O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981 e pelo Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia, durante a 102ª Sessão Plenária Extraordinária, de 29 de março de 2025; resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Andréa Cintra Lopes

Presidente do Conselho

Neyla Arroyo Lara Mourão

Diretora-Secretária

ANEXO

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS EM FONOAUDIOLOGIA

1. Histórico Em 2016, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia publicou os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia. O objetivo desta publicação é nortear a organização dos serviços de modo a compatibilizar padrões considerados, pela classe fonoaudiológica, como adequados a cada procedimento.

Este alinhamento é feito respeitando a complexidade que envolve a intervenção e a estrutura disponível, assegurando assim a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Esta é uma edição revisada e atualizada dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia que reflete os esforços contínuos para garantir que as práticas na área estejam alinhadas com as mudanças sociais, os avanços tecnológicos e as novas descobertas científicas.

O processo de revisão foi cuidadosamente coordenado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, juntamente com os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e colaboração com diversas entidades importantes do setor.

O documento trás perspectivas e conhecimentos para assegurar que os parâmetros revisados atendam às necessidades contemporâneas da prática fonoaudiológica.

1.1 Motivações para a Revisão Mudanças sociais: Adaptação às novas necessidades da população. Ampliação dos campos de atuação:

Consideração da diversidade dos atendimentos. Avanços tecnológicos e científicos: Atualização constante das práticas. Contexto Social Atual:

Considerando as particularidades do cenário social contemporâneo, os parâmetros foram revisados para garantir sua relevância e aplicabilidade.

1.2 Objetivos da Revisão Incorporar as mais recentes descobertas e práticas para assegurar que os fonoaudiólogos possam oferecer o melhor atendimento possível.

Garantir que os pacientes recebam serviços que atendam aos mais altos padrões de qualidade.

Oferecer diretrizes que ajudem no crescimento e desenvolvimento contínuo dos profissionais da área. Permitir que as intervenções sejam compatíveis com as estruturas e recursos disponíveis, sem comprometer a eficácia do tratamento.

Auxiliar na organização do trabalho dos fonoaudiólogos, estabelecendo padrões para quantificação dos procedimentos que assegurem qualidade e excelência no atendimento.

Oferecer suporte aos gestores para o planejamento e monitoramento das ações, controlando a quantidade e qualidade dos serviços de acordo com as necessidades locais da população. Proporcionar à população os meios necessários para participar ativamente no controle social, garantindo transparência e responsabilidade nos serviços de saúde oferecidos.

Com esta revisão, espera-se que os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia continuem a ser um recurso valioso para a padronização e melhoria das práticas na área, promovendo um atendimento centrado no cliente e baseado em evidências.

2. Importância dos Parâmetros Assistenciais Os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia são fundamentais para a padronização do atendimento, promovendo um serviço alinhado com as melhores práticas da área.

Eles são essenciais para que os fonoaudiólogos possam oferecer tratamentos eficazes e seguros, sempre respeitando a individualidade de cada cliente e as especificidades de cada caso.

Além disso, a implementação desses parâmetros contribui para o fortalecimento da profissão, promovendo um reconhecimento mais amplo do papel crítico que os fonoaudiólogos desempenham na promoção da saúde e bem-estar da população.

Este documento estipula a quantidade adequada de procedimentos fonoaudiológicos, considerando o número de clientes a serem atendidos durante um período de 6 (seis) horas, ou o tempo necessário para a realização de cada procedimento dentro desse período.

A carga horária semanal considerada é de 30 horas.

2.1 Cálculo do Quantitativo de Clientes Para diferentes cargas horárias, o profissional pode calcular o número de atendimentos utilizando regra de três simples.

Caso o cálculo resulte em um número fracionário de clientes, o número deve ser arredondado para o menor valor. Exemplo de Cálculo: Determinação da Carga Horária Semanal:

Se a carga horária semanal for diferente de 30 horas, ajuste as proporções de acordo. Aplicação da Regra de Três Simples: Multiplique a quantidade de clientes pelo período desejado e divida pela carga horária padrão.

Arredondamento:

Em caso de resultado fracionário, arredonde para o menor inteiro. Este método garante que a carga de trabalho seja distribuída de forma equitativa e prática, respeitando a capacidade do profissional e as necessidades dos clientes.

2.2 Aspectos Considerados nos Parâmetros Assistenciais Diversidade de ambientes de atuação:

Os parâmetros foram definidos para abranger uma variedade de ambientes onde os fonoaudiólogos atuam, incluindo contextos ambulatoriais, hospitalares, domiciliares, educacionais e corporativos. Isso garante que as práticas sejam adaptáveis aos diferentes cenários de atuação.

Ciclos de vida dos clientes: a variação na duração dos procedimentos de acordo com as diferentes fases da vida dos clientes. Isso permite um atendimento mais personalizado, respeitando as demandas específicas de cada faixa etária.

Especificidade de cada caso:

Cada caso é único, e os parâmetros devem permitir flexibilidade para que os fonoaudiólogos ajustem suas práticas conforme necessário, sempre priorizando a qualidade do atendimento e a individualidade do cliente. Promoção da saúde: Além dos tratamentos específicos, os parâmetros incluem diretrizes para atividades de promoção da saúde, enfatizando a importância de ações preventivas e educativas que contribuam para o bem-estar geral da população.

Flexibilidade e Humanização: a flexibilidade é um elemento central, permitindo que os profissionais adaptem sua prática sem comprometer a qualidade.

A humanização do atendimento é priorizada, assegurando que o foco esteja sempre no bem-estar do cliente. Leis Trabalhistas e Portarias do Ministério da Saúde:

Os parâmetros foram elaborados em conformidade com as legislações vigentes, garantindo que as práticas estejam alinhadas com as exigências legais e regulamentares do país.

Complexidade do Procedimento: Os parâmetros consideram o nível de complexidade envolvido em cada procedimento, permitindo ajustes na abordagem de acordo com as demandas específicas de cada caso. Dimensionamento de Profissionais nas Unidades Assistenciais:

Este aspecto envolve a determinação do número adequado de profissionais necessários em cada unidade para assegurar uma cobertura eficiente e eficaz das necessidades de atendimento.

Tempo de Execução das Atividades Subsidiárias: Considera-se o tempo necessário para atividades auxiliares como planejamento, registro de atendimentos, emissão de pareceres, laudos, relatórios, declarações e atestados, garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas de maneira completa e com atenção aos detalhes.

Tempo Dispendido na Preparação do Cliente: Inclui o tempo necessário para preparar o cliente para o procedimento, seja presencial ou virtual, bem como para orientar pais, familiares, responsáveis e cuidadores, assegurando que todos os envolvidos estejam bem informados e preparados. Tempo de Deslocamento do Profissional:

O tempo necessário para o deslocamento do profissional até o local de realização do procedimento é considerado, garantindo que a logística não comprometa a qualidade do atendimento. Respeito às Normas e Cuidados de Biossegurança: adesão rigorosa às normas de biossegurança em todos os ambientes de trabalho é enfatizada, assegurando a segurança e o bem-estar tanto dos profissionais quanto dos clientes.

2.3 Modalidades Assistenciais Os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia são categorizados em diferentes modalidades assistenciais para garantir que os profissionais possam oferecer serviços adequados e eficazes em variados contextos.

A seguir, apresentamos um resumo das principais modalidades assistenciais na área: Consulta: realizar um primeiro contato com cliente para entender suas necessidades e planejar o tratamento adequado. Avaliação:

Avaliar detalhadamente as condições fonoaudiológicas do cliente para estabelecer um diagnóstico preciso. Exames: Realizar exames específicos para complementar a avaliação inicial e confirmar diagnósticos. (audiometria, videofluoroscopia, etc.) Terapia/Sessão: Intervir diretamente nas dificuldades identificadas, através de sessões terapêuticas planejadas.

As sessões são adaptadas às necessidades do cliente e pode incluir atividades individuais ou em grupo. (individual ou em grupo) Outros:

Incluem orientações, monitoramentos, grupos educativos e terapêuticos, e atividades relacionadas a cuidados paliativos, educacional, promoção a saúde, pericia e empresarial.

Este grupo de modalidades permite a adaptação das práticas às necessidades específicas de cada cliente e suas circunstâncias.

Estas modalidades asseguram que os fonoaudiólogos possam oferecer um atendimento de alta qualidade, personalizado e centrado nas necessidades dos clientes, independentemente do ambiente de atuação.

A flexibilidade e a abrangência dos Parâmetros Assistenciais permitem uma prática eficaz e alinhada com os avanços na área da saúde.

3. Tabelas de Procedimentos e Parâmetros 3.1 Consultas Ambulatoriais Procedimento Descrição Número de Clientes Anamnese/Entrevista Coletar informações detalhadas sobre o histórico do cliente, suas queixas e expectativas, para orientar o planejamento do tratamento 06 Triagem Processo de identificação e classificação de indivíduos ou casos com base em critérios específicos. Busca ativa dos indivíduos em risco. 12 Triagem Auditiva Avaliar a condição auditiva dos clientes de forma preliminar, identificando possíveis alterações que necessitem de exames mais detalhados. 18 Orientação e Devolutiva Fornecer informações e orientações ao cliente sobre o diagnóstico, tratamento e cuidados necessários, além de apresentar devolutivas sobre avaliações realizadas. 08 3.2 Consultas Hospitalares Faixa Etária Procedimento Número de Clientes Neonatal (0-28 dias) Triagem Auditiva (PEATE) 12 Orientação de Amamentação 08 Lactente (29 dias - 23 meses) Triagem 10 Anamnese e Orientação 08 Infantil (2 - 11 anos, 11m e 29d) Triagem 10 Anamnese e Orientação 08 Adolescente/Adulto Triagem 10 Anamnese e Orientação 08 Idoso (a partir de 60 anos) Triagem 08 Anamnese e Orientação 08 3.3 Consulta Domiciliar Faixa Etária Procedimento Propósito Parâmetro Neonatal (0 a 28 dias) Avaliação e Orientação Realizar uma avaliação inicial dos recém-nascidos em casa, oferecendo orientações práticas e apoio aos pais, garantindo o bem-estar dos bebês. Até 05 bebês por período de atendimento. Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Avaliação e Orientação Avaliar o desenvolvimento dos lactentes e fornecer orientações personalizadas aos pais para apoiar o crescimento saudável. Até 05 bebês por período de atendimento. Infantil (2 anos a 11 anos, 11 meses e 29 dias) Avaliação e Orientação Realizar avaliações regulares do desenvolvimento infantil e oferecer orientações aos pais para lidar com possíveis dificuldades de comunicação e audição. Até 05 crianças por período de atendimento. Adolescente / Adulto Avaliação e Orientação Analisar a saúde comunicativa e auditiva, proporcionando orientações adequadas para melhorar a qualidade de vida dos adolescentes e adultos. Até 05 clientes por período de atendimento. Idoso (a partir de 60 anos) Avaliação e Orientação Avaliar a função auditiva e comunicativa dos idosos, fornecendo orientações que facilitem a adaptação às mudanças associadas ao envelhecimento.

Até 05 clientes por período de atendimento.

3.4 Telefonoaudiologia Consulta A telefonoaudiologia é uma modalidade que permite a realização de consultas à distância, oferecendo flexibilidade e acessibilidade aos clientes que necessitam de serviços fonoaudiológicos.

A seguir, apresentamos os parâmetros estabelecidos para os procedimentos realizados via telefonoaudiologia:

Procedimento Propósito Parâmetro Anamnese/Entrevista Realizar uma coleta detalhada de informações sobre o histórico do cliente e suas necessidades específicas, permitindo um planejamento adequado do tratamento à distância.

Até 06 clientes por período de atendimento. Orientação e Devolutiva Fornecer orientações claras e precisas ao cliente sobre diagnósticos, tratamentos e cuidados a serem seguidos, além de apresentar devolutivas sobre avaliações realizadas anteriormente.

Até 08 clientes por período de atendimento. Esses parâmetros garantem que o atendimento por telefonoaudiologia seja eficaz e de qualidade, respeitando as necessidades individuais dos clientes e as condições de cada caso. 3.5 Avaliação Aspecto Descrição Propósito Avaliar detalhadamente as condições fonoaudiológicas do cliente para estabelecer um diagnóstico preciso.

Ambientes de Realização Pode ocorrer em ambientes ambulatoriais, hospitalares, domiciliares e telefonoaudiologia. Foco Levando-se em conta a queixa do paciente, determina-se quais aspectos e funções serão avaliados e como podem ser aplicados testes e protocolos para avaliação.

A quantidade de atendimentos no processo avaliativo poderá variar de acordo com o ambiente do atendimento (ambulatorial, hospitalar, domiciliar, dentre outros) e a complexidade de cada cliente. Procedimento Propósito Parâmetro Avaliação Presencial Avaliar detalhadamente as condições fonoaudiológicas do cliente para estabelecer um diagnóstico preciso. 45 minutos por cliente. Telefonoaudiologia Avaliação Realizar a avaliação das condições fonoaudiológicas do cliente à distância, utilizando tecnologias de comunicação para facilitar o acesso e a continuidade do atendimento. 45 minutos por cliente.

Esses parâmetros garantem que o atendimento, tanto presencial quanto à distância, seja realizado de forma eficaz, respeitando o tempo necessário para uma análise detalhada e minuciosa das condições do cliente. Isso assegura que o diagnóstico seja preciso e que o plano de tratamento seja adequadamente planejado e executado.

3.6 Exames Propósito: Realizar exames específicos para complementar a avaliação inicial e confirmar diagnósticos. Exemplos de Exames: Audiometria, testes de linguagem, videofluoroscopia, entre outros. Importância:

Os exames fornecem dados objetivos que são fundamentais para a definição do tratamento. 3.6.1 Procedimentos e Parâmetros para Exames Fonoaudiológicos Os procedimentos a seguir descrevem o tempo recomendado para a realização de diversos exames e adaptações em fonoaudiologia. Esses parâmetros ajudam a garantir que cada cliente receba um atendimento adequado e eficiente. Procedimento Parâmetro Audiometria tonal liminar - ATL 20 min/procedimento Avaliação do processador de fala 15 min/procedimento Acufenometria 30 min/procedimento Adaptação de AASI externo condução óssea convencional 60 min/procedimento Adaptação de AASI externo condução óssea retroauricular 60 min/procedimento Adaptação de AASI externo intra-auricular 60 min/procedimento Adaptação e verificação do AASI contralateral por meio de medidas objetivas e subjetivas 25 min/procedimento Algometria 20 min/cliente Análise acústica da voz e da fala 40 min/cliente Antropometria 15 min/cliente Ativação dos eletrodos de Implante Coclear 40 min/procedimento Audiometria automática Von Bekesy 40 min/procedimento Audiometria com reforço visual - VRA 45 min/procedimento Audiometria com reforço visual com um dispositivo eletrônico de amplificação 45 min/procedimento Audiometria com reforço visual informatizada - IVRA 45 min/procedimento Audiometria condicionada 45 min/procedimento Audiometria tonal liminar com testes de discriminação 20 min/procedimento Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação 10 min/procedimento Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade 10 min/procedimento Avaliação da Força de Mordida 15 min/procedimento Avaliação da medida-RECD 50 min/procedimento Avaliação da percepção auditiva da fala com dispositivos eletrônicos de amplificação 60 min/procedimento Avaliação do AASI contralateral 45 min/procedimento Avaliação do processamento auditivo central a partir de 7 anos 60 min/procedimento Avaliação eletrofisiológica do sistema vestibular 50 min/procedimento Avaliação Goniométrica 10 min/procedimento Avaliação quantitativa de língua, lábios e bochechas - IOPI 30 min/procedimento Dizziness Handicap Inventory (DHI) 20 min/procedimento Dizziness Handicap Inventory Child/adolescent (DHI/CA) 15 min/procedimento Dynamic Gait Index (DGI) 20 min/procedimento Eletrococleografia 45 min/procedimento Eletrognatografia 30 min/procedimento Eletromiografia de superfície 40 min/procedimento Emissões otoacústicas com supressão com ou sem sedação 10 min/procedimento Emissões otoacústicas evocadas por produto distorção (EOA-DP) com ou sem sedação 10 min/procedimento Emissões otoacústicas evocadas transientes (EOA-t) com ou sem sedação 10 min/exame Escala Abc Ou Activities-Specific Balance Confidence Scale (Abc) 30 min/procedimento Escala Viso Analógica Para Tontura (Eva) 10 min/procedimento Espirometria 20 min/procedimento Estesiometria 20 min/procedimento Exame da dinâmica pneumofonoarticulatória 30 min/procedimento Exame Neuropsicomotor Evolutivo 60 min/procedimento Faringometria 30 min/procedimento Follow up dos mapeamentos 40 min/procedimento Gustometria 30 min/procedimento Head Impulse Nistagmus, Test Of Skew (Hints) 30 min/procedimento Imitanciometria 10 min/procedimento Imitanciometria de Alta Frequência 10 min/procedimento Logoaudiometria 10 min/procedimento Logoaudiometria com dispositivos eletrônicos de amplificação 10 min/procedimento Mapeamento de fala 60 min/procedimento Medida de Aeração Nasal 10 min/procedimento Medida de pico de fluxo expiratório e medida de pico de fluxo de tosse 10 min/procedimento Nasofibrolaringoscopia (VED - videoendoscopia da deglutição) 30 min/procedimento Nasometria 30 min/procedimento Olfatometria 30 min/procedimento Pesquisa da Vertical Visual Subjetiva (Vvs) 15 min/procedimento Pesquisa de fistula perilinfatica 60 min/procedimento Pesquisa do fenômeno de Túlio ou fenômeno de Hennebert 20 min/procedimento Pesquisa do reflexo acústico 30 min/procedimento Pesquisa dos níveis máximos e mínimos de estimulação elétrica e balanceamento Posturografia Computadorizada 10 min/procedimento Potencial evocado auditivo cortical 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável em crianças (RAEE) 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável por condução óssea 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável por estímulo de fala 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de longa latência 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de longa latência com estímulo de fala 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de média latência (MLR). 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de tronco encefálico (PEATE) por frequência específica por Via Aérea 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de tronco encefálico (PEATE) por frequência específica por Via Óssea 40 min/procedimento Potencial evocado de estado estável 40 min/procedimento Potencial evocado auditivo de estado estável em crianças 40 min/procedimento Potencial Evocado de Tronco Encefálico - PEATE 50 min/procedimento Processamento auditivo central infantil (3 a 7 anos) 60 min/procedimento Prova de função tubária 10 min/procedimento Realização do molde auricular 15 min/procedimento Resposta auditiva de estado estável em adultos (RAEE) 40 min/procedimento Rinomanometria 20 min/procedimento Rinometria 30 min/procedimento Testes acumétricos 20 min/procedimento Telemetria de impedância 15 min/procedimento Telemetria de respostas neurais 60 min/procedimento Teste da voz alternada (swinging speech test) 30 min/procedimento Teste de Agitação Cefálica (Head Shaking Test) 15 min/procedimento Teste de Alinhamento Ocular Vertical (Test-Of-Skew/Skew Deviation) 10 min/procedimento Teste de glicerol 60 min/procedimento Teste de Lee-Azzi ou teste do feedback acústico atrasado 60 min/procedimento Teste de Lombard 30 min/procedimento Teste Doerfler-Stewart 30 min/procedimento Teste do Impulso Cefálico (Head Impulse Test - Hit) 30 min/procedimento Testes à Beira do Leito (Bedside Test) 60 min/procedimento Testes vestibulares, com vecto-eletronistagmografia 60 min/procedimento Timed Up And Go Test (Tug) 10 min/procedimento Vectoeletronistagmografia 90 min/procedimento Vectoeletronistagmografia - computadorizada 45 min/procedimento Vestibular Disorders Activities Of Daily Living Scale (Vadl) 15 min/procedimento Vídeo Head Impulse Test (vHIT) 30 min/procedimento Videofluoroscopia/ videodeglutograma 60 min/procedimento Videonistagmografia (VNG) ou Vídeo-Oculografia (VOG) 60 min/procedimento Videonistagmoscopia 30 min/procedimento Polissonografia tipo IV 30 min/procedimento 4. Terapia/Sessão Propósito: Intervir diretamente nas dificuldades identificadas, através de sessões terapêuticas planejadas. Local de Realização: Pode ocorrer em regime ambulatorial, hospitalar, domiciliar e virtual (Telefonoaudiologia).

Abordagem: As sessões são adaptadas às necessidades do cliente e pode incluir atividades individuais ou em grupo.

4.1 Sessões Individuais A terapia individual é uma abordagem personalizada em que o fonoaudiólogo trabalha diretamente com o cliente para abordar suas necessidades específicas. Esta modalidade permite um foco mais profundo em questões individuais, proporcionando um ambiente seguro e confidencial para a exploração de dificuldades e o desenvolvimento de habilidades.

Categoria Faixa Etária Terapia/Sessão Individual Parâmetro Terapia Individual Ambulatorial Quantidade de Clientes Até 8 clientes por período de atendimento Terapia Individual Hospitalar Neonatal (0 a 28 dias) Terapia/Sessão Individual Até 10 bebês por período de atendimento Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 10 bebês por período de atendimento Infantil (2 anos a 11 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Adolescente/Adulto (12 anos a 59 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Idoso (a partir de 60 anos) Terapia/Sessão Individual Até 7 clientes por período de atendimento Terapia Individual Domiciliar Neonatal (0 a 28 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 bebês por período de atendimento Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 bebês por período de atendimento Infantil (2 anos a 11 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento Adolescente/Adulto (12 anos a 59 anos 11 meses e 29 dias) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento Idoso (a partir de 60 anos) Terapia/Sessão Individual Até 5 clientes por período de atendimento A terapia individual possibilita um atendimento mais detalhado e focado, essencial para lidar com casos que requerem atenção particular.

Essa modalidade é fundamental para o progresso e desenvolvimento de cada cliente, garantindo que recebam o suporte necessário para superar desafios e alcançar seus objetivos.

4.2 Sessões em Grupo As sessões terapêuticas em grupo são planejadas para promover a interação entre os participantes e facilitar a troca de experiências, enquanto se trabalha em objetivos comuns. Os parâmetros para as sessões em grupo são os seguintes:

Terapia/Sessão Faixa de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão em Grupo 2 a 3 clientes 45 minutos Proporcionar um espaço de interação e aprendizado em pequenos grupos, permitindo foco nas necessidades individuais de cada participante enquanto se beneficia das dinâmicas de grupo.

Terapia/Sessão em Grupo 4 a 5 clientes 60 minutos Atender grupos de tamanho moderado, onde os participantes podem explorar suas dificuldades e compartilhar soluções, promovendo um ambiente colaborativo mais dinâmico.

Terapia/Sessão em Grupo 6 a 8 clientes 90 minutos Facilitar sessões de grupo maiores, onde é possível aprofundar em questões comuns, garantindo que todos os participantes tenham oportunidade de contribuir e se beneficiar do processo.

4.3 Oficina Terapêutica As oficinas terapêuticas são projetadas para oferecer atividades estruturadas em grupo que apoiam o desenvolvimento de habilidades específicas e o bem-estar geral dos participantes.

Os parâmetros para as oficinas são: Terapia/Sessão Faixa de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão em Grupo 2 a 3 clientes 45 minutos Proporcionar um espaço de interação e aprendizado em pequenos grupos, permitindo foco nas necessidades individuais de cada participante enquanto se beneficia das dinâmicas de grupo.

Terapia/Sessão em Grupo 4 a 5 clientes 60 minutos Atender grupos de tamanho moderado, onde os participantes podem explorar suas dificuldades e compartilhar soluções, promovendo um ambiente colaborativo mais dinâmico.

Terapia/Sessão em Grupo 6 a 8 clientes 90 minutos Facilitar sessões de grupo maiores, onde é possível aprofundar em questões comuns, garantindo que todos os participantes tenham oportunidade de contribuir e se beneficiar do processo.

Considerando o que afirma Código de Ética Profissional em seu Artigo 5º sobre os direitos gerais do fonoaudiólogo em seu inciso IX garante ao fonoaudiólogo o direito de recusar-se a realizar procedimentos e trabalhos em condições que possam comprometer a qualidade do atendimento ou a segurança do profissional e dos pacientes.

Este direito é crucial para assegurar que os fonoaudiólogos atuem em ambientes que respeitem as normas de segurança e saúde ocupacional, promovendo um atendimento de qualidade e seguro.

O direito à recusa de trabalho em condições inadequadas, como previsto no inciso IX do Artigo 5º do Código de Ética, é um elemento essencial para proteger tanto os fonoaudiólogos quanto os clientes. Ele enfatiza a importância de ambientes de trabalho seguros e adequados, que permitam aos profissionais exercer suas funções de maneira ética e responsável, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de fonoaudiologia.

4.4 Terapia/Sessão Individual por Telefonoaudiologia Terapia/Sessão Quantidade de Clientes Duração Objetivo Terapia/Sessão Individual por Telefonoaudiologia Até 06 clientes por período de atendimento Variável Oferecer um ambiente seguro e privado para explorar dificuldades individuais, facilitar o desenvolvimento de habilidades comunicativas e auditivas, e ajustar o tratamento conforme necessário.

5. Outras Modalidades

5.1 Assistência Educacional Na área educacional, a fonoaudiologia desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente inclusivo e no apoio ao desenvolvimento comunicativo e auditivo dos alunos. A seguir, detalhamos os procedimentos e dimensionamentos para a assistência fonoaudiológica em contextos escolares:

Procedimento Dimensionamento Contexto/Abordagem/Objetivo Assessoria/Consultoria Fonoaudiológica Escolar 5 clientes por período Envolve a realização de reuniões com a comunidade escolar para planejar e implementar estratégias que promovam o desenvolvimento da comunicação e da audição no ambiente escolar.

Assistência Fonoaudiológica em Inclusão Escolar 4 clientes por período Trabalhar diretamente com a comunidade escolar para adaptar materiais e métodos de ensino, assegurando que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de sucesso acadêmico. Oficina 4 grupos por período Criar um ambiente de aprendizado colaborativo onde os alunos possam desenvolver suas habilidades em um contexto social, beneficiando-se da interação e do apoio mútuo.

Esses procedimentos têm como objetivo principal assegurar que todos os alunos recebam o apoio necessário para desenvolver suas habilidades comunicativas e auditivas, contribuindo para um ambiente educacional mais inclusivo e acessível.

5.2 Fonoaudiologia Empresarial A fonoaudiologia empresarial visa promover a saúde auditiva e comunicativa dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. A seguir, apresentamos os procedimentos e dimensionamentos recomendados para a implementação de programas de saúde do trabalhador no contexto empresarial. Procedimento Dimensão Propósito Contexto de Atuação/Abordagem Assessoria/Consultoria Fonoaudiológica 02 grupos por período Oferecer suporte especializado para empresas na implementação de práticas que promovam a saúde auditiva e comunicativa dos colaboradores.

Reuniões com gestores e equipes de recursos humanos para desenvolver estratégias que minimizem riscos auditivos e melhorem a comunicação no ambiente de trabalho.

Treinamento/Orientação Fonoaudiológica e Educação Continuada 02 grupos por período Capacitar os colaboradores através de sessões educativas sobre cuidados auditivos e práticas comunicativas eficazes. Workshops e sessões interativas para aumentar a conscientização sobre a importância da saúde auditiva e melhorar as habilidades de comunicação no ambiente corporativo.

5.3 Atividades voltadas à promoção de saúde Procedimento Dimensão Propósito Integração da Fonoaudiologia aos Serviços de Saúde Até 04 grupos por período Integrar a fonoaudiologia aos serviços de saúde, colaborando com equipes para a elaboração de estratégias conjuntas de cuidados relacionados a aspectos fonoaudiológicos, incentivando práticas saudáveis que visem a prevenção de agravos fonoaudiológicos na comunidade.

5.4 Perícia Judicial A atuação do fonoaudiólogo como perito ou assistente técnico em processos judiciais envolve uma série de procedimentos específicos.

Estes procedimentos são fundamentais para garantir que as avaliações fonoaudiológicas sejam realizadas de forma precisa e que as informações fornecidas ao tribunal sejam claras e embasadas em evidências.

Procedimento Parâmetro Nomeação 1 processo por nomeação. Observação Os parâmetros variam conforme a complexidade e decisão judicial. DÚVIDAS FREQUENTES Qual a importância da Resolução xxxx ? R:

A resolução existe para resguardar tanto o profissional quanto os clientes, garantindo que o número de atendimentos seja adequado ao tempo e aos recursos necessários para cada caso.

Descumprir essa norma não apenas prejudica a qualidade do trabalho, como também coloca o profissional em risco de sofrer sanções éticas, administrativas e legais Devo considerar, registro de atendimento, emissão de pareceres, laudos, declarações e atestados, parte do meu atendimento? R: Sim! A evolução deve ser feita após o atendimento contemplando o tempo determinado pelos parâmetros.

Lembrando que de acordo com inciso VIII do art. 10 do Código de Ética da Fonoaudiologia, que constituem deveres do fonoaudiólogo na relação com o cliente:

VIII - elaborar relatórios, resultados de exames, pareceres e laudos fonoaudiológicos para o cliente ou seu(s) representante(s) legal(is), inclusive nos casos de encaminhamento ou transferência com fins de continuidade do tratamento ou serviço, na alta ou por simples desistência.

O que é considerado atendimento domiciliar? R: compreende todas as ações, sejam elas educativas ou assistenciais, desenvolvidas pelos profissionais de fonoaudiologia no domicílio/home care, direcionadas ao cliente e seus familiares.

No atendimento domiciliar devo contar o tempo do meu atendimento a partir do horário chegada? R: Sim! A avaliação fonoaudiológica necessita ser realizada em um único atendimento? R: a quantidade de atendimento no processo avaliativo pode variar de acordo com a complexidade do cliente. Quem faz parte da comunidade escolar? R: é formada por professores e profissionais que atuam na escola, por alunos matriculados que frequentam as aulas regularmente e por pais e/ou responsáveis dos alunos.

Qual intervalo devo conceder entre um cliente e outro? R: Cabe ao fonoaudiólogo, respeitando critérios de risco e as condições do cliente, definir os casos que exijam a flexibilização dos parâmetros estabelecidos no documento, desde que não acarrete prejuízo à qualidade do serviço prestado.

Dessa forma, esclarecemos que não há um intervalo definido entre um cliente e outro. 8: Se não for possível realizar o número de atendimentos/tempo conforme determinados na Resolução nº 773, corro risco de sofrer sanções? R: Se houver necessidade de flexibilizar os atendimentos, estes deverão ser devidamente justificados em impressos institucionais.