Instrução Normativa SIF Nº 29 DE 15/04/2024


 Publicado no DOE - GO em 16 abr 2024


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.


Simulador Planejamento Tributário

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de abril de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição PREÇO
00025 Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg (produtor / extrator) 142,47
00023 Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60kg (produtor / extrator) 158,10
00044 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) 163,22
00039 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) 326,44
00045 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) 141,92
00040 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) 283,83
00046 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) 128,08
00041 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) 256,17
00042 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) 180,78
00043 Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) 165,29
00038 Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg (atacado) 93,92
00032 Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg (atacado) 187,84
00033 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado) 157,55
00027 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado) 315,09
00034 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado) 149,52
00028 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado) 299,05
00035 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado) 122,97
00029 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado) 245,93
00036 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado) 108,72
00030 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado) 217,44
00037 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado) 98,48
00031 Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado) 196,97
00021 Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg (produtor / extrator) 101,18
00022 Arroz de Sequeiro com casca kg (produtor / extrator) 2,10
00020 Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg (produtor / extrator) 125,94
01413 Arroz em Grão Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator) 4,15
00283 Arroz em Semente kg (atacado) 6,78
00491 Arroz Farelo kg (atacado) 1,11
00026 Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg (atacado) 356,18
00048 Arroz Parboilzado FD 30kg (atacado) 165,57
00047 Arroz Parboilzado SC 60kg (atacado) 331,14
00050 Arroz Quebrado 1/2 Canjica SC 60kg (atacado) 108,17
00049 Arroz Quebrado 3/4 Canjicão SC 60kg (atacado) 110,66
00051 Arroz Quirera SC 60kg (atacado) 97,38