Portaria INMETRO Nº 148 DE 28/03/2022


 Publicado no DOU em 1 dez 2023


Ret. - Aprova os requisitos de avaliação da conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares - Consolidado.


Consulta de PIS e COFINS

Na Portaria Inmetro nº 148, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, páginas 119 a 131, seção 1, no Anexo III, na Tabela 1 - Escopo e Aparelhos Pertencentes ao Escopo, coluna Aparelhos Pertencentes ao Escopo, nos itens 33 e 55, respectivamente,

Onde se lê:

"Acendedor elétrico de fogão

Alicate descascador elétrico

Aquecedor elétrico de água por resistência encapsulada

Caneta elétrica de queima (pirógrafo)

Decapante (descascador) elétrico de tinta

Embaladora elétrica portátil

Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)

Estação elétrica de solda

Estação elétrica dessoldadora

Ferramenta elétrica de corte de chifres

Ferramenta elétrica de corte de plástico

Ferramenta elétrica de marcação (gravação)

Ferramenta elétrica de solda de conduite

Ferramenta elétrica de solda de eletroduto termoplástico

Ferro de solda elétrico

Pistola elétrica de ar quente

Pistola elétrica de cola quente

Pistola elétrica de dessoldar

Pistola elétrica de solda

Selador portátil ou de bancada

Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos

Soldador elétrico de plástico portátil ou de bancada"

..............

"Aquecedor de água de imersão fixa para piscina e similares";

Leia-se:

"Acendedor elétrico de fogão

Alicate descascador elétrico

Aquecedor elétrico de água por resistência encapsulada

Caneta elétrica de queima (pirógrafo)

Decapante (descascador) elétrico de tinta

Embaladora elétrica portátil

Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)

Estação elétrica de solda

Estação elétrica dessoldadora

Ferramenta elétrica de corte de chifres

Ferramenta elétrica de corte de plástico

Ferramenta elétrica de marcação (gravação)

Ferramenta elétrica de solda de conduite

Ferramenta elétrica de solda de eletroduto termoplástico

Ferro de solda elétrico

Ignitor de combustível sólido

Pistola elétrica de ar quente

Pistola elétrica de cola quente

Pistola elétrica de dessoldar

Pistola elétrica de solda

Selador portátil ou de bancada

Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos

Soldador elétrico de plástico portátil ou de bancada"

.............

"Aquecedor de imersão fixo para tanque de água e similares".

No Anexo III, na Tabela 2 - Aparelhos não pertencentes ao Escopo, coluna Aparelhos Pertencentes ao Escopo, no Item 8,

Onde se lê: "Aparelhos destinados a queimar carvão ou combustíveis semelhantes";

Leia-se: "Aparelhos cuja fonte de energia para funcionamento se dá, exclusivamente, através da queima de carvão ou combustíveis semelhantes".