Portaria SSER Nº 347 DE 15/12/2023 - Estadual - Rio de Janeiro

Publicado no DOE - RJ em 28 dez 2023

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

(Substituído pela Portaria SSER Nº 401 DE 23/12/2024, efeitos a partir de 01/01/2025):

Processo nº SEI-040044.000330.2023.

Onde se lê:

III - ENERGÉTICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Lata
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3.3.59	EL LOCO	de 1751 a 2499		8,14
3.3.60	EL LOCO	de 361 a 660	6,14
3.3.61	RED HOT	de 1751 a 2499		9,81
3.3.62	RED HOT	de 361 a 660	6,30
3.3.63	MAGNETO ENERGY	de 1751 a 2499		8,53
3.3.64	TNT	até 310	6,33
3.3.65	TNT	de 361 a 660	7,76

Leia-se:

III - ENERGÉTICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Lata
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3.3.59	EL LOCO	de 1751 a 2499	8,14
3.3.60	EL LOCO	de 361 a 660		6,14
3.3.61	RED HOT	de 1751 a 2499	9,81
3.3.62	RED HOT	de 361 a 660		6,30
3.3.63	MAGNETO ENERGY	de 1751 a 2499	8,53
3.3.64	TNT	até 310		6,33
3.3.65	TNT	de 361 a 660		7,76