Publicado no DOE - RN em 3 ago 2024
Ret. - Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 6/2023.
(Revogado pelo Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 5 DE 18/12/2024, efeitos a partir de 01/01/2025):
Ato Homologatório nº 002/2024-GS/SEFAZ, de 19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15.691, de 20/06/2024.
I - No Anexo II do Ato Homologatório nº 002/2024-GS/SEFAZ, de 19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15.691, de 20/06/2024,
ONDE SE LÊ:
| R2401012 | PETROPOLIS | LATA | DESC. | 275 | TIK TOK (Sabores) | 2,32 |
LEIA-SE:
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II - No Anexo III do Ato Homologatório nº 002/2024-GS/SEFAZ, de 19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15.691, de 20/06/2024,
ONDE SE LÊ:
| E2401003 | SOL BEBIDAS | PET | DESC. | 2000 | ENERGY DRINK PLUS | 11,72 |
LEIA-SE:
| E2401003 | SOL BEBIDAS | PET | DESC. | 2000 | VULCANO ENERGY DRINK PLUS | 11,72 |
