAS DE VIDRO, PÉROLAS DE IMITAÇÃO, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS DE IMITAÇÃO E MIUDEZAS DE VIDRO SIMILARES

A

   

70182000

MICROESFERAS DE VIDRO COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1 MM

A

   

70189000

OUTRO

A

   

70191100

FILAMENTOS CORTADOS, COM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 50 MM

A

   

70191200

FIAÇÕES PRELIMINARES

A

   

70191900

OUTRO

A

   

70193110

ESTEIRA DE FILAMENTOS DOS TIPOS USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO

A

   

70193190

OUTROS

A

   

70193200

LENÇÓIS FINOS ("VOILES")

A

   

70193911

CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM

A

   

70193919

OUTROS

A

   

70193990

OUTROS

A

   

70194010

DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO

A

   

70194090

OUTROS

A

   

70195110

DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO

A

   

70195190

OUTROS

A

   

70195210

DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO

A

   

70195290

OUTROS

A

   

70195910

DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO

A

   

70195920

NO FORMATO DE UM DISCO COM UM FURO CENTRAL

A

   

70195990

OUTROS

A

   

70199010

PLACAS, LÂMINAS, FOLHAS, TIRAS OU FAIXAS NA FORMA DE LUVAS FEITAS DE FIBRAS DE VIDRO MISTURADAS COM MATERIAIS PLÁSTICOS CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM

A

   

70199020

LUVAS DE FILTRAGEM DE TECIDO, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 15 CM E NAS QUAIS SEJAM INSERIDOS ANÉIS DE METAL

A

   

70199090

OUTROS

A

   

70200010

PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS DO TIPO DO CAPÍTULO 84 E QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

70200020

CANOS, ACESSÓRIOS DE CANOS (POR EXEMPLO, CONECTORES, COTOVELOS, ETC.), TORNEIRAS E BICAS, VÁLVULAS E REGULADORES; TROCADORES DE CALOR

A

   

70200030

ESTRUTURAS DE VIDRO: PORTA, JANELA, PAREDE OU QUALQUER OUTRA PARTE DA ESTRUTURA

A

   

.

70200090

OUTROS. SEÇÃO XIV: PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS, METAIS PRECIOSOS, METAIS COBERTOS COM METAL PRECIOSO E ARTE

A

   

71011000

PÉROLAS NATURAIS

A

   

71012100

NÃO TRABALHADO

A

   

71012200

TRABALHADO

A

   

71021000

NÃO SEPARADO

A

   

71022100

NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO, PARTIDO OU FORMADO DE MODO BRUTO

A

   

71022900

OUTRO

A

   

71023100

NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO, PARTIDO OU FORMADO DE MODO BRUTO

A

   

71023900

OUTRO

A

   

71031000

NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO OU FORMADO DE MODO BRUTO

A

   

71039100

RUBIS, SAFIRAS E ESMERALDAS

A

   

71039900

OUTRO

A

   

71041000

QUARTZO PIEZOELÉTRICO

A

   

71042000

OUTRO, NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO OU FORMADO DE MODO BRUTO

A

   

71049000

OUTRO

A

   

71051000

DE DIAMANTES

A

   

71059000

OUTRO. II - METAIS PRECIOSOS E METAIS COBERTOS COM METAL PRECIOSO. PRATA (INCLUINDO PRATA REVESTIDA DE OURO OU PLATINA) NÃO MANUFATURADA OU EM FORMAS MANUFATURADAS OU EM PÓ

A

   

71061000

A

   

71069100

NÃO MANUFATURADO

A

   

71069200

SEMI-MANUFATURADO

A

   

71070000

METAIS DE BASE COBERTOS COM PRATA, NÃO ADICIONALMENTE TRATADOS, EXCETO SEMI-MANUFATURADOS

A

   

71081100

A

   

71081200

OUTRAS FORMAS NÃO MANUFATURADAS

A

   

71081300

OUTRAS FORMAS SEMI-MANUFATURADAS

A

   

71082000

MONETÁRIO

A

   

71090000

METAIS DE BASE OU PRATA, COBERTOS COM OURO, NÃO TRABALHADOS ADICIONALMENTE, EXCETO SEMI-MANUFATURADOS

A

   

71101100

NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ

A

   

71101900

OUTRO

A

   

71102100

NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ

A

   

71102900

OUTRO

A

   

71103100

NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ

A

   

71103900

OUTRO

A

   

71104100

NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ

A

   

71104900

OUTRO

A

   

71110000

METAIS DE BASE, PRATA OU OURO, COBERTOS COM PLATINA, NÃO TRABALHADOS ADICIONALMENTE A SEMI-MANUFATURADOS

A

   

71123000

CINZA CONTENDO METAL PRECIOSO OU COMPOSTOS DE METAL PRECIOSO

A

   

71129100

DE OURO, INCLUINDO METAL COBERTO COM OURO MAS EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO OUTROS METAIS PRECIOSOS DE PLATINA, INCLUINDO METAL COBERTO COM PLATINA MAS EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO OUTROS METAIS PRECIOSOS

A

   

71129200

DE PLATINA, INCLUINDO METAL COBERTO COM PLATINA MAS EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO OUTROS METAIS PRECIOSOS

A

   

71129900

OUTRO. III - JOALHERIA, ARTIGOS DE OURIVES E OUTROS ARTIGOS. ARTIGOS DE JOALHERIA E SUAS PEÇAS, DE METAL PRECIOSO OU DE METAL COBERTO COM METAL PRECIOSO

A

   

71131110

DISPOSITIVOS COBERTOS, EXCETO CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO

B

   

71131120

CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO

B

   

71131130

CORRENTES DE CORDA SEM CLIPES QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDAS A POLIMENTO E LUSTRO

A

   

71131190

OUTROS

B

   

71131910

CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO

B

   

.

71131920

CORRENTES DE CORDA SEM CLIPES QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDAS A POLIMENTO E LUSTRO

A

   

71131990

OUTROS

B

   

71132010

CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO

B

   

71132090

OUTROS

B

   

71141110

COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA SIMILARES, COBERTOS

A

   

71141120

PEDAÇOS DE METAL PARA MEDALHAS

A

   

71141130

MEDALHAS

A

   

71141140

OUTROS, FEITOS DE PRATA COBERTA

A

   

71141190

OUTROS

A

   

71141910

COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA

A

   

71141920

PEDAÇOS DE OURO PARA MEDALHAS

A

   

71141930

MEDALHAS

A

   

71141990

OUTROS

A

   

71142010

COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA, DE PRATA

A

   

71142020

PEDAÇOS DE PRATA PARA MEDALHA

A

   

71142030

PEDAÇOS DE OURO PARA MEDALHA

A

   

71142040

MEDALHAS

A

   

71142050

OUTROS, DE PRATA

A

   

71142090

OUTROS

A

   

71151000

CATALISADORES NA FORMA DE TECIDO DE ARAME OU GRELHA, DE PLATINA

A

   

71159000

OUTRO

A

   

71161010

COLARES

A

   

71161090

OUTRO

A

   

71162010

PARA PRODUZIR ARAMES DE METAL E GUIAS DE FIAÇÃO DE LINHA DE ÁGATA

A

   

71162020

COLARES

A

   

71162090

OUTROS

A

   

71171100

ELOS E PINOS DE ALGEMAS

A

   

71171910

PULSEIRAS DE RELÓGIO EM COMPRIMENTOS

A

   

71171990

OUTROS E PEÇAS

A

   

71179060

FEITO DE CASCO DE TARTARUGA PROCESSADO, MARFIM, OSSO, CHIFRE, CORAL (NATURAL OU AMONTOADO) E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTADAS DE ANIMAIS, CONTANTO QUE SEJA FEITO APENAS DE UMA SUBSTÂNCIA

A

   

71179070

DE MATERIAIS RETIRADOS DE MINERAIS OU VEGETAIS; DE CERA, ESTIRENO, RESINA NATURAL, POLPAS PROJETADAS OU GELÉIA NÃO ENDURECIDA, CONTANTO QUE SEJA FEITO APENAS DE UM MATERIAL

A

   

71179080

LUVAS COM PUNHO OU OUTROS BOTÕES ORNAMENTAIS E SUAS PEÇAS

A

   

71179090

OUTROS

A

   

71181000

MOEDA (EXCETO MOEDA DE OURO), NÃO SENDO MOEDA LEGAL

A

   

71189010

FEITO DE METAL PRECIOSO

A

   

71189090

OUTROS. SEÇÃO XV: METAIS DE BASE E ARTIGOS DE SEÇÃO DE METAL DE BASE.

A

   

72011000

FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO 0,5% OU MENOS DE FÓSFORO

A

   

72012000

FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO MAIS QUE 0,5% DE FÓSFORO

A

   

72015000

FERRO FUNDIDO DE LIGA; "SPIEGEISEN"

A

   

72021100

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 2% DE CARBONO

A

   

72021900

OUTRO

A

   

72022100

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 55% DE SILÍCIO

A

   

72022900

OUTRO

A

   

72023000

FERRO, SILÍCIO, MANGANÊS

A

   

72024100

CONTENDO POR PESO MAIS QUE 4% DE CARBONO

A

   

72024900

OUTRO

A

   

72025000

FERRO, SILÍCIO, CROMO

A

   

72026000

FERRO, NÍQUEL

A

   

72027000

FERRO, MOLIBDÊNIO

A

   

72028000

TUNGSTÊNIO DE FERRO E TUNGSTÊNIO DE FERRO SILÍCIO

A

   

72029100

TITÂNIO DE FERRO E TITÂNIO DE FERRO SILÍCIO

A

   

72029200

FERRO, VANÁDIO

A

   

.

72029300

FERRO, NIÓBIO

A

   

72029900

OUTRO

A

   

72031000

PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS PELA REDUÇÃO DIRETA DE MINÉRIO DE FERRO

A

   

72039000

OUTRO

A

   

72041000

RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO FUNDIDO

A

   

72042100

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

72042900

OUTRO

A

   

72043000

RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO OU AÇO ESTANHADO

A

   

72044100

TORNEAMENTOS, RESTOS, LASCAS, RESÍDUOS DE MOAGEM, FERRAGEM, ESCAMAS, REBARBAS E ESTAMPAGENS, EM FEIXES OU NÃO

A

   

72044900

OUTRO

A

   

72045000

LINGOTES DE SUCATA PARA NOVA FUSÃO

A

   

72051000

GRÂNULOS

A

   

72052100

DE AÇO EM LIGA

A

   

72052900

OUTRO II - FERRO E FERRO DE AÇO EM LIGA E AÇO SEM LIGA EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS (EXCETO FERRO DO TÍTULO 72.03)

A

   

72061000

LINGOTES

A

   

72069000

OUTRO

A

   

72071100

DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADA) COM LARGURA MEDINDO MENOS QUE DUAS VEZES A ESPESSURA

A

   

72071200

OUTRO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (EXCETO QUADRADA)

A

   

72071900

OUTRO

A

   

72072000

CONTENDO POR PESO 0,25% OU MAIS DE CARBONO

A

   

72081000

EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO

A

   

72082500

COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS

A

   

72082600

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72082700

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM

A

   

72083600

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM

A

   

72083700

COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM

A

   

72083800

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72083900

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM

A

   

72084000

EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO

A

   

72085100

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM

A

   

72085200

COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM

A

   

72085300

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72085400

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM

A

   

72089000

OUTRO

A

   

72091500

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS

A

   

72091600

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM

A

   

72091700

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM

A

   

72091800

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM

A

   

72092500

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS

A

   

72092600

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM

A

   

72092700

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM

A

   

72092800

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM

A

   

72099000

OUTRO

A

   

72101100

COM ESPESSURA DE 0,5 MM OU MAIS

A

   

72101200

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM

A

   

72102000

LAMINADO OU REVESTIDO COM CHUMBO, INCLUINDO CHAPA DE AÇO

A

   

72103010

CORRUGADO

A

   

72103090

OUTRO

A

   

72104100

CORRUGADO

A

   

72104900

OUTRO

A

   

72105000

LAMINADO OU REVESTIDO COM ÓXIDOS DE CROMO OU COM CROMO E ÓXIDOS DE CROMO

A

   

72106100

LAMINADO OU REVESTIDO COM LIGAS DE ZINCO-ALUMÍNIO

A

   

72106900

OUTRO

A

   

72107000

PINTADO, ENVERNIZADO E REVESTIDO COM PLÁSTICOS

A

   

72109000

OUTRO

A

   

72111300

LAMINADO EM QUATRO FACES OU EM UMA PASSAGEM EM CAIXA FECHADA, COM LARGURA SUPERIOR A 150 MM E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 4 MM, NÃO EM BOBINAS E SEM PADRÕES EM RELEVO

A

   

72111400

OUTRO, COM ESPESSURA DE 4,5 MM OU MAIS

A

   

72111900

OUTRO

A

   

72112300

CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,25% DE CARBONO

A

   

72112900

OUTRO

A

   

72119000

OUTRO

A

   

72121000

LAMINADO OU REVESTIDO COM ESTANHO

A

   

72122000

LAMINADO OU REVESTIDO ELETROLITICAMENTE COM ZINCO

A

   

72123000

LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA COM ZINCO

A

   

72124000

PINTADO, ENVERNIZADO OU REVESTIDO COM PLÁSTICOS

A

   

72125000

LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA

A

   

72126000

COBERTO

A

   

72131000

CONTENDO DENTEAÇÕES, NERVURAS, ENTALHES OU OUTRAS DEFORMAÇÕES PRODUZIDAS DURANTE O PROCESSO DE LAMINAÇÃO

A

   

72132010

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 MM QUADRADOS

A

   

72132040

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO SUPERIOR A 0,30%

A

   

72132091

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72132092

COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM

A

   

72132093

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72132094

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72132099

OUTROS

A

   

72139110

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72139130

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72139190

OUTRO

A

   

72139910

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72139920

OUTROS, CUJA ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSE 2500 MM QUADRADOS

A

   

72139940

OUTROS, COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72139950

OUTROS, BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72139960

OUTROS, CUJA ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 5 CM QUADRADOS

A

   

72139990

OUTROS

A

   

72141010

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 MM QUADRADOS

A

   

72141021

DE AÇO CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72141029

OUTROS

A

   

72141091

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72141092

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72141093

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72141099

OUTROS

A

   

.

72142000

CONTENDO DENTEAÇÕES, NERVURAS, ENTALHES OU OUTRAS DEFORMAÇÕES PRODUZIDAS DURANTE O PROCESSO DE LAMINAÇÃO OU TORCIDO APÓS A LAMINAÇÃO

A

   

72143010

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 MM QUADRADOS

A

   

72143041

COM UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72143042

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO, POR PESO, DE 0,60% OU MAIS

A

   

72143043

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72143044

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72143045

OUTROS, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSA 8 MM

A

   

72143049

OUTROS

A

   

72143051

DE AÇO CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72143059

OUTROS

A

   

72143091

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72143092

COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM

A

   

72143093

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72143094

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72143099

OUTROS

A

   

72149110

LAMINADO, CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72149120

OUTROS, CUJA ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 2500 MM QUADRADOS

A

   

72149191

SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72149192

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72149199

OUTROS

A

   

72149910

LAMINADO, CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72149920

QUE NÃO SEJA LAMINADO E CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72149930

OUTROS, CUJA ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 2500 MM QUADRADOS

A

   

72149991

COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM

A

   

72149992

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72149993

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72149999

OUTROS

A

   

72151011

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO NÃO SUPERIOR A 0,45% E QUE TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO CIRCULAR SEJA DE 4 A 101,6 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) SEJA DE 6,35 A 50,8 MM

A

   

72151019

OUTROS

A

   

72151020

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 CM QUADRADOS

A

   

72151030

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72151041

DE UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72151042

COM CONTEÚDO DE CARBONO DE 0,60% OU MAIS POR PESO

A

   

72151045

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72151046

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72151047

OUTROS, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 8 MM

A

   

.

72151049

OUTROS

A

   

72151051

DE AÇO CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72151059

OUTROS

A

   

72151091

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72151092

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72151093

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72151099

OUTROS

A

   

72155011

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO NÃO SUPERIOR A 0,45% E QUE TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO CIRCULAR SEJA DE 4 A 101,6 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) SEJA DE 6,35 A 50,8 MM

A

   

72155019

OUTROS

A

   

72155020

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 CM QUADRADOS

A

   

72155030

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72155041

COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM

A

   

72155042

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72155043

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72155044

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72155049

OUTROS

A

   

72155051

DE UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72155052

QUE NÃO ESTEJA EM ROLOS E TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72155053

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72155054

OUTROS, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 8 MM

A

   

72155059

OUTROS

A

   

72155060

OUTROS, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 8 MM

A

   

72155091

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72155092

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72155093

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72155099

OUTROS

A

   

72159011

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO NÃO SUPERIOR A 0,45% E QUE TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO CIRCULAR SEJA DE 4 A 101,6 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) SEJA DE 6,35 A 50,8 M

A

   

72159019

OUTROS

A

   

72159020

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 CM QUADRADOS

A

   

72159030

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72159041

DE UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72159042

COM UM CONTEÚDO DE CARBONO DE 0,60% OU MAIS, POR PESO

A

   

72159045

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES OU MAIS DA SUA ESPESSURA

A

   

72159046

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72159047

OUTROS, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 8 MM

A

   

72159049

OUTROS

A

   

72159051

DE AÇO CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72159059

OUTROS

A

   

72159091

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72159092

BARRAS QUADRADAS, NAS QUAIS O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM

A

   

72159093

COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72159099

OUTROS

A

   

72161000

SEÇÕES U, I OU H, TRABALHADAS NÃO MAIS DO QUE LAMINADAS A QUENTE, TRAÇADAS A QUENTE OU EXTRUSADAS COM ALTURA MENOR QUE 80 MM. SEÇÕES L OU T, TRABALHADAS NÃO MAIS QUE LAMINADAS A QUENTE, TRAÇADAS A QUENTE OU EXTRUSADAS COM ALTURA MENOR QUE 80 MM

A

   

72162100

SEÇÕES L

A

   

72162200

SEÇÕES T

A

   

72163100

SEÇÕES U

A

   

72163200

SEÇÕES I

A

   

72163300

SEÇÕES H

A

   

72164000

SEÇÕES L OU T, TRABALHADAS NÃO MAIS QUE LAMINADAS A QUENTE, TRAÇADAS A QUENTE OU EXTRUSADAS COM ALTURA DE 80 MM OU MAIS. OUTROS ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES, TRABALHADOS NÃO MAIS QUE LAMINADOS A QUENTE, TREFILADOS A QUENTE OU EXTRUSADOS

A

   

72165000

OUTROS ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES, TRABALHADOS NÃO MAIS QUE LAMINADOS A QUENTE, TREFILADOS A QUENTE OU EXTRUSADOS. ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES, TRABALHADOS NÃO MAIS DO QUE FORMADOS A FRIO OU ACABADOS A FRIO

A

   

72166100

OBTIDO DE PRODUTOS LAMINADOS PLANOS

A

   

72166900

OUTRO

A

   

72169100

FORMADO A FRIO OU ACABADO A FRIO A PARTIR DE PRODUTOS LAMINADOS PLANOS

A

   

72169900

OUTRO

A

   

72171010

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72171091

COM UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSA 0,6 MM

A

   

72171092

QUE NÃO TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR

A

   

72171093

OUTRO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO É DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

72171099

OUTRO

A

   

72172010

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72172091

COM UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 0,6 MM

A

   

72172092

QUE NÃO TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR

A

   

72172093

OUTRO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE SE DESTINA À FABRICAÇÃO DE REDES NÃO SOLDADAS EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL OU NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

72172099

OUTRO

A

   

72173010

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72173090

OUTRO

A

   

.

72179010

CONTENDO 0,6% OU MAIS DE CARBONO POR PESO

A

   

72179091

QUE TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSA 0,6 MM

A

   

72179092

QUE NÃO TENHA UMA SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR

A

   

72179093

OUTRO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO É DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL. OUTRO. III - AÇO INOXIDÁVEL

A

   

72179099

OUTRO. III - AÇO INOXIDÁVEL. AÇO INOXIDÁVEL EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMI-ACABADOS DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

72181000

LINGOTES E OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS

A

   

72189100

DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (EXCETO QUADRADA)

A

   

72189900

OUTRO

A

   

72191100

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM

A

   

72191200

COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM

A

   

72191300

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72191400

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM

A

   

72192100

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM

A

   

72192200

COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM

A

   

72192300

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72192400

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM

A

   

72193100

COM UMA ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS

A

   

72193200

COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72193300

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM

A

   

72193400

COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM

A

   

72193500

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM

A

   

72199000

OUTRO

A

   

72201100

COM UMA ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS

A

   

72201200

COM ESPESSURA DE MENOS QUE 4,75 MM

A

   

72202000

TRABALHADO NÃO MAIS QUE LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)

A

   

72209000

OUTRO

A

   

72210000

BARRAS E HASTES, LAMINADAS A QUENTE, EM BOBINAS ENROLADAS IRREGULARMENTE, DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

72221100

DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR

A

   

72221900

OUTRO

A

   

72222000

BARRAS E HASTES, NÃO TRABALHADAS MAIS DO QUE FORMADAS A FRIO OU ACABADAS A FRIO

A

   

72223000

OUTRAS BARRAS E HASTES

A

   

72224000

ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES

A

   

72230000

ARAME DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

72241000

LINGOTES E OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS

A

   

72249000

OUTRO

A

   

72251100

ORIENTADO POR GRÃO

A

   

72251900

OUTRO

A

   

72252000

DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE

A

   

72253000

OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A QUENTE, EM BOBINAS

A

   

72254000

OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A QUENTE, NÃO EM BOBINAS

A

   

72255000

OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)

A

   

72259100

ELETROLITICAMENTE LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO

A

   

72259200

LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO DE OUTRA FORMA

A

   

72259900

OUTRO

A

   

72261111

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72261113

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72261114

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72261116

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72261119

OUTROS

A

   

72261190

OUTROS

A

   

72261911

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72261913

COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72261914

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72261916

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72261919

OUTROS

A

   

72261990

OUTROS

A

   

72262011

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA

A

   

72262013

COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72262014

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72262015

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72262016

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72262019

OUTROS

A

   

72262090

OUTROS

A

   

72269111

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES)

A

   

72269113

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72269114

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269115

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269116

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72269117

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72269119

OUTROS

A

   

72269190

OUTROS

A

   

72269211

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES)

A

   

72269213

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

.

72269214

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269215

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269216

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72269217

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72269219

OUTROS

A

   

72269290

OUTROS

A

   

72269311

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) DE AÇO

A

   

72269313

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72269314

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269315

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269316

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72269317

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72269319

OUTROS

A

   

72269390

OUTROS

A

   

72269411

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) DE AÇO

A

   

72269413

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72269414

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269415

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269416

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72269417

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72269419

OUTROS

A

   

72269490

OUTROS

A

   

72269911

CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES)

A

   

72269913

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72269914

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269915

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72269916

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

.

72269917

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72269919

OUTROS

A

   

72269990

OUTROS

A

   

72271010

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72271092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72271093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72271094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72271095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72271096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72271099

OUTROS

A

   

72272010

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72272092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72272093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72272094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72272095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72272096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72272099

OUTROS

A

   

72279010

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72279091

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72279092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72279093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72279094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72279095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72279096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72279099

OUTROS

A

   

72281010

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72281092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72281093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72281094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72281095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72281096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72281099

OUTROS

A

   

72282011

PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CONDICIONAL)

A

   

72282019

OUTROS

A

   

72282092

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72282093

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72282094

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72282095

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72282096

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72282099

OUTROS

A

   

72283011

PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CONDICIONAL)

A

   

72283019

OUTROS

A

   

72283091

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72283092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72283093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72283094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72283095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72283096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72283099

OUTROS

A

   

72284011

PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CONDICIONAL)

A

   

72284019

OUTROS

A

   

72284091

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72284092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72284093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72284094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72284095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72284096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72284099

OUTROS

A

   

72285010

BARRA FEITA COM PRECISÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E POLIDA CONTENDO 0,15% A 0,60% DE ENXOFRE, 0,70% A 1,80% DE MANGANÊS E ATÉ 0,40% DE CARBONO DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO DO CÍRCULO NÃO SEJA MENOR QUE 4 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS

A

   
 

NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) NÃO SEJA MENOR QUE 6,35 MM, EXCETO UMA BARRA CUJA PORCENTAGEM DE CROMO ULTRAPASSE 10%

     

72285020

BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72285091

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72285092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72285093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72285094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72285095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72285096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72285099

OUTROS

A

   

72286011

PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CONDICIONAL)

A

   

72286019

OUTROS

A

   

72286091

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72286092

COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72286093

TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM

A

   

72286094

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72286095

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS

A

   

72286096

OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM

A

   

72286099

OUTROS

A

   

72287010

DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO

A

   

72287020

DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

72287030

COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS OU DE UMA SEÇÃO NÃO SÓLIDA

A

   

72287090

OUTROS

A

   

72288000

BARRAS E HASTES COM BROCA OCA

A

   

72291000

DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE

A

   

72292000

DE AÇO DE SÍLICO-MANGANÊS

A

   

72299010

ARAME FEITO COM PRECISÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E POLIDA CONTENDO 0,15% A 0,60% DE ENXOFRE, 0,70% A 1,80% DE MANGANÊS E ATÉ 0,40% DE CARBONO DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO

A

   
 

DO CÍRCULO NÃO SEJA MENOR QUE 4 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) NÃO SEJA MENOR QUE 6,35 MM, EXCETO UMA BARRA CUJA PORCENTAGEM DE CROMO ULTRAPASSE 10%

     

72299020

ARAMES CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO

A

   

72299090

OUTROS

A

   

73011000

EMPILHAMENTO DE LÂMINAS

A

   

73012000

ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES

A

   

.

73021000

TRILHOS

A

   

73023000

LÂMINAS DE DESVIO, JACARÉ DE DESVIO, HASTES DE PONTE E OUTRAS PEÇAS DE CRUZAMENTO

A

   

73024000

TALAS E SOLEIRAS

A

   

73029000

OUTRO

A

   

73030000

TUBOS, CANOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO

A

   

73041000

CANO DE LINHA DE UM TIPO USADO PARA OLEODUTOS E GASODUTOS

A

   

73042100

CANO DE PERFURAÇÃO

A

   

73042900

OUTRO

A

   

73043100

TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)

A

   

73043900

OUTRO

A

   

73044100

TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)

A

   

73044900

OUTRO

A

   

73045100

TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO)

A

   

73045900

OUTRO

A

   

73049000

OUTRO

A

   

73051100

SOLDADO A ARCO SUBMERSO LONGITUDINALMENTE

A

   

73051200

SOLDADO LONGITUDINALMENTE

A

   

73051900

OUTRO

A

   

73052000

ESTOJO DE UM TIPO USADO EM PERFURAÇÃO PARA PETRÓLEO OU GÁS

A

   

73053100

SOLDADO LONGITUDINALMENTE

A

   

73053900

OUTRO

A

   

73059000

OUTRO

A

   

73061011

DE AÇO SEM LIGA

A

   

73061012

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73061019

OUTRO

A

   

73061090

OUTRO

A

   

73062011

DE AÇO SEM LIGA

A

   

73062012

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73062019

OUTROS

A

   

73062090

OUTROS

A

   

73063040

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES

A

   

73063090

OUTROS

A

   

73064000

OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73065000

OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE OUTRA LIGA DE AÇO

A

   

73066010

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73066020

FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72

A

   

73066091

COM UMA CIRCUNFERÊNCIA SUPERIOR A 560 MM

A

   

73066092

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES

A

   

73066099

OUTROS

A

   

73069010

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73069020

FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72

A

   

73069091

EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS CONSTRUÇÕES

A

   

73069099

OUTROS

A

   

73071100

DE FERRO FUNDIDO NÃO MALEÁVEL

A

   

73071900

OUTRO

A

   

73072110

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM

A

   

73072190

OUTROS

A

   

73072210

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM

A

   

73072290

OUTROS

A

   

73072310

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM

A

   

73072320

OUTROS

A

   

73072910

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM

A

   

73072920

OUTROS

A

   

73079110

COM PESO NÃO SUPERIOR A 25 KG

A

   

73079190

OUTROS

A

   

73079210

FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72

A

   

73079220

ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG

A

   

73079230

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS

A

   

73079290

OUTROS

A

   

73079310

FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72

A

   

73079330

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS

A

   

73079340

COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO

A

   

73079391

ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG

A

   

73079399

OUTRO

A

   

73079910

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS PARA COTOVELOS, CANOS EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO. COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULO

A

   

73079920

COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO

A

   

73079930

FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72

A

   

73079950

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS

A

   

73079991

ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG

A

   

73079999

OUTROS

A

   

73081010

QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS

A

   

73081090

OUTROS

A

   

73082010

QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS

A

   

73082090

OUTROS

A

   

73083011

DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

73083012

DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999

A

   

73083013

OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

73083019

OUTRO

A

   

73083090

OUTROS

A

   

73084000

EQUIPAMENTOS PARA ANDAIMES, FECHAMENTOS, ESCORAMENTO OU ESCORAMENTO DE POÇO

A

   

73089010

PORTÕES DE CABINA, ESTRUTURAS PARA ABERTURA DE MINA E SUPERESTRUTURAS. COMPORTAS DE ECLUSA; CAIS, PÍERES E QUEBRA-MARES (MOLHES MARINHOS); SUPERESTRUTURAS PARA FARÓIS

A

   

73089020

QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS

A

   

73089032

DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

73089033

DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999

A

   

73089034

OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA

A

   

73089039

OUTRO

A

   

73089040

DO TIPO USADO PARA REFORÇAR CONCRETO

A

   

73089091

TIRAS DE AÇO ESPECIALMENTE FABRICADAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE MOINHOS, SERRADAS EM AMBOS OS LADOS, COM COMPRIMENTO DE 3 METROS OU MAIS E UMA LARGURA QUE NÃO ULTRAPASSE 8 CM

A

   

73089099

OUTROS

A

   

73090010

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73090090

OUTROS

A

   

73101000

COM CAPACIDADE DE 50 L OU MAIS

A

   

73102100

LATAS QUE PRECISEM SER FECHADAS POR SOLDAGEM OU PLISSAMENTO

A

   

73102900

OUTRO

A

   

73110020

NÃO SOLDADO, COM COMPRIMENTO SUPERIOR A 70 MM E DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 20 MM

A

   

.

73110091

RECIPIENTE PARA GÁS PROPANO CONDENSADO COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 5 LITROS

A

   

73110092

RECIPIENTE PARA OUTRO GÁS DE PETRÓLEO CONDENSADO COM CAPACIDADE DE ATÉ 20 LITROS

A

   

73110093

OUTROS COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 150 LITROS

A

   

73110099

OUTROS

A

   

73121010

CABO DE SETE FIOS PARA PROTENSÃO DE CONCRETO COM UM CONTEÚDO DE CARBONO DE NO MÍNIMO 0,6%

A

   

73121090

OUTRO

A

   

73129000

OUTRO

A

   

73130000

ARAME FARPADO DE FERRO OU AÇO; ARCO TORCIDO OU FIO CHATO ÚNICO, ARAME FARPADO E/OU TORCIDO SOLTO, DE UM TIPO USADO PARA CERCAS, DE FERRO OU AÇO

A

   

73141210

DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO

A

   

73141220

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO

A

   

73141290

OUTROS

A

   

73141310

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO

A

   

73141390

OUTROS

A

   

73141410

DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO

A

   

73141420

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO

A

   

73141490

OUTROS

A

   

73141910

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO

A

   

73141990

OUTROS

A

   

73142010

CAMADAS, TELAS, CERCAS DE ELOS DE CORRENTE, CONTANTO QUE UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 20 CM; 2- QUE CONTENHAM, POR PESO, MAIS QUE 10% DE NÍQUEL

A

   

73142090

OUTROS

A

   

73143100

LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO

A

   

73143900

OUTROS

A

   

73144100

LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO

A

   

73144200

REVESTIDO COM PLÁSTICO

A

   

73144910

DE AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO

A

   

73144991

TIRAS TRANSPORTADORAS E DE METAL E DE AÇO

A

   

73144999

OUTROS

A

   

73145000

METAL EXPANDIDO

A

   

73151110

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73151190

OUTROS

A

   

73151210

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73151290

OUTROS

A

   

73151910

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73151990

OUTROS

A

   

73152010

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73152020

COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO

A

   

73152090

OUTROS

A

   

73158110

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73158120

COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO

A

   

73158190

OUTROS

A

   

73158210

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73158220

COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO

A

   

73158290

OUTRO

A

   

73158910

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73158920

COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO

A

   

.

73158990

OUTROS

A

   

73159010

FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73159020

PEÇAS FINAIS, CUJO PESO DE CADA PEÇA NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG

A

   

73159030

OUTRAS PEÇAS DE CORRENTES COM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO

A

   

73159090

OUTROS

A

   

73160000

ÂNCORAS, ARPÉUS E SUAS PEÇAS, DE FERRO OU AÇO

A

   

73170010

FEITO ESPECIALMENTE PARA CARDAÇÃO, PENTEAMENTO OU PROCESSAMENTO SIMILAR DE TÊXTEIS

A

   

73170090

OUTROS

A

   

73181110

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL

A

   

73181120

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO

A

   

73181190

OUTROS

A

   

73181210

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL

A

   

73181220

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO

A

   

73181290

OUTROS

A

   

73181300

GANCHOS COM ROSCA E ANÉIS COM ROSCA

A

   

73181410

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL

A

   

73181420

FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09% DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO

A

   

73181490

OUTROS

A

   

73181500

OUTROS PARAFUSOS E CAVILHAS, COM OU SEM SUAS PORCAS E ARRUELAS

A

   

73181600

PORCAS

A

   

73181900

OUTRO

A

   

73182100

ARRUELAS DE PRESSÃO E OUTRAS ARRUELAS DE APERTO

A

   

73182200

OUTRAS ARRUELAS

A

   

73182300

REBITES

A

   

73182400

CHAVETAS E CONTRAPINOS

A

   

73182900

OUTRO

A

   

73191000

AGULHAS DE COSTURA, CERZIDURA OU BORDADO

A

   

73192000

PINOS DE SEGURANÇA

A

   

73193000

OUTROS PINOS

A

   

73199010

ETILOS ESPECIALMENTE PARA ESCRITO EM BRAILE

A

   

73199020

AGULHAS OU GANCHOS MANUAIS PARA TRICÔ

A

   

73199090

OUTROS

A

   

73201010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73201090

OUTROS

A

   

73202010

FEITO DE ARAME LAMINADO COM COBRE REDONDO, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 1,5 MM MAS NÃO ULTRAPASSE 4 MM, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS

A

   

73202020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73202090

OUTROS

A

   

73209010

FEITO DE ARAME LAMINADO COM COBRE REDONDO, CUJO DIÂMETRO ULTRAPASSE 1,5 MM MAS NÃO ULTRAPASSE 4 MM, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM

A

   

73209020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73209090

OUTROS

A

   

73211110

PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

73211190

OUTROS

A

   

73211200

PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO

A

   

73211300

PARA COMBUSTÍVEL SÓLIDO

A

   

73218110

PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

73218190

OUTRO

A

   

73218200

PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO

A

   

73218300

PARA COMBUSTÍVEL SÓLIDO

A

   

73219000

PEÇAS

A

   

73221100

DE FERRO FUNDIDO

A

   

73221900

OUTRO

A

   

73229000

OUTRO

A

   

73231000

DE FERRO OU AÇO; LIMPADORES DE VASOS E BLOCOS DE LIMPEZA OU POLIMENTO, LUVAS E SEMELHANTES

A

   

73239100

DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADO

A

   

73239200

DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADO

A

   

73239300

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73239400

DE FERRO (EXCETO FERRO FUNDIDO) OU AÇO, ESMALTADO

A

   

73239900

OUTRO

A

   

73241000

PIAS E LAVATÓRIOS DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73242100

DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADO OU NÃO

A

   

73242900

OUTRO

A

   

73249010

PIA, PEDESTAIS DE PIA, CUBA DE TOALETE, BIDÊ, ESTRADO PARA CHUVEIRO E SUAS PEÇAS

A

   

73249020

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1000 OU 2000

A

   

73249090

OUTROS E PEÇAS

A

   

73251010

ANÉIS, TAMPAS E ESTRUTURAS PARA CAIXAS DE CONTROLE DE SISTEMAS HÍDRICOS, SANITÁRIOS, COMUNICAÇÃO OU ELETRICIDADE, SUBTERRÂNEO; GUIAS, DE CALÇADA, ESTRUTURAS E GRADES, PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

A

   

73251090

OUTROS

A

   

73259100

ESFERAS DE MOAGEM E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA MOINHOS

A

   

73259910

POTES E CADINHOS METALÚRGICOS, NÃO TENDO EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS

A

   

73259990

OUTROS

A

   

73261100

ESFERAS DE MOAGEM E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA MOINHOS

A

   

73261910

PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS

A

   

73261921

O PESO DE CADA CONEXÃO NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG

A

   

73261929

OUTROS

A

   

73261930

ACESSÓRIOS PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E ACESSÓRIOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUSIVE GRAMPOS DE SUSPENSÃO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS PARA UNIR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES

A

   

73261940

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73261990

OUTROS

A

   

73262011

DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73262019

OUTROS

A

   

73262020

CONECTORES PARA CORREIAS

A

   

73262030

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73262090

OUTROS

A

   

73269011

RECIPIENTE PARA USO PESSOAL

A

   

73269013

PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS

A

   

73269014

FITAS DE EMBALAGEM COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 32 MM E ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 1 MM

A

   

73269015

ANÉIS EM RÓTULO DE BARRIS DE METAL

A

   

73269016

MÓVEIS

A

   

73269017

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73269018

CAIXAS DE FERRAMENTAS

A

   

.

73269019

OUTROS

A

   

73269020

ARRUELAS E ANÉIS DE AÇO, QUANDO UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES FOR ATENDIDA: O PESO INDIVIDUAL ULTRAPASSAR 30 KG; SEJAM FEITOS DE AÇO CONTENDO 0,60% OU MAIS DE CARBONO; SEJAM FEITOS DE LIGAS DE AÇO CONTENDO 2% OU MAIS POR PESO DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO

A

   

73269030

PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS

A

   

73269041

O PESO DE CADA CONEXÃO NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG

A

   

73269049

OUTROS

A

   

73269050

ACESSÓRIOS PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E ACESSÓRIOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUSIVE GRAMPOS DE SUSPENSÃO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS PARA UNIR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES

A

   

73269060

BOBINAS, TAMBORES, CANILHAS, CONES, NÚCLEOS, SUPORTES DE ROSCA E TRANSPORTADORES SIMILARES PARA CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE MÁQUINAS TÊXTEIS, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E ESTEIRAS DE IÇAMENTO; CONECTORES PARA ESTEIRAS

A

   

73269071

ESTEIRAS FEITAS A PARTIR DE BARRAS, EXCETO AS FEITAS DE AÇO INOXIDÁVEL

A

   

73269072

OUTRAS ESTEIRAS

A

   

73269079

CONECTORES PARA ESTEIRAS

A

   

73269081

ALOJAMENTOS DE VALOR COM DERIVAÇÃO

A

   

73269089

OUTROS

A

   

73269091

PEÇAS DE TANQUES OU RECIPIENTES DOS TÍTULOS 73.09 E 73.11

A

   

73269092

MOLDES

A

   

73269093

RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SIMILARES PARA CONTER QUALQUER SUBSTÂNCIA

A

   

73269094

FIO DÚPLEX PARA FABRICAÇÃO DE CABEÇOTES DE FIO DE TEAR

A

   

73269095

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

73269096

ESCADAS

A

   

73269099

OUTROS

A

   

74011000

RESÍDUOS DE COBRE

A

   

74012000

COBRE DE CIMENTO (COBRE PRECIPITADO)

A

   

74020000

COBRE NÃO REFINADO; ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAMENTO ELETROLÍTICO

A

   

74031100

CÁTODOS E SEÇÕES DE CÁTODOS

A

   

74031200

BARRAS DE ARAME

A

   

74031300

BILETE

A

   

74031900

OUTRO

A

   

74032100

LIGAS EM BASE DE COBRE-ZINCO (LATÃO)

A

   

74032200

LIGAS EM BASE DE COBRE-ESTANHO (BRONZE)

A

   

74032300

LIGAS EM BASE DE COBRE-NÍQUEL (CUPRONÍQUEL) OU LIGA EM BASE DE COBRE-NÍQUEL-ZINCO (PRATA NIQUELADA)

A

   

74032900

OUTRAS LIGAS DE COBRE (EXCETO AS LIGAS PRINCIPAIS DO TÍTULO 74.05)

A

   

74040000

RESÍDUOS E SUCATA DE COBRE

A

   

74050000

LIGAS PRINCIPAIS DE COBRE

A

   

74061000

PÓS DE ESTRUTURA NÃO LAMELAR

A

   

74062000

PÓS DE ESTRUTURA LAMELAR, FLOCOS

A

   

74071010

BARRAS COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 0,15 MM

A

   

74071020

TREFILADO A FRIO COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 7,93 MM (5/16")

A

   

74071030

OUTRAS HASTES

A

   

74071090

OUTRO

A

   

74072110

HASTES DE GUIA DE ONDA OCA

A

   

74072190

OUTROS

A

   

74072210

HASTES DE GUIA DE ONDA OCA

A

   

74072221

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74072229

OUTROS

A

   

74072230

OUTRAS HASTES OCAS

A

   

74072290

OUTROS

A

   

74072910

HASTES DE GUIA DE ONDA OCA

A

   

74072921

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74072929

OUTROS

A

   

74072930

OUTRAS HASTES OCAS

A

   

74072990

OUTROS

A

   

74081110

DAS QUAIS O DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 7,93 MM (5/16")

A

   

74081190

OUTROS

A

   

74081910

DAS QUAIS O DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 0,15 MM

A

   

74081990

OUTROS

A

   

74082100

DE LIGAS EM BASE DE COBRE-ZINCO (LATÃO)

A

   

74082200

DE LIGAS EM BASE DE COBRE-NÍQUEL (CUPRONÍQUEL) OU LIGA EM BASE DE COBRE-NÍQUEL-ZINCO (PRATA NIQUELADA)

A

   

74082900

OUTRO

A

   

74091110

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74091190

OUTROS

A

   

74091910

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74091990

OUTROS

A

   

74092110

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74092190

OUTROS

A

   

74092910

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74092990

OUTROS

A

   

74093110

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74093190

OUTROS

A

   

74093910

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74093990

OUTROS

A

   

74094010

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74094090

OUTROS

A

   

74099010

PEÇAS ENCAIXADAS EM MATERIAL PLÁSTICO OU EM PAPEL OU EM PAPELÃO

A

   

74099090

OUTROS

A

   

74101100

DE COBRE REFINADO

A

   

74101200

DE LIGAS DE COBRE

A

   

74102100

DE COBRE REFINADO

A

   

74102200

DE LIGAS DE COBRE

A

   

74111010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74111090

OUTROS

A

   

74112110

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74112190

OUTROS

A

   

74112210

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74112290

OUTROS

A

   

74112910

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74112990

OUTROS

A

   

74121020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74121090

OUTROS

A

   

74122020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74122090

OUTROS

A

   

74130010

CABOS DE ARAME

A

   

.

74130021

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

74130029

OUTROS

A

   

74130090

OUTROS

A

   

74142000

PANO

A

   

74149000

OUTROS

A

   

74151000

PREGOS E TRILHOS, PINOS DE DESENHO, GRAMPOS E ARTIGOS SIMILARES

A

   

74152100

ARRUELAS (INCLUINDO ARRUELAS DE PRESSÃO)

A

   

74152900

OUTROS

A

   

74153300

PARAFUSOS, CAVILHAS E PORCAS

A

   

74153900

OUTRO

A

   

74160000

MOLAS DE COBRE

A

   

74170010

QUEIMADORES A PRESSÃO OPERANDO COM QUEROSENE OU GASOLINA ("PRIMUS")

A

   

74170030

OPERADO A GÁS, PARA A FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS, INCLUSIVE DO TIPO USADO PARA ACAMPAMENTOS, MAS EXCLUINDO PEÇAS

A

   

74170091

PARA AQUECIMENTO, DO TIPO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

74170099

OUTROS

A

   

74181100

LIMPADORES DE VASOS E BLOCOS DE LIMPEZA OU POLIMENTO, LUVAS E SEMELHANTES

A

   

74181900

OUTRO

A

   

74182010

PIA, PEDESTAL DE PIA, BANHEIRA, CUBA DE TOALETE, BIDÊ

A

   

74182090

OUTROS

A

   

74191000

CORRENTES E SUAS PEÇAS

A

   

74199111

RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SIMILARES PARA CONTER QUALQUER SUBSTÂNCIA (EXCETO GÁS COMPRIMIDO OU LIQUEFEITO), REVESTIDOS OU NÃO, COM OU SEM ISOLAMENTO TÉRMICO, MAS SEM EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS

A

   

74199112

RECIPIENTES PARA USO PESSOAL

A

   

74199120

ARTIGOS PARA LINHAS AÉREAS DE ENERGIA E ARTIGOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUINDO BRAÇADEIRAS DE SUSPENSÃO, BRAÇADEIRAS DE ESFORÇO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS DE FIO PARA CONECTAR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES

A

   

74199130

PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS

A

   

74199140

PARA AQUECIMENTO CENTRAL OU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE EM UMA REDE DE ÁGUA

A

   

74199150

PARA AQUECIMENTO, NÃO DO SUBTÍTULO 9140

A

   

74199160

MOLDES

A

   

74199170

ÂNODOS DE ELETROGALVANIZAÇÃO

A

   

74199191

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

74199199

OUTROS, FUNDIDOS OU MANUFATURADOS, NÃO PROCESSADOS

A

   

74199910

RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SIMILARES PARA CONTER QUALQUER SUBSTÂNCIA (EXCETO GÁS COMPRIMIDO OU LIQUEFEITO), REVESTIDOS OU NÃO, COM OU SEM ISOLAMENTO TÉRMICO, MAS SEM EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS

A

   

74199920

RECIPIENTES PARA USO PESSOAL

A

   

74199930

PORTAS, JANELAS E SUAS ESTRUTURAS E SOLEIRAS PARA PORTAS COM VIDRO INSTALADO, VIDRO ESTRUTURAL INSTALADO: ARTIGOS PARA LINHAS AÉREAS DE ENERGIA E ARTIGOS E ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS

A

   

74199940

ARTIGOS PARA LINHAS AÉREAS DE ENERGIA E ARTIGOS DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUINDO BRAÇADEIRAS DE SUSPENSÃO, BRAÇADEIRAS DE ESFORÇO, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS DE FIO PARA CONECTAR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES

A

   

74199950

QUE SEJAM PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA VASOS

A

   

74199960

PARA AQUECIMENTO CENTRAL OU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE EM UM SISTEMA DE ÁGUA

A

   

74199980

PARA AQUECIMENTO, EXCETO DOS SUBTÍTULOS 9960 E 9970

A

   

74199991

MOLDES

A

   

74199992

ÂNODOS DE ELETROGALVANIZAÇÃO

A

   

.

74199993

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

74199999

OUTROS

A

   

75011000

RESÍDUOS DE NÍQUEL

A

   

75012000

SEDIMENTOS DE ÓXIDO DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DE METALURGIA DE NÍQUEL

A

   

75021000

NÍQUEL, SEM LIGA

A

   

75022000

LIGAS DE NÍQUEL

A

   

75030000

RESÍDUOS E SUCATA DE NÍQUEL

A

   

75040000

PÓS E FLOCOS DE NÍQUEL

A

   

75051100

DE NÍQUEL, SEM LIGA

A

   

75051200

DE LIGAS DE NÍQUEL

A

   

75052100

DE NÍQUEL, SEM LIGA

A

   

75052200

DE LIGAS DE NÍQUEL

A

   

75061000

DE NÍQUEL, SEM LIGA

A

   

75062000

DE LIGAS DE NÍQUEL

A

   

75071100

DE NÍQUEL, SEM LIGA

A

   

75071200

DE LIGAS DE NÍQUEL

A

   

75072000

CONEXÕES DE TUBOS OU CANOS

A

   

75081000

TECIDO, GRADE E TELA DE ARAME DE NÍQUEL

A

   

75089000

OUTRO

A

   

76011000

ALUMÍNIO, SEM LIGA

A

   

76012000

LIGAS DE ALUMÍNIO

A

   

76020000

RESÍDUOS E SUCATA DE ALUMÍNIO

A

   

76031000

PÓS DE ESTRUTURA NÃO LAMELAR

A

   

76032000

PÓS DE ESTRUTURA LAMELAR; FLOCOS

A

   

76041010

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76041020

COBERTO COM MATERIAL TÊXTIL OU BORRACHA DO TIPO USADO PARA PORTAS OU JANELAS DE VEÍCULOS

A

   

76041030

GUIA DE ONDA

A

   

76041051

PARA VEÍCULOS MOVENDO-SE SOBRE TRILHOS, PARA OS TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS

A

   

76041059

OUTROS

A

   

76041092

REDONDO, LAMINADO COM COBRE

A

   

76041099

OUTROS

A

   

76042111

PARA VEÍCULOS MOVENDO-SE SOBRE TRILHOS, PARA OS TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS

A

   

76042119

OUTROS

A

   

76042190

OUTROS

A

   

76042910

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76042920

COBERTO COM MATERIAL TÊXTIL OU BORRACHA DO TIPO USADO PARA PORTAS OU JANELAS DE VEÍCULOS

A

   

76042991

REDONDO, COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 10 MM, QUE SEJA LAMINADO OU TREFILADO, E CUJA RESISTÊNCIA TÊXTIL ULTRAPASSE 45.000 LIBRAS POR POLEGADA QUADRADA, CONTANTO QUE CONTENHA 4% OU MAIS POR PESO DE MAGNÉSIO

A

   

76042992

OUTROS, REDONDOS, LAMINADOS COM COBRE

A

   

76042999

OUTROS

A

   

76051110

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76051120

REDONDO, LAMINADO COM COBRE

A

   

76051130

COM DIÂMETRO SUPERIOR A 6 MM, CONTENDO 99,45% OU MAIS POR PESO DE ALUMÍNIO, MENOS QUE 0,50% SI + FE, 0,03% TI + CR E 0,08% CU + ZN, CONTANTO QUE SUA RESISTIVIDADE A UMA TEMPERATURA DE 20°C NÃO SEJA MAIOR QUE 1/35 OHM/MM QUADRADO

A

   

76051190

OUTROS

A

   

76051910

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76051920

REDONDO, LAMINADO COM COBRE

A

   

76051930

COM DIÂMETRO SUPERIOR A 6 MM, CONTENDO 99,45% OU MAIS POR PESO DE ALUMÍNIO, MENOS QUE 0,50% SI + FE, 0,03% TI + CR E 0,08% CU + ZN, CONTANTO QUE SUA RESISTIVIDADE A UMA TEMPERATURA DE 20°C NÃO SEJA MAIOR QUE 1/35 OHM/MM QUADRADO

A

   

76051990

OUTROS

A

   

76052110

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76052120

REDONDO, LAMINADO COM COBRE

A

   

76052190

OUTROS

A

   

76052910

LAMINADO COM PRATA OU OURO

A

   

76052920

REDONDO, LAMINADO COM COBRE

A

   

76052990

OUTROS

A

   

76061100

DE ALUMÍNIO, SEM LIGA

A

   

76061200

DE LIGAS DE ALUMÍNIO

A

   

76069100

DE ALUMÍNIO, SEM LIGA

A

   

76069200

DE LIGAS DE ALUMÍNIO

A

   

76071100

LAMINADO MAS NÃO TRABALHADO ADICIONALMENTE

A

   

76071900

OUTRO

A

   

76072000

SUSTENTADO

A

   

76081010

GUIA DE ONDA

A

   

76081021

DE UM TIPO USADO PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS MOVENDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

76081029

OUTROS

A

   

76081091

SEM COSTURA, CUJO DIÂMETRO EXTERNO ULTRAPASSE 250 MM

A

   

76081099

OUTROS

A

   

76082010

GUIA DE ONDA

A

   

76082021

DE UM TIPO USADO PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS MOVENDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

76082029

OUTROS

A

   

76082091

SEM COSTURA, CUJO DIÂMETRO EXTERNO ULTRAPASSE 250 MM

A

   

76082099

OUTROS

A

   

76090020

JUNTAS PARA GUIAS DE ONDA

A

   

76090030

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS MOVENDO-SE SOBRE TRILHOS

A

   

76090090

OUTROS

A

   

76101000

PORTAS, JANELAS E SUAS ESTRUTURAS E SOLEIRAS PARA PORTAS

A

   

76109010

SUPORTES TELESCÓPICOS PARA MINAS

A

   

76109020

PARTES FORMADORAS E ACESSÓRIOS PARA EMBARCAÇÕES MARINHAS

A

   

76109031

DE VIDRO DO TÍTULO 70.08, INCLUINDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO

A

   

76109032

DE VIDRO DO TÍTULO 70.07 2999

A

   

76109033

OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETIVA OU NÃO

A

   

76109039

OUTRO

A

   

76109090

OUTROS

A

   

76110000

RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SIMILARES DE ALUMÍNIO, PARA QUALQUER MATERIAL (EXCETO GÁS COMPRIMIDO OU LIQUEFEITO) COM CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, REVESTIDOS OU NÃO OU ISOLADOS A QUENTE, MAS NÃO EQUIPADOS COM EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS

A

   

76121000

RECIPIENTES TUBULARES DESMONTADOS

A

   

76129020

BARRIS PARA TRANSPORTE DE LEITE, CUJA CAPACIDADE SEJA DE 15 LITROS OU MAIS

A

   

76129030

LATAS DE FIAÇÃO DO TIPO USADO NA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS

A

   

76129040

LATAS DO TIPO USADO PARA ASPERSÃO EM AEROSSOL

A

   

76129050

RECIPIENTES DO TÍTULO 76.11 TENDO UMA CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 200 LITROS

A

   

76129090

OUTROS

A

   

76130000

RECIPIENTES DE ALUMÍNIO PARA GÁS COMPRIMIDO OU LIQUEFEITO

A

   

76141000

COM NÚCLEO DE AÇO

A

   

76149000

OUTRO

A

   

76151100

LIMPADORES DE VASOS E BLOCOS DE LIMPEZA OU POLIMENTO, LUVAS E SEMELHANTES

A

   

76151910

PARA AQUECIMENTO OPERADO POR QUEROSENE, NÃO DO TIPO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE. OPERADO A GÁS, PARA PRODUÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS, INCLUSIVE OS DO TIPO USADO PARA ACAMPAMENTO

A

   

76151920

OPERADO A GÁS, PARA PRODUÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS, INCLUSIVE OS DO TIPO USADO PARA ACAMPAMENTO, MAS EXCLUINDO SUAS PEÇAS. OUTRAS UNIDADES E ELEMENTOS PARA OUTRO AQUECIMENTO DE AMBIENTE, PARA AQUECIMENTO DO AMBIENTE POR MEIO DE CIRCULAÇÃO DE ÁGUA QUENTE

A

   

.

76151940

OUTRAS UNIDADES E ELEMENTOS PARA OUTRO AQUECIMENTO DE AMBIENTE, PARA AQUECIMENTO DO AMBIENTE POR MEIO DE CIRCULAÇÃO DE ÁGUA QUENTE ATRAVÉS DOS MESMOS, EXCETO QUANTO ÀS SUAS PEÇAS

A

   

76161020

PARA AQUECIMENTO, EXCETO SUAS PEÇAS

A

   

76151999

OUTROS

A

   

76152010

PIA, PEDESTAL DE PIA, BANHEIRA, CUBAS DE TOALETE, BIDÊ

A

   

76152090

OUTROS

A

   

76161010

PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS

A

   

76161020

PREGOS, REBITES QUE SEJAM RETOS EM TODO O SEU COMPRIMENTO ABAIXO DOS GANCHOS DE CABEÇA

A

   

76161030

ARRUELAS COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 10 CM

A

   

76161091

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

76161099

OUTROS

A

   

76169100

TECIDO, GRADE, TELAS E CERCAS, DE ARAME DE ALUMÍNIO

A

   

76169910

PARA AQUECIMENTO CENTRAL OU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE EM UM SISTEMA DE ÁGUA (REDE)

A

   

76169920

PARA AQUECIMENTO, NÃO DO SUBTÍTULO 9910

A

   

76169930

DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUINDO DISTRIBUIDORES DE AR FRESCO OU CONDICIONADO QUE INCLUAM UM VENTILADOR OU UM SOPRADOR COM SEU PRÓPRIO MOTOR, EXCLUINDO SUAS PEÇAS)

A

   

76169940

RECIPIENTE PARA USO PROFISSIONAL

A

   

76169950

GAZE DE FIO, TECIDO, COBERTURA, REDE, TECIDOS DE REFORÇO E MATERIAIS SIMILARES, DE FIO DE ALUMÍNIO

A

   

76169960

FUNDIDOS, NÃO TRABALHADOS

A

   

76169970

CONEXÕES PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E CONEXÕES DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS PEÇAS, INCLUSIVE BRAÇADEIRAS DE SUSPENSÃO, BRAÇADEIRAS DE FIOS, HASTES BLINDADAS PRÉ-FORMADAS, JUNTAS PARA CONECTAR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES

A

   

76169980

METAL EXPANDIDO

A

   

76169991

"SPRINKLERS" NÃO MECÂNICOS PARA JARDINAGEM E PARA AGRICULTURA, ONDE O PESO DE CADA UM NÃO ULTRAPASSE 1 KG; AGULHAS DE TRICÔ MANUAIS OU AGULHAS DE TRICÔ, EXCLUINDO SUAS PEÇAS

A

   

76169992

MOLDES

A

   

76169993

ESCADAS

A

   

76169994

BOBINAS, TAMBORES, CANILHAS, NÚCLEOS, CONES, ROLOS E SUPORTES DE FIOS SIMILARES DO TIPO ADEQUADO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS

A

   

76169995

PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES MARINHAS

A

   

76169996

PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.11

A

   

76169997

PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.13

A

   

76169998

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

76169999

OUTROS

A

   

78011000

CHUMBO REFINADO

A

   

78019100

CONTENDO POR PESO ANTIMÔNIO COMO OUTRO ELEMENTO PRINCIPAL

A

   

78019900

OUTRO

A

   

78020000

RESÍDUOS E SUCATA DE CHUMBO

A

   

78030010

COM UM PESO POR METRO LINEAR NÃO SUPERIOR A 1,5 KG

A

   

78030090

OUTROS

A

   

78041100

LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO SUPERIOR A 0,2 MM

A

   

78041900

OUTRO

A

   

78042000

PÓS E FLOCOS

A

   

78050000

TUBOS, CANOS DE CHUMBO E CONEXÕES DE TUBOS OU CANOS (POR EXEMPLO ACOPLAMENTOS, COTOVELOS, LUVAS)

A

   

78060000

OUTROS ARTIGOS DE CHUMBO

A

   

79011100

CONTENDO POR PESO 99,99% OU MAIS DE ZINCO

A

   

79011200

CONTENDO POR PESO MENOS QUE 99,99%

A

   

79012000

LIGAS DE ZINCO

A

   

.

79020000

RESÍDUOS E SUCATA DE ZINCO

A

   

79031000

PÓ DE ZINCO

A

   

79039000

OUTRO

A

   

79040000

BARRAS, HASTES, PERFIS E ARAMES DE ZINCO

A

   

79050000

PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS DE ZINCO

A

   

79060000

TUBOS, CANOS DE ZINCO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS, COTOVELOS, LUVAS)

A

   

79070000

OUTROS ARTIGOS DE ZINCO

A

   

80011010

BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG

A

   

80011090

OUTROS

A

   

80012010

BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG

A

   

80012090

OUTROS

A

   

80020000

RESÍDUOS E SUCATA DE ESTANHO

A

   

80030010

CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG

A

   

80030090

OUTROS

A

   

80040000

PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE ESTANHO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 0,2 MM

A

   

80050000

FOLHA DE ESTANHO (IMPRESSA OU NÃO OU COM FUNDO DE PAPEL, PAPELÃO, MATERIAIS DE RETAGUARDA PLÁSTICOS SIMILARES) COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO SUPERIOR A 0,2 MM; PÓS E FLOCOS DE ESTANHO. TUBOS, CANOS DE ESTANHO E TUBOS OU CANOS

A

   

80060000

TUBOS, CANOS DE ESTANHO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS, COTOVELOS, LUVAS)

A

   

80070000

OUTROS ARTIGOS DE ESTANHO

A

   

81011000

PÓS

A

   

81019400

TUNGSTÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO

A

   

81019500

BARRAS E HASTES, EXCETO AQUELES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS

A

   

81019600

ARAME

A

   

81019700

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81019900

OUTRO

A

   

81021000

PÓS

A

   

81029400

MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO. BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS

A

   

81029500

BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS

A

   

81029600

ARAME

A

   

81029700

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81029900

OUTRO

A

   

81032000

MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO; PÓS

A

   

81033000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81039000

OUTRO

A

   

81041100

CONTENDO NO MÍNIMO 99,8% POR PESO DE MAGNÉSIO

A

   

81041900

OUTRO

A

   

81042000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81043000

LIMALHAS, TORNEAMENTOS E GRÂNULOS, GRADUADOS DE ACORDO COM O TAMANHO, PÓS

A

   

81049000

OUTRO

A

   

81052000

RESÍDUOS DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DE METALURGIA DE COBALTO; COBALTO NÃO MANUFATURADO; PÓS

A

   

81053000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81059000

OUTRO

A

   

81060000

BISMUTO E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81072000

CÁDMIO NÃO MANUFATURADO; PÓ

A

   

81073000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81079000

OUTRO

A

   

81082000

TITÂNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ

A

   

81083000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81089000

OUTRO

A

   

81092000

ZIRCÔNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ

A

   

81093000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81099000

OUTRO

A

   

81101000

ANTIMÔNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ

A

   

81102000

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81109000

OUTRO

A

   

81110000

MANGANÊS E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81121200

NÃO MANUFATURADO, PÓS

A

   

81121300

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81121900

OUTRO

A

   

81122100

NÃO MANUFATURADO, PÓS

A

   

81122200

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81122900

OUTRO

A

   

81123000

GERMÂNIO

A

   

81124000

VANÁDIO

A

   

81125100

NÃO MANUFATURADO, PÓS

A

   

81125200

RESÍDUOS E SUCATA

A

   

81125900

OUTRO

A

   

81129200

NÃO MANUFATURADO; RESÍDUOS E SUCATA; PÓS

A

   

81129900

OUTRO

A

   

81130000

"CERMETS" E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA

A

   

82011000

PÁS E ESCAVADEIRAS

A

   

82012000

GARFOS

A

   

82013000

ENXADÕES, PICARETAS, ENXADA E ANCINHOS

A

   

82014010

SEGADEIRA, FOICES E CORTADORES DE FENO

A

   

82014090

OUTROS

A

   

82015000

TESOURAS PARA PODA E TOSADORAS E TOSQUIADORAS SIMILARES (INCLUSIVE TESOURAS PARA FRANGO)

A

   

82016010

MOLDES DE FERRAMENTAS DE CORTE DO TIPO TESOURA QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSO ADICIONAL APÓS A FORJA

A

   

82016091

TESOURAS DE PODA

A

   

82016099

OUTROS

A

   

82019000

OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS DE UM TIPO USADO EM AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA

A

   

82021000

SERRAS MANUAIS

A

   

82022000

LÂMINAS DE SERRA DE FITA

A

   

82023110

PARA CORTE DE METAL, CUJO DIÂMETRO NÃO SEJA MENOR QUE 30 MM E NÃO ULTRAPASSE 350 MM

A

   

82023190

OUTROS

A

   

82023910

EQUIPADO EM SUA BORDA COM UMA CAMADA DE GRÃO DE DIAMANTE OU PÓ DE DIAMANTE

A

   

82023920

COM UM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 400 MM COM DENTES DE CARBONETO DE METAL SINTERIZADO, EXCETO PEDAÇOS DE METAL PARA FORJA SEM ESTES DENTES

A

   

82023990

OUTROS

A

   

82024000

LÂMINAS DE SERRA DE CORRENTE

A

   

82029110

SEM DENTES

A

   

82029190

OUTROS

A

   

82029900

OUTRO

A

   

82031000

LIMAS, GROSAS E FERRAMENTAS SIMILARES

A

   

82032000

ALICATES (INCLUSIVE ALICATES DE CORTE), PINÇAS, TORQUÊS E FERRAMENTAS SIMILARES

A

   

82033000

TESOURAS DE CORTE DE METAL E FERRAMENTAS SIMILARES

A

   

82034000

CORTADORES DE CANO, APARADORES DE PARAFUSO, PUNÇÕES PARA PERFURAÇÃO E FERRAMENTAS SIMILARES

A

   

82041100

NÃO AJUSTÁVEL

A

   

82041200

AJUSTÁVEL

A

   

82042010

COPOS INTERCAMBIÁVEIS

A

   

82042090

OUTROS

A

   

82051000

FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO, ROSQUEAMENTO OU ESVAZIAMENTO POR PUNÇÃO

A

   

82052000

MARTELOS E MARRETAS

A

   

82053000

PLAINAS, FORMÕES, GOIVAS E FERRAMENTAS DE CORTE SIMILARES PARA TRABALHAR MADEIRA

A

   

82054000

CHAVES DE FENDA

A

   

82055100

FERRAMENTAS DOMÉSTICAS

A

   

82055910

GRAMPEADOR CUJO PESO INDIVIDUAL NÃO ULTRAPASSE 300 G

A

   

82055921

PARA USO EM ESCRITÓRIO

A

   

.

82055929

OUTROS

A

   

82055930

FERRAMENTAS MANUAIS PARA UNIR FIOS TÊXTEIS RASGADOS EM MÁQUINAS TÊXTEIS

A

   

82055991

PARA USO EM ESCRITÓRIO

A

   

82055999

OUTROS

A

   

82056000

LÂMPADAS DE SOPRO

A

   

82057000

TORNOS DE BANCADA, BRAÇADEIRAS E SEMELHANTES

A

   

82058000

BIGORNAS; FORJAS PORTÁTEIS; REBOLOS MANUAIS OU OPERADOS POR PEDAL COM ESTRUTURA

A

   

82059010

INCLUINDO GRAMPEADORES, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 300 G

A

   

82059020

INCLUINDO OUTROS GRAMPEADORES DE ESCRITÓRIO

A

   

82059090

OUTROS

A

   

82060010

INCLUINDO FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE ESCRITÓRIO

A

   

82060020

INCLUINDO OUTROS GRAMPEADORES DE ESCRITÓRIO

A

   

82060030

INCLUINDO FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE ESCRITÓRIO

A

   

82060090

OUTROS

A

   

82071310

PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E TESTES SÔNICOS

A

   

82071390

OUTROS

A

   

82071910

PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E TESTES SÔNICOS

A

   

82071990

OUTROS

A

   

82072000

MOLDES PARA TREFILAGEM OU EXTRUSÃO DE METAL

A

   

82073010

FERRAMENTAS FEITAS DE METAL DE CARBONETO SINTERIZADO (TAIS COMO CARBONETOS DE TUNGSTÊNIO OU TÂNTALO) OU QUE TENHA UMA PARTE DE TRABALHO DE METAL SINTERIZADO PARA APERTO DE CAVILHAS, ARAMES OU PARAFUSOS OU REBITES CEGOS

A

   

82073020

PUNÇÕES

A

   

82073030

FERRAMENTAS PARA TORNOS MECÂNICOS, MÁQUINAS DE FORMAÇÃO E PARA MÁQUINAS DE ENTALHAMENTO, CUJO USO NÃO PROVOQUE NENHUMA RETIRADA DE MATERIAL QUE EXIJA PROCESSAMENTO

A

   

82073090

OUTROS

A

   

82074010

FERRAMENTAS PARA LAMINAÇÃO DE ROSCAS. A - DO TIPO USADO PARA PRODUÇÃO DE PARAFUSO DE MADEIRA; B - OUTROS, EXCLUINDO FERRAMENTAS PLANAS, CUJA PARTE ATIVA NÃO ULTRAPASSE 300 MM

A

   

82074020

FRESADORAS DE ROSCA

A

   

82074090

OUTROS

A

   

82075000

FERRAMENTAS PARA PERFURAÇÃO, EXCETO PARA PERFURAÇÃO DE ROCHAS

A

   

82076000

FERRAMENTAS PARA SONDAGEM OU PERFURAÇÃO

A

   

82077000

FERRAMENTAS PARA MOAGEM

A

   

82078000

FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO

A

   

82079010

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM FUNDIDOS FEITOS DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE, CONTANTO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSO ADICIONAL APÓS A FUNDIÇÃO, PARA FRESADORAS, QUE TENHAM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SEU DIÂMETRO EXTERNO EM MM

A

   

82079020

LIMAS ROTATIVAS

A

   

82079030

FERRAMENTAS PARA TORNOS MECÂNICOS, MÁQUINAS DE FORMAÇÃO E PARA MÁQUINAS DE ENTALHAMENTO, CUJO USO NÃO PROVOQUE NENHUMA RETIRADA DE MATERIAL QUE EXIJA PROCESSAMENTO

A

   

82079040

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM PARA BROCAS FEITAS DE DUAS HASTES DE AÇO REDONDAS NÃO ESTRIADAS SOLDADAS NA TRASEIRA, CONTANTO QUE O COMPRIMENTO DO PRODUTO NÃO ULTRAPASSE 40 CM

A

   

82079050

FERRAMENTAS PARA CORTE DE FUROS, QUE SEJAM COMPOSTA DE UMA LÂMINA SERRADA EM FORMA DE UM COPO, COMBINADA COM OU SEM UM RETENTOR E UMA BROCA, EXCLUINDO BROCAS ADICIONAIS

A

   

82079090

OUTROS

A

   

82081000

PARA TRABALHO EM METAL

A

   

82082000

PARA TRABALHO EM MADEIRA

A

   

82083010

PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA

A

   

82083090

OUTROS

A

   

82084010

PARA AGRICULTURA

A

   

82084090

OUTROS

A

   

82089010

PARA BORRACHA, FUMO OU COURO

A

   

82089020

PARA PAPEL, TÊXTIL OU PLÁSTICO

A

   

82089090

OUTROS

A

   

82090000

PLACAS, BASTÕES, PONTAS E SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADAS, DE "CERMETS"

A

   

82100000

UTENSÍLIOS MECÂNICOS OPERADOS MANUALMENTE, PESANDO 10 KG OU MENOS, USADOS NA PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO OU SERVIÇO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

82111000

CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS

A

   

82119110

FACAS

A

   

82119190

ALÇAS

A

   

82119210

PARA COZINHA OU PARA AÇOUGUEIROS, EXCLUINDO ALÇAS APRESENTADAS SEPARADAMENTE

A

   

82119290

OUTROS

A

   

82119300

FACAS TENDO OUTRAS LÂMINAS EXCETO LÂMINAS FIXAS

A

   

82119410

AFIADO, POLIDO OU LAMINADO, DO TIPO USADO PARA A PRODUÇÃO DE FACAS DE MESA, FACAS DE COZINHA OU FACAS DE AÇOUGUEIRO

A

   

82119490

OUTROS

A

   

82119500

ALÇAS DE METAL BASE

A

   

82121000

NAVALHAS

A

   

82122010

LÂMINAS

A

   

82122090

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM

A

   

82129000

OUTRAS PEÇAS

A

   

82130010

PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM NÃO AFIADOS, NÃO POLIDOS, NÃO LAMINADOS

A

   

82130090

OUTROS

A

   

82141000

FACAS DE PAPEL, ABRIDORES DE CARTA, FACAS DE APAGAMENTO, APONTADORES DE LÁPIS E LÂMINAS PARA OS MESMOS

A

   

82142000

CONJUNTOS DE MANICURE OU PEDICURE E INSTRUMENTOS (INCLUSIVE LIXAS DE UNHA)

A

   

82149000

OUTRO

A

   

82151000

CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS CONTENDO NO MÍNIMO UM ARTIGO LAMINADO COM METAL PRECIOSO

A

   

82152000

OUTROS CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS

A

   

82159100

LAMINADO COM METAL PRECIOSO

A

   

82159900

OUTROS

A

   

83011000

CADEADOS

A

   

83012000

TRAVAS DE UM TIPO USADO PARA AUTOMÓVEIS

A

   

83013000

TRAVAS DE UM TIPO USADO PARA MÓVEIS

A

   

83014000

OUTRAS TRAVAS

A

   

83015000

FECHOS E ESTRUTURAS COM FECHOS, INCORPORANDO FECHADURAS

A

   

83016000

PEÇAS

A

   

83017000

CHAVES APRESENTADAS SEPARADAMENTE

A

   

83021000

DOBRADIÇAS

A

   

83022000

FUNGIDORES

A

   

83023011

ESPECIALMENTE PARA O FECHAMENTO DE CAIXAS, RECIPIENTES E OUTROS RECIPIENTES

A

   

83023019

OUTROS

A

   

83023090

OUTROS

A

   

83024100

ADEQUADO PARA EDIFÍCIOS

A

   

83024200

OUTRO, ADEQUADO PARA MÓVEIS

A

   

83024900

OUTRO

A

   

83025000

CABINES PARA CHAPÉUS, GRAMPOS PARA CHAPÉUS, SUPORTES E ACESSÓRIOS SIMILARES

A

   

83026000

FECHADORES AUTOMÁTICOS DE PORTA

A

   

83030010

COFRES OU CAIXAS PARA CARIDADE

A

   

83030020

CAIXAS FEITAS DE AÇO-FERRO OU AÇO EM CHAPAS, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 5 KG

A

   

83030030

SALAS FORTES, PORTAS PARA SALAS FORTES, LAMINAÇÃO INTERNA PARA SALAS FORTES

A

   

83030090

OUTROS

A

   

.

83040000

ARQUIVOS, ARQUIVOS DE INDEXAÇÃO DE CARTÕES, BANDEJAS PARA PAPEL, DESCANSOS DE PAPEL, BANDEJAS PARA CANETAS, SUPORTES DE CARIMBO DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS SIMILARES DE ESCRITÓRIO OU DE MESA, DE METAL BASE, EXCETO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DO TÍTULO 94.03. ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS

A

   

83051000

ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS OU ARQUIVOS

A

   

83052000

GRAMPOS EM TIRAS

A

   

83059010

CLIPES

A

   

83059090

OUTROS, INCLUINDO PEÇAS

A

   

83061010

SINOS DE IGREJA

A

   

83061090

OUTROS

A

   

83062110

ARTIGOS RELIGIOSOS PARA LOCAIS DE CULTO

A

   

83062190

OUTROS

A

   

83062910

ARTIGOS RELIGIOSOS PARA LOCAIS DE CULTO

A

   

83062920

FEITO DE COBRE

A

   

83062990

OUTROS

A

   

83063000

FOTOGRAFIA, QUADRO OU MOLDURAS SIMILARES; ESPELHOS

A

   

83071010

GUIA DE ONDA

A

   

83071090

OUTROS

A

   

83079010

GUIA DE ONDA

A

   

83079020

FOLES FEITOS DE LATÃO DO TIPO USADO NA PRODUÇÃO DE TERMOSTATOS

A

   

83079090

OUTROS

A

   

83081000

GANCHOS, OLHAIS E ILHÓS

A

   

83082000

REBITES TUBULARES OU BIFURCADOS

A

   

83089000

OUTROS, INCLUINDO PEÇAS

A

   

83091000

FOLHA EM COROA

A

   

83099010

TAMPÕES PARA BARRIS DE METAL, TAMPAS DE BARRIL PARA OS MESMOS

A

   

83099020

TAMPAS E LACRES PARA BARRIS DE METAL

A

   

83099030

AROS PARA EMBALAGEM CUJA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 32 MM E CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1 MM

A

   

83099040

BOCAS DE BARRIL ROSQUEADAS

A

   

83099090

OUTROS

A

   

83100010

PLACAS PUBLICITÁRIAS

A

   

83100020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

83100090

OUTROS

A

   

83111000

ELETRODOS REVESTIDOS DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO

A

   

83112000

FIO COM NÚCLEO DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO

A

   

83113000

HASTES REVESTIDAS E FIO REVESTIDO, DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM, SOLDAGEM FORTE OU SOLDAGEM POR CHAMA

A

   

83119000

OUTROS

A

   

84011000

REATORES NUCLEARES

A

   

84012000

MAQUINARIA E APARELHOS PARA SEPARAÇÃO ISOTRÓPICA E SUAS PARTES

A

   

84013000

ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS), NÃO IRRADIADOS

A

   

84014000

PEÇAS DE REATORES NUCLEARES

A

   

84021100

CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45 TONELADAS POR HORA

A

   

84021200

CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45 TONELADAS POR HORA

A

   

84021900

OUTRAS CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, INCLUSIVE CALDEIRAS HÍBRIDAS

A

   

84022000

CALDEIRAS DE ÁGUA SUPERAQUECIDA

A

   

84029000

PEÇAS

A

   

84031000

CALDEIRAS

A

   

84039000

PEÇAS

A

   

84041000

INSTALAÇÃO AUXILIAR PARA USO COM CALDEIRAS DO TÍTULO 84.02 OU 84.03

A

   

84042000

CONDENSADORES PARA VAPOR OU OUTRAS UNIDADES DE ENERGIA A VAPOR

A

   

84049000

PEÇAS

A

   

84051000

GERADORES DE GÁS PRODUTOR OU GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM SEUS PURIFICADORES; GERADORES DE GÁS ACETILENO E GERADORES DE GÁS DE PROCESSO DE ÁGUA SIMILARES, COM OU SEM SEUS PURIFICADORES

A

   

.

84059000

PEÇAS

A

   

84061000

TURBINAS PARA PROPULSÃO MARINHA

A

   

84068100

COM POTÊNCIA SUPERIOR A 40 MW

A

   

84068200

COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 40 MW

A

   

84069000

PEÇAS

A

   

84071000

MOTORES DE AERONAVE

A

   

84072110

COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 21 HP, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TENHA APROVADO A SUA INSTALAÇÃO EM BARCOS DE PESCA PROFISSIONAIS

A

   

84072190

OUTROS

A

   

84072900

OUTROS

A

   

84073110

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84073190

OUTROS

A

   

84073210

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84073290

OUTROS

A

   

84073310

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84073390

OUTROS

A

   

84073410

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84073490

OUTROS

A

   

84079010

ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84079090

OUTROS

A

   

84081000

MOTORES DE PROPULSÃO MARINHA

A

   

84082011

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84082019

OUTROS

A

   

84082021

ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS

A

   

84082022

COM UMA CAPACIDADE POR CILINDRO SUPERIOR A 1100 CENTÍMETROS CÚBICOS PARA MONTAGEM HORIZONTAL EM ÔNIBUS, COM UM PESO BRUTO PERMISSÍVEL SUPERIOR A 4500 KG

A

   

84082023

CUJO PESO SEJA DE 2500 KG OU MAIS

A

   

84082029

OUTROS

A

   

84089010

ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84089090

OUTROS

A

   

84091000

PARA MOTORES DE AERONAVE

A

   

84099110

MOTORES ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84099120

PEÇAS DE MOTORES MARINHOS, EXCLUINDO PEÇAS PARA BARCOS COM MOTOR DE POPA

A

   

84099130

BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO ESPECIFICADO (CONDICIONAL).

A

   

84099140

REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO

A

   

84099150

PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES

A

   

84099160

PEÇAS ADEQUADAS PARA MOTORES DE POPA PARA BARCOS

A

   

84099190

OUTROS

A

   

84099910

ESPECIALMENTE PARA MOTORES PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84099920

PEÇAS DE MOTOR MARINHO, EXCLUINDO MOTORES DE POPA PARA BARCOS

A

   

84099930

BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO ESPECIFICADO (CONDICIONAL).

A

   

84099940

REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO

A

   

84099950

PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES

A

   

84099990

OUTROS

A

   

84101100

COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.000 KW

A

   

84101200

COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.000 KW MAS NÃO SUPERIOR A 10.000 KW

A

   

84101300

COM POTÊNCIA SUPERIOR A 10.000 KW

A

   

84109000

PEÇAS, INCLUSIVE REGULADORES

A

   

84111100

COM EMPUXO NÃO SUPERIOR A 25 KN

A

   

84111200

COM EMPUXO SUPERIOR A 25 KN

A

   

84112100

COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.110 KW

A

   

84112200

COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.110 KW

A

   

84118100

COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 5.000 KW

A

   

84118200

COM POTÊNCIA SUPERIOR A 5.000 KW

A

   

84119100

DE TURBO-JATOS OU TURBO-HÉLICES

A

   

84119900

OUTRO

A

   

84121000

MOTORES DE REAÇÃO, EXCETO TURBO-JATOS

A

   

84122100

ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS)

A

   

84122900

OUTRO

A

   

84123100

ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS)

A

   

84123900

OUTRO

A

   

84128000

OUTRO

A

   

84129090

OUTROS

A

   

84131100

BOMBAS PARA DISPENSAÇÃO DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE, DO TIPO USADO EM ESTAÇÕES DE AJUSTE OU EM GARAGENS

A

   

84131900

OUTROS

A

   

84132000

BOMBAS MANUAIS, EXCETO AS DO SUBTÍTULO 8413.11 OU 8413.19

A

   

84133010

ADEQUADO PARA USO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO OS DESTINADOS A USO EM TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84133090

OUTROS

A

   

84134000

BOMBAS DE CONCRETO

A

   

84135011

COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 1500 LIBRAS POR POLEGADA QUADRADA

A

   

84135012

ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS

A

   

84135014

OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84135019

OUTROS

A

   

84135021

ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84135022

DO TIPO USADO PARA OUTROS VEÍCULOS

A

   

84135029

OUTROS

A

   

84135090

OUTROS

A

   

84136011

COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 2.500 LIBRAS POR POLEGADA QUADRADA

A

   

84136012

ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU PARA EMPILHADEIRAS

A

   

84136014

OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84136019

OUTROS

A

   

84136090

OUTROS

A

   

84137010

ESPECIALMENTE PARA MOTORES DE TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84137020

DO TIPO USADO PARA OUTROS AUTOMÓVEIS

A

   

.

84137030

EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO, FEITO DE METAL E CONTANTO QUE O PESO DE CADA UM (INCLUINDO MOTOR)J NÃO ULTRAPASSE 2,5 KG. COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84137040

COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR A 500 KG. COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84137050

COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO SUPERIOR A 500 KG. COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E COM UM PESO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84137060

COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E COM UM PESO SUPERIOR A 500 KG. ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84137070

ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84137080

OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84137091

BOMBAS PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA E COMBUSTÍVEL NA REDE DE FORNECIMENTO NACIONAL, EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL

A

   

84137099

OUTROS

A

   

84138111

COM PESO UNITÁRIO SUPERIOR A 1.000 KG

A

   

84138112

ESPECIALMENTE PARA USO EM TURBINAS A VAPOR OU CALDEIRAS A VAPOR

A

   

84138113

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84138119

OUTROS

A

   

84138130

BOMBAS NAS QUAIS A TRANSFERÊNCIA É REALIZADA POR MEIO DE AR COMPRIMIDO

A

   

84138191

REFRIGERADOR DOMÉSTICO APENAS PARA CONGELAMENTO

A

   

84138193

OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84138199

OUTROS

A

   

84138200

ELEVADORES DE LÍQUIDO

A

   

84139110

BOMBAS CORPORAIS DO SUBTÍTULO 7020

A

   

84139120

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 3010, 5014, 5022, 6014, 7020, 7080, 8113 E 8193, NÃO ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRO LOCAL

A

   

84139130

DOS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 7091

A

   

84139190

OUTROS

A

   

84139200

DE ELEVADORES DE LÍQUIDO

A

   

84141010

PARA ATINGIR UMA PRESSÃO DE VÁCUO MENOR QUE 8 MMHG DE PRESSÃO ABSOLUTA

A

   

84141021

COM UM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG

A

   

84141022

COM UM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6000 KG

A

   

84141029

OUTROS

A

   

84141091

COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 450 KG

A

   

84141092

COM UM AUTO-PESO SUPERIOR A 450 KG MAS NÃO SUPERIOR A 3.000 KG

A

   

84141099

OUTROS

A

   

84142000

BOMBAS A AR OPERADAS COM AS MÃOS OU OS PÉS

A

   

84143000

COMPRESSORES DE UM TIPO USADO PARA REFRIGERAR EQUIPAMENTOS

A

   

84144000

COMPRESSORES A AR MONTADOS EM UM CHASSI COM RODA PARA REBOQUE

A

   

84145100

VENTILADORES DE MESA, PESO, PAREDE, JANELA, TETO OU TELHADO, COM UM MOTOR ELÉTRICO INDEPENDENTE COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 125 W

A

   

84145910

TORRES PARA MISTURA DE AR DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS CONTRA GEADA

A

   

84145920

ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 500 KG

A

   

84145930

ONDE O PESO DE CADA UMA ULTRAPASSE 1.000 KG

A

   

84145991

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO NO MOTOR

A

   

84145992

EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84145999

OUTROS

A

   

84146010

COLETOR DE VAPOR (VAPOR) OU COIFAS DE COZINHA, DO TIPO DOMÉSTICO

A

   

84146090

OUTROS

A

   

84148011

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84148019

OUTROS

A

   

84148021

COM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG

A

   

84148022

COM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, EXCETO OS DO SUBTÍTULO 8023 OU 8024

A

   

84148023

COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A 3.000 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, QUE SERÁ INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E SERÁ USADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO (CONDICIONAL).

A

   

84148024

COMPRESSORES DE AR EQUIPADOS COM MOTORES DE PROPULSÃO ELÉTRICA COM UM PESO BRUTO GLOBAL SUPERIOR A 650 KG, CONTANTO QUE A COMPRESSÃO SEJA OBTIDA EM TRÊS ESTÁGIOS E A PRESSÃO NA SAÍDA ULTRAPASSE 200 ATMOSFERAS

A

   

84148025

OUTROS

A

   

84148092

COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 3000 KG

A

   

84148099

OUTROS

A

   

84149010

PEÇAS FUNDIDAS DE COMPRESSORES FECHADOS OU SEMI-FECHADOS, CONTANTO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A QUALQUER PROCESSO DE TRABALHO APÓS A FUNDIÇÃO

A

   

84149020

ESPECIALMENTE PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5910

A

   

84149030

ASAS FEITAS DE UM MATERIAL PLÁSTICO SINTÉTICO, ONDE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO ULTRAPASSE 100 G

A

   

84149040

ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5991 E 8011

A

   

84149050

ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5100

A

   

84149090

OUTROS

A

   

84151010

UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR (CONDICIONAL)

C

   

84151030

ESPECIALMENTE PARA GABINETES DE RESFRIAMENTO CONTENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E CUJA POTÊNCIA NÃO ULTRAPASSE 12.000 BTU/HORA

C

   

84151040

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA

C

   

84151050

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84151060

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84151090

OUTROS

C

   

84152010

SE INSTALADO EM UM AUTOMÓVEL, CONTANTO QUE A ALÍQUOTA DOS DIREITOS ALFANDEGÁRIOS COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 7% E A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE COMPRAS COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 5% (CONDICIONAL)

C

   

84152090

OUTROS

C

   

84158110

UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR (CONDICIONAL)

C

   

84158120

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA

C

   

.

84158130

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158140

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158190

OUTROS

C

   

84158210

UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR (CONDICIONAL)

C

   

84158230

DO TIPO USADO PARA PESSOAS SE FOR INSTALADO EM MÁQUINAS MÓVEIS DOS TÍTULOS 84.27 A 84.30 (CONDICIONAL)

C

   

84158250

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158260

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158290

OUTROS

C

   

84158310

UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR (CONDICIONAL)

C

   

84158341

SE INSTALADO EM UM AUTOMÓVEL, CONTANTO QUE A ALÍQUOTA DOS DIREITOS ALFANDEGÁRIOS COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 7% E A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE COMPRAS COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 5%, OU EM MÁQUINAS MÓVEIS DOS TÍTULOS 84.27 A 84.30 (CONDICIONAL)

C

   

84158349

OUTROS

C

   

84158350

COM POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

C

   

84158360

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158370

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84158390

OUTROS

C

   

84159013

NÃO CONTENDO COMPRESSOR

C

   

84159014

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

C

   

84159015

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84159016

COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

C

   

84159019

OUTROS

C

   

84159020

ESPECIALMENTE PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1030, 1040, 8120, 8240 E 8350

C

   

84159031

EVAPORADOR, UNIDADE DE EVAPORAÇÃO TENDO UMA COBERTURA PLÁSTICA RÍGIDA DESTINADA A USO EXCLUSIVO EM AUTOMÓVEIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS COMO SOPRADOR, VÁLVULA DE EXPANSÃO DO MOTOR ELÉTRICO OU NÃO, BOBINA DE CONDENSAÇÃO, FEITA DE ALUMÍNIO, OU ALUMÍNIO E FERRO

C

   

84159039

OUTRO

C

   

84159040

ABAFADOR; ACUMULADORES DE SUCÇÃO; ACELERADORES PLÁSTICOS

A

   

84159090

OUTROS

C

   

84161000

QUEIMADORES DE FORNO PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO

A

   

84162000

OUTROS QUEIMADORES DE FORNO, INCLUINDO QUEIMADORES DE COMBINAÇÃO

A

   

84163000

GRELHAS MECÂNICAS, INCLUINDO SUAS GRADES MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZA E UTENSÍLIOS SIMILARES

A

   

84169000

PEÇAS

A

   

84171000

FORNALHAS E FORNOS PARA A TORREFAÇÃO, FUNDIÇÃO OU OUTRO TRATAMENTO POR CALOR DE MINÉRIOS, PIRITAS OU DE METAIS

A

   

84172000

FORNOS DE PANIFICAÇÃO, INCLUSIVE FORNOS DE BISCOITO

A

   

84178000

OUTRO

A

   

84179000

PEÇAS

A

   

84181010

REFRIGERADORES, CONGELADORES ("FREEZERS") E OUTRO MATERIAL, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA POSIÇÃO 8415

A

   

84181021

COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS

A

   

84181022

COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS

C

   

84181029

OUTRO

A

   

84181090

OUTROS

A

   

84182110

COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS

A

   

84182120

COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS

A

   

84182190

OUTRO

A

   

84182210

COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS

A

   

84182220

COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS

A

   

84182290

OUTRO

A

   

84182900

OUTRO

A

   

84183010

REFRIGERADORES DOMÉSTICOS APENAS PARA CONGELAMENTO

A

   

84183090

OUTROS

A

   

84184010

REFRIGERADORES DOMÉSTICOS APENAS PARA CONGELAMENTO

B

   

84184090

OUTROS

B

   

84185000

OUTRAS CAIXAS, GABINETES E BALCÕES DE REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO, EXPOSITORES E MÓVEIS SIMILARES PARA REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO

B

   

84186111

SE INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E USADO EXCLUSIVAMENTE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO OU EM UM PROCESSO AGRÍCOLA

A

   

84186112

DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

A

   

84186113

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84186114

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84186119

OUTRO

A

   

84186190

OUTROS

A

   

84186910

ADAPTADO PARA O CONGELAMENTO DE CADÁVERES

A

   

84186920

TORRES DE CONGELAMENTO

A

   

84186930

UTENSÍLIO ELÉTRICO PARA REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO DE ÁGUA OU REFRIGERANTES, COM OU SEM UM DISPOSITIVO DE MISTURA, DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS OU NEGÓCIOS DE VAREJO

A

   

84186940

UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO ADEQUADAS PARA INSTALAÇÃO EM VEÍCULOS PARA REFRIGERAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O SEU TRANSPORTE

A

   

84186950

UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO ADEQUADAS PARA INSTALAÇÃO EM SALAS DE REFRIGERAÇÃO

A

   

84186994

CONGELADORES CONTÍNUOS PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETE OU PARA A FABRICAÇÃO DE PICOLÉS, INCLUINDO SEU SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, COM UM PESO GLOBAL SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84186999

OUTROS

A

   

84189100

MÓVEL PROJETADO PARA RECEBER EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO

A

   

84189913

NÃO CONTENDO UM COMPRESSOR

A

   

84189914

DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

A

   

.

84189915

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84189916

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84189919

OUTROS

A

   

84189920

CONDENSADORES, CONDENSADORES EM SERPENTINA, ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA REFRIGERADORES OU PARA CONGELADORES

A

   

84189931

ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA REFRIGERADORES OU PARA CONGELADORES EXCLUINDO OS DO SUBTÍTULO 9920

A

   

84189939

OUTRO

A

   

84189940

PROJETADO ESPECIALMENTE PARA REFRIGERAR BEBIDAS EM RECIPIENTES ÚNICOS (COMO GARRAFAS OU LATAS), COM PESO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG

A

   

84189990

OUTROS

A

   

84191100

AQUECEDORES DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEOS

A

   

84191920

CALDEIRA, COM UM VOLUME NÃO SUPERIOR A 200 LITROS

A

   

84191930

CALDEIRA PARA ARMAZENAR E AQUECER ÁGUA POR MEIO DE UMA SERPENTINA OU UMA PAREDE DUPLA ATRAVÉS DA QUAL O LÍQUIDO OU VAPOR FLUI, PARA AQUECER A ÁGUA ARMAZENADA. TROCADOR DE CALOR QUE NÃO CONSOME ELETRICIDADE, GASOLINA OU OUTRO TIPO DE ENERGIA, EXCETO QUANTO À ENERGIA TRANSMITIDA

A

   

84191940

TROCADOR DE CALOR QUE NÃO CONSOME ELETRICIDADE, GASOLINA OU OUTRO TIPO DE ENERGIA, EXCETO QUANTO À ENERGIA TRANSMITIDA DE UM LÍQUIDO OU GÁS PARA UM OUTRO LÍQUIDO OU GÁS DENTRO DELES

A

   

84191991

AQUECEDORES DE ÁGUA USANDO ENERGIA SOLAR

A

   

84191999

OUTROS

A

   

84192010

RECIPIENTES, CALDEIRAS E SEMELHANTES DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA AQUECIMENTO OU REFRIGERAÇÃO INDIRETA, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS PARA CIRCULAR O CALOR OU MEIOS DE REFRIGERAÇÃO

A

   

84192020

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84192090

OUTROS

A

   

84193110

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84193191

OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG PARA FABRICAR OU PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

84193199

OUTROS

A

   

84193210

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84193290

OUTROS

A

   

84193910

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84193990

OUTROS

A

   

84194010

PARA DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA

A

   

84194020

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84194090

OUTROS

A

   

84195010

TROCADORES DE CALOR EM PLACA

A

   

84195020

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84195030

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

84195041

NÃO CONTENDO COMPRESSOR

A

   

84195042

DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

A

   

84195043

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

A

   

84195044

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84195049

OUTRO

A

   

84195050

EVAPORADOR, UNIDADE DE CONDENSAÇÃO, SERPENTINA DE CONDENSAÇÃO OU EVAPORAÇÃO

A

   

84195090

OUTROS

A

   

84196011

NÃO CONTENDO COMPRESSOR

A

   

84196012

DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA

A

   

.

84196013

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84196014

COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA

A

   

84196019

OUTROS

A

   

84196020

COM PESO NÃO SUPERIOR A 5000 KG

A

   

84196090

OUTROS

A

   

84198111

COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84198119

OUTRO

A

   

84198121

OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84198129

OUTROS

A

   

84198910

MÁQUINAS DE TORREFAÇÃO COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84198921

PARA REFRIGERAR ÁGUA OU REFRIGERANTES DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS OU EM NEGÓCIOS DE VAREJO. PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84198923

PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84198929

OUTROS

A

   

84198930

ADEQUADO ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO

A

   

84198991

COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG

A

   

84198992

OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG. PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS

A

   

84198993

MÁQUINAS PARA TORREFAÇÃO DE CAFÉ

A

   

84198999

OUTROS

A

   

84199020

EVAPORADOR, UNIDADE DE CONDENSAÇÃO, SERPENTINA DE CONDENSAÇÃO OU EVAPORAÇÃO

A

   

84199090

OUTROS

A

   

84201010

ADEQUADO ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO, COM PESO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84201090

OUTRO

A

   

84209110

PARA AS MÁQUINAS DO SUBTÍTULO 1010

A

   

84209190

OUTROS

A

   

84209900

OUTROS

A

   

84211100

SEPARADORES DE CREME

A

   

84211200

SECADORAS DE ROUPAS

A

   

84211900

OUTROS

A

   

84212110

POR MEIO DE ELETRODIÁLISE OU OSMOSE REVERSA, COM PESO SUPERIOR A 1 TONELADA

A

   

84212190

OUTROS

A

   

84212200

PARA FILTRAR OU PURIFICAR BEBIDAS EXCETO ÁGUA

A

   

84212300

FILTROS DE ÓLEO OU GASOLINA PARA MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA

A

   

84212910

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84212920

FILTROS PARA INSTRUMENTOS MÉDICOS DOS TÍTULOS 90.18, 90.19, 90.20 OU 90.21

A

   

84212990

OUTROS

A

   

84213100

FILTROS DE AR DE ENTRADA PARA MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA

A

   

84213911

CONVERSOR CATALÍTICO

A

   

84213919

OUTROS

A

   

84213920

FILTROS PARA OS INSTRUMENTOS MÉDICOS DOS TÍTULOS 90.18, 90.19, 90.20 OU 90.21

A

   

84213930

DO TIPO USADO EM SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO

A

   

84213940

ESPECIAL PARA CONDICIONADORES DE AR, EXCETO OS CLASSIFICADOS NO SUBTÍTULO 39

A

   

84213950

FILTROS ESPECIAIS PARA A FILTRAÇÃO DE VÍRUS COM PORO DE 20 NANÔMETROS OU MENOS

A

   

84213990

OUTROS

A

   

84219110

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1200

A

   

84219190

OUTROS

A

   

84219910

DO TIPO USADO PARA AUTOMÓVEIS, EXCETO OS DO SUBTÍTULO 9930

A

   

84219920

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 2920 OU 3920

A

   

.

84219930

OUTRA CAMISA METÁLICA PARA UM FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO USADO PARA AUTOMÓVEIS

A

   

84219990

OUTROS

A

   

84221100

DO TIPO DOMÉSTICO

A

   

84221900

OUTROS

A

   

84222010

MÁQUINAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 50 KG

A

   

84222090

OUTROS

A

   

84223010

MÁQUINAS OU FERRAMENTAS PARA FECHAR E VEDAR RECIPIENTES, INCLUINDO SACOS FEITOS DE MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS, CONTANTO QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO ULTRAPASSE 250 KG. MÁQUINAS PARA GASEIFICAÇÃO DE BEBIDAS

A

   

84223020

MÁQUINAS PARA GASEIFICAÇÃO DE BEBIDAS, CONTANTO QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO ULTRAPASSE 20 KG

A

   

84223090

OUTROS

A

   

84224010

MÁQUINAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 50 KG

A

   

84224090

OUTROS

A

   

84229010

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1000

A

   

84229020

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 3020

A

   

84229030

PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 2010 E 4010

A

   

84229090

OUTROS

A

   

84231010

BALANÇAS PARA PESAR PESSOAS, INCLUSIVE BALANÇAS PARA PESAR BEBÊS

A

   

84231090

OUTROS

A

   

84232000

BALANÇAS PARA PESAGEM CONTÍNUA DE PRODUTOS EM TRANSPORTADORES

A

   

84233010

QUE DESCARREGUEM UM PESO PRÉ-DETERMINADO DE MATERIAL EM SACOS OU RECIPIENTES

A

   

84233090

OUTROS

A

   

84238100

TENDO UMA CAPACIDADE MÁXIMA DE PESAGEM NÃO SUPERIOR A 30 KG

A

   

84238210

PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS PARA AUTO-CARREGAMENTO E UM MECANISMO AUTOMÁTICO PARA INICIAR E PARAR A DISPENSAÇÃO A PARTIR DA BALANÇA OU DAS MÁQUINAS DE PESAGEM

A

   

84238290

OUTROS

A

   

84238910

COM DESCARGA DE UM PESO PRÉ-DETERMINADO DE MATERIAL EM RECIPIENTES PARA EMBALAGEM. PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS

A

   

84238920

PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS PARA AUTO-CARREGAMENTO E UM MECANISMO AUTOMÁTICO PARA INICIAR E PARAR A DISPENSAÇÃO A PARTIR DA BALANÇA OU DAS MÁQUINAS DE PESAGEM

A

   

84238990

OUTROS

A

   

84239000

PESOS DE TODOS OS TIPOS PARA MÁQUINAS DE PESAGEM; PEÇAS DE MÁQUINA DE PESAGEM

A

   

84241000

EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARREGADOS OU NÃO

A

   

84242011

PISTOLAS E FERRAMENTAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 100 KG

A

   

84242019

OUTROS

A

   

84242091

DO TIPO DOMÉSTICO

A

   

84242092

PARA LAVAGEM DE CARROS

A

   

84242093

PARA LIMPAR PRODUTOS METÁLICOS E RETIRAR ÓLEOS DOS MESMOS, EXCETO OS DO SUBTÍTULO 2092

A

   

84242099

OUTROS

A

   

84243010

MÁQUINAS PARA LAVAGEM DE CARROS

A

   

84243021

POR MEIO DE AREIA OU GRÃOS DE METAL, ONDE O PESO DE CADA UM, SEM OS COMPRESSORES E OS DISPOSITIVOS DE ACIONAMENTO, ULTRAPASSE 250 KG

A

   

84243029

OUTROS

A

   

84243090

OUTROS

A

   

84248111

ONDE O PESO DE CADA UM NÃO ULTRAPASSE 15 KG

A

   

84248119

OUTRO

A

   

84248120

DO TIPO DOMÉSTICO

A

   

84248190

OUTROS

A

   

84248910

ASPERSORES DE AEROSSOL

A

   

.

84248920

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

84248940

LUBRIFICADORES PARA SISTEMAS PNEUMÁTICOS

A

   

84248952

APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES

A

   

84248953

UTENSÍLIOS PARA ALTERAR A UMIDADE DO AR, SE INSTALADOS EM UMA INSTALAÇÃO INICIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS (CONDICIONAL)

A

   

84248959

OUTROS

A

   

84248990

OUTROS

A

   

84249010

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 8950

A

   

84249020

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 3020

A

   

84249030

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 2011

A

   

84249040

PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 8110

A

   

84249090

OUTROS

A

   

84251100

ENERGIZADO POR MOTOR ELÉTRICO

A

   

84251900

OUTRO

A

   

84252000

ENGRENAGEM ENROLADORA DE ENTRADA DE MINA; GUINCHOS ESPECIALMENTE PROJETADOS PARA USO SUBTERRÂNEO

A

   

84253100

ENERGIZADO POR MOTOR ELÉTRICO

A

   

84253900

OUTRO

A

   

84254100

SISTEMA DE MACACO EMBUTIDO DE UM TIPO USADO EM OFICINAS

A

   

84254200

OUTROS MACACOS E GUINCHOS, HIDRÁULICOS

A

   

84254900

OUTRO

A

   

84261110

GUINDASTES, ONDE O PESO BRUTO TOTAL DE CADA UM ULTRAPASSE 100 TONELADAS

A

   

84261190

OUTROS

A

   

84261210

TRANSPORTADORES "STRADDLE", EM RELAÇÃO AOS QUAIS O GERENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA OU ALGUÉM QUE ELE TENHA AUTORIZADO PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO TENHA CONFIRMADO QUE SERÃO USADOS EM PORTOS PARA DESCARREGAR, CARREGAR OU ARRUMAR CONTÊINERES

A

   

84261290

OUTROS

A

   

84261900

OUTROS

A

   

84262010

GUINDASTES, ONDE O PESO BRUTO TOTAL DE CADA UM ULTRAPASSE 100 TONELADAS

A

   

84262090

OUTROS

A

   

84263010

GUINDASTES EM RELAÇÃO AOS QUAIS O GERENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA OU ALGUÉM QUE ELE TENHA AUTORIZADO PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO, OU O DIRETOR DE PORTOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES OU ALGUÉM QUE ELE TENHA AUTORIZADO, TENHA CONFIRMADO QUE SERÃO USADOS EM PORTOS PARA DESCARREGAR, CARREGAR OU ARRUMAR CONTÊINERES

A

   

84263090

OUTROS

A

   

84264110

VEÍCULOS DE ENTREGA OU VEÍCULO DE CARGA LEVE OU VEÍCULO COMERCIAL ABERTO.

A

   

84264190

OUTROS

A

   

84264900

OUTROS

A

   

84269100

PROJETADO PARA MONTAGEM EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS

A

   

84269910

GUINDASTES

A

   

84269921

HIDRÁULICO, CUJA CAPACIDADE DE PÁ SEJA DE ATÉ 1,25 METROS CÚBICOS

A

   

84269922

OUTROS, IMPORTADOS JUNTO COM O TRATOR

A

   

84269929

OUTROS

A

   

84269930

DO TIPO ADAPTADO PARA IÇAMENTO E TRANSPORTE DE UMA PESSOA DOENTE

A

   

84269990

OUTROS

A

   

84271011

COM CAPACIDADE DE IÇAMENTO SUPERIOR A 5 TONELADAS

A

   

84271019

OUTROS

A

   

84271090

OUTROS

A

   

84272011

COM CAPACIDADE DE IÇAMENTO SUPERIOR A 5 TONELADAS

A

   

84272019

OUTROS

A

   

84272090

OUTROS

A

   

84279000

OUTROS CAMINHÕES

A

   

84281000

ELEVADORES E GUINCHOS "SKIP"

A

   

84282010

TRANSPORTADORES PNEUMÁTICOS

A

   

84282090

ELEVADORES

A

   

84283110

ELEVADORES

A

   

84283190

TRANSPORTADORES

A

   

84283210

ELEVADORES

A

   

84283290

TRANSPORTADORES

A

   

84283310

ELEVADORES

A

   

84283390

TRANSPORTADORES

A

   

84283910

ELEVADORES

A

   

84283990

TRANSPORTADORES

A

   

84284000

ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES

A

   

84285010

HIDRAULICAMENTE OPERADO

A

   

84285090

OUTROS

A

   

84286000

TELEFÉRICOS, ELEVADORES DE CADEIRA, TELEFÉRICOS DE ESQUI, MECANISMOS DE TRAÇÃO PARA FUNICULAR

A

   

84289010

CARRINHOS PARA MONTAGEM E OPERAÇÃO DE CÂMERAS CINEMATOGRÁFICAS

A

   

84289020

OPERADO HIDRAULICAMENTE

A

   

84289091

DO TIPO USADO PARA TERRAPLENAGEM, ROCHAS OU TRABALHO DE CONSTRUÇÃO

A

   

84289099

OUTROS

A

   

84291100

ASSENTAMENTO DE TRILHOS

A

   

84291900

OUTROS

A

   

84292000

MÁQUINAS DE NIVELAR E NIVELADORAS

A

   

84293000

RASPADORES

A

   

84294000

MÁQUINAS DE COMPACTAÇÃO E ROLOS COMPRESSORES

A

   

84295100

PÁS CARREGADEIRAS FRONTAIS

A

   

84295200

MÁQUINA COM SUPERESTRUTURA GIRATÓRIA A 360°C

A

   

84295900

OUTROS

A

   

84301000

BATE-ESTACAS E EXTRATORES DE ESTACAS

A

   

84302000

REMOVEDORES DE NEVE E SOPRADORES DE NEVE

A

   

84303100

AUTO-PROPELIDO

A

   

84303900

OUTROS

A

   

84304100

AUTO-PROPELIDO

A

   

84304900

OUTROS

A

   

84305000

OUTRO MAQUINÁRIO, AUTO-PROPELIDO

A

   

84306100

MÁQUINA DE COMPACTAÇÃO OU SOCADURA

A

   

84306900

OUTROS

A

   

84311000

DO MAQUINÁRIO DO TÍTULO 84.25

A

   

84312000

DO MAQUINÁRIO DO TÍTULO 84.27

A

   

84313100

DE ELEVADORES, GUINCHOS OU ESCADAS-ROLANTES

A

   

84313900

OUTROS

A

   

84314100

BALDES, PÁS, GARRAS E ALÇAS

A

   

84314200

LÂMINAS DE ESCAVADEIRA OU RETRO-ESCAVADEIRA

A

   

84314300

PEÇAS PARA MAQUINÁRIO DE PERFURAÇÃO OU ESCAVAÇÃO DO SUBTÍTULO 8430.4000

A

   

84314910

ESTRUTURAS DE SEGURANÇA OU COMPARTIMENTOS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃO E ALOJAMENTO TENHA CONFIRMADO QUE SÃO ESPECIAIS PARA PROTEÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS MÓVEIS

A

   

84314920

RODAS NAS QUAIS SEJAM MONTADOS PNEUS NÃO INFLÁVEIS

A

   

84314930

PEÇAS ESPECIAIS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 84.29.4000

A

   

84314990

OUTROS

A

   

84321000

ARADOS

A

   

84322100

GRADES DE ARADO A DISCO

A

   

84322900

OUTROS

A

   

84323000

SEMENTEIRAS, PLANTADORES E TRANSPORTADORES

A

   

84324000

ESPALHADORES DE ESTERCO E DISTRIBUIDORES DE ADUBO

A

   

84328000

OUTRO MAQUINÁRIO

A

   

84329000

PEÇAS

A

   

84331100

MOTORIZADOS, COM O DISPOSITIVO DE CORTE GIRANDO EM PLANO HORIZONTAL

A

   

84331910

SEGADEIRAS OPERADAS MANUALMENTE

A

   

84331990

OUTROS

A

   

84332000

OUTRAS SEGADEIRAS, INCLUSIVE BARRAS DE CORTE PARA MONTAGEM EM TRATOR

A

   

84333000

OUTRO MAQUINÁRIO DE PRODUÇÃO DE FENO

A

   

.

84334000

ENFARDADORES DE PALHA OU FORRAGEM, INCLUSIVE ENFARDADORES DE COLETA

A

   

84335100

DEBULHADORES DE COLHEITA COMBINADOS

A

   

84335200

OUTRAS MÁQUINAS DE DEBULHAMENTO

A

   

84335300

MÁQUINAS DE CULTIVO DE RAÍZES OU TUBÉRCULOS

A

   

84335900

OUTROS

A

   

84336000

MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS

A

   

84339000

PEÇAS

A

   

84341000

MÁQUINAS DE ORDENHA

A

   

84342000

MÁQUINAS DE LATICÍNIO

A

   

84349000

PEÇAS

A

   

84351010

COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG

A

   

84351090

OUTROS

A

   

84359000

PEÇAS

A

   

84361000

MÁQUINAS PARA PREPARAR PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

A

   

84362100

INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS

A

   

84362900

OUTROS

A

   

84368010

MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE DEPENAMENTO

A

   

84368090

OUTROS

A

   

84369100

MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE FRANGOS OU INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS

A

   

84369900

OUTROS

A

   

84371000

MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR SEMENTES, GRÃOS OU VEGETAIS LEGUMINOSOS SECOS

A

   

84378000

OUTRAS MÁQUINAS

A

   

84379000

PEÇAS

A

   

84381010

ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO

A

   

84381020

OUTRAS MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84381090

OUTROS

A

   

84382010

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84382090

OUTRO

A

   

84383010

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84383090

OUTRO

A

   

84384010

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84384090

OUTRO

A

   

84385010

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84385090

OUTRO

A

   

84386010

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG

A

   

84386090

OUTRO

A

   

84388010

MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO SUPERIOR A 1000 KG

A

   

84388020

MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1000 KG MAS SUPERIOR A 200 KG, EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO SUBSTITUTOS PARA TIPOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84388090

OUTRAS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS

A

   

84389010

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010

A

   

84389020

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1020, 2010, 3010, 4010, 5010, 6010, E 8030

A

   

84389090

OUTROS

A

   

84391000

MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO

A

   

84392000

MÁQUINA PARA FAZER PAPEL OU PAPELÃO

A

   

84393000

MÁQUINA PARA ACABAMENTO DE PAPEL OU PAPELÃO

A

   

84399100

MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO

A

   

84399900

OUTROS

A

   

84401010

MÁQUINAS DE NUMERAÇÃO DE PÁGINAS, MÁQUINAS PARA MONTAR PÁGINAS POR PERFURAÇÃO E ENCADERNAÇÃO

A

   

84401090

OUTROS

A

   

84409010

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010

A

   

84409090

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1090

A

   

84411011

DO TIPO USADO EM LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS

A

   

84411019

OUTROS

A

   

84411090

OUTROS

A

   

84412010

MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE

A

   

84412090

OUTROS

A

   

84413010

MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE

A

   

84413090

OUTROS

A

   

84414010

MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE

A

   

84414090

OUTRO

A

   

84418010

MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE

A

   

84418090

OUTRO

A

   

84419010

PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1010, 2010, 3010, 4010 E 8010

A

   

84419090

OUTROS

A

   

84421000

MÁQUINAS DE REGULAGEM E COMPOSIÇÃO DE FOTÓTIPOS

A

   

84422010

MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO

A

   

84422090

OUTROS

A

   

84423010

MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO

A

   

84423090

OUTROS

A

   

84424000

PEÇAS DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ACIMA

A

   

84425010

SINAIS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TIPOS DE IMPRESSÃO

A

   

84425020

MOLDES E REVESTIMENTOS PARA MÁQUINAS DE COMPOSIÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE CARACTERES

A

   

84425030

CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA

A

   

84425090

OUTROS

A

   

84431100

ALIMENTAÇÃO DE ROLO

A

   

84431200

ALIMENTAÇÃO DE FOLHAS, TIPO ESCRITÓRIO (TAMANHO NÃO SUPERIOR A 22 X 36 CM)

A

   

84431900

OUTRO

A

   

84432100

ALIMENTAÇÃO DE ROLO

A

   

84432900

OUTRO

A

   

84433000

MÁQUINA DE IMPRESSÃO FLEXOGRÁFICA

A

   

84434000

MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM GRAVURA

A

   

84435100

MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM JATO DE TINTA

A

   

84435900

OUTRO

A

   

84436000

MÁQUINAS PARA USOS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO

A

   

84439010

CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA

A

   

84439090

OUTROS

A

   

84440000

MÁQUINAS PARA EXTRUSÃO, RETIRADA, TEXTURIZAÇÃO OU CORTE DE MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS. MÁQUINAS PARA PREPARAR FIBRAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAMENTO OU TORÇÃO E OUTRAS MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO

A

   

84451100

MÁQUINAS DE CARDAMENTO

A

   

84451200

MÁQUINAS DE PENTEAMENTO

A

   

84451300

MÁQUINAS DE EXTRAÇÃO OU FIAÇÃO PRELIMINAR

A

   

84451900

OUTROS

A

   

84452000

MÁQUINAS DE FIAÇÃO TÊXTIL

A

   

84453000

MÁQUINAS DE DOBRAGEM OU TORÇÃO TÊXTIL

A

   

84454000

MÁQUINAS DE ENROLAMENTO (INCLUSIVE ENROLAMENTO DE TRAMA) OU BOBINAMENTO DE TÊXTEIS

A

   

84459000

OUTROS

A

   

84461000

PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 CM

A

   

84462100

TEARES MOTORIZADOS

A

   

84462900

OUTROS

A

   

84463000

PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA SUPERIOR A 30 CM, TIPO "SHUTTLELESS"

A

   

84471100

COM DIÂMETRO DE CILINDRO NÃO SUPERIOR A 165 MM

A

   

84471200

COM DIÂMETRO DE CILINDRO SUPERIOR A 165 MM

A

   

84472010

MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS

A

   

84472090

OUTROS

A

   

84479010

MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS

A

   

.

84479090

OUTROS

A

   

84481100

"DOBBIES" E "JACQUARDS"; MÁQUINAS PARA REDUÇÃO, CÓPIA, PERFURAÇÃO DE CARTÕES OU DE MONTAGEM PARA USO COM OS MESMOS

A

   

84481900

OUTROS

A

   

84482000

PEÇAS E ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DO TÍTULO 84.44 OU DE SUAS PEÇAS DE MAQUINÁRIO AUXILIAR E ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DO TÍTULO 84.45 OU DE SUAS MÁQUINAS AUXILIARES

A

   

84483100

VESTUÁRIO DE CARTÃO

A

   

84483200

DE MÁQUINAS PARA PREPARAR FIBRAS TÊXTEIS, EXCETO VESTUÁRIO DE CARTÃO

A

   

84483300

FUSOS, VOLANTES DE FUSO, ANÉIS DE TECELAGEM E "RING TRAVELLERS"

A

   

84483900

OUTROS

A

   

84484100

LANÇADEIRAS

A

   

84484210

CABEÇOTES DE AÇO PARA MÁQUINAS DE TECELAGEM

A

   

84484290

OUTROS

A

   

84484910

EIXOS PARA MÁQUINAS DE TECELAGEM, INCLUSIVE EIXOS COM SEUS CABEÇOTES

A

   

84484990

OUTROS

A

   

84485100

CHUMBO, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS USADOS NA FORMAÇÃO DE PONTOS

A

   

84485910

MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS

A

   

84485990

OUTROS

A

   

84490000

MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU NÃO TECIDOS EM "PI" OU EM FORMAS, INCLUSIVE MÁQUINAS PARA FAZER CHAPÉUS DE FELTRO; BLOCOS PARA FAZER CHAPÉUS. MÁQUINAS DE LAVAR DO TIPO DOMÉSTICO OU DE LAVANDERIA

A

   

84501120

COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 90 LITROS

A

   

84501190

OUTROS

A

   

84501210

COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 90 LITROS

A

   

84501220

OUTROS

A

   

84501910

OPERADO MANUALMENTE, SEM MEIOS MECÂNICOS OU DE AQUECIMENTO

A

   

84501930

OUTRO, COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 90 LITROS

A

   

84501990

OUTROS

A

   

84502011

OPERADO MANUALMENTE, SEM MEIOS MECÂNICOS OU DE AQUECIMENTO

A

   

84502013

OUTRO, COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 90 LITROS

A

   

84502019

OUTROS

A

   

84502090

OUTROS

A

   

84509000

PEÇAS

A

   

84511000

MÁQUINAS DE LIMPEZA A SECO

A

   

84512100

CADA UMA COM CAPACIDADE PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 10 KG

A

   

84512910

COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS DE 250 LITROS OU MAIS, SE O AQUECIMENTO FOR FEITO POR VAPOR OU ÓLEO

A

   

84512920

COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 140 LITROS

A

   

84512990

OUTROS

A

   

84513010

ESPECIALMENTE PARA O PROCESSO DE FABRICAÇÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL

A

   

84513090

OUTROS

A

   

84514010

MÁQUINAS DE LAVAR ESPECIALMENTE PARA USO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL

A

   

84514091

MÁQUINAS DE LAVAR

A

   

84514099

OUTROS

A

   

84515000

MÁQUINAS PARA ENROLAMENTO, DESENROLAMENTO, DOBRAMENTO, CORTE OU TRESPASSAMENTO DE TECIDOS TÊXTEIS

A

   

84518012

TORCEDORAS COM CAPACIDADE DE TAMBOR PARA ROUPAS SECAS NÃO SUPERIOR A 250 LITROS

A

   

84518019

OUTROS

A

   

84518090

OUTROS

A

   

84519011

COMPARTIMENTOS DE SECADORA PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1100 A 2900 E OUTRAS PEÇAS PARA SECADORAS INCLUINDO COMPARTIMENTOS DE SECADORAS

A

   

84519012

MÓVEIS PROJETADOS PARA GUARDAR OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 2100 A 2900

A

   

84519019

OUTROS

A

   

84519030

CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA, DO TIPO USADO PARA MÁQUINAS DE ACABAMENTO

A

   

84519090

OUTROS

A

   

84521010

MÁQUINAS QUE INCLUAM CABEÇOTES COM PESO NÃO SUPERIOR A 16 KG

A

   

84521030

MÁQUINAS MANUAIS COM PESO NÃO SUPERIOR A 500 G

A

   

84521090

OUTROS

A

   

84522110

MÁQUINAS E SEUS CABEÇOTES DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE PARA COSTURAR BOTÕES, PARA PREPARAR CASAS DE BOTÃO, PARA FABRICAR CHAPÉUS, PARA FABRICAR LUVAS OU PARA FECHAR SACOS DE EMBALAGEM, BEM COMO

A

   
 

MÁQUINAS E SEUS CABEÇOTES EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SÃO FABRICADOS PARA SOMENTE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL

     

84522120

MÁQUINAS QUE INCLUAM CABEÇOTES COM PESO NÃO SUPERIOR A 16 KG

A

   

84522190

OUTROS

A

   

84522910

MÁQUINAS E SEUS CABEÇOTES DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE PARA BOTÕES DE COSTURAS, PARA PREPARAR CASAS DE BOTÃO, PARA FABRICAR CHAPÉUS, PARA FABRICAR LUVAS OU PARA FECHAR SACOS DE EMBALAGEM, BEM COMO

A

   
 

MÁQUINAS E SEUS CABEÇOTES EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SÃO FABRICADOS PARA SOMENTE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL

     

84522920

MÁQUINAS QUE INCLUAM CABEÇOTES COM PESO NÃO SUPERIOR A 16 KG

A

   

84522940

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 500 G QUE SEJAM PORTÁTEIS DURANTE O USO

A

   

84522990

OUTROS

A

   

84523000

AGULHAS PARA MÁQUINA DE COSTURA

A

   

84524000

MÓVEIS, BASES E TAMPAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA E SUAS PEÇAS

A

   

84529011

BRAÇOS SEM AS PEÇAS INTERNAS

A

   

84529019

PEÇAS

A

   

84529020

OUTRAS PEÇAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA E SEUS CABEÇOTES, PARA COSTURAR TÊXTEIS E PRODUTOS TÊXTEIS

A

   

84529040

CABEÇOTES COM PESO NÃO SUPERIOR A 16 KG E SUAS PEÇAS

A

   

84529090

OUTROS

A

   

84531010

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDROPNEUMÁTICAS

A

   

84531090

OUTROS

A

   

84532010

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDROPNEUMÁTICAS

A

   

84532090

OUTROS

A

   

84538010

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDROPNEUMÁTICAS

A

   

84538090

OUTROS

A

   

84539010

PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1010, 2010 E 8010

A

   

84539090

OUTROS

A

   

84541000

CONVERSORES

A

   

84542000

MOLDES E CONCHAS DE LINGOTE

A

   

84543000

MÁQUINAS DE FUNDIÇÃO

A

   

84549000

PEÇAS

A

   

84551000

MOINHOS DE TUBO

A

   

84552100

QUENTE OU COMBINAÇÃO QUENTE-FRIO

A

   

84552200

FRIO

A

   

84553000

ROLOS PARA MOINHOS ROLANTES

A

   

84559000

OUTRAS PEÇAS

A

   

84561000

OPERADO POR "LASER" OU OUTROS PROCESSOS E FEIXE DE LUZ OU FOTO

A

   

84562000

OPERADO POR PROCESSO ULTRASSÔNICO

A

   

84563000

OPERADO POR PROCESSOS DE ELETRODESCARGA

A

   

84569100

PARA PADRÕES DE GRAVURA A SECO EM MATERIAIS SEMICONDUTORES

A

   

84569900

OUTROS

A

   

84571000

CENTROS DE USINAGEM

A

   

84572000

MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO UNITÁRIA (ESTAÇÃO ÚNICA)

A

   

84573000

MÁQUINAS DE TRANSFERÊNCIA DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS

A

   

84581100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84581900

OUTROS

A

   

84589100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84589900

OUTROS

A

   

84591010

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84591090

OUTROS

A

   

84592110

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84592190

OUTROS

A

   

84592910

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84592990

OUTROS

A

   

84593110

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84593190

OUTROS

A

   

84593910

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84593990

OUTROS

A

   

84594010

COM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 750 KG

A

   

84594090

OUTROS

A

   

84595100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84595900

OUTROS

A

   

84596100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84596900

OUTROS

A

   

84597000

OUTRAS MÁQUINAS DE ROSQUEAMENTO OU ESVAZIAMENTO

A

   

84601100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84601900

OUTROS

A

   

84602100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84602900

OUTROS

A

   

84603100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84603900

OUTROS

A

   

84604000

MÁQUINAS DE AFIAÇÃO OU DOBRAMENTO

A

   

84609000

OUTROS

A

   

84612000

MÁQUINAS DE FORMAÇÃO OU DE CONTORNAR

A

   

84613000

MÁQUINAS PERFURADORAS

A

   

84614000

FRESADORAS DE ENGRENAGEM, RETIFICADORAS DE ENGRENAGEM E MÁQUINA DE ACABAMENTO DE ENGRENAGEM

A

   

84615010

COM PESO DE CADA EXCEDENDO 750 KG (INCLUINDO PARA CORTE POR UM DISCO)

A

   

84615090

OUTROS (INCLUINDO PARA CORTE POR UM DISCO)

A

   

84619000

OUTRO

A

   

84621010

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS, PRENSAS EXCÊNTRICAS.

A

   

84621090

OUTROS

A

   

84622110

PRENSAS DE FREIO, COM PESO DE CADA UM NÃO EXCEDENDO 12.000 KG

A

   

84622190

OUTRO

A

   

84622910

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS, PRENSAS EXCÊNTRICAS.

A

   

84622920

MÁQUINAS PARA DOBRAMENTO, DESEMPENAMENTO E CORTE DE BARRAS DE FERRO OU AÇO, TIRAS E FIOS PARA CONSTRUÇÃO, NÃO DO SUBTÍTULO 2930

A

   

84622930

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR COM PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDENDO 500 KG

A

   

84622990

OUTROS

A

   

84623110

MÁQUINAS DE CORTE, COM PESO, CADA UMA, NÃO SUPERIOR A 12.000 KG

A

   

84623191

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS, PRENSAS EXCÊNTRICAS.

A

   

84623192

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84623199

OUTRO

A

   

84623910

MÁQUINAS DE CORTE, COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 12.000 KG

A

   

84623991

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS, PRENSAS EXCÊNTRICAS.

A

   

84623992

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR COM PESO NÃO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84623999

OUTRO

A

   

84624100

NUMERICAMENTE CONTROLADO

A

   

84624910

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR, COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84624990

OUTROS

A

   

84629100

PRENSAS HIDRÁULICAS

A

   

84629910

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR, COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84629990

OUTROS

A

   

84631000

BANCADA DE TREFILAR PARA BARRAS, TUBOS, PERFIS, FIOS OU SEMELHANTES

A

   

84632000

LAMINADOR DE ROSCAS

A

   

84633000

MÁQUINAS PARA USINAGEM DE FIO

A

   

84639010

MÁQUINAS NÃO OPERADAS POR MOTOR, COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 500 KG

A

   

84639090

OUTROS

A

   

84641000

MÁQUINAS DE COSTURA

A

   

84642020

PARA POLIMENTO DE ASFALTO OU SUPERFÍCIES DE CONCRETO OU PARA POLIMENTO DE PISOS EM LADRILHOS

A

   

84642030

PARA TRABALHO A FRIO DAS BORDAS DAS LENTES DE VIDRO

A

   

84642090

OUTRO

A

   

84649011

DE PESO UNITÁRIO EXCEDENDO 750 KG

A

   

84649019

OUTROS

A

   

84649020

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS

A

   

84649031

PARA TRABALHO DAS BORDAS DE LENTES

A

   

84649039

OUTROS

A

   

84649040

PARA CORTE DE SUPERFÍCIES DE ASFALTO OU CONCRETO

A

   

84649090

OUTROS

A

   

84651000

MÁQUINAS QUE PODEM REALIZAR DIFERENTES TIPOS DE OPERAÇÕES DE USINAGEM SEM MUDANÇA DE FERRAMENTA ENTRE AS OPERAÇÕES

A

   

84659110

COM PESO UNITÁRIO EXCEDENDO 750 KG (INCLUINDO MÁQUINAS DE CORTE DE DISCO)

A

   

84659190

OUTROS

A

   

84659200

MÁQUINAS DE APLAINAMENTO, FRESAGEM OU MOLDAGEM (POR CORTE)

A

   

84659300

MÁQUINA ESMERILHADEIRA, LIXADEIRA OU POLIDORA

A

   

84659410

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS

A

   

84659490

OUTROS

A

   

84659510

COM PESO UNITÁRIO EXCEDENDO 750 KG

A

   

84659590

OUTROS

A

   

84659600

MÁQUINAS FRAGMENTADORAS, ENTRANÇADORAS OU DESBASTADORAS

A

   

84659910

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS

A

   

84659990

OUTROS

A

   

84661010

GRAMPOS CÔNICOS OU CILÍNDRICOS NÃO AJUSTÁVEIS PARA FERRAMENTAS GIRATÓRIAS

A

   

84661090

OUTROS

A

   

84662010

GRAMPOS PARA FERRAMENTAS DE MÁQUINA, CUJA LARGURA DE MANDÍBULA VARIA DE 60 A 205 M/M EXCLUINDO GRAMPOS PNEUMÁTICOS E GRAMPOS HIDRÁULICOS

A

   

84662090

OUTROS

A

   

84663000

CABEÇOTES DE DIVISÃO E OUTROS ACESSÓRIOS ESPECIAIS PARA FERRAMENTAS DE MÁQUINA

A

   

84669100

PARA MÁQUINAS DE REBITAGEM 84,64

A

   

84669210

GRAMPOS CÔNICOS OU CILÍNDRICOS NÃO AJUSTÁVEIS PARA FERRAMENTAS GIRATÓRIAS

A

   

84669290

OUTROS

A

   

84669310

GRAMPOS CÔNICOS OU CILÍNDRICOS NÃO AJUSTÁVEIS PARA FERRAMENTAS GIRATÓRIAS

A

   

84669320

OS SEGUINTES PRODUTOS: CAMA, BASE, MESA, CABEÇA, CAUDA, SELA, BERÇO, CRUZ, LÂMINA, COLUNA, BRAÇO, BRAÇO DE SERRA, CABEÇOTE DE RODA, CONTRACABEÇOTE, CABEÇOTE FIXO, ARÍETE, ESTRUTURA, SUPORTE DA ÁRVORE DE TRABALHO E FUNDIÇÃO DA ESTRUTURA C, SOLDAS OU FABRICAÇÕES

A

   

84669390

OUTROS

A

   

.

84669410

GRAMPOS CÔNICOS OU CILINDROS NÃO AJUSTÁVEIS PARA FERRAMENTAS GIRATÓRIAS

A

   

84669420

OS SEGUINTES PRODUTOS: CAMA, BASE, MESA, COLUNA, BERÇO, ESTRUTURA, "BLOSTER", COROA, LÂMINA, HASTE, CONTRACABEÇOTE E CABEÇOTE FIXO, FUNDIÇÕES, SOLDADURAS OU FABRICAÇÕES.

A

   

84669490

OUTROS

A

   

84671100

TIPO ROTATIVO (INCLUINDO PERCUSSÃO ROTATIVA COMBINADA)

A

   

84671900

OUTRO

A

   

84672110

FURADEIRAS, INCLUINDO AQUELAS QUE COM ACESSÓRIOS INTERCAMBIÁVEIS PODEM SER CONVERTIDAS EM OUTRAS FERRAMENTAS, FERRAMENTAS PARA AFIAÇÃO, SERRA OU FERRAMENTAS PARA POLIMENTO, PARA APLAINAMENTO, DESDE QUE O PESO DA FURADEIRA, SEM A BASE OU SEM O PORTA-FERRAMENTA OU SEM OS ACESSÓRIOS INTERCAMBIÁVEIS, NÃO ULTRAPASSE 5 KG

A

   

84672190

OUTRO

A

   

84672200

SERRAS

A

   

84672910

ESMERILADORAS DE ÂNGULO, POLIDORAS LIXADORAS, DISPOSITIVOS DE LIMADURA E DISPOSITIVOS DE ESCOVAMENTO, SE O PESO DE CADA UM, SEM A BASE, OU ACESSÓRIOS INTERCAMBIÁVEIS EXCEDER 2,5 KG E NÃO EXCEDER 10 KG, DESDE QUE O EIXO DO MOTOR SEJA PERPENDICULAR AO ÚNICO EIXO QUE SUSTENTA A FERRAMENTA

A

   

84672920

ASPIRADORES A VÁCUO

A

   

84672990

OUTROS

A

   

84678100

SERRAS DE CADEIA

A

   

84678900

OUTRO

A

   

84679100

DE SERRAS DE CADEIA

A

   

84679200

DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS

A

   

84679911

PARTE OU UM ACESSÓRIO RETIRÁVEL PARA ASPIRADOR A VÁCUO

A

   

84679919

OUTRO

A

   

84679990

OUTRO

A

   

84681000

TUBO DE MAÇARICO MANUAL

A

   

84682000

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS OPERADOS A GÁS

A

   

84688000

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS

A

   

84689010

ESPECIALMENTE PARA MÁQUINAS DO SUBTÍTULO 1000

A

   

84689090

OUTROS

A

   

84691100

MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO DE TEXTO

A

   

84691200

MÁQUINAS DE ESCREVER AUTOMÁTICAS

A

   

84692000

OUTRAS MÁQUINAS DE ESCREVER, ELÉTRICAS

A

   

84693000

OUTRAS MÁQUINAS DE ESCREVER, NÃO ELÉTRICAS

A

   

84701000

CALCULADORAS ELÉTRICAS CAPAZES DE OPERAR SEM UMA FONTE EXTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA E MÁQUINAS TAMANHO DE BOLSO PARA GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DADOS COM FUNÇÕES DE CÁLCULO.

A

   

84702100

INCORPORANDO UM DISPOSITIVO DE IMPRESSÃO

A

   

84702900

OUTRO

A

   

84703000

OUTRAS CALCULADORAS

A

   

84704000

MÁQUINAS DE CONTABILIDADE

A

   

84705000

REGISTRADORAS DE CAIXA

A

   

84709000

OUTROS

A

   

84711000

MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ANÁLOGOS OU HÍBRIDOS

A

   

84713010

TRANSPORTÁVEIS, INTEGRADAS COM UM TELEFONE SEM FIO

A

   

84713090

OUTROS

A

   

84714100

COMPREENDENDO NO MESMO ALOJAMENTO PELO MENOS UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO CENTRAL E UMA UNIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, SEJAM OU NÃO COMBINADAS

A

   

84714900

OUTROS, APRESENTADAS NA FORMA DE SISTEMAS

A

   

84715000

UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAL QUE NÃO AQUELAS DOS SUBTÍTULOS 84.71.4100 OU 84.71.4900, CONTENDO OU NÃO NO MESMO ALOJAMENTO UM OU DOIS DOS SEGUINTES TIPOS DE UNIDADE: UNIDADES DE ARMAZENAMENTO, UNIDADES DE ENTRADA, UNIDADES DE SAÍDA

A

   

.

84716010

UNIDADES DE MOSTRADOR COM TAMANHO DE TELA ACIMA DE 25 POLEGADAS POR MEDIÇÃO DIAGONAL

A

   

84716020

PROJETORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS PARA PROJEÇÃO DE DADOS

A

   

84716090

OUTRO

A

   

84717000

UNIDADES DE ARMAZENAMENTO

A

   

84718000

OUTRAS UNIDADES DE MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS AUTOMÁTICAS

A

   

84719000

OUTRO

A

   

84721000

MÁQUINAS DE DUPLICAÇÃO

A

   

84722000

MÁQUINAS DE ENDEREÇAMENTO E MÁQUINAS CONTENDO PLACA DE ENDEREÇO

A

   

84723000

MÁQUINAS PARA DISTRIBUIÇÃO OU DOBRADURA DE CORRESPONDÊNCIA OU PARA INSERÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA EM ENVELOPES OU FAIXAS, MÁQUINAS PARA ABERTURA, FECHAMENTO OU LACRAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA E MÁQUINAS PARA AFIXAÇÃO OU CANCELAMENTO DE SELOS DE POSTAGEM

A

   

84729010

MÁQUINAS APONTADORAS DE LÁPIS

A

   

84729020

MÁQUINAS PERFURADORAS

A

   

84729031

COM PESO UNITÁRIO NÃO SUPERIOR A 300 G

A

   

84729039

OUTROS

A

   

84729050

MÁQUINAS EMITENTES DE BILHETES DE VIAGEM, QUE IMPRIMEM OU CARIMBAM OS MESMOS; MÁQUINAS DE CANCELAMENTO DE BILHETES DE VIAGEM; MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA, DO TIPO USADO PARA VENDA DE BILHETES DE ÔNIBUS

A

   

84729070

OUTRAS, MÁQUINAS OPERADAS POR MOEDA, PARA SELAGEM DE RECEITAS MÉDICAS

A

   

84729090

OUTROS

A

   

84731010

JOGOS DE CARTA PARA MÁQUINAS DE ESCREVER EM BRAILE

A

   

84731090

OUTROS

A

   

84732100

DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE CÁLCULO DO SUBTÍTULO 1000, 2000 OU 2900 OU DO TÍTULO 84.70

A

   

84732900

OUTRO

A

   

84734010

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS DO SUBTÍTULO 84.72.3000

A

   

84734020

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS QUE SÃO ISENTAS DE TARIFAS ALFANDEGÁRIAS CARTÕES OU PLACAS QUE SÃO CIRCUITOS IMPRESSOS COMBINADOS COM ELEMENTOS TAIS COMO SEMICONDUTORES, RESISTORES, CAPACITORES

A

   

84734030

CARTÕES OU PLACAS QUE SÃO CIRCUITOS IMPRESSOS COMBINADOS COM ELEMENTOS TAIS COMO SEMICONDUTORES, RESISTORES, CAPACITORES, ETC., EXCLUÍDOS AQUELES DO SUBTÍTULO 4020

A

   

84734090

OUTROS

A

   

84735000

PEÇAS E ACESSÓRIOS IGUALMENTE ADEQUADOS PARA USO COM MÁQUINAS DE DUAS OU MAIS DAS MÁQUINAS DOS TÍTULOS 84.69 A 84.72

A

   

84741010

USINA PARA ASFALTO CONCRETO PARA UMA UNIDADE DE SEPARAÇÃO E TRIAGEM, MISTURADORES DE ASFALTO, MÁQUINAS DE LAVAR CASCALHO, REDE COM DISPOSITIVOS DE ESTIRAMENTO DE FERRO MONTADOS AO LONGO DE SUAS BORDAS PRONTOS PARA MONTAGEM EM MÁQUINAS DE TRIAGEM.

A

   

84741020

REDE COM DISPOSITIVOS DE ESTIRAMENTO DE FERRO MONTADOS AO LONGO DE SUAS BORDAS PRONTOS PARA MONTAGEM EM MÁQUINAS DE TRIAGEM.

A

   

84741091

MÁQUINAS DO TIPO USADO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, TRABALHO COM PEDRA, PAVIMENTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO

A

   

84741099

OUTROS

A

   

84742010

MOINHOS DE ESFERAS, ESMERILHADEIRAS DE ESFERAS

A

   

84742090

OUTROS

A

   

84743100

MISTURADORES DE CONCRETO OU ARGAMASSA

A

   

84743200

MÁQUINAS PARA MISTURA DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS COM BETUME

A

   

84743910

MÁQUINAS DO TIPO USADO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, TRABALHO COM PEDRAS, PAVIMENTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO

A

   

84743990

OUTROS

A

   

.

84748010

USINA PARA SAÍDAS DE MATERIAL DE CONCRETO ASFÁLTICO COM UM BRAÇO PARA PREPARAÇÃO DE CONCRETO E OUTRAS MÁQUINAS DO TIPO USADO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, TRABALHO COM PEDRAS, PAVIMENTAÇÃO OU

A

   
 

CONSTRUÇÃO, OU COMO MÁQUINAS PARA AGLOMERAR, FORMATAR OU MOLDAR CIMENTO NÃO-ENDURECIDO, TAIS COMO MÁQUINAS PARA A FABRICAÇÃO DE AZULEJOS, TIJOLOS, CIMENTO, BLOCOS ETC)

     

84748090

OUTROS

A

   

84749010

DOS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1010, 1091, 3100, 3200, 3910 E 8010

A

   

84749020

DOS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 2090

A

   

84749090

OUTROS

A

   

84751000

MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS ELÉTRICAS OU ELETRÔNICOS OU LÂMPADAS DE FLASH, EM INVÓLUCROS DE VIDRO

A

   

84752100

MÁQUINAS PARA FAZER FIBRAS ÓPTICAS E PRÉ-FORMAS DAS MESMAS

A

   

84752900

OUTRO

A

   

84759000

PEÇAS

A

   

84762100

INCORPORANDO DISPOSITIVOS DE AQUECIMENTO OU REFRIGERAÇÃO

A

   

84762900

OUTRO

A

   

84768100

INCORPORANDO DISPOSITIVOS DE AQUECIMENTO OU REFRIGERAÇÃO

A

   

84768910

DO TIPO USADO PARA VENDA DE BILHETES PARA ÔNIBUS A PASSAGEIRO

A

   

84768920

MÁQUINAS OPERADAS PELA INSERÇÃO DE UMA MOEDA PARA CHANCELAR RECEITAS MÉDICAS

A

   

84768990

OUTROS

A

   

84769000

PEÇAS

A

   

84771000

MÁQUINAS DE MOLDAGEM DE INJEÇÃO

A

   

84772000

EXTRUSORAS

A

   

84773000

MÁQUINAS DE MOLDAGEM POR SOPRO

A

   

84774000

MÁQUINAS DE MOLDAGEM POR VÁCUO E OUTRAS MÁQUINAS TERMO-FORMADORAS

A

   

84775100

PARA MOLDAGEM OU RECAUCHUTAGEM DE PNEUS OU PARA MOLDAGEM OU DE OUTRO MODO FORMAR TUBOS INTERNOS

A

   

84775900

OUTROS

A

   

84778000

OUTRAS MÁQUINAS

A

   

84779000

PEÇAS

A

   

84781000

MÁQUINAS

A

   

84789000

PEÇAS

A

   

84791011

ESPALHADORES DE CONCRETO E REBOCO

A

   

84791019

OUTROS

A

   

84791091

QUANDO O PESO UNITÁRIO EXCEDER 750 KG

A

   

84791092

OUTROS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO QUE NÃO SÃO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTOS DOS PRODUTOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84791099

OUTROS

A

   

84792010

MÁQUINAS COM PESO ACIMA DE 1000 KG

A

   

84792020

MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1000 KG MAS EXCEDENDO 200 KG, A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO SUBSTITUTOS PARA SIMILARES FABRICADAS EM ISRAEL

A

   

84792030

MÁQUINAS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG, OPERADAS POR ELETRICIDADE, GÁS, OU ELETRICIDADE E GÁS PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS.

A

   

84792090

OUTROS

A

   

84793011

QUANDO O PESO UNITÁRIO EXCEDER 750 KG

A

   

84793012

OUTROS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO QUE NÃO SÃO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTOS DOS PRODUTOS FABRICADOS EM ISRAEL.

A

   

84793019

OUTROS

A

   

84793090

OUTROS

A

   

84794000

MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO DE CORDA OU CABO

A

   

84795000

ROBÔS INDUSTRIAIS, NÃO ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM QUALQUER LUGAR

A

   

84796000

RESFRIADORES DE AR EVAPORADORES

A

   

.

84798111

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS.

A

   

84798119

ESMERILHADEIRA DE MESA ELÉTRICA, POLIDORA DE MESA ELÉTRICA, SEJAM OU NÃO IMPORTADAS JUNTO COM UMA BASE OU UMA MESA, TENDO UM EIXO SAINDO DE SEUS DOIS LADOS PARA MONTAGEM DE REBOLOS, ESCOVAS OU

A

   
 

OUTRAS FERRAMENTAS INTERCAMBIÁVEIS, DESDE QUE O PESO DE CADA TRITURADOR OU POLIDOR (SEM AS PEDRAS, ESCOVAS OU FERRAMENTAS, BEM COMO SEM O SUPORTE OU MESA) NÃO ULTRAPASSE 50 KG

     

84798121

QUANDO O PESO DE CADA EXCEDER 750 KG

A

   

84798122

OUTROS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO QUE NÃO SÃO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTOS DOS PRODUTOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84798129

OUTRO

A

   

84798130

PARA LIMPEZA DE PRODUTOS DE METAL OU PARA REMOÇÃO DE ÓLEOS DELES, POR MEIO DE AGITAÇÃO VIGOROSA.

A

   

84798191

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DO TIPO USADO PARA FABRICAÇÃO INDUSTRIAL

A

   

84798199

OUTROS

A

   

84798210

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS MECÂNICOS PARA USO GERAL

A

   

84798221

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS COM PESO ACIMA DE 1.000 KG

A

   

84798222

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1.000 KG MAS EXCEDENDO 200 KG, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO SUBSTITUTOS PARA OS TIPOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84798229

OUTROS

A

   

84798291

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DO TIPO USADO PARA FABRICAÇÃO INDUSTRIAL

A

   

84798299

OUTROS

A

   

84798911

CONTÊINERES (INCLUINDO BARRIS E TONÉIS) EQUIPADOS COM UM DISPOSITIVO MECÂNICO (TAL COMO UM AGITADOR)

A

   

84798912

PRENSAS NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS EM OUTRO LUGAR

A

   

84798913

FERRAMENTAS PARA LIMPEZA DE PRODUTOS DE METAL E REMOÇÃO DE ÓLEO DOS MESMOS, OPERANDO POR MEIO DE AGITAÇÃO VIGOROSA.

A

   

84798914

PRENSAS HIDRÁULICAS, INCLUINDO PRENSAS HIDRO-PNEUMÁTICAS

A

   

84798918

OUTROS

A

   

84798921

QUANDO O PESO DE CADA UMA EXCEDER 750 KG

A

   

84798922

OUTROS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO QUE NÃO SÃO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL E NÃO SÃO SUBSTITUTOS DOS PRODUTOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84798929

OUTROS

A

   

84798930

PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE VIME E PARA FABRICAÇÃO DE ESCOVAS

A

   

84798941

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS COM PESO ACIMA DE 1000 KG

A

   

84798942

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1.000 KG MAS EXCEDENDO 200 KG, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO SUBSTITUTOS PARA OS TIPOS FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

84798949

OUTRAS MÁQUINAS E DISPOSITIVOS

A

   

84798951

ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO EM AERONAVES

A

   

84798952

QUANDO INSTALADAS EM UMA PLANTA INDUSTRIAL PARA USO EM UM SAGUÃO NO QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS OU SE INSTALADOS EM UM COMPARTIMENTO DE RADAR OU EM UM COMPARTIMENTO DE COMUNICAÇÕES MILITARES (CONDICIONAL)

A

   

84798953

ELÉTRICO, NÃO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE, PARA LEVANTAMENTO DA UMIDADE DO AR, QUANDO O PESO DE CADA UMA NÃO EXCEDER 5 KG

A

   

84798954

PARA REDUÇÃO DA UMIDADE, DESDE QUE NÃO SEJAM DO TIPO QUE INCLUI UM SISTEMA DE RESFRIAMENTO; UM RESFRIADOR DE AR NÃO INCLUINDO UM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

A

   

84798959

OUTROS

A

   

84798961

AMORTECEDORES

A

   

84798962

SINOS DE IMERSÃO OU TRAJES DE MERGULHO, DE METAL, QUE SÃO MECANICAMENTE AJUSTADOS OU EQUIPAMENTO SIMILAR

A

   

84798963

MÁQUINAS E INSTRUMENTOS PARA AERONAVE E EMBARCAÇÕES

A

   

84798964

DISPOSITIVOS PARA SEPARAÇÃO OU TRITURAÇÃO DE LIXO, COM PESO UNITÁRIO DE 1000 KG OU MAIS

A

   

84798965

MÁQUINA DE TRITURAÇÃO OU DESCARTE DE LIXO NÃO DO SUBTÍTULO 8964

A

   

84798966

ASPIRADORES OU ENCERADEIRAS ELÉTRICOS, QUANDO O PESO DE CADA UM, SEM ACESSÓRIOS INTERCAMBIÁVEIS, NÃO EXCEDER 20 KG; ACESSÓRIOS OU FERRAMENTAS AUXILIARES QUE PODEM SER ANEXADAS OU OPERADAS POR ELES

A

   

84798969

MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE TAPETE EXCLUINDO AQUELAS OPERADAS POR MOTOR

A

   

84798991

MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DO TIPO USADO PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

A

   

84798992

OUTROS, COM PESO ATÉ 20 KG, OPERADAS POR ELETRICIDADE, GÁS, OU GÁS E ELETRICIDADE PARA PRODUÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS

A

   

84798999

OUTROS

A

   

84799010

DAS MÁQUINAS DOS SUBTÍTULOS 8100, 8210, 8910

A

   

84799020

DAS MÁQUINAS DOS SUBTÍTULOS 1010, 1090, 2000, 3010, 8220, 8920 E 8940

A

   

84799061

ESPECIALMENTE PARA DISPOSITIVOS DO SUBTÍTULO 8951

A

   

84799062

NÃO CONTENDO O COMPRESSOR

A

   

84799063

DE UMA SAÍDA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HR

A

   

84799064

DE UMA SAÍDA DE RESFRIAMENTO EXCEDENDO 48.000 BTU/H MAS NÃO EXCEDENDO 60.000 BTU/H

A

   

84799065

DE UMA SAÍDA DE RESFRIAMENTO EXCEDENDO 60.000 BTU/H MAS NÃO EXCEDENDO 96.000 BTU/H

A

   

84799069

OUTRO

A

   

84799070

EVAPORADOR, UNIDADE DE EVAPORAÇÃO, BOBINA DE EVAPORAÇÃO OU CONDENSAÇÃO

A

   

84799091

PARA MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DO TIPO PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

A

   

84799099

OUTROS

A

   

84801000

CAIXAS DE MOLDAGEM PARA FUNDIÇÃO DE METAL

A

   

84802000

BASES DE MOLDE

A

   

84803010

MACHOS DE MOLDE, CAIXAS DE MACHO, PLACAS DE MOLDAGEM E PLACAS PADRÃO PARA PREPARAÇÃO DE MOLDES DE AREIA

A

   

84803021

FEITOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS SINTÉTICOS

A

   

84803022

FEITOS DE MADEIRA

A

   

84803023

FEITOS DE FERRO, AÇO OU COBRE

A

   

84803025

FEITOS DE ALUMÍNIO

A

   

84803029

OUTROS

A

   

84804110

O PESO DE CADA MOLDE EXCEDE 500 KG

A

   

84804190

OUTROS

A

   

84804910

O PESO DE CADA MOLDE EXCEDE 500 KG

A

   

84804990

OUTROS

A

   

84805010

DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE RECEPTÁCULOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE VIDRO

A

   

84805090

OUTROS

A

   

84806010

DO TIPO USADO PARA CONCRETO FUNDIDO, EXCLUINDO MOLDES DE MADEIRA

A

   

84806090

OUTROS

A

   

84807100

TIPOS DE INJEÇÃO OU COMPRESSÃO

A

   

84807910

MOLDES PARA A FABRICAÇÃO DE PNEUS

A

   

84807920

DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO CAPÍTULO 64

A

   

84807930

DO TIPO USADO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA OU PRODUTOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS SINTÉTICOS, DESDE QUE O PESO DE CADA MOLDE EXCEDA 1500 KG, DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO

A

   

84807940

DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS DE GÁS, DESDE QUE O PESO DE CADA MOLDE EXCEDA 500 KG

A

   

84807990

OUTROS

A

   

.

84811010

VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS

A

   

84811020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS

A

   

84811090

OUTROS

A

   

84812010

VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS

A

   

84812020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS

A

   

84812090

OUTROS

A

   

84813010

VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS

A

   

84813020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS. VÁLVULAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 3020

A

   

84813030

VÁLVULAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 3020

A

   

84813090

OUTROS

A

   

84814010

VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS

A

   

84814020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS

A

   

84814090

OUTROS

A

   

84818010

VÁLVULAS DE FUNDIÇÃO DO TIPO "VÁLVULA DE CORREDIÇA" E "VÁLVULA COMPORTA" CUJO DIÂMETRO NOMINAL NÃO EXCEDE 16 POLEGADAS. VÁLVULAS BORBOLETA ADEQUADAS PARA CANOS DE DIÂMETRO NOMINAL ACIMA DE 12 POLEGADAS MAS ABAIXO DE 40 POLEGADAS.

A

   

84818020

VÁLVULAS BORBOLETA PARA CANOS DE DIÂMETRO NOMINAL ACIMA DE 12 POLEGADAS MAS ABAIXO DE 40 POLEGADAS

A

   

84818030

TORNEIRAS COM UM MECANISMO PARA MISTURAR ÁGUA QUENTE E FRIA, OPERADAS POR UMA MANOPLA

A

   

84818040

TORNEIRAS, VÁLVULAS E DISPOSITIVOS SIMILARES, NÃO DO SUBTÍTULO 8010 E 8020 PARA OS QUAIS PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO DE CADA UM EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO

A

   

84818050

VÁLVULAS TIPO REVERSÃO PARA REVERSÃO DE RESFRIAMENTO/AQUECIMENTO EM CONDICIONADORES DE AR

A

   

84818060

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS. TORNEIRAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 8060

A

   

84818070

TORNEIRAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 8060

A

   

84818091

VÁLVULAS ESFERA ADEQUADAS PARA CANOS COM DIÂMETRO DE ½ POLEGADA A 3 POLEGADAS

A

   

84818099

OUTROS

A

   

84819010

CHAPAS TEMPERADAS

A

   

84819030

FUNDIÇÕES ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE TORNEIRAS DE ESFERA

A

   

84819040

ESFERAS ESPECIAIS PARA TORNEIRAS DE ESFERA

A

   

84819090

OUTROS

A

   

84821000

ROLAMENTOS DE ESFERA

A

   

84822000

ROLIMÃS CÔNICOS, INCLUINDO CONJUNTOS DE ROLIMÃS CÔNICOS E CONE

A

   

84823000

ROLIMÃS ESFÉRICOS

A

   

84824000

ROLIMÃS DE AGULHA

A

   

84825000

OUTROS ROLIMÃS CILÍNDRICOS

A

   

84828000

OUTROS, INCLUINDO MANCAIS DE ESFERA/ROLETES COMBINADOS

A

   

84829100

ESFERAS, AGULHAS E ROLETES

A

   

84829910

CANALETES OU ANÉIS, INTERNOS OU EXTERNOS

A

   

84829990

OUTROS

A

   

84831011

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS

A

   

84831019

OUTROS

A

   

84831021

DE UM VEÍCULO MOTORIZADO DE QUALQUER TÍTULO DO CAPÍTULO 87 E QUE NÃO SEJA DO SUBTÍTULO 1022. EIXOS DE MANIVELA ESTRUTURALMENTE ADEQUADOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU OUTRO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA MÓVEL

A

   

84831022

EIXOS DE MANIVELA ESTRUTURALMENTE ADEQUADOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU OUTRO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA MÓVEL

A

   

84831029

OUTROS

A

   

84831091

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84831099

OUTROS

A

   

84832000

CAIXAS DE MANCAL, INCORPORANDO MANCAIS DE ESFERA OU ROLETES

A

   

84833010

CAIXAS DE MANCAL

A

   

84833021

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, OU PARA MOTORES DOS SUBTÍTULOS 84.07.9090 E 84.08.9090

A

   

84833029

OUTROS

A

   

84833091

DO TIPO USADO EM VEÍCULO MOTORIZADO, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 100 KG POR UNIDADE, EXCLUINDO AQUELES PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULO QUE SE MOVE SOBRE TRILHOS, EXCLUINDO MANCAIS CORREDIÇOS SINTERIZADOS

A

   

84833092

OUTROS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 KG POR UNIDADE

A

   

84833099

OUTROS

A

   

84834010

ENGRENAGENS HELICOIDAIS E ENGRENAGENS PLANETÁRIAS, QUANDO O PESO DE CADA UMA EXCEDER 200 KG

A

   

84834091

QUANDO O PESO DE CADA UMA EXCEDER 750 KG

A

   

84834092

OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84834099

OUTROS

A

   

84835010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84835090

OUTROS

A

   

84836011

PARA EMPILHADEIRAS DO TÍTULO 84.27

A

   

84836012

PARA OUTROS PRODUTOS DO TÍTULO 84.27

A

   

84836013

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS DE QUALQUER TÍTULO DO CAPÍTULO 87

A

   

84836019

OUTROS

A

   

84836091

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84836092

PARA EMPILHADEIRAS DO TÍTULO 84.27

A

   

84836093

PARA OUTROS PRODUTOS DO TÍTULO 84.27.

A

   

84836099

OUTROS

A

   

84839011

DE ACOPLAMENTOS DE EMBREAGENS E EIXO

A

   

84839019

OUTROS

A

   

84839021

FEITOS DE AÇO INOXIDÁVEL, DESDE QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDA 50 G, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84839022

FEITOS DE AÇO INOXIDÁVEL, DESDE QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDA 150 G, OUTROS DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84839023

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84839029

OUTROS

A

   

84839091

DE ACOPLAMENTOS DE EMBREAGENS E EIXO

A

   

84839099

OUTROS

A

   

84841010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84841090

OUTROS

A

   

84842010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84842090

OUTROS

A

   

84849010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

84849090

OUTROS

A

   

84851000

PROPULSORES E PÁS DE NAVIOS E BARCOS

A

   

84859010

TORNEIRAS QUENTES

A

   

84859020

BOCAL DE LUBRIFICAÇÃO

A

   

84859030

AMORTECEDORES

A

   

84859040

GABINETES, CAIXAS, GAVETAS, PRATELEIRAS, ESTRUTURAS E SEMELHANTES, DESIGNADOS PARA ALOJAR AS MÁQUINAS OU DISPOSITIVOS, TODOS FEITOS DE METAL, DESDE QUE NÃO INCLUAM PELAS ELÉTRICAS OU ELETRÔNICAS

A

   

84859090

OUTROS

A

   

85011010

MOTORES "SELSYN", MOTORES DE ESCALONAMENTO, MOTORES LINEARES, E SERVOMOTORES

A

   

85011020

MOTORES DE CC COM ESTATOR DE ÍMÃ PERMANENTE COMBINADO COM UM GERADOR DE TACÔMETRO

A

   

85011041

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,600 KG

A

   

85011049

OUTROS

C

   

85011091

COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG

A

   

85011099

OUTROS

C

   

85012011

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,600 KG

A

   

85012019

OUTROS

C

   

85012091

COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG

A

   

85012092

COM PESO ACIMA DE 8 TONELADAS

A

   

85012099

OUTROS

C

   

85013110

MOTORES DE CC COM ESTATOR DE MAGNETO PERMANENTE COMBINADO COM UM GERADOR DE TACÔMETRO

A

   

85013120

GERADORES

A

   

85013151

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,600 KG

A

   

85013159

OUTROS

C

   

85013191

COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG

A

   

85013199

OUTROS

C

   

85013210

MOTORES DE CC COM ESTATOR DE MAGNETO PERMANENTE COMBINADO COM UM GERADOR DE TACÔMETRO

A

   

85013220

GERADORES COM VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS, GERADOR COM UM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85013250

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

C

   

85013260

OUTROS GERADORES

C

   

85013270

OUTROS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS

A

   

85013290

OUTROS

C

   

85013311

COM UMA SAÍDA NÃO EXCEDENDO 300 KILOVOLTS

A

   

85013319

OUTROS

C

   

85013320

OUTROS, COM PESO EXCEDENDO 4 TONELADAS

A

   

85013390

OUTROS

C

   

85013411

COM FORÇA DE SAÍDA ACIMA DE 2200 KV

A

   

85013419

OUTROS

C

   

85013420

OUTROS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS

A

   

85013490

OUTROS

C

   

85014010

MOTORES "SELSYN", MOTORES DE ESCALONAMENTO, MOTORES LINEARES E SERVOMOTORES

A

   

85014091

COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG

A

   

85014092

OUTROS, SE USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE VENTILADORES (OPCIONAL)

A

   

85014099

OUTROS

C

   

85015110

MOTORES "SELSYN", MOTORES DE ESCALONAMENTO, MOTORES LINEARES E SERVOMOTORES

A

   

85015191

COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG

A

   

85015199

OUTROS

C

   

85015210

COM PESO ACIMA DE 8 TONELADAS

A

   

85015220

A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE SÃO ESPECIAIS PARA ACIONAR UMA HASTE E SÃO USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS TRITURADORAS COMPUTADORIZADAS

A

   

85015290

OUTROS

C

   

85015310

CONDENSADORES SÍNCRONOS DE 100 KV E ACIMA

A

   

85015320

COM PESO ACIMA DE 8 TONELADAS

A

   

85015390

OUTROS

C

   

85016120

PARA UMA VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS; COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS

A

   

85016191

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,600 KG

A

   

85016199

OUTROS

C

   

85016211

COM UMA FORÇA DE SAÍDA NÃO ACIMA DE 300 KVA

A

   

85016219

OUTROS

C

   

85016290

OUTROS

C

   

85016310

PARA UMA VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS

C

   

85016390

OUTROS

C

   

85016412

COM UMA SAÍDA ACIMA DE 2200 KV AMPERES

A

   

85016419

OUTROS

C

   

85016490

OUTROS

C

   

85021100

COM UMA SAÍDA NÃO ACIMA DE 75 KVA

A

   

85021200

COM UMA SAÍDA ACIMA DE 75 KVA MAS NÃO ACIMA DE 375 KVA

A

   

85021300

COM UMA SAÍDA ACIMA DE 375 KVA

A

   

85022000

CONJUNTOS DE GERAÇÃO COM IGNIÇÃO DE CENTELHAS, MOTORES A PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA

A

   

85023100

FORÇA EÓLICA

A

   

85023900

OUTRO

A

   

85024010

PARA A FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DE SOLDA

A

   

85024020

COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS

A

   

85024091

CUJO PESO NÃO EXCEDE 0,600 KG

A

   

85024099

OUTROS

A

   

85030011

ROTORES OU ESTATORES DE PRODUTOS DO TÍTULO 85.01

A

   

85030019

OUTROS

A

   

85030030

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85030091

ROTORES OU ESTATORES NÃO CONSTANTES DOS PRODUTOS DO TÍTULO 85.01

A

   

85030099

OUTROS

A

   

85041000

LASTROS PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA

C

   

85042100

TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA NÃO ACIMA DE 650 KVA

C (para o Paraguai:A)

   

85042200

TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 650 KVA MAS ABAIXO DE 10.000 KVA

C

   

85042300

TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 10.000 KVA

C

   

85043110

DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA SOLDAGEM OU "BRAISING"

C

   

85043121

ATÉ 45 KV

C

   

85043129

OUTROS

A

   

.

85043130

ACOPLADOR, EMPARELHADOR DE IMPEDÂNCIA, BOBINA DE DEFLEXÃO, TODOS ESTES PARA TELEVISÕES

A

   

85043191

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,500 KG

A

   

85043199

OUTROS

C

   

85043210

DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA SOLDAGEM OU SOLDAGEM FORTE

C

   

85043290

OUTROS

C

   

85043300

TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 16 KVA MAS ABAIXO DE 500 KVA

C

   

85043400

TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 500 KVA

C

   

85044010

PILHAS DE RETIFICADOR (TAIS COMO RETIFICADORES DE SELÊNIO), SEM COMPONENTES ADICIONAIS, EXCLUINDO AQUELES DO SUBTÍTULO 4030

A

   

85044020

VIBRADORES

C

   

85044030

RETIFICADORES DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

C

   

85044040

REGULADORES DE VELOCIDADE PARA MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, OPERADOS POR MEIOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA VOLTAGEM OU CORRENTE

A

   

85044050

CARREGADORES DE BATERIA DOMÉSTICOS COLOCADOS EM CONJUNTOS INCLUINDO BATERIAS

C

   

85044060

UNIDADES DE SUPRIMENTO DE ENERGIA PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO TÍTULO 84.71

A

   

85044071

IMPORTADAS COM ACUMULADORES

C

   

85044079

OUTROS

C

   

85044080

OUTROS, IMPORTADOS COM ACUMULADORES

C

   

85044090

OUTROS

A

   

85045010

LASTROS PARA INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÃO EM ALTA FREQUÊNCIA DE LINHAS DE TENSÃO DE 60 KV OU MAIS. BOBINA DE ATERRAMENTO PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 22 KV

A

   

85045020

BOBINA DE ATERRAMENTO PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 22 KV

C

   

85045030

ACOPLADOR, EMPARELHADOR DE IMPEDÂNCIA, BOBINA DE DEFLEXÃO, TODOS ESTES PARA TELEVISÕES

A

   

85045091

QUANDO O PESO DE CADA UM NÃO EXCEDE 0,500 KG

A

   

85045092

QUANDO O PESO DE CADA UM EXCEDE 0,500 KG MAS NÃO EXCEDE 25.000 KG

A

   

85045099

OUTROS

A

   

85049000

PEÇAS

A

   

85051100

DE METAL

A

   

85051900

OUTRO

A

   

85052010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85052090

OUTROS

A

   

85053000

CABEÇAS DE SUSPENSÃO ELETROMAGNÉTICAS

A

   

85059011

ATÉ 500 VOLT AMPERES (V.A.)

A

   

85059019

OUTROS

A

   

85059020

GARRAS, MORSAS, GRAMPOS E FIXADORES DA PEÇA DE TRABALHO, ELETROMAGNÉTICOS OU MAGNÉTICOS PERMANENTES

A

   

85059090

OUTROS

A

   

85061010

QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDE 9,5 G

A

   

85061020

BATERIA COM UMA TAMPA TERMO-MECÂNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO ACIMA DE 120 SEGUNDOS

A

   

85061090

OUTROS

A

   

85063000

ÓXIDO MERCÚRIO

A

   

85064010

QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDE 9,5 G

A

   

85064020

BATERIA COM UMA TAMPA TERMO-MECÂNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO ACIMA DE 120 SEGUNDOS

A

   

85064030

BATERIA DE PRATA-ZINCO QUE TEM UM MECANISMO PIROTÉCNICO PARA UM ÚNICO USO, DESDE QUE O PESO DE CADA BATERIA EXCEDA 1000 G E PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 13 VOLTS.

A

   

85064090

OUTROS

A

   

85065010

QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G

A

   

.

85065020

QUE SÃO ESPECIAIS PARA UM MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTADO, PARA UMA CORRENTE NOMINAL DE 25 MICROAMPERES, DESDE QUE SEU PESO NÃO EXCEDA 35 G. BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS.

A

   

85065030

BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS

A

   

85065090

OUTROS

A

   

85066010

QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G

A

   

85066020

BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS

A

   

85066090

OUTROS

A

   

85068010

QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G

A

   

85068020

BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS

A

   

85068090

OUTROS

A

   

85069000

PEÇAS

A

   

85071010

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

C

   

85071090

OUTROS

C

   

85072010

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

C

   

85072090

OUTROS

C

   

85073011

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

A

   

85073019

OUTROS

A

   

85073021

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

A

   

85073029

OUTROS

A

   

85074010

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

A

   

85074090

OUTROS

A

   

85078010

CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM

A

   

85078090

OUTROS

A

   

85079010

BATERIAS DE NÍQUEL-CÁDMIO, DO SUBTÍTULO 3020

A

   

85079090

OUTROS

A

   

85091000

ASPIRADORES, INCLUINDO ASPIRADORES A SECO E MOLHADO

A

   

85092000

ENCERADEIRAS

A

   

85093000

LATAS DE LIXO DE COZINHA

A

   

85094000

TRITURADORES E MISTURADORES DE ALIMENTOS; EXTRATORES DE SUCO DE FRUTAS OU VEGETAIS

A

   

85098030

ESCOVA DE DENTES, DISPOSITIVO PARA LAVAR E MASSAGEAR A CAVIDADE ORAL

A

   

85098050

PARA AUMENTO DA UMIDADE DO AR, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 5 KG NÃO PARA INSTALAÇÃO PERMANENTE

A

   

85098060

PARA REMOÇÃO DE PÊLO

A

   

85098090

OUTROS

A

   

85099011

ACESSÓRIO OU UTENSÍLIO DESTACÁVEL PARA ASPIRADORES

A

   

85099019

OUTROS

A

   

85099020

ACESSÓRIO OU UTENSÍLIO DESTACÁVEL PARA ENCERADEIRAS

A

   

85099031

PEÇA OU ACESSÓRIO QUE CONSTITUI UMA UNIDADE COMPLETA PARA SER OPERADA COM O UTENSÍLIO

A

   

85099039

OUTROS

A

   

85099040

PEÇAS PARA ESCOVAS DE DENTES, PARA UTENSÍLIOS PARA LAVAR E MASSAGEAR A CAVIDADE ORAL

A

   

85099090

OUTROS

A

   

85101000

BARBEADORES

A

   

85102000

PRENDEDORES DE CABELO

A

   

85103000

UTENSÍLIOS PARA REMOÇÃO DE PÊLO

A

   

85109010

CABEÇAS, LÂMINAS E PLACAS DE CORTE

A

   

85109090

OUTROS

A

   

85111010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

.

85111020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85111090

OUTROS

A

   

85112010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

85112020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85112090

OUTROS

A

   

85113010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

85113020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85113090

OUTROS

A

   

85114010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

85114020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85114090

OUTROS

A

   

85115010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

85115020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85115090

OUTROS

A

   

85118010

DO TIPO USADO EM AERONAVES

A

   

85118020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85118090

OUTROS

A

   

85119010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85119090

OUTROS

A

   

85121010

DISPOSITIVOS DE DÍNAMO E ILUMINAÇÃO COM UMA CONSTRUÇÃO EM DÍNAMO

A

   

85121090

OUTROS

A

   

85122010

HOLOFOTES INFRAVERMELHOS, NOS QUAIS O DIÂMETRO DA LUZ REFLETIDA EXCEDE 35 CM.

A

   

85122090

OUTROS

A

   

85123000

EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE SOM.

A

   

85124000

LIMPADORES, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES DE PÁRA-BRISAS

A

   

85129000

PEÇAS

A

   

85131011

IMPORTADAS COM A BATERIA OU LÂMPADA

A

   

85131019

OUTROS

A

   

85131090

OUTROS

A

   

85139000

PEÇAS

A

   

85141010

QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS

A

   

85141090

OUTROS

A

   

85142010

QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS

A

   

85142090

OUTROS

A

   

85143010

QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS

A

   

85143090

OUTROS

A

   

85144010

QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS

A

   

85144090

OUTROS

A

   

85149010

FEITOS DE VIDRO

A

   

85149090

OUTROS

A

   

85151100

SOLDAGEM DE FERROS E ARMAS

A

   

85151910

INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO

A

   

85151990

OUTROS

A

   

85152100

TOTAL OU PARCIALMENTE AUTOMÁTICO

A

   

85152900

OUTRO

A

   

85153110

NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ

A

   

85153120

INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO

A

   

85153190

OUTROS

A

   

85153910

NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ

A

   

85153920

INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO

A

   

85153990

OUTROS

A

   

85158010

NO QUAL O PROCESSAMENTO É REALIZADO POR UM FEIXE (TAL COMO UM FEIXE ELETRÔNICO OU UM FEIXE DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS)

A

   

85158020

INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO

A

   

85158031

QUANDO O PESO DE CADA UM É DE 1000 KG OU MAIS

A

   

85158032

DO TIPO ESCRITÓRIO, CONFORME DEFINIDO NA NOTA 9 DO CAPÍTULO 84

A

   

85158039

OUTROS

A

   

85158090

OUTROS

A

   

85159010

FIXADORES DE ELETRODO EQUIPADOS COM MEIOS PARA GÁS OU AR COMPRIMIDO, ASPERGIDO À MÃO

A

   

85159020

ELETRODOS DE COBRE REDONDOS, CUJO DIÂMETRO EXCEDE 2 POLEGADAS

A

   

85159030

FEITOS DE VIDRO

A

   

85159040

DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA SOLDAGEM DE PINOS OU PARAFUSOS PELO MÉTODO A ARCO.

A

   

85159090

OUTROS

A

   

85161010

DO TIPO INDUSTRIAL

A

   

85161090

OUTROS

A

   

85162110

DO TIPO INDUSTRIAL

A

   

85162190

OUTROS

A

   

85162910

COM SAÍDA DE FORÇA DE 5000 W OU MAIS

A

   

85162990

OUTROS

A

   

85163100

SECADORES DE CABELO

A

   

85163200

OUTROS APARELHOS PARA ARRUMAR CABELO

A

   

85163300

APARELHO PARA SECAR AS MÃOS

A

   

85164000

FERROS DE PASSAR ELÉTRICOS

A

   

85165000

FORNOS DE MICROONDAS

A

   

85166020

NA FORMA DE UMA BANDEJA PARA AQUECIMENTO E MANUTENÇÃO DO CALOR DO ALIMENTO OU BEBIDAS ("PLATAT SHABBAT")

A

   

85166090

OUTROS

A

   

85167100

CAFETEIRAS OU CHALEIRAS

A

   

85167200

TORRADEIRAS

A

   

85167900

OUTRO

A

   

85168010

QUANDO O CONDUTOR FOR FEITO DE UM MATERIAL NÃO METÁLICO

A

   

85168020

QUANDO PESO DE CADA UM EXCEDER 2 KG

A

   

85168030

RESISTORES FLEXÍVEIS FEITOS COM UM MATERIAL ELETRICAMENTE ISOLANTE COM FIOS DE RESISTÊNCIA INSERIDOS NOS MESMOS

A

   

85168090

OUTROS

A

   

85169040

PARA RESISTORES DE AQUECIMENTO ELÉTRICO, QUANDO O PESO DE CADA UM EXCEDER 2 KG

A

   

85169095

COMPARTIMENTOS DE COZINHA, MONTADOS OU NÃO

A

   

85169096

SUPERFÍCIES SUPERIORES, COM OU SEM ELEMENTOS DE AQUECIMENTO OU CONTROLE

A

   

85169099

OUTROS

A

   

85171120

ESPECIALMENTE PARA COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS SURDAS, TENDO UM MONITOR NO CORPO DO APARELHO QUE PODE MOSTRAR SIMULTANEAMENTE NO MÁXIMO 20 LETRAS OU SÍMBOLOS

A

   

85171190

OUTROS

A

   

85171910

CONJUNTO DE TELEFONE COM AMPLIFICADOR, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TENHA APROVADO QUE SERÃO USADOS PARA COMUNICAÇÃO ENTRE CRIANÇAS ACAMADAS E SUAS CLASSES (CONDICIONAL)

A

   

85171920

ESPECIALMENTE PARA COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS SURDAS, TENDO UM MONITOR NO CORPO DO APARELHO QUE PODE MOSTRAR SIMULTANEAMENTE NO MÁXIMO 20 LETRAS OU SÍMBOLOS

A

   

85171930

CONJUNTO DE TELEFONE PROTEGIDO DE CORRENTE

A

   

85171940

QUE INCLUEM UM MECANISMO QUE PERMITE COMUNICAÇÃO COM UM CENTRO DE EMERGÊNCIA, COM A POSSIBILIDADE DE OPERAR TAL MECANISMO COM UM TRANSMISSOR RADIOFÔNICO SEPARADO ESPECIAL PARA TAL FIM

A

   

85171990

OUTROS

A

   

85172100

MÁQUINAS DE FAX

A

   

85172210

TELEIMPRESSORA PARA ENVIO DE TRANSMISSÕES ATRAVÉS DE LINHAS TELEFÔNICAS POR MEIO DE UM TECLADO, DESDE QUE AS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJAM CUMPRIDAS: SEJA DESIGNADA PARA TRABALHO SOB O CÓDIGO 2 DO ALFABETO DE TELÉGRAFO INTERNACIONAL

A

   

85172290

OUTROS

A

   

85173030

TELEGRÁFICO

A

   

85173040

ESPECIALMENTE PARA A OPERAÇÃO DE REDES DE TELEFONE PÚBLICO APENAS

A

   

85173090

OUTROS

A

   

85175000

OUTROS APARELHOS, PARA SISTEMAS DE LINHA CORRENTE DA PROVEDORA OU PARA SISTEMAS DE LINHA DIGITAL

A

   

85178020

DISCADOR AUTOMÁTICO

A

   

85178090

OUTROS

A

   

85179030

DISCADOR AUTOMÁTICO

A

   

85179090

OUTROS

A

   

85181010

MICROFONES USADOS ESPECIALMENTE PARA TELEFONES

A

   

85181020

BASES PARA MICROFONES

A

   

85181030

MICROFONES CAPACITIVOS, COM PESO DE ATÉ 10 G

A

   

85181090

OUTROS

A

   

85182110

PROTEGIDO DE CORRENTE

A

   

85182190

OUTROS

A

   

85182200

MÚLTIPLOS ALTO FALANTES, MONTADOS NO MESMO RECEPTÁCULO

A

   

85182900

OUTROS

A

   

85183011

ESPECIALMENTE PARA CONEXÃO DE TELEFONE

A

   

85183019

OUTROS

A

   

85183020

JOGOS COMBINADOS DE UM OU MAIS ALTO FALANTES E MICROFONE

A

   

85184000

AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIA

A

   

85185010

SISTEMAS DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PARA O INSTRUÇÃO DE PESSOAS SURDAS E PESSOAS COM POUCA AUDIÇÃO (UNIDADE DE TREINAMENTO EM AUDITÓRIO), DESDE QUE OS MESMOS SEJAM IMPORTADOS COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A

   

85185020

SISTEMAS DE "PAGER" DO TIPO USADO ESPECIALMENTE POR VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIO, AMBULÂNCIAS, CARROS DE POLÍCIA OU DEFESA CIVIL. SISTEMAS DE "PAGER"/SIRENE APROVADOS PELO CHEFE DE DEFESA CIVIL PARA USO PÚBLICO E USADOS CONFORME ESTABELECIDO (CONDICIONAL)

A

   

85185030

SISTEMAS DE "PAGER"/SIRENE APROVADOS PELO CHEFE DE DEFESA CIVIL PARA USO PÚBLICO E USADOS CONFORME ESTABELECIDO (CONDICIONAL).

A

   

85185040

ESPECIALMENTE PARA COMUNICAÇÃO POR TELEFONE

A

   

85185090

OUTROS

A

   

85189010

RECIPIENTES DE ALTO FALANTES

A

   

85189090

OUTROS

A

   

85191000

TOCA-DISCOS OPERADOS POR MOEDA OU FICHA

A

   

85192100

SEM ALTO-FALANTES

A

   

85192900

OUTROS

A

   

85193100

COM MECANISMO DE MUDANÇA AUTOMÁTICA DE GRAVAÇÃO

A

   

85193900

OUTROS

A

   

85194000

MÁQUINAS DE TRANSCREVER

A

   

85199200

TOCA-FITAS, TAMANHO DE BOLSO

A

   

85199311

TOCA-FITAS, TAMANHO DE BOLSO

A

   

85199319

OUTROS

A

   

85199320

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

85199390

OUTROS

A

   

85199921

PARA LARGURA DE FILME DE 16 MM OU MAIS

A

   

85199929

OUTROS

A

   

85199930

CAPAZ DE OPERAR SEM UMA FONTE EXTERNA DE ENERGIA; COM TAMANHO NÃO EXCEDENDO 180 MM X 150 MM X 45 MM

A

   

85199990

OUTROS

A

   

85201000

MÁQUINAS DE DITADO NÃO CAPAZES DE OPERAR SEM UMA FONTE EXTERNA DE ENERGIA

A

   

85202000

SECRETÁRIAS ELETRÔNICAS

A

   

.

85203211

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85203219

OUTROS

A

   

85203290

OUTROS

A

   

85203311

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85203319

OUTROS

A

   

85203390

OUTROS

A

   

85203900

OUTROS

A

   

85209020

DISPOSITIVO PARA GRAVAR SONS EM REGISTROS PRINCIPAIS

A

   

85209031

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85209039

OUTROS

A

   

85209040

MÁQUINAS ESPECIAIS PARA DUPLICAR CASSETES DE ÁUDIO

A

   

85209090

OUTROS

A

   

85211000

TIPO FITA MAGNÉTICA

A

   

85219010

PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA DE ARQUIVOS DE VÍDEO DIGITAL NO FORMATO MPEG2 E QUE ESTEJAM EM DISCO RÍGIDO OU EM OUTRA MEMÓRIA PERMANENTE

A

   

85219020

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85219090

OUTRO

A

   

85221000

CARTUCHOS DE "PICK-UP"

A

   

85229020

GABINETES

A

   

85229030

ESPECIALMENTE FEITOS PARA INSTRUMENTOS QUE ESTÃO NO SUBTÍTULO 85.20.9020

A

   

85229090

OUTROS

A

   

85231110

FITAS DE ÁUDIO

A

   

85231190

OUTROS

A

   

85231200

COM LARGURA EXCEDENDO 4 MM MAS NÃO EXCEDENDO 6,5 MM

A

   

85231310

FITAS DE VÍDEO

A

   

85231390

OUTROS

A

   

85232010

ESPECIALMENTE PARA APARELHOS DO TÍTULO 84.71

A

   

85232090

OUTROS

A

   

85233000

CARTÕES INCORPORANDO UMA FITA MAGNÉTICA

A

   

85239010

OUTROS

A

   

85241000

REGISTROS DE GRAMOFONE

A

   

85243100

PARA REPRODUZIR FENÔMENOS EXCETO SOM OU IMAGEM

A

   

85243200

APENAS PARA REPRODUZIR SOM

A

   

85243910

QUE SÃO ESPECIALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DO TÍTULO 84.71

A

   

85243990

OUTROS

A

   

85244000

FITAS MAGNÉTICAS PARA REPRODUZIR FENÔMENOS EXCETO SOM OU IMAGENS

A

   

85245100

COM UMA LARGURA NÃO EXCEDENDO 4 MM

A

   

85245200

COM UMA LARGURA EXCEDENDO 4 MM MAS NÃO EXCEDENDO 6,5 MM

A

   

85245300

COM UMA LARGURA EXCEDENDO 6,5 MM

A

   

85246000

CARTÕES INCORPORANDO FITA MAGNÉTICA

A

   

85249100

PARA REPRODUZIR OUTROS FENÔMENOS EXCETO SOM OU IMAGEM

A

   

85249910

ESPECIALMENTE PARA APARELHOS DE LEITURA 84.71

A

   

85249990

OUTROS

A

   

85251010

PARA SOM, CUJO PODER DE TRANSMISSÃO SEJA 1000 WATTS OU MAIS

A

   

85251020

PARA TELEVISÃO

A

   

85251030

RÁDIO-TELEFÔNICO OU RÁDIO-TELEGRÁFICO

A

   

85251040

CONJUNTOS DE TELEFONE SEM FIO

A

   

85251090

OUTROS

A

   

85252010

CONJUNTOS DE TELEFONE SEM FIO

A

   

85252020

APARELHOS PARA A TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE TEXTO OU O CONTEÚDO DE DOCUMENTOS OU DE FIGURAS FIXAS

A

   

85252090

OUTROS

A

   

85253000

CÂMERAS DE TELEVISÃO

A

   

85254000

CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGEM FIXA E OUTROS GRAVADORES DE CÂMERA DE VÍDEO; CÂMERAS DIGITAIS. APARELHOS DE RADAR, APARELHOS DE AJUDA E NAVEGAÇÃO POR RÁDIO E APARELHOS DE CONTROLE REMOTO POR RÁDIO.

A

   

85261000

APARELHOS DE RADAR

A

   

85269100

APARELHOS DE AJUDA DE NAVEGAÇÃO POR RÁDIO

A

   

85269220

ESPECIALMENTE PARA APARELHOS ISENTOS DE IMPOSTO

A

   

85269230

ESPECIALMENTE PARA USO EM MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO

A

   

85269290

OUTROS

A

   

85271200

TOCADORES DE FITAS E RÁDIO, TAMANHO DE BOLSO

A

   

85271310

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85271330

"CD PLAYERS" CAPAZES DE OPERAR SEM UMA FONTE EXTERNA DE ENERGIA COM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 180 X 150 X 45 MM

A

   

85271390

OUTRO

A

   

85271910

TAMANHO DE BOLSO

A

   

85271990

OUTRO

A

   

85272100

COMBINADO COM APARELHO DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE SOM

A

   

85272900

OUTRO

A

   

85273100

COMBINADO COM APARELHO DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE SOM

A

   

85273200

NÃO COMBINADO COM APARELHO DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE SOM MAS COMBINADO COM UM RELÓGIO

A

   

85273910

APARELHO PARA TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE TEXTO ESCRITO OU O CONTEÚDO DE DOCUMENTOS OU DE IMAGENS FIXAS

A

   

85273990

OUTROS

A

   

85279011

RECEPTOR PARA SERVIÇOS POSTAIS

A

   

85279012

RECEPTOR ESPECIALMENTE DESTINADO PARA SISTEMAS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA

A

   

85279019

OUTROS

A

   

85279020

CONJUNTOS DE TELEFONE SEM FIO

A

   

85279030

ESPECIALMENTE PARA USO NA COMUNICAÇÃO ENTRE JUÍZES DE FUTEBOL DURANTE UMA PARTIDA UM JOGO COMPREENDENDO UM RECEPTOR E TRANSMISSOR PARA O MONITORAMENTO REMOTO DE BEBÊS.

A

   

85279040

UM JOGO COMPREENDENDO UM RECEPTOR E TRANSMISSOR PARA O MONITORAMENTO REMOTO DE BEBÊS.

A

   

85279090

OUTROS

A

   

85281210

ESPECIALMENTE PARA A RECEPÇÃO A PARTIR DE UM SATÉLITE, SEM EMBUTIMENTO EM MONITOR

A

   

85281290

OUTROS

A

   

85281310

ESPECIALMENTE PARA A RECEPÇÃO A PARTIR DE UM SATÉLITE EM UMA FREQUÊNCIA DE MAIS DE 900 MEGAHERTZ, QUE NÃO INCLUI UM MONITOR.

A

   

85281390

OUTROS

A

   

85282110

SE SERVIR UMA PLANTA INDUSTRIAL, INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS OU EM CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE TRÁFEGO (CONDICIONAL)

A

   

85282120

ESPECIALMENTE FEITO PARA VEÍCULO MOTORIZADO PARA VISÃO REVERSA DE DIREÇÃO

A

   

85282150

DE UMA CONSTRUÇÃO TIPO LED DE MÓDULOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1. INTENSIDADE DE LUZ DE 4000 NIT OU MAIS. 2. "PITCH" DE 10 MM OU MAIS.

A

   

85282190

OUTROS

A

   

85282210

SE SERVIR UMA PLANTA INDUSTRIAL, INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS OU EM CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE TRÁFEGO (CONDICIONAL)

A

   

85282220

ESPECIALMENTE FEITO PARA VEÍCULO MOTORIZADO PARA VISÃO REVERSA DE DIREÇÃO

A

   

85282290

OUTROS

A

   

85283000

PROJETORES DE VÍDEO

A

   

85291010

PARA APARELHOS DOS SUBTÍTULOS 85.28.1290 OU 85.28.1390

A

   

85291020

ANTENAS PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.27.2000

A

   

85291040

PARA APARELHO DO TÍTULO 85.26

A

   

85291090

OUTROS

A

   

85299012

ESPECIALMENTE PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.28.1210

A

   

85299013

ESPECIALMENTE PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.28.3000

A

   

85299014

MÓDULOS ESPECIAIS PARA MONITOR DE VÍDEO CLASSIFICADO NO SUBTÍTULO 85.28.2150 COM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS EM TAL SUBTÍTULO

A

   

85299019

OUTROS

A

   

85299020

PARA APARELHO DOS SUBTÍTULOS 85.25.3000 A 85.25.4000

A

   

85299031

CONJUNTOS DE CIRCUITO IMPRESSO PARA APARELHOS CLASSIFICADOS EM UM DOS SEGUINTES SUBTÍTULOS: 85.25.1030, 85.25.1040, 85.25.2010 OU 85.25.2090

A

   

.

85299039

OUTROS

A

   

85299040

PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.26

A

   

85299090

OUTROS

A

   

85301000

EQUIPAMENTOS PARA RODOVIAS E TRANSVIAS

A

   

85308000

OUTROS EQUIPAMENTOS

A

   

85309000

PEÇAS

A

   

85311010

ALARMES CONTRA LADRÃO

A

   

85311090

OUTROS

A

   

85312000

PAINÉIS INDICADORES INCORPORANDO DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) OU DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)

A

   

85318040

SINOS

A

   

85318090

OUTROS

A

   

85319000

PEÇAS

A

   

85321000

CAPACITORES FIXOS DESIGNADOS PARA USO EM CIRCUITOS 50/60 HZ E TENDO UMA CAPACIDADE DE MANUSEIO DA ENERGIA DE REAÇÃO DE NO MÍNIMO 0,5 KVAR (CAPACITORES DE ENERGIA)

A

   

85322100

TANTÁLIO

A

   

85322200

ALUMÍNIO ELETROLÍTICO

A

   

85322300

DIELÉTRICO DE CERÂMICA, CAMADA SIMPLES

A

   

85322400

DIELÉTRICO DE CERÂMICA, MULTICAMADA

A

   

85322500

DIELÉTRICO DE PAPEL OU PLÁSTICO

A

   

85322910

DE ISOLAMENTO ELÉTRICO PARA VOLTAGEM ALTERNADA, DESDE QUE SEJAM PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO ACIMA DE 100 VOLTS E SEU PESO EXCEDA 70

A

   

85322990

OUTROS

A

   

85323000

CAPACITORES VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS (PRÉ-AJUSTE)

A

   

85329000

PEÇAS

A

   

85331000

RESISTORES DE CARBONO FIXO, TIPOS DE COMPOSIÇÃO OU PELÍCULA

A

   

85332100

PARA UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA NÃO EXCEDENDO 20 W

A

   

85332900

OUTRO

A

   

85333100

PARA UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA NÃO EXCEDENDO 20 W

A

   

85333900

OUTRO

A

   

85334010

SELETOR DE CANAL E ESTAÇÃO DE TELEVISÃO

A

   

85334090

OUTROS

A

   

85339000

PEÇAS

A

   

85340000

CIRCUITOS IMPRESSOS.

A

   

85351010

PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85351020

DESIGNADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85351090

OUTROS

A

   

85352110

PROJETADOS PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85352120

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85352130

COMUTADORES DE PROTEÇÃO ATIVADOS POR PERDA DE CORRENTE OU CORRENTE ATERRADA

A

   

85352190

OUTROS

A

   

85352900

OUTRO

A

   

85353010

PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85353030

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS QUE SÃO PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85353090

OUTROS

A

   

85354010

PÁRA-RAIOS

A

   

85354020

PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85354030

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS QUE SÃO PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85354090

OUTROS

A

   

85359010

TERMINAIS DE ANEL PARA CABOS ELÉTRICOS, CUJO PESO UNITÁRIO EXCEDA 5 G

A

   

85359020

CONTATOS FEITOS DE METAIS PRECIOSOS OU BLINDADOS COM METAIS PRECIOSOS CONFORME DEFINIDO NA NOTA 4 DO CAPÍTULO 71, DESDE QUE OS CONTATOS SEJAM IMPORTADOS SEM PEÇAS ADICIONAIS. INSTRUMENTOS QUE SÃO PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA.

A

   

85359030

INSTRUMENTOS QUE SÃO PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA.

A

   

85359041

COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,5 KG

A

   

85359049

OUTROS

A

   

85359050

PROJETADO PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85359060

TOMADAS OU SOQUETES PARA ILUMINAÇÃO OU ENERGIA, TENDO 2 OU 3 CONTATOS, ASSIM COMO ADAPTADORES OU RANHURAS PARA USO TAIS TOMADAS OU SOQUETES; SOQUETES PARA LÂMPADAS, INCLUINDO AQUELES PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES; CONECTORES DO TIPO USADO EM CAIXAS DE JUNÇÃO INSTALADAS EM UMA ESTRUTURA

A

   

85359091

TOMADAS OU SOQUETES, CUJO PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 300 G

A

   

85359092

O PESO DE CADA UM NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85359099

OUTROS

A

   

85361010

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA.

A

   

85361091

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDENDO 150 G

A

   

85361099

OUTROS

A

   

85362010

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA.

A

   

85362020

COMUTADORES DE PROTEÇÃO ATIVADOS POR PERDA DE CORRENTE OU POR CORRENTE ATERRADA

A

   

85362030

COMUTADORES SEMI-AUTOMÁTICOS PARA A PROTEÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS QUAIS A CORRENTE NOMINAL NÃO É VARIÁVEL E SEU PESO EXCEDE 60 G, MAS NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85362091

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85362099

OUTROS

A

   

85363010

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA. COMUTADORES SEMI-AUTOMÁTICOS PARA A PROTEÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS QUAIS A CORRENTE NOMINAL NÃO É VARIÁVEL

A

   

85363020

COMUTADORES SEMI-AUTOMÁTICOS PARA A PROTEÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS QUAIS A CORRENTE NOMINAL NÃO É VARIÁVEL E SEU PESO EXCEDE 60 G, MAS NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85363030

COMUTADORES DE PROTEÇÃO ATIVADOS POR PERDA DE CORRENTE OU POR CORRENTE ATERRADA

A

   

85363091

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85363099

OUTROS

A

   

85364110

RELÊS DE LINGUETA

A

   

85364121

ESPECIALMENTE PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

A

   

85364129

OUTROS

A

   

85364130

QUE SÃO PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85364191

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85364199

OUTROS

A

   

85364910

RELÊS DE LINGUETA

A

   

85364921

ESPECIALMENTE PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

A

   

85364929

OUTROS

A

   

85364930

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85364991

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85364992

PARA CORRENTE NOMINAL ACIMA DE 20 AMP

A

   

85364999

OUTROS

A

   

85365010

COMUTADORES DE PASTILHA ROTATIVA

A

   

85365030

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85365091

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDE 150 G

A

   

85365099

OUTROS

A

   

85366100

PORTA LÂMPADAS

A

   

.

85366910

TOMADAS OU SOQUETES PARA ILUMINAÇÃO OU ENERGIA, TENDO 2 OU 3 CONTATOS, ASSIM COMO ADAPTADORES OU RANHURAS PARA USO DE TAIS TOMADAS OU SOQUETES; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85366921

SOQUETES PARA COMUNICAÇÃO A CABO APRESENTADOS SEM PEÇAS PLÁSTICAS

A

   

85366929

OUTROS

A

   

85366990

OUTROS

A

   

85369011

ESPECIALMENTE PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

A

   

85369019

OUTROS

A

   

85369020

TERMINAIS DE ANEL PARA CABOS ELÉTRICOS, CUJO PESO UNITÁRIO EXCEDA 5 G

A

   

85369030

CONTATOS FEITOS A PARTIR DE OU BLINDADOS COM METAIS PRECIOSOS CONFORME DEFINIDO NA NOTA 4 DO CAPÍTULO 71, DESDE QUE OS CONTATOS SEJAM IMPORTADOS SEM PEÇAS ADICIONAIS.

A

   

85369040

CONECTORES DO TIPO USADO EM CAIXAS DE UNIÃO INSTALADAS EM UMA ESTRUTURA

A

   

85369051

TERMOSTATOS PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES, DESDE QUE SEU PESO EXCEDA 20 G E ELES TENHAM TRÊS TERMINAIS OU MAIS

A

   

85369059

OUTROS

A

   

85369060

PROJETADOS PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; INSTRUMENTOS DESIGNADOS PARA INSTALAÇÃO EXTERNA

A

   

85369070

CONECTORES PARA COMUNICAÇÃO A CABO

A

   

85369080

ADAPTADORES OU RANHURAS PARA USO COM TAIS TOMADAS OU SAÍDAS

A

   

85369091

O PESO UNITÁRIO NÃO EXCEDENDO 150 G

A

   

85369099

OUTROS

A

   

85371010

COMUNICAÇÃO A CABO DE PONTES, SEPARADORES E DIVISORES

A

   

85371020

CONTROLADORES PROGRAMADOS E PROGRAMÁVEIS

A

   

85371030

DESIGNADOS PARA SALAS DE CONTROLE DAS ESTAÇÕES DE ENERGIA NACIONAIS OU MUNICIPAIS

A

   

85371040

PROGRAMADOS, ESPECIALMENTE PARA OPERAÇÃO POR DOIS OU MAIS EIXOS, POR MEIO DE MOTORES TRIFÁSICOS OU SERVOMOTORES.

A

   

85371061

ESPECIALMENTE PARA UTENSÍLIOS ISENTOS DE IMPOSTO.

A

   

85371062

ESPECIALMENTE PARA CONDICIONADORES DE AR.

A

   

85371069

OUTRO

A

   

85371090

OUTROS

C

   

85372020

CONTROLADORES PROGRAMADOS E PROGRAMÁVEIS

A

   

85372030

DESIGNADOS PARA SALAS DE CONTROLE DAS ESTAÇÕES DE ENERGIA NACIONAIS OU MUNICIPAIS.

A

   

85372040

DESIGNADO PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS.

A

   

85372090

OUTROS

A

   

85381000

QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, MESAS, GABINETES E OUTRAS BASES PARA OS PRODUTOS DO TÍTULO 85.37, NÃO EQUIPADOS COM SEUS APARELHOS

A

   

85389020

ESPECIALMENTE PARA LINHAS DE TELEFONE OU LINHAS DE TELÉGRAFO

A

   

85389030

ESPECIALMENTE PARA EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

A

   

85389040

ESPECIALMENTE PARA CONTROLADORES PROGRAMÁVEIS

A

   

85389050

ESPECIALMENTE PARA TOMADAS OU SOQUETES CUJO PESO NÃO EXCEDA 300 G

A

   

85389060

ESPECIALMENTE PARA OUTROS INSTRUMENTOS CUJO PESO NÃO EXCEDA 150 G

A

   

85389070

ESPECIALMENTE PARA INSTRUMENTOS PROJETADOS PARA UMA VOLTAGEM DE TRABALHO DE 12.000 VOLTS OU MAIS

A

   

85389090

OUTROS

A

   

85391010

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

85391090

OUTROS

A

   

85392100

TUNGSTÊNIO HALOGÊNIO

A

   

85392200

OUTRO, COM ENERGIA NÃO EXCEDENDO 200 W E PARA UMA VOLTAGEM EXCEDENDO 100 V

A

   

85392900

OUTROS

A

   

85393100

FLUORESCENTE, CÁTODO QUENTE

A

   

85393210

LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO

A

   

85393290

OUTROS

A

   

85393950

LÂMPADAS DE XENÔNIO COM UM REFLETOR FIXADO EM UM CORPO CERÂMICO, LENTES DE CRISTAL SAFIRA QUE PRODUZEM UM FEIXO ESTREITO DE LUZ

A

   

85393990

OUTROS

A

   

85394110

LÂMPADAS A ARCO ENCHIDAS COM GÁS DE CRIPTÔNIO OU XENÔNIO, CUJA VOLTAGEM INICIAL EXCEDE 1000 VOLTS

A

   

85394190

OUTROS

A

   

85394900

OUTRO

A

   

85399000

PEÇAS

A

   

85401100

COR

A

   

85401200

PRETO E BRANCO OU OUTRO MONOCRÔMICO

A

   

85402000

TUBOS DE CÂMERA DE TELEVISÃO; CONVERSORES E INTENSIFICADORES DE IMAGEM; OUTROS TUBOS DE CÁTODO FOTOGRÁFICO/TUBOS DE MOSTRADOR GRÁFICO, COR, COM "PITCH" DE TELA EM PONTO FOSFORESCENTE MENOR QUE 0,4 MM

A

   

85404000

TUBOS DE MOSTRADOR DE DADOS/GRÁFICO, COLORIDOS, COM UM "PITCH" DE TELA EM PONTO FOSFORESCENTE MENOR QUE 0,4 MM

A

   

85405000

TUBOS DE MOSTRADOR DE DADOS/GRÁFICO, PRETO E BRANCO OU OUTRO MONOCRÔMICO

A

   

85406000

OUTROS TUBOS DE RAIO CATÓDICO

A

   

85407100

MAGNETRONS

A

   

85407200

CLÍSTRONS

A

   

85407900

OUTRO

A

   

85408100

VÁLVULAS E TUBOS DE RECEPÇÃO OU AMPLIFICAÇÃO

A

   

85408900

OUTRO

A

   

85409111

BOBINAS DE DEFLEXÃO EXCLUINDO AQUELAS DO SUBTÍTULO 9113

A

   

85409112

PAINÉIS DE CONJUNTOS INTERNOS DE FACE

A

   

85409113

ESPECIALMENTE PARA TUBOS DO SUBTÍTULO 1200

A

   

85409119

OUTROS

A

   

85409190

OUTROS

A

   

85409910

PISTOLAS ELETRÔNICAS OU ESTRUTURAS DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO INTERATIVAS PARA TUBOS DE MICROONDAS DOS SUBTÍTULOS 85.40.7100 A 85.40.7900

A

   

85409990

OUTROS

A

   

85411000

DIODOS, OUTROS EXCETO DIODOS FOTOSSENSÍVEIS OU EMISSORES DE LUZ

A

   

85412100

COM UMA TAXA DE DISSIPAÇÃO DE MENOS QUE 1 W

A

   

85412900

OUTRO

A

   

85413000

TIRISTORES, DIACS E TRIACS, EXCETO DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS

A

   

85414000

DISPOSITIVOS DE SEMICONDUTOR FOTOSSENSÍVEL, INCLUINDO CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS OU NÃO EM MÓDULOS OU EMBUTIDAS EM PAINÉIS; DIODOS EMISSORES DE LUZ

A

   

85415000

OUTROS DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES

A

   

85416000

CRISTAIS PIEZELÉTRICOS MONTADOS

A

   

85419000

PEÇAS

A

   

85421000

CARTÕES INCORPORANDO UM CIRCUITO ELETRÔNICO INTEGRADO (CARTÕES "INTELIGENTES")

A

   

85422100

DIGITAL

A

   

85422900

OUTRO

A

   

85426000

CIRCUITOS INTEGRADOS HÍBRIDOS

A

   

85427000

MICROCONJUNTOS ELETRÔNICOS

A

   

85429000

PEÇAS

A

   

85431100

IMPLANTADORES DE ÍON PARA MATERIAIS SEMICONDUTORES IMPUROS

A

   

85431900

OUTRO

A

   

85432000

GERADORES DE SINAL

A

   

85433000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA ELETROGALVANIZAÇÃO, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE

A

   

85434000

ENERGIZADORES DE CERCA ELÉTRICA

A

   

85438100

CARTÕES E ETIQUETAS DE PROXIMIDADE

A

   

85438911

INTEGRADOS EM MISTURADOR DE ENERGIA

A

   

85438919

OUTROS

A

   

85438920

APARELHOS DE ILUMINAÇÃO OU ENERGIA; APARELHO PROJETADO PARA INSTALAÇÃO EM UMA ESTRUTURA OU SOBRE ELA; APARELHO PROJETADO PARA INSTALAÇÃO EXTERNA.

A

   

.

85438931

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS.

A

   

85438939

OUTROS

A

   

85438940

PARA DETECÇÃO DE METAIS POR UM SISTEMA ELETROMAGNÉTICO

A

   

85438951

ESPECIALMENTE PARA APARELHOS CLASSIFICADOS EM UM DOS SEGUINTES SUBTÍTULOS: 85.25.1020, 85.26.1000, 85.26.9100, 85.26.9220 OU 85.26.9230

A

   

85438952

CARTÕES PARA CONVERSORES DE SINAL VISUAL

A

   

85438954

CONVERSORES PARA SISTEMAS LINEARES DE ALTA FREQUÊNCIA

A

   

85438956

OUTROS PARA TELEVISÃO

A

   

85438957

OUTROS, ESPECIALMENTE PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

A

   

85438958

AMPLIFICADORES, FILTROS E EQUALIZADORES REDUTORES PARA COMUNICAÇÃO A CABO

A

   

85438959

OUTROS

A

   

85438961

ESPECIALMENTE PARA APARELHO ISENTO DE IMPOSTO

A

   

85438962

ESPECIALMENTE PARA MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO

A

   

85438969

OUTRO

A

   

85438990

OUTROS

A

   

85439031

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

85439032

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS DO TÍTULO 87.13

A

   

85439039

OUTROS

A

   

85439040

PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.43.8959

A

   

85439092

ESPECIALMENTE PARA APARELHO DO SUBTÍTULO 85.43.8954

A

   

85439099

OUTROS

A

   

85441110

DE SEÇÃO CRUZADA NÃO REDONDA

A

   

85441120

OUTROS, ISOLADO POR VERNIZ OU ISOLADO POR PLÁSTICO SEM ISOLAMENTO ADICIONAL

C

   

85441190

OUTRO

C

   

85441900

OUTRO

C

   

85442010

DE DOIS CONDUTORES APENAS, QUANDO O CONDUTOR EXTERNO NÃO FOR TRANÇADO

A

   

85442090

OUTRO

C

   

85443090

OUTRO

C

   

85444110

DE 16 OU MAIS CONDUTORES TORCIDOS SIMPLES INCLUINDO ISOLAMENTO DE PAPEL

A

   

85444140

CHATO INCLUINDO ISOLAMENTO EM MATERIAL PLÁSTICO, DE 6 OU MAIS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS QUANDO A ESPESSURA DE CADA CONDUTOR (INCLUINDO ISOLAMENTO) NÃO EXCEDER 1,5 MM

A

   

85444190

OUTROS

A

   

85444900

OUTRO

A

   

85445110

DE DOIS OU TRÊS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS, DESDE QUE A ÁREA SECCIONAL CRUZADA DE CADA CONDUTOR TORCIDO NÃO EXCEDA 1,5 MM CHATO INCLUINDO ISOLAMENTO EM MATERIAL PLÁSTICO, DE 6 OU MAIS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS QUANDO A ESPESSURA

A

   

85445140

CHATO, INCLUINDO ISOLAMENTO EM MATERIAL PLÁSTICO, DE 6 OU MAIS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS QUANDO A ESPESSURA DE CADA CONDUTOR (INCLUINDO ISOLAMENTO) NÃO EXCEDER 1,5 MM

A

   

85445190

OUTRO

C

   

85445940

CHATO INCLUINDO ISOLAMENTO EM MATERIAL PLÁSTICO, DE 6 OU MAIS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS QUANDO A ESPESSURA DE CADA CONDUTOR (INCLUINDO ISOLAMENTO) NÃO EXCEDER 1,5 MM

A

   

85445990

OUTROS

C (para o Paraguai:A)

   

85446040

CHATO INCLUINDO ISOLAMENTO EM MATERIAL PLÁSTICO, DE 6 OU MAIS CONDUTORES MULTI-TORCIDOS QUANDO A ESPESSURA DE CADA CONDUTOR (INCLUINDO ISOLAMENTO) NÃO EXCEDER 1,5 MM

A

   

85446090

OUTROS

C

   

85447000

CABOS DE FIBRA ÓPTICA

A

   

85451100

DE UM TIPO USADO PARA FORNALHAS

A

   

85451900

OUTRO

A

   

85452000

ESCOVAS

A

   

85459000

OUTRO

A

   

85461010

PARA UMA VOLTAGEM DE 3.300 VOLTS OU MAIS

A

   

85461090

OUTRO

A

   

.

85462010

PARA UMA VOLTAGEM DE 3.300 VOLTS OU MAIS

A

   

85462090

OUTRO

A

   

85469010

PARA UMA VOLTAGEM DE 3.300 VOLTS OU MAIS

A

   

85469090

OUTROS

A

   

85471000

ACESSÓRIOS DE ISOLAMENTO DE CERÂMICA

A

   

85472000

ACESSÓRIOS DE ISOLAMENTO DE PLÁSTICO

A

   

85479010

PERFURADO, FEITO DE PÓ DE VIDRO SINTERIZADO

A

   

85479020

TUBULAÇÃO E CONECTORES DE CONDUTO ELÉTRICO, DE METAL BASE, REVESTIDO COM UM MATERIAL DE ISOLAMENTO

A

   

85479090

OUTROS

A

   

85481010

CÉLULAS PRIMÁRIAS USADAS, BATERIAS PRIMÁRIAS USADAS E BATERIAS USADAS

A

   

85481090

OUTROS

A

   

85489000

OUTRO

A

   

86011000

ENERGIZADO A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE

A

   

86012000

ENERGIZADO POR ACUMULADORES ELÉTRICOS

A

   

86021000

LOCOMOTIVAS ELÉTRICAS A DIESEL

A

   

86029000

OUTRO

A

   

86031000

ENERGIZADO A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE

A

   

86039000

OUTRO

A

   

86040000

MANUTENÇÃO DE FERROVIA OU TRANSVIA OU VEÍCULOS DE SERVIÇO, SEJAM OU NÃO AUTO-PROPELIDOS (POR EXEMPLO, OFICINAS, GUINDASTES, OBTURADORES DE LASTRO, VAGÕES DE TESTE DE REVESTIMENTO DA PISTA E VEÍCULOS DE INSPEÇÃO DE PISTA).

A

   

86050000

VAGÕES DE PASSAGEIRO DE FERROVIA OU TRANSVIA, NÃO AUTO-PROPELIDOS; VAGÕES DE BAGAGEM, VAGÕES DE CORREIO E OUTROS VAGÕES PARA FINS ESPECIAIS DE FERROVIA E TRANSVIA, NÃO AUTO-PROPELIDOS (EXCLUINDO AQUELES DO TÍTULO 86.04)

A

   

86061000

VAGÕES DE TANQUE E SEMELHANTES

A

   

86062000

FURGÕES E VAGÕES ISOLADOS OU REFRIGERADOS, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 1000

A

   

86063000

FURGÕES E VAGÕES AUTO-DESCARREGÁVEIS, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 1000 OU 2000

A

   

86069100

COBERTOS E FECHADOS

A

   

86069200

ABERTOS, COM LATERAIS NÃO REMOVÍVEIS COM ALTURA ACIMA DE 60 CM

A

   

86069900

OUTRO

A

   

86071100

TROLES DE DIREÇÃO E TROLES "BISSEL"

A

   

86071200

OUTROS TROLES E TROLES "BISSEL"

A

   

86071900

OUTRO, INCLUINDO PEÇAS

A

   

86072100

FREIOS A AR E SUAS PEÇAS

A

   

86072900

OUTRO

A

   

86073000

GANCHOS E OUTROS DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, AMORTECEDORES E SUAS PEÇAS

A

   

86079100

DE LOCOMOTIVAS

A

   

86079900

OUTRO

A

   

86080000

GABARITOS E ACESSÓRIOS DE PISTA DE FERROVIA OU TRANSVIA; SINALIZAÇÃO MECÂNICA (INCLUINDO ELETROMECÂNICA), EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE TRÁFEGO PARA FERROVIAS, TRANSVIAS, RODOVIAS, HIDROVIAS, INSTALAÇÕES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES DE PORTO OU CAMPOS AÉREOS; PEÇAS

A

   

86090000

RECIPIENTES (INCLUINDO RECIPIENTES PARA O TRANSPORTE DE FLUIDOS) ESPECIALMENTE PROJETADOS E EQUIPADOS PARA TRANSPORTE POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE.

A

   

87011000

TRATORES CONTROLADOS POR PEDESTRE

A

   

87012000

TRATORES DE RODOVIA PARA SEMI-REBOQUES

A

   

87013000

TRATORES PARA ASSENTAMENTO DE PISTA

A

   

87019020

QUATRO RODAS, PROJETADO PARA SER MONTADO PELO MOTORISTA E GUIADO POR MEIO DE BARRAS MANUAIS MOTORIZADAS

B

   

87019090

OUTROS

A

   

87021011

COM PESO BRUTO DO VEÍCULO PERMITIDO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87021012

DESTINADO PARA EXCURSÃO E TURISMO, QUE É APROVADO PELO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ACORDO COM O ARTIGO 24B DO DECRETO PARA

B

   
 

SUPERVISÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO) 1980 (5741)(3*), DESDE QUE TAL APROVAÇÃO ESTEJA EM VIGOR E QUE NÃO ESTEJA ESPECIFICADO OU INCLUÍDO NA SUBPOSIÇÃO 1011 (CONDICIONAL)

     

87021019

OUTROS

B

   

87021091

COM TRANSMISSÃO NA RODA DIANTEIRA E TRASEIRA, CUJO PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO EXCEDA 3500 KG E NÃO EXCEDA 4500 KG. FURGÃO COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87021092

FURGÃO COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG. FURGÃO COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87021093

OUTRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87021094

OUTRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87021099

OUTRO

B

   

87029011

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG (*) "KOVETZ TAKANOT" 1981 PÁGINAS 164 E 1071, 379

B

   

87029012

DESTINADO PARA EXCURSÃO E TURISMO, QUE É APROVADO PELO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ACORDO COM O ARTIGO 24B DO DECRETO PARA

B

   
 

SUPERVISÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO) 1980 (5741)(3*), DESDE QUE TAL APROVAÇÃO ESTEJA EM VIGOR E QUE NÃO ESTEJA ESPECIFICADO OU INCLUÍDO NA SUBPOSIÇÃO 9011 (CONDICIONAL)

     

87029019

OUTROS

B

   

87029091

AQUELES COM UMA COM TRANSMISSÃO NA RODA DIANTEIRA TRASEIRA, COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 3500 KG E NÃO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87029092

FURGÃO DE ENTREGA COM CUBOS DE RODA DUPLOS (AROS) NO EIXO TRASEIRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4.500 KG. OUTROS FURGÕES DE ENTREGA, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 4500 KG.

B

   

87029094

OUTROS FURGÕES DE ENTREGA, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 4500 KG. OUTROS FURGÕES DE ENTREGA, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 4500 KG.

B

   

87029095

OUTRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG.

A

   

87029096

OUTRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 2200 KG.

B

   

87029099

OUTRO

B

   

87031010

PARA O QUAL UMA LICENÇA DO VEÍCULO OU UMA PERMISSÃO PARA MOVER-SE EM RODOVIAS NÃO TENHA SIDO EMITIDA PELA AUTORIDADE DE LICENCIAMENTO, E DESDE QUE ELE NÃO SE MOVIMENTE NAS RODOVIAS.

B

   

87031020

VEÍCULOS DE CAMPO

B

   

87031090

OUTRO

B

   

87032110

TÁXIS (CONDICIONAL)

A

   

87032120

VEÍCULO DESTINADO PARA EXCURSÃO E TURISMO, COM UMA LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO PARA SUPERVISÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO) 1980 (5741) (DORAVANTE NESTA POSIÇÃO - "A LICENÇA"), DESDE QUE TODAS AS SEGUINTES

A

   
 

CONDIÇÕES SEJAM ATENDIDAS: (1) A PRINCIPAL OCUPAÇÃO DO MOTORISTA SEJA O TRANSPORTE DE PESSOAS POR CONTRATAÇÃO; (2) O VEÍCULO SEJA UTILIZADO PARA ESSE OBJETIVO; (3) SEJA EMITIDA LICENÇA PARA TAL, E AS CONDIÇÕES PARA ESSA LICENÇA SEJAM ATENDIDAS; (4) A LICENÇA DO VEÍCULO SEJA PARA O TRANSPORTE DE ATÉ SETE PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (CONDICIONAL)

     

87032130

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87032141

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDA TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87032149

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

.

87032150

QUE SE MOVEM SOBRE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, QUE NÃO TENHA SIDO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87032190

OUTRO

B

   

87032210

TÁXI (CONDICIONAL)

A

   

87032220

VEÍCULO DESTINADO PARA EXCURSÃO E TURISMO, COM UMA LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO PARA SUPERVISÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO) 1980 (5741) (DORAVANTE NESTE TÍTULO "A LICENÇA"), DESDE QUE TODAS AS SEGUINTES

A

   
 

CONDIÇÕES SEJAM ATENDIDAS: (1) A PRINCIPAL OCUPAÇÃO DO MOTORISTA SEJA O TRANSPORTE DE PESSOAS POR CONTRATAÇÃO; (2) O VEÍCULO SEJA UTILIZADO PARA ESSE OBJETIVO; (3) SEJA EMITIDA LICENÇA PARA TAL, E AS CONDIÇÕES PARA ESSA LICENÇA SEJAM ATENDIDAS; (4) A LICENÇA DO VEÍCULO SEJA PARA O TRANSPORTE DE ATÉ SETE PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (CONDICIONAL)

     

87032230

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87032241

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87032249

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87032250

QUE SE MOVEM SOBRE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87032262

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87032269

OUTRO

B

   

87032270

VEÍCULO HÍBRIDO

B

   

87032290

OUTRO

B

   

87032310

TÁXI (CONDICIONAL)

A

   

87032321

ÔNIBUS DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO, APROVADO PELO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ACORDO COM O ARTIGO 24B DO DECRETO DE CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980, DESDE QUE A REFERIDA APROVAÇÃO ESTEJA EM VIGOR (CONDICIONAL)

B

   

87032329

OUTRO

B

   

87032330

VEÍCULO DE ENTREGA OU CARRO DE PASSAGEIRO DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

A

   

87032340

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87032351

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87032359

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87032360

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87032372

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DE VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87032373

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87032379

OUTRO

B

   

87032380

HÍBRIDO

B

   

87032391

COM UMA CAPACIDADE DE CILINDRO NÃO ACIMA DE 2000 CC

B

   

87032399

OUTRO

B

   

87032410

TÁXI (CONDICIONAL)

A

   

.

87032421

DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980, DESDE QUE A REFERIDA APROVAÇÃO ESTEJA EM VIGOR (CONDICIONAL)

B

   

87032429

OUTRO

B

   

87032430

VEÍCULO DE ENTREGA OU CARRO DE PASSAGEIRO DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

A

   

87032440

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87032451

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87032459

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87032460

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87032472

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87032473

FURGÃO DE ENTREGA TENDO RODAS DUPLAS (AROS) NO EIXO TRASEIRO, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87032475

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87032476

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87032479

OUTRO

B

   

87032490

OUTRO

B

   

87033110

TÁXI (CONDICIONAL)

B

   

87033120

VEÍCULO DE ENTREGA OU CARRO DE PASSAGEIRO DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

B

   

87033130

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87033141

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87033149

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87033150

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR. VEÍCULO COMERCIAL COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 2200 KG

A

   

87033162

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87033169

OUTRO

B

   

87033190

OUTRO

B

   

87033210

TÁXI (CONDICIONAL)

B

   

87033221

ÔNIBUS DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO APROVADO PELO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ACORDO COM O ARTIGO 24B DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

B

   

87033222

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87033229

OUTRO

B

   

.

87033230

VEÍCULO DE ENTREGA OU CARRO DE PASSAGEIRO DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

B

   

87033240

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87033251

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87033259

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87033260

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87033272

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87033273

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87033279

OUTRO

B

   

87033291

COM CAPACIDADE DE CILINDRO NÃO ACIMA DE 2000 CC

B

   

87033299

OUTRO

B

   

87033310

TÁXI (CONDICIONAL)

B

   

87033321

ÔNIBUS DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO APROVADO PELO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ACORDO COM O ARTIGO 24B DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

B

   

87033322

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87033329

OUTRO

B

   

87033330

VEÍCULO DE ENTREGA OU CARRO DE PASSAGEIRO DESTINADO PARA OPERAÇÃO COMO TRANSPORTE PARA EXCURSÃO E TURISMO SOB LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO DECRETO CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS (TRANSPORTE DE TURISMO POR VEÍCULO E SEU ARRENDAMENTO), 5741 1980

B

   

87033340

VEÍCULO QUE ESTEJA ADAPTADO OU QUE VENHA A SER ADAPTADO ESPECIALMENTE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES PARA ENTERRO E QUE SEJA USADO CONFORME ESTABELECIDO, DESDE QUE SUA IMPORTAÇÃO TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR ANTES DA IMPORTAÇÃO (CONDICIONAL)

A

   

87033351

QUE SERVE INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO AS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87033359

OUTROS, USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES (CONDICIONAL)

B

   

87033360

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM OUTRO LUGAR

A

   

87033372

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87033373

OUTROS, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87033374

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87033379

OUTRO

B

   

87033390

OUTRO

B

   

87039010

VEÍCULOS (CARROS DE PASSAGEIRO). VEÍCULOS (CARROS DE PASSAGEIRO)

B

   

87039091

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA

A

   

87039092

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

B

   

87039093

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO ACIMA DE 2200 KG

B

   

87039094

VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87039099

OUTRO

B

   

87041000

BASCULANTE DESIGNADO PARA USO FORA DA RODOVIA

A

   

87042110

BASCULANTES, COM UM PESO INDIVIDUAL NÃO SUPERIOR A 1500 KG

A

   

.

87042130

QUE TENHAM SIDO IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE, SE OS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO APROVADOS PELO DIRETOR VIEREM A SER INSTALADOS NOS MESMOS, DESDE QUE SIRVAM COMO UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIO (CONDICIONAL)

A

   

87042141

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG (CONDICIONAL)

A

   

87042149

OUTROS (CONDICIONAL)

A

   

87042152

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO SUPERIOR A 200 KG

B

   

87042153

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 2200 KG E NÃO SUPERIOR A 4500 KG E QUE NÃO SEJA UM VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87042154

FURGÃO DE ENTREGA COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG

B

   

87042155

VEÍCULO RODOVIA-CAMPO

B

   

87042159

OUTRO

A

   

87042160

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM QUALQUER OUTRO LUGAR

A

   

87042190

OUTRO

B

   

87042230

FURGÃO DE ENTREGA

B

   

87042290

OUTRO

A

   

87042340

FURGÃO DE ENTREGA

B

   

87042390

OUTRO

A

   

87043120

OUTROS BASCULANTES, TANQUES PARA TRANSPORTE DE BETUME, TANQUES PARA TRANSPORTE DE CIMENTO A GRANEL QUE TENHAM SIDO IMPORTADOR POR APROVAÇÃO DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87043130

QUE TENHAM SIDO IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE, SE OS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO APROVADOS PELO DIRETOR VIEREM A SER INSTALADOS NOS MESMOS, DESDE QUE SIRVAM COMO UM VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIO (CONDICIONAL)

A

   

87043141

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG (CONDICIONAL)

A

   

87043149

OUTROS (CONDICIONAL)

A

   

87043152

VEÍCULO RODOVIA-CAMPO

B

   

87043153

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO SUPERIOR A 2200 KG

B

   

87043154

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 2200 KG E NÃO SUPERIOR A 4500 KG E QUE NÃO SEJA UM VEÍCULO DE CAMPO

B

   

87043159

OUTRO

B

   

87043160

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA, NÃO ESPECIFICADO OU INCLUÍDO EM QUALQUER OUTRO LUGAR

A

   

87043190

OUTRO

A

   

87043240

FURGÃO DE ENTREGA COM RODAS DUPLAS (AROS) NO EIXO TRASEIRO

B

   

87043250

OUTROS VEÍCULOS DE TRANSPORTE

B

   

87043290

OUTRO

A

   

87049010

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 2200 KG

B

   

87049020

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 2200 KG E NÃO SUPERIOR A 4500 KG

B

   

87049030

VEÍCULO MOTORIZADO DE TRÊS RODAS, COM CABINA DO MOTORISTA

A

   

87049091

FURGÃO DE ENTREGA

B

   

87049099

OUTRO

A

   

87051011

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG

A

   

87051019

OUTRO

B

   

87051090

OUTRO

A

   

87052000

GUINCHOS DE PERFURAÇÃO MÓVEIS

A

   

.

87053010

QUE SEJAM IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87053030

OUTROS, COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO SUPERIOR A 4500 KG

A

   

87053090

OUTROS

B

   

87054000

CAMINHÕES MISTURADORES DE CONCRETO

A

   

87059010

VEÍCULO PROJETADO ESPECIALMENTE PARA VARREDURA E/OU ASPERSÃO

A

   

87059020

FURGÕES PARA FILMAGEM, EDIÇÃO, TRANSMISSÃO OU GRAVAÇÃO DE TRANSMISSÕES PARA TELEVISÃO OU RÁDIO, CUMPRINDO AS NORMAS INTERNACIONAIS DE TRANSMISSÃO, TAIS COMO AQUELES DE E.B.U.

A

   

87059030

CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO

B

   

87059040

BOMBAS DE CONCRETO MOTORIZADAS

A

   

87059060

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG

A

   

87059090

OUTROS

B

   

87060010

USADO PARA MONTAGEM DE ÔNIBUS COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG (CONDICIONAL)

A

   

87060020

PARA A MONTAGEM DE AMBULÂNCIAS QUE SERVEM INSTITUIÇÕES MÉDICAS, APENAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES, SE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TIVER APROVADO TAIS INSTITUIÇÕES PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO (CONDICIONAL)

A

   

87060030

PARA A MONTAGEM DE UM VEÍCULO A MOTOR PROPELIDO POR UM MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (DIESEL) COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DE VEÍCULO ACIMA DE 4500 KG

A

   

87060040

COM UM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO NÃO SUPERIOR A 2200 KG E COM UM MOTOR DE PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA, IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (UM MOTOR A DIESEL OU SEMI-DIESEL)

B

   

87060090

OUTROS

B

   

87071010

PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS (CARROS DE PASSAGEIRO)

B

   

87071090

OUTRO

B

   

87079011

COM PESO BRUTO PERMITIDO DO VEÍCULO SUPERIOR A 4500 KG

B

   

87079019

OUTROS

B

   

87079020

CABINAS DE SEGURANÇA, A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO TENHA CONFIRMADO QUE SÃO ESPECIAIS PARA PROTEGER OS OPERADORES DE TRATOR

A

   

87079090

OUTRO

B

   

87081010

PÁRA-CHOQUE TRASEIRO PARA CAMINHÕES, ADAPTADO PARA PROTEÇÃO CONTRA COLISÃO DE SUBVEÍCULO

B

   

87081020

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PELAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87081030

QUE SÃO ESPECIAIS PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87081040

PÁRA-CHOQUE FEITO DE METAL COM UM GANCHO DE REBOQUE MONTADO, CUJO PESO NÃO SEJA INFERIOR A 25 KG

B

   

87081090

OUTROS

B

   

87082100

CINTOS DE SEGURANÇA E SUAS PARTES, PÁRA-LAMAS

B

   

87082910

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PELAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR, QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO

A

   

87082920

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO NÃO ESPECIFICADOS NO SUBTÍTULO 2910

B

   

87082930

DE POLICARBONATO TRANSPARENTE

B

   

87082940

ARCO ANTI-TOMBAMENTO; MOLDURA DE SEGURANÇA

A

   

87082990

OUTROS

B

   

87083110

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87083190

OUTROS

B

   

.

87083910

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87083920

FREIOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DENTRO DOS LIMITES DO SUBTÍTULO 87.16.1000

B

   

87083930

FREIOS A DISCO, FREIOS A TAMBOR, SISTEMA ANTI-TRAVAMENTO (ABS)

B

   

87083990

OUTROS

B

   

87084010

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87084020

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87084030

CAIXA COM PESO SUPERIOR A 1500 KG

A

   

87084090

OUTROS

B

   

87085010

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87085020

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, QUE SÃO ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87085090

OUTROS

B

   

87086010

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87086020

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87086030

EIXO TRASEIRO CHAMADO DE "TERCEIRO EIXO"

B

   

87086090

OUTROS

B

   

87087010

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87087020

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87087030

OPERAÇÃO-PLANA

A

   

87087090

OUTROS

B

   

87088010

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87088090

OUTROS

B

   

87089110

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87089120

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87089190

OUTROS

B

   

87089210

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87089220

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87089290

OUTROS

B

   

87089310

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87089320

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO

B

   

87089390

OUTROS

B

   

87089410

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

87089490

OUTROS

B

   

87089910

PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESDE QUE OS MESMOS SEJAM DIFERENTES EM ESTRUTURA OU PESO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SEMELHANTES DE OUTROS VEÍCULOS A MOTOR

A

   

.

87089920

QUE SEJAM ESPECIAIS PARA TRATORES, ISENTOS DE IMPOSTO, NÃO ESPECIFICADOS NO SUBTÍTULO 9910

B

   

87089930

AROS SOBRE OS QUAIS PNEUS NÃO INFLÁVEIS SÃO MONTADOS

B

   

87089940

QUEBRA-SOL, PROTEÇÃO DE JANELA OU CORTINA, TODOS PARA USO NO VEÍCULO

B

   

87089960

"AIR BAG", ATIVADO AUTOMATICAMENTE EM COLISÃO PARA A PROTEÇÃO DO PASSAGEIRO, E PEÇAS DO MESMO (SISTEMA ABS). SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA UM MOTOR ENERGIZADO POR BENZENO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

B

   

87089970

SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA UM MOTOR ENERGIZADO POR BENZENO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, QUE SERÁ LIBERADO DA SUPERVISÃO DE ALFÂNDEGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006

A

   

87089990

OUTROS

B

   

87091140

VEÍCULO COMERCIAL.

A

   

87091190

OUTROS

B

   

87091940

VEÍCULO COMERCIAL.

A

   

87091990

OUTROS

B

   

87099020

AROS NOS QUAIS SÃO MONTADOS PNEUS NÃO INFLÁVEIS

B

   

87099090

OUTROS

B

   

87100000

TANQUES E OUTROS VEÍCULOS BLINDADOS, MOTORIZADOS, SEJAM OU NÃO EQUIPADOS COM BOMBAS, E PEÇAS DE TAIS VEÍCULOS

A

   

87111000

COM MOTOR DE PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA RECÍPROCA, COM UMA CAPACIDADE DE CILINDRO NÃO SUPERIOR A 50 CC. COM MOTOR DE PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA RECÍPROCA, COM CAPACIDADE DE CILINDRO SUPERIOR A 50 CC MAS NÃO SUPERIOR

B

   

87112010

MOTONETAS E MOTONETAS DE TRÊS TODAS

B

   

87112030

TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU MOTOCICLETA PARA SUA FABRICAÇÃO

B

   

87112090

OUTROS

B

   

87113010

MOTONETAS E TRICICLOS

B

   

87113030

TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRICAÇÃO

B

   

87113090

OUTROS

B

   

87114010

MOTONETAS E TRICICLOS

B

   

87114030

TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRICAÇÃO

B

   

87114090

OUTROS

B

   

87115010

MOTONETAS E TRICICLOS

B

   

87115030

TRICICLO PARA FRETE (TRICICLO DE ENTREGA) OU UMA MOTOCICLETA PARA SUA FABRICAÇÃO

B

   

87115090

OUTROS

B

   

87119011

COM PESO NÃO SUPERIOR A 150 KG

B

   

87119019

OUTRO

B

   

87119020

OUTROS, MOTORIZADOS APENAS POR UM MOTOR ELÉTRICO

B

   

87119090

OUTROS

B

   

87120000

BICICLETAS E OUTRAS (INCLUINDO TRICICLOS DE ENTREGA), NÃO MOTORIZADAS

A

   

87131000

NÃO MECANICAMENTE PROPELIDAS

A

   

87139000

OUTRO

A

   

87141100

SELINS

B

   

87141920

CUBO DE RODA SEM PNEU, LONAS DE FREIO, DISCOS DE FREIO, TAMBOR DE FREIO E SISTEMA ABS

B

   

87141990

OUTROS

B

   

87142000

DE CARROS DE PESSOAS DEFICIENTES

A

   

87149100

CHASSI E GARFOS, E SUAS PEÇAS

A

   

87149200

AROS E RAIOS DE RODA

A

   

87149300

CUBOS DE RODA, EXCETO CUBOS DE FREIO DE CONTRAPEDAL E FREIOS DE RODA, E RODAS DENTADAS PARA CORREIA

A

   

87149400

FREIOS, INCLUINDO CUBOS DE FREIO DE CONTRAPEDAL E FREIOS DE RODA, E SUAS PEÇAS

A

   

87149500

SELINS

A

   

87149600

PEDAIS E ENGRENAGENS, E SUAS PEÇAS

A

   

87149900

OUTRO

A

   

87150010

CARROS

B

   

87150090

PEÇAS

B

   

87161010

COM UMA LARGURA NÃO SUPERIOR A 2,5 M E DE UM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 12 M

B

   

87161090

OUTROS

B

   

87162000

REBOQUES E SEMI-REBOQUES DE AUTO-CARGA E AUTO-DESCARGA PARA FINS AGRÍCOLAS

B

   

87163110

ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87163190

OUTROS

B

   

87163910

ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87163990

OUTROS

B

   

87164010

ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87164090

OUTROS

B

   

87168010

ESPECIALMENTE PARA COMBATE A INCÊNDIO E IMPORTADOS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR E DO INSPETOR CHEFE DOS SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO OU ALGUÉM AUTORIZADO POR ELE

A

   

87168020

CARRINHOS DE MÃO DE UMA RODA

B

   

87168090

OUTROS

B

   

87169010

AROS NOS QUAIS PNEUS NÃO INFLÁVEIS SÃO MONTADOS

B

   

87169020

EIXOS, RODAS, NÃO DO SUBTÍTULO 9010, RAIOS E FREIOS

B

   

87169090

OUTROS

B

   

88011000

PLANADORES E PLANADORES SUSPENSOS

A

   

88019000

OUTRO

A

   

88021100

COM UM PESO DESCARREGADO NÃO SUPERIOR A 2.000 KG

A

   

88021200

COM UM PESO DESCARREGADO NÃO SUPERIOR A 2.000 KG

A

   

88022010

QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (5736)

A

   

88022090

OUTROS

A

   

88023010

QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (5736)

A

   

88023090

OUTROS

A

   

88024010

QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (5736)

A

   

88024090

OUTROS

A

   

88026000

NAVE ESPACIAL (INCLUINDO SATÉLITES) E VEÍCULOS DE LANÇAMENTO SUB-ORBITAL E NAVE ESPACIAL

A

   

88031000

PROPULSORES E ROTORES E SUAS PEÇAS

A

   

88032000

SOB CARROS E SUAS PEÇAS

A

   

88033000

OUTRAS PARTES DE AEROPLANOS OU HELICÓPTEROS

A

   

88039000

OUTRO

A

   

88040011

SINAL DE ABERTURA DE PÁRA-QUEDAS DE FOGUETE "TWIST". SINAL DE ABERTURA DE PÁRA-QUEDAS "SHIP'S BRIDGE" A RESPEITO DO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE TENHA APROVADO PARA QUE SEJAM USADOS PARA RESGATE MARÍTIMO

A

   

88040019

OUTROS

A

   

88040090

OUTROS

A

   

88051000

ENGRENAGEM DE LANÇAMENTO DE AERONAVE E SUAS PEÇAS; FIXADOR DE CONVÉS OU PEÇAS DE ENGRENAGEM SEMELHANTES DA MESMA

A

   

88052100

SIMULADORES DE COMBATE AÉREO E SUAS PEÇAS

A

   

88052900

OUTRO

A

   

89011010

QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (5736)

A

   

89011090

OUTROS

A

   

89012000

TANQUES

A

   

89013000

NAVIOS REFRIGERADOS, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 89.01.2000

A

   

89019010

QUE SÃO SUJEITOS AO PARÁGRAFO 30(A)(12)(C) DA LEI DE IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (5736)

A

   

89019090

OUTROS

A

   

89020000

NAVIOS DE PESCA; BARCOS FÁBRICA E OUTROS NAVIOS PARA PROCESSAMENTO E PRESERVAÇÃO DE PRODUTOS DE PESCA.

A

   

.

89031010

A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE TENHA APROVADO QUE SEJAM USADOS PARA RESGATE MARÍTIMO

A

   

89031090

OUTROS

A

   

89039110

DE BORRACHA OU PLÁSTICO, COM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 7 M

A

   

89039190

OUTROS

A

   

89039210

DE BORRACHA OU PLÁSTICO, COM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 7 M

A

   

89039290

OUTROS

A

   

89039910

DE BORRACHA OU PLÁSTICO, COM TAMANHO NÃO SUPERIOR A 7 M

A

   

89039990

OUTROS

A

   

89040000

REBOQUES E IMPULSIONADORES DE EMBARCAÇÃO

A

   

89051000

DRAGAS

A

   

89052000

PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU PRODUÇÃO FLUTUANTES OU SUBMERSÍVEIS

A

   

89059000

OUTRO

A

   

89061000

NAVIOS DE GUERRA

A

   

89069011

A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE TENHA APROVADO OARA QUE SEJAM USADOS PARA RESGATE MARÍTIMO

A

   

89069019

OUTROS

A

   

89069090

OUTRO

A

   

89071000

BALSAS INFLÁVEIS

A

   

89079000

OUTROS

A

   

89080000

NAVIOS E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PARA DEMOLIÇÃO

A

   

90011000

FIBRAS ÓPTICAS, FEIXES E CABOS DE FIBRA ÓPTICA

A

   

90012000

FOLHAS E PLACAS DE MATERIAL POLARIZANTE

A

   

90013000

LENTES DE CONTATO

A

   

90014000

LENTES DE VIDRO PARA ÓCULOS

A

   

90015000

LENTES PARA ÓCULOS DE OUTROS MATERIAIS

A

   

90019010

DO TIPO USADO EM VEÍCULOS

A

   

90019090

OUTROS

A

   

90021100

PARA CÂMERAS, PROJETORES OU AMPLIADORES OU REDUTORES FOTOGRÁFICOS

A

   

90021900

OUTROS

A

   

90022000

FILTROS

A

   

90029000

OUTROS

A

   

90031100

DE PLÁSTICO

A

   

90031900

DE OUTROS MATERIAIS

A

   

90039000

PEÇAS

A

   

90041000

ÓCULOS DE SOL

A

   

90049020

ÓCULOS INTENSIFICADORES DE LUZ PARA VISÃO NOTURNA

A

   

90049090

OUTROS

A

   

90051000

BINÓCULOS

A

   

90058010

TELESCÓPIOS SENSÍVEIS À LUZ INFRAVERMELHA, TELESCÓPIOS AMPLIFICADORES DE LUZ E INSTRUMENTOS ASTRONÔMICOS

A

   

90058090

OUTROS

A

   

90059010

ESPECIALMENTE PARA TELESCÓPIOS SENSÍVEIS À LUZ INFRAVERMELHA, TELESCÓPIOS AMPLIFICADORES DE LUZ E INSTRUMENTOS ASTRONÔMICOS

A

   

90059090

OUTROS

A

   

90061000

CÂMERAS DO TIPO USADO PARA PREPARAÇÃO DE CHAPAS OU CILINDROS DE IMPRESSÃO

A

   

90062000

CÂMERAS DO TIPO USADO PARA GRAVAR DOCUMENTOS EM MICROFILME, MICROFICHA OU OUTRAS MICROFORMAS. CÂMERAS ESPECIALMENTE PROJETADAS PARA USO SOB A ÁGUA, PARA PESQUISA AÉREA OU PARA EXAMES MÉDICOS OU CIRÚRGICOS

A

   

90063000

CÂMERAS ESPECIALMENTE PROJETADAS PARA USO SOB A ÁGUA, PARA PESQUISA AÉREA OU PARA EXAMES MÉDICOS OU CIRÚRGICOS DE ÓRGÃOS INTERNOS; CÂMERAS DE COMPARAÇÃO PARA FINS FORENSES OU CRIMINOLÓGICOS.

A

   

90064000

CÂMERAS DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA

A

   

90065100

COM UM VISOR ATRAVÉS DAS LENTES (REFLEXO DE LENTE ÚNICA (SLR)), PARA FILME DE ROLO COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 35 MM

A

   

90065200

OUTROS, PARA FILME DE ROLO COM LARGURA INFERIOR A 35 MM

A

   

90065300

OUTROS, PARA FILME DE ROLO COM LARGURA DE 35 MM

A

   

.

90065900

OUTROS

A

   

90066100

LÂMPADA DE DESCARGA ("ELETRÔNICA"). LANTERNA

A

   

90066200

LÂMPADAS DE FLASH, CUBOS DE FLASH E SEMELHANTES

A

   

90066900

OUTROS

A

   

90069100

PARA CÂMERAS

A

   

90069910

TRIPÉS

A

   

90069990

OUTROS

A

   

90071110

UNICAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA USO MÉDICO

A

   

90071190

OUTROS

A

   

90071910

PARA FOTOGRAFIA AÉREA, DESDE QUE SEJAM PROJETADOS PARA MONTAGEM EM AERONAVE

A

   

90071920

UNICAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA USO MÉDICO

A

   

90071930

PARA FILME COM LARGURA DE 16 MM OU MAIS

A

   

90071990

OUTROS

A

   

90072010

PARA FILME COM LARGURA DE MENOS QUE 16 MM

A

   

90072090

OUTROS

A

   

90079100

PARA CÂMERAS

A

   

90079230

TRIPÉS

A

   

90079290

OUTROS

A

   

90081000

PROJETORES DE "SLIDE"

A

   

90082000

MICROFILME, MICROFICHA OU OUTROS LEITORES DE MICROFORMAS, SEJAM OU NÃO CAPAZES DE PRODUZIR CÓPIAS

A

   

90083000

OUTROS PROJETORES DE IMAGEM

A

   

90084000

AMPLIADORES E REDUTORES FOTOGRÁFICOS (EXCETO CINEMATOGRÁFICOS)

A

   

90089000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90091100

OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL DIRETAMENTE NA CÓPIA (PROCESSO DIRETO). OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL VIA UM MEIO INTERMEDIÁRIO NA CÓPIA (PROCESSO INDIRETO)

A

   

90091200

OPERANDO PELA REPRODUÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL VIA UM MEIO INTERMEDIÁRIO NA CÓPIA (PROCESSO INDIRETO)

A

   

90092100

INCORPORANDO UM SISTEMA ÓPTICO

A

   

90092200

DO TIPO CONTATO

A

   

90093000

APARELHO DE TERMOCÓPIA

A

   

90099100

ALIMENTADORES AUTOMÁTICOS DE DOCUMENTO

A

   

90099200

ALIMENTADORES DE PAPEL

A

   

90099300

DISTRIBUIDORES

A

   

90099900

OUTROS

A

   

90101000

APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA REVELAÇÃO AUTOMÁTICA DE FILME FOTOGRÁFICO (INCLUINDO CINEMATOGRÁFICO) OU PAPEL EM ROLOS OU PARA EXPOR AUTOMATICAMENTE O FILME REVELADO A ROLOS DE PAPEL FOTOGRÁFICO

A

   

90104100

ESCRITA DIRETA EM APARELHO DE PASTILHA

A

   

90104200

ALINHADORES DE PASSO E REPETIÇÃO

A

   

90104900

OUTROS

A

   

90105000

OUTROS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA FOTOGRAFIA (INCLUINDO LABORATÓRIOS CINEMATOGRÁFICOS); NEGATOSCÓPIOS

A

   

90106000

TELAS DE PROJEÇÃO

A

   

90109000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90111000

MICROSCÓPIOS ESTEREOSCÓPICOS

A

   

90112000

OUTROS MICROSCÓPIOS, PARA FOTOMICROGRAFIA, CINEFOTOMICROGRAFIA OU MICROPROJEÇÃO

A

   

90118000

OUTROS MICROSCÓPIOS

A

   

90119000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90121000

OUTROS MICROSCÓPIOS EXCETO MICROSCÓPIOS ÓPTICOS; APARELHOS DE DIFRAÇÃO

A

   

90129000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90131000

MIRAS TELESCÓPICAS PARA ENCAIXE NAS ARMAS; PERISCÓPIOS, TELESCÓPIOS PROJETADOS PARA FORMAR PARTES DE MÁQUINAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS OU APARELHOS DESTE CAPÍTULO OU SEÇÃO XVI.

A

   

90132000

"LASERS", EXCETO DIODOS DE "LASER"

A

   

90138010

VISUALIZADOR DE IMAGEM

A

   

90138020

BINÓCULOS E DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES PARA AMPLIAÇÃO, INCLUINDO AQUELES PARA VISUALIZAR UMA TELA DE TELEVISÃO DE QUALQUER MATERIAL; OLHO MÁGICO

A

   

90138090

OUTROS

A

   

90139000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90141000

BÚSSOLAS DE ORIENTAÇÃO

A

   

90142000

INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA NAVEGAÇÃO AERONÁUTICA OU ESPACIAL (OUTRAS BÚSSOLAS BH)

A

   

90148000

OUTROS INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS

A

   

90149000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90151010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90151020

PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA

A

   

90151090

OUTROS

A

   

90152010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90152090

OUTROS

A

   

90153010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90153090

OUTROS

A

   

90154010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90154090

OUTROS

A

   

90158010

PARA PESQUISA NO LEITO (FUNDO) DO MAR

A

   

90158020

PARA PESQUISA METEOROLÓGICA, HIDROLÓGICA E GEOFÍSICA

A

   

90158031

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO

A

   

90158039

OUTROS

A

   

90158090

OUTROS

A

   

90159010

PARA INSTRUMENTOS CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90159090

OUTROS

A

   

90160010

BALANÇAS

A

   

90160090

PEÇAS

A

   

90171000

MESAS E MÁQUINAS DE DESENHO

A

   

90172010

QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFICIENTES VISUAIS

A

   

90172020

PARA CÁLCULOS MATEMÁTICOS

A

   

90172090

OUTROS

A

   

90173010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90173091

QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFICIENTES VISUAIS

A

   

90173092

PARA MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

90173099

OUTROS

A

   

90178010

CUJAS OPERAÇÕES SÃO BASEADAS EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90178091

QUE CONTENHAM SÍMBOLOS BRAILE, ESPECIALMENTE PARA AS NECESSIDADES DE DEFICIENTES VISUAIS

A

   

90178092

TRENAS DE METAL FLEXÍVEL, COM UMA EXTENSÃO NÃO SUPERIOR A 7 M E COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 20 MM

A

   

90178094

OUTROS PARA MEDIÇÃO OU TESTE

A

   

90178099

OUTROS

A

   

90179000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90181100

ELETROCARDIÓGRAFOS

A

   

90181200

APARELHOS DE EXPLORAÇÃO ULTRASSÔNICA

A

   

90181300

APARELHOS DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

A

   

90181400

APARELHOS CINTILOGRÁFICOS

A

   

90181900

OUTROS

A

   

90182000

APARELHOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHO

A

   

90183110

COM PISTÃO FEITO TOTALMENTE DE VIDRO

A

   

90183140

QUANDO O PESO DOS MATERIAIS PLÁSTICOS EXCEDER O PESO DE TODOS OUTROS MATERIAIS

A

   

90183190

OUTROS

A

   

90183200

AGULHAS DE METAL TUBULAR E AGULHAS PARA SUTURAS

A

   

90183911

A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADAS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELAS FABRICADAS EM ISRAEL

A

   

90183919

OUTROS

A

   

.

90183990

OUTROS

A

   

90184100

MOTORES DE BROCA DENTÁRIOS, SEJAM OU NÃO COMBINADOS EM UMA BASE ÚNICA COM OUTRO EQUIPAMENTO DENTÁRIO

A

   

90184910

BROCAS, DISCOS, PONTAS DE BROCA E ESCOVAS ESPECIALMENTE PROJETADAS PARA O USO EM BROCAS DENTÁRIAS; INSTRUMENTOS PARA ENCHIMENTOS EM OURO E OUTROS; BANDEJAS COMPOSTAS DE IMPRESSÃO; FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DO TIPO USADO EM PRÓTESE DENTÁRIA

A

   

90184990

OUTROS

A

   

90185010

OFTALMOSCÓPIOS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADOS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELES FABRICADOS EM ISRAEL

A

   

90185020

OUTROS OFTALMOSCÓPIOS

A

   

90185090

OUTROS

A

   

90189010

ESPÁTULAS (MÉDICAS)

A

   

90189021

OFTALMOSCÓPIOS, A RESPEITO DAS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO FABRICADAS EM ISRAEL E NÃO SUBSTITUEM AQUELAS FABRICADAS EM ISRAEL

A

   

90189029

OUTROS

A

   

90189090

OUTROS

A

   

90191011

PARA PREVENIR ESCARAS, COMPOSTO DE COLCHA COM DOIS SISTEMAS DE TUBOS, QUE INFLAM E DESINFLAM EM UM DETERMINADO RITMO E PRESSÃO, E UM COMPRESSOR COM DISPOSITIVOS PARA AJUSTAR A PRESSÃO E O RITMO DA INFLAÇÃO E EXAUSTÃO DOS TUBOS.

A

   

90191012

APARELHOS PARA MASSAGEM SUBAQUÁTICA

A

   

90191019

OUTROS

A

   

90191090

OUTROS

A

   

90192000

TERAPIA COM OZÔNIO, TERAPIA COM OXIGÊNIO, TERAPIA COM AEROSSOL, RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL OU OUTRO APARELHO DE RESPIRAÇÃO TERAPÊUTICA. OUTROS ACESSÓRIOS PARA RESPIRAÇÃO E MÁSCARAS DE GÁS, EXCLUINDO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NÃO TENDO QUALQUER PEÇA MECÂNICA

A

   

90200010

DISPOSITIVOS PARA RESPIRAÇÃO SUBAQUÁTICA ("AQUALUNGS")

A

   

90200021

ACESSÓRIOS

A

   

90200029

PEÇAS

A

   

90200090

OUTROS

A

   

90211000

ACESSÓRIOS ORTOPÉDICOS OU DE FRATURA

A

   

90212100

DENTE ARTIFICIAL

A

   

90212900

OUTRO

A

   

90213100

JUNTAS ARTIFICIAIS

A

   

90213900

OUTRO

A

   

90214000

APARELHOS AUDITIVOS, EXCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90215000

MARCA-PASSOS PARA ESTIMULAÇÃO DOS MÚSCULOS CARDÍACOS, EXCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90219010

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS AUDITIVOS PARA PESSOAS SURDAS OU MARCA-PASSOS PARA ESTIMULAÇÃO DOS MÚSCULOS CARDÍACOS

A

   

90219090

OUTROS

A

   

90221200

APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

A

   

90221300

OUTRO, PARA USOS DENTÁRIOS

A

   

90221400

OUTRO, PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS

A

   

90221900

PARA OUTROS USOS

A

   

90222100

PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS

A

   

90222900

PARA OUTROS USOS

A

   

90223000

TUBOS DE RAIOS-X

A

   

90229000

OUTROS, INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90230000

INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, DESIGNADOS PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO, EM EDUCAÇÃO OU MOSTRAS), INADEQUADOS PARA OUTROS USOS

A

   

90241010

CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90241090

OUTROS

A

   

90248010

CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90248090

OUTROS

A

   

90249010

PARA INSTRUMENTOS CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90249090

OUTROS

A

   

90251110

TERMÔMETROS MÉDICOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

90251120

OUTROS TERMÔMETROS CLÍNICOS

A

   

90251190

OUTROS

A

   

90251920

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90251990

OUTROS

A

   

90258020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90258090

OUTROS

A

   

90259000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90261020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90261090

OUTROS

A

   

90262020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90262090

OUTROS

A

   

90268020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90268090

OUTROS

A

   

90269020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90269090

OUTROS

A

   

90271000

APARELHO DE ANÁLISE DE GÁS OU FUMAÇA

A

   

90272000

INSTRUMENTOS PARA CROMATOGRAFIA E ELETROFORESE

A

   

90273010

CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90273090

OUTROS

A

   

90274011

PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA

A

   

90274019

OUTROS

A

   

90274091

PARA FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA

A

   

90274099

OUTROS

A

   

90275011

FOTO-FLUORÔMETRO; INSTRUMENTOS PARA MEDIÇÃO AUTOMÁTICA, TESTE OU ANÁLISE DE FLUIDOS DO CORPO HUMANO.

A

   

90275012

SENSITÔMETROS E DENSITÔMETROS

A

   

90275013

MEDIDORES DE LUZ PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

A

   

90275019

OUTROS

A

   

90275091

REFRATÔMETROS PARA USO MANUAL OU IMERSÃO

A

   

90275099

OUTROS

A

   

90278010

ANALISADORES DE SANGUE A GÁS

A

   

90278020

INSTRUMENTOS PARA MEDIÇÃO AUTOMÁTICA, TESTE OU ANÁLISE DE FLUIDOS DO CORPO HUMANO

A

   

90278030

SENSITÔMETROS E DENSITÔMETROS

A

   

90278040

MEDIDORES DE PH

A

   

90278090

OUTRO

A

   

90279010

MICRÓTOMOS

A

   

90279090

OUTROS

A

   

90281000

MEDIDORES DE GÁS

A

   

90282010

PARA ÁGUA

A

   

90282090

OUTROS

A

   

90283000

MEDIDORES DE ELETRICIDADE

A

   

90289011

PLACAS DIGITAIS PARA MEDIDORES DE ÁGUA E PEÇAS DE MEDIDORES DE ÁGUA FEITAS DE EBONITE

A

   

90289012

ÁGATAS CÔNCAVAS PARA MEDIDORES DE ÁGUA

A

   

90289019

OUTROS

A

   

90289020

PARA MEDIDORES DE ELETRICIDADE

A

   

90289090

OUTROS

A

   

.

90291010

TAXÍMETROS COM REGISTRO ACUMULADO DE ATIVIDADES QUE NÃO PODE SER APAGADO

A

   

90291020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90291091

CONTADORES DE ROTAÇÃO, CONTADORES DE PRODUÇÃO E SEMELHANTES, INCLUINDO AQUELES INDICANDO AS HORAS DE TRABALHO DE MÁQUINAS, MOTORES, ETC.

A

   

90291099

OUTROS

A

   

90292011

REGISTRANDO A VELOCIDADE DA VIAGEM

A

   

90292019

OUTROS

A

   

90292090

OUTROS

A

   

90299010

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS E EXCLUINDO AQUELES ESPECIALMENTE PARA INSTRUMENTOS QUE REGISTRAM A VELOCIDADE DA VIAGEM

A

   

90299090

OUTROS

A

   

90301000

INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIÇÃO OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES IÔNICAS

A

   

90302000

OSCILOSCÓPIOS DE RAIOS CATÓDICOS E OSCILÓGRAFOS DE RAIOS CATÓDICOS

A

   

90303100

MULTÍMETROS

A

   

90303910

PROJETADOS PARA MEDIÇÃO REMOTA, CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM SINAIS TRANSFERIDOS EM LINHAS DA GRADE NACIONAL PARA SUPRIMENTO DE ELETRICIDADE

A

   

90303920

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E PAINÉIS DE INSTRUMENTOS QUE FORAM PROJETADOS PARA SALAS DE CONTROLE DE ESTAÇÕES DE ENERGIA NACIONAIS OU MUNICIPAIS

A

   

90303930

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90303940

OUTROS, DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

90303990

OUTROS

A

   

90304000

OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS, ESPECIALMENTE DESIGNADOS PARA TELECOMUNICAÇÕES (POR EXEMPLO, MEDIDORES DE CONVERSA CRUZADA, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE GANHO, MEDIDORES DO FATOR DE DISTORÇÃO, PSOFÔMETROS)

A

   

90308200

PARA MEDIÇÃO OU VERIFICAÇÃO DE PASTILHAS DE SEMICONDUTOR OU DISPOSITIVOS

A

   

90308310

PROJETADOS PARA MEDIÇÃO REMOTA, CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM SINAIS TRANSFERIDOS EM LINHAS DA GRADE NACIONAL PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA

A

   

90308320

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E PAINÉIS DE INSTRUMENTOS QUE FORAM PROJETADOS PARA SALAS DE CONTROLE DE ESTAÇÕES DE ENERGIA NACIONAIS OU MUNICIPAIS.

A

   

90308390

OUTROS

A

   

90308910

PROJETADOS PARA MEDIÇÃO REMOTA, CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM SINAIS TRANSFERIDOS EM LINHAS DA GRADE NACIONAL PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA

A

   

90308920

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E PAINÉIS DE INSTRUMENTOS QUE FORAM PROJETADOS PARA SALAS DE CONTROLE DE ESTAÇÕES DE ENERGIA NACIONAIS OU MUNICIPAIS.

A

   

90308990

OUTROS

A

   

90309010

PARA INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS DO SUBTÍTULO 1000

A

   

90309020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90309090

OUTROS

A

   

90311010

CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90311090

OUTROS

A

   

90312010

CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90312090

OUTROS

A

   

90313000

PROJETORES DE PERFIL

A

   

90314100

PARA INSPEÇÃO DE PASTILHAS OU DISPOSITIVOS DE SEMICONDUTOR OU PARA INSPEÇÃO DE FOTO-MÁSCARAS OU RETÍCULOS USADOS NA FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES

A

   

90314900

OUTROS

A

   

90318010

PARA MEDIÇÃO OU PARA VERIFICAÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS

A

   

90318020

OUTROS, CUJA OPERAÇÃO É BASEADA EM UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL DE ACORDO COM O OBJETO INSPECIONADO

A

   

90318090

OUTROS

A

   

90319000

PEÇAS E ACESSÓRIOS

A

   

90321011

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90321019

OUTROS

A

   

90321021

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90321029

OUTROS

A

   

90321091

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90321099

OUTROS

A

   

90322011

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90322019

OUTROS

A

   

90322091

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90322099

OUTROS

A

   

90328111

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328119

OUTROS

A

   

90328121

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328129

OUTROS

A

   

90328191

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328199

OUTROS

A

   

90328911

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328912

OUTROS

A

   

90328913

REGULADORES AUTOMÁTICOS DE VELOCIDADE PARA MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, QUE OPERAM POR MEIO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA OU DE VOLTAGEM

A

   

90328915

ESPECIALMENTE PARA MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO

A

   

90328919

OUTROS

A

   

90328921

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328929

OUTROS

A

   

90328931

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328939

OUTROS

A

   

90328991

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90328999

OUTROS

A

   

90329011

FOLES FEITOS DE LATÃO DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE TERMOSTATOS

A

   

90329012

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90329019

OUTROS

A

   

.

90329020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90329090

OUTROS

A

   

90330010

GABINETES, CAIXAS, GAVETAS, ESTANTES, CHASSIS E SEMELHANTES, FEITOS DE METAL, PROJETADOS PARA ALOJAMENTO DE MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS NOS MESMOS, DESDE QUE ELES NÃO CONTENHAM PEÇAS ELÉTRICAS OU ELETRÔNICAS DO TIPO USADO EM VEÍCULO MOTORIZADO

A

   

90330020

DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS

A

   

90330090

OUTROS

A

   

91011110

ESPECIALMENTE FEITO PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91011120

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91011190

OUTROS

A

   

91011220

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91011290

OUTROS

A

   

91011910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91011920

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91011990

OUTROS

A

   

91012110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91012120

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91012190

OUTROS

A

   

91012910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91012920

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91012990

OUTROS

A

   

91019110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91019190

OUTROS

A

   

91019910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91019990

OUTROS

A

   

91021110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91021120

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91021190

OUTROS

A

   

91021220

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91021290

OUTROS

A

   

91021910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91021920

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91021990

OUTROS

A

   

91022110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91022120

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91022190

OUTROS

A

   

91022910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91022920

OUTROS, NÃO MONTADOS, DESDE QUE SUA MONTAGEM VENHA A SER FEITA SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA, EM UMA FÁBRICA APROVADA PELO DIRETOR PARA OS FINS DESTE TÍTULO E A LISTA DOS PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS TENHA SIDO APROVADA PELO DIRETOR (CONDICIONAL)

A

   

91022990

OUTROS

A

   

91029110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91029190

OUTROS

A

   

91029910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91029990

OUTROS

A

   

91031000

OPERADOS ELETRICAMENTE

A

   

91039000

OUTROS

A

   

91040000

RELÓGIOS DE PAINEL DE INSTRUMENTO E RELÓGIOS DE UM TIPO SEMELHANTE PARA VEÍCULOS, AERONAVE, NAVE ESPACIAL OU NAVIOS.

A

   

91051110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91051120

REGULADOS POR UM PÊNDULO

A

   

91051190

OUTROS

A

   

91051910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91051920

OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS

A

   

91051990

OUTROS

A

   

91052110

REGULADOS POR UM PÊNDULO

A

   

91052190

OUTROS

A

   

91052910

OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS

A

   

91052990

OUTROS

A

   

91059110

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91059120

REGULADOS POR UM PÊNDULO

A

   

91059190

OUTROS

A

   

91059910

ESPECIALMENTE FEITOS PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91059920

OPERADOS POR PESO OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS

A

   

91059990

OUTROS

A

   

91061000

REGISTRADORES DE TEMPO; RELÓGIOS DE PONTO

A

   

91062000

PARQUÍMETROS

A

   

91069011

DO TIPO ESPECIALMENTE USADO PARA INSTALAÇÃO EM INSTRUMENTOS

A

   

91069019

OUTROS

A

   

91069091

PARA CONTAGEM DAS HORAS DE TRABALHO DE UMA MÁQUINA; FEITOS ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO EM INSTRUMENTOS

A

   

91069099

OUTROS

A

   

91070000

RELÓGIOS DE PONTO COM RELÓGIO OU MOVIMENTO DE RELÓGIO OU COM MOTOR SÍNCRONO

A

   

91081110

QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER 3 CM

A

   

91081190

OUTROS

A

   

91081210

QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER 3 CM

A

   

91081290

OUTROS

A

   

91081910

QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER 3 CM

A

   

91081990

OUTROS

A

   

91082010

QUANDO NENHUMA DAS DIMENSÕES DO MECANISMO, EXCLUINDO SUA CIRCUNFERÊNCIA, EXCEDER 3 CM

A

   

.

91082090

OUTROS

A

   

91089090

OUTROS

A

   

91091110

PARA RELÓGIOS REGULADOS POR PÊNDULO

A

   

91091190

OUTROS

A

   

91091910

PARA RELÓGIOS REGULADOS POR PÊNDULO

A

   

91091920

CUJO PESO EXCEDE 500 G, INCORPORANDO UM MOTOR SÍNCRONO, DESDE QUE SEJAM DO TIPO USADO COMO PARTES DOS RELÓGIOS DE PONTO; PARA RELÓGIOS SECUNDÁRIOS OPERADOS POR RELÓGIOS PRINCIPAIS

A

   

91091990

OUTROS

A

   

91099010

PARA RELÓGIOS OPERADOS POR PESOS OU REGULADOS POR UM PÊNDULO OU AMBOS

A

   

91099090

OUTROS

A

   

91101100

MOVIMENTOS COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (CONJUNTOS DE MOVIMENTOS)

A

   

91101200

MOVIMENTOS INCOMPLETOS, MONTADOS

A

   

91101900

MOVIMENTOS IRREGULARES

A

   

91109000

OUTROS

A

   

91111000

CAIXAS DE METAL PRECIOSO OU METAL REVESTIDO COM METAL PRECIOSO

A

   

91112010

ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91112090

OUTROS

A

   

91118010

ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91118090

OUTROS

A

   

91119010

ESPECIALMENTE PARA RELÓGIOS FEITOS ESPECIALMENTE PARA DEFICIENTES VISUAIS

A

   

91119090

OUTROS

A

   

91122010

PARA RELÓGIOS DO SUBTÍTULO 91.05

A

   

91122090

OUTROS

A

   

91129010

PARA RELÓGIOS DO SUBTÍTULO 91.05

A

   

91129090

OUTROS

A

   

91131000

DE METAL PRECIOSO OU METAL REVESTIDO COM METAL PRECIOSO

A

   

91132000

DE METAL BASE, SEJA OU NÃO CHAPEADO EM OURO OU PRATA

A

   

91139000

OUTRO

A

   

91141000

MOLAS, INCLUINDO MOLAS CABELO

A

   

91142000

JÓIAS

A

   

91143000

DISCADORES

A

   

91144000

PLACAS E PONTES

A

   

91149000

OUTROS

A

   

92011000

PIANOS RETOS

A

   

92012000

PIANOS DE CAUDA

A

   

92019000

OUTROS

A

   

92021000

TOCADOS COM UM ARCO

A

   

92029000

OUTROS

A

   

92030000

ÓRGÃOS DE TUBO COM TECLADO; HARMÔNICAS E INSTRUMENTOS DE TECLADO SEMELHANTES COM MOLDURAS SEM METAL

A

   

92041000

ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES

A

   

92042000

ÓRGÃOS DE BOCA

A

   

92051000

INSTRUMENTOS DE SOPRO

A

   

92059000

OUTROS

A

   

92060000

INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO, TAMBORES, XILOFONES, CÍMBALOS, CASTANHOLAS, MARACAS). INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO, OU DEVE SER ELETRICAMENTE AMPLIFICADO (POR EXEMPLO, ÓRGÃOS)

A

   

92071000

INSTRUMENTOS DE TECLADO, EXCETO ACORDEÕES

A

   

92079000

OUTROS

A

   

92081000

CAIXAS MUSICAIS

A

   

92089000

OUTRO

A

   

92091000

METRÔNOMOS, FORQUILHAS DE SINTONIA E TUBOS DE PASSAGEM

A

   

92092000

MECANISMOS PARA CAIXAS MUSICAIS

A

   

92093000

CORDAS PARA INSTRUMENTO MUSICAL

A

   

92099100

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA PIANOS

A

   

92099200

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.02

A

   

92099300

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.03

A

   

92099400

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TÍTULO 92.07

A

   

92099900

OUTRO

A

   

93011100

AUTO PROPELIDO

A

   

93011900

OUTRO

A

   

93012000

LANÇADORES DE FOGUETE; LANÇA-CHAMAS; LANÇA-GRANADAS; TUBOS DE TORPEDO E PROJETORES SIMILARES

A

   

93019000

OUTRO

A

   

93020000

REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO AQUELES DO TÍTULO 93.03 OU 93.04

A

   

93031000

BOCAL DE CARREGAMENTO DE ARMAS DE FOGO

A

   

93032010

COM CALIBRE NÃO SUPERIOR A 5,6 MM (0,22")

A

   

93032090

OUTROS

A

   

93033010

COM CALIBRE NÃO SUPERIOR A 5,6 MM (0,22")

A

   

93033090

OUTROS

A

   

93039000

OUTRO

A

   

93040000

OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO, MOLA, REVÓLVERES E PISTOLAS A AR OU GÁS, CASSETETES) EXCLUINDO AQUELAS DO TÍTULO 93.07.

A

   

93051000

DE REVÓLVERES OU PISTOLAS

A

   

93052100

TAMBOR DE BALAS

A

   

93052900

OUTRO

A

   

93059100

DE ARMAS MILITARES DO TÍTULO 93.01

A

   

93059900

OUTRO

A

   

93061000

CARTUCHOS PARA FERRAMENTAS DE REBITAMENTO OU SEMELHANTES OU PARA "CAPTIVE BOLT HUMANE KILL" E SUAS PEÇAS

A

   

93062100

CARTUCHOS

A

   

93062900

OUTRO

A

   

93063000

OUTROS CARTUCHOS E SUAS PEÇAS

A

   

93069010

BALAS

A

   

93069090

OUTROS

A

   

93070000

ESPADAS, CUTELOS, BAIONETAS, LANÇAS E ARMAS SIMILARES E SUAS PEÇAS, E SUAS BAINHAS E ESTOJOS (EXCETO AQUELES DO TÍTULO 94.02), SEJAM OU NÃO CONVERSÍVEIS EM CAMAS, E SUAS PEÇAS

A

   

94011000

ASSENTOS DO TIPO USADO PARA AERONAVE

A

   

94012000

ASSENTOS DO TIPO USADO PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

94013010

FEITOS TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO

A

   

94013090

OUTROS

A

   

94014010

FEITOS TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO

A

   

94014090

OUTROS

A

   

94015000

ASSENTOS DE CANA, VIME, BAMBU OU MATERIAIS SEMELHANTES

A

   

94016110

CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO

A

   

94016120

ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE CARRO

A

   

94016190

OUTROS

A

   

94016910

CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO

A

   

94016990

OUTROS

A

   

94017110

ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE CARRO

A

   

94017120

CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO

A

   

94017190

OUTROS

A

   

94017910

CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO

A

   

94017990

OUTROS

A

   

94018010

ASSENTO DE BEBÊ ESPECIALMENTE FEITO PARA INSTALAÇÃO OU MONTAGEM EM UM ASSENTO DE CARRO

A

   

94018020

CADEIRA OU ASSENTO PARA UM RECIPIENTE NOTURNO

A

   

94018030

FEITO TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO

A

   

94018090

OUTROS

A

   

94019010

FEITO TOTALMENTE OU PRINCIPALMENTE DE PLÁSTICO

A

   

94019020

PEÇAS DE MADEIRA FABRICADAS POR MOLDAGEM A PRESSÃO

A

   

94019030

APOIADORES DE CABEÇA ESPECIALMENTE FEITOS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

94019040

DE PLÁSTICO

A

   

94019090

OUTROS

A

   

.

94021010

CADEIRAS DE DENTISTA, CADEIRAS MÉDICAS OU CIRÚRGICAS SEMELHANTES

A

   

94021090

OUTROS

A

   

94029010

TIRANTES

A

   

94029020

MÓVEIS MÉDICOS, DENTÁRIOS, CIRÚRGICOS OU VETERINÁRIOS

A

   

94029090

OUTROS

A

   

94031000

MÓVEIS DE METAL DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS

A

   

94032011

TORNEIRA OU PIA

A

   

94032019

MÓVEL SEM A TORNEIRA OU PIA

A

   

94032090

OUTROS

A

   

94033000

MÓVEL DE MADEIRA DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS

A

   

94034011

IMPORTADO SEM TORNEIRA OU PIA

A

   

94034019

MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA

A

   

94034090

OUTROS

A

   

94035000

MÓVEIS DE MADEIRA DO TIPO USADO NO QUARTO DE DORMIR

A

   

94036011

IMPORTADOR SEM A TORNEIRA OU A PIA

A

   

94036019

O MÓVEL EM A TORNEIRA OU A PIA

A

   

94036090

OUTROS

A

   

94037011

IMPORTADO COM UMA TORNEIRA OU UMA PIA

A

   

94037019

O MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA

A

   

94037090

OUTROS

A

   

94038011

IMPORTADOS COM UMA TORNEIRA OU UMA PIA

A

   

94038019

O MÓVEL SEM A TORNEIRA OU A PIA

A

   

94038090

OUTROS

A

   

94039000

PEÇAS

A

   

94041000

SUPORTES DE MANTAS

A

   

94042110

ESPUMA DE BORRACHA

A

   

94042190

OUTROS

A

   

94042900

DE OUTROS MATERIAIS

A

   

94043000

SACOS DE DORMIR

A

   

94049011

AQUECIDOS ELETRICAMENTE

A

   

94049012

ALMOFADA QUE PODE SER ANEXADA AO ASSENTO DE UM VEÍCULO MOTORIZADO USADA ESPECIALMENTE PARA ELEVAR CRIANÇAS

A

   

94049019

OUTROS

A

   

94049021

TRAVESSEIRO FEITO DE ESPUMA DE PLÁSTICO, ENCHIDO COM UM MATERIAL LÍQUIDO OU COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, REVESTIDO DE SILICONE DO TIPO USADO PRINCIPALMENTE PARA PREVENIR E TRATAR "ÚLCERAS DO DECÚBITO".

A

   

94049029

OUTROS

A

   

94049090

OUTROS

A

   

94051011

DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO

A

   

94051019

OUTROS

A

   

94051021

IMPORTADOS COM A BATERIA

A

   

94051029

OUTROS

A

   

94051031

LÂMPADAS

A

   

94051032

LÂMPADAS

A

   

94051090

OUTROS

A

   

94052021

LÂMPADAS

A

   

94052029

LÂMPADAS

A

   

94052031

DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO

A

   

94052039

OUTROS

A

   

94052090

OUTROS

A

   

94053000

CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO DO TIPO USADO PARA ÁRVORES DE NATAL

A

   

94054010

BALIZAS NÃO PISCANTES PARA CAMPOS AÉREOS

A

   

94054021

DO TIPO USADO EM SALAS DE OPERAÇÃO

A

   

94054029

OUTROS

A

   

94054041

LÂMPADAS

A

   

94054049

LÂMPADAS

A

   

94054090

OUTROS

A

   

94055020

LANTERNAS PARA MINEIROS E ESCAVADORES; LÂMPADAS DE QUEROSENE PISCANTES PARA TRÁFEGO EM RODOVIAS, IMPORTADAS COM A APROVAÇÃO DO CONTROLADOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

A

   

94055090

OUTROS

A

   

94056071

QUADROS DE AVISO

A

   

94056072

ESPECIAL PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

94056079

OUTROS

A

   

94056090

OUTROS

A

   

94059100

DE VIDRO

A

   

94059200

DE PLÁSTICO

A

   

94059900

OUTROS

A

   

94060000

EDIFÍCIOS PRÉ-FABRICADOS

A

   

95010010

BICICLETAS CONSTRUÍDAS NA FORMA DE BICICLETAS NORMAIS E EQUIPADAS COM ROLIMÃS

A

   

95010090

OUTROS

A

   

95021000

BONECAS, VESTIDAS OU NÃO

A

   

95029100

ORNAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS, CALÇADOS E CHAPÉU

A

   

95029900

OUTROS

A

   

95031000

TRENS ELÉTRICOS, INCLUINDO PISTAS, SINAIS E OUTROS ACESSÓRIOS DOS MESMOS

A

   

95032000

KITS DE MONTAGEM DE MODELO DE TAMANHO REDUZIDO ("ESCALA"), TRABALHANDO OU NÃO MODELOS, EXCLUINDO AQUELES DO SUBTÍTULO 95.03.10

A

   

95033000

OUTROS JOGOS DE CONSTRUÇÃO E BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS

A

   

95034100

ESTOFADO

A

   

95034900

OUTROS

A

   

95035000

INSTRUMENTOS E APARELHOS MUSICAIS DE BRINQUEDO

A

   

95036000

QUEBRA-CABEÇAS

A

   

95037000

OUTROS BRINQUEDOS, COLOCADOS EM JOGOS OU FORA

A

   

95038011

MINIATURA DE MOTORES A PISTÃO DE COMBUSTÃO INTERNA, SEU PESO NÃO EXCEDENDO 750 G; PROPULSORES.

A

   

95038019

OUTROS

A

   

95038090

OUTROS

A

   

95039010

BOLSAS E MOCHILAS

A

   

95039090

OUTROS

A

   

95041000

VÍDEO GAMES DO TIPO USADO COM UM RECEPTOR DE TELEVISÃO

A

   

95042000

ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA BILHAR

A

   

95043000

OUTROS JOGOS OPERADOS POR MOEDAS, NOTAS (MOEDA DE PAPEL), FICHAS OU OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, EXCETO EQUIPAMENTOS PARA BOLICHE

A

   

95044000

CARTÕES DE JOGOS

A

   

95049000

OUTROS

A

   

95051000

ARTIGOS PARA FESTAS NATALINAS

A

   

95059000

OUTROS

A

   

95061100

ESQUIS

A

   

95061200

PRENDEDORES DE ESQUI (LIGAÇÕES DE ESQUI)

A

   

95061900

OUTROS

A

   

95062100

PRANCHAS

A

   

95062900

OUTROS

A

   

95063100

TACOS, COMPLETO

A

   

95063200

BOLAS

A

   

95063900

OUTROS

A

   

95064010

BOLAS PARA TÊNIS DE MESA

A

   

95064090

OUTROS

A

   

95065100

RAQUETES PARA TÊNIS DE QUADRA, COM OU SEM ENCORDOAMENTO

A

   

95065900

OUTROS

A

   

95066100

BOLAS PARA TÊNIS DE QUADRA

A

   

95066200

INFLÁVEIS

A

   

95066910

PARA TÊNIS

A

   

95066990

OUTROS

A

   

95067000

PATINS PARA GELO E PATINS SOBRE RODAS, INCLUINDO BOTAS PARA PATINAR COM PATINS ANEXADOS

A

   

95069110

INSTRUMENTOS ESTÁTICOS PARA EXERCÍCIO DOS MÚSCULOS DOS MEMBROS POR MEIO DE PEDAIS ROTATIVOS

A

   

95069190

OUTROS

A

   

95069900

OUTROS

A

   

95071000

VARAS DE PESCA

A

   

95072000

GANCHOS DE PESCA, COM OU SEM FIO

A

   

95073000

RECIFES DE PESCA

A

   

95079000

OUTROS

A

   

95081000

PANFLETOS DE VIAGEM E COLEÇÕES DE VIAGEM

A

   

.

95089010

RODEIOS, "SWINGS", GALERIAS DE TIRO E OUTROS ENTRETENIMENTOS EM TERRA

A

   

95089090

OUTROS

A

   

96011000

MARFIM TRABALHADO E ARTIGOS DE MARFIM

A

   

96019000

OUTROS

A

   

96020010

BUSTOS, CABEÇAS, IMAGENS, ESTÁTUAS OU ESTATUETAS FEITAS DE CERA, DO TIPO USADO PARA MOSTRA EM VITRINES OU EM MUSEUS

A

   

96020020

CÁPSULAS DE GEL

A

   

96020090

OUTROS

A

   

96031000

VASSOURAS E ESCOVAS, CONSISTENTES DE RAMOS OU OUTROS MATERIAIS VEGETAIS UNIDOS, COM OU SEM MANOPLAS. ESCOVAS DE DENTE, ESCOVAS DE BARBA, ESCOVAS DE CABEÇA, ESCOVAS DE UNHA, ESCOVAS DE CÍLIOS E OUTRAS ESCOVAS DE TOALETE

A

   

96032110

QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS

A

   

96032190

OUTROS

A

   

96032911

QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS

A

   

96032919

OUTROS

A

   

96032991

QUE SÃO PARTES DE INSTRUMENTOS

A

   

96032999

OUTROS

A

   

96033000

PINCÉIS DE ARTISTA, PINCÉIS PARA ESCREVER E PINCÉIS SEMELHANTES PARA A APLICAÇÃO DE COSMÉTICOS. TINTA, TÊMPERA, VERNIZ OU PINCÉIS SEMELHANTES (EXCETO OS PINCÉIS DO SUBTÍTULO 96.03.30); PALETAS DE TINTA

A

   

96034000

TINTA, TÊMPERA, VERNIZ OU PINCÉIS SEMELHANTES (EXCETO OS PINCÉIS DO SUBTÍTULO 96.03.30); PALETAS E TUBOS DE TINTA.

A

   

96035010

COM BLÍSTERES FEITOS DE FIO DE AÇO OU COBRE, ONDE O PESO DE CADA UM EXCEDE 150 G MAS NÃO EXCEDE 4000 G

A

   

96035091

DO TIPO USADO COMO PARTES DE UMA MÁQUINA OU DE UM UTENSÍLIO ISENTO DE TARIFA, ACESSÓRIO DESTACÁVEL OU UMA FERRAMENTA AUXILIAR PARA ASPIRADOR OU ENCERADEIRA ELETRICAMENTE ENERGIZADA

A

   

96035092

ACESSÓRIO DESTACÁVEL OU UMA FERRAMENTA AUXILIAR PARA ASPIRADOR OU ENCERADEIRA ELETRICAMENTE ENERGIZADO

A

   

96035099

OUTROS

A

   

96039010

DE PLUMAS OU PARTES DE PLUMAS

A

   

96039090

OUTROS

A

   

96040000

PENEIRAS MANUAIS E CRIVOS MANUAIS

A

   

96050010

QUE INCLUEM ESCOVAS

A

   

96050020

OUTROS, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CORTE

A

   

96050091

EMBALADO EM RECIPIENTES FEITOS DE TECIDO TÊXTIL OU CONTENDO TECIDO TÊXTIL

A

   

96050092

EMBALADO EM RECIPIENTES CUJA CAMADA EXTERNA É FEITA DE COURO

A

   

96050099

OUTROS

A

   

96061000

PRENDEDORES DE PRENSA, PRENDEDORES DE PRESSÃO E PINO DE PRENSA E SUAS PEÇAS

A

   

96062100

DE PLÁSTICO, NÃO COBERTOS COM MATERIAL TÊXTIL

A

   

96062200

DE METAL BASE, NÃO COBERTOS COM MATERIAL TÊXTIL

A

   

96062900

OUTROS

A

   

96063000

MOLDES DE BOTÃO E OUTRAS PARTES DO BOTÃO; BRANCOS DE BOTÃO

A

   

96071100

EQUIPADOS COM PÁS DE CADEIA DE METAL BASE

A

   

96071900

OUTROS

A

   

96072010

UM LADO DO PRENDEDOR DE LÂMINA

A

   

96072090

OUTROS

A

   

96081000

CANETAS ESFEROGRÁFICAS

A

   

96082000

CANETAS E MARCADORES COM PONTA EM FELTRO E POROSA E OUTROS

A

   

96083100

CANETAS DE DESENHO DE TINTA NANQUIM

A

   

96083900

OUTROS

A

   

96084000

LAPISEIRA DE PRESSÃO OU CORREDIÇA

A

   

96085000

JOGOS DE ARTIGOS DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS ACIMA REFERIDOS

A

   

96086000

REFIS PARA CANETAS ESFEROGRÁFICAS, COMPREENDENDO A PONTA DE ESFERA E RESERVATÓRIO DE TINTA

A

   

96089100

CANETA BICO DE PENA

A

   

.

96089910

PEÇAS PARA CANETAS ESFEROGRÁFICAS E REFIL PARA CANETAS ESFEROGRÁFICAS

A

   

96089990

OUTROS

A

   

96091010

ESPESSURA DA BAINHA SUPERIOR A 1 MM

A

   

96091090

OUTROS

A

   

96092010

COM UM DIÂMETRO DE 2 MM OU MAIS

A

   

96092090

OUTROS

A

   

96099010

GIZ PARA ESCRITA OU DESENHO

A

   

96099090

OUTROS

A

   

96100000

LOUSAS E QUADROS, COM SUPERFÍCIES PARA ESCRITA OU DESENHO, TENHAM OU NÃO MOLDURA

A

   

96110000

CARIMBOS DE DATA, CHANCELA E NUMERAÇÃO, E SEMELHANTES (INCLUINDO DISPOSITIVOS PARA IMPRIMIR OU GRAVAR ETIQUETAS), PROJETADOS PARA OPERAÇÃO MANUAL; ADESIVOS DE COMPOSIÇÃO OPERADAS MANUALMENTE E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS INCORPORANDO TAIS ADESIVOS DE COMPOSIÇÃO

A

   

96121000

FITAS

A

   

96122000

ALMOFADAS DE TINTA

A

   

96131000

ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO REABASTECÍVEIS

A

   

96132000

ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO REABASTECÍVEIS

A

   

96138010

DO TIPO USO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS

A

   

96138020

ESPECIALMENTE FEITO PARA A MONTAGEM EM UTENSÍLIOS DE COZINHA

A

   

96138090

OUTROS

A

   

96139010

PARA ISQUEIROS DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS

A

   

96139090

OUTROS

A

   

96142010

BLOCOS DE MADEIRA OU DE RAÍZES FORMADOS GROSSEIRAMENTE PARA A FABRICAÇÃO DE CANOS

A

   

96142090

OUTROS

A

   

96149010

HASTES DE CANO

A

   

96149090

OUTROS

A

   

96151100

DE BORRACHA DURA OU PLÁSTICO

A

   

96151900

OUTROS

A

   

96159010

ORNAMENTOS E PRODUTOS DE DECORAÇÃO, QUE NÃO SÃO IMITAÇÃO DE JÓIAS DE PLÁSTICO

A

   

96159020

OUTROS, FEITOS DE FERRO, AÇO OU ALUMÍNIO

A

   

96159091

IMITAÇÃO DE JÓIAS

A

   

96159099

OUTROS

A

   

96161000

"SPRAYS" DE ODOR E "SPRAYS" DE TOALETE SIMILARES, E BASES E CABEÇAS DOS MESMOS

A

   

96162000

ESPONJAS DE PÓ E ALMOFADAS PARA A APLICAÇÃO DE COSMÉTICOS E PREPARADOS DE TOALETE

A

   

96170000

FRASCOS VAZIOS E OUTROS RECIPIENTES VAZIOS, COMPLETOS COM CAIXAS; SUAS PEÇAS EXCETO COM INTERIORES EM VIDRO. MANEQUINS DE ALFAIATE E OUTRAS FIGURAS ESTÁTICAS; MOSTRADORES AUTOMÁTICOS E OUTROS ANIMADOS USADOS PARA VITRINE DE LOJAS

A

   

96180010

UTENSÍLIO PARA APRESENTAÇÃO DE IMAGENS TRANSPARENTES INTERCAMBIÁVEIS POR MEIO DE UM DISPOSITIVO ELETROMECÂNICO

A

   

96180090

OUTROS

A

   

97011010

QUE FORAM IMPORTADOS PARA MUSEUS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA SEU USO OU QUE FORAM IMPORTADOS POR PREFEITURAS LOCAIS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE O MINISTRO DETERMINOU PARA ESSE FIM SUA COLOCAÇÃO PERMANENTE EM LOCAL PÚBLICO (CONDICIONAL)

A

   

97011090

OUTROS

A

   

97019010

DE FLORES, RAMOS DE FLORES, FOLHAGEM, RAMOS OU OUTRAS PARTES DE PLANTAS.

A

   

97019020

DE MADEIRA DE OLIVEIRA

A

   

97019030

OUTROS, DE MADEIRA.

A

   

97019040

DE CORTIÇA NATURAL

A

   

97019050

INCORPORADO COM MATERIAL IMPRESSO

A

   

97019060

DE COBRE

A

   

97019090

OUTROS

A

   

.

97020010

QUE FORAM IMPORTADOS PARA MUSEUS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA SEU USO OU QUE FORAM IMPORTADOS POR PREFEITURAS LOCAIS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE O MINISTRO DETERMINOU PARA ESSE FIM SUA COLOCAÇÃO PERMANENTE EM LOCAL PÚBLICO (CONDICIONAL)

A

   

97020090

OUTROS

A

   

97030010

QUE FORAM IMPORTADOS PARA MUSEUS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA SEU USO OU QUE FORAM IMPORTADOS POR PREFEITURAS LOCAIS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE O MINISTRO DETERMINOU PARA ESSE FIM SUA COLOCAÇÃO PERMANENTE EM LOCAL PÚBLICO (CONDICIONAL)

A

   

97030090

OUTROS

A

   

97040000

SELOS DE POSTAGEM OU RECEITA, CARIMBOS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA, MATERIAL POSTAL (PAPEL CARIMBADO) E SEMELHANTES, USADOS OU NÃO USADOS, EXCETO AQUELES DO SUBTÍTULO 49.07. COLEÇÕES E PEÇA DE COLECIONADORES

A

   

97050010

QUE SERÃO IMPORTADOS PARA EXIBIÇÃO EM MUSEUS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA TENHA RECONHECIDO E TENHA CONFIRMADO QUE A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS É PARA O PROPÓSITO DESTA SUBPOSIÇÃO E QUE ELES SERÃO UTILIZADOS COMO DECLARADO (CONDICIONAL)

A

   

97050090

OUTROS

A

   

97060010

QUE SERÃO IMPORTADOS PARA EXIBIÇÃO EM MUSEUS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA TENHA RECONHECIDO E TENHA CONFIRMADO QUE A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS É PARA O PROPÓSITO DESTA SUBPOSIÇÃO E QUE ELES SERÃO UTILIZADOS COMO DECLARADO (CONDICIONAL)

A

   

97060090

OUTROS

A

   

Presidente da República Federativa do Brasil