Prezado(a) Senhor(a),

Dando continuidade à política de padronização dos incentivos fiscais e visando facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais da contabilidade e das demais áreas interessadas, a Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC vem informar, por meio do presente correio eletrônico, que foi disponibilizada no site da SEF/SC a relação dos incentivos fiscais e das operações alcançadas por diferimento, não incidência e suspensão da exigibilidade do imposto, bem como seus respectivos regimes especiais, códigos e ajustes, conforme definidos na legislação tributária.

A relação acima está disponível para consulta e download no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, no link “Tabela de incentivos fiscais”, na aba “Incentivos Fiscais”, localizada dentro da guia “Todos os Assuntos” da seção “Serviços e Orientações”:

Eventuais dúvidas acerca dos assuntos tratados neste Correio Eletrônico Circular também podem ser dirimidas na Central de Atendimento Fazendário (CAF), no site desta secretaria, na Internet, usando o link: https://caf2.sef.sc.gov.br/Views/Shared/NovoTicket.aspx.

Cordialmente,

Felipe de Pelegrini Flores

Gerente de Fiscalização

Dilson Jiroo Takeyama

Diretor de Administração Tributária