Publicado no DOU em 12 abr 2021
Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, inciso VII, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Considerando o disposto no art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX; Considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.003282/2021-74, resolve:
Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos - LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.
§ 1º As importações das mercadorias referidas no caput poderão ocorrer igualmente por meio da Licença de Importação e Declaração de Importação.
§ 2º Para a realização da anuência do Inmetro através do módulo LPCO, o importador deverá estar habilitado para a sua utilização no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
I - registrará o pedido de licenciamento de importação via módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
II - registrará a Declaração Única de Importação - Duimp no Portal Único de Comércio Exterior;
III - vinculará a LPCO deferida pelo INMETRO no item de Duimp referente à importação da mercadoria listada nesta Portaria.
IV - deverá recolher a Taxa de Anuência prevista no Anexo II da Lei nº 9933/1999, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada pelo sistema Orquestra em processo específico próprio.
Art. 3º O Inmetro terá acesso, a qualquer tempo, às seguintes informações das Duimp que dependam de sua anuência conforme publicadas no Anexo III da Instrução Normativa SFR nº 680, de 2 de outubro de 2006 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB):
I - identificação do importador;
III - documentos compartilhados com o Inmetro;
IV - dados das mercadorias anuídas pelo Inmetro, inclusive as listas de todos LPCOs vinculados a estas; e
V - listas de todos os tratamentos administrativos aplicados a essas Duimp.
Art. 4º As Licenças emitidas por meio do módulo LPCO:
I - serão válidas para mais de uma operação de importação, caso se enquadrem em algum dos seguintes tipos:
a) produto sujeito a certificação compulsória;
b) produto sujeito a certificação compulsória por lote;
c) produto sujeito a registro de objeto;
d) produto sujeito a registro de objeto por lote;
e) produto que deve atender a medida regulatória do Inmetro exclusivamente por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE);
f) instrumento de medição/medida materializada sujeito à aprovação de modelo; e
g) produto/instrumento de medição/medida materializada isento de regulação ou não regulamentado.
II - terão sua validade definida pelo tipo de operação de importação realizada;
III - serão passíveis de controle de saldo;
IV - serão válidas para o CNPJ completo da sociedade.
Art. 5º A relação das NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) sujeitas a registro de LPCO no Portal Único de Comércio Exterior nas operações de importação, na forma desta Portaria, encontra-se no Anexo Único, também disponível no endereço http://www.inmetro.gov.br/legislacao/.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 02 de maio de 2021.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Relação das NCM (NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL) SUJEITAS A REGISTRO DE LPCO NO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
(Item alterado conforme retificação realizada no DOU de 27/05/2025):
1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
NCM controladas pelo Inmetro (Secex) |
DESCRIÇÃO DA MERCADORIA |
DESTAQUE |
DESCRIÇÃO DO DESTAQUE |
9503 |
TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE. |
||
95030010 |
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos |
001 |
Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção acoplado |
95030010 |
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos |
002 |
Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) |
95030021 |
Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico |
||
95030022 |
Outros bonecos, mesmo vestidos |
||
95030029 |
Partes e acessórios |
||
95030031 |
Com enchimento |
||
95030039 |
Outros |
||
95030040 |
Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios |
||
95030050 |
Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 |
||
95030060 |
Outros conjuntos e brinquedos, para construção |
||
95030070 |
Quebra-cabeças (puzzles) |
||
95030080 |
Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias |
||
95030091 |
Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo |
||
95030097 |
Outros brinquedos, com motor elétrico |
||
95030098 |
Outros brinquedos, com motor não elétrico |
||
95030099 |
Outros |
||
31021010 |
QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO |
001 |
EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32 |
32131000 |
- CORES EM SORTIDOS |
002 |
BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA |
32139000 |
- OUTRAS |
001 |
TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR |
32139000 |
- OUTRAS |
002 |
BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA |
34070010 |
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR |
001 |
Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos |
34070010 |
OUTRAS |
004 |
Massa ou pasta para modelar de uso escolar |
34070090 |
OUTRAS |
001 |
Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de forma avulsa ou com brinquedos |
35061090 |
OUTROS |
001 |
Cola, sólida ou líquida, de uso escolar |
36041000 |
FOGOS DE ARTIFÍCIO |
001 |
ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS) |
36050000 |
FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36 |
||
38130090 |
OUTROS |
001 |
PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO |
38190000 |
FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO |
001 |
Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4, 4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não inferiores a - 40°C, destinados aos veículos automotores |
38249929 |
OUTROS |
001 |
Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar |
39172300 |
-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA |
001 |
MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP. |
39221000 |
BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*), PIAS E LAVATÓRIOS |
001 |
BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60 |
39233010 |
RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) |
001 |
DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS |
39233010 |
RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) |
002 |
Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás) |
39233090 |
OUTROS |
003 |
Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores |
39261000 |
- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES |
001 |
Estojos de uso escolar |
40111000 |
DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA) |
||
40112010 |
DE MEDIDA 11,00-24 |
||
40112090 |
OUTROS |
||
40114000 |
- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS |
||
40119090 |
OUTROS |
||
40132000 |
- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS |
001 |
CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO). |
40149090 |
OUTROS |
003 |
Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido em seu interior, e destinado a crianças (mordedores) |
40169200 |
-- BORRACHAS DE APAGAR |
001 |
Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar |
42021210 |
DE PLÁSTICO |
002 |
PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR |
42021210 |
DE PLÁSTICO |
001 |
Lancheiras ou merendeiras de uso escolar |
42021900 |
-- OUTROS |
002 |
Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar |
42021900 |
-- OUTROS |
001 |
Lancheiras ou merendeiras de uso escolar |
42021900 |
-- OUTROS |
001 |
Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar |
42023100 |
COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO |
002 |
Estojos de uso escolar |
42023200 |
COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS |
001 |
Estojos de uso escolar |
42029100 |
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído |
001 |
Estojos de uso escolar |
42029200 |
Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis |
001 |
Estojos de uso escolar |
42029900 |
Outros |
001 |
Estojos de uso escolar |
44209000 |
- OUTROS |
001 |
Estojos de uso escolar |
48209000 |
- OUTROS |
001 |
Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar |
49030000 |
ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR |
||
49089000 |
- OUTRAS |
002 |
TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE) |
57050000 |
OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS |
001 |
TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) |
63011000 |
- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS |
||
65061000 |
- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO |
003 |
Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares |
68138110 |
PASTILHAS |
001 |
Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L |
68138190 |
OUTRAS |
001 |
Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L |
69120000 |
SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA |
001 |
UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 - REGISTRO INMETRO |
70111010 |
PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA, INCLUINDO OS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH) |
001 |
COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO (FLASH) |
70111090 |
OUTROS |
||
72131000 |
DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM |
||
72142000 |
DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM, OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM |
||
72162100 |
-- PERFIS EM L |
001 |
Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
72164010 |
DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM |
001 |
Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
72164090 |
OUTROS |
001 |
Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
72171090 |
OUTROS |
001 |
FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO |
72287000 |
- PERFIS |
001 |
Cantoneiras de aço laminado a quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
73041900 |
OUTROS |
||
73043110 |
TUBOS NÃO REVESTIDOS |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73043190 |
OUTROS |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73043910 |
TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229MM |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73043920 |
TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229 MM |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73043990 |
OUTROS |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73053100 |
-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE |
001 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C |
73053100 |
-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73053900 |
-- OUTROS |
001 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C |
73053900 |
-- OUTROS |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73063000 |
- OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE FERRO OU AÇO |
002 |
TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
73069090 |
OUTROS |
001 |
Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluidos em altas temperaturas |
73071910 |
DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO INTERIOR SUPERIOR A 50,8 MM |
001 |
CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS |
73071990 |
OUTROS |
001 |
CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS |
73082000 |
- TORRES E PÓRTICOS |
001 |
Cantoneira de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
73089010 |
CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES |
001 |
Cantoneiras de aço laminado quente utilizada na montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
73090010 |
PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS MATÉRIAS SÓLIDAS |
001 |
Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros |
73101090 |
OUTROS |
001 |
Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 50 litros e inferior a 300 litros |
73110000 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO |
002 |
CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO 4705 |
73110000 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO |
003 |
Vaso de pressão - produção seriada exceto autoclave e recipiente transportável |
73110000 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO |
001 |
Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores |
73121090 |
OUTROS |
001 |
CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS |
73129000 |
- OUTROS |
001 |
CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS |
73151210 |
DE TRANSMISSÃO |
001 |
CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
73211100 |
-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS |
002 |
FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO |
73211100 |
-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS |
003 |
FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO |
73211100 |
-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS |
1 |
COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO |
73218100 |
-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS |
001 |
Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102 |
73218200 |
-- A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS |
001 |
Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102 |
73239100 |
-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
73239100 |
-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
73239100 |
-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
73239100 |
-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
73239100 |
-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
73239200 |
-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
73239200 |
-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
73239200 |
-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-REGISTRO INMETRO |
73239200 |
-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
73239200 |
-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
73239300 |
-- DE AÇO INOXIDÁVEL |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
73239300 |
-- DE AÇO INOXIDÁVEL |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
73239300 |
-- DE AÇO INOXIDÁVEL |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
73239300 |
-- DE AÇO INOXIDÁVEL |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
73239300 |
-- DE AÇO INOXIDÁVEL |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
73239400 |
-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
73239400 |
-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
73239400 |
-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
73239400 |
-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
73239400 |
-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
73239900 |
-- OUTROS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
73239900 |
-- OUTROS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
73239900 |
-- OUTROS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
73239900 |
-- OUTROS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
73239900 |
-- OUTROS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
73269090 |
OUTRAS |
001 |
ESCADAS METALICAS DOMESTICAS |
74181000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
74181000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
74181000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
74181000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
74181000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
74198090 |
OUTRAS |
001 |
Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com capacidade superior a 1000 litros |
76110000 |
RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES |
001 |
Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros |
76129090 |
OUTROS |
001 |
Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros |
76130000 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO |
003 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
76130000 |
RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO |
004 |
Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás) |
76151000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
76151000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
76151000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
76151000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
76151000 |
- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
76169900 |
-- OUTRAS |
001 |
ESCADAS METALICAS DOMESTICAS |
81089000 |
- OUTROS |
001 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
81089000 |
- OUTROS |
002 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
81089000 |
- OUTROS |
003 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
81089000 |
- OUTROS |
004 |
UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
81089000 |
- OUTROS |
005 |
PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
82130000 |
TESOURAS E SUAS LÂMINAS. |
001 |
TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR |
82141000 |
ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS |
001 |
Apontadores de uso escolar |
82149010 |
MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES |
||
84012000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS PARTES |
||
84021100 |
CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA |
001 |
CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
84021200 |
CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA |
001 |
CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
84021900 |
OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS |
001 |
CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
84029000 |
- PARTES |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84031010 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA |
001 |
Caldeira de produção seriada (exceto autoclave) |
84031010 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA |
002 |
APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO |
84031010 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA |
003 |
Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás instantâneo |
84031010 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA |
004 |
Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) |
84031090 |
OUTRAS |
001 |
CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
84039000 |
- PARTES |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84041010 |
DA POSIÇÃO 84.02 |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84041020 |
DA POSIÇÃO 84.03 |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84099116 |
ANÉIS DE SEGMENTO |
001 |
Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
84099120 |
PISTÕES OU ÊMBOLOS |
001 |
Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
84099190 |
OUTRAS |
001 |
Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
84099190 |
OUTRAS |
004 |
Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
84099921 |
DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM |
001 |
Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
84099929 |
OUTROS |
001 |
Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
84099971 |
DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM |
001 |
Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
84099979 |
OUTROS |
001 |
Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
84099999 |
OUTRAS |
004 |
Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
84099999 |
OUTRAS |
001 |
Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
84133010 |
PARA GASOLINA OU ÁLCOOL |
001 |
Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao mercado de reposição |
84135010 |
DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 5,06935 cv (5 HP), mas não superior a 253,467 cv (250 HP), exceto para oxigênio líquido |
84135090 |
OUTRAS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 1,01387 cv (1 HP), mas não superior a 5,06935 cv (5 HP), exceto para oxigênio líquido |
84136011 |
DE ENGRENAGEM |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
84136019 |
OUTRAS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
84137080 |
OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300 L/MIN |
004 |
Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores |
84137090 |
OUTRAS |
003 |
Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores |
84138100 |
-- BOMBAS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
84143011 |
COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700 FRIGORIAS/HORA |
||
84143019 |
OUTROS |
||
84143091 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000 FRIGORIAS/HORA |
001 |
Compressores de tecnologia scroll para sistemas de ar condicionado, exceto aqueles de uso automotivo |
84143099 |
OUTROS |
001 |
Para refrigeradores e condicionadores de ar, tipo scroll, com capacidade inferior a 16128 frigorias/hora |
84145110 |
DE MESA |
84145120 |
DE TETO |
||
84145190 |
OUTROS |
002 |
Ventilador de mesa, parede, pedestal ou circulador de ar |
84145990 |
OUTROS |
002 |
VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W |
84145990 |
OUTROS |
001 |
Para uso doméstico ou comercial (exceto uso automotivo) |
84146000 |
COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) COM DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120 CM |
003 |
Coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-3031, de uso doméstico, ou coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-99, de uso comercial |
84148011 |
ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148012 |
DE PARAFUSO |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148013 |
DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS) |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148019 |
OUTROS |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148031 |
DE PISTÃO |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148032 |
DE PARAFUSO |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148033 |
CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A 22.000 M3/H |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148038 |
OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148039 |
OUTROS |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84148090 |
OUTROS |
001 |
Coifa/exaustor elétrico, de uso comercial, abrangido pela norma IEC 60335-2-99 |
84149039 |
OUTRAS |
001 |
VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
84151011 |
DO TIPOSPLIT-SYSTEM(SISTEMA COM ELEMENTOS SEPARADOS) |
001 |
Condicionadores de ar do tipo split system, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
84151019 |
OUTROS |
001 |
Condicionadores de ar tipo monobloco, de janela ou de parede de corpo único, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
84158110 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
001 |
Tipo monobloco para parede, janela ou split system, com capacidade inferior a 60.000 BTU/h ou portátil |
84158110 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
002 |
Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
84158210 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
001 |
CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V (MULTIFASE) |
84158210 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
002 |
Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
84158210 |
COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
003 |
Climatizador de ar portátil |
84158300 |
-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO |
003 |
CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL |
84158300 |
-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO |
002 |
Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
84158300 |
-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO |
001 |
Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) |
84159010 |
UNIDADES EVAPORADORAS (INTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO |
001 |
PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE |
84159020 |
UNIDADES CONDENSADORAS (EXTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO |
001 |
PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE |
84181000 |
COMBINAÇÕES DE REFRIGERADORES E CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS |
84182100 |
-- DE COMPRESSÃO |
||
84182900 |
-- OUTROS |
||
84183000 |
CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS (ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L |
||
84184000 |
CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L |
||
84185010 |
CONGELADORES (FREEZERS) |
||
84185090 |
OUTROS |
||
84186100 |
BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15 |
001 |
Bomba elétrica de calor, abrangida pela norma IEC 60335-2-40 e com capacidade nominal até 60.000 BTU/h |
84186910 |
MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES |
001 |
PARA USO COMERCIAL |
84186931 |
DE ÁGUA OU SUCOS |
||
84186932 |
DE BEBIDAS CARBONATADAS |
||
84186940 |
GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
002 |
REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89 |
84186940 |
GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
001 |
Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) |
84186940 |
GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA |
003 |
Climatizador de ar portátil |
84186991 |
RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR BROMETO DE LÍTIO |
||
84186999 |
OUTROS |
001 |
ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-24 |
84186999 |
OUTROS |
002 |
ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC60335-2-89 |
84186999 |
OUTROS |
003 |
MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24 |
84189900 |
-- OUTRAS |
001 |
Condicionador de ar, para o tipo monobloco (janela ou parede) de corpo único, para o tipo split system ou portátil, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
84191100 |
-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS |
001 |
Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) |
84191100 |
-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS |
002 |
APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO |
84191200 |
-- AQUECEDORES DE ÁGUA SOLARES |
||
84191900 |
-- OUTROS |
002 |
APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO |
84198190 |
OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84198919 |
OUTROS |
001 |
ESTERILIZADOR ELÉTRICO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ABRANGIDO PARA NORMA IEC 60335-2-15 |
84198920 |
ESTUFAS |
001 |
Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15 |
84198920 |
ESTUFAS |
002 |
Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36 |
84198920 |
ESTUFAS |
003 |
Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23 |
84198930 |
TORREFADORES |
||
84198940 |
EVAPORADORES |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84199090 |
OUTRAS |
001 |
Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15 |
84199090 |
OUTRAS |
002 |
Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36 |
84199090 |
OUTRAS |
003 |
Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23 |
84199090 |
OUTRAS |
004 |
Coletores solares térmicos, exceto concentradores solares |
84199090 |
OUTRAS |
005 |
Reservatório termossolar fechado com volume padronizado menor/igual a 1000 L |
84211210 |
COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L |
001 |
Para uso doméstico ou comercial |
84211210 |
COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L |
001 |
Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
84211290 |
OUTROS |
001 |
Para uso doméstico ou comercial |
84211290 |
OUTROS |
002 |
Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
84211990 |
OUTROS |
||
84212100 |
-- PARA FILTRAR OU DEPURAR ÁGUA |
001 |
Equipamentos para melhoria da qualidade da água para consumo humano, tanto elétricos (com ou sem refrigeração) quanto não elétricos |
84212200 |
-- PARA FILTRAR OU DEPURAR BEBIDAS, EXCETO ÁGUA |
001 |
CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335 |
84212990 |
OUTROS |
001 |
CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335 |
84213910 |
FILTROS ELETROSTÁTICOS |
001 |
FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE |
84213990 |
OUTROS |
002 |
FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE |
84221100 |
-- DO TIPO DOMÉSTICO |
||
84221900 |
-- OUTRAS |
||
84224090 |
OUTROS |
001 |
SELADORA/EMBALADORA PORTÁTIL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-45 |
84224090 |
OUTROS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
84224090 |
OUTROS |
002 |
Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
84231000 |
- BALANÇAS PARA PESSOAS, INCLUINDO AS BALANÇAS PARA BEB |
001 |
EXCETO AS DOMESTICAS PARA PESSOAS OU PARA COZINHA |
84238110 |
DE MESA, COM DISPOSITIVO REGISTRADOR OU IMPRESSOR DE ETIQUETAS |
001 |
NAO AUTOMATICOS |
84238190 |
OUTROS |
||
84238200 |
DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG |
001 |
NAO AUTOMATICOS |
84238200 |
DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG |
002 |
INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICA PARA PESAGEM EM MOVIMENTO DE VAGOES FERROVIARIOS |
84238900 |
-- OUTROS |
||
84239010 |
PESOS |
||
84241000 |
- EXTINTORES, MESMO CARREGADOS |
||
84243010 |
MÁQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO OU DE LIMPEZA, POR JATO DE ÁGUA |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84243090 |
OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84248990 |
OUTROS |
001 |
IRRIGADOR ORAL ELÉTRICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-52 COM TENSÃO ATÉ 250V |
84272010 |
EMPILHADEIRAS COM CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 6,5 T |
001 |
Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) |
84272090 |
OUTROS |
001 |
Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) |
84281000 |
- ELEVADORES E MONTA-CARGAS |
001 |
PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA VEICULO URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS |
84281000 |
- ELEVADORES E MONTA-CARGAS |
002 |
DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE POLTRONA MÓVEL (DPM) |
84281000 |
- ELEVADORES E MONTA-CARGAS |
003 |
DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE TRANSFERÊNCIA AUXILIAR (DTA) |
84283990 |
OUTROS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
84283990 |
OUTROS |
002 |
Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
84289090 |
OUTROS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
84289090 |
OUTROS |
002 |
Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
84331100 |
MOTORIZADOS, CUJO DISPOSITIVO DE CORTE GIRA NUM PLANO HORIZONTAL |
001 |
EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO |
84331900 |
-- OUTROS |
001 |
EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO |
84351000 |
- MÁQUINAS E APARELHOS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84378010 |
PARA TRITURAÇÃO OU MOAGEM DE GRÃOS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84378090 |
OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84381000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS |
001 |
Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84381000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS |
002 |
Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
84381000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS |
003 |
Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84381000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS |
004 |
Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
84381000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS |
005 |
Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
84382011 |
PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP |
001 |
Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382011 |
PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP |
002 |
Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
84382011 |
PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP |
003 |
Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382011 |
PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP |
004 |
Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
84382011 |
PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP |
005 |
Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
84382019 |
OUTROS |
002 |
MÁQUINA ELÉTRICA COMERCIAL DE ALGODÃO DOCE DE ATÉ 250V(MONO) E ATÉ 480V MULTIFASE |
84382019 |
OUTROS |
001 |
Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382019 |
OUTROS |
003 |
Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382019 |
OUTROS |
004 |
Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
84382019 |
OUTROS |
005 |
Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
84382090 |
OUTROS |
001 |
Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382090 |
OUTROS |
002 |
Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
84382090 |
OUTROS |
003 |
Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
84382090 |
OUTROS |
004 |
Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
84382090 |
OUTROS |
005 |
Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
84385000 |
- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES |
||
84386000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS |
001 |
DESPOLPADOR ELÉTRICO COMERCIAL COM TENSÃO NOMINAL NÃO SUPERIOR A 250 V |
84386000 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS |
002 |
PREPARADOR/RETALHADOR/RALADOR/PICADOR/DESCASCADOR ELÉTRICO DE USO COMERCIAL |
84388090 |
OUTROS |
001 |
MÁQUINA ELÉTRICA DE LAVAGEM E/OU SECAGEM DE ALIMENTOS DE USO COMERCIAL |
84388090 |
OUTROS |
002 |
LIQUIDIFICADOR DE USO COMERCIAL COM CAPACIDADE ENTRE 3,5 E 18 LITROS |
84388090 |
OUTROS |
001 |
Vaporizador de roupas/passadeira elétrica a vapor abrangida pela norma IEC 60335-2-44 |
84433221 |
DE LINHA |
001 |
IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS |
84433229 |
OUTRAS |
001 |
IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS |
84501100 |
-- MÁQUINAS INTEIRAMENTE AUTOMÁTICAS |
005 |
Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
84501200 |
-- OUTRAS MÁQUINAS, COM SECADOR CENTRÍFUGO INCORPORADO |
005 |
Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
84501900 |
-- OUTRAS |
005 |
Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
84502090 |
OUTRAS |
005 |
Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
84511000 |
- MÁQUINAS PARA LAVAR A SECO |
||
84512100 |
DE CAPACIDADE, EXPRESSA EM PESO DE ROUPA SECA, NÃO SUPERIOR A 10 KG |
||
84513010 |
AUTOMÁTICAS |
||
84513091 |
PRENSAS PARA PASSAR DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 14 KG |
||
84513099 |
OUTRAS |
001 |
VAPORIZADOR DE ROUPAS/PASSADEIRA ELÉTRICA A VAPOR ABRANGIDA PELA NORMA IEC60335-2-44 |
84521000 |
- MÁQUINAS DE COSTURA DE USO DOMÉSTICO |
||
84522922 |
PARA CASEAR |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84522923 |
TIPO ZIGUE-ZAGUE PARA INSERIR ELÁSTICO |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84522924 |
DE COSTURA RETA |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
84591000 |
- UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
84592900 |
-- OUTRAS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
84659390 |
OUTRAS |
001 |
MÁQUINA ELÉTRICA DE TRATAMENTO/LIMPEZA DE PISO DE USO COMERCIAL/INDUSTRIAL |
84659390 |
OUTRAS |
002 |
Tesoura elétrica para corte de grama abrangida pela norma IEC 60335-2-94 |
84672910 |
TESOURAS |
002 |
TESOURA ELÉTRICA PARA CORTE DE GRAMA ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-94 |
84672910 |
TESOURAS |
001 |
Máquina elétrica de tratamento/limpeza de piso de uso comercial/industrial |
84719011 |
DE CARTÕES MAGNÉTICOS |
001 |
MAQUINA ELÉTRICA PARA RECARGA DE CARTÕES ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-8 |
84719011 |
DE CARTÕES MAGNÉTICOS |
002 |
Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
84719011 |
DE CARTÕES MAGNÉTICOS |
003 |
Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
84719011 |
DE CARTÕES MAGNÉTICOS |
004 |
Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
84729030 |
MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) |
002 |
DISPENSADOR ELÉTRICO DE MOEDAS ATE 250 V, MONOFÁSICO, E ATE 480 V MULTIFASE |
84729030 |
MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) |
003 |
Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
84729030 |
MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) |
004 |
Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
84729099 |
OUTROS |
003 |
Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
84729099 |
OUTROS |
002 |
Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
84742090 |
OUTROS |
004 |
Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
84762100 |
COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO |
||
84762900 |
-- OUTRAS |
||
84768100 |
COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO |
||
84768990 |
OUTRAS |
001 |
MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE CIGARROS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-82 |
84768990 |
OUTRAS |
002 |
MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE JORNAL OU OUTROS PRODUTOS-NORMA IEC 60335-2-75 |
84811000 |
- VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO |
001 |
REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO PARA GLP COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE ATE 4 KG/H |
84833021 |
DE DIÂMETRO INTERNO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM |
001 |
BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO |
84833029 |
OUTROS |
001 |
BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO |
85013120 |
GERADORES |
||
85014011 |
SÍNCRONOS |
001 |
Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins |
85015110 |
TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA |
001 |
Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal entre 120W e 750W - de 2, 4, 6 ou 8 polos |
85015120 |
TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE ANÉIS |
001 |
Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins |
85015210 |
TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA |
85015290 |
OUTROS |
001 |
Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
85015290 |
OUTROS |
002 |
Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
85015310 |
TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500 KW |
001 |
Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal até 370 kW - com 2, 4, 6 ou 8 polos |
85041000 |
REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA |
005 |
Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio |
85042100 |
-- DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA |
001 |
TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA |
85044010 |
CARREGADORES DE ACUMULADORES |
002 |
Bateria de uso em sistemas de geração fotovoltaica |
85044010 |
CARREGADORES DE ACUMULADORES |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85044090 |
OUTROS |
001 |
INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS |
85071010 |
DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V |
001 |
Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
85071010 |
DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V |
002 |
Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V) abrangido(a) pela IEC 60335-2-29 |
85071010 |
DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V |
002 |
Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29 |
85071090 |
OUTROS |
001 |
Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
85071090 |
OUTROS |
002 |
Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29 |
85072010 |
DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85072010 |
DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85072090 |
OUTROS |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85072090 |
OUTROS |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85073019 |
OUTROS |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85073019 |
OUTROS |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85075090 |
OUTROS |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85075090 |
OUTROS |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85076000 |
- DE ÍON DE LÍTIO |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85076000 |
- DE ÍON DE LÍTIO |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85078000 |
- OUTROS ACUMULADORES |
002 |
BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
85078000 |
- OUTROS ACUMULADORES |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
85081100 |
DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO VOLUME DO RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85081900 |
-- OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85086000 |
- OUTROS ASPIRADORES |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85094010 |
LIQUIDIFICADORES |
||
85094020 |
BATEDEIRAS |
||
85094030 |
MOEDORES DE CARNE |
||
85094040 |
EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS |
||
85094050 |
APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS DE ACESSÓRIOS |
||
85094090 |
OUTROS |
||
85098010 |
ENCERADEIRAS DE PISOS |
85098090 |
OUTROS |
001 |
Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
85101000 |
- APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR |
001 |
Para uso doméstico ou comercial |
85102000 |
- MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR |
001 |
Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
85103000 |
- APARELHOS DE DEPILAR |
001 |
Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
85122011 |
FARÓIS |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85122019 |
OUTROS |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85122021 |
LUZES FIXAS |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85122022 |
LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85123000 |
- APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA |
001 |
BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85131010 |
MANUAIS |
001 |
LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU NÃO IMAGENS) |
85151100 |
-- FERROS E PISTOLAS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85151900 |
-- OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85158090 |
OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO |
85161000 |
AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85162100 |
-- RADIADORES DE ACUMULAÇÃO |
||
85162900 |
-- OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85163100 |
-- SECADORES DE CABELO |
||
85163200 |
-- OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO CABELO |
||
85163300 |
-- APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS |
||
85164000 |
- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR |
||
85165000 |
- FORNOS DE MICRO-ONDAS |
||
85166000 |
OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS CHAPAS DE COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS |
||
85167100 |
-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85167100 |
-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ |
001 |
Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição |
85167200 |
-- TORRADEIRAS DE PÃO |
||
85167910 |
PANELAS |
||
85167920 |
FRITADORAS |
||
85167990 |
OUTROS |
001 |
PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
85168010 |
PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO |
001 |
APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA - NORMA IEC 60335-2-53 |
85168010 |
PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO |
002 |
AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-30 |
85171410 |
DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS |
001 |
Rádios comunicadores com tensão inferior a 24V, à pilha ou bateria, destinado a crianças |
85181010 |
PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS |
001 |
Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
85181090 |
OUTROS |
001 |
Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
85198110 |
COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER (LEITORES DE DISCOS COMPACTOS) |
001 |
Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
85198190 |
OUTROS |
001 |
Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
85261000 |
APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR) |
001 |
RADARES "DOPPLER" |
85271200 |
RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE CASSETES*) DE BOLSO |
001 |
Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria |
85271900 |
-- OUTROS |
001 |
Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria |
85287190 |
OUTROS |
||
85287200 |
-- OUTROS, A CORES |
001 |
COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE |
85287300 |
-- OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS |
001 |
COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE |
85299030 |
DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10 |
001 |
PARTES DE BARREIRAS ELETRONICAS PARA RADARES FIXOS E MOVEIS (RADARES DOPLLER) |
85362000 |
- DISJUNTORES |
||
85365090 |
OUTROS |
001 |
Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas |
85366910 |
TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA |
001 |
TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
85366990 |
OUTROS |
003 |
CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
85366990 |
OUTROS |
004 |
CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
85392110 |
PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85392190 |
OUTROS |
001 |
LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
85392200 |
OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E UMA TENSÃO SUPERIOR A 100 V |
||
85392910 |
PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V |
001 |
Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
85392990 |
OUTROS |
002 |
Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
85393111 |
QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO POR CADA INVÓLUCRO (TUBO) |
001 |
Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
85393119 |
OUTRAS |
001 |
Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
85393120 |
OUTRAS LÂMPADAS |
||
85393210 |
DE VAPOR DE MERCÚRIO |
||
85393220 |
DE VAPOR DE SÓDIO |
001 |
Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
85393230 |
DE HALOGENETO METÁLICO |
001 |
Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) objeto da Portaria Inmetro nº 35/2022 e suas alterações posteriores |
85393990 |
OUTROS |
001 |
Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
85394900 |
-- OUTROS |
001 |
Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
85395200 |
-- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) |
002 |
Lâmpadas LED com dispositivos de controle integrado e potência até 60 W e que não emitem luz colorida |
85414300 |
CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS |
||
85437020 |
APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS |
||
85437092 |
ELETRIFICADORES DE CERCAS |
||
85444200 |
-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
001 |
Cabos de cobre para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 750 V |
85444200 |
-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
002 |
Cabos flexíveis isolados com borracha etileno propileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V |
85444200 |
-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
003 |
Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V |
85444200 |
-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
004 |
Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V |
85444900 |
-- OUTROS |
004 |
Cabos e cordões flexíveis com isolação de CSP para tensões até 500 V |
85444900 |
-- OUTROS |
005 |
Cabos e cordões flexíveis com isolação de EPR para eletrodomésticos até 500 V |
85444900 |
-- OUTROS |
006 |
Cabos e cordões flexíveis com isolação de PVC para eletrodomésticos até 500 V |
85444900 |
-- OUTROS |
007 |
Cabos flexíveis isolados com PVC para tensões nominais até 450/750 V |
85444900 |
-- OUTROS |
008 |
Cabos flexíveis isolados com silicone unipolares sem cobertura, e multipolares com cobertura |
85444900 |
-- OUTROS |
009 |
Cabos isolados com elastoméricos termofixos, para tensões até 450/750 V |
85444900 |
-- OUTROS |
003 |
Cabos de potência/Condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada até 1 kV |
87079090 |
OUTRAS |
001 |
CARROCARIAS PARA ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS |
87083019 |
OUTRAS |
001 |
Lona para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L |
87083019 |
OUTRAS |
002 |
Pastilha para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L |
87085099 |
OUTRAS |
001 |
Eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semirreboques |
87087090 |
OUTROS |
005 |
Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados |
87087090 |
OUTROS |
006 |
Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados |
87087090 |
OUTROS |
007 |
Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos |
87088000 |
SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES (INCLUINDO OS AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO) |
001 |
Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição |
87089490 |
PARTES |
001 |
BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
87089990 |
OUTROS |
005 |
QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS |
87089990 |
OUTROS |
002 |
BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
87089990 |
OUTROS |
003 |
BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
87089990 |
OUTROS |
004 |
TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
87120010 |
BICICLETAS |
002 |
De brinquedo com ou sem pedais, com ou sem estabilizador, impulsionada pela criança |
87141000 |
- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) |
002 |
COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
87141000 |
- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) |
003 |
ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS,CICLOMOTORES,TRICICLOS E QUADRICICLOS |
87141000 |
- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) |
004 |
PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
87149100 |
-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES |
001 |
Garfo de suspensão de bicicleta, com estrutura tubular, com sistema de amortecimento sem regulagem para funcionamento (ex.: pré-carga ou retorno) e comprimento da haste (distância entre o centro do eixo e a parte inferior do garfo) superior a 270 mm |
87149100 |
-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES |
002 |
Garfo rígido de bicicleta, material metálico, estrutura tubular unida por solda, comprimento da haste (distância entre eixo do cubo e parte inferior do canote do garfo) maior que 270 mm, montagem direção por rosca, diâmetro externo menor que 28,60 mm |
87149100 |
-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES |
003 |
Quadro rígido de bicicleta, estrutura tubular, material metálico, unida por soldagem, com chainstay superior a 320 mm e diâmetro interno do tubo frontal (cabeçote) menor ou igual a 31mm, compatível com o movimento de direção tipo Standart (25,4 mm) |
87149200 |
-- AROS E RAIOS |
001 |
NIPLE, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA. |
87149200 |
-- AROS E RAIOS |
002 |
ARO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, COM DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 400 MM, SENDO FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO NA FORMA DE PERFIL CIRCULAR DE PAREDE ÚNICA OU SIMPLES, COM FUROS DE ESPAÇAMENTO REGULAR PARA INSERÇÃO DE RAIOS E NIPLES. |
87149200 |
-- AROS E RAIOS |
003 |
RAIO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO SUPERIOR A 165 MM. |
87149410 |
CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) |
001 |
CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA, QUE APRESENTE CORDOALHA (CABO) COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 1,4 MM, E DISTÂNCIA ENTRE A ALAVANCA DA MAÇANETA DE FREIO E A MANOPLA SUPERIOR A 80 MM. |
87149410 |
CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) |
002 |
Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina |
87149490 |
OUTROS |
001 |
CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL |
87149490 |
OUTROS |
002 |
Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina |
87149490 |
OUTROS |
003 |
CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE METAL DISPOSTAS EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE FIBRA. |
87149611 |
PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) |
001 |
PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
87149612 |
PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) |
001 |
PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
87149619 |
OUTROS |
001 |
PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
87149619 |
OUTROS |
002 |
PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. |
87149690 |
OUTROS |
002 |
PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. |
87149990 |
OUTROS |
001 |
Guidão de bicicleta com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm e que não possua barra de travamento central soldada, de comprimento total do guidão superior a 555 mm |
87149990 |
OUTROS |
002 |
Guidão de bicicleta, modelo speed, com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm que não possua barra de travamento central soldada e largura superior a 375 mm |
87149990 |
OUTROS |
003 |
Suporte do guidão (avanço ou mesa) de bicicleta, destinado à fixação do guidão ao garfo, com diâmetro da espiga (canote) menor ou igual a 25.4 mm, montado com fixação interna no canote do garfo |
87150000 |
CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES |
001 |
Carrinhos para crianças |
87150000 |
CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES |
002 |
Dispositivo de retenção para crianças (DRC) |
87163100 |
-- TANQUES (CISTERNAS) |
||
87163900 |
-- OUTROS |
001 |
Semirreboques e porta contêineres |
87164000 |
- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES |
001 |
Semirreboques e porta contêineres |
87169090 |
OUTRAS |
001 |
Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados |
87169090 |
OUTRAS |
002 |
Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos |
87169090 |
OUTRAS |
003 |
Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados |
87169090 |
OUTRAS |
004 |
EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES |
87169090 |
OUTRAS |
005 |
PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS |
88062100 |
-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G |
001 |
Vant/Drones controlados por controle remoto e com até 250 gramas |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
001 |
Compasso de uso escolar |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
002 |
Curva francesa de uso escolar |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
003 |
Esquadro para uso escolar |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
004 |
Normógrafo para uso escolar |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
005 |
Régua para uso escolar |
90172000 |
OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO |
006 |
Transferidor de uso escolar |
90178010 |
METROS |
001 |
METROS COMERCIAIS RIGIDOS |
90178090 |
OUTROS |
001 |
METROS COMERCIAIS RIGIDOS |
90189061 |
QUE CONTENHAM MERCÚRIO |
001 |
ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO ANEROIDE PARA MEDIÇÃO NÃO INVASIVA DA PRESSÃO ARTERIAL HUMANA |
90189069 |
OUTROS |
||
90191000 |
APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA |
001 |
Banheira elétrica de hidromassagem ou cabine elétrica multifuncional de banho abrangidas pela IEC 60335-2-60 |
90251111 |
QUE CONTENHAM MERCÚRIO |
||
90251191 |
QUE CONTENHAM MERCÚRIO |
001 |
TERMÔMETROS PARA ETANOL |
90251191 |
QUE CONTENHAM MERCÚRIO |
002 |
TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO |
90251199 |
OUTROS |
001 |
TERMÔMETROS PARA ETANOL |
90251199 |
OUTROS |
002 |
TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO |
90258000 |
- OUTROS INSTRUMENTOS |
001 |
DENSIMETROS E AEROMETROS |
90262010 |
MANÔMETROS |
002 |
EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO. |
90262010 |
MANÔMETROS |
007 |
Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV) |
90271000 |
- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS) |
002 |
INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM MOTORES DE CICLO OTTO |
90278999 |
OUTROS |
003 |
MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS |
90281011 |
DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU GARAGENS |
001 |
SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO |
90281019 |
OUTROS |
001 |
BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO (GNC) - DISPENSER |
90281090 |
OUTROS |
003 |
PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE EXPANSAO |
90281090 |
OUTROS |
001 |
MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA |
90281090 |
OUTROS |
002 |
MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS |
90282010 |
DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG |
001 |
HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS) |
90282020 |
DE PESO SUPERIOR A 50 KG |
001 |
BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS. |
90283019 |
OUTROS |
001 |
MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA |
90283029 |
OUTROS |
001 |
MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO |
90283039 |
OUTROS |
001 |
MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO |
90291010 |
CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA |
001 |
TAXIMETRO |
90291090 |
OUTROS |
001 |
TAXIMETRO |
90292010 |
INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS |
001 |
MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS |
90292010 |
INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS |
002 |
REGISTRADORES INSTÂNTANEOS E INALTERADOS DE VELOCIDADE, DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS |
90299010 |
DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS |
001 |
PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS |
90328911 |
ELETRÔNICOS |
001 |
CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS |
90328919 |
OUTROS |
002 |
ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW |
90328919 |
OUTROS |
003 |
Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
90328921 |
DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS) |
001 |
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM E DISSIMETRIA - FRENÔMETROS DE ROLOS |
91031000 |
- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE |
002 |
RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO |
92081000 |
- CAIXAS DE MÚSICA |
001 |
Para primeira idade - de pendurar com alça para puxar e acionar o mecanismo musical |
94012000 |
- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS |
001 |
DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) |
94015200 |
-- DE BAMBU |
002 |
CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
94015300 |
-- DE ROTIM |
002 |
CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
94015900 |
-- OUTROS |
001 |
CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
94016100 |
-- ESTOFADOS |
002 |
CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
94016100 |
-- ESTOFADOS |
001 |
CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
94016900 |
-- OUTROS |
002 |
CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
94016900 |
-- OUTROS |
001 |
CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
94016900 |
-- OUTROS |
003 |
CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
94017100 |
-- ESTOFADOS |
003 |
CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
94017100 |
-- ESTOFADOS |
002 |
CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
94017100 |
-- ESTOFADOS |
005 |
Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") |
94017900 |
-- OUTROS |
003 |
CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
94017900 |
-- OUTROS |
002 |
CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
94017900 |
-- OUTROS |
004 |
Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") |
94018000 |
- OUTROS ASSENTOS |
001 |
CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
94018000 |
- OUTROS ASSENTOS |
002 |
CADEIRA ALTA OU ENCAIXE EM MESA |
94018000 |
- OUTROS ASSENTOS |
003 |
Cadeira de balanço para crianças |
94018000 |
- OUTROS ASSENTOS |
004 |
CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO |
94019900 |
-- OUTRAS |
002 |
Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê") |
94032090 |
OUTROS |
001 |
CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
94032090 |
OUTROS |
002 |
Berços infantis, exceto os berços de balanço e os berços para fins hospitalares |
94035000 |
MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM QUARTOS DE DORMIR |
001 |
Berços infantis |
94037000 |
- MÓVEIS DE PLÁSTICO |
002 |
CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO |
94037000 |
- MÓVEIS DE PLÁSTICO |
004 |
Berços infantis, exceto os berços de balanço e para fins hospitalares |
94037000 |
- MÓVEIS DE PLÁSTICO |
005 |
Andador infantil - excluído aquele que a criança utiliza empurrando, em pé |
94037000 |
- MÓVEIS DE PLÁSTICO |
006 |
Móveis de plástico de brinquedo, projetado para a massa de uma criança, com ou sem motivo lúdico |
94037000 |
- MÓVEIS DE PLÁSTICO |
007 |
Cadeira alta de alimentação ou cadeira de encaixe em mesa para alimentação |
94038200 |
-- DE BAMBU |
001 |
Berços infantis |
94038300 |
-- DE ROTIM |
001 |
Berços infantis |
94038900 |
-- OUTROS |
001 |
Berços infantis |
94042100 |
-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO |
002 |
COLCHÕES E/OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO |
94042100 |
-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO |
003 |
DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS |
94042900 |
-- DE OUTRAS MATÉRIAS |
002 |
Colchões e/ou Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano |
94042900 |
-- DE OUTRAS MATÉRIAS |
003 |
DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS |
94054200 |
OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) |
001 |
LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED |
94054900 |
-- OUTROS |
001 |
LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W |
95030010 |
TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS |
001 |
CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO ACOPLADO |
95030010 |
TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS |
002 |
Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) |
95042000 |
- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS |
013 |
MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V (MULTIFASE) |
95042000 |
- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS |
001 |
JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
95043000 |
OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) |
001 |
JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
95043000 |
OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) |
014 |
MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V |
95044000 |
- CARTAS DE JOGAR |
001 |
CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS |
95045000 |
CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 |
011 |
SIMULADOR ELÉTRICO DE CONDUÇÃO (JOGOS) ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-82 |
95045000 |
CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 |
002 |
BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM TENSÃO DE ATÉ 24 V |
95045000 |
CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 |
003 |
VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE - COM TENSÃO DE ATÉ 24 VOLTS) |
95045000 |
CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 |
014 |
MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V |
95049010 |
JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) |
001 |
MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V (MULTIFASE) |
95049090 |
OUTROS |
004 |
CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR |
95049090 |
OUTROS |
005 |
COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS) |
95049090 |
OUTROS |
015 |
JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS) |
95049090 |
OUTROS |
001 |
JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
95049090 |
OUTROS |
009 |
JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADOS |
95049090 |
OUTROS |
007 |
JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS) |
95049090 |
OUTROS |
008 |
JOGOS DE SORTE OU AZAR - DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO |
95049090 |
OUTROS |
010 |
Jogos sociais de estratégia que representam explicitamente o universo de consumo |
95051000 |
- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL |
001 |
ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS |
95051000 |
- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL |
002 |
Balões de encher e bolas de festa |
95051000 |
- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL |
003 |
Dispenser lúdico para alimentos |
95051000 |
- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL |
004 |
Máscara infantil para face ou parte dela, excluem-se as máscaras descartáveis |
95051000 |
- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL |
005 |
Tapetes lúdicos (inteiros ou de encaixe, com ou sem móbiles musicais) |
95059000 |
- OUTROS |
001 |
ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS |
95059000 |
- OUTROS |
002 |
BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA |
95059000 |
- OUTROS |
003 |
DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS |
95059000 |
- OUTROS |
004 |
MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS |
95059000 |
- OUTROS |
005 |
TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) |
95062900 |
-- OUTROS |
004 |
Brinquedo aquático (brinquedos confeccionados para a crianças brincar na água) |
95064000 |
- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE MESA |
001 |
PINGUE-PONGUE,JOGO DE TÊNIS E RAQUETES DE PRAIA DE BRINQUEDOS NÃO PROFISSIONAIS |
95066200 |
-- INFLÁVEIS |
001 |
Exceto com as dimensões e peso estabelecidos em regulamentos esportivos |
95066900 |
-- OUTRAS |
001 |
PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR, SALTAR, PULAR |
95067000 |
PATINS PARA GELO E PATINS DE RODAS, INCLUINDO OS FIXADOS EM CALÇADO |
001 |
PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU DE RODINHAS) |
95069100 |
ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO |
001 |
CORDAS DE PULAR PARA RECREAÇÃO (EXCETO AS DE USO PROFISSIONAL) |
95069100 |
ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO |
002 |
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE USO PROFISSIONAL) |
95069900 |
-- OUTROS |
003 |
BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO NÃO PROFISSIONAL |
95069900 |
-- OUTROS |
004 |
BRINQUEDO AQUÁTICO(BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA ÁGUA |
95069900 |
-- OUTROS |
002 |
ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS NÃO SUPEREM 1,20M |
95069900 |
-- OUTROS |
008 |
PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL |
95069900 |
-- OUTROS |
007 |
PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS) |
95069900 |
-- OUTROS |
010 |
Skate de brinquedo de uso não profissional, independente da carga que suporta |
95069900 |
-- OUTROS |
009 |
PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ 30 CM DE ALTURA |
96081000 |
- CANETAS ESFEROGRÁFICAS |
002 |
Caneta esferográfica, roller e gel, de uso escolar |
96082000 |
CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS |
001 |
Caneta hidrográfica (hidrocor) ou marcador de texto, de uso escolar |
96082000 |
CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS |
002 |
BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETAS |
96084000 |
- LAPISEIRAS |
001 |
DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR |
96085000 |
SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS DAS SUBPOSIÇÕES PRECEDENTES |
001 |
CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA OU MARCA TEXTO |
96091000 |
- LÁPIS |
001 |
Lápis de cor, lápis preto ou grafite para uso escolar |
96099000 |
- OUTROS |
001 |
Gizes - para escrever ou desenhar -, pastéis ou lápis-cera com aspectos lúdicos, de uso escolar |
96100000 |
LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDOLDURADOS |
001 |
PARA CRIANÇAS. |
96110000 |
CARIMBOS, INCLUINDO OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUINDO OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS QUE CONTENHAM TAIS DISPOSITIVOS |
001 |
CARIMBOS E LETRAS PARA CRIANÇAS. |
96131000 |
- ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO RECARREGÁVEIS |
001 |
ACENDEDOR ELÉTRICO DE FOGÃO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-45 |
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