Instrução Normativa ANVISA Nº 352 DE 18/03/2025


 Publicado no DOU em 24 mar 2025


Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.


Sistemas e Simuladores Legisweb

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 05 de março de 2014, seção 1, pág. 48, passa a vigorar conforme Anexo.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rômison Rodrigues Mota

Diretor-Presidente

Substituto

ANEXO

".............................

1)

NOME DCB/I:

ACETATO DE TETRACOSACTIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SUSPENSÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

0,25MG/ML E 1MG/ML


2)

NOME DCB/I:

ACETAZOLAMIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG/ML


3)

NOME DCB/I:

ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

80MG/ML


4)

NOME DCB/I:

ARTESUNATO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

60MG


5)

NOME DCB/I:

BARBEXACLONA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO REVESTIDO

CONCENTRAÇÃO

25, 20 e 100 MG


6)

NOME DCB/I:

CIDOFOVIR

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

75MG/ML


7)

NOME DCB/I:

DIAZÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL

CONCENTRAÇÃO

50MG, 100MG E 50MG/ML


8)

NOME DCB/I:

DIGOXINA IMUNE FAB

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML


9)

NOME DCB/I:

DIMETILSULFÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

100%


10)

NOME DCB/I:

EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG/ML


11)

NOME DCB/I:

CLORETO DE EDROFÔNIO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML


12)

NOME DCB/I:

ESTREPTOZOCINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G


13)

NOME DCB/I:

FLUCITOSINA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG


14)

NOME DCB/I:

FISOSTIGMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

1MG/ML


15)

NOME DCB/I:

FOSCARNETO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

24MG/ML


16)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

250MG


17)

NOME DCB/I:

HEMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

25MG/ML


18)

NOME DCB/I:

HIDROXOCOBALAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

APRESENTAÇÃO

5G


19)

NOME DCB/I:

IBUPROFENO LISINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

10 MG/ML


20)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg.


21)

NOME DCB/I:

ISOTIONATO DE PENTAMIDINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

300MG


22)

NOME DCB/I:

PROBENECIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG


23)

NOME DCB/I:

LEVETIRACETAM

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

250MG, 500MG, 750MG, 1000MG


24)

NOME DCB/I:

METOEXITAL SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG, 2,5G, 5G


25)

NOME DCB/I:

MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

25MG, 50MG, 75MG


26)

NOME DCB/I:

PENTOSTATINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG


27)

NOME DCB/I:

POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL

CONCENTRAÇÃO

454G OU 15MG/60ML


28)

NOME DCB/I:

TIOTEPA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

15MG


29)

NOME DCB/I:

CLORIDRATO DE TOLAZOLINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS

CONCENTRAÇÃO

SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML

COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG


30)

NOME DCB/I:

TRIENTINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

250MG


31)

NOME DCB/I:

N/A

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDOS

CÁPSULAS GELATINOSAS

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

COMPRIMIDOS/CÁPSULAS

VITAMINA A: 3600-4000UI

 

VITAMINA D: 400UI-800UI

VITAMINA E: 150UI

VITAMINA K: 150 MCG-600MCG

 

SOLUÇÃO

VITAMINA A: 1500UI

VITAMINA D: 400UI

 

VITAMINA E: 40UI

VITAMINA K: 100MCG-300MCG


32)

NOME DCB/I:

OK 432

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

0,5KE/2ML


33)

NOME DCB/I:

ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

100MG


34)

NOME DCB:

CLORIDRATO DE PROCARBAZINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

50 MG


35)

NOME DCB:

METILSULFATO DE PRALIDOXIMA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG


36)

NOME DCB/I:

FOMEPIZOLE INJ.

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA DE 1,5 ML

CONCENTRAÇÃO

1000 MG/ML


37)

NOME DCB:

ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS)

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA

CONCENTRAÇÃO

250 MG/5 cc


38)

NOME DCB:

L-CARNITINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G/5 ML


39)

NOME DCB/I:

DACTINOMICINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

APRESENTAÇÃO

0,5MG


......................." (NR)