Ato Normativo UNATRI Nº 5 DE 11/03/2025 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 13 mar 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009. 002015/2025 - 99 e dos Processos Eletrônicos Tributários nº 2500011426736620, 2500011426772392 e 2500011426772503,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/03/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de março de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 5/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(...)
380	CACHAÇA CARANGUEJO LIMÃO LATA 350ML	UND	3,76
381	CACHAÇA CARANGUEJO LIMÃO GARRAFA 980ML	UND	12,50
382	CACHAÇA CARANGUEJO UMBURANA GARRAFA 980ML	UND	15,00
383	CACHAÇA IMPERATRIZ GARRAFA 970ML	UND	11,20
384	CACHAÇA PURINHA DA ROÇA GARRAFA PET 350ML	UND	2,40
385	CACHAÇA PURINHA DA ROÇA GARRAFA PET 4,6L	UND	25,00
TABELA 2 - VODKA
	(...)
164	VODKA OUSADIA GARRAFA 970ML	UND	13,50
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
646	FRISANTE KEEP COOLER ZERO ÁLCOOL BRANCO GARRAFA 275ML	UND	6,56
647	FRISANTE KEEP COOLER ZERO ÁLCOOL TINTO GARRAFA 275ML	UND	6,56
648	GIN SUPREME (SABORES) GARRAFA 970ML	UND	16,00
649	COQUETEL ALC. CATUABA SELVAGEM GARRAFA PET 900ML	UND	11,00
650	COQUETEL ALC. CANTINA DA SERRA GARRAFA PET 300ML	UND	2,50
651	COQUETEL ALC. CANTINA DA SERRA GARRAFA PET 750ML	UND	4,70
652	COQUETEL ALC. MELFORTE GARRAFA PET 1L	UND	9,05
653	COQUETEL ALC. PINK MOON FRISANTE GARRAFA 275ML	UND	3,50
654	COQUETEL ALC. PINK MOON RED DRAFT GARRAFA PET 2L	UND	24,84
655	COQUETEL ALC. PINK MOON RED DRAFT GARRAFA PET 500ML	UND	7,20
656	COQUETEL ALC. OUSADIA (SABORES) GARRAFA PET 350ML	UND	2,90
657	COQUETEL ALC. EL LOCO (SABORES) GARRAFA PET 500ML	UND	3,00
658	COQUETEL ALC. MISTA OUSADIA ICE (SABORES) GARRAFA 275ML	UND	3,53
659	COQUETEL ALC. MISTA OUSADIA ICE (SABORES) GARRAFA PET 300ML	UND	2,80
660	COQUETEL ALC. EL LOCO ICE (SABORES) GARRAFA 275ML	UND	3,53
661	COQUETEL ALC. SYN ICE GARRAFA PET 1000ML	UND	8,30
662	CONHAQUE IMPERADOR GARRAFA 900ML	UND	11,00
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
	(...)
151	TEQUILA EL LOCO TEQUILERO GARRAFA 1L	UND	19,00
TABELA 5 - WHISKY
	(...)
156	WHISKY ROYAL BLUE GARRAFA 1L	UND	15,00
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(...)
997	ESPUMANTE AURORA CD FOUCAULD MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML	UND	27,41
TABELA 7 - VINHO
	(...)
11138	VINHO TINTO CASA RODRIGUES GARRAFA 1L	UND	15,17
11139	VINHO TINTO CASA RODRIGUES GARRAFA 750ML	UND	14,41

"
ANEXO II (ATNOR 5/2025)
"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(...)
366	ÁGUA MINERAL VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML	UND	0,90
368	ÁGUA MINERAL VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 510ML	UND	1,04
369	ÁGUA MINERAL VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510ML	UND	1,33
374	ÁGUA MINERAL VIENA SEM GÁS GARRAFÃO 20L	UND	8,50
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(...)
114	CACHAÇA CARANGUEJO GARRAFA 600ML	UND	5,83
118	CACHAÇA CARANGUEJO LATA 350ML	UND	3,76
119	CACHAÇA CARANGUEJO LATA 473ML	UND	5,32
120	CACHAÇA CARANGUEJO OURO GARRAFA 980ML	UND	12,50
121	CACHAÇA CARANGUEJO OURO LATA 350ML	UND	4,24
122	CACHAÇA CARANGUEJO PRATA GARRAFA 980ML	UND	9,72
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
277	FRISANTE KEEP COOLER CLASSIC (TODOS SABORES) GARRAFA 275ML	UND	6,56
278	FRISANTE KEEP COOLER BLACK (TODOS SABORES) GARRAFA 275ML	UND	6,56