Publicado no DOE - RS em 8 jan 2025
Ret. - Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para produtos têxteis.
No Decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 256, de 27 de dezembro de 2024, 2ª edição, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - tendo em vista o erro material,
onde se lê:
DECRETO Nº 97.953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
leia-se:
DECRETO Nº 57.953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
