Portaria INMETRO Nº 159 DE 09/04/2021


 Publicado no DOU em 12 abr 2021


Dispõe sobre os procedimentos de liberação de importação de mercadorias sob a anuência do INMETRO, por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior (SISCOMEX), estabelece os requisitos, procedimentos administrativos, e regulamenta a utilização de Licenças de Importação, Declarações de Importação e Declarações Únicas de Importação vinculadas ao INMETRO, bem como especifica a relação das NCM sujeitas à anuência por meio deste sistema.


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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, inciso VII, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Considerando o disposto no art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX; Considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.003282/2021-74, resolve:

Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos - LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

§ 1º As importações das mercadorias referidas no caput poderão ocorrer igualmente por meio da Licença de Importação e Declaração de Importação.

§ 2º Para a realização da anuência do Inmetro através do módulo LPCO, o importador deverá estar habilitado para a sua utilização no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Art. 2º O usuário:

I - registrará o pedido de licenciamento de importação via módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;

II - registrará a Declaração Única de Importação - Duimp no Portal Único de Comércio Exterior;

III - vinculará a LPCO deferida pelo INMETRO no item de Duimp referente à importação da mercadoria listada nesta Portaria.

IV - deverá recolher a Taxa de Anuência prevista no Anexo II da Lei nº 9933/1999, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada pelo sistema Orquestra em processo específico próprio.

Art. 3º O Inmetro terá acesso, a qualquer tempo, às seguintes informações das Duimp que dependam de sua anuência conforme publicadas no Anexo III da Instrução Normativa SFR nº 680, de 2 de outubro de 2006 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB):

I - identificação do importador;

II - dados da carga;

III - documentos compartilhados com o Inmetro;

IV - dados das mercadorias anuídas pelo Inmetro, inclusive as listas de todos LPCOs vinculados a estas; e

V - listas de todos os tratamentos administrativos aplicados a essas Duimp.

Art. 4º As Licenças emitidas por meio do módulo LPCO:

I - serão válidas para mais de uma operação de importação, caso se enquadrem em algum dos seguintes tipos:

a) produto sujeito a certificação compulsória;

b) produto sujeito a certificação compulsória por lote;

c) produto sujeito a registro de objeto;

d) produto sujeito a registro de objeto por lote;

e) produto que deve atender a medida regulatória do Inmetro exclusivamente por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE);

f) instrumento de medição/medida materializada sujeito à aprovação de modelo; e

g) produto/instrumento de medição/medida materializada isento de regulação ou não regulamentado.

II - terão sua validade definida pelo tipo de operação de importação realizada;

III - serão passíveis de controle de saldo;

IV - serão válidas para o CNPJ completo da sociedade.

Art. 5º A relação das NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) sujeitas a registro de LPCO no Portal Único de Comércio Exterior nas operações de importação, na forma desta Portaria, encontra-se no Anexo Único, também disponível no endereço http://www.inmetro.gov.br/legislacao/.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 02 de maio de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

ANEXO ÚNICO

Relação das NCM (NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL) SUJEITAS A REGISTRO DE LPCO NO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

(Item alterado conforme retificação realizada no DOU de 27/05/2025):

1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:

NCM controladas pelo Inmetro (Secex)

DESCRIÇÃO DA MERCADORIA

DESTAQUE

DESCRIÇÃO DO DESTAQUE

9503

TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE.

   

95030010

Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

001

Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção acoplado

95030010

Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

002

Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças)

95030021

Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico

   

95030022

Outros bonecos, mesmo vestidos

   

95030029

Partes e acessórios

   

95030031

Com enchimento

   

95030039

Outros

   

95030040

Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios

   

95030050

Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40

   

95030060

Outros conjuntos e brinquedos, para construção

   

95030070

Quebra-cabeças (puzzles)

   

95030080

Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

   

95030091

Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

   

95030097

Outros brinquedos, com motor elétrico

   

95030098

Outros brinquedos, com motor não elétrico

   

95030099

Outros

   

31021010

QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO

001

EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32

32131000

- CORES EM SORTIDOS

002

BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA

32139000

- OUTRAS

001

TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR


32139000

- OUTRAS

002

BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA

34070010

MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR

001

Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos

34070010

OUTRAS

004

Massa ou pasta para modelar de uso escolar

34070090

OUTRAS

001

Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de forma avulsa ou com brinquedos

35061090

OUTROS

001

Cola, sólida ou líquida, de uso escolar

36041000

FOGOS DE ARTIFÍCIO

001

ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS)

36050000

FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36

   

38130090

OUTROS

001

PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO

38190000

FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO

001

Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4, 4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não inferiores a - 40°C, destinados aos veículos automotores

38249929

OUTROS

001

Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar

39172300

-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

001

MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP.

39221000

BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*), PIAS E LAVATÓRIOS

001

BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60

39233010

RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

001

DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS

39233010

RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

002

Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás)

39233090

OUTROS

003

Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores

39261000

- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES

001

Estojos de uso escolar

40111000

DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA)

   

40112010

DE MEDIDA 11,00-24

   

40112090

OUTROS

   

40114000

- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS

   

40119090

OUTROS

   

40132000

- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS

001

CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO).

40149090

OUTROS

003

Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido em seu interior, e destinado a crianças (mordedores)

40169200

-- BORRACHAS DE APAGAR

001

Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar

42021210

DE PLÁSTICO

002

PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR

42021210

DE PLÁSTICO

001

Lancheiras ou merendeiras de uso escolar

42021900

-- OUTROS

002

Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar

42021900

-- OUTROS

001

Lancheiras ou merendeiras de uso escolar

42021900

-- OUTROS

001

Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar

42023100

COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO

002

Estojos de uso escolar

42023200

COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS

001

Estojos de uso escolar

42029100

Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído

001

Estojos de uso escolar


42029200

Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

001

Estojos de uso escolar

42029900

Outros

001

Estojos de uso escolar

44209000

- OUTROS

001

Estojos de uso escolar

48209000

- OUTROS

001

Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar

49030000

ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR

   

49089000

- OUTRAS

002

TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE)

57050000

OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS

001

TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)

63011000

- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS

   

65061000

- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO

003

Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares

68138110

PASTILHAS

001

Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L

68138190

OUTRAS

001

Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L

69120000

SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA

001

UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 - REGISTRO INMETRO

70111010

PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA, INCLUINDO OS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH)

001

COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO (FLASH)

70111090

OUTROS

   

72131000

DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM

   

72142000

DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM, OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM

   

72162100

-- PERFIS EM L

001

Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica

72164010

DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM

001

Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica

72164090

OUTROS

001

Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica

72171090

OUTROS

001

FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO

72287000

- PERFIS

001

Cantoneiras de aço laminado a quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica

73041900

OUTROS

   

73043110

TUBOS NÃO REVESTIDOS

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73043190

OUTROS

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73043910

TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229MM

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73043920

TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229 MM

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73043990

OUTROS

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73053100

-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE

001

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C

73053100

-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73053900

-- OUTROS

001

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C

73053900

-- OUTROS

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73063000

- OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE FERRO OU AÇO

002

TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS

73069090

OUTROS

001

Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluidos em altas temperaturas

73071910

DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO INTERIOR SUPERIOR A 50,8 MM

001

CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS

73071990

OUTROS

001

CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS

73082000

- TORRES E PÓRTICOS

001

Cantoneira de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica

73089010

CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES

001

Cantoneiras de aço laminado quente utilizada na montagem de torres de transmissão de energia elétrica

73090010

PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS MATÉRIAS SÓLIDAS

001

Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros

73101090

OUTROS

001

Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 50 litros e inferior a 300 litros


73110000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

002

CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO 4705

73110000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

003

Vaso de pressão - produção seriada exceto autoclave e recipiente transportável

73110000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

001

Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores

73121090

OUTROS

001

CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS

73129000

- OUTROS

001

CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS

73151210

DE TRANSMISSÃO

001

CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS

73211100

-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS

002

FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO

73211100

-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS

003

FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO

73211100

-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS

1

COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO

73218100

-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS

001

Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102

73218200

-- A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

001

Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102

73239100

-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

73239100

-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

73239100

-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

73239100

-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

73239100

-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

73239200

-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

73239200

-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

73239200

-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-REGISTRO INMETRO

73239200

-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

73239200

-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

73239300

-- DE AÇO INOXIDÁVEL

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

73239300

-- DE AÇO INOXIDÁVEL

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

73239300

-- DE AÇO INOXIDÁVEL

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

73239300

-- DE AÇO INOXIDÁVEL

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

73239300

-- DE AÇO INOXIDÁVEL

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

73239400

-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

73239400

-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

73239400

-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO


73239400

-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

73239400

-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

73239900

-- OUTROS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

73239900

-- OUTROS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

73239900

-- OUTROS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

73239900

-- OUTROS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

73239900

-- OUTROS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

73269090

OUTRAS

001

ESCADAS METALICAS DOMESTICAS

74181000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

74181000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

74181000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

74181000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

74181000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

74198090

OUTRAS

001

Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com capacidade superior a 1000 litros

76110000

RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES

001

Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros

76129090

OUTROS

001

Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros

76130000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO

003

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

76130000

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO

004

Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão a gás)

76151000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

76151000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

76151000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

76151000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

76151000

- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

76169900

-- OUTRAS

001

ESCADAS METALICAS DOMESTICAS

81089000

- OUTROS

001

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO

81089000

- OUTROS

002

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO

81089000

- OUTROS

003

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO

81089000

- OUTROS

004

UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO

81089000

- OUTROS

005

PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS

82130000

TESOURAS E SUAS LÂMINAS.

001

TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR


82141000

ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS

001

Apontadores de uso escolar

82149010

MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES

   

84012000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS PARTES

   

84021100

CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA

001

CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)

84021200

CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA

001

CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)

84021900

OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS

001

CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)

84029000

- PARTES

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84031010

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA

001

Caldeira de produção seriada (exceto autoclave)

84031010

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA

002

APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO

84031010

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA

003

Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás instantâneo

84031010

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA

004

Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h)

84031090

OUTRAS

001

CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)

84039000

- PARTES

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84041010

DA POSIÇÃO 84.02

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84041020

DA POSIÇÃO 84.03

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84099116

ANÉIS DE SEGMENTO

001

Anel de pistão destinado ao mercado de reposição

84099120

PISTÕES OU ÊMBOLOS

001

Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição

84099190

OUTRAS

001

Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição

84099190

OUTRAS

004

Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição

84099921

DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM

001

Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição

84099929

OUTROS

001

Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição

84099971

DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM

001

Anel de pistão destinado ao mercado de reposição

84099979

OUTROS

001

Anel de pistão destinado ao mercado de reposição

84099999

OUTRAS

004

Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição

84099999

OUTRAS

001

Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição

84133010

PARA GASOLINA OU ÁLCOOL

001

Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao mercado de reposição

84135010

DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 5,06935 cv (5 HP), mas não superior a 253,467 cv (250 HP), exceto para oxigênio líquido

84135090

OUTRAS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 1,01387 cv (1 HP), mas não superior a 5,06935 cv (5 HP), exceto para oxigênio líquido

84136011

DE ENGRENAGEM

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido

84136019

OUTRAS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido

84137080

OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300 L/MIN

004

Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores

84137090

OUTRAS

003

Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores

84138100

-- BOMBAS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido

84143011

COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700 FRIGORIAS/HORA

   

84143019

OUTROS

   

84143091

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000 FRIGORIAS/HORA

001

Compressores de tecnologia scroll para sistemas de ar condicionado, exceto aqueles de uso automotivo

84143099

OUTROS

001

Para refrigeradores e condicionadores de ar, tipo scroll, com capacidade inferior a 16128 frigorias/hora

84145110

DE MESA

   

84145120

DE TETO

   

84145190

OUTROS

002

Ventilador de mesa, parede, pedestal ou circulador de ar

84145990

OUTROS

002

VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W

84145990

OUTROS

001

Para uso doméstico ou comercial (exceto uso automotivo)

84146000

COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) COM DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120 CM

003

Coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-3031, de uso doméstico, ou coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-99, de uso comercial

84148011

ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148012

DE PARAFUSO

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148013

DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS)

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148019

OUTROS

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148031

DE PISTÃO

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148032

DE PARAFUSO

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148033

CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A 22.000 M3/H

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148038

OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148039

OUTROS

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84148090

OUTROS

001

Coifa/exaustor elétrico, de uso comercial, abrangido pela norma IEC 60335-2-99

84149039

OUTRAS

001

VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL

84151011

DO TIPOSPLIT-SYSTEM(SISTEMA COM ELEMENTOS SEPARADOS)

001

Condicionadores de ar do tipo split system, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h)

84151019

OUTROS

001

Condicionadores de ar tipo monobloco, de janela ou de parede de corpo único, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h)

84158110

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

001

Tipo monobloco para parede, janela ou split system, com capacidade inferior a 60.000 BTU/h ou portátil

84158110

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

002

Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89

84158210

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

001

CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V (MULTIFASE)

84158210

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

002

Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89

84158210

COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

003

Climatizador de ar portátil

84158300

-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO

003

CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL

84158300

-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO

002

Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89

84158300

-- SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO

001

Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase)

84159010

UNIDADES EVAPORADORAS (INTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO

001

PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE

84159020

UNIDADES CONDENSADORAS (EXTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO

001

PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE

84181000

COMBINAÇÕES DE REFRIGERADORES E CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS

   

84182100

-- DE COMPRESSÃO

   

84182900

-- OUTROS

   

84183000

CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS (ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L

   

84184000

CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L

   

84185010

CONGELADORES (FREEZERS)

   

84185090

OUTROS

   

84186100

BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15

001

Bomba elétrica de calor, abrangida pela norma IEC 60335-2-40 e com capacidade nominal até 60.000 BTU/h

84186910

MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES

001

PARA USO COMERCIAL

84186931

DE ÁGUA OU SUCOS

   

84186932

DE BEBIDAS CARBONATADAS

   

84186940

GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

002

REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89

84186940

GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

001

Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase)

84186940

GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA

003

Climatizador de ar portátil

84186991

RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR BROMETO DE LÍTIO

   

84186999

OUTROS

001

ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-24

84186999

OUTROS

002

ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC60335-2-89

84186999

OUTROS

003

MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24

84189900

-- OUTRAS

001

Condicionador de ar, para o tipo monobloco (janela ou parede) de corpo único, para o tipo split system ou portátil, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h)

84191100

-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS

001

Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h)

84191100

-- DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS

002

APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO

84191200

-- AQUECEDORES DE ÁGUA SOLARES

   

84191900

-- OUTROS

002

APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO

84198190

OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84198919

OUTROS

001

ESTERILIZADOR ELÉTRICO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ABRANGIDO PARA NORMA IEC 60335-2-15

84198920

ESTUFAS

001

Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15

84198920

ESTUFAS

002

Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36

84198920

ESTUFAS

003

Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23

84198930

TORREFADORES

   

84198940

EVAPORADORES

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84199090

OUTRAS

001

Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15

84199090

OUTRAS

002

Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36

84199090

OUTRAS

003

Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23

84199090

OUTRAS

004

Coletores solares térmicos, exceto concentradores solares

84199090

OUTRAS

005

Reservatório termossolar fechado com volume padronizado menor/igual a 1000 L

84211210

COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L

001

Para uso doméstico ou comercial

84211210

COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L

001

Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase)

84211290

OUTROS

001

Para uso doméstico ou comercial

84211290

OUTROS

002

Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase)

84211990

OUTROS

   

84212100

-- PARA FILTRAR OU DEPURAR ÁGUA

001

Equipamentos para melhoria da qualidade da água para consumo humano, tanto elétricos (com ou sem refrigeração) quanto não elétricos

84212200

-- PARA FILTRAR OU DEPURAR BEBIDAS, EXCETO ÁGUA

001

CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335


84212990

OUTROS

001

CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335

84213910

FILTROS ELETROSTÁTICOS

001

FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE

84213990

OUTROS

002

FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE

84221100

-- DO TIPO DOMÉSTICO

   

84221900

-- OUTRAS

   

84224090

OUTROS

001

SELADORA/EMBALADORA PORTÁTIL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-45

84224090

OUTROS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP

84224090

OUTROS

002

Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45

84231000

- BALANÇAS PARA PESSOAS, INCLUINDO AS BALANÇAS PARA BEB

001

EXCETO AS DOMESTICAS PARA PESSOAS OU PARA COZINHA

84238110

DE MESA, COM DISPOSITIVO REGISTRADOR OU IMPRESSOR DE ETIQUETAS

001

NAO AUTOMATICOS

84238190

OUTROS

   

84238200

DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG

001

NAO AUTOMATICOS

84238200

DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG

002

INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICA PARA PESAGEM EM MOVIMENTO DE VAGOES FERROVIARIOS

84238900

-- OUTROS

   

84239010

PESOS

   

84241000

- EXTINTORES, MESMO CARREGADOS

   

84243010

MÁQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO OU DE LIMPEZA, POR JATO DE ÁGUA

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84243090

OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84248990

OUTROS

001

IRRIGADOR ORAL ELÉTRICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-52 COM TENSÃO ATÉ 250V

84272010

EMPILHADEIRAS COM CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 6,5 T

001

Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

84272090

OUTROS

001

Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

84281000

- ELEVADORES E MONTA-CARGAS

001

PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA VEICULO URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

84281000

- ELEVADORES E MONTA-CARGAS

002

DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE POLTRONA MÓVEL (DPM)

84281000

- ELEVADORES E MONTA-CARGAS

003

DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE TRANSFERÊNCIA AUXILIAR (DTA)

84283990

OUTROS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP

84283990

OUTROS

002

Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45

84289090

OUTROS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP

84289090

OUTROS

002

Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45

84331100

MOTORIZADOS, CUJO DISPOSITIVO DE CORTE GIRA NUM PLANO HORIZONTAL

001

EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO

84331900

-- OUTROS

001

EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO

84351000

- MÁQUINAS E APARELHOS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84378010

PARA TRITURAÇÃO OU MOAGEM DE GRÃOS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL


84378090

OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84381000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

001

Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64

84381000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

002

Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase

84381000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

003

Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64

84381000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

004

Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64

84381000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

005

Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64

84382011

PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP

001

Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64

84382011

PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP

002

Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase

84382011

PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP

003

Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64

84382011

PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP

004

Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64

84382011

PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP

005

Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64

84382019

OUTROS

002

MÁQUINA ELÉTRICA COMERCIAL DE ALGODÃO DOCE DE ATÉ 250V(MONO) E ATÉ 480V MULTIFASE

84382019

OUTROS

001

Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64

84382019

OUTROS

003

Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64

84382019

OUTROS

004

Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64

84382019

OUTROS

005

Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64

84382090

OUTROS

001

Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64

84382090

OUTROS

002

Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase

84382090

OUTROS

003

Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64

84382090

OUTROS

004

Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64

84382090

OUTROS

005

Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64

84385000

- MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES

   

84386000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

001

DESPOLPADOR ELÉTRICO COMERCIAL COM TENSÃO NOMINAL NÃO SUPERIOR A 250 V

84386000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

002

PREPARADOR/RETALHADOR/RALADOR/PICADOR/DESCASCADOR ELÉTRICO DE USO COMERCIAL

84388090

OUTROS

001

MÁQUINA ELÉTRICA DE LAVAGEM E/OU SECAGEM DE ALIMENTOS DE USO COMERCIAL

84388090

OUTROS

002

LIQUIDIFICADOR DE USO COMERCIAL COM CAPACIDADE ENTRE 3,5 E 18 LITROS

84388090

OUTROS

001

Vaporizador de roupas/passadeira elétrica a vapor abrangida pela norma IEC 60335-2-44

84433221

DE LINHA

001

IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS

84433229

OUTRAS

001

IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS

84501100

-- MÁQUINAS INTEIRAMENTE AUTOMÁTICAS

005

Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico

84501200

-- OUTRAS MÁQUINAS, COM SECADOR CENTRÍFUGO INCORPORADO

005

Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico

84501900

-- OUTRAS

005

Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico


84502090

OUTRAS

005

Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico

84511000

- MÁQUINAS PARA LAVAR A SECO

   

84512100

DE CAPACIDADE, EXPRESSA EM PESO DE ROUPA SECA, NÃO SUPERIOR A 10 KG

   

84513010

AUTOMÁTICAS

   

84513091

PRENSAS PARA PASSAR DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 14 KG

   

84513099

OUTRAS

001

VAPORIZADOR DE ROUPAS/PASSADEIRA ELÉTRICA A VAPOR ABRANGIDA PELA NORMA IEC60335-2-44

84521000

- MÁQUINAS DE COSTURA DE USO DOMÉSTICO

   

84522922

PARA CASEAR

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84522923

TIPO ZIGUE-ZAGUE PARA INSERIR ELÁSTICO

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84522924

DE COSTURA RETA

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

84591000

- UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido

84592900

-- OUTRAS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido

84659390

OUTRAS

001

MÁQUINA ELÉTRICA DE TRATAMENTO/LIMPEZA DE PISO DE USO COMERCIAL/INDUSTRIAL

84659390

OUTRAS

002

Tesoura elétrica para corte de grama abrangida pela norma IEC 60335-2-94

84672910

TESOURAS

002

TESOURA ELÉTRICA PARA CORTE DE GRAMA ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-94

84672910

TESOURAS

001

Máquina elétrica de tratamento/limpeza de piso de uso comercial/industrial

84719011

DE CARTÕES MAGNÉTICOS

001

MAQUINA ELÉTRICA PARA RECARGA DE CARTÕES ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-8

84719011

DE CARTÕES MAGNÉTICOS

002

Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase)

84719011

DE CARTÕES MAGNÉTICOS

003

Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82

84719011

DE CARTÕES MAGNÉTICOS

004

Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase

84729030

MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA)

002

DISPENSADOR ELÉTRICO DE MOEDAS ATE 250 V, MONOFÁSICO, E ATE 480 V MULTIFASE

84729030

MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA)

003

Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82

84729030

MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA)

004

Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase

84729099

OUTROS

003

Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82

84729099

OUTROS

002

Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase)

84742090

OUTROS

004

Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase

84762100

COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO

   

84762900

-- OUTRAS

   

84768100

COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO

   

84768990

OUTRAS

001

MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE CIGARROS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-82

84768990

OUTRAS

002

MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE JORNAL OU OUTROS PRODUTOS-NORMA IEC 60335-2-75

84811000

- VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO

001

REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO PARA GLP COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE ATE 4 KG/H

84833021

DE DIÂMETRO INTERNO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM

001

BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO

84833029

OUTROS

001

BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO

85013120

GERADORES

   

85014011

SÍNCRONOS

001

Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins

85015110

TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA

001

Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal entre 120W e 750W - de 2, 4, 6 ou 8 polos

85015120

TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE ANÉIS

001

Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins

85015210

TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA

   

85015290

OUTROS

001

Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP

85015290

OUTROS

002

Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45

85015310

TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500 KW

001

Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal até 370 kW - com 2, 4, 6 ou 8 polos

85041000

REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA

005

Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio

85042100

-- DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA

001

TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA

85044010

CARREGADORES DE ACUMULADORES

002

Bateria de uso em sistemas de geração fotovoltaica

85044010

CARREGADORES DE ACUMULADORES

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85044090

OUTROS

001

INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

85071010

DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V

001

Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição

85071010

DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V

002

Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V) abrangido(a) pela IEC 60335-2-29

85071010

DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V

002

Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29

85071090

OUTROS

001

Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição

85071090

OUTROS

002

Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29

85072010

DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85072010

DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85072090

OUTROS

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85072090

OUTROS

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85073019

OUTROS

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85073019

OUTROS

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85075090

OUTROS

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85075090

OUTROS

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85076000

- DE ÍON DE LÍTIO

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85076000

- DE ÍON DE LÍTIO

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85078000

- OUTROS ACUMULADORES

002

BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA

85078000

- OUTROS ACUMULADORES

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

85081100

DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO VOLUME DO RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85081900

-- OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85086000

- OUTROS ASPIRADORES

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85094010

LIQUIDIFICADORES

   

85094020

BATEDEIRAS

   

85094030

MOEDORES DE CARNE

   

85094040

EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS

   

85094050

APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS DE ACESSÓRIOS

   

85094090

OUTROS

   

85098010

ENCERADEIRAS DE PISOS

 

85098090

OUTROS

001

Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2

85101000

- APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR

001

Para uso doméstico ou comercial

85102000

- MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR

001

Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2

85103000

- APARELHOS DE DEPILAR

001

Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2

85122011

FARÓIS

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85122019

OUTROS

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85122021

LUZES FIXAS

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85122022

LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85123000

- APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA

001

BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85131010

MANUAIS

001

LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU NÃO IMAGENS)

85151100

-- FERROS E PISTOLAS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85151900

-- OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85158090

OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO

85161000

AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85162100

-- RADIADORES DE ACUMULAÇÃO

   

85162900

-- OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85163100

-- SECADORES DE CABELO

   

85163200

-- OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO CABELO

   

85163300

-- APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS

   

85164000

- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR

   

85165000

- FORNOS DE MICRO-ONDAS

   

85166000

OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS CHAPAS DE COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS

   

85167100

-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85167100

-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ

001

Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição

85167200

-- TORRADEIRAS DE PÃO

   

85167910

PANELAS

   

85167920

FRITADORAS

   

85167990

OUTROS

001

PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL

85168010

PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO

001

APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA - NORMA IEC 60335-2-53

85168010

PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO

002

AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-30

85171410

DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS

001

Rádios comunicadores com tensão inferior a 24V, à pilha ou bateria, destinado a crianças

85181010

PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS

001

Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria

85181090

OUTROS

001

Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria

85198110

COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER (LEITORES DE DISCOS COMPACTOS)

001

Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria


85198190

OUTROS

001

Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria

85261000

APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR)

001

RADARES "DOPPLER"

85271200

RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE CASSETES*) DE BOLSO

001

Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria

85271900

-- OUTROS

001

Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria

85287190

OUTROS

   

85287200

-- OUTROS, A CORES

001

COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE

85287300

-- OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS

001

COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE

85299030

DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10

001

PARTES DE BARREIRAS ELETRONICAS PARA RADARES FIXOS E MOVEIS (RADARES DOPLLER)

85362000

- DISJUNTORES

   

85365090

OUTROS

001

Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas

85366910

TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA

001

TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A

85366990

OUTROS

003

CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A

85366990

OUTROS

004

CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A

85392110

PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85392190

OUTROS

001

LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

85392200

OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E UMA TENSÃO SUPERIOR A 100 V

   

85392910

PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V

001

Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição

85392990

OUTROS

002

Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição

85393111

QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO POR CADA INVÓLUCRO (TUBO)

001

Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua

85393119

OUTRAS

001

Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua

85393120

OUTRAS LÂMPADAS

   

85393210

DE VAPOR DE MERCÚRIO

   

85393220

DE VAPOR DE SÓDIO

001

Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua

85393230

DE HALOGENETO METÁLICO

001

Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) objeto da Portaria Inmetro nº 35/2022 e suas alterações posteriores

85393990

OUTROS

001

Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua

85394900

-- OUTROS

001

Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua

85395200

-- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)

002

Lâmpadas LED com dispositivos de controle integrado e potência até 60 W e que não emitem luz colorida

85414300

CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS

   

85437020

APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS

   

85437092

ELETRIFICADORES DE CERCAS

   

85444200

-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO

001

Cabos de cobre para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 750 V

85444200

-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO

002

Cabos flexíveis isolados com borracha etileno propileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V


85444200

-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO

003

Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V

85444200

-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO

004

Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V

85444900

-- OUTROS

004

Cabos e cordões flexíveis com isolação de CSP para tensões até 500 V

85444900

-- OUTROS

005

Cabos e cordões flexíveis com isolação de EPR para eletrodomésticos até 500 V

85444900

-- OUTROS

006

Cabos e cordões flexíveis com isolação de PVC para eletrodomésticos até 500 V

85444900

-- OUTROS

007

Cabos flexíveis isolados com PVC para tensões nominais até 450/750 V

85444900

-- OUTROS

008

Cabos flexíveis isolados com silicone unipolares sem cobertura, e multipolares com cobertura

85444900

-- OUTROS

009

Cabos isolados com elastoméricos termofixos, para tensões até 450/750 V

85444900

-- OUTROS

003

Cabos de potência/Condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada até 1 kV

87079090

OUTRAS

001

CARROCARIAS PARA ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS

87083019

OUTRAS

001

Lona para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L

87083019

OUTRAS

002

Pastilha para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L

87085099

OUTRAS

001

Eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semirreboques

87087090

OUTROS

005

Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados

87087090

OUTROS

006

Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados

87087090

OUTROS

007

Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos

87088000

SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES (INCLUINDO OS AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO)

001

Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição

87089490

PARTES

001

BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

87089990

OUTROS

005

QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS

87089990

OUTROS

002

BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

87089990

OUTROS

003

BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

87089990

OUTROS

004

TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO

87120010

BICICLETAS

002

De brinquedo com ou sem pedais, com ou sem estabilizador, impulsionada pela criança

87141000

- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES)

002

COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS

87141000

- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES)

003

ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS,CICLOMOTORES,TRICICLOS E QUADRICICLOS

87141000

- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES)

004

PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS

87149100

-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES

001

Garfo de suspensão de bicicleta, com estrutura tubular, com sistema de amortecimento sem regulagem para funcionamento (ex.: pré-carga ou retorno) e comprimento da haste (distância entre o centro do eixo e a parte inferior do garfo) superior a 270 mm


87149100

-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES

002

Garfo rígido de bicicleta, material metálico, estrutura tubular unida por solda, comprimento da haste (distância entre eixo do cubo e parte inferior do canote do garfo) maior que 270 mm, montagem direção por rosca, diâmetro externo menor que 28,60 mm

87149100

-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES

003

Quadro rígido de bicicleta, estrutura tubular, material metálico, unida por soldagem, com chainstay superior a 320 mm e diâmetro interno do tubo frontal (cabeçote) menor ou igual a 31mm, compatível com o movimento de direção tipo Standart (25,4 mm)

87149200

-- AROS E RAIOS

001

NIPLE, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA.

87149200

-- AROS E RAIOS

002

ARO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, COM DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 400 MM, SENDO FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO NA FORMA DE PERFIL CIRCULAR DE PAREDE ÚNICA OU SIMPLES, COM FUROS DE ESPAÇAMENTO REGULAR PARA INSERÇÃO DE RAIOS E NIPLES.

87149200

-- AROS E RAIOS

003

RAIO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO SUPERIOR A 165 MM.

87149410

CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES)

001

CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA, QUE APRESENTE CORDOALHA (CABO) COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 1,4 MM, E DISTÂNCIA ENTRE A ALAVANCA DA MAÇANETA DE FREIO E A MANOPLA SUPERIOR A 80 MM.

87149410

CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES)

002

Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina

87149490

OUTROS

001

CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL

87149490

OUTROS

002

Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina

87149490

OUTROS

003

CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE METAL DISPOSTAS EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE FIBRA.

87149611

PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO)

001

PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).

87149612

PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO)

001

PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).

87149619

OUTROS

001

PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).

87149619

OUTROS

002

PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM.

87149690

OUTROS

002

PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM.


87149990

OUTROS

001

Guidão de bicicleta com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm e que não possua barra de travamento central soldada, de comprimento total do guidão superior a 555 mm

87149990

OUTROS

002

Guidão de bicicleta, modelo speed, com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm que não possua barra de travamento central soldada e largura superior a 375 mm

87149990

OUTROS

003

Suporte do guidão (avanço ou mesa) de bicicleta, destinado à fixação do guidão ao garfo, com diâmetro da espiga (canote) menor ou igual a 25.4 mm, montado com fixação interna no canote do garfo

87150000

CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES

001

Carrinhos para crianças

87150000

CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES

002

Dispositivo de retenção para crianças (DRC)

87163100

-- TANQUES (CISTERNAS)

   

87163900

-- OUTROS

001

Semirreboques e porta contêineres

87164000

- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES

001

Semirreboques e porta contêineres

87169090

OUTRAS

001

Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados

87169090

OUTRAS

002

Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos

87169090

OUTRAS

003

Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados

87169090

OUTRAS

004

EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES

87169090

OUTRAS

005

PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS

88062100

-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G

001

Vant/Drones controlados por controle remoto e com até 250 gramas

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

001

Compasso de uso escolar

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

002

Curva francesa de uso escolar

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

003

Esquadro para uso escolar

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

004

Normógrafo para uso escolar

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

005

Régua para uso escolar

90172000

OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO

006

Transferidor de uso escolar

90178010

METROS

001

METROS COMERCIAIS RIGIDOS

90178090

OUTROS

001

METROS COMERCIAIS RIGIDOS

90189061

QUE CONTENHAM MERCÚRIO

001

ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO ANEROIDE PARA MEDIÇÃO NÃO INVASIVA DA PRESSÃO ARTERIAL HUMANA

90189069

OUTROS

   

90191000

APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA

001

Banheira elétrica de hidromassagem ou cabine elétrica multifuncional de banho abrangidas pela IEC 60335-2-60

90251111

QUE CONTENHAM MERCÚRIO

   

90251191

QUE CONTENHAM MERCÚRIO

001

TERMÔMETROS PARA ETANOL

90251191

QUE CONTENHAM MERCÚRIO

002

TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO

90251199

OUTROS

001

TERMÔMETROS PARA ETANOL

90251199

OUTROS

002

TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO

90258000

- OUTROS INSTRUMENTOS

001

DENSIMETROS E AEROMETROS

90262010

MANÔMETROS

002

EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO.


90262010

MANÔMETROS

007

Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV)

90271000

- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS)

002

INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM MOTORES DE CICLO OTTO

90278999

OUTROS

003

MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS

90281011

DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU GARAGENS

001

SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO

90281019

OUTROS

001

BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO (GNC) - DISPENSER

90281090

OUTROS

003

PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE EXPANSAO

90281090

OUTROS

001

MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA

90281090

OUTROS

002

MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS

90282010

DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG

001

HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS)

90282020

DE PESO SUPERIOR A 50 KG

001

BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS.

90283019

OUTROS

001

MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA

90283029

OUTROS

001

MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO

90283039

OUTROS

001

MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO

90291010

CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA

001

TAXIMETRO

90291090

OUTROS

001

TAXIMETRO

90292010

INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS

001

MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS

90292010

INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS

002

REGISTRADORES INSTÂNTANEOS E INALTERADOS DE VELOCIDADE, DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS

90299010

DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS

001

PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS

90328911

ELETRÔNICOS

001

CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

90328919

OUTROS

002

ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW

90328919

OUTROS

003

Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos

90328921

DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS)

001

EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM E DISSIMETRIA - FRENÔMETROS DE ROLOS

91031000

- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE

002

RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO

92081000

- CAIXAS DE MÚSICA

001

Para primeira idade - de pendurar com alça para puxar e acionar o mecanismo musical

94012000

- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS

001

DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC)

94015200

-- DE BAMBU

002

CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA

94015300

-- DE ROTIM

002

CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA

94015900

-- OUTROS

001

CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA

94016100

-- ESTOFADOS

002

CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.

94016100

-- ESTOFADOS

001

CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA

94016900

-- OUTROS

002

CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.

94016900

-- OUTROS

001

CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA

94016900

-- OUTROS

003

CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO

94017100

-- ESTOFADOS

003

CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.

94017100

-- ESTOFADOS

002

CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA


94017100

-- ESTOFADOS

005

Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê")

94017900

-- OUTROS

003

CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.

94017900

-- OUTROS

002

CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA

94017900

-- OUTROS

004

Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê")

94018000

- OUTROS ASSENTOS

001

CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.

94018000

- OUTROS ASSENTOS

002

CADEIRA ALTA OU ENCAIXE EM MESA

94018000

- OUTROS ASSENTOS

003

Cadeira de balanço para crianças

94018000

- OUTROS ASSENTOS

004

CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO

94019900

-- OUTRAS

002

Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças ("cadeirinhas de bebê")

94032090

OUTROS

001

CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO

94032090

OUTROS

002

Berços infantis, exceto os berços de balanço e os berços para fins hospitalares

94035000

MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM QUARTOS DE DORMIR

001

Berços infantis

94037000

- MÓVEIS DE PLÁSTICO

002

CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO

94037000

- MÓVEIS DE PLÁSTICO

004

Berços infantis, exceto os berços de balanço e para fins hospitalares

94037000

- MÓVEIS DE PLÁSTICO

005

Andador infantil - excluído aquele que a criança utiliza empurrando, em pé

94037000

- MÓVEIS DE PLÁSTICO

006

Móveis de plástico de brinquedo, projetado para a massa de uma criança, com ou sem motivo lúdico

94037000

- MÓVEIS DE PLÁSTICO

007

Cadeira alta de alimentação ou cadeira de encaixe em mesa para alimentação

94038200

-- DE BAMBU

001

Berços infantis

94038300

-- DE ROTIM

001

Berços infantis

94038900

-- OUTROS

001

Berços infantis

94042100

-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO

002

COLCHÕES E/OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO

94042100

-- DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO

003

DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS

94042900

-- DE OUTRAS MATÉRIAS

002

Colchões e/ou Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano

94042900

-- DE OUTRAS MATÉRIAS

003

DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS

94054200

OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)

001

LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED

94054900

-- OUTROS

001

LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W

95030010

TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS

001

CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO ACOPLADO

95030010

TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS

002

Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças)

95042000

- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS

013

MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V (MULTIFASE)

95042000

- BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS

001

JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS

95043000

OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE)

001

JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS

95043000

OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE)

014

MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V

95044000

- CARTAS DE JOGAR

001

CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS

95045000

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30

011

SIMULADOR ELÉTRICO DE CONDUÇÃO (JOGOS) ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-82

95045000

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30

002

BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM TENSÃO DE ATÉ 24 V

95045000

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30

003

VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE - COM TENSÃO DE ATÉ 24 VOLTS)

95045000

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30

014

MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V

95049010

JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE)

001

MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V (MULTIFASE)

95049090

OUTROS

004

CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR

95049090

OUTROS

005

COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS)


95049090

OUTROS

015

JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS)

95049090

OUTROS

001

JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS

95049090

OUTROS

009

JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADOS

95049090

OUTROS

007

JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS)

95049090

OUTROS

008

JOGOS DE SORTE OU AZAR - DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO

95049090

OUTROS

010

Jogos sociais de estratégia que representam explicitamente o universo de consumo

95051000

- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL

001

ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS

95051000

- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL

002

Balões de encher e bolas de festa

95051000

- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL

003

Dispenser lúdico para alimentos

95051000

- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL

004

Máscara infantil para face ou parte dela, excluem-se as máscaras descartáveis

95051000

- ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL

005

Tapetes lúdicos (inteiros ou de encaixe, com ou sem móbiles musicais)

95059000

- OUTROS

001

ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS

95059000

- OUTROS

002

BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA

95059000

- OUTROS

003

DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS

95059000

- OUTROS

004

MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS

95059000

- OUTROS

005

TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS)

95062900

-- OUTROS

004

Brinquedo aquático (brinquedos confeccionados para a crianças brincar na água)

95064000

- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE MESA

001

PINGUE-PONGUE,JOGO DE TÊNIS E RAQUETES DE PRAIA DE BRINQUEDOS NÃO PROFISSIONAIS

95066200

-- INFLÁVEIS

001

Exceto com as dimensões e peso estabelecidos em regulamentos esportivos

95066900

-- OUTRAS

001

PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR, SALTAR, PULAR

95067000

PATINS PARA GELO E PATINS DE RODAS, INCLUINDO OS FIXADOS EM CALÇADO

001

PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU DE RODINHAS)

95069100

ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO

001

CORDAS DE PULAR PARA RECREAÇÃO (EXCETO AS DE USO PROFISSIONAL)

95069100

ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO

002

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE USO PROFISSIONAL)

95069900

-- OUTROS

003

BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO NÃO PROFISSIONAL

95069900

-- OUTROS

004

BRINQUEDO AQUÁTICO(BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA ÁGUA

95069900

-- OUTROS

002

ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS NÃO SUPEREM 1,20M

95069900

-- OUTROS

008

PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL

95069900

-- OUTROS

007

PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS)

95069900

-- OUTROS

010

Skate de brinquedo de uso não profissional, independente da carga que suporta

95069900

-- OUTROS

009

PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ 30 CM DE ALTURA

96081000

- CANETAS ESFEROGRÁFICAS

002

Caneta esferográfica, roller e gel, de uso escolar

96082000

CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS

001

Caneta hidrográfica (hidrocor) ou marcador de texto, de uso escolar

96082000

CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS

002

BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETAS

96084000

- LAPISEIRAS

001

DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR

96085000

SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS DAS SUBPOSIÇÕES PRECEDENTES

001

CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA OU MARCA TEXTO

96091000

- LÁPIS

001

Lápis de cor, lápis preto ou grafite para uso escolar

96099000

- OUTROS

001

Gizes - para escrever ou desenhar -, pastéis ou lápis-cera com aspectos lúdicos, de uso escolar

96100000

LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDOLDURADOS

001

PARA CRIANÇAS.

96110000

CARIMBOS, INCLUINDO OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUINDO OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS QUE CONTENHAM TAIS DISPOSITIVOS

001

CARIMBOS E LETRAS PARA CRIANÇAS.

96131000

- ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO RECARREGÁVEIS

001

ACENDEDOR ELÉTRICO DE FOGÃO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-45


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