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Instrução Normativa SIF Nº 20 DE 14/10/2022

 Publicado no DOE - GO em 17 out 2022


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.


Gestor de Documentos Fiscais

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "ALGODÃO", "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "PEIXE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.

AUBIRLAN BORGES VITOI

Subsecretário da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALGODÃO      
00151 Algodão em caroço tipo 5 @ 67,43 67,43
17072 Algodão em caroço tipo 5 TON 4.495,24 4.495,24
00152 Algodão em caroço tipo 6 @ 71,75 71,75
17091 Algodão em caroço tipo 6 TON 4.783,33 4.783,33
00174 Algodão em caroço tipo 72 @ 132,67 132,67
17089 Algodão em caroço tipo 72 TON 8.844,38 8.844,38
00154 Algodão em pluma - abaixo do padrão @ 119,43 119,43
17073 Algodão em pluma - abaixo do padrão TON 7.962,05 7.962,05
02533 Algodão em pluma tipo 11 @ 187,56 187,56
17074 Algodão em pluma tipo 11 TON 12.503,76 12.503,76
17075 Algodão em pluma tipo 12 TON 12.363,33 12.363,33
02534 Algodão em pluma tipo 12 @ 185,45 185,45
02535 Algodão em pluma tipo 13 @ 179,19 179,19
17076 Algodão em pluma tipo 13 TON 11.946,18 11.946,18
17077 Algodão em pluma tipo 21 TON 12.503,76 12.503,76
00155 Algodão em pluma tipo 21 @ 187,56 187,56
17111 Algodão em pluma tipo 22 TON 12.363,33 12.363,33
00156 Algodão em pluma tipo 22 @ 185,45 185,45
00157 Algodão em pluma tipo 23 @ 179,19 179,19
17112 Algodão em pluma tipo 23 TON 11.946,18 11.946,18
17078 Algodão em pluma tipo 24 TON 10.692,14 10.692,14
02536 Algodão em pluma tipo 24 @ 160,38 160,38
17113 Algodão em pluma tipo 25 TON 9.439,13 9.439,13
02537 Algodão em pluma tipo 25 @ 141,59 141,59
17114 Algodão em pluma tipo 31 TON 12.127,39 12.127,39
00158 Algodão em pluma tipo 31 @ 181,91 181,91
00159 Algodão em pluma tipo 32 @ 179,86 179,86
17115 Algodão em pluma tipo 32 TON 11.990,57 11.990,57
17116 Algodão em pluma tipo 33 TON 11.585,30 11.585,30
00160 Algodão em pluma tipo 33 @ 173,78 173,78
17079 Algodão em pluma tipo 34 TON 10.368,94 10.368,94
00161 Algodão em pluma tipo 34 @ 155,53 155,53
17117 Algodão em pluma tipo 35 TON 9.153,62 9.153,62
02538 Algodão em pluma tipo 35 @ 137,30 137,30
00162 Algodão em pluma tipo 41 @ 170,62 170,62
17080 Algodão em pluma tipo 41 TON 11.374,66 11.374,66
00163 Algodão em pluma tipo 42 @ 168,87 168,87
17118 Algodão em pluma tipo 42 TON 11.257,98 11.257,98
00164 Algodão em pluma tipo 43 @ 163,01 163,01
17081 Algodão em pluma tipo 43 TON 10.867,16 10.867,16
00165 Algodão em pluma tipo 44 @ 188,39 188,39
17082 Algodão em pluma tipo 44 TON 9.726,18 9.726,18
17083 Algodão em pluma tipo 51 TON 10.622,44 10.622,44
00166 Algodão em pluma tipo 51 @ 159,34 159,34
17119 Algodão em pluma tipo 52 TON 10.505,76 10.505,76
00167 Algodão em pluma tipo 52 @ 157,59 157,59
17084 Algodão em pluma tipo 53 TON 10.148,50 10.148,50
00168 Algodão em pluma tipo 53 @ 152,23 152,23
00169 Algodão em pluma tipo 54 @ 136,26 136,26
17085 Algodão em pluma tipo 54 TON 9.083,93 9.083,93
00170 Algodão em pluma tipo 61 @ 148,05 148,05
17120 Algodão em pluma tipo 61 TON 9.869,71 9.869,71
00171 Algodão em pluma tipo 62 @ 146,40 146,40
17086 Algodão em pluma tipo 62 TON 9.759,74 9.759,74
17087 Algodão em pluma tipo 63 TON 9.429,32 9.429,32
00172 Algodão em pluma tipo 63 @ 141,44 141,44
00173 Algodão em pluma tipo 71 @ 136,76 136,76
17088 Algodão em pluma tipo 71 TON 9.086,51 9.086,51
17071 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) TON 627,80 627,80
00175 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) @ 9,42 9,42
00153 Caroço de algodão KG 1,51 1,51
18811 Caroço de algodão TON 1.510,12 1.510,12
01473 Caroço de algodão oriundo de campo de sementes TON 1.638,10 1.638,10
00176 Semente de algodão KG 14,45 14,45

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE      
00807 Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses CB 2.570,43 2.570,43
00996 Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 2.918,92 2.918,92
00997 Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 3.057,33 3.057,33
00609 Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 3.126,53 3.126,53
00610 Gado bovino para abate macho - ate 12 meses CB 2.732,87 2.732,87
00994 Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 4.609,09 4.609,09
00995 Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 4.829,82 4.829,82
00810 Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses CB 4.940,19 4.940,19
00654 Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses CB 2.417,65 2.417,65
01000 Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 2.745,42 2.745,42
01001 Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 2.875,60 2.875,60
00657 Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 2.940,69 2.940,69
00658 Gado bubalino para abate macho - até 12 meses CB 2.570,43 2.570,43
00998 Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 4.335,13 4.335,13
00999 Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 4.542,74 4.542,74
00661 Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses CB 4.646,55 4.646,55

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  PEIXE      
00260 Peixe - Outros KG 6,66 6,66
00261 Peixe Bagre Africano KG 4,83 4,83
00262 Peixe Caranha KG 6,9 6,9
00263 Peixe Curimatam KG 6,08 6,08
00264 Peixe Matrinchã KG 6,58 6,58
00265 Peixe Pacu Caranha KG 6,81 6,81
00266 Peixe Piau KG 5,18 5,18
00267 Peixe Pintado KG 13,47 13,47
00268 Peixe Pirapitinga KG 6,99 6,99
00269 Peixe Piraputanga KG 7,62 7,62
00270 Peixe Surubim KG 12,97 12,97
00271 Peixe Tambacu KG 6,37 6,37
00272 Peixe Tambaqui KG 6,53 6,53
00273 Peixe Tilápia KG 5,52 5,52
00274 Peixe Tucunaré KG 9,72 9,72