Ato Normativo UNATRI Nº 20 DE 10/06/2024


 Publicado no DOE - PI em 11 jun 2024


Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica” e nº 27/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".


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A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21 e nº 027/2021, ambos, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.014963/2024-96,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens aos Ato Normativos UNATRI nº 025/2021 e nº 027/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/06/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 20/2024)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021

ITEM   PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO      
(...)
9753 VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX 8 VINEDOS GARRAFA 750ML UND 227,90
9754 VINHO BRANCO MAISON CASTEL POUILLY FUME GARRAFA 750ML        UND 369,90
9755 VINHO TINTO LES CARMES DE RIEUSSEC GARRAFA 750ML UND 339,90
9756 VINHO TINTO POLÍGONOS PARAJE ALTAMIRA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 398,90
9757 VINHO BRANCO FINCA LA ZULEMA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 119,90
9758 VINHO TINTO ABADIA RETUERTA LE DOMAINE GARRAFA 750ML UND 859,90
9759 VINHO TINTO RIO FLOR DOURO GARRAFA 750ML UND 99,90
9760 VINHO BRANCO RIO FLOR DOURO GARRAFA 780ML UND 99,90
9761 VINHO TINTO AUTHENTIQUE - AOP COTES DU
ROUSSILON GARRAFA 780ML
UND 102,90
9762 VINHO TINTO MAZZEI FORTIOR ROSSO GARRAFA 750ML UND 159,90
9763 VINHO TINTO MAZZEI 1438 TOSCANA ROSSO
GARRAFA 750ML
UND 179,90
9764 VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LIGEIRO GARRAFA 750ML UND 69,90
9765 VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA CLASSICO GARRAFA 750ML UND 78,90
9766 VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LOUREIRO GARRAFA 750ML UND 78,90
9767 VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750M L UND 44,90
9768 VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 44,90
9769 VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 44,90
9770 VINHO TINTO S DE SIEG EL RESERVA MERLOT
GARRAFA 750ML
UND 44,90
9771 VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 44,90
9772 VINHO ROSE S DE SIEG EL RESERVA ROSE GARRAFA 750ML UND 44,90
9773 VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 86,90
9774 VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 86,90
9775 VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA ESPECIAL
SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML
UND 86,90
9776 VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 86,90
9777 VINHO TINTO SIEGEL RE SERVA HANDPICKED
CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 780ML
UND 89,90
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 27/2021    
ITEM PRODUTO UNIDADE VALOR DE
REFERÊNCIA (R$)
TABELA 16 - PRODUTOS DIVERSOS    
  (...)    
10 SAL MOÍDO - SACO 25 KG UND 2,00

"
ANEXO II (ATNOR 20/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021

ITEM1 

PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

  (...)    

4957

VINHO TINTO PAUL HOBBS PINOT NOIR RUSSIAN RIVER VALLEY GARRAFA 750ML

UND

1.379,90

5418

VINHO TINTO CASTELAO BY ANTONIO MACANITA GARRAFA 750ML

UND

459,90

7104

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPI CKED CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

89,90

7108

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPI CKED SYRAH GARRAFA 750ML

UND

89,90

7106

VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA HANDPIC KED SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

89,90

7874

VINHO TINTO MAISON CASTEL SELECTION SAINT EMILION AOC GARRAFA 750ML

UND

297,90


"