Publicado no DOU em 28 fev 2014
Dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 54 e no inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecido a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional de que trata a Resolução da Diretoria Colegiada nº 8, de 28 de fevereiro de 2014, conforme Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na Data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
(Redação do anexo dada pela Instrução Normativa ANVISA Nº 352 DE 18/03/2025):
ANEXO
LISTA DE MEDICAMENTOS LIBERADOS PARA IMPORTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
1)
NOME DCB/I: |
ACETATO DE TETRACOSACTIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SUSPENSÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
0,25MG/ML E 1MG/ML |
2)
NOME DCB/I: |
ACETAZOLAMIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
500MG/ML |
3)
NOME DCB/I: |
ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
80MG/ML |
4)
NOME DCB/I: |
ARTESUNATO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
60MG |
5)
NOME DCB/I: |
BARBEXACLONA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO REVESTIDO |
CONCENTRAÇÃO |
25, 20 e 100 MG |
6)
NOME DCB/I: |
CIDOFOVIR |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
75MG/ML |
7)
NOME DCB/I: |
DIAZÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL |
CONCENTRAÇÃO |
50MG, 100MG E 50MG/ML |
8)
NOME DCB/I: |
DIGOXINA IMUNE FAB |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO |
10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML |
9)
NOME DCB/I: |
DIMETILSULFÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO |
100% |
10)
NOME DCB/I: |
EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
200MG/ML |
11)
NOME DCB/I: |
CLORETO DE EDROFÔNIO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10MG/ML |
12)
NOME DCB/I: |
ESTREPTOZOCINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1G |
13)
NOME DCB/I: |
FLUCITOSINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
500MG |
14)
NOME DCB/I: |
FISOSTIGMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1MG/ML |
15)
NOME DCB/I: |
FOSCARNETO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
24MG/ML |
16)
NOME DCB/I: |
IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
250MG |
17)
NOME DCB/I: |
HEMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
25MG/ML |
18)
NOME DCB/I: |
HIDROXOCOBALAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
APRESENTAÇÃO |
5G |
19)
NOME DCB/I: |
IBUPROFENO LISINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10 MG/ML |
20)
NOME DCB/I: |
IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg. |
21)
NOME DCB/I: |
ISOTIONATO DE PENTAMIDINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
300MG |
22)
NOME DCB/I: |
PROBENECIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
500MG |
23)
NOME DCB/I: |
LEVETIRACETAM |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
250MG, 500MG, 750MG, 1000MG |
24)
NOME DCB/I: |
METOEXITAL SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
500MG, 2,5G, 5G |
25)
NOME DCB/I: |
MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
25MG, 50MG, 75MG |
26)
NOME DCB/I: |
PENTOSTATINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10MG |
27)
NOME DCB/I: |
POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL |
CONCENTRAÇÃO |
454G OU 15MG/60ML |
28)
NOME DCB/I: |
TIOTEPA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
15MG |
29)
NOME DCB/I: |
CLORIDRATO DE TOLAZOLINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS |
CONCENTRAÇÃO |
SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG |
30)
NOME DCB/I: |
TRIENTINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
250MG |
31)
NOME DCB/I: |
N/A |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDOS CÁPSULAS GELATINOSAS SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO |
COMPRIMIDOS/CÁPSULAS VITAMINA A: 3600-4000UI |
VITAMINA D: 400UI-800UI VITAMINA E: 150UI VITAMINA K: 150 MCG-600MCG |
|
SOLUÇÃO VITAMINA A: 1500UI VITAMINA D: 400UI |
|
VITAMINA E: 40UI VITAMINA K: 100MCG-300MCG |
32)
NOME DCB/I: |
OK 432 |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO |
0,5KE/2ML |
33)
NOME DCB/I: |
ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
100MG |
34)
NOME DCB: |
CLORIDRATO DE PROCARBAZINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
50 MG |
35)
NOME DCB: |
METILSULFATO DE PRALIDOXIMA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
200MG |
36)
NOME DCB/I: |
FOMEPIZOLE INJ. |
FORMA FARMACÊUTICA: |
AMPOLA DE 1,5 ML |
CONCENTRAÇÃO |
1000 MG/ML |
37)
NOME DCB: |
ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS) |
FORMA FARMACÊUTICA: |
AMPOLA |
CONCENTRAÇÃO |
250 MG/5 cc |
38)
NOME DCB: |
L-CARNITINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1G/5 ML |
39)
NOME DCB/I: |
DACTINOMICINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ LIOFILIZADO |
APRESENTAÇÃO |
0,5MG |
.