Instrução Normativa RFB Nº 2090 DE 22/06/2022


 Publicado no DOU em 3 ago 2022


Ret. - Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.


Consulta de PIS e COFINS

RETIFICAÇÃO - DOU de 03.08.2022

No Parágrafo único do art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 1, página 69,

Onde se lê:

"Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea "b" do inciso II do caput, entende-se por:"

Leia-se:

"Parágrafo único. Para fins do disposto na alínea "a" do inciso II do caput, entende-se por:"