Publicado no DOE - RS em 1 mar 2023
Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 01.03.2023
No item 1, alínea "b", da Instrução Normativa RE nº 012/2023 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 40, de 27 de fevereiro de 2023, pág. 79:
Onde se lê:
b) fica revogado o item 2.70.
Leia-se:
b) fica revogado o item 22.70.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadua
