Instrução Normativa ANVISA Nº 1 DE 28/02/2014


 Publicado no DOU em 28 fev 2014


Dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.


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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2014, 

Resolve:

Art. 1º Fica estabelecido a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional de que trata a Resolução da Diretoria Colegiada nº 8, de 28 de fevereiro de 2014, conforme Anexo.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na Data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

(Redação do anexo dada pela Instrução Normativa ANVISA Nº 352 DE 18/03/2025):

ANEXO

LISTA DE MEDICAMENTOS LIBERADOS PARA IMPORTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL

1)

NOME DCB/I:

ACETATO DE TETRACOSACTIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SUSPENSÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

0,25MG/ML E 1MG/ML


2)

NOME DCB/I:

ACETAZOLAMIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG/ML


3)

NOME DCB/I:

ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

80MG/ML


4)

NOME DCB/I:

ARTESUNATO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

60MG


5)

NOME DCB/I:

BARBEXACLONA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO REVESTIDO

CONCENTRAÇÃO

25, 20 e 100 MG


6)

NOME DCB/I:

CIDOFOVIR

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

75MG/ML


7)

NOME DCB/I:

DIAZÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL

CONCENTRAÇÃO

50MG, 100MG E 50MG/ML


8)

NOME DCB/I:

DIGOXINA IMUNE FAB

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML


9)

NOME DCB/I:

DIMETILSULFÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

100%


10)

NOME DCB/I:

EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG/ML


11)

NOME DCB/I:

CLORETO DE EDROFÔNIO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML


12)

NOME DCB/I:

ESTREPTOZOCINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G


13)

NOME DCB/I:

FLUCITOSINA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG


14)

NOME DCB/I:

FISOSTIGMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

1MG/ML


15)

NOME DCB/I:

FOSCARNETO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

24MG/ML


16)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

250MG


17)

NOME DCB/I:

HEMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

25MG/ML


18)

NOME DCB/I:

HIDROXOCOBALAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

APRESENTAÇÃO

5G


19)

NOME DCB/I:

IBUPROFENO LISINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

10 MG/ML


20)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg.


21)

NOME DCB/I:

ISOTIONATO DE PENTAMIDINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

300MG


22)

NOME DCB/I:

PROBENECIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG


23)

NOME DCB/I:

LEVETIRACETAM

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

250MG, 500MG, 750MG, 1000MG


24)

NOME DCB/I:

METOEXITAL SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG, 2,5G, 5G


25)

NOME DCB/I:

MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

25MG, 50MG, 75MG


26)

NOME DCB/I:

PENTOSTATINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG


27)

NOME DCB/I:

POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL

CONCENTRAÇÃO

454G OU 15MG/60ML


28)

NOME DCB/I:

TIOTEPA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

15MG


29)

NOME DCB/I:

CLORIDRATO DE TOLAZOLINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS

CONCENTRAÇÃO

SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML

COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG


30)

NOME DCB/I:

TRIENTINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

250MG


31)

NOME DCB/I:

N/A

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDOS

CÁPSULAS GELATINOSAS

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

COMPRIMIDOS/CÁPSULAS

VITAMINA A: 3600-4000UI

 

VITAMINA D: 400UI-800UI

VITAMINA E: 150UI

VITAMINA K: 150 MCG-600MCG

 

SOLUÇÃO

VITAMINA A: 1500UI

VITAMINA D: 400UI

 

VITAMINA E: 40UI

VITAMINA K: 100MCG-300MCG


32)

NOME DCB/I:

OK 432

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

0,5KE/2ML


33)

NOME DCB/I:

ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

100MG


34)

NOME DCB:

CLORIDRATO DE PROCARBAZINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

50 MG


35)

NOME DCB:

METILSULFATO DE PRALIDOXIMA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG


36)

NOME DCB/I:

FOMEPIZOLE INJ.

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA DE 1,5 ML

CONCENTRAÇÃO

1000 MG/ML


37)

NOME DCB:

ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS)

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA

CONCENTRAÇÃO

250 MG/5 cc


38)

NOME DCB:

L-CARNITINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G/5 ML


39)

NOME DCB/I:

DACTINOMICINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

APRESENTAÇÃO

0,5MG


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