Ato Declaratório Executivo RFB nº 21 de 29/06/2007


 Publicado no DOU em 3 jul 2007


Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


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O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.679, de 24 de abril de 2003, e na Resolução Camex nº 20, de 27 de junho de 2007, declara:

Art. 1º A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a alteração de redação a seguir relacionada, mantida a alíquota vigente:

NCM DESCRIÇÃO 
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; peg interferon alfa-2-a; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 

Art. 2º Ficam criados na Tipi os seguintes códigos de classificação, descrevendo os produtos mencionados, observadas as respectivas alíquotas:

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) 
3911.90.13 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 
3911.90.25 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 
3913.90.60 Sulfato de condroitina 
4410.11.2 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina   
4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos 10 
4410.11.29 Outros 10 
4411.13.9 Outros   
4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos 10 
4411.13.99 Outros 10 
7326.90 Outras   
7326.90.10 Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos 
7326.90.90 Outras 
8431.49.2 Das máquinas e aparelhos das posições 84.29 ou 84.30   
8431.49.21 Cabinas 
8431.49.29 Outras 

Art. 3º Ficam suprimidos da Tipi os Códigos 4410.11.20, 4411.13.90, 7326.90.00 e 8431.49.20.

Art. 4º Ficam incorporadas à Tipi as alterações a seguir relacionadas, em função da fé de erratas à Resolução GMC Nº 70/06 e desalinhamento entre as versões em português e espanhol constante da Resolução Camex nº 43, de 22 de dezembro de 2006 (anexo II da Resolução Camex nº 20, de 27 de junho de 2007):

NCM ONDE SE LÊ LEIA-SE 
Sumário - Seção XIV ... CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, ... ... CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), ... 
Sumário - Capítulo 71 ... chapeados de metais preciosos, ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê), ... 
Regras RGC REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC) 
0208.40.00 ... dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios) ... dos cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios) 
Capítulo 3 - Nota Complementar 1 ... peixes-carvão (Pollachius virens), ... ... "saithes" ( Pollachius virens), ...
0301.95.90 Outras Outros 
0302.63.00 --Peixes-carvão (Pollachius virens) --"Saithes" (Pollachius virens) 
0302.69.3 ... esturjões (Ascipenser baeri), ... ... esturjões (Acipenser baeri), ... 
0302.69.33 Esturjões (Ascipenser baeri) Esturjões (Acipenser baeri) 
0302.69.4 ... e anchoitas (Engraulis ancohita) ... e anchoitas (Engraulis anchoita) 
0303.43.00 ... ou Bonitos-de-ventre-raiado ... ou bonitos-de-ventre-raiado 
0303.5 ... exceto fígados, ovas e sêmen: ... exceto os fígados, ovas e sêmen: 
0303.6 ... exceto fígados, ovas e sêmen: ... exceto os fígados, ovas e sêmen: 
0303.73.00 --Peixes-carvão (Pollachius virens) --"Saithes" (Pollachius virens) 
0303.79.5 ... e anchoitas (Engraulis ancohita) ... e anchoitas (Engraulis anchoita) 
06.04 Folhagem, folhas, buquês e outras partes de plantas ... Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas ... 
Capítulo 11- Nota 2 B) Quadro (2 vezes) ... micrometros ... micrômetros 
15.13 Óleo de coco ... Óleos de coco ... 
1702.60.10 Frutose Frutose (levulose) 
1702.60.20 Xarope de frutose Xarope de frutose (levulose) 
2818.10.10 ... 63 micrometros ... ... 63 micrômetros ... 
25.06 ... mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ... ... mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ... 
25.11 ... ("witherita"); mesmo calcinado... ... ("witherita"), mesmo calcinado ... 
25.26 Esteatita, natural, mesmo desbastada ... Esteatita natural, mesmo desbastada ... 
2619.00.00 ... de ferro fundido ferro ou aço. ... de ferro fundido, ferro ou aço. 
2620.60.00 -Contendo mercúrio, ... -Contendo arsênio, mercúrio, ... 
2701.19.00 --Outras Hulhas --Outras hulhas 
2805.1 ... ou alcalinoterrosos: ...ou alcalino-terrosos: 
2817.00 ... peróxidos de zinco. ... peróxido de zinco. 
2826.30.00 -Hexafluoraluminato ... -Hexafluoroaluminato ... 
2903.45.46 Diclorohexafluorpropanos Dicloroexafluoropropanos 
2903.45.47 Cloroheptafluorpropanos Cloroeptafluoropropanos 
2914.22 --Ciclohexanona e metilciclohexanonas --Cicloexanona e metilcicloexanonas 
2914.22.10 Ciclohexanona Cicloexanona 
2914.22.20 Metilciclohexanonas Metilcicloexanonas 
3002.20.2 ... em doses, acondicionadas ... ... em doses ou acondicionadas ... 
31.05 ... outros adubos (outros fertilizantes) ... ... outros adubos (fertilizantes) ... 
3206.11.11 ... 0,6 micrometros ... ... 0,6 micrômetros ... 
3507.90.42 A base de transglutaminase À base de transglutaminase 
Capítulo 38 - Nota 1 de Subposições ... 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), ... ... 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), ... 
3824.90.77 Adubos ou fertilizantes foliares ... Adubos (fertilizantes) foliares ... 
3907.10.91 ... a norma ASTM E 11-70 ... a Norma ASTM E 11-70 
39.16 ... (monofios); varas ... ... (monofios), varas ... 
3926.90.2 Transportadoras Correias de transmissão e correias transportadoras 
4002.99.90 Outros Outras 
4104.11.2 Divididos, com o lado da flor Divididos, com a flor 
4104.41 ... divididos, com o lado da flor ... divididos, com a flor 
4107.12 --Divididos, com o lado da flor --Divididos, com a flor 
Capítulo 44 - Nota 1 l) ... (por exemplo. peças mecânicas ... ... (por exemplo, peças mecânicas ... 
4705.00.00 ... pela combinação com um tratamento ... ... pela combinação de um tratamento ... 
48.13 ... próprias, cadernos ou em tubos. ... próprias, em cadernos ou em tubos. 
48.20 ... encardenação ... ... encadernação ... 
4904.00.00 ..., mesmo encardenada. ..., mesmo encadernada. 
5001.00.00 ... para dobrar. ... para dobar. 
5305.00 ...compreendidas noutras posições ... ... compreendidas em outras posições ... 
58.04 ... da posição 60.02 a 60.06. ... das posições 60.02 a 60.06. 
61.04 ... jardineiras, calças curtas e "shorts" ... ... jardineiras, bermudas e "shorts" ... 
62.04 ... e shorts ... ... e "shorts" ... 
64.06 ... palmilhas amovíveis; reforços ... ... palmilhas amovíveis, reforços ... 
68.06 ..., exceto as da posições ... ..., exceto as das posições ... 
6902.10 -Em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO2 -Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos ou Cr2O3 em MgO, CaO ou Cr2O3 
7010.90.12 ... boiões para conserva ... boiões para conservas 
7010.90.22 ... boiões para conserva ... boiões para conservas 
70.18 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto de bijuteria; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto de bijuteria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm. Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm. 
Seção XIV - Título ... CHAPEADOS (PLAQUÊ) DE METAIS PRECIOSOS, ... ... CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), ... 
Capítulo 71 -Título Pérolas naturais, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados (plaquê) de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas 
Capítulo 71- Nota 1 b) ... chapeados (plaquê) de metais preciosos. ... chapeados de metais preciosos (plaquê). 
Capítulo 71- Nota 2 A) ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê) ... 
Capítulo 71-Nota 2 B) ... chapeados (plaquê) de metais preciosos, ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê), ... 
Capítulo 71-Nota 7 7.- Na Nomenclatura, consideram-se metais folheados ou chapeados (plaquê) de metais preciosos os artefatos ... ou chapeados de metais preciosos. 7.- Na Nomenclatura, consideram-se metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) os artefatos ... ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 
Capítulo 71 - Nota 9 ... artefatos de joalharia: ... artefatos de joalheria: 
Capítulo 71 - Nota 11 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê) ... 
Capítulo 71 -Subcapítulo II ... CHAPEADOS (PLAQUÊ) DE METAIS PRECIOSOS ... CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ) 
Capítulo 71 - Subcapítulo III ... JOALHARIA ... ... JOALHERIA... 
71.12 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos; ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê); ... 
71.13 Artefatos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados (plaquê) de metais Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos preciosos. (plaquê). 
7113.1 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos: ... chapeados de metais preciosos (plaquê): 
7113.11.00 ... folheada ou chapeada (plaquê) de outros metais preciosos ... folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) 
7113.19.00 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... chapeados de metais preciosos (plaquê) 
7113.20.00 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... chapeados de metais preciosos (plaquê) 
71.14 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos. ... chapeados de metais preciosos (plaquê). 
7114.1 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos: ... chapeados de metais preciosos (plaquê): 
7114.11.00 ... folheada ou chapeada (plaquê) de outros metais preciosos ... folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) 
7114.19.00 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... chapeados de metais preciosos (plaquê) 
7114.20.00 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos ... chapeados de metais preciosos (plaquê) 
71.15 ... chapeados (plaquê) de metais preciosos. ... chapeados de metais preciosos (plaquê). 
72.10 Produtos laminados planos de ferro ou aço ... Produtos laminados planos, de ferro ou aço ... 
72.11 Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos. 
72.18 Aço inoxidável, lingotes ou outras formas ... Aço inoxidável em lingotes ou outras formas ... 
7228.50.00 ... obtidas ou completamente acabadas a frio ... obtidas ou acabadas a frio 
73.02 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; trilhos ... Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos ... 
7306.30.00 ... de ferro ou de aços não ligados ... de ferro ou aço não ligado 
7306.90.10 De ferro ou aços não ligados De ferro ou aço não ligado 
73.10 ..., de ferro fundido, ferram ou aço, de capacidade ... ..., de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade ... 
Capítulo 74 - Quadro da Nota Outros elementos (*) cada um Outros elementos (1), cada um 
74.03 ...de cobre em formas brutas. ... de cobre, em formas brutas. 
7405.00.00 Ligas-mãe de cobre. Ligas-mães de cobre. 
74.09 Chapas e tiras de cobre ... Chapas e tiras, de cobre ... 
74.15 ... de cobre ou de ferro ou aço ... arruelas, incluídas as de pressão, e artefatos semelhantes, de cobre. ... de cobre, ou de ferro ou aço ... arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre. 
Capítulo 76 - Nota 1a) ... não lhes confira as confira as características ... ... não lhes confira as características ... 
7605.21 ... da seção tranversal superior ... ... da seção transversal superior ... 
76.10 ... telhados portas e janelas ... ... telhados, portas e janelas ... 
76.12 ... flexíveis) para quaisquer matérias ... ... flexíveis), para quaisquer matérias ... 
8205.80.00 ... forjas-portáteis ... ... forjas portáteis ... 
Seção XVI - Título ... EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ... ... MATERIAL ELÉTRICO, ... 
8443.99.31 ... fotocópia letrostático por processo direto ... ... fotocópia eletrostáticos por processo indireto ... 
84.53 ... consertar calçado ... ...consertar calçados ... 
84.87 ... contactos ... ... contatos ... 
85.15 ... a laser ou outros feixes de luz ou de fotões ... ... a "laser" ou outros feixes de luz ou de fótons ... 
8517.62.52 Terninais sobre linhas ... Terminais sobre linhas ... 
8529.10.1 Antenas, exceto para telefones celulares Antenas 
9003.19.10 De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 
91.01 ... chapeados de metais preciosos. ... chapeados de metais preciosos (plaquê). 
9101.1 -Relógios de pulso, elétricos, mesmo com contador de tempo: -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo: 
9102.1 -Relógios de pulso, elétricos, mesmo com contador de tempo incorporado: -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: 
91.10 ... maquinismo de aparelhos de relojoaria incompletos montados; esboços de maquinismo de aparelhos de relojoaria. ... maquinismos de aparelhos de relojoaria incompletos montados; esboços de maquinismos de aparelhos de relojoaria. 
9111.10.00 ... chapeados de metais preciosos ... chapeados de metais preciosos (plaquê) 
Capítulo 95 - Nota 2 ... chapeados de metais preciosos, ... ... chapeados de metais preciosos (plaquê), ... 
9503.00.91 ... e aparelhos musicias, ... ... e aparelhos musicais, ... 
9503.00.97 ... motor elétricos ... motor elétrico 
9503.00.98 Outros brinquedos, de fricção, de corda ou de mola Outros brinquedos, com motor não elétrico 
Capítulo 96 Nota 4 ... com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, ... ... com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, ... 
9618.00.00 ... para vitrinas e mostruários. ... para vitrines e mostruários. 

Art. 5º Este ADE entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2007.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID