Instrução Normativa SIF Nº 14 DE 08/07/2022


 Publicado no DOE - GO em 11 jul 2022


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


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O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "AÇAFRÃO ", "FARINHA DE TRIGO ", "LEITE E DERIVADOS", "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  AÇAFRÃO      
03424 Acafrao-Da-Terra (Curcuma) Desi- dratado-Proces- sado KG 12,12 12,12
03423 Acafrao-Da-Ter- ra (Curcuma) In Natura Seco KG 11,06 11,06
03422 Acafrao-Da-Ter- ra (Curcuma) In Natura Verde KG 1,18 1,18
03425 Acafrão-Da-Terra (Curcuma) Moido KG 8,48 8,48

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  OUTROS      
  FARINHA DE TRIGO      
13574 Farinha de trigo integral uso domestico - fd 10x500 gr FD 29,80 29,80
13576 Farinha de trigo integral uso domestico - fd 12x1 kg FD 68,88 68,88
13575 Farinha de trigo integral uso domestico - pct 1 kg UN 6,43 6,43
13573 Farinha de trigo integral uso domestico - pct 500 gr UN 3,34 3,34
13590 Farinha de trigo integral uso domestico - sc 20 kg SC 111,80 111,80
00061 Farinha de trigo uso doméstico - fd 10x1kg FD 42,50 42,50
13572 Farinha de trigo uso domestico - fd 5x5 kg FD 107,50 107,50
13570 Farinha de trigo uso domestico - pct 1 kg KG 4,70 4,70
13571 Farinha de trigo uso domestico - pct 5 kg UN 22,65 22,65
00056 Farinha de trigo uso industrial - sc 25kg SC 102,00 102,00
00060 Farinha de trigo uso industrial - sc 50 kg SC 161,50 161,50

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  LEITE E DERIVADOS      
00114 Leite - in natura LT 2,50 2,50
00115 Leite pasteurizado - tipo A LT 4,10 4,10
00116 Manteiga a granel KG 21,74 21,74
00117 Queijo goiano KG 17,84 17,84
00118 Queijo minas frescal KG 20,98 20,98
00119 Queijo minas magro ou light KG 17,61 17,61
00120 Queijo minas padrão KG 33,63 33,63
00121 Queijo mineiro KG 17,84 17,84
00149 Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg KG 30,14 30,14
01533 Queijo mussarela - embalagem até 2 kg KG 29,70 29,70
00122 Queijo padrão curado KG 17,84 17,84
00123 Queijo padrão fresco KG 16,64 16,64
00124 Queijo parmesão curado KG 42,92 42,92
00125 Queijo parmesão fresco KG 25,92 25,92
01534 Queijo prato - embalagem acima de 2 kg KG 30,28 30,28
00150 Queijo prato - embalagem até 2 kg KG 29,74 29,74
00126 Queijo provolone curado KG 30,73 30,73
00127 Queijo provolone fresco KG 28,93 28,93
00128 Ricota fresca KG 10,80 10,80
00129 Ricota seca KG 11,61 11,61

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 67,80 67,80
00223 Milho debulhado -(produtor) KG 1,13 1,13
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 28,25 28,25
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 996,67 996,67
01141 Milho empalhado (produtor) T 734,50 734,50
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,15 1,15
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 1.000,00 1.000,00
01143 Semente de milho (atacado) KG 20,08 20,08
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,79 0,79
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,28 1,28

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 58,20 58,20
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 0,97 0,97
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,15 0,15
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,05 1,05