A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

(Redação do artigo dada pela Portaria GAB/SEPLAD Nº 464 DE 24/10/2024):

Art. 1º - Transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e do Recírio, de 28 de outubro de 2024 para 1º de novembro de 2024;

Parágrafo único - Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO

Secretária de Estado de Planejamento e Administração