Publicado no DOE - RJ em 6 mar 2023
Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 06.03.2023
Onde se lê:
ATO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO .....
Leia-se:
ATO DO SUPERINTENDENTE INTERINO
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO INTERINO...
Onde se lê:
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023
MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA
Superintendente de Tributação
Leia-se:
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023
MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA
Superintendente de Tributação Interino
Processo nº SEI-040058/0000029/2023.
