Portaria SAT Nº 3184 DE 20/07/2023 - Estadual - Mato Grosso do Sul

Publicado no DOE - MS em 21 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alterações das descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

l- Farinha de Trigo, mistura para bolo e mistura para pão.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo

III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2023

Campo Grande, 20 de julho de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3184, de 20 de julho de 2023

17 - Produtos alimentícios
44.11 - Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896227101414	FARINHA DE TRIGO HORIZONTE - 1KG	6,57	A
7896348904222	FARINHA DE TRIGO VITORIOSA - 1KG	3,31	A
7892020000794	FARINHA DE TRIGO TULIPA - 1KG	3,99	A
7896021810017	FARINHA DE TRIGO NORDESTE - 1KG	6,24	A
7896183900434	FARINHA DE TRIGO ZAELI - 1KG	3,45	E
44.14 - Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896005270622	FARINHA DE TRIGO DONA BENTA RESERVA ESPECIAL - 1KG	6,97	A
7898949217015	FARINHA DE TRIGO TALITA PREMIUM - 1KG	3,66	A
7896022206147	FARINHA DE TRIGO RENATA INTEGRAL - 1KG	8,58	A
7896069575282	FARINHA DE TRIGO SIAMAR INTEGRAL - 500GR	10,30	A
7898104960152	FARINHA DE TRIGO MULTI NATURAL INTEGRAL - 1KG	10,42	A
7896576700191	FARINHA DE TRIGO NATUBOM INTEGRAL - 1KG	10,55	A
7896283000102	FARINHA DE TRIGO ORGANICA JASMINE - 1KG	13,25	A
44.22 - Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896232116212	FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS INTEGRAL - 1KG	3,45	A
7896279602228	FARINHA DE TRIGO COAMO INTEGRAL - 1KG	4,83	A
7896419438014	FARINHA DE TRIGO ANACONDA INTEGRAL - 1KG	5,99	A
7896593402894	FARINHA DE TRIGO MIRELLA ORGANICO INTEGRAL - 1KG	11,41	A
7896593402900	FARINHA DE TRIGO MIRELLA ORGANICO TP1 - 1KG	11,41	A
7896496921126	FARINHA DE TRIGO MAE TERRA INTEGRAL ORGANICO - 500GR	12,58	A
7898435661025	FARINHA DE TRIGO FINA INTEGRAL - 1KG	13,62	A
7896227101278	FARINHA DE TRIGO HORI PAO INTEGRAL - 1KG	6,81	E
44.00 - Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896348904185	FARINHA DE TRIGO CAMPESINA TP1 - 1KG	3,63	A
7897184400015	FARINHA DE TRIGO LINDA - 1KG	3,74	A
7896279600354	FARINHA DE TRIGO COAMO TP1 - 1KG	3,98	A
7897184400046	FARINHA DE TRIGO DONA AMELIA - 1KG	4,00	A
7896279601375	FARINHA DE TRIGO ANNIELA TRADICIONAL T1 - 1KG	4,06	A
7898949217206	FARINHA DE TRIGO TALITA TRADICIONAL - 1KG	4,08	A
7897001080390	FARINHA DE TRIGO COCAMAR - 1KG	4,18	A
7898902862016	FARINHA DE TRIGO PANTANAL TP1 - 1KG	4,20	A
7892020001036	FARINHA DE TRIGO TRES COROAS ESPECIAL SEM FERMENTO - 1KG	4,31	A
7899593200026	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DALVA - 1KG	4,95	A
7898949217305	FARINHA DE TRIGO SAFRA ARGENTINA - 1KG	5,42	A
7896279602662	FARINHA DE TRIGO COAMO SUPER PREMIUM T1 - 1KG	5,44	A
7896232111026	FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS - 1KG	5,51	A
7896534400200	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI TIPO 1 - 1KG	6,24	A
7896534403102	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI INTEGRAL - 1KG	6,41	A
7896022200961	FARINHA DE TRIGO RENATA TP1 - 1KG	7,83	A
7897184400152	FARINHA DE TRIGO MONTREAL - 1KG	3,06	E
44.02 - Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898949217190	FARINHA DE TRIGO TALITA TRADICIONAL - 5KG	20,49	A
7896279602242	FARINHA DE TRIGO COAMO PIZZA TP1 - 5KG	20,56	A
7898902862023	FARINHA DE TRIGO PANTANAL - 5KG	20,72	A
7896279600088	FARINHA DE TRIGO COAMO TP1 - 5KG	20,87	A
7899593200019	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DALVA - 5KG	21,88	A
7891080000157	FARINHA DE TRIGO SOL - 5KG	23,51	A
7898949217022	FARINHA DE TRIGO TALITA PREMIUM - 5KG	24,54	A
7896419401254	FARINHA DE TRIGO ANACONDA TP1 - 5KG	24,67	A
7898949217275	FARINHA DE TRIGO SAFRA ARGENTINA - 5KG	24,71	A
7896279601368	FARINHA DE TRIGO ANNIELA - 5KG	24,81	A
7896423704266	FARINHA DE TRIGO DALLAS SPECIALE - 5KG	25,97	A
7898234850101	FARINHA DE TRIGO NITA - 5KG	29,66	A
44.24 - Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896279602211	FARINHA DE TRIGO COAMO PASTEL E MASSA FRESCA TP1 - 5KG	21,49	A
7896419431060	FARINHA DE TRIGO ANACONDA INTEGRAL - 5KG	24,65	A
7896419422051	FARINHA DE TRIGO ANACONDA PREMIUM PASTEL - 5KG	27,06	A
7891080149863	FARINHA DE TRIGO SUPREMA FIBRAS - 5KG	35,62	A
7891080100079	PRE MISTURA PRE MESCLA PAO INTEGRAL - 5KG	50,46	A
44.16 - Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898949217107	FARINHA DE TRIGO TALITA PASTEL - 5KG	22,15	A
7891080013713	FARINHA DE TRIGO SUPREMA SALGADO - 5KG	22,20	A
7896279602259	FARINHA DE TRIGO COAMO SALGADO - 5KG	22,27	A
7898234850767	FARINHA DE TRIGO NITA ESPECIAL PASTEL - 5KG	28,82	E
7898949217046	FARINHA DE TRIGO TALITA INTEGRAL - 5KG	18,38	E
44.05 - Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898956182085	FARINHA DE TRIGO BELLA - 5KG	22,97	A
44.03 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898949217145	FARINHA DE TRIGO TALITA - 25KG	58,37	A
7896423704877	FARINHA DE TRIGO DALLAS PREMIUM - 25KG	71,13	A
7897844300464	FARINHA DE TRIGO ASSAI CHEF ESPECIAL - 25KG	82,82	A
7898902862030	FARINHA DE TRIGO PANTANAL - 25KG	90,42	A
7891080152535	FARINHA DE TRIGO PARA PANIFICACÃO SUPREMA PREMIUM PACOTE DE PAPEL - 25KG	91,22	A
7898949217121	FARINHA DE TRIGO TALITA PANIFICACÃO - 25KG	94,46	A
7891080123276	FARINHA DE TRIGO SUPREMA PAO FRANCES - 25KG	95,75	A
7898949217282	FARINHA DE TRIGO SAFRA ARGENTINA - 25KG	97,32	A
7891080500183	FARINHA DE TRIGO SUPREMA ESPECIAL - 25KG	97,66	A
7898902862252	FARINHA DE TRIGO DONA SANTA PREMIUM - 25KG	99,50	A
7898902862283	FARINHA DE TRIGO DONA SANTA MIX PREMIUM - 25KG	100,40	A
7891080152542	FARINHA DE TRIGO PARA PANIFICACÃO EXTRA CLARA SUPREMA PACOTE DE PAPEL - 25KG	104,97	A
7898949217299	FARINHA DE TRIGO SAFRA ARGENTINA MIX - 25KG	107,54	A
7891080152528	FARINHA DE TRIGO PREDILETA PAP PACOTE DE PAPEL - 25KG	108,60	A
7896279602075	FARINHA DE TRIGO COAMO INDUSTRIAL T1 - 25KG	130,15	A
7898234850682	FARINHA DE TRIGO NITA - 25KG	135,20	A
44.06 - Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902862047	FARINHA DE TRIGO PANTANAL MIX - 25KG	92,90	A
7898054160954	FARINHA DE TRIGO ÁGUA BRANCA PANIFIC - 25KG	115,85	A
44.04 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898949217138	FARINHA DE TRIGO TALITA - 50KG	183,76	A
7898949217077	FARINHA DE TRIGO TALITA PANIFICACÃO - 50KG	187,78	A
46.00 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898234850125	MISTURA PARA BOLO NITA COOK CHOCOLATE - 450GR	6,67	A
7898409950667	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN FESTA AERADO BAUNILHA - 450GR	6,75	A
7891048061718	MISTURA PARA BOLO DR OETKER LARANJA - 450GR	6,77	A
7896327514831	MISTURA PARA BOLO APTI BAUNILHA SEM GLÚTEN - 300GR	6,77	A
7896005272121	MISTURA PARA BOLO DONA BENTA MILHO - 450GR	6,78	A
7891048061756	MISTURA PARA BOLO DR OETKER FORMIGUEIRO - 450GR	7,09	A
7896327514848	MISTURA PARA BOLO CHOCOLATE APTI POWER - 400GR	7,21	A
7896327515371	MISTURA PARA BOLO APTI BANANA INTEGRAL - 400GR	7,21	A
7898409951329	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN FUBÁ SACHÊ - 450GR	7,28	A
7896005280935	MISTURA PARA BOLO DONA BENTA AIPIM - 450GR	7,55	A
7896183912635	MISTURA PARA BOLO ZAELI - 400GR	7,55	A
7897309408476	MISTURA PARA BOLO MEU BOLO FLEISCHMANN AIPIM - 390GR	3,02	A
7891048070253	MISTURA PARA BOLO DR OETKER CANECA BRIGADEIRO - 70GR	3,39	A
7891048070284	MISTURA PARA BOLO DR OETKER CANECA BROWNIE - 70GR	3,51	A
7891048070215	MISTURA PARA BOLO DR OETKER DE CANECA CHOCOLATE - 70GR	3,57	A
7896327511274	MISTURA PARA BOLO APTI LARANJA - 350GR	3,67	A
7898902862146	MISTURA PARA BOLO DONA SANTA LARANJA - 400GR	3,80	A
7896327511304	MISTURA PARA BOLO APTI MILHO - 350GR	4,09	A
7896327501398	MISTURA PARA BOLO APTI FESTA - 400GR	4,16	A
7896327511984	MISTURA PARA BOLO APTI CHOCOLATE - 400GR	4,17	A
7896327511991	MISTURA PARA BOLO APTI MILHO - 400GR	4,22	A
7896327511328	MISTURA PARA BOLO APTI COCO - 400GR	4,23	A
7896327510772	MISTURA PARA BOLO APTI LIMÃO - 400GR	4,28	A
7896327510956	MISTURA PARA BOLO APTI FLORESTA NEGRA - 400GR	4,29	A
7896327511342	MISTURA PARA BOLO APTI LARANJA - 400GR	4,29	A
7898234850798	MISTURA PARA BOLO NITA COOK MILHO - 450GR	4,37	A
7896327511502	MISTURA PARA BOLO APTI CENOURA - 400GR	4,37	A
7896327511519	MISTURA PARA BOLO APTI QUATRO LEITES - 400GR	4,39	A
7898080642165	MISTURA PARA BOLO ITALAC CENOURA - 400GR	4,45	A
7898080641571	MISTURA PARA BOLO ITALAC COCO - 400GR	4,50	A
7898080641779	MISTURA PARA BOLO ITALAC MILHO CREMOSO - 400GR	4,52	A
7896005216859	MISTURA PARA BOLO SOL COCO - 400GR	4,64	A
7896327511281	MISTURA PARA BOLO APTI COCO - 350GR	4,65	A
7896327501251	MISTURA PARA BOLO APTI ABACAXI - 400GR	4,66	A
7898234850156	MISTURA PARA BOLO NITA COOK BAUNILHA - 450GR	4,66	A
7898902862184	MISTURA PARA BOLO DONA SANTA CHOCOLATE - 400GR	4,75	A
7896005216811	MISTURA PARA BOLO SOL BAUNILHA - 400GR	4,85	A
7896005216866	MISTURA PARA BOLO SOL FESTA - 400GR	4,90	A
7898080641595	MISTURA PARA BOLO ITALAC FESTA - 400GR	4,94	A
7896005216842	MISTURA PARA BOLO SOL LARANJA - 400GR	4,97	A
7898080642172	MISTURA PARA BOLO ITALAC AIPIM - 400GR	4,98	A
7896005216835	MISTURA PARA BOLO SOL CHOCOLATE - 400GR	5,23	A
7898234850132	MISTURA PARA BOLO NITA COOK LARANJA - 450GR	5,53	A
7898234850811	MISTURA PARA BOLO NITA COOK AIPIM - 450GR	5,89	A
7896005272107	MISTURA PARA BOLO DONA BENTA BAUNILHA SACHÊ - 450GR	5,99	A
7898234850163	MISTURA PARA BOLO NITA COOK FESTA - 450GR	6,07	A
7898234850170	MISTURA PARA BOLO NITA COOK LIMÃO - 450GR	6,11	A
7896534402792	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI GOURMET TIPO 1 - 1KG	6,16	A
7891048061770	MISTURA PARA BOLO DR OETKER CHURROS - 450GR	6,24	A
7896005279182	MISTURA PARA BOLO DONA BENTA FUBA - 450GR	6,32	A
7898234850149	MISTURA PARA BOLO NITA COOK COCO - 450GR	6,42	A
7898234850804	MISTURA PARA BOLO NITA COOK DE CENOURA - 450GR	6,43	A
7891048061701	MISTURA PARA BOLO DR OETKER COCO - 450GR	6,50	A
7898331012556	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN COCO CREMOSO SACHÊ - 390GR	7,59	A
7896327514817	MISTURA PARA BOLO APTI CHOCOLATE TRUFADO SEM GLÚTEN - 300GR	7,61	A
7898409952913	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN BROWNIE CHOCOLATE SACHÊ - 390GR	8,16	A
7897309408629	MISTURA PARA BOLO MEU BOLO FLEISCHMANN FESTA BAUNILHA - 390GR	8,31	A
7897309408490	MISTURA PARA BOLO MEU BOLO FLEISCHMANN COCO - 390GR	8,69	A
7897309408506	MISTURA PARA BOLO MEU BOLO FLEISCHMANN LARANJA - 390GR	8,70	A
7897309408575	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN CHOCOLATE SACHÊ - 390GR	8,92	A
7897309408582	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN AERADO CHOCOM PACOTE - 390GR	9,09	A
7896227102688	MISTURA PAO QUEIJO HORIZONTE PREMIUM - 500GR	9,36	A
7896227102695	MISTURA PARA CHIPA HORIZONTE - 500GR	9,99	A
7898409951367	MISTURA PARA BOLO FLEISCHMANN CHOCOMOUSSE SACHÊ - 390GR	10,17	A
7896327514800	MISTURA PARA BOLO CHOCOLATE SUICO ZERO ACÚCAR - 300GR	10,78	A
7896327514824	MISTURA PARA BOLO APTI BAUNILHA ZERO ACÚCAR - 300GR	12,49	A
46.10 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896227101032	MISTURA PRONTA PAO CASEIRO PACOTE DE PAPEL - 1KG	6,11	A
46.01 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896279602167	MISTURA PARA BOLO COAMO PAO DE LO - 5KG	11,12	A
7896279602150	MISTURA PARA BOLO DE BAUNILHA COAMO - 5KG	18,03	A
7896279602181	MISTURA PARA BOLO DE COCO COAMO - 5KG	25,76	A
7896227101346	MISTURA PRONTA PAO INTEGRAL - 5KG	27,84	A
7898330512521	MISTURA PARA BOLO DE LEITE CONDENSADO - 5KG	30,50	A
7898330510770	MISTURA PARA BOLO DE ABACAXI - 5KG	30,99	A
7898330511005	MISTURA PARA BOLO DE LIMAO - 5KG	33,11	A
7898330510497	MISTURA PARA BOLO DE CENOURA - 5KG	35,31	A
7891080167461	MISTURA PRE MESCLA BOLO FUBA - 5KG	36,16	A
7891080167454	MISTURA PRE MESCLA BOLO CENOURA - 5KG	36,72	A
7891080151149	MISTURA PRE MESCLA PAO DE LO CHOCOLATE - 5KG	46,11	A
7891080100574	MISTURA PRE MESCLA BOLO AIPIM - 5KG	47,58	A
7891080100475	MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG	47,76	A
7896279602174	MISTURA PARA BOLO DE LARANJA COAMO - 5KG	47,78	A
7896279602723	MISTURA PARA BOLO DE FUBÁ COAMO - 5KG	48,56	A
7896279602198	MISTURA PARA BOLO COAMO AIPIM - 5KG	57,73	A
7891080150166	MISTURA GRADINA PAO DE LO - 5KG	64,80	A
7891080150159	MISTURA GRADINA PAO DE LO CHOCOLATE - 5KG	67,72	A
46.11 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898330510299	MISTURA CUCA ALEMA - 5KG	32,12	A
7898330510824	MISTURA SALGADINHO - 5KG	40,68	A
7896227101100	MISTURA PRONTA PAO CASEIRO - 5KG	22,41	E
46.06 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898330512545	MISTURA PARA PAES REFORMIX - 5KG	36,72	A
7896279602730	MISTURA PARA BOLO COAMO NEUTRO - 5KG	48,04	A
7896279602709	MISTURA PARA BOLO COAMO MILHO CREME - 5KG	57,72	A
7898330510282	MISTURA PARA PAO DE QUEIJO - 5KG	84,11	A
7891080150210	MISTURA GRADINA PANETONE COM GEMA - 5KG	106,33	A
7891080150173	MISTURA GRADINA PAO DE BATATA - 5KG	59,07	E
46.07 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891080152511	MISTURA PAO FRANCES PREDILETA PAP PACOTE DE PAPEL - 25KG	84,90	A
7898949217213	FARINHA DE TRIGO TALITA MIX - 25KG	95,67	A
7892020001449	MISTURA TULIPA - 25KG	109,36	A
7892020001388	MISTURA MAXI PAO FRANCES - 25KG	119,98	A
7898330510480	MISTURA PANETONE PASTA C/GEMA - 10KG	194,03	A
7891080134692	MISTURA PREDILETA PAO FRANCES - 25KG	75,64	E

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto