RETIFICAÇÃO - DOU de 02.12.2022

No item 6 do Anexo I da Portaria Inmetro nº 149, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, página 131 a 134, seção 1:

Onde se lê:

"6. ETAPAS DA AVALIAÇAO DA CONFORMIDADE

.....

c.2.4) veículos modificados c.2.4.1) cópia do CAT referente à inspeção realizada, quando aplicável conforme Resolução Contran n o 292, de 2008 (virtual, fotocópia ou impresso).";

Leia-se:

"6. ETAPAS DA AVALIAÇAO DA CONFORMIDADE

.....

c.2.4) veículos modificados c.2.4.1) cópia do CAT referente à inspeção realizada, quando aplicável conforme Resolução Contran nº 292, de 2008 (virtual, fotocópia ou impresso).

c.2.4.2) Atestado de Conformidade da Desinstalação do Sistema de GNV, quando da realização da inspeção para regularização da desinstalação de sistema de GNV."

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR