Publicado no DOE - AP em 24 fev 2022
Atualiza modelos de formulários padronizados utilizados nas ações referentes às revendas agropecuárias.
(Revogado pela Portaria DIAGRO Nº 133 DE 15/04/2024).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso XVI, do Decreto n° 2418, de 26 de junho de 2012 e Ofício nº 230204.0077.0894.0025/2022 APOIO TÉCNICO (UFA) – DIAGRO,
RESOLVE:
Art.1º Atualizar os seguintes modelos de formulários padronizados utilizados nas ações referentes às revendas agropecuárias:
§ 1º Ficha Cadastral de Revenda de Produtos de Uso Veterinário (anexo I).
§ 2º Declaração de Compromisso (anexo II).
§ 3º Laudo de Vistoria para Revendas Agropecuárias (anexo III).
§ 4º Termo de Acompanhamento do Recebimento de Vacinas (anexo IV).
§ 5º Formulário para Controle de Temperatura de Vacinas contra Febre Aftosa – Revenda Agropecuária (anexo V).
§ 6º Formulário para Controle de Temperatura e Estoque de Vacinas contra Febre Aftosa - UVL (anexo VI).
§ 7º Formulário para Controle de Estoque de Vacinas contra Febre Aftosa – REV (anexo VII).
§ 8º Autorização de Aquisição de Vacina contra a Febre Aftosa (anexo VIII).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor-Presidente/DIAGRO
