Instrução Normativa SEFAZ Nº 19 DE 15/02/2024


 Publicado no DOE - CE em 21 fev 2024


Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa às operações com madeira.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei nº18.665, de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO os arts. 537 e 538 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, que dispõem sobre o regime de substituição tributária nas operações com madeira;

CONSIDERANDO o resultado da consulta dos preços médios de madeiras, indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR) da Secretaria da Fazenda do Ceará, que toma por base os
valores médios de mercadorias constantes de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), conforme o disposto no art. 54 da Lei nº18.665, de 2023,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam determinados, no Anexo Único desta Instrução Normativa, os valores de referência de base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária relativo às operações com madeira, indicadas nos arts. 537 e 538 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997.

Art. 2.º Os valores de referência previstos no Anexo Único desta Instrução Normativa deverão corresponder aos valores mínimos das operações tributáveis, devendo, no entanto, prevalecer o valor da operação, quando este for superior àquele.

Art. 3.º Fica revogada a Instrução Normativa nº23, de 10 de junho de 2010.

Art. 4.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de abril de 2024.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2024.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°19/2024

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

GRUPO

NOMES COMERCIAIS

NOME CIENTÍFICO

UN

VALORES DE REFERÊNCIA

53.001.0231.00001

2

DEMAIS MADEIRAS NAO ESPECIFICADAS

M³

R$ 1.700,00

53.004.0011.00001

3

MADEIRA ABIU, ABIURANA

Pouteria caimito

M³

R$ 800,00

53.116.0001.00001

MADEIRA AJURU

Chrysobalanus isaco

M³

R$ 800,00

53.012.0008.00001

MADEIRA AMAPA, COERANA, MARFIM, PAU-PEIXE

Chrysophyllum sp.

M³

R$ 800,00

53.024.0005.00001

MADEIRA ANANI

Symphonia globulifera L.

M³

R$ 800,00

53.117.0001.00001

MADEIRA BARBATIMAO

Stryphnodendron adstringens

M³

R$ 800,00

53.118.0001.00001

MADEIRA MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO

Trattinickia sp

M³

R$ 800,00

53.064.0005.00001

MADEIRA ARVORE-DE-TENTO, BUIUCU

Ormosia coccinea

M³

R$ 800,00

53.121.0001.00001

MADEIRA CAJAZEIRA

Spondias mombin L.

M³

R$ 800,00

53.008.0013.00001

MADEIRA CAJUACU, CAJUEIRO, CAJU, CAJU-DA-MATA

Anacardium sp.

M³

R$ 800,00

53.103.0007.00001

MADEIRA COCO PAU

Parinari excelsa Sabine

M³

R$ 800,00

53.093.0006.00001

MADEIRA COPAIBA, PAU-D’ OLEO, OLEO-COPAIBA, OLEOBRANCO, COPAIBA-VERMELHA, COPAIBA-PRETA, COPAUVA

Copaifera sp.

M³

R$ 800,00

53.123.0001.00001

MADEIRA GAMELEIRA, FIGUEIRA

Ficus sp.

M³

R$ 800,00

53.125.0001.00001

MADEIRA GOIABINHA

Myrcia tomentosa

M³

R$ 800,00

53.126.0001.00001

MADEIRA GOMBEIRA

Melanoxylon brauna

M³

R$ 800,00

53.127.0001.00001

MADEIRA EMBAUBA, IMBAUBA, EMBAUVA, IMBAUVA, EMBAUBA-VERMELHA, EMBAUBARANA

Cecropia pachystachya

M³

R$ 800,00

53.128.0001.00001

MADEIRA INGA, INGAZEIRO, INGARANA, JAGUARANA

Inga sp.

M³

R$ 800,00

53.039.0006.00001

MADEIRA INHARE, MUIRATINGA

Helicostylis sp.Brosimum sp.

M³

R$ 800,00

53.089.0006.00001

MADEIRA LEITEIRA, PAU-BRASIL-FALSO, CONDURU, MUIRAPIRANGA

Brosimum sp.

M³

R$ 800,00

53.131.0001.00001

MADEIRA MACUCU DE PACA, MACUCU

Aldina heterophylla Spruce ex Benth. Caesalpiniaceae

M³

R$ 800,00

53.068.0015.00001

MADEIRA LOURO-MAMORIM, MAMUI, LOURO-MAMUI, LOUROMAMURI, LOURO ABACATE, LOURO AMARELO, LOURO

Ocotea sp.

M³

R$ 800,00

53.132.0001.00001

MADEIRA MANDIOCAO, CHICHA, AMENDOIMDE-BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO

Sterculia sp.

M³

R$ 800,00

53.090.0021.00002

MADEIRA MANDIOQUEIRA, CAMBARA, MANDIOQUEIRAESCAMOSA, LACREIRO, MANDIOQUEIRA-LISA, GUAICARA

Didymopanax angustissimum

M³

R$ 800,00

53.057.0015.00001

MADEIRA MELANCIEIRA

Alexa sp.

M³

R$ 800,00

53.076.0007.00001

MADEIRA MOROTOTO, MANDIOQUEIRO

Didymopanax sp.

M³

R$ 800,00

53.089.0006.00002

MADEIRA MURURE, MUIRAPIRANGA, MURIRI

Mouriri sp.

M³

R$ 800,00

53.133.0001.00001

MADEIRA PENTE DE MACACO

Apeiba echinata Gaertn

M³

R$ 800,00

53.044.0007.00001

MADEIRA SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE

Couma sp.

M³

R$ 800,00

53.046.0011.00001

MADEIRA SUMAUMA, CEIBA, SUMAUMABRANCA, SUMAUMA-BARRIGUDA

Ceiba sp.

M³

R$ 800,00

53.135.0001.00001

MADEIRA TATAPIRIRICA, TAPIRIRA

Tapirira guianensis

M³

R$ 800,00

53.048.0008.00001

MADEIRA TAXI

Tachigali myrmecophila Ducke

M³

R$ 800,00

53.048.0003.00003

MADEIRA TAXI-PRETO, TAXIRANA

Sclerolobium paraense

M³

R$ 800,00

53.007.0002.00001

4

MADEIRA ACOITA CAVALO, MUTAMBA

Luehea sp.

M³

R$ 931,28

53.026.0010.00005

MADEIRA ANGELIM-AMARGOSO, FAVA AMARGOSA

Vatairea spp

M³

R$ 931,28

53.072.0003.00001

MADEIRA ARARACANGA, PEROBA-CASCUDA, PEROBA, BICODE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA, CARAPANAUBA

Aspidosperma sp.

M³

R$ 931,28

53.058.0005.00001

MADEIRA BACURI, PIOLHO, BACURI-BRAVO, BACURIRANA

Moronobea sp.

M³

R$ 931,28

53.137.0001.00001

MADEIRA CARAMUXI

Mauritia aculeata

M³

R$ 931,28

53.109.0001.00002

MADEIRA AMARELAO, PAU-AMARELO, CETIM

Euxylophora paraensis Huber

M³

R$ 931,28

53.098.0003.00001

MADEIRA CURUPIXA, GUAJARA

Micropholis venulosa

M³

R$ 931,28

53.138.0001.00001

MADEIRA ENVIRA, ENVIRA–PINDAIBA, EMBIREIRA, CORTICA, EMBIRA

Guatteria sp.Xylopia sp.

M³

R$ 931,28

53.097.0008.00010

MADEIRA EUCALIPTO

Eucalyptus grandi

M³

R$ 931,28

53.056.0007.00001

MADEIRA JARANA

Holopyxidium jarana (Huber) Ducke, Lecythidaceae.

M³

R$ 931,28

53.139.0001.00001

MADEIRA MARIA PRETA, CAMBARA-DO-BREJO, CAMBARA-ROXO, CATUABA, CAMACARI

Qualea sp.

M³

R$ 931,28

53.081.0007.00002

MADEIRA MARUPA, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAUBA, CALUNGA, , PAU-PARAIBA, SIMARUBA

Simarouba amara

M³

R$ 931,28

53.062.0007.00001

MADEIRA MIRINDIBA, BRANQUILHO, MIRINDIBABAGRE, BAGRE, GUARAJUBA, TANIBUCA

Buchenavia sp.

M³

R$ 931,28

53.140.0001.00001

MADEIRA MUTUTI, PAU-SANGUE

Pterocarpus sp.

M³

R$ 931,28

53.141.0001.00001

MADEIRA OITICICA-AMARELA, OITICICA

Clarisia racemosa

M³

R$ 931,28

53.142.0001.00001

MADEIRA PAJURA, CARIPE, CARAIPE, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO

Licania sp.

M³

R$ 931,28

53.143.0001.00001

MADEIRA CAROBA, PARAPARA, PARA-PARA

Jacaranda copaia

M³

R$ 931,28

53.144.0001.00001

MADEIRA PARINARI

Parinari rodolph Huber Chrisobalanaceae

M³

R$ 931,28

53.069.0001.00001

MADEIRA UVA-DO-JAPAO, PAU DOCE

Hovenia dulcis

M³

R$ 931,28

53.146.0001.00001

MADEIRA PAU JACARE, JACAREZEIRO

Piptadenia gonoacantha.

M³

R$ 931,28

53.147.0001.00001

MADEIRA PAU SANTO, MUIRAPINIMA PRETA

Zollernia paraensis Huber Caesalpiniaceae

M³

R$ 931,28

53.035.0011.00001

MADEIRA PINUS

Pinus elliottii

M³

R$ 931,28

53.148.0001.00001

MADEIRA QUINA-QUINA, QUINA

Coutarea hexandra Schum.

M³

R$ 931,28

53.055.0008.00001

MADEIRA TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMACHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA, ESTOPEIRO

Couratari sp.

M³

R$ 931,28

53.067.0008.00001

MADEIRA TIMBORANA, FAVA-FOLHA-FINA, FAVEIRA-FOLHA-FINA

Piptadenia communis

M³

R$ 931,28

53.078.0009.00001

MADEIRA UCUUBARANA

Iryanthera grandis

M³

R$ 931,28

53.136.0001.00001

MADEIRA URUCURANA

Sloanea sp.Hieronyma sp.

M³

R$ 931,28

53.080.0007.00001

MADEIRA UXI-AMARELO, UXI, AXUA, AXIXA, CUMATE, PARURU, PURURU, UCHI, UXI-PUCU, UXI-LISO, UXI-VERDADEIRO

Endopleura uchi

M³

R$ 931,28

53.084.0007.00001

MADEIRA UXIRANA, ACHUARANA, UCHI, AXUA, PARURU, MIJAO

Vantanea sp.Sacoglottis sp.

M³

R$ 931,28

53.086.0008.00002

MADEIRA VIROLA, UCUUBA, UCUUBA-BRANCA, UCUUBA-DAMATA, BICUIBA, BICUIBA-BRANCA, BICUIVA-VERMELHA

Virola sp.

M³

R$ 931,28

53.108.0001.00002

MADEIRA ACACU, ACACU-BRANCO

Hura crepitans

M³

R$ 1.059,24

53.119.0001.00001

MADEIRA ACAPU, ACAPURANA, ACAPAURANA

Vouacapoua cuiabensis

M³

R$ 1.059,24

53.120.0001.00001

MADEIRA ARURA VERMELHO

Iryanthera paradoxa (Schwacke) Warb.

M³

R$ 1.059,24

53.090.0021.00001

MADEIRA CAMBARA, ROSINHA, GUARUBA, QUARUBA, QUARUBAROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDROROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO, QUARUBATINGA

Vochysia sp.

M³

R$ 1.059,24

53.085.0008.00001

MADEIRA FAVA ORELHA DE MACACO, TAMBORIL

Enterolobium sp.

M³

R$ 1.059,24

53.101.0009.00001

MADEIRA FAVA, FAVEIRA, BAJAO, CAMURIM

Parkia sp

M³

R$ 1.059,24

53.100.0004.00001

MADEIRA FAVA-BOLOTA, PARICA Parkia pendula Benth. ex Walp.,

Leguminosae.

M³

R$ 1.059,24

53.105.0002.00002

MADEIRA GOIABAO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA

Planchonella sp.

M³

R$ 1.059,24

53.082.0008.00001

MADEIRA MATA-MATA, MATAMATA, RIPEIRO, BURANGICA

Eschweilera sp.

M³

R$ 1.059,24

53.014.0002.00001

MADEIRA PAU MULATO

Capirona sp.

M³

R$ 1.059,24

53.122.0001.00001

MADEIRA ACARIQUARA, ACARIQUARANA, ACARIORANA, QUARIQUARA

Minquartia sp.

M³

R$ 1.059,24

53.124.0001.00001

MADEIRA SERINGUEIRA, SERINGARANA, SERINGA-BRANCA

Hevea brasiliensis

M³

R$ 1.059,24

53.054.0008.00002

MADEIRA TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELAO, BAGACEIRA

Bagassa guianensis

M³

R$ 1.059,24

53.064.0005.00002

MADEIRA TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE

Ormosia sp.

M³

R$ 1.059,24

53.090.0020.00003

MADEIRA CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, JABOTI, LIBRA

Erisma uncinatum

M³

R$ 1.295,34

53.092.0006.00001

MADEIRA CEDRORANA, CEDROMARA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRAO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO

Cedrelinga catenaeformis

M³

R$ 1.295,34

53.011.0007.00001

MADEIRA GARAPA, GARAPEIRO, GARAPEIRA, AMARELAO, GRAPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA

Apuleia sp.

M³

R$ 1.295,34

53.129.0001.00001

MADEIRA GUANANDI, JACAREUBA

Calophyllum sp

M³

R$ 1.295,34

53.068.0010.00001

MADEIRA LOURO FAIA

Roupala montana Aub. Proteaceae

M³

R$ 1.295,34

53.068.0011.00001

MADEIRA LOURO PRETO

Ocotea sp, Lauraceae.

M³

R$ 1.295,34

53.068.0012.00001

TAMAQUARE, LOURO TAMAQUARE

Caraipa sp

M³

R$ 1.295,34

53.042.0007.00002

MADEIRA ROXINHO, PAU-ROXO, CORACAO-DE-NEGRO

Peltogyne sp.

M³

R$ 1.295,34

53.043.0008.00001

MADEIRA SAPUCAIA

Lecythis spp., Lecythidaceae.

M³

R$ 1.295,34

53.130.0001.00001

MADEIRA TAMARINDO, GROCAI-ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA, TAMARINO

Martiodendron sp.

M³

R$ 1.295,34

53.025.0007.00002

7

MADEIRA ANDIROBA, CARAPA

Carapa guianensis

M³

R$ 1.509,59

53.065.0002.00001

MADEIRA JEQUITIBA, CACHIMBEIRO, CURRUPICHA, JEQUITIBA-REI, JEQUITIBA-ROSA, TAUARI-VERMELHO

Cariniana sp.

M³

R$ 1.509,59

53.068.0009.00002

MADEIRA LOURO VERMELHO, LOURO CANELA, LOURO ROSA, PAU LOURO ROSA

Nectandra rubra (Mez) C.K. Allen., Lauraceae.

M³

R$ 1.509,59

53.068.0013.00001

MADEIRA LOURO CRAVO

Ocotea sp

M³

R$ 1.509,59

53.018.0010.00003

MADEIRA PEQUIA, PIQUI, PIQUIA, PIQUIARANA, PIQUIA-BRAVO

Caryocar sp.

M³

R$ 1.509,59

53.097.0010.00001

MADEIRA EUCALIPTO SALIGNA

Eucalyptus saligna Sm

M³

R$ 1.509,59

53.045.0007.00002

MADEIRA SUCUPIRA, SAPUPIRA, SAPUPIRA DA MATA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA DA MATA

Ferreirea spectabilisDiplotropis sp.

M³

R$ 1.509,59

53.026.0010.00003

8

MADEIRA ANGELIM-PEDRA, ANGELIM-DA-MATA

Hymenolobium sp

M³

R$ 1.754,45

53.026.0010.00004

MADEIRA ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM VERMELHO

Dinizia excelsa

M³

R$ 1.754,45

53.091.0006.00002

MADEIRA CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDROBRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO

Cedrela sp.

M³

R$ 1.754,45

53.107.0001.00002

MADEIRA CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARUDE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO

Torresea acreana

M³

R$ 1.754,45

53.095.0007.00001

MADEIRA CUMARU, CHAMPANHE, COMBARU, BARU, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOAO-DURO

Dipteryx sp.

M³

R$ 1.754,45

53.096.0008.00002

MADEIRA CUPIUBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIUBA-FEDIDA, VINAGREIRO

Goupia glabra

M³

R$ 1.754,45

53.010.0002.00002

MADEIRA FREIJO, FREI-JORGE, LOURO-FREIJO

Cordia goeldiana

M³

R$ 1.754,45

53.068.0014.00001

MADEIRA LOURO BRANCO

Bastardiopsis dens

M³

R$ 1.754,45

53.053.0008.00001

MADEIRA ITAUBA, ITAUBA-AMARELA, ITAUBA-PRETA, ITAUBA-VERMELHA, ITAUBA-ABACATE, LOURO-ITAUBA

Mezilaurus itauba

M³

R$ 1.754,45

53.079.0016.00002

MADEIRA MUIRACATIARA

Astronium lecointei Ducke

M³

R$ 1.754,45

53.060.0008.00002

9

MADEIRA JATOBA, BURANDA, JUTA, JUTAI, JUTAIROXO, JATAI, JATAI-ACU, JATAI-GRANDE, JATOBAMIRIM, COURBARIL, JATAI-VERMELHO

Hymenaea sp.

M³

R$ 2.143,58

53.071.0013.00005

MADEIRA MASSARANDUBA, MACARANDUBA, MAPARAJUBA, PARAJU

Manilkara sp.

M³

R$ 2.143,58

53.047.0008.00002

10

MADEIRA IPE, IPEUBA

Tabebuia sp.

M³

R$ 2.974,01

53.106.0001.00002

MADEIRA MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO

Swietenia macrophylla

M³

R$ 2.974,01

53.134.0001.00001

MADEIRA PAU-FERRO, CAVIUNA, JACARANDACAVIUNA, CAVIUNA-RAJADA

Machaerium scleroxylon

M³

R$ 2.974,01

53.061.0003.0000

MADEIRA TECA

Tectona grandis

M³

R$ 2.974,01