Ret. - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei Nº 8742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Na Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Seção 1, na página 1, nas assinaturas,
leia-se:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Camilo Sobreira de Santana e Nísia Trindade Lima.
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