Publicado no DOE - ES em 1 ago 2023
Inclui e atualiza itens na tabela estadual de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 46, alínea "o" da Lei Nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, o inciso II do Artigo 9º da Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990, observados os termos do processo 2022-QDR1K, e,
CONSIDERANDO
o direito à saúde e as normas de organização do Sistema Único de Saúde, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Espírito Santo e na Lei Federal Nº 8.080/1990;
o CAPÍTULO I do Anexo 2, do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação Nº 02, de 28/09/2017, que trata da Portaria MS/GM Nº 3410/2013 e estabelece as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
o disposto na Portaria Nº 3.390 MS/GM, de 30/12/2013 que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);
a Portaria Interministerial Nº 1006 MEC/MS, de 27 de maio de 2004 e a Portaria MS/SAS Nº 635, de 10 de novembro de 2005;
a Lei Complementar Estadual Nº 907, 26 de abril de 2019, que Institui a Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais e as diretrizes do credenciamento de serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Espírito Santo;
a Portaria Estadual Nº 015-R, de 07 de fevereiro de 2020, que Torna pública a Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais;
a Portaria Estadual Nº 076-R, de 19 de maio de 2022, que Institui a Política Estadual de Contratualização da Participação Complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo e dá outras providências;
a Portaria Estadual N° 042-R, de 14 de junho de 2023, que Altera e Atualiza a Portaria nº 076-R/2022, que institui a Política Estadual de Contratualização da Participação Complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo e dá outras providências;
a Portaria Estadual N° 008-R, publicada em 15 de fevereiro de 2023, que inclui itens na Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, não contemplados na Tabela SUS.
RESOLVE
Art.1º INCLUIR e ATUALIZAR itens na Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, não contemplados na Tabela SUS, e vinculados à Política Estadual de Contratualização da Participação Complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 907, 26 de abril de 2019, bem como da Portaria Nº 015-R, de 07 de fevereiro de 2020.
Art.2º Os valores unitários a serem pagos aos Hospitais Contratualizados, estão dispostos na TABELA DO ANEXO I desta portaria.
Art.3º A SESA/SSAS/GEPORAS deverá elaborar o protocolo de utilização das OPME’s contempladas nesta portaria, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após sua publicação.
Art.4º A remuneração será calculada com base na produção referente à OPME utilizada em procedimento, que será monitorado pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Contratualização, que emitirá relatório para tal fim.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória, 31 de julho de 2023.
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Secretário de Estado da Saúde
TABELA OPME’S, NESTE ATO, PADRONIZADAS PELA SESA COM VALORES UNITÁRIOS
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Descrição dos Itens |
Valor Unitário R$ |
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1 |
FIO GUIA TIPO AMPLATZ |
350,00 |
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2 |
FIO GUIA TIPO AMPLATZ SUPER STIFF |
350,00 |
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3 |
FIO GUIA TIPO LUNDERQUIST |
517,00 |
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4 |
INTRODUTOR CONTRA LATERAL |
805,70 |
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5 |
INTRODUTOR ARAMADO |
850,00 |
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6 |
CATETER SUPORTE |
450,00 |
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7 |
CATETER PIG TAIL CENTIMENTRADO |
700,00 |
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8 |
CATETER TERAPÊUTICO |
3.080,85 |
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9 |
CATETER CIRCULAR DUPLO LOOP |
2.765,75 |
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10 |
CATETER IRRIGADO TERAPÊUTICO UNIDIRECIONAL TIPO FLEXABILITY |
5.800,97 |
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11 |
CATETER IRRIGADO TERAPEUTICO UNIDIRECIONAL "FORÇA DE CONTATO" |
5.862,00 |
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12 |
CATETER DE ABLAÇÃO IRRIGADO TERAPEUTICO BIDIRECIONAL COM SENSOR DE CONTATO |
11.764,50 |
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13 |
DISPOSITIVO DE INSUFLAÇÃO |
230,00 |
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14 |
KIT RETIRADA DE FILTRO DE VEIA CAVA |
3.500,00 |
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15 |
BAINHA TRANSEPTAL TIPO AGILIS |
1.765,00 |
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16 |
EQUIPO DE BOMBA DE ALTO FLUXO |
450,00 |
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17 |
KIT ELETRODOS DE REFERÊNCIA PARA ENSITE |
1.944,65 |
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18 |
COLA BIOLÓGICA TIPO BIOGLUE 3ML |
3.108,00 |
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19 |
COLA BIOLÓGICA TIPO GLUBRAN 1ML |
2.500,00 |
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20 |
FIOS DE ALTA RESISTÊNCIA TIPO SMITH NEPHEW |
300,00 |
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21 |
DISPOSITIVO DE FECHAMENTO VASCULAR TIPO PROGLIDE OU ANGIOSEAL |
1.000,00 |
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22 |
INTRODUTOR BAINHA LONGA |
900,00 |
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23 |
ESFERAS DE NEURONAVEGAÇÃO -F NEURONAVEGADOR (Equipamento) |
10.380,00 |
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24 |
TELA MALEÁVEL DE TITÂNIO |
2.070,00 |
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25 |
SELANTE DURAL |
11.800,00 |
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26 |
FIO GUIA TIPO CONFIDA OU SAFARI |
191,00 |
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27 |
COMPLEXO PROTROMBÍNICO TOTAL (FATORES II, VII, IX E X DE COAGULAÇÃO) 600UI TIPO PROTHROMPLEX-T 600UI |
1.766,44 |
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28 |
KIT SELANTE DE FIBRINA (FIBRINOGEN, APROTIN, TROMBINA) 5ML |
1.521,02 |
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29 |
KIT SELANTE DE FIBRINA (FIBRINOGEN, APROTIN, TROMBINA) 4ML |
1.297,14 |
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30 |
TISSEEL VHSD TROMBINA FIBRINOGÊNIO APROTININA |
607,30 |
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31 |
ENDOPRÓTESE VASCULAR TIPO STENT-GRAFT-DOMINUS |
25.000,00 |
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32 |
ESTABILIZADOR CARDÍACO TIPO OCTOPUS® |
3.200,00 |
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33 |
KIT PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA - TIPO SAPIEN 3® |
84.000,00 |
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34 |
KIT PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA - TIPO EVOLUT R® |
80.990,00 |
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35 |
KIT PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA - TIPO MYVAL® |
80.000,00 |
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36 |
CATETER MULTIPOLAR TERAPEUTICO (QUADRI, DECA, DUODECAPOLAR, ETC Possui na tabela SUS (07.02.04.014-2) - sem compatibilidade para eletrofisiologia. Pagamento no valor da tabela SUS até o MS corrigir a cobrança no faturamento. |
1.734,61 |
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37 |
CATETER DE ABLAÇÃO 4 mm |
3.383,78 |
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38 |
PINÇA ULTRASSÔNICA PARA CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA |
2.000,00 |
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39 |
AGULHA ENDOSCÓPICA |
600,00 |
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40 |
BALÃO DE DILATAÇÃO |
470,00 |
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41 |
BALÃO EXTRATOR DE CÁLCULOS |
350,00 |
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42 |
CATETER PARA DRENAGEM BILIAR |
400,00 |
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43 |
FIO GUIA PANCREATO BILIAR |
300,00 |
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44 |
PAPILOTOMO TIPO TRIPLO LUMEN OU FACA |
400,00 |
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45 |
PRÓTESE DE VIA BILIAR |
300,00 |
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46 |
CESTO EXTRATOR DE CÁLCULO RENAL, URETERAL E BILIAR |
500,00 |
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47 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - ACETABULO METALICO X LINER DE POLIETILENO X CABEÇA CERAMICA |
6.660,00 |
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48 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - ACETABULO METALICO X LINER DE CERAMICA X CABEÇA METALICA |
9.600,00 |
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49 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - ACETABULO METALICO X LINER DE CERAMICA X CABEÇA CERAMICA |
10.500,00 |
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50 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL+ ACETABULOS METALICOS JUMBOS X POLIETILENO |
12.800,00 |
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51 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER MONOBLOCO DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA METALICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
48.000,00 |
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52 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
52.000,00 |
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53 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
58.000,00 |
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54 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE MODULAR TROCANTERIANA DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA METALICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
55.341,44 |
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55 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE MODULAR TROCANTERIANA DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
60.000,00 |
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56 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE MODULAR TROCANTERIANA DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 |
64.000,00 |
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57 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER POLIETILENO + CABEÇA METALICA |
48.000,00 |
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58 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER POLIETILENO + CABEÇA CERAMICA |
52.000,00 |
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59 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA |
56.000,00 |
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60 |
CUNHAS DE TRABECULADO METALICA PARA DEFEITOS OSSEOS ACETABULARES |
11.500,00 |
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61 |
PARAFUSOS DE FIXAÇAO ACETABULAR |
248,40 |
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62 |
PARAFUSOS DE FIXAÇAO PARA CUNHAS |
248,40 |
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63 |
PROTESE TOTAL REVISAO DE JOELHO COM CUNHAS DE 5-10 MM PARA DE AUMENTO FEMORAL E TIBIAL |
9.693,05 |
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64 |
PROTESE TOTAL REVISAO SEMI CONSTRICTA DE JOELHO COM CUNHAS PARA / DE AUMENTO FEMORAL E TIBIAL |
68.000,00 |
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65 |
PROTESE TOTAL REVISAO CONSTRICTA DE JOELHO COM CUNHAS PARA / DE AUMENTO FEMORAL E TIBIAL |
78.000,00 |
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66 |
PROTESE UNICOMPARTIMENTAL DE JOELHO |
14.080,00 |
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67 |
CONES METALICOS PARA FALHAS OSSEAS EM FEMUR DISTAL E/OU TIBIA PROXIMAL UTILIZADOS EM PROTESES TOTAIS DE REVISÕES DE JOELHOS |
14.500,00 |
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68 |
PROTESE TOTAL REVERSA PARA OMBRO |
28.000,00 |
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69 |
FIOS DE ALTA RESISTENCIA |
280,00 |
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70 |
LÂMINA DE SERRA OSSEAS |
350,00 |
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71 |
PARTÍCULAS EMBOLIZANTES TIPO "ONIX" * |
1.600,00 |
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72 |
FIO GUIA HIDROFÍLICO PARA UROLOGIA * |
134,35 |
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73 |
FIBRA LASER * |
2.200,00 |
|
* Itens incluidos na relação através deste ato.
