Publicado no DOU em 24 mar 2025
Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º A lista da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 05 de março de 2014, seção 1, pág. 48, passa a vigorar conforme Anexo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rômison Rodrigues Mota
Diretor-Presidente
Substituto
ANEXO
".............................
1)
NOME DCB/I: |
ACETATO DE TETRACOSACTIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SUSPENSÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
0,25MG/ML E 1MG/ML |
2)
NOME DCB/I: |
ACETAZOLAMIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
500MG/ML |
3)
NOME DCB/I: |
ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
80MG/ML |
4)
NOME DCB/I: |
ARTESUNATO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
60MG |
5)
NOME DCB/I: |
BARBEXACLONA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO REVESTIDO |
CONCENTRAÇÃO |
25, 20 e 100 MG |
6)
NOME DCB/I: |
CIDOFOVIR |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
75MG/ML |
7)
NOME DCB/I: |
DIAZÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL |
CONCENTRAÇÃO |
50MG, 100MG E 50MG/ML |
8)
NOME DCB/I: |
DIGOXINA IMUNE FAB |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO |
10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML |
9)
NOME DCB/I: |
DIMETILSULFÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO |
100% |
10)
NOME DCB/I: |
EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
200MG/ML |
11)
NOME DCB/I: |
CLORETO DE EDROFÔNIO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10MG/ML |
12)
NOME DCB/I: |
ESTREPTOZOCINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1G |
13)
NOME DCB/I: |
FLUCITOSINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
500MG |
14)
NOME DCB/I: |
FISOSTIGMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1MG/ML |
15)
NOME DCB/I: |
FOSCARNETO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
24MG/ML |
16)
NOME DCB/I: |
IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
250MG |
17)
NOME DCB/I: |
HEMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
25MG/ML |
18)
NOME DCB/I: |
HIDROXOCOBALAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
APRESENTAÇÃO |
5G |
19)
NOME DCB/I: |
IBUPROFENO LISINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10 MG/ML |
20)
NOME DCB/I: |
IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO |
Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg. |
21)
NOME DCB/I: |
ISOTIONATO DE PENTAMIDINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
300MG |
22)
NOME DCB/I: |
PROBENECIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
500MG |
23)
NOME DCB/I: |
LEVETIRACETAM |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO |
250MG, 500MG, 750MG, 1000MG |
24)
NOME DCB/I: |
METOEXITAL SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
500MG, 2,5G, 5G |
25)
NOME DCB/I: |
MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
25MG, 50MG, 75MG |
26)
NOME DCB/I: |
PENTOSTATINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
10MG |
27)
NOME DCB/I: |
POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL |
CONCENTRAÇÃO |
454G OU 15MG/60ML |
28)
NOME DCB/I: |
TIOTEPA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
15MG |
29)
NOME DCB/I: |
CLORIDRATO DE TOLAZOLINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS |
CONCENTRAÇÃO |
SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG |
30)
NOME DCB/I: |
TRIENTINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
250MG |
31)
NOME DCB/I: |
N/A |
FORMA FARMACÊUTICA: |
COMPRIMIDOS CÁPSULAS GELATINOSAS SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO |
COMPRIMIDOS/CÁPSULAS VITAMINA A: 3600-4000UI |
VITAMINA D: 400UI-800UI VITAMINA E: 150UI VITAMINA K: 150 MCG-600MCG |
|
SOLUÇÃO VITAMINA A: 1500UI VITAMINA D: 400UI |
|
VITAMINA E: 40UI VITAMINA K: 100MCG-300MCG |
32)
NOME DCB/I: |
OK 432 |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO |
0,5KE/2ML |
33)
NOME DCB/I: |
ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
100MG |
34)
NOME DCB: |
CLORIDRATO DE PROCARBAZINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO |
50 MG |
35)
NOME DCB: |
METILSULFATO DE PRALIDOXIMA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
200MG |
36)
NOME DCB/I: |
FOMEPIZOLE INJ. |
FORMA FARMACÊUTICA: |
AMPOLA DE 1,5 ML |
CONCENTRAÇÃO |
1000 MG/ML |
37)
NOME DCB: |
ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS) |
FORMA FARMACÊUTICA: |
AMPOLA |
CONCENTRAÇÃO |
250 MG/5 cc |
38)
NOME DCB: |
L-CARNITINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO |
1G/5 ML |
39)
NOME DCB/I: |
DACTINOMICINA |
FORMA FARMACÊUTICA: |
PÓ LIOFILIZADO |
APRESENTAÇÃO |
0,5MG |
......................." (NR)