Resolução AGERBA Nº 40 DE 30/08/2024


 Publicado no DOE - BA em 31 out 2024


Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2024.


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A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2024.0005538-56 por deliberação consignada no item 01 da ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 34/2024 de 30 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de outubro de 2024.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I TABELA TARIFÁRIA Valores para venda à vista Mercado Cativo

VIGÊNCIA: 01.11.2024

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
faixas de consumo diário m³
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 4,4293 5,5463
16 50 2,7729 3,4722
51 150 2,6328 3,2968
151 500 2,5632 3,2096
501 1.000 2,5150 3,1493
1.001 6.000 2,4591 3,0793
6.001 12.000 2,4303 3,0432
12.001 20.000 2,3774 2,9770
20.001 35.000 2,3501 2,9428
35.001 60.000 2,3193 2,9042
60.001 400.000 2,2722 2,8452
400.001 700.000 2,2458 2,8122
700.001 1.000.000 2,2244 2,7854
acima de 1.000.001 2,2081 2,7650
faixas de consumo diário m³
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 15 3,6518 4,5728
16 50 2,5021 3,1331
51 150 2,4048 3,0113
151 500 2,3250 2,9113
501 1.000 2,3228 2,9086
1.001 6.000 2,2840 2,8600
6.001 12.000 2,2580 2,8274
12.001 20.000 2,2202 2,7801
20.001 35.000 2,1943 2,7477
35.001 60.000 2,1711 2,7186
60.001 1.000.000 2,1537 2,6968
acima de 1.000.001 2,1096 2,6416
faixas de consumo diário m³
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 2,2984 2,8780
151 1.000 2,2984 2,8780
1.001 12.000 2,2984 2,8780
12.001 20.000 2,2984 2,8780
20.001 35.000 2,1731 2,7211
35.001 45.000 1,9482 2,4395
45.001 55.000 1,9474 2,4385
55.001 65.000 1,9469 2,4379
65.001 80.000 1,9468 2,4378
acima de 80.001 1,9465 2,4374
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 2,0896 2,6166
faixas de consumo semanal m³
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 4,4293 4,8808
106 350 2,7729 3,0555
351 1.050 2,6328 2,9012
1.051 3.500 2,5182 2,7749
3.501 7.000 2,5150 2,7713
7.001 42.000 2,4591 2,7098
42.001 84.000 2,4215 2,6683
84.001 140.000 2,3672 2,6085
140.001 245.000 2,3297 2,5672
245.001 420.000 2,2961 2,5301
420.001 7.000.000 2,2715 2,5030
acima de 7.000.001 2,2081 2,4332
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 4,9231 6,1647
451 1.500 2,9455 3,6883
1.501 4.500 2,7782 3,4788
4.501 15.000 2,6407 3,3067
15.001 30.000 2,6369 3,3019
30.001 180.000 2,5702 3,2184
180.001 360.000 2,5256 3,1625
360.001 600.000 2,4603 3,0808
600.001 1.050.000 2,4156 3,0248
1.050.001 1.800.000 2,3761 2,9753
1.800.001 30.000.000 2,3465 2,9383
Acima de 30.000.001 2,2706 2,8432
faixas de consumo mensal m³
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 3,1570 3,9532
451 1.500 2,4517 3,0700
1.501 4.500 2,3919 2,9951
4.501 15.000 2,2949 2,8737
15.001 30.000 2,2937 2,8722
30.001 180.000 2,2724 2,8455
180.001 360.000 2,2583 2,8278
360.001 600.000 2,2217 2,7820
600.001 1.050.000 2,1940 2,7473
1.050.001 1.800.000 2,1691 2,7161
1.800.001 30.000.000 2,1503 2,6926
Acima de 30.000.001 2,1031 2,6335
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 2,2706 2,8432
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,9958 2,4991
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 2,1157 2,6493
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/ tributo (R$) Encargo variável S/ tributo (R$/ m³) Encargo Fixo c/ tributo (R$) Encargo variável c/ tributo (R$/ m³)
1 20 6,81 4,7398 8,53 5,9351
21 100 6,81 4,2045 8,53 5,2648
101 850 6,81 3,9688 8,53 4,9697
851 2.500 6,81 3,8660 8,53 4,8410
acima de 2.501 6,81 3,7908 8,53 4,7468

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.