Publicado no DOE - GO em 18 set 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “FEIJAO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 17 dia do mês de setembro de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
00532 | Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00104 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 152,91 |
00107 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00105 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 141,59 |
00108 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00106 | Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 131,38 |
00533 | Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00109 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 143,33 |
00112 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00110 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 135,78 |
00113 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00111 | Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 128,23 |
00063 | Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 181,04 |
00066 | Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00064 | Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 165,96 |
00523 | Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00524 | Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 218,22 |
00067 | Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 149,86 |
00070 | Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 298,25 |
00068 | Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 141,12 |
00071 | Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 269,14 |
00069 | Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 135,29 |
00525 | Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00072 | Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 143,33 |
00077 | Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00073 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 135,78 |
00078 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00074 | Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 128,23 |
00075 | Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG | 120,71 |
00076 | Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG | 113,14 |
11830 | Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 120,49 |
11831 | Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 120,49 |
08983 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG | 4,77 |
01373 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG | 286,65 |
09003 | Feijão em Semente (Atacado) KG | 7,57 |
00534 | Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG | 302,84 |
00527 | Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00079 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 143,33 |
00082 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00080 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 135,78 |
00083 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00081 | Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 128,23 |
00528 | Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00084 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 154,64 |
00087 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00085 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 143,33 |
00088 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00086 | Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 135,36 |
00529 | Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00089 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 143,33 |
00092 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 294,20 |
00090 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 135,78 |
00093 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 271,57 |
00091 | Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 128,23 |
00530 | Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00094 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 161,66 |
00097 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 323,29 |
00095 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 137,40 |
00098 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 290,96 |
00096 | Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 121,23 |
00531 | Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00099 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 138,30 |
00102 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 261,52 |
00100 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 128,23 |
00103 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 241,40 |
00101 | Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 119,09 |
CÓD. | DESCRIÇÃO |
PREÇO (R$) |
00522 | Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 226,31 |
00062 | Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 196,13 |
00065 | Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 286,66 |