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Portaria SUTRI Nº 1455 DE 28/02/2025

 Publicado no DOE - MG em 1 mar 2025


Altera a Portaria SUTRI Nº 1435/2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º – Os itens 547, 553, 554, 562, 563, 658, 1846, 1847, 1850, 1852, 1853, 1903, 1904, 2321, 3031 a 3033, 3035, 3036, 3038, 3446, 3449, 3712, 3718, 3719, 3746, 3747, 3751, 3753, 4393 e 4395 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.435, de 20 de dezembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4435 e 4436:

“

(...) (...) (...) (...) (...)
547 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Apache 159 15,90
(...) (...) (...) (...) (...)
553 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Hopz Brazil 159 15,90
554 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte IPA or Nothing 159 15,90
(...) (...) (...) (...) (...)
562 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Sunny Tangerine 159 15,90
563 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Young Hops 159 15,90
(...) (...) (...) (...) (...)
658 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Krug Keller 22 10,34
(...) (...) (...) (...) (...)
1846 Lata 473ml Hausmalte Hopz Brazil 159 13,38
1847 Lata 473ml Hausmalte IPA or Nothing 159 13,21
(...) (...) (...) (...) (...)
1850 Lata 473ml Hausmalte Orange APA 159 11,75
(...) (...) (...) (...) (...)
1852 Lata 473ml Hausmalte Sunny Tangerine 159 13,24
1853 Lata 473ml Hausmalte Young Hops 159 13,39
(...) (...) (...) (...) (...)
1903 Lata 473ml Krug 20 22 8,06
1904 Lata 473ml Krug Cristal 22 4,79
(...) (...) (...) (...) (...)
2321 PET PD 1500ml Etherna Pilsen 211 23,03
(...) (...) (...) (...) (...)
3031 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Calúnia 22 16,09
3032 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Ignorância 22 17,52
3033 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Inocência 22 16,09
(...) (...) (...) (...) (...)
3035 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Rancor 22 15,24
3036 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Remorso 22 16,89
(...) (...) (...) (...) (...)
3038 Vidro Descartável 500 a 550ml Krug Submissão 22 16,09
(...) (...) (...) (...) (...)
3446 Vidro Descartável 600ml Áustria Dunkel/Golden Ale/Hefeweizen 22 10,96
(...) (...) (...) (...) (...)
3449 Vidro Descartável 600ml Áustria Lager 22 7,76
(...) (...) (...) (...) (...)
3712 Vidro Descartável 600ml Hausmalte IPA or Nothing 159 18,40
(...) (...) (...) (...) (...)
3718 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Sunny Tangerine 159 15,90
3719 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Young Hops 159 16,55
(...) (...) (...) (...) (...)
3746 Vidro Descartável 600ml Krug 20 22 9,89
3747 Vidro Descartável 600ml Krug Amber Lager 22 9,19
(...) (...) (...) (...) (...)
3751 Vidro Descartável 600ml Krug German Pils 22 8,95
(...) (...) (...) (...) (...)
3753 Vidro Descartável 600ml Krug Light 22 8,67
(...) (...) (...) (...) (...)
4393 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Orange APA 159 16,06
(...) (...) (...) (...) (...)
4395 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Orange APA 159 15,90
(...) (...) (...) (...) (...)
4435 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Happiness Pilsen Premium 245 11,64
4436 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Cultura IPA 245 16,30

".

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 7 de março de 2025.

Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação