Resolução AGERBA Nº 40 DE 31/10/2022


 Publicado no DOE - BA em 1 nov 2022


Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2022.


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A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput , do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2022.0005286-21 por deliberação consignada no item 12 da ATA Nº 34/2022 de 31 de outubro de 2022.

Resolve:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de outubro de 2022.

Carlos Henrique de Azevedo Martins Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.11.2022

Valores para venda à vista

Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Industrial - Subsegmento Combustível faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 15 4,3924 5,5001
16 50 3,0966 3,8775
51 150 2,9870 3,7403
151 500 2,9325 3,6721
501 1.000 2,8948 3,6248
1.001 6.000 2,8511 3,5701
6.001 12.000 2,8286 3,5419
12.001 20.000 2,7872 3,4901
20.001 35.000 2,7658 3,4633
35.001 60.000 2,7417 3,4331
60.001 400.000 2,7049 3,3871
400.001 700.000 2,6842 3,3611
700.001 1.000.000 2,6675 3,3402
acima de 1.000.001 2,6547 3,3242
Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-Prima faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 15 3,7842 4,7385
16 50 2,8847 3,6122
51 150 2,8086 3,5169
151 500 2,7462 3,4388
501 1.000 2,7445 3,4366
1.001 6.000 2,7141 3,3986
6.001 12.000 2,6938 3,3732
12.001 20.000 2,6642 3,3361
20.001 35.000 2,6439 3,3107
35.001 60.000 2,6258 3,2880
60.001 1.000.000 2,6122 3,2710
acima de 1.000.001 2,5777 3,2278
Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 150 2,7254 3,4127
151 1.000 2,7254 3,4127
1.001 12.000 2,7254 3,4127
12.001 20.000 2,7254 3,4127
20.001 35.000 2,6274 3,2900
35.001 45.000 2,4645 3,0860
45.001 55.000 2,4639 3,0853
55.001 65.000 2,4635 3,0848
65.001 80.000 2,4634 3,0846
acima de 80.001 2,4632 3,0844
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
2,5752 3,2246
Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível faixas de consumo semanal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 105 4,3924 4,8401
106 350 3,0966 3,4122
351 1.050 2,9870 3,2915
1.051 3.500 2,8973 3,1926
3.501 7.000 2,8948 3,1899
7.001 42.000 2,8511 3,1417
42.001 84.000 2,8217 3,1093
84.001 140.000 2,7792 3,0625
140.001 245.000 2,7499 3,0302
245.001 420.000 2,7236 3,0012
420.001 7.000.000 2,7043 2,9799
acima de 7.000.001 2,6547 2,9253
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Comercial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 450 4,7787 5,9838
451 1.500 3,2316 4,0466
1.501 4.500 3,1007 3,8827
4.501 15.000 2,9932 3,7481
15.001 30.000 2,9902 3,7443
30.001 180.000 2,9380 3,6789
180.001 360.000 2,9031 3,6352
360.001 600.000 2,8520 3,5712
600.001 1.050.000 2,8171 3,5275
1.050.001 1.800.000 2,7862 3,4889
1.800.001 30.000.000 2,7630 3,4598
Acima de 30.000.001 2,7036 3,3854
Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização faixas de consumo mensal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 450 3,3971 4,2538
451 1.500 2,8453 3,5629
1.501 4.500 2,7985 3,5043
4.501 15.000 2,7226 3,4092
15.001 30.000 2,7217 3,4081
30.001 180.000 2,7050 3,3872
180.001 360.000 2,6940 3,3734
360.001 600.000 2,6654 3,3376
600.001 1.050.000 2,6437 3,3104
1.050.001 1.800.000 2,6242 3,2860
1.800.001 30.000.000 2,6095 3,2676
Acima de 30.000.001 2,5726 3,2214
Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 2,7036 3,0723
Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 2,5017 2,8428
Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 2,5955 3,2501
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo R$ (S/Tributos) Encargo Variável R$/m³ (S/Tributos) Encargo Fixo R$ (C/Tributos) Encargo Variável R$/m³ (C/Tributos)
1 20 6,81 4,6353 5,8043
21 100 4,2166 5,2800
101 850 4,0322 5,0491
851 2.500 3,9518 4,9484
acima de 2.501 3,8930 4,8748

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm 2 , temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m 3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%. (PIS e COFINS com alíquota 0% para Segmento Automotivo, de 23.06.2022 até 31.12.2022, conforme Lei Complementar 194/2022).

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.