Publicado no DOE - RJ em 28 mar 2023
Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2023.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 28.03.2023
Onde se lê:
"Art. 37, XVII, do Anexo da Resolução SEFAZ Nº 414 , de 25 de julho de 2022",
Leia-se:
"Art. 37, XVI, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414 , de 25 de julho de 2022".
Onde se lê:
"Rio de Janeiro, 19 de janeiros de 2023
JOSÉ ESTEVAM DE OLIVERIA FERNANDES
Superintendente de Tributação"
Leia-se:
"Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023
JOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA
Superintendente de Tributação"
