Instrução Normativa SIF Nº 29 DE 14/11/2023


 Publicado no DOE - GO em 17 nov 2023


Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especific.


Simulador Planejamento Tributário

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Feijão”, “MILHO”, “SORGO”, “GADO PARA ABATE”, “AREIA”, “BRITA” e “PEDRA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD. Descrição PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA FEIJÃO    
00522 Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00062 Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 188,53 188,53
00065 Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 275,55 275,55
00063 Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 174,03 174,03
00066 Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00064 Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 159,53 159,53
00523 Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00524 Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 209,77 209,77
00067 Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 144,04 144,04
00070 Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 286,69 286,69
00068 Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 135,64 135,64
00071 Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 258,71 258,71
00069 Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 130,05 130,05
00525 Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00072 Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 137,78 137,78
00077 Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00073 Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 130,52 130,52
00078 Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00074 Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 123,27 123,27
00075 Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG 116,02 116,02
00076 Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG 108,77 108,77
11830 Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 162,22 162,22
11831 Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 162,22 162,22
00527 Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00079 Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 137,78 137,78
00082 Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00080 Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 130,52 130,52
00083 Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00081 Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 123,27 123,27
00528 Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00084 Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 148,65 148,65
00087 Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00085 Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 137,78 137,78
00088 Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00086 Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 130,12 130,12
00529 Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00089 Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 137,78 137,78
00092 Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00090 Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 130,52 130,52
00093 Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00091 Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 123,27 123,27
00530 Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00094 Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 155,39 155,39
00097 Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 310,77 310,77
00095 Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 132,08 132,08
00098 Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 279,68 279,68
00096 Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 116,53 116,53
00531 Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00099 Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 132,94 132,94
00102 Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 251,38 251,38
00100 Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 123,27 123,27
00103 Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 232,04 232,04
00101 Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 114,48 114,48
00532 Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00104 Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 146,98 146,98
00107 Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00105 Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 136,10 136,10
00108 Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00106 Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 126,29 126,29
00533 Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 217,54 217,54
00109 Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 137,78 137,78
00112 Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 282,80 282,80
00110 Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD30KG 130,52 130,52
00113 Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 261,04 261,04
00111 Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 123,27 123,27
08983 Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG 4,62 4,62
01373 Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG 277,20 277,20
09003 Feijão em Semente (Atacado) KG 7,35 7,35
00534 Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG 294,00 294,00

CÓD. Descrição PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA - MILHO    
00222 Milho de pipoca (produtor / extrator) KG 0,80 0,80
00223 Milho Debulhado (produtor / extrator) KG 0,74 0,74
01453 Milho Debulhado (produtor / extrator) SC 60KG 44,40 44,40
01141 Milho Empalhado (produtor / extrator) T 487,39 487,39
00225 Milho Empalhado Balaio (produtor / extrator) UND 18,74 18,74
00224 Milho Empalhado Carro (produtor / extrator) UND 661,35 661,35
01474 Milho em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG 0,91 0,91
00227 Milho Resíduo (indústria) KG 0,52 0,52
01143 Milho em Semente (atacado) KG 15,56 15,56
00226 Milho Verde Indústria (produtor / extrator) T 1.199,68 1.199,68

CÓD. Descrição PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA - SORGO    
01475 Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) SC 60KG 33,60 33,60
00241 Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) KG 0,56 0,56
01476 Sorgo em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG 0,60 0,60
00239 Sorgo resíduo (indústria)KG 0,07 0,07

CÓD. Descrição PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA - GADO BOVINO PARA ABATE    
00807 Gado Bovino Para Abate Fêmea - ate 12 Meses 2.147,49 2.147,49
00996 Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses 2.438,64 2.438,64
00997 Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses 2.554,28 2.554,28
00609 Gado Bovino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses 2.612,09 2.612,09
00610 Gado Bovino Para Abate Macho - ate 12 Meses 2.270,61 2.270,61
00994 Gado Bovino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses 3.829,47 3.829,47
00995 Gado Bovino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses 4.012,86 4.012,86
00810 Gado Bovino Para Abate Macho - acima de 36 Meses 4.104,56 4.104,56
  PECUÁRIA - GADO BUBALINO PARA ABATE    
00654 Gado Bubalino Para Abate Fêmea - até  12 Meses 2.048,90 2.048,90
01000 Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses 2.326,69 2.326,69
001001 Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses 2.437,01 2.437,01
00657 Gado Bubalino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses 2.492,17 2.492,17
00658 Gado Bubalino Para Abate Macho - até 12 Meses 2.166,36 2.166,36
00998 Gado Bubalino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses 3.653,66 3.653,66
00999 Gado Bubalino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses 3.828,63 3.828,63
00661 Gado Bubalino Para Abate Macho - acima de 36 Meses 3.916,12 3.916,12

CÓD. Descrição PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AREIA    
06046 Areia Artificial / Moida - Entregue m3 (atacado) 132,77 121,80
06066 Areia Reboco m3 (varejo) 125,61 125,61
06067 Areia Artificial / Moida - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator) 81,32 74,61
01654 Areia Artificial / Moida - Na Fonte T (Produtor / Extrator) 51,80 47,52
03083 Areia Assentamento m3 (varejo) 115,23 115,23
00280 Areia Lavada m3 (varejo) 127,40 127,40
06062 Areia Grossa Saibro m3 (varejo) 83,34 83,34
06044 Areia Natural Lavada - Entregue m3 (atacado) 83,13 74,89
06042 Areia Natural Lavada - Entregue T (atacado) 62,03 55,73
06043 Areia Natural Lavada - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator) 39,78 26,44
06045 Areia Natural Lavada - Na Fonte T (Produtor / Extrator) 29,68 19,73
06064 Areia Natural Saibrosa - Entregue m3 (atacado) 69,20 64,58
06063 Areia Natural Saibrosa - Entregue T (atacado) 56,31 51,67
06065 Areia Natural Saibrosa - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator) 22,97 21,08
00278 Areia Natural Saibrosa - Na Fonte T (Produtor / Extrator) 18,38 16,87
06068 Areia Artificial / Moida - Entregue T (atacado) 84,56 77,57

CÓD. Descrição PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BRITA    
04182 Brita 0 (zero) m3 (Produtor / Extrator) 82,49 82,49
04214 Brita 0 (zero) m3 (varejo) 142,63 142,63
04202 Brita 1 (um) m3 (Produtor / Extrator) 76,66 76,66
04215 Brita 1 (um) m3 (varejo) 136,80 136,80
04203 Brita 2 (dois) m3 (Produtor / Extrator) 76,82 76,82
04190 Brita 2 (dois) m3 (varejo) 154,93 154,93
00284 Brita Pedra Marroada m3 (Produtor / Extrator) 80,24 80,24
00372 Brita pó m3 (Produtor / Extrator) 83,06 83,06
00373 Brita pó m3 (varejo) 133,07 133,07

CÓD. Descrição PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PEDRA    
00294 Pedra Pirenópolis Lajão m2 (Produtor / Extrator) 16,97 16,97
00285 Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Branca m2 (Produtor / Extrator) 30,37 30,37
00515 Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Outra Cor m2 (Produtor / Extrator) 30,37 30,37
00286 Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Verde m2 (Produtor / Extrator) 34,72 34,72
00287 Pedra Pirenópolis Retalho Branca m2 (Produtor / Extrator) 7,16 7,16
00290 Pedra Pirenópolis Retalho de piso m2 (Produtor / Extrator) 6,90 6,90
03086 Pedra Pirenópolis Retalho em bilhete m2 (Produtor / Extrator) 10,29 10,29
00289 Pedra Pirenópolis Retalho outra cor m2 (Produtor / Extrator) 7,78 7,78
00288 Pedra Pirenópolis Retalho Verde m2 (Produtor / Extrator) 9,88 9,88
(Redação dada pela Instrução Normativa SIF Nº 30 DE 20/11/2023):
00291 Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor / Extrator) 42,35 42,35

03085 Pedra Pirenópolis Serrada Esmeralda m2 (Produtor / Extrator) 59,04 59,04
00293 Pedra Pirenópolis Serrada Outra cor m2 (Produtor / Extrator) 37,54 37,54
03084 Pedra Pirenópolis Serrada Verde A m2 (Produtor / Extrator) 68,60 68,60
00292 Pedra Pirenópolis Serrada Verde m2 (Produtor / Extrator) 57,50 57,50