Portaria SDA/MAPA Nº 1067 DE 11/03/2024


 Publicado no DOU em 1 abr 2024


Ret. - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum).


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Na Portaria SDA/MAPA nº 1067, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 1, página 17, referente à atualização dos requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum), promove-se a retificação descritas a seguir:

Onde-se lê:

"Art. 3º ......

......

"VII - "O envio foi produzido numa área livre de Pelargonium zonate spot virus, reconhecida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país importador." ou "O envio se encontra livre de Pelargonium zonate spot virus, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório Nº.".

......"

Leia-se:

"Art. 3º ......

......

"VII - Para Israel: "O envio foi produzido numa área livre de Pelargonium zonate spot virus, reconhecida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país importador." ou "O envio se encontra livre de Pelargonium zonate spot virus, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório Nº.".

......"