Instrução Normativa ANVISA Nº 103 DE 19/10/2021


 Publicado no DOU em 20 out 2021


Dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782 DE 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa publica, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 571, de 15 de outubro de 2021, a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos DE saneantes desinfestantes e de preservativos de madeira aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Anexo.

Parágrafo único. O Anexo de que trata o caput apresenta o código alfanumérico específico, para sua identificação e referência, e o nome do ingrediente ativo.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1° de novembro de 2021.

MEIRUZE SOUSA FREITAS

Diretora-Presidente Substituta

ANEXO (*) RELAÇÃO DOS INGREDIENTES ATIVOS DE AGROTÓXICOS, SANEANTES DESINFESTANTES E PRESERVATIVOS DE MADEIRA CUJAS MONOGRAFIAS ESTÃO APROVADAS PELA ANVISA

Nota Legisweb: Conforme consta no site da Anvisa, o conteúdo das referidas Monografias encontra-se disponível para consulta em sua página oficial. Monografias autorizadas – Anvisa

(Republicado no DOU nº 205 DE 29 de outubro de 2021)

CÓDIGO - INGREDIENTE ATIVO

A02 - Acefato

A04 - Ácido giberélico

A05 - Acifluorfem

A05.1 - Acifluorfem sódico

A06 - Alacloro

A08 - Aletrina

A11 - Ametrina

A12 - Asulam

A14 - Atrazina

A16 - Ácido bórico

A16.1 - Bórax

A16.2 - Octaborato dissódio tetrahidratado

A18 - Abamectina

A20 - Azametifós

A22 - Acrinatrina

A23 - Amitraz

A24 - Acetocloro

A26 - Azoxistrobina

A27 - Alanicarbe

A29 - Acetamiprido

A30 - Azinsulfurom

A31 - Ácido 4-indol-3-ilbutírico

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

A32 - Aclonifem

A33 - Acetato de (E,Z,Z)-3,8,11-tetradecatrienila

A34 - Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadienila

A35 - Acetato de (E,Z)-3,8-tetradecadienila

A36 - Acetato de (Z)-9-hexadecenila

A37 - Acetato de (E,Z)-3,5-dodecadienila

A38 - Acibenzolar-S-Metílico

A39 - Acetato de (E)-8-dodecenila

A40 - Acetato de (Z)-8-dodecenila

A41 - Amicarbazona

A43 - Acetato de (Z)-11-hexadecenila

A44 - Acetato de (Z)-7-dodecenila

A45 - Acetato de (Z)-9-tetradecenila

A46 - Álcool Laurílico

A47 - Acetato de (Z)-9-dodecenila

A48 - Aviglicina

A48.1 - Cloridrato de aviglicina

A49 - D-Aletrina

A50 - Acetato de (E,Z,Z)-4,7,10-tridecatrienila

A51 - Acetato de (E,Z)-4,7-tridecadienila

A53 - Aminopiralide

A54 - Azadiractina

A55 - Acetato de (Z)-5-dodecenil

A56 - Ácidos Graxos

A56.1 - Ácido oléico

A56.2 - Ácido palmítico

A56.3 - Ácido linoleico

A56.4 - Ácido esteárico

A57 - Aspergillus flavus

A58 - Azadirachta Indica

A59 - Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadienila

A60 - Ácido abscísico

A61 - Autographa californica multiple nucleopolyhedrovirus

A62 - Amblyseius tamatavensis

A63 - Allium sativum

A64 - Acetato de (E)-7-dodecenila

A65 - Ametoctradina (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 173 DE 12/08/2022).

A66 - Ácido Indolacético (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 188 DE 28/09/2022).

A67 - AFIDOPIROPENO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 193 DE 31/10/2022).

A68 - Aminociclopiracloro (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 192 DE 31/10/2022).

A69 - Argemone mexicana (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 201 DE 23/12/2022).

A70 - Anisopteromalus calandrae (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 206 DE 16/02/2023).

A71 - Ácido 1-Aminociclopropano-1-carboxílico (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 231 DE 01/06/2023).

A72 - ÁCIDO NONANÓICO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 307 DE 02/08/2024).

A73 - ÁCIDO 2,3,5-TRIIODOBENZOICO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 406 DE 21/11/2025).

A74 - ASCAROSÍDEO ASCR#18 (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 460 DE 22/07/2026).

B01 - Bacillus thuringiensis

B03 - Bentazona

B07 - Bioaletrina

B10 - Brodifacum

B11 - Bromacila

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

B15 - Bromoxinil

B19 - Bendiocarbe

B22 - Brometo de Metila

B26 - Bifentrina

B27 - Bromadiolona

B29 - Buprofenzina

B30 - Baculovirus anticarsia

B31 - Bacillus sphaericus

B32 - Bromuconazol

B33 - Bispiribaque

B33.1 - Bispiribaque sódico

B35 - Benfuracarbe

B37 - Bicarbonato de potássio

B38 - Benalaxil

B39 - Benziladenina

B40 - Beauveria Bassiana

B41 - Boscalida

B42 - Bentiavalicarbe Isopropílico

B43 - Bacillus pumilus

B44 - Bacillus subtilis

B45 - Baculovirus condylorrhiza vestigialis

B46 - Benzovindiflupir

B47 - Baculovirus helicoverpa zea

B48 - Baculovirus helicoverpa armigera

B49 - Bacillus amyloliquefaciens

B50 - Bacillus methylotrophicus

B51 - Baculovirus spodoptera frugiperda

B52 - Bacillus firmus

B53 - Bacillus licheniformis

B54 - Bixafem

B55 - Benzoato de emamectina

B56 - Bacillus velezensis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 112 DE 02/12/2021).

B57 - BISTRIFLUROM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 177 DE 12/08/2022).

B58 - Burkholderia rinojensis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 169 DE 12/08/2022).

B59 - BENALAXIL-M (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 202 DE 23/12/2022).

B60 - Bacillus paralicheniformis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 212 DE 01/03/2023).

B61 - Baculovírus Spodoptera littoralis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 218 DE 20/03/2023).

B62 - Brevibacillus parabrevis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 229 DE 01/06/2023).

B63 - Bacillus aryabhattai (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 259 DE 16/10/2023).

B64 - Bacillus circulans (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 259 DE 16/10/2023).

B65 - Bacillus haynesii (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 259 DE 16/10/2023).

B66 - BICICLOPIRONA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 254 DE 27/09/2023).

B67 - BREVIBACILLUS LATEROSPORUS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 277 DE 22/02/2024).

B68 - BIXLOZONA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 280 DE 22/02/2024).

B69 - BACULOVIRUS CYDIA POMONELLA GRANULOVIRUS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 326 DE 04/10/2024)

B70 - BACULOVÍRUS ERINNYIS ELLO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 349 DE 18/03/2025).

B71 - BACILLUS INAQUOSORUM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 376 DE 01/07/2025).

B72 - BACULOVIRUS PLUTELLA XYLOSTELLA GRANULOVIRUS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 384 DE 28/07/2025).

B73 - BETAÍNA (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa ANVISA Nº 392 DE 14/08/2025).

B74 - BRASSINOSTERÓIDE 14-HIDROXILADO (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 464 DE 05/08/2026).

C02 - Captana

C03 - Carbaril

C05 - Carboxina

C07 - Casugamicina

C09 - Cimoxanil

C10 - Cipermetrina

C15 - Clormequate

C15.1 - Cloreto de clormequate

C18 - Clorotalonil

C20 - Clorpirifós

C24 - Carbendazim

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 219 DE 20/03/2023):

C25 - Cartape

C25 - Cloridrato de cartape (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 219 DE 20/03/2023).

C29 - Clorimurom

C26 - Carbosulfano

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 276 DE 22/02/2024):

C29 - Clorimurom

C29 - CLORIMUROM ETÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 276 DE 22/02/2024).

C30 - Ciflutrina

C32 - Cletodim

C34 - Cifenotrina

C35 - Clomazona

C36 - Ciproconazol

C37 - Ciromazina

C38 - Clorfluazurom

C39 - Cianamida

C40 - Clorfenapir

C43 - Cumatetralil

C44 - Ciclanilida

C45 - Ciclossulfamurom

C47 - Ciprodinil

C48 - Cinetina

C49 - Carfentrazona etílica

C50 - Cloransulam metílico

C51 - Codlelure

C52 - Cloretos de benzalcônio

C52.2 - Cloreto de etilbenzalcônio

C53 - Cadusafós

C54 - Cialofope butílico

C55 - Compostos a Base de Cobre

C55.1 - Hidróxido de Cobre

C55.2 - Oxicloreto de cobre

C55.3 - Óxido cuproso

C55.4 - Sulfato de cobre

C55.5 - Oxina - cobre

C55.6 - Carbonato básico de cobre

C55.7 - SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 461 DE 22/07/2026).

C56 - Cresoxim metílico

C58 - Alfa-Cipermetrina

C59 - Beta-Cipermetrina

C60 - Zeta-Cipermetrina

C61 - Beta-Ciflutrina

C63 - Lambda-Cialotrina

C64 - Clotianidina

C65 - Gama-Cialotrina

C66 - Ciazofamida

C67 - Cromafenozida

C68 - Clodinafope

C68.1 - Clodinafope-propargil

C69 - Cuelure

C70 - Clorantraniliprole

C71 - Cotesia flavipes

C72 - Ceratitis capitata

C73 - Ciflumetofem

C74 - Ciantraniliprole

C75 - Cryptolaemus montrouzieri

C76 - Chrysodeixis includens nucleopolyhedrovirus

C77 - Cordyceps fumosorosea

C78 - Citrus sinensis

C79 - Chrysoperla externa

C80 - Clonostachys rosea

C81 - Ciclaniliprole

C82 - Colecalciferol

C83 - Cinnamonum cassia (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 179 DE 02/09/2022).

C83.1 - Cinamaldeído (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 179 DE 02/09/2022).

C84 - Catolaccus grandis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 142 DE 29/04/2022).

C85 - Cinnamomum verum (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 143 DE 29/04/2022).

C86: Capsicum annuum (Alterado conforme retificação realizada no DOU de 03/05/2023).

C87 - COMPOSTOS À BASE DE SILÍCIO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 314 DE 04/09/2024).

C87.1 - CAULIM CALCINADO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 314 DE 04/09/2024).

C87.2 – TERRA DIATOMÁCEA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 314 DE 04/09/2024).

C88 - CICLOBUTRIFLURAM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 299 DE 17/05/2024).

C89 - CINMETILINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 293 DE 02/05/2024).

C90 - COFFEA SP (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 340 DE 19/12/2024).

C91 - CORYMBIA CITRIODORA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 340 DE 19/12/2024).

C92 - CHROMOBACTERIUM SUBTSUGAE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 348 DE 18/03/2025).

D04 - Dazomete

D06 - Deltametrina

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

D10 - Diazinona

D11 - Dicamba

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

D12 - Diclofope

D12.1 - Diclofope metílico

D13 - Diclorvós

D17 - Diflubenzurom

D18 - Dimetoato

D21 - Diquate

D21.1 - Dibrometo de diquate

D24 - Ditianona

D25 - Diurom

D26 - Dodina

D27 - 2,4-D

D27.1 - 2,4-D-dimetilamina

D27.2 - 2,4-D-trietanolamina

D27.3 - 2,4-D-triisopropanolamina

D27.4 - 2,4-D sal de colina

D27.5 - 2,4-D-DIETANOLAMINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 222 DE 04/05/2023).

D29 - Diclorana

D34 - Daminozida (Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022).

D35 - Decanol

D36 - Difenoconazol

D37 - Dimetenamida (Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022).

D38 - Difetialona

D39 - Dimetomorfe

D40 - Difenacuma

D41 - Diafentiurom

D43 - Diclosulam

D44 - Diflufenicam

D45 - 5,9-dimetilpentadecano

D46 - (E)-8-dodecenol

D47 - (Z)-8-dodecenol

D48 - Difacinona

D49 - 4,8 - dimetildecanal

D50 - Diachasmimorpha longicaudata

D52 - 1,4-Dimetoxibenzeno

D53 - Dimoxistrobina

D54 - Deladenus siricidicola

D55 - Dinotefuran

D56 - (Z, E)-7,9,11-dodecatrienila

D57 - 1,4 Dimetilnaftaleno (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 168 DE 12/08/2022).

D58 - Doryctobracon areolatus (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 195 DE 31/10/2022).

D59 – Dimpropiridaz (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 225 DE 15/05/2023).

E04 - Enxofre

E05 - Etefom

E06 - Etoprofós

E11 - Etridiazol

E16 - Empentrina

E17 - Esbiol

E18 - Esfenvalerato

E19 - Etofenproxi

E20 - Esbiotrim

E22 - Epoxiconazol

E23 - Etoxissulfurom

E24 - Espinosade

E25 - Espirodiclofeno

E26 - Espiromesifeno

E27 - Etanol

E28 - Eugenol metílico

E29 - Etiprole

E30 - Etoxazol

E31 - Ecklonia maxima

E32 - Espinetoram

E33 - Espiropidiona (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 180 DE 02/09/2022).

E34 - ESPIDOXAMATO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 310 DE 07/08/2024).

E35 - EUCALYPTUS GLOBULUS (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 425 DE 11/02/2026).

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

F02 - Fenamifós

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

F03 - Fenarimol

F05 - Fenitrotiona

F09 - Fenvalerato

F14 - Folpete

F18 - Fosetil

F20 - Fosfina

F20.1 - Fosfeto de alumínio

F20.2 - Fosfeto de magnésio

F21 - Fosmete

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 237 DE 01/08/2023):

F23 - Fluasifope-P

F23 - FLUASIFOPE-P BUTÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 237 DE 01/08/2023).

F24 - Fenpropimorfe

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

F25 - Fluvalinato

F26 - Fomesafem

F28 - Fenpropatrina

F29 - Ftalida

(Excluído pela Instrução Normativa Anvisa nº 449 DE 02/06/2026):

F32 - Fenoxaprope-P

F32 - FENOXAPROPE-P ETÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa Anvisa nº 449 DE 02/06/2026).

F34 - Flocumafeno

F35 - Fenotrina

F36 - Flutriafol

F37 - Fenpiroximato

F38 - Flumetralina

F39 - Flumetsulam

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 385 DE 28/07/2025):

F40 - Formetanato

F40 - FORMETANATO (CLORIDRATO DE) (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 385 DE 28/07/2025).

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 268 DE 12/12/2023):

F42 – Fluroxipir

F42 - FLUROXIPIR MEPTÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 268 DE 12/12/2023).

F43 - Fipronil

F44 - Flufenoxurom

F45 - Flumicloraque pentílico

F46 - Flumioxazina

F47 - Fluazinam

F48 - Flazassulfurom

F49 - Fludioxonil

F50 - Fostiazato

F51 - Fluquinconazol

F53 - Famoxadona

F54 - Foransulfurom

F55 - Fenamidona

F56 - Fluridona

F58 - Foxim

F59 - Fentina

F59.2 - Hidróxido de fentina

F62 - Flonicamida

F63 - Fluoreto de sódio

F64 - Fosfato férrico

F65 - Fluopicolida

F66 - Flubendiamida

F67 - Flutolanil

F68 - Fluxapiroxade

F69 - Flupiradifurone

F70 - Fluensulfona

F71 - FLORPIRAUXIFENO BENZÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 126 DE 25/03/2022).

F72 - Fluopiram

F73 - Fenpirazamina

F74 – FENPROPIDINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 216 DE 03/03/2023).

F75 - FLUCARBAZONA SÓDICA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 249 DE 01/09/2023).

F76 - FLUINDAPIR (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 248 DE 01/09/2023).

F77 - FLUAZAINDOLIZINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 263 DE 26/10/2023).

F78 - FLORILPICOXAMIDA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 269 DE 12/12/2023).

F79 - FOLCISTEÍNA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 277 DE 22/02/2024).

F80 - FLUOXAPIPROLINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 325 DE 04/10/2024).

F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 335 DE 14/11/2024).

F82 - FLUOXASTROBINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 364 DE 16/05/2025).

G01 - Glifosato

G01.1 - Glifosato - sal de isopropilamina

G01.2 - Glifosato - sal de potássio

G01.3 - Glifosato - sal de amônio

G01.4 - Glifosato - sal de dimetilamina

G03 - Grandlure

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 214 DE 01/03/2023):

G05 – Glufosinato

G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 214 DE 01/03/2023).

G06 - Gossiplure

G07 - Geraniol

H02 - Hexazinona

H03 - Hidrazida malêica

H04 - Hidrametilnona

H05 - Hexitiazoxi

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 126 DE 25/03/2022):

H07 - Haloxifope-P

H07 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 126 DE 25/03/2022).

H08 - Halossulfurom

H08.1 - Halossulfurom metílico

H10 - Hexaflumurom

H11 - E-11-hexadecenol

H14 - (Z)-11-Hexadecenal

H15 - (Z)-9-Hexadecenal

H16 - (Z)-7-Hexadecenal

H17 - Heterorhabditis bacteriophora

H18 - Hirsutella thompsonii

H19 - Habrobracon hebetor

H20 - Halauxifeno metílico (Acrescentado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 572 DE 27/10/2021).

I05 - Iprodiona

I08 - Imazaquim

I10 - Imazetapir

I12 - Imazapir

I13 - Imidacloprido

I15 - Imazamoxi

I16 - Imibenconazol

I17 - Imiprotrim

I18 - Isoxaflutol

I19 - Imazalil

I20 - Imazapique

I21 - Indoxacarbe

I22 - Iodossulfurom metílico sódico

I23 - IPBC

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

I24 - Iprovalicarbe

I26 - Ipconazol

I27 - Indaziflam

I28 - Isaria fumosorosea

I29 - Isofetamida

I30 - IMPIRFLUXAM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 156 DE 13/05/2022).

I31 - Isaria javanica (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 144 DE 29/04/2022).

I32 - ISOCICLOSERAM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 245 DE 01/09/2023).

I33 - IPFLUFENOQUIM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 250 DE 01/09/2023).

I34 - ISOPIRAZAM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 287 DE 20/03/2024).

I35 - ICAFOLINA METÍLICA (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 443 DE 08/05/2026).

L02 - Linurom

L03 - Lactofem

L05 - Lufenurom

L06 - Laminarina

L07 - Larrea tridentata (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 194 DE 31/10/2022).

M01 - Malationa

M02 - Mancozebe

M04 - MCPA

M04.1 - MCPA-dimetilamônio

M09 - Metaldeído

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 385 DE 28/07/2025):

M14 - Metidationa

M15 - Metiram

M17 - Metomil

M19 - Metribuzim

M24 - MSMA

M25 - Metopreno

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 238 DE 01/08/2023):

M26 - Metsulfurom

M26 - METSULFUROM METÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 238 DE 01/08/2023):

M27 - Miclobutanil

M28 - Metam

M28.1 - Metam sódico

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

M30 - Metiocarbe

M31 - Metalaxil-M

M32 - Metoxifenozida

M33 - Metamitrona

M34 - Metconazol

M35 - Metilciclopropeno

M36 - N-2'S-metilbutil-2-metilbutilamida

M37 - Mepiquate

M37.1 - Cloreto de mepiquate

M38 - Milbemectina

M39 - Metarhizium anisopliae

M40 - Mesotriona

M43 - Metanol

M44 - Metoflutrina

M45 - Mandipropamida

M46 - Mesossulfurom metílico

M47 - Melaleuca alternifolia

M47.2 - EXTRATO DE MELALEUCA ALTERNIFOLIA (Alterado conforme retificação realizada no DOU de 28/05/2025).

M48 - Metaflumizone

M49 - Metominostrobina

M50 - Monfluorotrina

M51 - Metarhizium rileyi (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 148 DE 29/04/2022).

M52 - Mefentrifluconazol (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 165 DE 12/08/2022).

M53 - METAMIFOPE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 187 DE 28/09/2022).

M54 - MANDESTROBINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 260 DE 17/10/2023).

M55 - METARILPICOXAMIDA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 309 DE 07/08/2024).

M56 - METPROXIBICICLONA (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 472 DE 16/09/2026).

N08 - Nicossulfurom

N09 - Novalurom

N10 - Neoseiulus californicus

N11 - Neoseiulus idaeus

N12 - Neoseiulus barkeri

N13 - Neochrysocharis formosa

N14 - NATAMICINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 149 DE 29/04/2022).

O01 - Óleo Vegetal

O02 - Óleo Mineral

O06 - Oxadiazona

O07 - Oxicarboxina

O09 - Óxido de Fembutatina

O10 - Oxifluorfem

O15 - Óleo Creosoto

O17 - Octanoato de ioxinila

O18 - (Z)-13-Octadecenal

O19 - Ortossulfamurom

O20 - Orius insidiosus

O21 - OXATIAPIPROLINA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 111 DE 02/12/2021).

O22 - OOENCYRTUS SUBMETALLICUS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 372 DE 05/06/2025).

O23 - OCIMUM BASILICUM (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 398 DE 25/09/2025).

O24 - OCIMUM GRATISSIMUM (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 423 DE 11/02/2026).

P05 - Pendimetalina

P06 - Permetrina

P07 - Picloram

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

P10 - Pirimicarbe

P12 - Pirimifós metílico

P13 - Profenofós

P15 - Prometrina

P16 - Propanil

P17 - Propargito

P19 - Propoxur

P21 - Propiconazol

P22 - Piretrinas

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 308 DE 07/08/2024):

P23 - Propamocarbe

P23 - PROPAMOCARBE (CLORIDRATO DE) (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 308 DE 07/08/2024).

P29 - Pirazossulfurom

P29.1 - Pirazossulfurom etílico

P30 - Praletrina

P31 - Propaquizafope

P33 - Procimidona

P34 - Piriproxifem

P35 - Piridabem

P36 - Pencicurom

P39 - Piritiobaque

P39.1 - Piritiobaque sódico

P41 - Propinebe

P43 - Pirimetanil

P45 - Paclobutrazol

P46 - Piraclostrobina

P47 - Profoxidim

(Excluído pela Instrução Normativa Anvisa nº 437 DE 08/04/2026):

P49 - Piraflufem

P49 - PIRAFLUFEM ETÍLICO (Alterado pela Instrução Normativa Anvisa nº 437 DE 08/04/2026).

P50 - Picoxistrobina

P51 - Penoxsulam

P52 - Pimetrozina

P53 - Protioconazol

P54 - Proexadiona cálcica

P55 - Phytoseiulus macropilis

P56 - Paecilomyces lilacinus

P57 - Piroxsulam

P58 - Pochonia chlamydosporia

P59 - Pasteuria Nishizawae

P60 - Peróxido de Hidrogênio

P61 - Piroxasulfona

P62 - Peptídeos Derivados de Proteína Harpin (PDPH)

P63 - Palmistichus elaeisis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 147 DE 29/04/2022).

P64 - Pseudomonas oryzihabitans (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 154 DE 13/05/2022).

P65 - PIDIFLUMETOFEM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 170 DE 12/08/2022).

P66 - Pseudomonas chlororaphis (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 174 DE 12/08/2022).

P67 - Pseudomonas fluorescens (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 175 DE 12/08/2022).

P68 - Phthorimaea operculella granulovirus (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 171 DE 12/08/2022).

P69 - PINOXADEN (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 209 DE 16/02/2023).

P70 - PIRIBENCARBE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 226 DE 15/05/2023).

P71 - PIRIOFENONE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 234 DE 01/08/2023).

P72 - PENFLUFEM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 247 DE 01/09/2023).

P73 - Paenibacillus azotofixans (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 253 DE 27/09/2023).

P74 - PRIESTIA MEGATERIUM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 279 DE 22/02/2024).

P75 - PEPTÍDEO FLG22-BT (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 277 DE 22/02/2024).

P76 - PSEUDOMONAS GLYCINIS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 366 DE 16/05/2025).

P77 - PAENIBACILLUS OTTOWII (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 386 DE 28/07/2025).

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

Q02 - Quintozeno

Q04 - Quincloraque

Q05 - Quizalofope-P

Q05.1 - Quizalofope-P-etílico

Q05.2 - Quizalofope-P-tefurílico

Q06 – QUITOSANA (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 339 DE 12/12/2024).

R02 - Rincoforol

R03 - Reynoutria sachalinensis

R04 - Rheum palmatum (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 208 DE 16/02/2023).

R04.1 - Extrato hidroetanólico de Rheum palmatum (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 208 DE 16/02/2023).

S02 - Setoxidim

S03 - Simazina

S05 - Sumitrina

S06 - Serricornim

S07 - Sulfluramida

S09 - Sulfentrazona

S11 - Sulfometurom metílico

S13 - S-Metolacloro

S14 - Sordidim

S15 - Steinernema puertoricense

S16 - Saflufenacil

S17 - Sophora flavescens

S18 - Stratiolaelaps scimitus

S19 - Sulfoxaflor

S20 - Saccharomyces cerevisiae

S21 - Steinernema carpocapsae (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 186 DE 28/09/2022).

S22 - Swinglea glutinosa (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 217 DE 20/03/2023).

S23 - Steinernema feltiae (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 213 DE 01/03/2023).

S24 - SEDAXANE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 224 DE 15/05/2023).

S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 379 DE 01/07/2025).

S26 - SYZYGIUM AROMATICUM (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 465 DE 05/08/2026).

T05 - Tebutiurom

T06 - Temefós

T11 - Tetrametrina

T12 - Tiabendazol

T13 - Tidiazurom

T14 - Tiofanato-metílico

T16 - Tiram

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

T17 - Triadimefom

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

T18 - Triazofós

T19 - Triciclazol

T24 - Trifluralina

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 185 DE 28/09/2022):

T28 - Triclopir

T28 - Triclopir butotílico (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 185 DE 28/09/2022).

T29 - Tiobencarbe

T30 - Tiodicarbe

T31 - Triadimenol

T32 - Tebuconazol

T33 - Teflubenzurom

T34 - Triflumurom

T36 - Triflumizol

T37 - Terbufós

T39 - Terbutilazina

T40 - Triticonazol

T41 - Tebufenozida

T42 - Transflutrina

T43 - Terra diatomácea

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 235 DE 01/08/2023):

T45 – Tiazopir

T46 - Tetraconazol

T47 - Tribromofenol

T47.1 - Tribromofenóxido de sódio

T48 - Tiametoxam

T49 - Tiacloprido

T50 - Tepraloxidim

T51 - Trimedlure

T52 - Tifluzamida

T53 - (Z,Z,Z)-3,6,9-Tricosatrieno

T54 - Trifloxistrobina

T55 - Trifloxissulfurom

T55.1 - Trifloxissulfurom sódico

T56 - Trinexapaque etílico

(Excluído pela Instrução Normativa ANVISA Nº 145 DE 29/04/2022):

T57 - Tebupirinfós

T58 - D-Tetrametrina

T59 - Taninos

T60 - Trichoderma harzianum

T61 - Tembotrione

T62 - Trichogramma galloi

T63 - Tephrosia candida

T64 - Trichoderma asperelum

T65 - Trichoderma stromaticum

T66 - Trichogramma pretiosum

T67 - Trichoderma koningiopsis

T68 - Trissolcus basalis

T69 - Telonomus podisi

T70 - Tolfenpirade

T71 - Tiencarbazona metílica (Alterado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 176 DE 12/08/2022).

T72 - 1-Tetradecanol

T73 - Trichoderma afroharzianum (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 113 DE 02/12/2021).

T74 - Trichospilus diatraeae (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 114 DE 02/12/2021).

T75 - Trichoderma reesei (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 236 DE 01/08/2023).

T76 - Trichoderma atroviride (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 151 DE 29/04/2022).

T77 - Tetrastichus howardi (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 150 DE 29/04/2022).

T78 -Trichoderma viride (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 172 DE 12/08/2022).

T79 - TIAFENACIL (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 166 DE 12/08/2022).

T80 - (Z)-Tricos-9-eno (Alterado conforme retificação realizada no DOU de 24/07/2023).

T81 - TOLPIRALATE (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 251 DE 01/09/2023).

T82 - (Z)-9,13-TETRADECADIENAL (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 246 DE 01/09/2023).

T83 - TRICHODERMA HAMATUM (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 291 DE 05/04/2024).

T84 - THYMUS VULGARIS (Acrescentado pela Instrução Normativa ANVISA Nº 387 DE 28/07/2025).

T84.2 - EXTRATO HIDROALCOÓLICO DE THYMUS VULGARIS (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 417 DE 17/12/2025).

T85 - TETRANILIPROLE (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 405 DE 12/11/2025).

V05 - VALIFENALATE (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa nº 446 DE 28/05/2026).

W01 - WILLAERTIA MAGNA (Acrescentado pela Instrução Normativa Anvisa ANVISA Nº 391 DE 14/08/2025).

Z04 - Zoxamida