Ato COTEPE/PMPF Nº 5 DE 07/03/2025


 Publicado no DOU em 10 mar 2025


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Monitor de Publicações

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000218/2025-70, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
1 AC - 5,3191 - - - -
2 AL 3,4910 5,1300 4,9709 - - -
3 AM - *5,4800 3,6347 2,0268 - -
4 AP - 5,5200 - - - -
5 BA - 4,5900 3,6940 - - -
6 CE - 4,9248 5,1334 - - -
7 DF - **4,7400 6,7800 - - -
8 ES - *4,5919 **4,4397 - - -
9 GO - 4,3230 - - - -
10 MA - **4,8700 - - - -
11 MG 6,1474 4,5733 4,9675 - - -
12 MS 5,9148 4,2021 4,5992 - - -
13 MT 7,0784 4,2124 3,9146 3,6700 - -
14 PA - *4,8124 - - - -
15 PB **5,0654 *4,6097 **5,0769 - 4,9389 4,9389
16 PE - 4,9400 - - - -
17 PI 7,2000 4,4000 - - - -
18 PR - 4,5745 4,9411 - - -
(Redação dada pelo Ato COTEPE/PMPF Nº 6 DE 10/03/2025):
19

RJ

2,4456 *4,6600 4,6800 - - -

20 RN - 4,4500 4,7600 - - -
21 RO - 5,0870 - - 4,0864 -
22 RR 7,2600 5,1300 - - - -
23 RS - 4,7303 4,6788 - - -
24 SC - 4,7413 5,2088 - - -
25 SE 5,3270 4,8580 4,8920 - - -
26 SP - 4,1900 - - - -
27 TO 7,6500 4,7800 - - -
-


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA